FOLHA DE S.PAULO
Navio só entra no Brasil se fornecer 190 informações
Exigência federal é exemplo de entrave burocrático ignorado pela MP dos Portos. O comandante de um navio de bandeira estrangeira que chegue ao Brasil precisa entregar 190 informações para as autoridades do governo brasileiro. Às vezes, a mesma informação segue em documentos diferentes para a Receita, a Marinha, a Anvisa e a Polícia Federal.
Para sair do país, a situação não é diferente: dos 13 dias da jornada de um contêiner rumo à exportação, seis são gastos com papelada no porto, segundo o Banco Mundial. Cingapura, que tem o melhor desempenho nesse ranking, gasta um dia; os Estados Unidos, dois.
Essa é uma das razões pelas quais o preço para exportar um contêiner no Brasil é mais do que o dobro do cobrado na Europa: US$ 2.215 aqui; US$ 1.028 lá.
Dilma diz que vai aprimorar controle do Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem na Etiópia que os boatos sobre o Bolsa Família, que provocaram corrida aos bancos no fim de semana passado, vão obrigar o governo federal a aprimorar o sistema de fiscalização do benefício.
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“O que a gente pode tirar de bom disso? Podemos tirar que vamos estar sempre mais atentos agora para essa possibilidade, porque durante dez anos nunca houve isso”, afirmou a presidente.
No último fim de semana, falsas notícias sobre a extinção do programa levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal e a lotéricas em 13 Estados. Houve longas filas, tumulto e confusão.
“Agora você vai ter de incorporar aos seus mecanismos, através de auditoria, mais isso”, disse Dilma.
Atuação de evangélicos na Câmara é restrita e dispersa
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados ampliou recentemente a visibilidade ao assumir o controle da Comissão de Direitos Humanos. Mas a aparente demonstração de força esconde um bloco de 66 deputados disperso entre 16 partidos e 24 igrejas, com articulação quase nula em votações.
Contrariando a percepção de que os evangélicos tenham uma representação exagerada, o percentual da bancada sobre o total da Câmara (15%), é menor do que a população que se declarou evangélica no mais recente Censo do IBGE, 22,2% –embora tenha quase que dobrado em relação à legislatura anterior, quando contava com 36 deputados.
Com raras exceções, a atuação da bancada evangélica está longe de ser suprapartidária. Há alguns dias, por exemplo, deputados do bloco estiveram no centro do embate entre governo e oposição por causa da Medida Provisória dos Portos.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) apresentou uma emenda ao texto original tachada de “Tio Patinhas” pelo também evangélico Anthony Garotinho (PR-RJ). O detalhe é que ambos são da Igreja Presbiteriana.
Garotinho, aliás, já foi processado por Benedita da Silva (PT-RJ), também evangélica, por danos morais. E é rival declarado de Eduardo Cunha (PMDB), ligado à igreja Sara Nossa Terra.
A deputada petista, por sua vez, é historicamente ligada aos movimentos negros, ferozes críticos de Marco Feliciano (PSC-SP), processado por racismo ao dizer que os africanos sofrem de uma maldição bíblica.
Análise: Fora as questões de crença e de moral, grupo tem pouco em comum
O aparente sucesso dos candidatos evangélicos nas eleições brasileiras por vezes provoca uma avaliação equivocada do poder desse grupo, como se sua capacidade de angariar votos fosse superior à de outros segmentos.
Mesmo representando cerca de 20% da população brasileira, os evangélicos ocupam menos de 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Nesse contexto, a existência de uma bancada evangélica na Câmara pode ser considerada como a natural representação de uma parcela da sociedade.
Mas, ao contrário do que pode parecer aos que observam à distância, seus membros têm pouco em comum além do segmento religioso. Pertencentes a partidos, ideologias e denominações diferentes, os deputados evangélicos possuem baixo poder de pressão fora de questões que envolvam suas crenças, especialmente quando comparada a outros grupos, como a bancada ruralista.
Ciente de suas limitações, a bancada evangélica acaba por ter uma atuação mais direcionada à defesa de seus interesses e menos em propor grandes projetos. Nesse sentido, seus representantes raramente diferem dos demais parlamentares.
Apesar disso, as ações dos deputados evangélicos geram reações mais críticas e intensas que as de outros grupos no Congresso, talvez por seu comportamento menos discreto ou por tratar de valores morais e crenças.
Dilma ‘invade’ cabine do piloto e vira ‘corneteira’ dos voos oficiais
A presidente Dilma Rousseff não tolera turbulências –nem as corriqueiras agitações da política nacional nem as literais: ela detesta quando o avião presidencial sacode em pleno ar.
Foi pelo medo do balanço que se habituou a verificar, pessoalmente, o plano de voo antes de decolar, tal qual um controlador de tráfego aéreo.
Ela estuda com diligência cartas meteorológicas e fez questão de aprender a ler os enigmáticos dados do painel da cabine do piloto, recinto em que, aliás, já é habitué.
Não raro, Dilma exibe, a 39 mil pés, seu estilo de chefia tão conhecido em terra.
“Joseli, por que o avião está sacudindo?”; “Joseli, que curva é essa?”; “Joseli, eu não quero ir mais rápido se for para passar por turbulência”.
Ministro distribui emissoras para seu reduto
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) concentrou a liberação de retransmissoras de TV no Paraná –reduto eleitoral dele e de sua mulher, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que deve disputar o governo pelo PT em 2014.
Bernardo nasceu em São Paulo, mas fez carreira política no Paraná. Os municípios que receberam retransmissoras (RTVs) na gestão de Bernardo concentram 33% do eleitorado paranaense.
As retransmissoras veiculam a programação de geradoras, como Globo e SBT, em municípios onde não chega o sinal dessas empresas.
Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, 8 foram para municípios do Paraná.
A lista inclui Londrina e Foz do Iguaçu, principais bases eleitorais dos ministros, que já tinham 12 e 11 retransmissoras operando em cada uma delas. Também receberam os municípios de Maringá, Toledo, Campo Largo, Ponta Grossa e Guaratuba, administrados por partidos aliados ao governo Dilma. Em Guaratuba, a prefeita é do PSDB, mas teve apoio do PT.
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O ESTADO DE S.PAULO
Transnordestina vai atrasar 5 anos e custar quase o dobro
Uma das grandes promessasdogoverno Lula, a Ferrovia Transnordestina não chegou nem àmetade, mas já teve seu orçamento ampliado de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões, informam Renée Pereira e David Friedlander. Como,por contrato,ovalor é corrigido pela inflação, já estariaemR$8bilhões. Além da correção do preço,umacordo que acaba de ser fechado entre aUnião e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), queassumiuaobra,tambémestende o prazo de entrega de 2010 para dezembrode2015eampliaaconcessão emmais30anos,a partirde2027,quando vence o prazo original. O contrato vale desde 1997 e,emrazão dosatrasos, a empresa perdeu 16 anos de concessão semexploraraferrovia.ATransnordestina ligará o Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
CGU aponta negligência do governo com bilhetes aéreos
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) numa amostra de 49,5 mil bilhetes encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo,um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão.
UmlevantamentodaControladoria- Geral da União (CGU) encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo,umtipo dedespesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiuR$1,2 bilhão. Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência.
ACGUfezum pente-fino em viagensdostrêstrechosmaisrequisitadosdoPaís (Brasília-São Paulo, Brasília-Rio e Rio-São Paulo). Foram analisados dados do segundo semestre de 2011 pelo Observatório da DespesaPública, braçodaCGUque monitora como o governo faz determinados pagamentos. Os dadosterminaramdesercompilados no fim de abril deste ano.
No trecho Brasília-São Paulo, com 18,1 mil voos, as distorções nos preços alcançam 155%. EnquantooMinistériodoTurismo, omais econômico nas compras, paga R$ 181 por bilhete, em média, com24diasdeantecipação,a UniversidadeFederaldeSãoPaulo (Unifesp), que figura como a mais perdulária, gasta R$ 461 – comprandopassagenscomnove dias de antecedência,emmédia.
No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cada bilhete custou R$ 389, com antecipação média decincodias.
Dilma quer mais fiscalização sobre o Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff pretende aprimorar a segurança d oprograma e considera que “falhas” podem ter levado a boatos.
Kirchnerismo busca sucessor para Cristina
O GLOBO
Partidos querem criar 410 novos municípios no país
Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.
— Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda.
CORREIO BRAZILIENSE
Escolha sua camisa para uma ocasião especial
A partida entre Santos e Flamengo hoje, às 16h, no Mané Garrincha, é um evento único: será uma das últimas jogadas por Neymar em gramados nacionais; marca a estreia dos times no Brasileirão e representa um teste de fogo para o Estádio Nacional. Confira quais linhas de ônibus darão acesso à arena e que vias estarão fechadas.
Bolsa Família é ineficaz contra a desigualdade
Menina dos olhos do governo, o programa de transferência de renda favorece hoje 13 milhões de famílias carentes, mas não combate a desigualdade. Ferramenta estatística desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) constata que o repasse de cerca de R$ 22 bilhões atua efetivamente contra a pobreza, mas contribui em apenas 1% para diminuir a concentração de renda. Nesse sentido, a arrecadação diferenciada do IR (quanto mais rico, mais imposto) funciona melhor.
Pujança nordestina salva PIB de vexame
Após seguidos resultados frustrantes, a economia do país retorna aos trilhos, com um avanço de 1% no primeiro trimestre. O número está para ser confirmado pelo IBGE, na quarta-feira, mas o motivo da reação é sabido: o forte crescimento da Região Nordeste no período.