FOLHA DE S. PAULO
No dia do acordo da CPI, governo fez liberação atípica de verbas
No dia da celebração do acordo que esvaziou as investigações da CPI do Cachoeira, o governo Dilma Rousseff liberou verbas para redutos de caciques do PMDB e de alguns dos alvos da comissão -incluindo políticos próximos ao próprio Carlos Cachoeira.
Os registros diários dos desembolsos federais apontam, no dia 16, quarta-feira da semana passada, um salto dos recursos destinados às despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento, conhecidas como emendas parlamentares.
As operações coincidem com o entendimento, negociado entre governo e parte da oposição, para engavetar os pedidos de investigação de três governadores, cinco deputados e dos negócios da empreiteira Delta fora da região Centro-Oeste.
Para detectar os recursos destinados ao varejo político, a Folha acompanhou as 20 ações de governo que mais concentram emendas parlamentares. A despesa com essa amostra chegou a R$ 53,5 milhões no dia 16, enquanto a média diária é de R$ 11,6 milhões no ano.
A maior liberação feita pelo Ministério do Turismo, de R$ 5,4 milhões, já mereceu agradecimento público no site do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável por indicar o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB).
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O dinheiro, de uma emenda da bancada do Estado, irá para obras rodoviárias entre Piranhas e Arapiraca -cujo prefeito, acompanhado por Renan, esteve no dia com o ministro Gastão Vieira em busca de verbas.
Greve de 12 horas no metrô para SP e provoca tumulto
A greve de 12 horas dos funcionários do metrô de São Paulo, que havia sido proibida pela Justiça, afetou 3 milhões de usuários, paralisou a cidade e causou tumulto entre passageiros revoltados e a polícia. O sistema emergencial de ônibus não foi suficiente, e a cidade teve recorde histórico de trânsito pela manhã. Às l0h, o índice de congestionamento foi de 249 km.
Alckmin culpa ‘grupelho’ com motivação política
BS faz lobby para preservar contratos da Delta na União
O empresário Joesley Batista, do grupo JBS-Friboi, está fazendo um périplo por Brasília em busca de apoio à aquisição da empreiteira Delta, alvo do escândalo investigado pela CPI do Cachoeira.
O objetivo de Batista é sensibilizar o Palácio do Planalto e evitar que a empreiteira seja declarada inidônea, possível resultado de um processo aberto pela Controladoria-Geral da União após suspeitas do envolvimento da empresa com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira.
Com isso a Delta não poderia contratar com o governo nem receber aditivos de obras federais já iniciadas. Para o Executivo, esse risco é real.
Demóstenes faz corpo a corpo para pedir votos contra a sua cassação
Apostando na votação secreta em plenário como sua chance de escapar da cassação, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) tem visitado gabinetes e ligado para colegas para pedir votos favoráveis à sua absolvição.
Demóstenes mira, em especial, a bancada do PMDB -a maior da Casa-, cujos integrantes recusaram relatar o seu processo no Conselho de Ética e evitam defender publicamente a sua cassação.
Nas conversas, o senador afirma não ter conhecimento dos negócios de Carlinhos Cachoeira, diz que foi vítima de investigações ilegais da Polícia Federal e afirma que vai “provar sua inocência”.
Nos bastidores, ele admite que terá dificuldades para arquivar o processo no Conselho de Ética -cujo resultado precede a votação secreta em plenário que decretará ou não a sua cassação.
Senador usa verba para comprar reportagens
Presidente da CPI do Cachoeira e corregedor do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) usa dinheiro público para a compra de reportagens a seu favor em veículos de seu Estado.
Três jornalistas, de rádios e sites da internet, disseram à Folha que recebem dinheiro da verba indenizatória do senador para publicar reportagens que seu gabinete encaminha ou produz. Os ouvintes e leitores não são informados de que o material é pago pelo senador.
Conforme a Folha revelou na terça, um outro jornalista presta o mesmo serviço para o senador e recebe por meio de sua filha, uma funcionária-fantasma do gabinete de Rêgo que se diz coautora do hit “Ai Se Eu te Pego”.
Desde que assumiu o mandato em 2011, Rêgo já repassou R$ 41 mil para os outros três jornalistas. O congressista tem uma cota mensal de R$ 15 mil para gastos com o exercício do mandato. Ele nega irregularidade na ação.
“O pagamento só é feito quando a empresa, além da nota fiscal, manda o comprovante das matérias. Mensalmente a assessoria [de Rêgo] pede o envio das notas”, afirmou o jornalista Heron Cid, do “Blog Mais PB”.
Caso de Vital do Rêgo expõe a realidade distorcida do Senado
Numa empresa com 54 funcionários, demoraria menos de uma hora para que pudesse ser verificado e comprovado se algum empregado estava faltando de maneira deliberada ao trabalho.
O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, tem 54 funcionários. Desses, 21 trabalham em Brasília e outros 33 em João Pessoa. Todos são pagos com dinheiro público.
Entre os servidores da Paraíba está Maria Eduarda Lucena dos Santos. Ela se se diz coautora do hit “Ai se Eu te Pego”, cantado por Michel Teló. O pai de Maria Eduarda falou à Folha e revelou usar o cargo da filha para ficar com o salário e dividir o dinheiro com outros dois colegas jornalistas que fazem assessoria de imprensa de Vital.
O senador negou que a funcionária seja fantasma. Tem como provar? Vai demorar. “Eu tomei a providência cabível, abri uma sindicância interna, liguei para o meu gabinete, pedi as providências. Fui informado de que a funcionária presta o serviço regular, e eles estão tomando as providências na Paraíba.”
Quanto tempo até que seja produzida uma resposta conclusiva? “Três ou quatro dias terá o retrato sobre a presença dela”, respondeu Vital do Rêgo. Não vai ser fácil. Na Paraíba, os 33 funcionários do senador não estão obrigados a assinar livro de ponto nem a se submeter a qualquer outro controle de presença.
A dois anos da Copa, 40% das obras ainda não saíram do papel
Egípcios votam em massa na primeira eleição do país
No primeiro de dois dias de votação da primeira eleição presidencial livre da história, o Egito celebrou o momento com entusiasmo e quase sem incidentes. Quinze meses após a queda do ditador Mubarak, a população está dividida entre os candidatos islamitas e os ligados ao antigo regime. Apesar disso, há um anseio comum por um líder forte.
Possível saída da Grécia do euro derruba Bolsas
Um relatório do Banco Central alemão que admite que a saída da Grécia da zona do euro é uma situação “manejável” e uma reportagem sobre planos de países da região para essa hipótese derrubaram as Bolsas. Londres caiu 2,53%; Frankfurt, 2,33%. Paris fechou em queda de 2,62%.
Mauro Zafalon
Frota no Brasil vai crescer, mas oferta de combustível não.
O GLOBO
Dilma fará vetos ao Código Florestal de olho na Rio+20
Com a preocupação de evitar um vácuo legislativo e deixar questões importantes em aberto, às vésperas da conferência ambiental das Nações Unidas, a Rio+20, a presidente Dilma Rousseff deverá decidir hoje sobre o novo Código Florestal brasileiro. O texto final foi aprovado há quase um mês pela Câmara, mas não agradou ao governo nem aos ambientalistas. Ontem, a dois dias do prazo final para sanção da lei, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou uma tendência de veto parcial do Código, mas não descartou a possibilidade de um veto total, se houver risco de o texto ficar desconfigurado, com lacunas legais.
Outra grande preocupação do governo, nas sucessivas reuniões feitas por Dilma desde a semama passada para discutir o veto, é que a presidente possa anunciar, ao mesmo tempo, os vetos e também os outros instrumentos legais que serão editados para substituir o texto que será desprezado e para preencher eventuais lacunas na legislação.
Hoje, véspera do prazo final para a sanção da lei, está prevista mais uma reunião de Dilma com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e outros ministros, para fechar a posição do governo. Segundo Ideli, a decisão da presidente deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Segundo Ideli, o veto total ocorrerá se for “absolutamente necessário pela questão da técnica legislativa”.
– Eu tenho a convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar nada (sic), pela harmonia do texto legal – afirmou a ministra. – O prazo fatal para o veto é agora, sexta-feira. Então, estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã (hoje), ela já deva estar com a decisão tomada.
Os principais alvos do veto presidencial são as modificações feitas pelos deputados no texto aprovado anteriomente pelo Senado. No texto aprovado pela Câmara não há mais, por exemplo, a obrigatoriedade de reflorestar as margens de rios com mais de 15 metros de largura onde já havia áreas rurais consolidadas antes de 22 de julho de 2008. Também foi retirada a exigência de 20 m² de área verde por habitante em áreas de expansão urbana. Nas áreas de preservação permanente na zona urbana, os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente vão definir a extensão, sem precisar seguir a metragem estabelecida no artigo.
Contas-sujas na eleição provocam indignação
A manobra da Câmara para permitir o registro de candidatos com contas de campanha rejeitadas, proibido pelo TSE, provocou reações. O ministro Marco Aurélio Mello disse que deputados agiram em causa própria. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral criticou a pressa e cobrou do Senado a rejeição do projeto. Ontem, a aplicação da Ficha Limpa para cargos comissionados foi aprovada por comissão do Senado.
Só 5% das obras da Copa estão prontas
Aum ano do começo da Copa das Confederações de 2013, e a dois da Copa de 2014, apenas cinco das 101 obras do Mundial foram entregues. Juntas, elas tiveram um investimento de R$ 200 milhões, menos de 1% dos R$ 27 bilhões previstos para os estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana. Até abril deste ano, outras 55 obras ainda estavam em andamento e 41 não tinham saído do papel. Os números fazem parte do terceiro balanço das ações do governo brasileiro para a Copa, divulgado ontem pelo Ministério do Esporte.
Para o ministro Aldo Rebelo, o pequeno número de obras concluídas não significa que o cronograma está sendo descumprido. Aldo foi questionado sobre a possibilidade de atraso e se seria preciso um milagre para que todas as obras ficassem prontas a tempo.
Ex-diretor da Delta manejava 10 contas
Parlamentares que tiveram acesso aos documentos envolvendo a Delta e o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, informaram ontem que Cláudio Abreu, ex-diretor da empresa na região Centro-Oeste, tinha poderes para movimentar dez contas da construtora em todo o país, incluindo a sede, no Rio. Significa que o esquema Cachoeira-Claudio Abreu pode ter se estendido por todas as regionais da empresa, além da regional Centro-Oeste e da sede, o que reforça a necessidade de a CPI mista do caso Cachoeira investigar todos os negócios da construtora.
Anteontem, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já havia afirmado que há cheques emitidos pela Delta nacional e assinados por Abreu – ou seja, o diretor regional ligado ao bicheiro tinha procuração para movimentar a conta da sede. Agora se sabe que tem procuração para movimentar dez contas da empresa. Um parlamentar da própria base do governo reconhecia ontem, diante desse dado, que agora será inevitável investigar toda a empresa, e não mais apenas a regional Centro-Oeste.
STF: improbidade não tem foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não cabe à Corte julgar ex-parlamentares por improbidade administrativa. Segundo os ministros, quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário. A expectativa era de que os ministros avançassem na discussão para definir qual o foro indicado para julgar esse tipo de ação contra ministros de Estado, deputados e senadores. Hoje, ações de improbidade, por serem consideradas cíveis, são propostas na primeira instância do Judiciário, mesmo que a autoridade tenha direito a foro especial.
Ontem, quatro ministros manifestaram apoio ao foro especial no STF para ação de improbidade administrativa contra autoridades. Para Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cezar Peluso, o ato de improbidade administrativa é um tipo de crime de responsabilidade. Como a Constituição Federal garante o foro especial para ações criminais, a improbidade estaria incluída. No entanto, o voto oficial dos ministros não avançou nesse sentido.
TCU aprova contas de Dilma mas cobra execução
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, as contas do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. O parecer do ministro José Múcio Monteiro apontou 25 ressalvas e fez 40 recomendações, entre elas a de que o governo adote medidas “para que sejam efetivamente priorizadas as execuções das ações definidas como prioritárias”, especialmente em relação ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Plano Brasil sem Miséria. Ele será enviado agora para análise e votação no Congresso.
As ressalvas do relator estão relacionadas a “aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demostrações contábeis”. O ministro também frisou a necessidade de o Ministério de Minas e Energia concluir os estudos necessários para definição do que será feito em relação às concessões do setor elétrico que vencem em 2015.
Executiva do PT deve anular prévias de Recife
A Executiva Nacional do PT se reúne hoje em São Paulo e deverá anular as prévias realizadas no último domingo em Recife para a escolha do candidato do partido à prefeitura da capital pernambucana. Segundo integrantes da Executiva, as prévias não respeitaram as regras do regimento do PT, com a contabilização de votos de filiados que não estavam aptos a votar. O PT terá que decidir, no entanto, como resolver a questão no estado. Regimentalmente, é possível convocar novas prévias, mas politicamente não é o ideal.
Entre os integrantes da Executiva, alguns entendem que, diante da confusão e dos problemas criados, tanto o atual prefeito, João da Costa, quanto o ex-deputado Maurício Rands, que disputaram a indicação, se inviabilizaram. A decisão pode ser a escolha de um candidato alternativo, e o nome do senador Humberto Costa voltou a ser cogitado. Se não for possível um entendimento, o partido terá que recorrer a novas prévias.
Juiz rejeita denúncia contra Ustra
O juiz federal Marcio Milani, substituto da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou ontem denúncia criminal contra o coronel de reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil Dirceu Gravina. Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) do sequestro do militante de esquerda Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido nos porões do DOI-Codi, comandado por Ustra, em 1971. O MPF informou que recorrerá da decisão.
Na decisão divulgada ontem pela assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz afirma que não poderá haver punição de sequestro porque a vítima já estaria morta nos dias atuais. Milani reconhece que há uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que o país investigue os crimes do período, mas que outra decisão, do Supremo Tribunal Federal (STF), reitera a extensão da Lei da Anistia, de 1979. O juiz chega a citar o discurso da presidente Dilma Rousseff na posse da Comissão da Verdade para afirmar que não vislumbra “qualquer intenção do Estado Brasileiro na punição dos crimes cometidos no período”.
Dólar a R$ 2,10 faz BC atuar no câmbio
Com a crise europeia, o dólar chegou ontem a R$ 2,106, levando o BC a segurar a alta, com operações que já somam US$ 4,1 bi desde sexta-feira. A moeda fechou a R$ 2,039, em queda de 1,97%. No mês, os estrangeiros já tiraram US$ 5,2 bilhões do país.
Legislativo também vai abrir salários
Além de Executivo e Judiciário, o Legislativo divulgará salários totais de seus funcionários com base na Lei de Acesso. A presidente do TSE, Carmen Lúcia, divulgou seus vencimentos em dois tribunais superiores: R$ 33,1 mil.
O ESTADO DE S. PAULO
Só 5% das obras da Copa estão prontas
A pouco mais de dois anos da Copa, 41% das obras não tiveram início e apenas 5% delas (cinco de 101) foram concluídas, de acordo com balanço do governo. A fase de definição de projetos de infraestrutura deveria ter sido concluída em 2010, mas 15 obras ainda estão em elaboração e outras 25 não foram iniciadas. Das 55 obras em andamento, 12 são estádios. Desses, apenas quatro superaram a metade das obras: Castelão (Fortaleza), Fonte Nova (Salvador), Mineirão (Belo Horizonte) e Mané Garrincha (Distrito Federal). A mobilidade urbana tem 55% das obras iniciadas. As cinco obras concluídas são melhorias nos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Cuiabá e Porto Alegre. Apesar dos números, o governo afirma que o ritmo de execução permitirá entregar 83% dos empreendimentos em 2013 e o restante antes de junho de 2014. O ministro Aldo Rebelo (Esporte) nega a existência de atrasos.
40 obras de infraestrutura ligadas à Copa ainda não foram iniciadas.
Liberação de crédito sobe 8% em abril
O crédito começou a melhorar com a queda dos juros, que chegou a 2,3 pontos porcentuais para pessoas físicas em abril, segundo o Banco Central. A concessão de crédito subiu 8,1% para as pessoas físicas e 4,6% para as empresas em abril em relação a março.
Delta recebeu R$ 718 milhões de Estados
Principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e protagonista do terremoto político provocado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, a Delta Construções também faturou alto em contratos diretos com 18 administrações estaduais. Levantamento feito pelo Estado nos bancos de dados dos governos identificou pagamentos que somam R$ 718,24 milhões no ano passado. O total arrecadado pela construtora nos Estados equivale a 83,3% dos R$ 862,43 milhões que a empresa faturou em obras e serviços prestados ao governo federal no mesmo período. Ou seja, somente em 2011 a Delta Construções recebeu R$ 1,58 bilhão em recursos públicos federais e estaduais.
A capilaridade da empresa, que está presente em quase todo o País, explica a reduzida disposição inicial da CPI instaurada no Congresso Nacional de investigar as atividades da empresa para além da Região Centro-Oeste – onde o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se estabeleceu como uma espécie de sócio oculto da construtora. Anteontem no entanto, a comissão anunciou que pretende focar todos os negócios A revelação de que Cláudio Abreu e Heraldo Puccini Neto, diretores da empresa indiciados pela Operação Saint-Michel, do Ministério Público do Distrito Federal, tinham procuração para movimentar contas nacionais da construtora deve forçar a CPI a ampliar suas investigações. E os parlamentares terão farto material de análise nas administrações estaduais. Além de obras, reparos e manutenções, os tesouros e staduais t ambém contrataram a empresa, que pertencia a Fernando Cavendish, para prestação de serviços de limpeza (R$ 92,45 milhões com o Distrito Federal) e locação de veículos para a área de segurança pública (R$ 16,54 milhões com Mato Grosso), por exemplo. O maior faturamento da Delta nos Estados ocorreu no Rio de Janeiro, sede da matriz da empresa.
Fim de sigilo da Delta põe PT e PMDB em crise
O PT e o PMDB estão em pé de guerra depois de o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), ter defendido a quebra do sigilo bancário da Delta Construções em nível nacional e de seu principal acionista, Fernando Cavendish.
Diante da crise, Cunha optou ontem pela cautela. Mas o deputado confidenciou a correligionários que fez uma reavaliação da blindagem da empreiteira e que, diante das evidências, não tem como evitar que as investigações recaiam sobre a Delta nacional e seu proprietário. A decisão irritou o PMDB, em especial a ala ligada ao governador do Rio, Sérgio Cabral.
Abatido, Cabral defende viagens ao exterior
Abatido, mais magro, ombros arqueados, olhos pesados. Na primeira aparição pública desde a troca de mensagens de celular com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), falou pouco, mas revelou muito. Sua fisionomia durante a solenidade de outorga de financiamento a pesquisadores, na manhã de ontem, demonstrava todo o desgaste pelo qual o peemedebista vem passando desde que se tornaram públicas fotos e vídeos em que aparece confraternizando com o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, em festas e jantares em Paris e Montecarlo. Cabral permaneceu no salão nobre do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, por pouco mais de uma hora. Discursou durante 15 minutos e desapareceu em 15 segundos, quando a solenidade foi declarada encerrada.
Saiu para as dependências internas do palácio driblando até os políticos do interior, que queriam bajulá-lo. O governador evitou a imprensa. Não falou, nem sequer dirigiu o olhar às câmeras e máquinas fotográficas que se posicionaram bem à sua frente.
Na CPI, Dadá é orientado a ficar calado
Principal personagem a depor hoje na CPI do Cachoeira, o araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, foi orientado a repetir a estratégia usada na terça-feira pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, manten- do silêncio diante de deputados e senadores. Segundo advogados, ele só falará em sindicâncias internas, que apuram sua participação em corrupção de funcionários públicos em troca de vantagens para a organização do contraventor. O advogado Leonardo Gagno adianta que, em depoimento à Corregedoria do DF sobre suposto pagamento de propina a Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), Dadá sustentará que não houve pagamento, embora, nas interceptações da Polícia Federal, oriente o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu a fazê-lo. “Dá o dinheiro para o cara”, sugeriu, em conversa na qual combinam dar R$ 20 mil ao servidor, fora R$ 5 mil por mês.
Após Câmara, Senado deve livrar contas-sujas
Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado deve chancelar a liberação de candidatura de políticos que tiveram as contas eleitorais rejeitadas. A proposta visa a derrubar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formado em março, que tornava inelegível quem estivesse nessa situação. Quem teve contas eleitorais rejeitadas podia se candidatar em eleições anteriores porque a Justiça Eleitoral considerava inelegível apenas quem não apresentasse sua prestação de contas. Em março, porém, o TSE baixou uma nova resolução ampliando a inelegibilidade. Com esta decisão, 21 mil políticos com contas rejeitadas estariam fora da disputa.
A decisão provocou forte movimentação política. O PT entrou com recurso contra a medida e outros 17 partidos da base e da oposição se uniram para pedir a revogação. Como o assunto não evoluiu na Justiça, os líderes partidários na Câmara fizeram um grande acordo e aprovaram a matéria na noite de terça-feira de forma simbólica em plenário. Autor do projeto, o deputado Roberto Balestra (PP-GO) argumenta que a rejeição das contas sempre teve caráter administrativo para a Justiça. Para ele, esta ação não pode ser suficiente para restringir direitos políticos. Além de livrar a candidatura, a proposta ainda prevê multa para quem tiver as contas rejeitadas no valor da irregularidade, acrescido de 10%. Os recursos devem ser destinados para o fundo partidário, que é distribuído justamente entre as legendas.
Greve do Metrô prejudica 5 milhões
A greve do Metrô e de parte das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos resultou no maior congestionamento da história de São Paulo no horário da manhã – 249 km às 10h – e afetou 5 milhões de passageiros. Em Itaquera, usuários revoltados fecharam vias e depredaram ônibus. No fim da tarde, o sindicato dos metroviários aceitou a oferta de reajuste feita pelo governo do Estado, para “não penalizar mais o trabalhador”. A operação do Metrô só começou de forma plena às 18h45, após 14 horas de paralisação. Até o começo da noite, sindicalistas da CPTM ainda negociavam. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) classificou a greve como eleitoreira.
No 1º dia, Egito celebra eleições sem incidentes
Os egípcios deram início, sem incidentes graves, à primeira eleição presidencial democrática de sua história, informa o enviado especial Roberto Simon. Com pesquisas de intenção de voto pouco confiáveis, pela primeira vez em 60 anos o país não sabe que tipo de governo terá pela frente.
CORREIO BRAZILIENSE
Câmara Legislativa, nova em folha, já vai ser reformada
Inicialmente orçado em R$ 42 milhões, o prédio que abriga a Câmara Legislativa levou quase uma década para ser construído e acabou custando três vezes mais: R$ 120 milhões. Foi inaugurado há menos de dois anos, mas deputados distritais já planejam uma reforma. Apesar de a Casa dispor de uma equipe de arquitetos, foram contratados dois escritórios — um pelo valor de R$ 41.020,95 e outro por R$ 124.492,02 — para projetar as intervenções. Uma delas prevê mudanças no plenário, que terá uma nova sala ao lado. A outra, a construção de um restaurante e de um abrigo para ambulâncias. Projetos dessa natureza costumam custar entre 5% e 10% do valor total das obras, que são consideradas prioridades pelos parlamentares e estão previstas para começar em julho.
Cargos de confiança só com a ficha limpa
Comissão do Senado aprovou projeto que estende os efeitos da lei para todos os funcionários não concursados do serviço público. A proposta prevê a demissão dos que não se enquadrem na regra.
Corrupção: “Um negocinho” para Demóstenes
Gravações pedidas pelo Conselho de Ética do Senado com imagens de pessoas que frequentaram o gabinete do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entre fevereiro de 2003 e março de 2012 mostram que o sargento aposentado da Aeronáutica e ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, esteve ao menos oito vezes no gabinete do parlamentar nos últimos anos. Os vídeos revelam ainda que Gleyb Ferreira da Cruz, homem de confiança e espécie de ajudante de ordens do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, esteve duas vezes no local, no ano passado.
Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em meados de 2011 mostra uma conversa entre Gleyb e Demóstenes na qual, segundo os investigadores, os dois estariam combinando a entrega de um pacote com R$ 20 mil ao senador, a pedido de Cachoeira. “Tô com um negocinho para entregar. Queria ver com o senhor onde é que a gente pode, onde quer que eu leve”, diz o ajudante do bicheiro. “É na SQS 309, Bloco G. Vem lá pelas três horas”, orienta Demóstenes. O endereço fornecido é o da própria residência do parlamentar em Brasília.
As gravações obtidas pelo Conselho de Ética mostram que Gleyb Ferreira da Cruz esteve no gabinete de Demóstenes em 9 de junho e 20 de setembro de 2011, datas próximas ao período em que a Polícia Federal registrou a ligação entre o senador e o ajudante de Cachoeira para a entrega do pacote contendo R$ 20 mil. No pedido de abertura de inquérito contra o parlamentar, apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em março deste ano, o chefe do Ministério Público aponta que o valor repassado para o senador pela quadrilha de Cachoeira chega a R$ 3,1 milhões.
O esquema de Cachoeira para driblar a Receita
Mordido pelo Leão em 2006, o contraventor Carlinhos Cachoeira conseguiu empurrar por seis anos o processo que o autuou em R$ 1,24 milhão por prestar informações conflitantes à Receita Federal. Depois do flagrante da fiscalização, o bicheiro apresentou recurso, para adiar a execução fiscal, e montou complexo esquema para driblar a Receita. Para despistar o Leão, os integrantes do esquema tinham titularidade em 1.159 diferentes contas bancárias. Já de posse de documentos da quebra do sigilo bancário de envolvidos na rede de corrupção e contravenção, a CPI que investiga Cachoeira começa a apontar o funcionamento da quadrilha para fugir do sistema de fiscalização tributária do país.
As apurações da Polícia Federal cruzadas por integrantes da CPI mostram que Cachoeira contava com a ajuda de pelo menos quatro servidores da Receita Federal, que atuavam dando informações privilegiadas sobre a tramitação de processos internos envolvendo empresas do esquema e apoio para operações alfandegárias. Diálogos e menções a servidores identificados como Eurípedes, Lélio, Reginaldo e Wagner (esse último titular da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Brasília) foram registrados no âmbito da Operação Monte Carlo.
Elogios
O governador Agnelo visitou o Mané Garrincha com empresários dos EUA interessados na administração da arena: no DF, o ritmo das obras é acelerado, mas no restante do país apenas 5% dos projetos da Copa foram concluídos.
Bolsas caem. Brasil volta a perder dólares
Em mais um dia de caos, provocado principalmente pela situação da Grécia, as bolsas voltaram a fechar em baixa. Em maio, o mercado brasileiro registrou fuga de US$ 5,1 bilhões em investimentos.
Parceria: Legislativo ganha museu
Câmara dos Deputados e Fundação Assis Chateaubriand vão criar espaços interativos com a história do Parlamento.
VALOR ECONÔMICO
Saída de dólares é a maior desde 2008
Ao ritmo de uma crise que parece acelerar para um desfecho turbulento na zona do euro, os investidores externos retiraram pela conta financeira US$ 5,19 bilhões do Brasil em pouco mais de duas semanas de maio (até o dia 18), quantia semelhante à de dezembro de 2008, quando o mundo vivia plenamente as consequências desastrosas da falência do Lehman Brothers. Investidores em ações formam um dos contingentes principais da fuga do risco. Até o dia 21, retiraram liquidamente US$ 3 bilhões, enquanto o Ibovespa recuava em tombos sucessivos até os 54.716 pontos de ontem, com uma queda de 20% desde o pico de 13 de março. Só em maio, o recuo atinge até agora 8,5%.
O Banco Central interveio fortemente no mercado, ontem, quando a cotação do dólar chegou a se dirigir para R$ 2,10 – enquanto o diretor de política monetária, Carlos Hamilton, sinalizou que a autoridade monetária estava preocupada com a volatilidade das cotações, que fecharam em baixa de 1,97%, a R$ 2,039.
Argentinos aguardam máxi
Empresas começam a postergar a assinatura de contratos na Argentina à espera de um novo patamar do dólar. A moeda americana ultrapassou ontem seis pesos no mercado paralelo, enquanto no mercado oficial era negociada a 4,48 pesos. A diferença entre as duas taxas chegou a 32%, recorde desde os anos 80.
Um pacote de medidas envolvendo o câmbio é considerado iminente. Desde a reeleição da presidente Cristina Kirchner, o governo mantém a flutuação do dólar abaixo até mesmo da inflação oficial de 9%, que já não é usada como referencial de contratos. A recente desvalorização do real fez com que até economistas ligados ao governo prevejam a depreciação oficial do peso. “O dólar valendo mais de dois reais traz desconforto e o momento é ruim para o intercâmbio comercial. A correção do peso vai ser feita e vamos para um outro patamar”, disse Arnaldo Bocco, diretor do Banco Central no governo de Nestor Kirchner.
Itautec mira o mercado mundial
Após concluir reestruturação iniciada há dois anos, a direção da Itautec já se sente confortável para fazer planos de investimento em aquisições de outras empresas e traçar a expansão internacional da companhia. O processo de mudanças começou com a reformulação das áreas administrativa e financeira, a partir da contratação de Mário Anseloni, o primeiro executivo não pertencente ao grupo Itaú a presidir a empresa.
Sua proposta é apostar na compra de companhias segmentadas de software e serviços no mercado brasileiro, com o objetivo de ampliar portfólio. Em detrimento do ganho de escala, Anseloni avalia que adquirir produtos e serviços que já estão maduros e foram aprovados pelo mercado é a melhor forma de reduzir os riscos em investimentos desse porte.
Fundos mais populares ficam fora de corte de taxas
A redução da taxa de administração dos fundos de renda fixa e DI anunciada pelos bancos neste mês não chegou às carteiras com maiores custos e que concentram grande parte dos cotistas.
Na última semana, Santander, Bradesco e Itaú Unibanco anunciaram cortes das taxas de administração e da aplicação mínima dos fundos. A maior parte das reduções se concentrou nas faixas intermediárias, enquanto os portfólios com taxas mais altas, que pesam na receita de prestação de serviço, permaneceram inalterados. Boa parte dessas carteiras concentra grande número de cotistas, ou, segundo os bancos, têm um custo mais alto para as instituições, como os de curto prazo ou que oferecem prêmios.
Bolsa Família amortece os efeitos da seca
Na pior estiagem em 30 anos, os nordestinos do Semiárido estão enfrentando a seca, pela primeira vez, com o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. A aposentadoria rural, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social, também está ajudando muitas famílias.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 769 municípios nordestinos estão oficialmente em estado de emergência. O número de pessoas afetadas é estimado em 12 milhões, praticamente toda a população do Semiárido, onde a quantidade de chuva está, em média, 50% inferior à registrada em anos anteriores.
Cedro Têxtil profissionaliza administração
Durante 140 anos, integrantes da família Mascarenhas estiveram à frente da fábrica de tecidos Cedro Têxtil, a mais antiga fábrica de seu ramo em atividade no país. Foram até agora 12 presidentes ligados ao clã. O 13º será de fora. Escolhido pelo conselho de administração, Marco Antônio Branquinho Junior, atual diretor de gestão e recursos humanos, começa seu mandato só em janeiro de 2014. Até lá, passará por um processo de imersão em algumas áreas da empresa.
Enquanto muitas indústrias têxteis fecharam as portas, reduziram produção ou demitiram, a Cedro conseguiu no ano passado aumentar o lucro líquido (R$ 15,9 milhões). Não fosse a forte pressão da concorrência asiática, os números seriam outros, diz Aguinaldo Diniz Filho, atual presidente da empresa. “Esses valores não são compatíveis com o tamanho da Cedro. Poderíamos ter resultados 30% a 40% maiores. Mas o que acontece? Há uma guerra de preços com os importados e não se pode mexer no preço e na margem”.
Multinacionais americanas repatriam manufaturas
Teles obtêm na Justiça direito a crédito de ICMS na compra de energia
Siemens planeja investir US$1 bi no Brasil até 2017, diz Stark
Países ricos buscam acordo comercial
Em dificuldades econômicas, países desenvolvidos aumentam as pressões sobre os emergentes para obter um acordo global de facilitação do comércio o mais rápido possível, a fim de aumentar suas exportações. Mas o impasse continua.
Expansão da Qualicorp
A Qualicorp assumiu o controle do Grupo Aliança, ao adquirir 60% das ações da Aliança Administradora de Benefícios de Saúde e 60% da GA Consultoria, Administração e Serviços, diz Heráclito Gomes. Juntas, as duas empresas têm cerca de 140 mil beneficiários.
Brasileiro aperta o cinto e paga dívidas
Pesquisa da Nielsen mostra que o consumidor brasileiro está mais preocupado com o pagamento de suas dívidas. Para 34% dos entrevistados, esse será o destino do dinheiro restante após as despesas essenciais.
Aviso prévio não retroativo
O Ministério do Trabalho divulgou nota técnica com a orientação de que o prévio proporcional — acréscimo de três dias por ano trabalhado — não vale para funcionários demitidos antes de 13 de outubro de 2011. Sindicatos manterão ações na Justiça.
Nota fiscal eletrônica no varejo
O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a implementar, como teste, a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no comércio, com participação de quatro redes do varejo. O comprovante fiscal é enviado por e-mail ao consumidor e não mais impresso na loja.