O Estado de S. Paulo
Arruda copiou o esquema do ”valerioduto” no mensalão do DEM
O governo do Distrito Federal abasteceu nos últimos três anos, sem licitação, com pelo menos R$ 14,4 milhões, uma produtora que fez programas para o diretório do DEM em Brasília e cuidou da campanha do governador José Roberto Arruda em 2006. A forma de pagamento se assemelha ao esquema conhecido como “valerioduto”, no qual empresas-mãe com grandes contratos com o governo repassavam dinheiro a integrantes do grupo político mediante subcontratações.
O dinheiro cai primeiro na conta das empresas contratadas oficialmente para cuidar da publicidade do DF. Depois, é transferido para a AB Produções, do empresário Abdon Bucar. Esse repasse não aparece nas notas de empenho. Surge apenas em ordens bancárias, que chegam a ultrapassar R$ 200 mil por serviço prestado. Arruda é acusado pelo Ministério Público de comandar o “mensalão do DEM”, suposto esquema de pagamento de mesadas a políticos aliados e de captação de propina com empresas fornecedoras do governo local.
Num encontro em 2006 com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Bucar admite que fez acordo para receber por caixa 2 na campanha. Na conversa, gravada em vídeo por Barbosa, o dono da AB Produções reclama de um contrato não honrado de R$ 750 mil “com o PFL” – nome antigo do DEM – e de R$ 1 milhão que teria caído em sua conta sem explicação. Chega a falar em “esquentar” nota fiscal, expressão usada para “legalizar” dinheiro não declarado.
Meses depois desse encontro, Arruda já era governador. No dia 23 de março de 2007, a AB Produções recebeu R$ 417 mil dos cofres do governo. O dinheiro foi repassado pela RC Comunicação, uma das três empresas que detinham contrato de publicidade. Naquele ano, R$ 3,5 milhões foram transferidos à AB, com a contribuição da Stylus Comunicação e da Branez, segundo levantamento da assessoria do deputado Chico Leite (PT), a pedido do Estado, no sistema de despesas do governo.
”Deputado da meia” é alvo de processo de expulsão
O deputado Leonardo Prudente, presidente da Câmara Legislativa do DF, virou alvo dentro de seu próprio partido, o DEM. Por maioria dos votos, a Executiva da legenda aprovou ontem a abertura de processo de expulsão. O partido, ainda controlado pelo governador José Roberto Arruda, que se desfilou na última quinta-feira, vai decidir se as denúncias justificam a expulsão do deputado, envolvido em suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina e flagrado nas gravações do inquérito conduzido pela PF escondendo dinheiro nas meias.
Logo que as denúncias surgiram, Prudente afirmou que havia guardado os maços de dinheiro por “questão de segurança”, mas reconheceu que os valores não foram declarados à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2006. “Eu recebi o dinheiro e coloquei nas minhas vestimentas em função da minha segurança porque não uso pasta”, disse na época, em nota.
Ontem, o senador Adelmir Santana (DEM) exigiu uma definição do partido em relação do governo do DF. Em discurso no plenário, ele afirmou que partidos como PSDB, PSB, PDT, PMDB, PPS e PV, inclusive seguindo orientação nacional, deixaram o governo Arruda, abandonando cargos que ocupavam no primeiro e segundo escalão. “No entanto, o DEM mantém-se na estrutura governamental.”
PMDB reage à lista tríplice para vice sugerida por Lula
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, reagiu de forma dura à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu que o PMDB apresente uma lista tríplice para o posto de vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à Presidência. “Essa prerrogativa, esse direito, por favor, ninguém tente restringir. Em respeito ao PMDB”, disse o líder em nota, deixando claro que cabe ao partido a escolha do único candidato a vice.
Anteontem em São Luís, Lula havia dito que o vice será dos partidos aliados. “O PMDB é o maior partido da base”, afirmou. “O correto não é o PMDB impor um nome forte. O correto é o PMDB indicar três nomes para a ministra Dilma escolher.”
“O “correto” para o PMDB é o que o PMDB entender ser o correto”, rebateu Henrique Alves. “O PT já definiu sua candidatura à Presidência. Seus critérios merecem o respeito, a lealdade e a confiança do PMDB. Mas a recíproca tem, e terá, que ser absolutamente verdadeira.”
Para evitar que o clima entre governo e PMDB azede de vez, Lula vai telefonar, no final de semana, para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para vice de Dilma. Ontem, os ministros Franklin Martins, de Comunicação Social, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tentaram desfazer o curto circuito com o partido, acalmando não só Temer como Henrique Alves.
Alencar critica cerceamento à liberdade de imprensa no País
O vice-presidente José Alencar afirmou ontem estar preocupado com o que considerou cerceamento à liberdade de imprensa, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar recurso do Estado que pedia o fim da censura a que está submetido. Há 134 dias o jornal está proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A mordaça foi imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) no dia 31 de julho.
“Eu não quero entrar no mérito do caso em si. Agora, tenho preocupação quando há decisão que cerceia a liberdade de imprensa”, disse Alencar. “Tem uma frase antiga que agora não me está ocorrendo quem é o autor. Ela diz assim: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Um dos instrumentos mais importantes para liberdade é a liberdade de imprensa. É isso que fortalece a democracia.”
Entidades nacionais e internacionais ligadas ao jornalismo e à defesa da liberdade de expressão repudiaram ontem a sentença do Supremo. A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, divulgou nota em que classifica a decisão do STF de “incompreensível e perigosa”. A entidade afirma que o arquivamento é “um grave revés para a liberdade constitucional fundamental”.
Otimista, Alencar já admite ser candidato
O vice-presidente José Alencar (PRB) anunciou que o tratamento contra o câncer está dando resultado e o tamanho dos seus tumores na região abdominal já foi reduzido em 51% desde setembro. Otimista, admitiu concorrer a uma vaga ao Senado ou à Câmara. “Se eu estiver curado e as lideranças e o povo quiserem, eu aceito (disputar as eleições). Tenho a experiência do setor privado, experiência no Senado, do Poder Executivo, como vice-presidente, então, posso levar alguma contribuição. Mas isso se eu estiver curado e em condições de exercer o meu mandato”, disse, após a posse da diretoria do Clube de Engenharia, no Rio, onde também foi homenageado.
Alencar afirmou que recebeu com surpresa, na quarta-feira, os resultados dos exames que fez no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que mostraram regressão dos tumores. “É uma vitória. Se ele continuar caindo, vamos poder colocar o verbo no passado: havia um câncer no Zé Alencar”, disse, sempre demonstrando bom humor. Aos 78 anos, Alencar enfrenta o câncer há 12. Ele já passou por 15 cirurgias.
O Globo
‘Sobras foram aplicadas na eleição de 1990’ – Entrevista / Fernando Collor
Há 20 anos, Fernando Collor era eleito como o mais novo presidente do Brasil e o primeiro, pelo voto popular, após o regime militar. O que o tirou do poder não era novo, e continua escandalosamente atual, como mostra o mensalão que ameaça o mandato do governador José Roberto Arruda, no Distrito Federal. Hoje senador pelo PTB, Collor admite que seu tesoureiro em 1989, PC Farias, recolheu o suficiente para acumular sobras de US$ 52 milhões. O maior erro político, o confisco da poupança, a ameaça de suicídio, de tudo Collor fala em entrevista exclusiva a Geneton Moraes Neto, que vai ao ar hoje no programa “Dossiê Globonews”.
GMN – Qual a proposta mais surpreendente que o senhor recebeu quando estava no Planalto?
Collor – Recebi de várias fontes as sugestões mais esdrúxulas. Dentro deste rosário de sugestões, a mais “singela” seria a do fechamento do Congresso. Diziam-me: “Fecha o Congresso!” como quem diz “Fecha esta porta”. Eu dizia: “Mas vocês se esquecem de que sou o primeiro presidente eleito pelo voto popular depois de quase 30 anos de submissão a um regime autoritário. Não posso trair as minhas convicções, não posso fazer isso.
DEM abre processo contra deputado da meia
O diretório do DEM no Distrito Federal abriu ontem procedimento disciplinar por falta grave contra o deputado distrital, Leonardo Prudente, que deve resultar na sua expulsão do partido. O deputado aparece em um dos vídeos gravados pelo ex-secretário do DF Durval Barbosa, enchendo os bolsos e meias de pacotes de dinheiro. Nenhuma providência foi tomada em relação ao vice-governador, Paulo Otávio (DEM), que presidiu a sessão de ontem. Ele é citado em conversas gravadas como beneficiário do esquema de mensalão do DEM.
O secretário-geral do DEM, Flávio Couri, sustenta que não haveria nada contra Paulo Otávio, mesmo discurso de integrantes da direção nacional do partido. Na reunião, o vice-governador, que é presidente do DEM-DF, ventilou que poderia tirar licença da função no partido no julgamento do caso de Prudente, muito ligado a ele. A abertura de processo contra o deputado teve apoio unânime dos 13 integrantes da executiva regional presentes à reunião.
Proposta de lista tríplice para vice irrita PMDB
A mobilização de ministros e dirigentes do PT foi insuficiente ontem para acabar com o clima de mal-estar e irritação no PMDB por causa das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas anteontem, no Maranhão. Lula disse que o PMDB deveria encaminhar lista tríplice de candidatos a vice na chapa de Dilma Rousseff à Presidência da República. Sendo que o nome já definido informalmente pelo partido é o do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou que está cancelado encontro marcado para quarta-feira entre as cúpulas do partido e do PT sobre as eleições de 2010, e avisou que a escolha do vice é escolha exclusiva do PMDB. Em nota e em entrevistas, Henrique Alves manteve as críticas à declaração de Lula, mesmo depois de telefonemas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que falou com Temer, dos ministros Franklin Martins (Comunicação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Lula, que estava ontem no Peru, deve ligar para Temer hoje.
– É melhor adiar a reunião para restabelecer o clima de confiança. Falaram conosco o Berzoini, a Dilma, o Franklin, mas o Lula é o Lula – disse Henrique Alves, avisando: – Se aprovada a aliança, a chance de o Temer não ser o nosso candidato a vice é a mesma de a Dilma não ser escolhida pelo PT.
Na TV, PT diz que Lula estabilizou economia
Apesar de ter sido um crítico feroz do Plano Real, que em 94 chamou de “estelionato eleitoral”, e de ter brigado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva omitiu resultados das práticas econômicas dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso e atribuiu ao seu governo, no programa do PT na TV anteontem, grande mérito na estabilização da economia. Protagonista do programa ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula exaltou conquistas dos sete anos do seu governo, turbinou números de empregos gerados no período e prometeu que, em breve, o Brasil atingirá o patamar de quinta maior economia do planeta.
Historiadores e cientistas políticos contestam dados apresentados e criticam o tom de endeusamento de Lula, como se ele fosse o criador de toda a história recente do Brasil. Um trecho do programa diz que, em 2002, “o país que tinha tudo, mas que não tinha nada”. Os governos FHC e Itamar, com o Real, conseguiram beirar uma inflação que beirava os dois dígitos, abriram a economia para a entrada bilionária de investimentos, e fizeram privatizações bem-sucedidas na área de telecomunicações e outros setores.
Esgoto, uma realidade distante
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em São Luís que seu governo investe mais em saneamento do que os anteriores porque ele quer “tirar o povo da merda”, especialistas se encarregaram de mostrar que a realidade é bem diferente dos discursos. Estudo do Ministério das Cidades mostra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento nos últimos anos, o ritmo atual dos investimentos em obras de coleta de esgoto só levará o Brasil a universalizar esse serviço em 66 anos.
Hoje, apenas 42% dos brasileiros são atendidos. Se mantiver o mesmo ritmo de investimentos, o país não conseguirá cumprir a meta do milênio de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população até 2015. No ritmo atual, a meta só seria alcançada em 40 anos. Dinheiro não falta. E periodicamente o Ministério das Cidades flexibiliza as exigências dos convênios. Mesmo assim, de 207 até hoje, o governo só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
Folha de S.Paulo
PMDB vê “intromissão” em palpite de Lula sobre vice
A ideia defendida pelo presidente Lula de uma lista tríplice para a escolha do vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) causou ruídos no pré-acordo nacional firmado entre PT e PMDB para 2010. Em nota oficial divulgada em seu site, o partido classifcou de “intromissão de terceiros” a fala de Lula. “O PMDB ainda não aferiu a extensão e a profundidade dos danos” da declaração na aliança, dizia o texto.
Anteontem, em entrevista em São Luís (MA), Lula sugeriu que o PMDB, em março, prepare uma lista tríplice e a apresente à presidenciável petista Dilma Rousseff para que a ministra da Casa Civil escolha um dos nome. “O correto é o PMDB discutir dentro do PMDB e indicar três nomes para a ministra Dilma, para que ela possa escolher”, disse o presidente. Preocupada com a repercussão, a cúpula do PT agiu rapidamente para amenizar a declaração. O presidente da Câmara e mais cotado para a dobradinha com Dilma em 2010, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu ligações logo pela manhã do presidente petista, Ricardo Berzoini (SP), e do ministro Franklin Martins (Comunicação Social).
“Liguei para explicar que o pensamento do presidente não representa a posição do PT. O nome do PMDB cabe a eles indicar um nome, não uma lista tríplice”, disse Berzoini. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a própria Dilma entrou em contato com o partido para tentar justificar a fala. A operação petista, no entanto, não esfriou os ânimos. “Para nós não convence. Essa declaração foi um passo atrás na aliança que estava sendo construída entre PT e PMDB, o clima azedou”, disse Alves.
PT fará festa de R$ 6,5 mi para lançar Dilma
Mesmo com uma dívida milionária, o PT decidiu não economizar no evento que marcará o início oficial da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em fevereiro de 2010. Numa contabilidade fechada nesta semana, o partido orçou em R$ 6,5 milhões o seu 4º Congresso. Será o maior evento da história petista e um dos maiores organizados por partidos nos últimos anos. O gigantismo do congresso -1.400 delegados, 200 observadores, 100 delegações estrangeiras e um público total de 3.000 participantes- fica evidente quando se leva em conta um buraco de R$ 35 milhões nas contas do partido, herança ainda do escândalo do mensalão, que estourou em 2005.
Em outras palavras, o PT decidiu gastar num único evento de quatro dias (de 18 a 21 de fevereiro) o equivalente a 18% de seu rombo. “O congresso espelha o fato de que é um momento definidor da história do partido, sem a presença de Lula como candidato. Nunca um projeto político foi reeleito para um terceiro governo no país. Isso seria histórico”, diz o tesoureiro petista, Paulo Ferreira.
Segundo ele, o custo do evento não preocupa. “Nossa dívida está toda renegociada. Temos dinheiro em caixa, voltamos a ter crédito na praça, e os diretórios regionais vão arcar com um terço do custo”, afirma. Além disso, a taxa de R$ 15 cobrada dos filiados que votaram no recente processo interno de renovação partidária ajudará a pagar parte da conta.
Em segredo, acusador de Arruda depõe em São Paulo
Durval Barbosa, o ex-secretário do Distrito Federal que delatou o suposto mensalão do DEM, prestou depoimentos a procuradores da República na cidade de São Paulo nas últimas duas semanas. Ele foi retirado de Brasília por motivos de segurança. Sob sigilo, Barbosa deu início aos testemunhos no prédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em uma sala de reuniões cedida aos membros da Procuradoria-Geral da República -órgão da cúpula do Ministério Público- responsáveis pelo caso. A sala fica no quinto andar do edifício, no mesmo piso onde está o gabinete da procuradora-chefe.
A escolha do local ocorreu para assegurar a integridade física do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e das autoridades. Os interrogatórios a que ele foi submetido têm relação com os fatos apontados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, deflagrada em 27 de novembro. Gravações de vídeo e relatos de Barbosa formaram a base inicial da operação. Meses atrás, em troca de redução de pena, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público e flagrou supostos pagamentos de propina à base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara Legislativa do DF. Arruda nega os crimes.
Arruda manteve 18 do alto escalão de Roriz
A tentativa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), de atribuir o mensalão do DEM a uma única maçã podre herdada da administração anterior -reforçada anteontem em nota e no pronunciamento na qual se desligou do partido -se revela uma estratégia frágil quando comparadas as composições dos dois governos. Durval Barbosa, denunciante do esquema de arrecadação e pagamento de propina, não é apenas um contrapeso como Arruda quer transformá-lo. Como Barbosa, pelo menos 18 integrantes do primeiro escalão do atual governo ocuparam cargos igualmente relevantes na gestão de Joaquim Roriz (1999-2006), ex-peemedebista recentemente filiado ao PSC.
Com Arruda sem partido e sem direito a disputar a reeleição, Roriz se torna um dos favoritos à disputa do governo do Distrito Federal em 2010. Ao menos cinco rorizistas com cargos no governo Arruda protagonizaram os vídeos gravados por Barbosa -três aparecem recebendo dinheiro vivo do pivô do escândalo, Barbosa.
Outros quatro são citados no inquérito da Polícia Federal como membros do esquema. Entre eles, Fábio Simão, ex-secretário pessoal de Roriz e chefe de gabinete de Arruda, que foi alvo de mandado de busca e apreensão no dia que deflagraram a Operação Caixa de Pandora.
DEM vai julgar expulsão de homem da meia
Um dia depois de o governador José Roberto Arruda (DF) anunciar sua desfiliação do DEM, a Executiva Regional do partido abriu ontem processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, filmado colocando maços de notas na roupa e nas meias.
A reunião foi coordenada pelo vice de Arruda e presidente regional do DEM, Paulo Octávio, também suspeito de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Até agora preservado por não aparecer nos vídeos, Paulo Octávio foi forçado pela Executiva Nacional a abrir o processo para manter o apoio político e ficar na legenda.
Devido às festas de fim de ano, o DEM-DF deve concluir a expulsão de Prudente em cerca de 30 dias. “Acredito que todo o processo deve ser concluído na primeira quinzena de janeiro”, disse Flávio Couri, secretário-geral da legenda no DF.
Como a saída de Arruda deu-se em 13 dias, o prazo para Prudente foi criticado por membros do partido.
STF se recusou a extirpar censura, diz OAB
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu uma boa oportunidade de extirpar a censura prévia no país quando rejeitou o pedido do jornal “O Estado de S. Paulo” para publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que tem como principal investigado Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“O STF deixou em aberto a possibilidade de magistrados imporem a censura prévia no Brasil, o que, de fato, vem ocorrendo em várias instâncias do Judiciário. Não deixa de ser contraditório o STF, que revogou a Lei de Imprensa e o diploma de jornalista, ter se recusado a extirpar de vez a censura prévia”, informou, em nota, Cezar Britto, presidente da OAB.
Por 6 votos a 3, o STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que, há 134 dias, proibiu o jornal de citar o caso. Os ministros não discutiram a censura, mas uma questão técnica: a maioria entendeu que o instrumento usado para derrubar o veto, uma reclamação, foi errado.
TV leva retransmissora sem consulta pública
O Ministério das Comunicações deu à RedeTV! o último canal para retransmissão de televisão, em sinal analógico, na cidade de Salvador. Não houve consulta pública prévia, como determina a legislação. Segundo o ministério, foi um ato excepcional, para evitar que a população de Salvador fique sem o sinal da emissora, uma vez que a RedeTV! perdeu o canal que possuía naquela cidade em 17 de novembro.
O decreto 5.371/2005, que regulamenta o serviço de retransmissão de TV, determina que, antes de destinar um canal a uma emissora, haja consulta pública para que outros interessados se manifestem. O ministro autorizou a TV Ômega (razão social da RedeTV!) a utilizar o canal 59, na cidade de Salvador, em 24 de novembro, pela portaria 973. Só no dia seguinte, Costa abriu o processo de consulta pública.
O caso chamou a atenção do setor porque o canal foi autorizado na véspera do aniversário do acionista da RedeTV! Amilcare Dallevo, comemorado com uma grande festa em Brasília. Costa foi um dos convidados e um assessor dele teria dado a notícia ao empresário na festa.
Correio Braziliense
PMDB comandará orçamento
Ninguém sabe quem será o futuro presidente da República, mas os deputados do PMDB se preparam para ter um papel de destaque junto a quem for o escolhido para governar o país de janeiro de 2011 a dezembro de 2014. Eles vão comandar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso no ano que vem, quando será votado o primeiro orçamento do futuro governo — o que aumenta o poder do partido no que se refere à distribuição de recursos públicos do futuro presidente. E, se o acordo com o PT desandar daqui até abril do ano que vem, o partido pode ainda tentar abocanhar a relatoria da proposta, já que, no ano que vem, caberá ao maior partido do Senado. Nos bastidores, os peemedebistas dizem que, se quiser evitar dissabores, é bom o PT não desagradar o grande aliado.
O anúncio de que o PMDB será o responsável pela comissão encarregada de apreciar o primeiro orçamento do futuro governo foi feito na quarta-feira, pelo líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião da bancada peemedebista na Câmara. O encontro havia sido convocado para discutir “assuntos internos”, como o desembarque dos peemedebista do governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal.
PMDB não abre mão de Temer para vice
O PMDB se lixou para o fato de o presidente Lula dizer um palavrão durante discurso no Maranhão. Mas não tolerou a cobrança de uma lista tríplice para a escolha do candidato a vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010. O partido já tem um pré-candidato para essa composição: o presidente da Câmara, Michel Temer (SP). E a cúpula partidária não aceita vetos. Nos bastidores, a disposição do partido é, no caso de alguém vetar Temer, “acabou a aliança”.
Para mostrar que não estão brincando, os peemedebistas cancelaram a reunião da próxima quarta-feira, quando os dois partidos iriam discutir os palanques estaduais nas eleições do ano que vem. E há ainda um movimento em curso para obstruir as votações do marco regulatório do pré-sal na próxima terça-feira. Em duas notas oficiais, o PMDB registrou a sua indignação e classificou o pedido de três nomes como uma intromissão indevida de Lula nas decisões internas de outra legenda que não o PT.
“É o debate, é a decisão democrática e soberana da convenção nacional que escolherá, se for aprovada a aliança, o seu único candidato à Vice-Presidência da República. Essa prerrogativa, esse direito, por favor, ninguém tente restringir. Em respeito ao PMDB”, afirmou, em nota, o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O tom usado é parecido com o texto redigido em conjunto pela presidente do PMDB, deputada Íris de Araújo (GO), e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso e defensor da candidatura própria.
Aumento a servidores constrange
A proposta de reajuste dos servidores do Congresso, aprovada pelos deputados na madrugada da última quinta-feira, chegará ao Senado repleta de restrições dos parlamentares, o que pode colocar areia nos planos dos funcionários de ver a matéria aprovada ainda este ano. Apesar de o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ter demonstrado boa vontade para colocar o assunto em pauta na próxima semana, em conversas informais ele também já afirmou não estar disposto a enfrentar sozinho as reações de parlamentares contrários ao aumento de salários dos funcionários. Resistência que é tida como certa e já anunciada por alguns senadores.
Ontem, o quarto-secretário do Senado, Mão Santa (PSC-PI), disse que a aprovação da proposta pelos deputados em plena madrugada e sem discussões foi uma demonstração de que eles sabem que, para o parlamento, é uma vergonha aprovar reajustes para servidores no Congresso, enquanto aposentados tentam há meses garantir benefícios. “Isso é falta de vergonha! Por coisas como essas, na calada da noite, é que o parlamento tem se desmoralizado. Votarei contra essa proposta e direi na reunião da Mesa Diretora que isso não é hora para se discutir uma coisa dessas. Há outras prioridades. Há gente que realmente precisa. Os velhinhos estão se matando porque não têm dinheiro, enquanto eles ficam querendo aprovar reajuste para quem já ganha bem”, critica.
Avaliação semelhante tem o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Para ele, diante de uma pauta repleta de assuntos importantes, como empréstimos e indicações, a aprovação de uma proposta que prevê aumento salarial apenas para os funcionários do Congresso não seria bem vista. “Sinceramente, como aprovaram na Câmara, pode ser mesmo que aprovem no Senado. Mas, pessoalmente, não acho que seja bom”, opina. “O argumento para aprovar a matéria na Câmara foi de que os salários dos funcionários estão defasados. O problema é que, em relação à média do país, eles fazem parte de uma elite”, completou o líder da minoria, Raimundo Colombo (DEM-SC).
Dinheiro pela metade
Em sete anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, apenas 41,3% dos recursos previstos no orçamento para saneamento foram de fato desembolsados pelo governo federal. Neste ano, dos R$ 3,1 bilhões previstos para a área, foi pago até esta semana R$ 1,35 bilhão. A quantia leva em consideração os restos a pagar, dinheiro prometido em anos anteriores, mas ainda não liberado efetivamente. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas e pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Os gastos levantados pelo Correio não consideram, entretanto, os investimentos por meio de empréstimos bancários a estados e municípios, importante fonte de recurso para a área. Apesar dos avanços nos últimos anos, especialistas afirmam que ainda é pouco diante do cenário nacional. Isso porque 47,5% dos brasileiros não têm acesso ao serviço. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a região Nordeste possui a maior quantidade de domicílios sem acesso a saneamento (45%). A pesquisa, realizada em 2008, aponta que 6,7 milhões de domicílios na região não têm ligação com rede de esgoto ou fossa séptica — unidade de tratamento primário de esgoto.
Senado, meta factível
Desde que o vice-presidente José Alencar reiniciou o tratamento de quimioterapia em setembro, os médicos notaram redução de mais de 50% em seus tumores. A notícia foi dada, ontem, no Rio de Janeiro, pelo próprio Alencar, que luta contra o câncer há 12 anos e passou por 15 cirurgias. Ao comemorar os resultados, ele anunciou que se a recuperação continuar no mesmo ritmo, poderá ser candidato ao Senado pelo PRB em 2010.
A informação foi confirmada pelo oncologista Paulo Hoff, chefe da equipe responsável pelo tratamento de José Alencar. “De fato, os tumores tiveram redução substancial. Os resultados têm sido extremamente positivos”, assegurou Hoff. Também integrante da equipe que cuida do vice-presidente, o médico Ademar Lopes ressaltou que a quimioterapia com o uso de uma combinação de remédios convencionais está produzindo efeito, reduzindo os tumores, que acometem a região do abdômen e do intestino do paciente. Segundo ele, diante disso, o prognóstico do vice-presidente é positivo. “Estamos torcendo para que o remédio continue surtindo efeito e para que os tumores regridam ainda mais”, afirmou Lopes.
