FOLHA DE S.PAULO
Ministros do STF não deveriam fazer política, afirma Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. O discurso foi feito ontem, durante evento organizado pelo PT junto a líderes do agronegócio em Ribeirão Preto.
“O papel do ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando para a televisão o que ele pensa. Se quer fazer política, entre num partido político e seja candidato”, afirmou o ex-presidente, sem citar nomes.
Lula, que indicou quatro dos 11 ministros do STF, disse que eles não deveriam usar o cargo para fazer política.
“Quando você indica alguém [para o STF], você está dando um emprego vitalício. O cidadão, se quiser fazer política, que diga: Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara'”, disse.
Sem mencionar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, presos desde novembro passado, Lula disse que o PT “está sofrendo pois tem companheiros presos” e que se solidariza com todos eles.
“Tenho que pagar se tiver prova contra mim, a Marta [Suplicy] tem que pagar e cada um de vocês tem que pagar porque foi o nosso partido que não deixou sujeira debaixo do tapete. O que vale para nós tem que valer para todos”, declarou o ex-presidente.
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A Procuradoria-Geral da República pediu ontem ao STF que o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), seja condenado a 22 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 2,2 milhões por participação no suposto esquema de corrupção em sua campanha à reeleição, em 1998.
Antes do discurso de Lula, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediu “julgamento justo” e “direito a ampla defesa” ao adversário tucano.
O evento para cerca de 1.500 pessoas se tornou espécie de lançamento oficial da pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo paulista.
Padrinho político do ex-ministro, Lula falou pouco de Padilha em seu discurso e disse que a campanha não será fácil. “Os tucanos não brincam em serviço, porque ninguém tem um bico daquele tamanho à toa. É bico de um bicho predador, de comedor de filhotinho”, disse o ex-presidente.
Lula foi o convidado de honra do empresário Maurílio Biagi, filiado recentemente ao PR e cotado para assumir a vaga de vice-governador na chapa de Padilha.
No evento, um grupo de militantes ligado à corrente O Trabalho, mais à esquerda do PT, levou faixa em que se lia “usineiro de vice não”, contra a indicação do empresário.
Com discurso de candidato e recorrendo a metáforas de futebol, predileção de Lula, Padilha afirmou que a ocasião marcava o dia em que “um time iria entrar em campo para o campeonato mais duro”.
O ex-ministro ampliou as críticas feitas ao PSDB nos dois primeiros dias de caravana pelo interior do Estado e disse que “tucano tem voo lento e não voa alto”.
Diante da militância Lula brincou com o fato de os dirigentes petistas falarem que a campanha ao governo paulista ainda não começou. “Padilha está com tesão demais, com brilho nos olhos de quem quer ganhar as eleições.”
Críticas de Aécio e Campos ao PT são quase idênticas
As duas principais pré-candidaturas de oposição ao Palácio do Planalto diagnosticam e procuram explorar os mesmos pontos fracos no governo Dilma Rousseff.
Os documentos já lançados pelo PSDB do mineiro Aécio Neves e pela aliança de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) mostram coincidências não apenas nos temas tratados, mas até nas palavras escolhidas para as críticas e propostas.
Os dois textos miram a crise da indústria, a má qualidade da educação, as relações com governadores e prefeitos, a segurança pública e a profusão de cargos na máquina administrativa.
Sintomaticamente, nenhum ataca a política de assistência social, principal alicerce da popularidade do governo petista. Nesse caso, ambos defendem que o combate à pobreza –o texto tucano cita nominalmente o Bolsa Família– se transforme em “política de Estado”.
Trata-se de uma estratégia para neutralizar a associação entre o programa e o PT. A ideia é deixar claro que as bolsas terão caráter permanente, seja quem for o vencedor das eleições.
Além da vacina na área social, as cartilhas de Aécio e Campos tiveram o cuidado de limitar, a ponto de numerar, os alvos escolhidos.
A primeira foi lançada em dezembro com 12 temas; a segunda, sob influência da retórica marinista, listou na semana passada cinco “eixos”.
Protestos levam Planalto a mudar discurso da Copa
Dilma passa a adotar tom ufanista após pesquisa feita durante manifestações mostrar que obras são vistas como ‘maquiagem’. O governo federal mudou o discurso em relação à Copa depois que pesquisas internas apontaram no ano passado que a população via com ceticismo o “legado” do evento e enxergava as obras como uma “maquiagem” para garantir o sucesso do Mundial.
Uma ampla sondagem feita entre junho e agosto de 2013 para medir o impacto real das manifestações de rua fez com que a presidente Dilma Rousseff reformasse o tom de seus discursos.
Cruzamento entre as constatações das pesquisas e o comportamento do governo nos meses seguintes mostra adoção de medidas e novos hábitos de comunicação em razão das sondagens.
Após o levantamento, a mensagem oficial do Mundial deixou de enfatizar as obras de infraestrutura que ficariam como herança do evento e passou a enaltecer o ufanismo e o orgulho do “país do futebol” em sediar a Copa.
Os dois discursos permanecem na comunicação do Planalto, mas a ênfase mudou. Surgiu o bordão “Copa das Copas” em detrimento do “Pátria de Chuteiras”, inicialmente adotado. O mote “Copa das Copas” foi bolado pelo marqueteiro Nizan Guanaes em uma reunião secreta com Dilma em novembro passado. Outros assessores já tinham sugerido o foco na paixão nacional, não no legado. No dia 6 de dezembro, no sorteio da Copa, Dilma usou o bordão pela primeira vez –repetiu várias vezes depois, inclusive em sua conta no microblog Twitter.
Levantamento sugeriu que governo procurasse marca
A pesquisa qualitativa feita para avaliar os impactos das manifestações de junho sobre a imagem da administração Dilma Rousseff concluiu que “a marca do governo atual é a continuidade do governo anterior”.
Ou seja, ao menos naquele período, os entrevistados em junho não viam marca própria na gestão dilmista.
Um exemplo do conflito no qual o governo se colocava após as manifestações apareceu também na pesquisa quantitativa da primeira semana de agosto.
A Copa foi a “ação do governo” mais lembrada, mas apenas com 9% de menções. Outros 49% não lembravam de nenhuma. Na semana seguinte, o Minha Casa Minha Vida foi o mais lembrado. De novo, 43% não lembraram de nenhuma ação do governo.
Emprego para trabalhador com mais de 60 anos cresce 7%
O total de trabalhadores ocupados com mais de 60 anos no país cresceu 6,8% no segundo trimestre do ano passado sobre igual período de 2012. Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.
Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego encontram facilmente. O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, segundo levantamento feito pela Folha a partir da nova Pnad contínua, que abarca 3.500 municípios.
Elio Gaspari
Governo Dilma age melhor que o de Lula com cubanos
CORREIO BRAZILIENSE
País tem Vale do Silício a apenas 130km do DF
Conhecida pela abundância e pela variedade dos cristais que brotam com facilidade do chão, Cristalina (GO), a 130km de Brasília e dona da maior economia agrícola do Brasil, esconde uma riqueza potencialmente ainda maior. Bilhões de toneladas de silício com o mais elevado índice de pureza do mundo — acima de 99,99% — poderiam servir de base para o surgimento de um importante parque industrial de alta tecnologia, com impactos na balança comercial e no desenvolvimento do país.
A matéria-prima essencial para a fabricação de componentes de celulares, computadores, lâmpadas especiais e, sobretudo, painéis solares de geração elétrica continua, contudo, sendo subaproveitada ou exportada em estado bruto para outros países, principalmente a China. Mas empresários e líderes locais da cidade goiana, além de técnicos do governo, começam a buscar formas de viabilizar o sonho do Vale do Silício brasileiro, soterrado pela burocracia e pela falta de visão estratégica.
Lei vai ajudar os traficantes
Proposta que aguarda aprovação no Senado prevê que aqueles flagrados com droga suficiente para cinco dias de consumo próprio não sejam presos. Depende dos senadores a aprovação de norma que restringe a possibilidade de prisão dos acusados de vender entorpecentes.Será cada vez mais difícil provar a prática do crime
Está nas mãos dos senadores aceitarem ou não o relatório de um projeto de lei que, se aprovado, facilitará os negócios dos traficantes brasileiros. Uma proposta em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sugere que os flagrados com uma quantidade suficiente para consumo próprio, ao longo de cinco dias, não poderão ser presos por tráfico. Isso significa que um indivíduo que inale 10 pedras de crack por dia poderá circular com até 50 unidades e ainda ficará como usuário. A sugestão é polêmica e preocupa juristas, promotores, delegados e até o autor do projeto original, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). “Será a liberação do tráfico em si”, critica.
Terra elaborou o PL nº 7.663/10 com a intenção de fazer 33 mudanças na Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei Antidrogas (leia Entenda o caso). O texto inicial ganhou o voto de 344 deputados. Ao chegar ao Senado, foi denominado PLC 37/2013. A proposta aprovada na Câmara traz algumas mudanças significativas, como o aumento da pena mínima para o comandante do tráfico, de 5 para 8 anos. Porém, a sugestão exposta foi retirada pelo relator do PLC, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que incluiu alguns benefícios aos traficantes.
A sugestão restringe ao máximo as condições para que um juiz aplique a pena de prisão àqueles que traficam. Juízes e promotores ouvidos pelo Correio explicam que, se o PLC 37/2013 for aprovado da forma como foi alterado por Valadares, mais privilégios ao crime surgirão — o senador foi procurado pela reportagem na sexta-feira, mas não retornou as ligações. Da forma que está, o projeto de lei prevê, por exemplo, a redução da pena para todas as circunstâncias em que a quantidade de droga demonstrar o “menor potencial lesivo da conduta”. “Menor potencial lesivo é incompatível com o tráfico de drogas. Estão querendo esvaziar os presídios e vão fazer isso com um pacote de bondades”, lamenta o titular da 7º Promotoria de Entorpecentes do MPDFT, José Theodoro Corrêa de Carvalho.
A preocupação dele é a mesma da Polícia Civil do DF. À frente da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), o delegado Rodrigo Bonach teme que todas as drogas sejam colocadas no mesmo plano. “Também não é possível caracterizar se a quantidade é o suficiente para determinar se é traficante ou usuário. O pequeno traficante vende o crack em poucas porções, mas de forma frenética”, explica Bonach. O investigador acrescenta que a aprovação da proposta vai gerar efeitos que repercutirão negativamente, além de criar um grande impacto em crimes, como homicídios, roubos e furtos.
No ano passado, a unidade especializada prendeu 217 pessoas, entre traficantes e usuários. Os agentes também apreenderam uma tonelada de maconha, 20kg de pasta-base de cocaína, 178kg de cocaína e 76kg de crack. Apesar de a quantidade de crack parecer pequena, o estrago de apenas um grama é muito grande no organismo do usuário. Cada um grama da substância custa ao traficante cerca de R$ 25. Com essa quantidade, ele produz entre cinco e 10 pedras e vende por, no mínimo, R$ 10 cada uma.
“Pode parecer quantidade pequena, mas o efeito no organismo é muito grande. A pena tem que ser é mais rigorosa. Vão continuar viciando adolescentes”, critica o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Luiz Alexandre Gratão. O delegado atuou quase 10 anos na Cord e não tem dúvidas da sensação de impunidade que vai gerar, caso o PLC passe no Senado. “Ainda mais no clima de violência que o país está”, ressalta.
Na intenção de mostrar que a ideia do senador Valadares desvirtuaria a proposta inicial, o autor do projeto na Câmara, Osmar Terra, chegou a fazer uma demonstração. “Levei para o plenário um saco simulando a quantidade de 50 pedras. Nenhum traficante anda com tal montante. Acredito que o previsto na Lei Antidrogas atual deve ser mantido: quem deve observar se as condições do sujeito no momento da abordagem configuram tráfico são os policiais, o Ministério Público, o juiz”, cobra o parlamentar.
Ano no Congresso será de gazeta
Carnaval, Copa do Mundo e eleições vão travar o calendário. Parlamentares devem trabalhar apenas 52 dias no primeiro semestre. Depois, 2014 acaba… O Congresso Nacional, responsável por debater e votar temas importantes que influenciam diretamente a vida dos brasileiros, seguirá o ritmo “banho-maria” em 2014. O trabalho de deputados e senadores, retomado na última segunda-feira e que deveria ser acelerado em razão do acúmulo de propostas remanescentes de 2013, será travado pelo calendário apertado e, sobretudo, pelo tensionamento da disputa eleitoral. Temendo elevação de gastos públicos e desgaste na apreciação de temas polêmicos para não respingar no voo rumo à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o governo federal promete manter a votação trancada. A fórmula é velha conhecida: encaminhamento de medidas provisórias e priorização dos projetos com urgência constitucional, justamente os que não permitem a pauta avançar.
O próprio líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resume a situação sem rodeios. “Já é trabalho demais para este começo de ano”, disse em referência à apreciação das MPs. Levantamento do Correio (veja quadro ao lado) contabiliza o que o deputado petista chama de “trabalho demais”. No primeiro semestre, considerando que os parlamentares trabalham às quintas-feiras, haverá apenas 52 dias úteis para apreciação e aprovação de projetos. A partir de junho, com o início da Copa do Mundo e das convenções partidárias, começa o chamado “recesso branco”. É a institucionalização da gazeta.
Em 2012, a Câmara aprovou um projeto de resolução que oficializava o hábito da Casa de ter sessões de votação apenas em três dias. Na época, o Correio mostrou que, além de enforcarem a segunda e a sexta-feira, os parlamentares também incluíam na chamada gazeta a quinta-feira, quando é comum congressistas registrarem presença em plenário pela manhã e correrem para o aeroporto, a caminho das bases eleitorais. A constatação é que não são só as quintas que se tornam sessões de discursos e debates, sem que temas relevantes sejam apreciados. Há terças e quartas que não são aproveitadas por diversos motivos, como falta de acordo em torno de um projeto polêmico ou quórum baixo.
O homem de todos os segredos
Mais próximo da presidente Dilma Rousseff do que do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — diferentemente de todos os três ministros da Educação que o antecederam nos últimos 10 anos (Tarso Genro, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante) — finalmente Henrique Paim tornou-se titular da pasta que acompanha de perto desde o início do governo do PT. Secretário de Controle e Planejamento do governo de Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul, foi contemporâneo de Dilma Rousseff quando esta era secretária estadual de Minas e Energia.
Apesar disso, ele veio para Brasília trazido pelas mãos de outro gaúcho: o agora governador do estado, Tarso Genro. Derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em 2002, Genro foi nomeado para comandar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, e pediu para que Paim o auxiliasse nos trabalhos. Quando Tarso Genro foi nomeado ministro da Educação, o caminho natural foi alçar o companheiro ao cargo de secretário executivo.
Lula critica ministros
Durante o lançamento da Caravana Horizonte Paulista, que antecede a campanha do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, o ex-presidente Lula criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal pela exposição do julgamento do mensalão. “O papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não para a televisão.” Em seguida, o petista disse que, se os ministros quiserem fazer política, que entrem em um partido e “mostrem a cara”.
No evento de ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu o direito de “ampla defesa” ao ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB). O procurador-geral da República sugeriu pena de 22 anos de prisão ao tucano por peculato e lavagem de dinheiro.”Azeredo deve ter direito a uma ampla defesa, como os nossos não tiveram.”
Esposa de Pizzolato se irrita com a imprensa
Após uma tentativa frustrada na manhã de ontem, a mulher do banqueiro Henrique Pizzolato, Andrea Haas, conseguiu visitar o marido à tarde. Na porta da penitenciária, Haas se irritou com jornalistas. Ela repetiu o discurso da defesa de Pizzolato de que o dinheiro do Visanet, que abasteceu o mensalão, não era público. A expectativa da mulher do mensaleiro é de que a Itália faça a “Justiça que não aconteceu no Brasil”. Pizzolato foi detido na quarta-feira em Maranello, no norte da Itália, com passaporte falsificado em nome do irmão morto há 35 anos. Ele divide uma cela de 9m² com outro preso.
Até onde vai a escalada do dólar?
Previsões apontam que moeda baterá R$ 2,60 no ano. Em viagem à Europa, Letícia, Adriana e Ruth se assustaram com o preço do euro.
A barbárie das ruas na visão de especialistas
A escalada da violência — que faz com que a cada dois brasileiros um tenha medo de morrer assassinado — é um problema complexo, dizem nove profissionais ouvidos pelo Correio. Eles apontam a falta de sintonia entre as polícias, o uso de entorpecentes e a circulação de armas como algumas das causas.
Cada vez mais jovens pegam o HIV e não se tratam