FOLHA DE S.PAULO
Meia-entrada vai custar R$ 180 mi; Fifa rejeita fatura
A Fifa calculou que a meia-entrada para idosos e estudantes em ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014 vai causar um prejuízo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões) e já avisou o governo brasileiro que não aceita arcar com esse ônus. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff se encontrou na Bélgica com o secretário-geral da entidade máxima do futebol, Jérôme Valcke, para discutir impasses na legislação para a organização do Mundial – a chamada Lei Geral da Copa. A meia-entrada é um ponto de desacordo com o governo.
A Fifa ganhou US$ 4,1 bilhões (R$ 7,3 bilhões) nos quatro anos da Copa de 2010, realizada na África do Sul. A maior parte do dinheiro veio do evento. No Brasil, a entidade espera ter uma receita um pouco maior. A federação já fechou 17 dos 20 contratos com patrocinadores para o Mundial.
Dilma disse à Fifa que não poderia interferir na concessão da meia-entrada para estudantes no Brasil por se tratar de um benefício previsto em leis estaduais, posição que tira da esfera federal a responsabilidade de achar uma solução para o impasse. Mas a Câmara dos Deputados surpreendeu o governo ao aprovar anteontem o Estatuto da Juventude, que jusntamente torna a meia-entrada um benefício nacional para os estudantes de 15 a 29 anos. O Estatuto do Idoso já garante descontos iguais para pessoas acima de 60 anos.
Leia também
Tucanos reagem à tentativa de Kassab de se aproximar do PSDB
A articulação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para selar aliança com o PSDB para a eleição em São Paulo desagradou pré-candidatos tucanos, mas foi bem recebida por partidos que apoiam o governador Geraldo Alckmin. Ontem a Folha revelou que Kassab tentará um acordo com Alckmin.
A aliados o prefeito disse que está disposto a apoiar a reeleição do governador em 2014 em troca de uma união no ano que vem em torno do nome do vice-governador Guilherme Afif. Diante disso, 2 dos 3 secretários de Estado que cobiçam a candidatura no PSDB manifestaram desconforto com a articulação.
PublicidadeMinistro diz ter apoio para continuar, mas ataca colegas de sigla
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse ontem, por meio de nota, que os parlamentares da bancada do PP que o apoiam “são fiéis” tanto a ele quanto ao governo de Dilma Rousseff. “Não são parlamentares que mudam de lado ao sabor de seus interesses e trazem para o plano nacional disputas regionais que dizem respeito apenas a eles próprios e não ao partido.”
Dos 41 deputados federais do partido, 30 querem a saída de Negromonte. Anteontem eles se reuniram para reclamar que não são atendidos e que não têm suas emendas liberadas na pasta administrada pelo partido. No ministério desde o início do governo, Negromonte enfrentou uma série de suspeitas de irregularidades.
Em agosto, por exemplo, o ministro foi acusado de oferecer um “mensalinho” de R$ 30 mil para deputados do PP em troca de apoio interno, segundo reportagem da revista “Veja”. Negromonte negou todas as acusações. De acordo com a nota divulgada ontem, o “ministro tem um patrimônio político construído ao longo de seis mandatos sem nenhum processo e nenhuma mancha em sua trajetória”.
Deputados favoráveis à divisão do Pará são vaiados em universidade
Defensores da divisão do Pará foram vaiados e hostilizados por estudantes em debate ontem na Universidade Federal do Pará, em Belém. Em dezembro, 4,6 milhões de eleitores votarão em um plebiscito para decidir se o Pará vai se desmembrar e dar origem a dois outros Estados: Tapajós e Carajás. O Pará remanescente da divisão ficaria com 17% de sua atual extensão territorial.
Leia mais sobre o assunto no Congresso em Foco:
Giovanni: divisão do Pará vai criar pólo Norte-Nordeste
No debate, os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Lira Maia (DEM) tentaram apresentar seus argumentos a favor da mudança, mas foram criticados. “Vocês já vieram com uma ideia preconcebida. Vamos aumentar a gestão nos locais onde o Estado não chega”, defendeu Queiroz. O argumento que arrancou aplausos da plateia é o da necessidade de investimentos no atual território. “Precisamos de mais escolas, mais saúde, mais infraestrutura”, disse o economista Eduardo Costa.
Lula ganha prêmio nos Estados Unidos por combate à fome
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos ganhadores do prêmio “World Food Prize” por criar políticas públicas de combate à fome e à miséria no país. O ex-presidente de Gana John Kufuor é o outro vencedor. O prêmio existe desde 1994 e nomeia, anualmente, personalidades que investiram em segurança alimentar.
A cerimônia de premiação vai ocorrer em Iowa, nos Estados Unidos, entre 12 e 14 de outubro. Para a Worldwatch Institute, organizadora do prêmio, Lula criou programas sociais capazes de garantir “um mínimo de renda, permitindo acesso a bens básicos e serviços”, que reduziram a pobreza extrema no Brasil.
Deputado recua e diz agora que colegas são ‘gente boa’
O deputado que acusou os colegas na Assembleia Legislativa de São Paulo de negociar a distribuição de recursos do Orçamento do Estado para prefeitos e empreiteiras recuou ontem, baixando o tom das acusações e declarando que os outros integrantes da Casa são “gente boa”. Em depoimento por escrito ao Conselho de Ética da Assembleia, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) disse que foi mal interpretado em suas recentes entrevistas e que não tem condições de dizer quantos parlamentares negociam suas emendas ao Orçamento estadual, por não ser “médium ou adivinho”.
O deputado criticou a imprensa e voltou a atacar o governo do Estado, que teria deixado sem resposta seus questionamentos sobre a maneira como as indicações dos parlamentares são tratadas pelos secretários estaduais. A assessoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nega que o governo tenha sido alertado pelo deputado em algum momento. Alckmin afirmou no início da semana que Barbiere tem o “dever” de apontar os colegas que teriam praticado ilegalidades ao negociar suas emendas.
Convidado pelo Conselho de Ética da Assembleia a se explicar, Barbiere apresentou ontem uma carta de 22 páginas. O documento foi entregue ao presidente do PTB de São Paulo, deputado Campos Machado, e lido por um assessor da Assembleia. Barbiere acusou a imprensa de ter distorcido suas declarações. Em agosto, em entrevista ao jornal “Folha da Região”, de Araçatuba, ele disse estimar que “25 a 30%” dos deputados estaduais negociariam suas emendas.
Na carta entregue ontem, ele disse ter notícias de que “um pequeno grupo” de deputados negocia suas emendas, mas se recusou a apontar nomes e disse que o número usado antes não era um “percentual matemático e devidamente comprovado”. Ameaçado pelos colegas com a possibilidade de um processo de cassação se não comprovar as suas acusações, Barbiere disse que não quis “ofender” ninguém: “Sempre afirmei e reafirmo que a grande maioria dos deputados era, e é, gente boa”.
Deputado faz emendas clonadas para construir barracões
Autor de uma emenda destinada a erguer um barracão no município de Lourdes cuja finalidade ninguém sabe, o deputado Dilmo dos Santos (PV) apresentou pedidos similares para outras sete cidades da mesma região, no noroeste paulista. Todos os pedidos foram feitos por meio de ofícios encontrados pela Folha na Assembleia Legislativa.
Eles são endereçados ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de “indicações” do gabinete do deputado nos últimos 60 dias. No total, foram nove pedidos dele por galpões – o município de Embaúba recebeu duas indicações – com o mesmo valor, R$ 150 mil, e justificativa similar – há parágrafos inteiros idênticos.
Na Birigui de ‘Roquinho’, mãe dá nome a bairro e biblioteca pública
No conjunto residencial Thereza Maria Barbiere, em Birigui (507 km de São Paulo), é difícil encontrar quem não acompanhe as acusações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB-SP) de venda de emendas na Assembleia. Moradores do bairro, batizado com o nome da mãe do deputado quando ele era vice-prefeito, dizem ser eleitores de Barbiere e o apoiam na polêmica.
No local também há uma biblioteca com o nome da mãe do petebista. Birigui integra a base eleitoral de Barbiere, conhecido por lá apenas como Roquinho. Na região, ele é descrito como “populista” e “agressivo” por adversários e como “brigador” e “sem papas na língua” por aliados. Eleitores citam entre suas ações o pagamento de consultas médicas e a distribuição de cadeiras de rodas.
Chefe da Zona Franca de Manaus é acusada de beneficiar irmão
A chefe da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Flávia Skrobot Grosso, é acusada de favorecer um irmão que trabalhava em uma fundação beneficiada com dinheiro público. Ela é alvo de quatro ações civis de improbidade administrativa em contratos e convênios firmados com instituições privadas do Amazonas. Funcionária de carreira, Flávia Grosso está desde 2003 – com o apoio de PT e PMDB – à frente da autarquia, que concede incentivos fiscais às indústrias da Zona Franca.
As ações abrangem convênios firmados de 2004 a 2008, quando ela aprovou a liberação de R$ 161 milhões para contração de serviços, assessoria técnica e terceirização. Na ação mais recente, aberta em agosto, Flávia, seu irmão – o empresário Paulo Victor Antony Skrobot – e a FPF, fundação de amparo à pesquisa, respondem por suposta improbidade. Segundo o Ministério Público Federal, o irmão dela trabalhou na fundação quando a superintendente liberou R$ 2,6 milhões para a FPF. Há a suspeita de irregularidades na execução de projetos para apoio à produção de açaí em Codajás (AM).
Outro lado
O advogado Alberto Simonetti Neto, que defende Flávia Grosso, disse que ela não cometeu irregularidade. “Não há uma ação dolosa da doutora Flávia que tenha causado qualquer prejuízo à Suframa”, afirmou. Em relação às supostas irregularidades nos projetos com a FPF, o advogado disse que não houve favorecimento. O irmão da chefe da Suframa não foi localizado pela reportagem.
A fundação FPF não entrou em contato com a Folha até a conclusão desta edição. O Ministério do Desenvolvimento, ao qual a Suframa é ligada, disse que aguarda decisão da Justiça Federal sobre as ações.
O ESTADO DE S. PAULO
Dinheiro para assentamentos fica parado no ministério
Em nenhum momento, desde que assumiu o poder, a presidente Dilma Rousseff falou em metas de novos assentamentos da reforma agrária. O objetivo maior, segundo o discurso do governo, é tornar mais produtivos os quase 9 mil assentamentos já existentes. Na prática, porém, nada disso ocorreu até agora.
Do total de R$ 159 milhões destinados no Orçamento deste ano para obras de infraestrutura nos assentamentos, até agosto só haviam sido gastos R$ 16 milhões, o que representa 10% do total. Nessa rubrica estão incluídos, entre outros serviços, estradas para escoamento da produção e abastecimento de água.
Os números fazem parte de um relatório interno que circulou nos últimos dias na sede do Instituto Nacional de Reforma (Incra), em Brasília. Produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica, a partir de dados fornecidos pelas 30 superintendências regionais, o relatório mostra que os resultados mais desalentadores da execução orçamentária são justamente os que se referem à melhoria nas condições de vida das famílias já assentadas.
Mudanças no Incra atrasaram reforma
Para o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, no cargo há apenas seis meses, os atrasos na execução orçamentária deste ano estão relacionados sobretudo à troca de comando nos cargos de direção da entidade. “O governo da presidente Dilma, embora tenha muitas ideias similares às do governo Lula, não é uma simples continuidade”, explicou. “Muita coisa está mudando. Quase todos os gestores foram trocados, tanto em Brasília quanto nas regionais, ao mesmo tempo que passamos a reformular os projetos do Incra.”
Para Lacerda, que só em julho conseguiu definir os nomes dos novos superintendentes regionais, só agora a estrutura da entidade está recomeçando a engrenar. “Vamos aplicar os recursos orçamentários na quase totalidade”, disse. “Temos garantias de que conseguiremos utilizar todas as verbas para assistência técnica, licenciamento ambiental, infraestrutura. Na questão da aquisição de terras, já vamos utilizar a verba suplementar destinada pela presidente Dilma. A única área onde talvez não tenhamos capacidade para atingir as metas é a do crédito.”
Briga por bancada pode ser decidida pelo STF
O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos sete deputados que deverão migrar para o partido de Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos em seus Estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar na contagem para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.
Até agora, 48 deputados teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada vai somar 41 parlamentares, uma vez que sete dos titulares estão em cargos nos Estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, com 80. A quarta posição é do DEM.
O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços político, como nas comissões permanentes, e físico da Câmara. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ser resolvida pelo STF uma vez que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.
PT vai retomar debate sobre marco para mídia
Dezessete dias depois de a presidente Dilma Rousseff dizer, em Nova York, que conta com a “positiva ação vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental”, a direção do PT anunciou que promoverá um seminário em novembro para tratar da democratização dos meios de comunicação. O partido nega que defenda o controle da mídia, mas age para pressionar o governo a enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do marco regulatório do setor. “Queremos ter sintonia com o governo, mas o nosso foco é a sociedade”, afirmou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.
Discutido ontem na reunião da Executiva Nacional do partido, o assunto é tratado como prioridade na seara petista, embora o governo esteja preocupado em esclarecer que “ninguém vai bisbilhotar a mídia”, como disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O governo ainda faz a revisão do projeto que mandará ao Congresso para estabelecer o marco regulatório da comunicação eletrônica. O texto passa pelo crivo de consultas públicas e a ideia é desbastar pontos polêmicos. Para o Palácio do Planalto, esse é um tema muito sensível, que, se tratado de forma atabalhoada, pode criar ruído com a classe média. Não foi à toa que Dilma destacou a “ação vigilante” da imprensa ao participar de um encontro sobre transparência, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU.
Falha ameaça ‘meia-entrada’ de Dilma
Uma falha da articulação política do governo na votação do projeto que cria o Estatuto da Juventude pôs o Palácio do Planalto em uma situação tão delicada que pode obrigar a presidente Dilma Rousseff a passar pelo constrangimento de vetar a meia-entrada para estudantes em eventos esportivos e culturais. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu o erro de não incluir no projeto aprovado anteontem a vinculação desse direito a leis estaduais e municipais e pede agora que o Senado faça ajustes. A oposição, porém, tomou o lado dos estudantes e passou a defender a extensão da meia-entrada à Copa do Mundo, ideia que a Fifa não aceita.
Da forma como sai da Câmara, o Estatuto da Juventude transforma em lei federal o direito a meia-entrada para estudantes de 15 a 29 anos. O Planalto tem se esquivado do debate com a Fifa sobre o tema justamente com a alegação de que o assunto diz respeito a Estados e municípios. Até agora, a posição do governo era apenas de garantir a meia-entrada para quem tem mais de 60 anos, como prevê o Estatuto do Idoso.
Vaccarezza só descobriu ontem o “erro” cometido na votação. Ele convocou os jornalistas para uma coletiva e fazia a observação de que, a pedido do governo, foi incorporado ao texto da relatora Manuela D”Ávila (PC do B-RS) o repasse da responsabilidade a Estados e municípios em alguns dos pontos do Estatuto, como o relativo ao desconto de 50% nas passagens de ônibus.
Durante a entrevista, porém, seus assessores observaram que a mudança não foi feita no artigo relativo à meia-entrada em eventos. “Temos de corrigir esse ponto no Senado”, disse. Depois, observou que, caso os senadores não façam nenhuma alteração, a presidente ainda tem a caneta para vetar.
Disputa por verba em base eleitoral deflagrou crise das emendas paulistas
Disputas por redutos eleitorais no interior paulista, acirradas pelo uso de repasses de verba estadual e também federal, estão entre os principais motivos que trouxeram à tona o escândalo das emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Parlamentares da bancada evangélica em Brasília e do Legislativo paulista direcionaram mais de R$ 5 milhões para a base eleitoral do deputado estadual Roque Barbiere (PTB). A maior fatia foi para Birigui, onde ele obteve mais de 50% dos votos em 2010, mas foi derrotado na disputa pela prefeitura em 2008.
A amigos, Barbiere disse que a “invasão” dos evangélicos em seus redutos eleitorais estaria entre os motivos que o levaram a denunciar o emendoduto. O reforço de verba federal também teria desagradado ao deputado.
As emendas analisadas pelo Estado foram apresentadas a partir de 2009. Um ano antes, o deputado perdeu a disputa em Birigui para o reeleito Wilson Borini (PMDB), “inimigo” do parlamentar que quer vê-lo “morto”, como o próprio Barbiere definiu a um site de Araçatuba, em agosto. A publicação do teor dessa entrevista pelo Estado, em setembro, deu início às investigações do emendoduto.
Barbiere se recusa a dar nomes e agora acusa governo
Pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Roque Barbiere (PTB) não revelou ao Conselho de Ética nomes de quem estaria exercendo a prática, mas confrontou o governo estadual no documento que enviou ao órgão e que foi lido ontem. Um dia antes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cobrara Barbiere publicamente e apelara a seu “dever público” de informar nomes.
“Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência se eu não os acusei, ainda, de fazer nada errado”, indagou o deputado petebista no documento. Barbiere também afirmou duvidar que o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, e a subsecretaria de assuntos parlamentares da Casa Civil, Delegada Rose, neguem, na presença dele, que os tenha alertado sobre o suposto esquema.
O deputado cobrou o governo da falta de resposta ao requerimento que protocolou na Casa Civil em 22 de dezembro de 2010, no qual fazia questionamentos sobre as emendas. “No mínimo o governo deveria pensar: ‘por que será que um deputado que nos apóia com tanta lealdade e por tanto tempo, está perguntando isso?’ Por que o governo não me ligou e perguntou? Pode até ser que esqueceram, ou não tiveram O que não pode é tentar me fazer passar por mentiroso e dizer que não os alertei”.
Líder do PTB na Alesp compara Barbiere a Roberto Jefferson
Irritado com a insistência de deputados da base e da oposição para que fossem lidas publicamente as explicações de Roque Barbiere (PTB), que considerou um prejulgamento a respeito do deputado, o líder petebista, Campos Machado, comparou o pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia ao presidente nacional de seu partido e deputado cassado, Roberto Jefferson.
“Já vivi esse problema com Roberto Jefferson. Já vivi. Roberto Jefferson foi cassado não por nenhuma acusação de prática de crime. Ele foi cassado por falta de decoro”, afirmou Campos. “Que alguém me aponte qual foi o delito pelo qual Roberto Jefferson foi cassado na Câmara. Estou perguntando por que ele foi cassado, e não por que esta sendo processado no STF. Que também não é por isso, é por caixa dois.”
Ele saiu em defesa do ex-ministro e também deputado cassado José Dirceu (PT). “Não tenho procuração pra defender o meu amigo e ex-ministro José Dirceu. Qual é a acusação efetiva contra Dirceu? As paixões julgam antes. A opinião pública só tem um caminho a seguir, como se fosse um grande comboio.
Emoção marca a visita de Dilma à terra de seu pai
A durona Dilma Vana Rousseff finalmente se emocionou. Não chegou a chorar. Mas escancarou seus sentimentos, diante da multidão que a aguardava na cidade de origem de seu pai, na Bulgária. Nesta quinta-feira, 6, a presidente do Brasil fechou o círculo na trajetória da família Rousseff. Seu pai Petar Roussev havia deixado Gábrovo sem dar explicações – abandonou a família e desapareceu por 18 anos. Nesta quinta, a filha Dilma desembarcou na cidade com uma entrada triunfal, diante de uma população que vive uma de suas piores crises e tenta construir, de forma desesperada, razões de esperança.
Dilma foi levada pelo presidente da Bulgária, George Parvanov, à escola onde o pai estudou, em Gábrovo. Do lado de fora, a população parou para saudá-la, numa cidade pouco acostumada a grandes eventos. Dentro da escola, o cartunista Ziraldo, que entrou na comitiva, contou que ministros não contiveram as lágrimas.
A presidente se segurou, mas admitiu que teve dificuldades para levar adiante seu discurso. “Engasguei. Não conseguia formular as frases e não conseguia falar”, admitiu. “É uma coisa impressionante estar no lugar onde seu pai estudou”, prosseguiu. “Estou realizando um sonho de meu pai, que gostaria de estar aqui”.
No discurso, ela contou que poucas vezes, na vida, viveu emoção parecida. Uma delas foi quando nasceu sua filha. Outra, com seu neto. “Na juventude participei de lutas de resistência, fui presa e senti muita emoção ao me despedir das minhas companheiras que lá ficariam (na prisão). Agora, mais uma vez, a emoção é profunda”, completou.
CORREIO BRAZILIENSE
Meirelles volta à cena com Kassab
Depois de passar pelo PSDB e pelo PMDB, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles mudará de partido novamente. Ontem, seus advogados correram no sentido de garantir a sua desfiliação do PMDB de Goiás e começar a arrumar os papéis para que o guardião da política monetária nos oito anos do governo Lula transferisse o domicílio eleitoral para São Paulo. Amigos de Meirelles em Goiás davam como certa a perspectiva de ingresso ainda hoje no PSD de Gilberto Kassab.
No horizonte, a tentativa de chegar à prefeitura da maior capital do país. A filiação deve ser confirmada ainda hoje no PSD. Com a mudança do título para São Paulo, Meirelles surge como a maior novidade na corrida pela prefeitura paulistana, guindando Kassab à condição de articulador político capaz de imobilizar o presidente Lula sem atacar o petista diretamente.
Kassab e Meirelles tiveram pelo menos dois encontros no último mês. Silenciosamente, trocaram ideias sobre a economia brasileira, a crise europeia e as perspectivas políticas e também São Paulo. Entre os pessedistas, há quem diga que Meirelles foi tão ministro de Lula quanto Fernando Haddad. E se isso for levado ao pé da letra, foi até mais, uma vez que ingressou no BC no início do primeiro governo e só saiu em 2010. Durante os oito anos de governo, Lula rendeu homenagens a Meirelles e há um farto material gravado em seu favor. Também já foi do PSDB, de onde saiu em 2003 para assumir o Banco Central.
Em 2009, ingressou no PMDB na perspectiva de assumir a vice de Dilma Rousseff. A operação não deu certo porque o PMDB não abriu mão de colocar ali um de seus maiores representantes. Depois, esperava ainda ser candidato a governador de Goiás. Mais uma vez foi preterido por um antigo peemedebista, Íris Rezende.
MP quer frear infidelidade
Procuradores eleitorais começaram uma “cruzada” contra as mudanças de legenda sem justa causa. O troca-troca partidário dos candidatos às eleições de 2012 termina hoje e uma das preocupações do Ministério Público Federal é de que as siglas não comuniquem à Justiça Eleitoral os casos de desfiliação. A “omissão” poderia ser utilizada em negociações políticas. Pela lei, pode trocar de partido quem se sentir perseguido ou os casos de incorporação ou criação de legendas. A pena para quem se desfilia sem motivo, e não consegue provar qualquer tipo de “bullying político”, é a perda do mandato.
Uma recomendação do MPF em São Paulo enviada aos promotores estaduais cobra diligências e o acompanhamento das movimentações partidárias, especialmente de prefeitos e de vereadores. O documento a que o Correio teve acesso determina que promotores colham provas e indiquem testemunhas para subsidiar ações nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Até agora, mais de 20 ações contra infiéis já foram propostas.
“O mandato é do partido e cabe ao próprio partido comunicar quando algum político deixa a legenda sem justificativa. E o que temos detectado é que eles não estão fazendo isso”, alerta o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos. A suspeita é de que políticos e partidos estejam fazendo acordos: “Isso não pode ser aceito”.
O teste de fôlego do PSD
À meia-noite de hoje, o PSD terá a dimensão exata da musculatura com que entrará na batalha pelas prefeituras em 2012. A aposta é alta: em 24 horas, o partido pretende chegar a 500 prefeitos em exercício e 2 mil vereadores. A pressa tem um motivo. Hoje, é o último dia para mudança de partido para quem for disputar as eleições do próximo ano. Se concretizada a expectativa, o PSD será a quinta maior legenda do país em número de prefeituras.
Há ainda a possibilidade de a legenda agregar mais deputados e senadores — o sonho é chegar a 60 deputados e a sete senadores até o fim do mês. Com uma estratégia voltada para as eleições municipais, o partido lançará algo em torno de 1,2 mil candidaturas a prefeito em 2012, e até 11 mil candidatos a vereador. “Esses são, hoje, os números mais importantes do partido”, avalia o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz. “Não existe partido sem uma base municipal forte, bem estruturada. É o fundamento do poder de fogo de qualquer legenda no país”, afirma.
A meta para 2012 é manter essa massa de mandatos nos municípios. Para tanto, o foco da legenda se volta para cidades de pequeno e médio porte e para alianças estratégicas nas capitais estaduais. “Estamos todos concentrados em alcançar o maior número possível de candidatos até esta sexta-feira. Em um partido com a dimensão do nosso, o índice de candidatos eleitos gira em torno de 40% a 45%, o que nos permitirá manter, até ampliar um pouco desse capital político com que iniciamos”, diz Queiroz.
O foco está no Senado
O Senado tem sido, até o momento, a trincheira mais dura do PSD. O partido precisa de três senadores para ter direito a uma liderança na Casa. Hoje, conta com apenas dois: Kátia Abreu (TO), que deixa o DEM, e Sérgio Petecão (AC), ex-PMN.
Flexa Ribeiro (PSDB) era a principal aposta da legenda para fechar o trio básico de senadores, mas o tucano desistiu da troca. Ficou no ninho pela promessa de disputar as prévias tucanas para a prefeitura de Belém no próximo ano. A bancada do PSDB também teria conseguido segurar o senador Mário Couto (PA), outro que estava na mira do PSD.
“Estamos conversando com outros cinco. Acredito que poderemos somar uma bancada de sete senadores”, diz o líder informal da legenda na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP). Enquanto não avança no Senado, o partido dedica a articulação regional à constituição de bancadas estaduais.
Fifa quer uniformizar a Copa
Representantes da Fifa, do Comitê Organizador Local (COL) e das 12 cidades sedes da Copa de 2014 reuniram-se ontem na tentativa de chegar a um consenso para uniformizar algumas regras nos estados e municípios onde ocorrerão jogos do torneio. O encontro foi realizado a portas fechadas no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. “A Fifa apresentou uma proposta de projeto de lei para padronizar as regras. Essa proposta, depois de analisada pelos comitês, será encaminhada e discutida nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas. Cada cidade vai retornar com uma sugestão. Mas acho impossível ter um texto 100% igual para todos”, disse ao Correio o presidente, em Belo Horizonte, do Comitê Executivo da Copa do Mundo, Tiago Lacerda.
Segundo alguns representantes das cidades sedes, entre os pontos polêmicos está a concessão de meia-entrada para jovens e idosos. No caso dos jovens, não há uma legislação federal que garanta o pagamento de metade do valor do ingresso dos jogos. Ou seja, as regras variam de estado para estado. Para aumentar ainda mais a controvérsia, os deputados aprovaram, na última quarta-feira, o Estatuto da Juventude, que dá aos jovens estudantes entre 15 e 29 anos a alternativa de pagar 50% dos acessos. A prerrogativa vale em eventos em todo o território nacional. A proposta ainda deve ser avaliada pelo Senado.
Se por um lado ainda não há uma lei federal sobre a meia-entrada para os jovens, por outro, as pessoas maiores de 60 anos têm o direito garantido no Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003. “A meia-entrada é um dos aspectos que se deve buscar um consenso. Todo consenso, no entanto, precede de um bom debate. Isso é só o começo”, ressaltou a representante da Secretaria Especial de Articulação para a Copa do Mundo de São Paulo, Elisabeth Tortolano.
Líder nega surpresa
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliou como um erro a inserção de artigo no Estatuto da Juventude que autoriza a meia-entrada para jovens entre 15 e 29 anos em todo o país. A regra, criada por meio de uma lei federal, prevê essa prerrogativa para eventos esportivos, o que inclui a Copa de 2014. A proposta, aprovada na Câmara nessa quarta-feira, ainda precisa ser avaliada pelo Senado.
“O governo queria aprovar o estatuto. Por isso, fizemos ajustes. É possível que algum tenha ficado de fora e tenha que ser feito pelo Senado. Ainda precisa ser votado pelos senadores, voltar para a Câmara e ser avaliado pela presidente Dilma. Além disso, teremos a oportunidade de discutir o assunto também na Lei Geral da Copa”, ressaltou Vaccarezza.
O deputado negou que o governo tenha sido pego de surpresa com a aprovação da proposta. “Não teve cochilo. Apenas, nesse caso, não ajustamos as negociações”, acrescentou”. O debate sobre a aplicação da meia-entrada para os jogos vem colocando os integrantes da Fifa e do governo federal em lados opostos. Essa questão não chegou a ser colocada na proposta de Lei Geral da Copa encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim do mês passado. Entres os principais pontos do projeto estão as questões relacionadas à transmissão dos jogos e aos direitos da Fifa em relação ao evento, como os emblemas e o mascote.
Benefícios locais
Hoje, apenas as pessoas maiores de 60 anos têm assegurado, por uma lei federal, o direito de pagar metade do valor do ingresso em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. As pessoas nessa faixa etária também têm o direito a acesso preferencial no locais. Essa prerrogativa está prevista no Estatuto do Idoso, que virou lei em 2003, após sete anos tramitando no Congresso Nacional.
Em relação aos jovens, as regras da meia-entrada variam de estado para estado. O Estatuto da Juventude prevê o benefício para os jovens estudantes entre 15 e 29 anos em eventos em todo o território nacional incluindo os Jogos da Copa de 2014. Para que se torne uma lei federal, o estatuto ainda precisa ser votado pelos senadores. Além da meia-entrada, o projeto determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
Dilma vira celebridade em Gabrovo
A viagem da presidente Dilma Rousseff à Bulgária atingiu ontem o ápice emocional com a visita à cidade onde nasceu o seu pai, distante 220 km de Sófia, a capital búlgara. No centro do país, em meio às montanhas do Bálcãs, Gabrovo é a terra natal de Petar Roussev, que emigrou para o Brasil na década de 1940 e passou a ser conhecido por Pedro Rousseff. Ele estudou na escola Aprilov, a mais antiga do país, que ontem serviu de cenário para o discurso da filha.
A presidente preocupou-se em não se limitar aos laços pessoais com a cidade e o país. Referiu-se à história do pai como exemplo de tolerância na convivência de povos diferentes. “O Brasil é um país que soube acolher imigrantes de todo o mundo”, disse ela, que em seguida lembrou a importância de pessoas de fora da Bulgária para a construção do país, citando especificamente imigrantes da Líbia.
Em países europeus, existe grande discriminação contra imigrantes, sobretudo os africanos. Minorias étnicas também enfrentam problemas. Neste mês, no sul da Bulgária, conflitos com ciganos provocaram a morte de duas pessoas. O presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, propôs que a escola implante um curso de português. Dilma disse que quer também que seja criado um curso de búlgaro em Brasília, para aproximar os dois povos. Ela sabe falar apenas uma palavra em búlgaro: obrigado.
“Uma espécie de Messias”
Vesela Docheva, 19 anos, nasceu em Gabrovo e frequentou a mesma escola em que o pai da presidente Dilma Rousseff estudou. Ela se formou em junho deste ano. Daqui a duas semanas, depois das férias, vai para a Alemanha estudar medicina. Ontem, ela voltou ao colégio para acompanhar a visita de Dilma e rever alguns amigos.
Ela contou em inglês impecável — o pai emigrou para os Estados Unidos e ela o visita às vezes — que a maior parte dos amigos vai sair da cidade ou do país para cursar uma faculdade. Gabrovo tinha 20 mil habitantes a mais do que hoje em 1991. Já foi um dos principais centros industriais da Bulgária. Depois da queda do regime autoritário marxista, em 1989, entrou em decadência.
Segundo ela, os mais velhos da cidade chamam Dilma de “a presidente búlgara do Brasil”, o que ela acha exagerado. “Ela é mais brasileira do que búlgara”, cita Vesela. Também avalia que é acima do razoável a expectativa de que Dilma possa ajudar a combalida economia do país. “As pessoas a veem como uma espécie de Messias. Ela poderá trazer alguns negócios e investimentos, talvez, mas não muito mais que isso.”
Mensagem contra a xenofobia
A viagem da presidente Dilma Rousseff à Bulgária atingiu ontem o ápice emocional com a visita à cidade onde nasceu o seu pai, distante 220 km de Sófia, a capital búlgara. No centro do país, em meio às montanhas do Bálcãs, Gabrovo é a terra natal de Petar Roussev, que emigrou para o Brasil na década de 1940 e passou a ser conhecido por Pedro Rousseff. Ele estudou na escola Aprilov, a mais antiga do país, que ontem serviu de cenário para o discurso da filha.
A presidente preocupou-se em não se limitar aos laços pessoais com a cidade e o país. Referiu-se à história do pai como exemplo de tolerância na convivência de povos diferentes. “O Brasil é um país que soube acolher imigrantes de todo o mundo”, disse ela, que em seguida lembrou a importância de pessoas de fora da Bulgária para a construção do país, citando especificamente imigrantes da Líbia.
Em países europeus, existe grande discriminação contra imigrantes, sobretudo os africanos. Minorias étnicas também enfrentam problemas. Neste mês, no sul da Bulgária, conflitos com ciganos provocaram a morte de duas pessoas.
O GLOBO
Governo quer corrigir meia-entrada no Senado
Um dia depois da aprovação do Estatuto da Juventude, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado deverá corrigir o texto que garante meia-entrada para estudantes entre 15 e 29 anos em eventos culturais e de lazer, inclusive a jogos de futebol. Vaccarezza admitiu que isso não deveria ter sido aprovado e disse que serão necessários “mais ajustes” no texto.
O governo é contra a concessão de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. O líder repetiu o argumento do governo de que não existe lei federal sobre o assunto e que a questão compete aos estados.
Nos bastidores, o governo avisou que não concordava com o texto da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Há também preocupação com a possibilidade de que a meia passagem permita viagens a lazer e com seus impactos nas contas de estados e municípios.
Velhos e moços (trecho de coluna de Merval Pereira)
O Brasil é o único lugar do mundo onde se fica jovem até mais tarde e se envelhece mais cedo. Em todo lugar do mundo é idoso quem tem mais de 65 anos, mas no Brasil a velhice chega aos 60 anos, graças a pressões sindicais. Por outro lado, também por interesses políticos e da UNE, a juventude se estende até os 29 anos.
O Estatuto da Juventude aprovado no Congresso dá direito a meia-entrada em espetáculos e meia-passagem em transportes a “jovens” de 15 a 29 anos. E essas especificidades brasileiras entravam, tanto quanto a falta de aeroportos e estádios, a realização da Copa do Mundo de 2014.
A Fifa, como todos sabem, tem seus patrocinadores, seus interesses econômicos, e o governo brasileiro, que assinou o compromisso de aceitar as regras da Fifa, coloca a soberania brasileira no meio da discussão sobre a meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas.
Esse patriotismo tosco é o retorno do complexo de vira-lata do Nelson Rodrigues. Ou você quer realizar o evento e aceita as regras, ou chega à conclusão de que não vale a pena e não aceita sediar a Copa do Mundo, que no final das contas não passa de um negócio, um grande negócio, que movimenta bilhões e bilhões de pessoas e de dólares em todo o mundo.
Senador defende uso de chicote para presos que se recusam a trabalhar
Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, o senador Reditário Cassol (PP-RO) surpreendeu ontem seu colega Eduardo Suplicy (PT-SP) ao defender da tribuna do Senado o uso do chicote em presidiários que se recusarem a trabalhar na cadeia.
O rompante do parlamentar aconteceu em meio a um pronunciamento no qual anunciou sua disposição de apresentar um projeto de lei para acabar com o que classificou de “benesses e mordomias” concedidas pela atual legislação penal a presidiários. Cassol começou seu discurso criticando duramente o auxílio-reclusão, que garante a subsistência de dependentes de presidiários.
Em seguida, Cassol defendeu a mudança do Código Penal para que o trabalho seja obrigatório em presídios brasileiros: – Nós temos que modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, de modo que venha favorecer sim as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam imposto para manter o Brasil de pé e não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar.
TST determina que 40% do efetivo de cada unidade dos Correios voltem a trabalhar
Em meio ao impasse entre funcionários e direção dos Correios, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Orestes Dalazen, acatou parcialmente pedido de liminar da estatal e determinou que sejam mantidos 40% do efetivo em cada unidade. Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos.
O presidente do TST convocou também uma audiência de conciliação entre as partes na sexta-feira para tentar pôr fim à greve, que já dura 23 dias.