O ESTADO DE S. PAULO
MPF abre 6 investigações após denúncias de Valério
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento como mentiroso.
Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.
Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os novos seis procedimentos foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. A partir da investigação preliminar, o procurador que ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito, se considerar haver indícios da prática de crime, ou pode arquivar as acusações.
Foco. No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, cuja íntegra de 13 páginas foi obtida pelo Estado, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão.
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PublicidadeO empresário afirma que o petista, que não tem mais foro privilegiado, deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que o depoimento fosse apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
Inicialmente, o depoimento foi remetido para análise do Ministério Público Federal em Minas Gerais. Em 11 de março, o procurador da República em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o depoimento em fevereiro, disse que alguns fatos narrados por Valério já estavam em apuração em Minas e encaminhou o depoimento para Brasília por entender que parte das acusações não teria relação com os fatos em investigação no Estado.
O procurador mineiro alegou conflito de interesse no caso, ao contrário dos procuradores de Brasília, que decidiram abrir uma investigação preliminar.
Prisão deve ficar para 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) descumpriu o prazo para publicar oficialmente a decisão sobre o processo do mensalão, o que poderá provocar atraso no início do cumprimento das penas impostas aos 25 condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso sob o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A demora na publicação indica que dificilmente os condenados serão presos e cumprirão as penas impostas pelo STF ainda neste ano. Entre os réus considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais petistas José Genoino e João Paulo Cunha.
Apenas após a publicação da decisão o Ministério Público Federal e os 25 réus considerados culpados poderão recorrer. E somente depois do julgamento desses eventuais recursos os réus deverão começar a cumprir as penas. Com isso, é muito difícil que prisões de condenados ocorram até julho, como afirmou o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em entrevista concedida a jornalistas estrangeiros no final de fevereiro.
Ministro suspende auxílio-mudança para magistrados
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki suspendeu o pagamento de auxílio-mudança a dois juízes federais que foram transferidos de cidade. O pagamento do benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e pode chegar ao valor equivalente a três salários, dependendo do número de dependentes.
Na decisão, divulgada ontem, o ministro lembrou que cabe ao Supremo julgar se as restrições impostas em 2002 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) ao pagamento do benefício afrontam a Lei Orgânica da Magistratura, que estabeleceu o auxílio para pagamento de despesas com transporte e mudança dos magistrados.
O tema ainda está em discussão no Supremo. O tribunal já havia estabelecido em 2010 que é a instância competente para decidir o assunto. Por isso, duas decisões que concediam o benefício a dois magistrados – uma da Justiça Federal do Pará e outra do Ceará – foram cassadas.
Dilma cede ao PR e confirma Borges nos Transportes
Em mais uma operação para obter apoio na eleição em 2014, a presidente Dilma Rousseff cedeu ao comando do PR e trocou o titular dos Transportes. O novo ministro é o ex-governador baiano César Borges. Ele estava na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Borges substitui Paulo Sérgio Passos, que assumiu a pasta após a “faxina”. Com a troca, são quatro mudanças no primeiro escalão.
Declaração de Feliciano sobre ‘Satanás’ irrita até PSC
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Antonia Lúcia (PSC-AC), ameaçou ontem deixar o cargo em reação à declaração feita na sexta-feira pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que antes dele o colegiado era dominado por “Satanás”. Feliciano disse que pediu desculpas à deputada – que há três anos integra a comissão e é cotada para substituí-lo – e ela as aceitou.
Alckmin abre fichas do Dops ao lado de assessor pró-golpe
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou ontem da cerimônia de abertura do acesso via internet a documentos do antigo Departamento de Ordem Pública e Social do Estado (Dops) – uma espécie de central de repressão da ditadura militar – ao lado de seu novo secretário particular, o advogado Ricardo Salles, crítico da Comissão Nacional da Verdade e defensor do golpe de 1964.
Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB), já deu declarações apoiando a versão dos militares sobre o golpe e chegou a questionar a existência de crimes cometidos pelas Forças
Armadas na ditadura – no ano passado Salles participou de evento no Clube Militar, no Rio, denominado “1964 – A verdade”.
“Só o lado de lá fala e quando o nosso lado fala, se limita a negar os fatos. Acho que deveríamos ter uma postura mais ativa, até porque a punibilidade penal dos fatos, a partir de uma certa idade, não existe mais. Não vamos ver generais e coronéis, acima dos 80 anos, presos por causa dos crimes de 64. Se é que esses crimes ocorreram”, disse Salles durante a palestra em que o golpe militar foi chamado de “movimento de 31 de março”.
Balança tem pior março em 12 anos e alarma governo
A balança comercial teve saldo positivo de US$ 164 milhões em março, pior resultado desde 2001 para o mês. No trimestre, há um déficit de US$ 5,15 bilhões, também o pior em 12 anos. Os resultados acenderam a luz amarela no governo, e técnicos do Ministério da Fazenda veem risco de superávit inferior a US$ 10 bilhões neste ano.
Judas atrasado
Manifestantes do Movimento Brasil Contra a Corrupção enforcaram e queimaram simbolicamente ontem na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, bonecos com a imagem de 12 políticos envolvidos em denúncias de irregularidades. Integrantes do movimento disseram que os bonecos representam a “Santa Ceia do Crime” e os “12 apóstolos do mal”.
“Queimamos os 12 judas da política no Dia da Mentira. Aproveitamos essa proximidade com a Semana Santa para fazer essa manifestação”, explicou Adriano Portela, que participou do protesto. O movimento escolheu políticos do PT condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, do PSDB, do PP, do PMDB e ex-integrantes do DEM que saíram da legenda após serem acusados de irregularidades.
Fotos coloridas foram coladas nos rostos dos 12 bonecos representando o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT); o ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP); o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM); o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM); o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PM DB-AL); o deputado José Genoino (PT-SP) e ex-ministro José Dirceu (PT).
Estupradores da van são acusados de mais ataques
O grupo que estuprou uma turista estrangeira, roubou e agrediu o namorado dela no Rio dentro de uma van é acusado de mais um estupro e de assaltar outras cinco pessoas. As vítimas reconheceram os dois presos ontem.
Fiocruz produz teste mais eficaz para hepatite C
Teste mais simples para detectar hepatite C foi desenvolvido pelo Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz. A amostra é coletada em três gotas de sangue, permite identificar a proteína do vírus e reduz a janela imunológica. Ainda não está disponível.
Dilma restringe desonerações
O Palácio do Planalto lança hoje diversos estímulos fiscais, incluindo a desoneração da folha para 48 setores da economia. A presidente Dilma Rousseff deve abrir negociação com setores que tiverem o benefício vetado.
IR pode ser preenchido por celular ou tablet
Coreia do Norte reabilita reformista como premiê
FOLHA DE S.PAULO
Dilma devolve ministério a partido alvo de ‘faxina’
Primeiro partido excluído da Esplanada na “faxina” de Dilma Rousseff em 2011, o PR recuperou ontem o Ministério dos Transportes com a escolha de César Borges para comandar a pasta.
É a segunda mudança neste ano que Dilma promove para tentar manter ao seu lado aliados para as eleições presidenciais de 2014.
Há duas semanas, ela também reabilitou ao primeiro escalão aliados do pedetista Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho sob acusações de corrupção.
Agora, a presidente traz de volta ao governo o PR de Alfredo Nascimento, primeiro ministro a cair na chamada “faxina ética” de Dilma.
O nome de Borges foi uma imposição de Dilma ao PR, que tentou emplacar um político mais alinhado à cúpula da sigla.
Apesar disso, a legenda avalia estar contemplada com a nomeação, uma vez que foi acordado que o PR terá o poder de indicar cargos de direção e de interferir nas políticas da pasta, cujo orçamento total é de R$ 10 bilhões.
Feliciano diz que líderes querem achincalhá-lo
O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que não sabe se irá à reunião de líderes na Casa que tratará do seu caso.
Grupos protestam no Rio contra golpe de 64
Manifestantes se reuniram ontem na praça da Cinelândia, no centro do Rio, para protestar contra o golpe de Estado que deu origem à ditadura militar e que completou no domingo 49 anos.
Grupos de defesa de direitos humanos, partidos políticos e representantes de sindicatos se concentraram em frente ao prédio do Clube Militar durante o protesto.
Outro grupo aproveitou a ocasião para protestar contra o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pela desocupação dos indígenas da aldeia Maracanã. “Apoia a ditadura quem apoia o Cabral”, gritaram os defensores dos indígenas.
STF atrasa a publicação da decisão do mensalão
O STF não conseguiu publicar no prazo, vencido ontem, o acórdão do julgamento do mensalão, documento que oficializa o resultado
Procuradoria tem de mudar gestão, afirmam candidatos
Os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau, candidatos ao cargo máximo no Ministério Público Federal, pretendem reorganizar os serviços na Procuradoria-Geral da República, a começar pelo gabinete do atual titular, Roberto Gurgel.
“Temos colegas preparados que podem contribuir”, afirma Janot. Cureau também pretende dividir as atribuições do gabinete e empenhar-se em mostrar à sociedade o que o Ministério Público Federal estiver fazendo.
Cureau quer retomar reuniões semestrais com as chefias e visitar periodicamente as unidades. “O procurador-geral não pode ficar encastelado aqui [em Brasília]”, diz.
Para Janot, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deveria ter liderado os mutirões carcerários, protagonismo que o Conselho Nacional de Justiça assumiu.
Janot, Cureau, Deborah Duprat e Ela Wiecko [as duas últimas com entrevistas publicadas ontem] são candidatos à lista tríplice que a Associação Nacional dos Procuradores da República vai eleger no dia 17. Os nomes dos mais votados serão enviados à presidente Dilma Rousseff.
Para segurar preço, governo estuda regular vale-refeição
O governo federal estuda criar regras para vale-refeição e vale-alimentação para aumentar a concorrência e forçar a redução das taxas cobradas
Sindicato quer banco de horas para domésticas
Sindicato de trabalhadores domésticos de São Paulo quer propor a empregadores a criação de banco de horas para a categoria
Após lei seca, mortes nas estradas caem nos feriados
Após mudanças que tornaram a lei seca mais rígida, em dezembro do ano passado, as mortes nas rodovias paulistas e nas federais caíram 37% e 13%, respectivamente, nos principais feriados nacionais (Ano Novo, Carnaval e Páscoa)
Coreia do Sul promete dar resposta forte a provocações
A presidente da Coreia do Sul, advertiu a Coreia do Norte de que qualquer movimento de provocação receberá uma resposta “enérgica e imediata” e “sem nenhuma consideração política” do Exército de seu país
O GLOBO
Inflação sob pressão – Remédio já é distribuído com reajuste de até 6,3%
Mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras de medicamentos se anteciparam e começaram a reajustar ontem os preços em até 6,3%. O consumidor já deve sentir os efeitos desses aumentos no bolso esta semana. Mas a resolução com os percentuais só deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. Para calcular o aumento, as empresas usaram como base uma portaria de 12 de março com regras gerais para o reajuste. “Não teremos alta acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá aumento autorizado abaixo do que foi o IPCA”, garantiu o ministro Alexandre Padilha. O Ministério, no entanto, informou que os laboratórios ainda não estão autorizados a elevar os preços.
Reforma ministerial: Com Borges, PR leva Transportes
O ex-governador da Bahia César Borges (PR) é o novo ministro dos Transportes. Não era o nome favorito do partido, mas foi o indicado da presidente Dilma. (Págs. 1 e 5)
Doze políticos viram Judas na Esplanada
O fim da Semana Santa não impediu a realização tardia da tradicional malhação de Judas em Brasília. Ontem de manhã, um varal foi erguido pelo Movimento Brasil Contra a Corrupção na Esplanada dos Ministérios. Pendurados nele, 12 judas com os nomes à vista de todos: Henrique Eduardo Alves; Paulo Maluf, Eduardo Azeredo, José Genoino, Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney, Demóstenes Torres, José Dirceu, Antonio Palocci; José Roberto Arruda e Sérgio Cabral. Todos os bonecos foram queimados na parte da tarde.
Governo de SP publica na internet fichas da ditadura
Quase um milhão de imagens de fichas, prontuários e dossiês produzidos pela Delegacia Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo estão desde ontem disponíveis no portal Memória Política e Resistência, lançado pelo Arquivo Público de São Paulo. O site reúne cerca de 10% do acervo do órgão, que abrange o período entre 1923 e 1983, quando ele era identificado como Deops-SP, e entre 1983 e 1999, quando passou a se chamar Departamento de Comunicação Social.
Entre os documentos para consulta está a ficha 76.346, sobre a presidente Dilma Rousseff (PT). Foi produzida em janeiro de 1970, quando ela foi presa, aos 22 anos. O registro traz impressões digitais da presidente, faz menção ao Volkswagen cinza ano 1966 apreendido com ela durante a prisão “com base na Lei de Segurança Nacional”, e menciona declaração da ex-guerrilheira, que disse “não ter religião”.
Ato pede punição aos crimes da ditadura
Um ato na Cinelândia, no Centro do Rio, relembrou ontem os 49 anos do Golpe Militar de 1964, com manifestantes de vários movimentos sociais e partidos políticos pedindo que a Comissão Nacional da Verdade abra os arquivos da ditadura e que os crimes dos militares durante o regime sejam punidos. Entre os presentes, Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a jornalista Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel, ambos mortos durante a ditadura, além de representantes do grupo Tortura Nunca Mais.
Em frente ao cinema Odeon, foram espalhadas fotos de desaparecidos políticos, entre eles, Joaquim Câmara Ferreira, Carlos Lamarca, Maurício Grabois, Helenira Rezende e Carlos Marighella.
– A Cinelândia é um espaço emblemático, e este ato é um reencontro da sociedade brasileira com a História. Para nós, não há anistia para crime de tortura. Achamos importante que o Brasil faça esse debate – disse Iliescu, lembrando que a UNE criou sua própria Comissão da Verdade: – Vamos apresentar um dossiê no próximo congresso nacional, em Goiás. O Cláudio Fonteles, que coordenou a comissão nacional, comprometeu-se a abrir os arquivos que façam referência ao movimento estudantil para a UNE. Nós queremos ter uma agenda permanente sobre o tema.
“Vim enterrar os meus mortos”
Durante um discurso emocionado, Hildegard lembrou que o corpo de seu irmão nunca foi encontrado, disse que a Cinelândia representa “um muro das lamentações, mas também um muro da democracia brasileira”:
– Soube da manifestação pelas redes sociais e vim enterrar um pouquinho os meus mortos com vocês. Aproveito então para fazer desse manifesto um velório.
Magistrado é investigado em Alagoas por desvio de verba
As investigações sobre a “máfia da merenda”, descoberta em São Paulo há dois anos, chegaram a Alagoas e envolvem o ex-presidente do Tribunal de Justiça e desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. O processo corre em segredo no Conselho Nacional de Justiça, mas as investigações só vazaram na semana passada porque a filha do desembargador, que era prefeita da cidade sertaneja de Piranhas, Melina Freitas (PMDB), é acusada pelo Ministério Público Estadual de chefiar uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões dos cofres da cidade. Ela obteve um salvo-conduto do TJ e não pode ser presa.
Em 2012, os promotores de São Paulo que investigam o pagamento de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais através de empresas especializadas na merenda escolar entregaram ao Ministério Público de Alagoas as quebras de sigilo telefônico e fiscal de um chefe de gabinete do desembargador. Segundo os documentos, o chefe de gabinete recebeu R$ 400 mil da SP Alimentação, depositados em sua conta bancária. Para os integrantes do MP, o dinheiro foi entregue ao desembargador.
IPI ficou menor, mas preço subiu
Entre dezembro e fevereiro, preço médio dos carros subiu entre 3,3% e 3,5%, segundo consultoria. Depois da indústria automobilística, setor de eletrodomésticos também quer volta do IPI menor.
PIB: previsão para indústria é de crescimento maior, de 3% para 3,12%
Depois que a presidente Dilma disse que daria prioridade ao crescimento, analistas preveem expansão para o setor mais afetado pela crise.
Turistas atacados: Imagem da cidade sai arranhada
A poucos meses da Copa das Confederações e da Jornada da Juventude, eventos que devem trazer milhões de turistas ao Rio, a imagem da cidade no exterior foi arranhada com a repercussão do estupro de uma americana em uma van. O terceiro agressor foi preso ontem à noite.
Engenhão: Botafogo quer devolver estádio
O prejuízo causado pela interdição do Engenhão, com problemas na estrutura, levou a direção do Botafogo a preparar a devolução do estádio à prefeitura.
Violência: Compra de armas cai no Brasil
De 2003 a 2009, a aquisição de armamento pelos brasileiros caiu 35%, diz o Ipea. Os homicídios a bala nas residências, porém, subiram 26%.
Seguro-desemprego: Doméstica terá que provar vínculo
Para exercer o direito ao seguro-desemprego, as domésticas terão que ter carteira assinada por pelo menos 15 meses.
Eleição na Venezuela: Uso de militares é denunciado
A oposição acusa o governo da Venezuela de ordenar o uso de 1.500 veículos militares para levar eleitores às urnas no pleito presidencial.
Usina de energia em casa
Já há respaldo legal para a venda da energia solar gerada em casa. A produção excedente é absorvida pela rede elétrica e o consumidor reduz os custos com a conta de luz.
CORREIO BRAZILIENSE
Rendeu no shopping e matou no parque
Faltam sete minutos para as 15h. A professora Christiane Mattos, 37 anos, deixa o estacionamento do Pátio Brasil. A imagem do vídeo não é clara, mas, ao lado dela, segundo a polícia, está Walisson Lemos, 23. A delegada que investiga o caso disse que, em depoimento, ele contou como assassinou a mulher, mãe de duas crianças, de 2 e de 7 anos, e moradora da 214 Sul: escondido atrás de uma pilastra, entrou no carro de surpresa, fingindo ter uma arma por baixo da camisa, e ordenou que ela dirigisse até o Parque da Cidade, onde a asfixiou. Pouco antes de atacá-la, mostrariam filmes não divulgados, Walisson seguia outra mulher no subsolo, mas teria desistido ao ver se aproximar um motoboy do serviço de segurança. A polícia também apura denúncia de que, no dia anterior à morte da professora, ele perseguiu uma moradora da Asa Sul e foi flagrado por câmeras do edifício. A escola onde Christiane trabalhava amanheceu de luto.
Estupradores da van também atacaram brasileira
Domésticas e patrões já negociam
Antes de os novos direitos para a categoria começarem a valer, muitos empregadores buscam alternativas para reduzir custos, como o das futuras horas extras, o que pode evitar demissões.
Protestos: Cerco ao pastor
Com velas e palavras de ordem, manifestantes cobraram na rampa do Planalto uma posição da presidente Dilma contra a permanência de Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Parlamentares intensificaram a campanha para destituir o deputado.
Leão entra na era dos tablets
Cerca de 5 milhões de pessoas poderão enviar as declarações do imposto de renda por meio desse tipo de aparelho e também por smartphones. Os aplicativos já estão à disposição dos contribuintes.
Eletrodoméstico mantém IPI baixo
Além da indústria de automóveis, o governo deve prorrogar a redução de impostos para geladeiras, fogões e tanquinhos até o fim deste ano. Os benefícios devem ser estendidos também para os móveis.
Eleição na PGR: O poder em xeque
Os candidatos à chefia da Procuradoria Geral da República criticam a concentração de atribuições do titular do cargo.
Transporte: Bahia herda a pasta
Afilhado político de ACM, o ex-governador César Borges (PR) comandará o ministério com o maior orçamento da Esplanada.
Acordo nos EUA facilita trabalho para imigrantes
Começa vacinação contra o HPV nas escolas do DF
Sucesso digital
Brasília é a oitava cidade com mais jovens inovadores na criação de startups: são 105 empreendedores com produtos vendidos para empresas de todo o mundo.
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