O programa Brasil Maior, lançado por Dilma, cria incentivos para a indústria brasileira
VALOR ECONÔMICO
Governo anuncia renúncia fiscal de R$ 24 bi para ajudar indústria
Com renúncia fiscal estimada em R$ 24,5 bilhões até o fim de 2012, o governo lançou ontem 35 medidas para estimular investimentos e diminuir os efeitos negativos do real valorizado sobre a indústria. A medida mais elogiada pelos empresários só foi sacramentada no fim de semana: a restituição em espécie, aos produtores de bens manufaturados, do equivalente a 3% de suas exportações como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia. O mecanismo, batizado de Reintegra, tem aplicação imediata e os pagamentos devem começar em 90 dias. Com base nas atuais vendas ao exterior, devolverá cerca de R$ 4 bilhões por ano aos exportadores.
O plano prevê que a alíquota patronal ao INSS dos setores de confecções, calçados, móveis e software será reduzida de 20% para 0% até dezembro de 2012. Para compensar essa desoneração, o governo baixará uma medida provisória criando uma contribuição previdenciária sobre o faturamento para esses setores, nos moldes daquela que é paga atualmente pela agropecuária.
Leia também
Importado ganha espaço no consumo interno
Dados sobre a participação dos produtos importados no mercado interno mostram por que as medidas de desoneração têm sido tão reivindicadas. No segundo trimestre, a participação das importações no consumo interno de bens industriais atingiu 21,6%, bem acima dos 19,1% do mesmo período de 2010. Em 2007, esse índice era de 15,2% e em 2002, 12,4%. O aumento reflete o crescimento das compras externas a um ritmo bem superior ao da produção local, num cenário de câmbio cada vez mais valorizado e expansão de demanda interna. A fatia dos importados avançou tanto em setores beneficiados ontem pela nova política industrial do governo, como têxteis, calçados e móveis, quanto em outras áreas importantes da indústria, como produtos químicos, veículos automotores e máquinas, aparelhos e materiais elétricos.
Crise volta a ameaçar a Espanha
Nos últimos dias, os rendimentos dos títulos soberanos espanhóis dispararam. Ontem, os papéis com prazo de dez anos ultrapassaram os 6% no mercado secundário. Isso implica um forte aumento do custo de refinanciamento de dívida antiga e de captação de dinheiro novo e coloca a Espanha como “bola da vez”, no mesmo caminho da Grécia, Irlanda e Portugal, para receber socorro da União Europeia e do FMI. Com previsão de que sua dívida pública chegue a € 588 bilhões no fim do ano e PIB em torno de € 1 trilhão, a Espanha é a quarta maior economia da zona do euro. As consequências do socorro para a UE e a economia mundial são difíceis de calcular.
Mercado negocia com o governo mudanças no pacote cambial
A Febraban, que reúne os bancos, BM&FBovespa, Cetip e Anbima estão debruçadas sobre uma contraproposta ao pacote cambial lançado para conter a especulação com o real no mercado de derivativos. As entidades pretendem apresentar alternativas para que o governo possa coibir sobretudo as operações de “carry trade” – tomar crédito a taxas de juros baixas em um país e aplicá-lo em outro onde os juros são maiores. Em encontro na semana passada, uma das sugestões apresentadas pelas entidades ao governo foi que se deixasse de lado a tributação das posições vendidas e se mirasse o aumento das margens de garantia depositadas. Os encontros entre representantes do mercado e integrantes do governo tem sido frequentes. Na segunda-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, manteve conversas em São Paulo sobre o tema.
Cultura da cana perde espaço no Rio
A cultura da cana declina no Rio, apesar do programa de revitalização da cultura criado há seis anos. Nem a euforia vivida com o “boom” do etanol tem conseguido sustentar o setor no Estado, que é “importador” de açúcar e álcool de outros Estados, sobretudo de São Paulo. Neste ano, com produção de 118 mil toneladas de açúcar, o Rio comprará fora do Estado 85% do produto que consome. A relação é semelhante no caso do etanol. No ano passado, por exemplo, o consumo estadual foi de 1,19 bilhão de litros, enquanto a produção ficou em 82 milhões de litros. O número de usinas no Estado caiu de 24 nos anos 80 para três hoje. Segundo o secretário da Agricultura do Rio, Christino Áureo, as empresas foram “golpeadas” pela crise financeira de 2008.
Surpresa com preço pago por 50% da Schin
O valor de R$ 3,95 bilhões pago pela Kirin por 50,45% da cervejaria Schincariol é alto, dizem especialistas. A empresa japonesa também corre o risco de ter comprado uma boa briga com a parte da família que não queria a venda e ameaça iniciar uma batalha judicial para anular o negócio. “Considero que seja um valor louco para metade do negócio”, disse Trevor Stirling, da Sanford C. Bernstein, de Londres. Analistas lembram que a Schincariol não tem uma boa posição em relação à Ambev, cuja margem operacional é de 40%. A da Schincariol é de 4%. Ontem, os acionistas Gilberto, Daniela e José Augusto Schincariol, que têm 49,5% da cervejaria, informaram que não reconhecem a legitimidade da venda e se disseram preparados para ir à Justiça.
Estudo prevê que a Ásia será tão rica quanto a Europa
Compra de terra por estrangeiro
O Ministério da Agricultura avalia que a legislação sobre a compra de terras por estrangeiros traz “insegurança jurídica”. Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a lei “controla bem” as aquisições.
Exigências para bancos
Os bancos europeus querem que os maiores bancos dos países emergentes, como o Brasil, sejam submetidos a exigências de capital próprio adicionais para absorção de perdas.
Bovespa em baixa
Com as incertezas que rondam o cenário externo, a BB DTVM, gestora de recursos do Banco do Brasil, decidiu revisar – para baixo – sua projeção para o Índice Bovespa no fim deste ano.
Mais contratações
Os mercados financeiro e de bens de consumo foram os que mais contrataram executivos de média e alta gerência no primeiro semestre deste ano. A conclusão é de um levantamento realizado pela empresa de recrutamento Fesa.
FOLHA DE S.PAULO
EUA e pessimismo global fazem mercados desabar
As Bolsas de todo o mundo caíram ontem, indicando o pessimismo do mercado em relação ao pacote fiscal sancionado pelo presidente Barack Obama para evitar o calote da dívida americana. A incerteza sobre o futuro da maior economia do planeta e a crise na Europa fizeram investidores buscar o ouro. O preço do metal subiu e atingiu US$ 1,641 a onça (28,35 gramas).
‘Não sou lixo’, diz ex-ministro dos Transportes
Demitido sob suspeita de irregularidades, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) disse não aceitar que “brinquem com a carreira” dele. “Eu não sou lixo. O meu partido não é lixo”, afirmou. Segundo ele, Dilma sabia do “descontrole” nos gastos.
Governo atua para barrar CPI dos Transportes
Com apoio de dez senadores de siglas aliadas do Planalto, a oposição havia obtido as 27 assinaturas necessárias para a CPI que investigaria denúncias de corrupção nos Transportes. Mas, pressionado, João Durval (PDT-BA) recuou e a iniciativa não vingou.
Pacote reduz em R$ 24,5 bi tributos sobre indústria
Anunciado pelo governo como “uma cruzada em defesa da indústria”, o Plano Brasil Maior prevê redução de tributos de R$ 24,5 bilhões em dois anos para a indústria têxtil, de calçados, de móveis e de software. Empresários julgam o plano tímido. A CNI viu só “pontapé inicial”.
Cobertura de planos de saúde terá mais 58 itens
Os planos de saúde serão obrigados a cobrir, a partir de janeiro de 2012, 58 novos procedimentos e a ampliar a cobertura de outros 11. A decisão da ANS inclui 41 cirurgias por vídeo, como redução de estômago e retirada da próstata, e vale para contratos a partir de 1999.
IOF será cobrado em pagamento de contas no cartão
O GLOBO
Governo vai gastar até 25% mais para proteger indústria
De olho na concorrência estrangeira e disposto a proteger a empresa nacional, o governo Dilma Rousseff anunciou ontem uma nova política industrial que alivia encargos da Previdência, fixa mais prazo e menos juros para financiamentos e institui um “prêmio” de 25% nas licitações para quem se comprometer a gerar empregos e renda no Brasil em vez de comprar importados. Só em desonerações de tributos, são R$ 24,5 bilhões. O plano, chamado Brasil Maior, traz medidas que vinham sendo cobradas pelos empresários, como a desoneração da folha de pagamento, mas ela será restrita aos setores de calçados, confecções, móveis e software, que deixarão de recolher 20% de INSS e passarão a pagar entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento. O Tesouro bancará as perdas.
Mercado reage mal a plano anticalote dos EUA
O governo americano está, finalmente, autorizado a elevar o teto da sua dívida dos atuais US$ 14,3 trilhões. Pelo texto aprovado pelo Senado e sancionado por Obama, haverá aumento imediato de US$ 400 bilhões e outros US$ 500 bilhões até fevereiro. No futuro, até mais US$ 1,5 trilhão, vinculado à redução do déficit. A análise caberá a uma comissão bipartidária. Com temor de estagnação das economias americana e mundial, as bolsas recuaram. O índice Dow Jones, de Nova York, caiu 2,19%. O Ibovespa perdeu 2,09%.
E Washington se torna refém de radicais
Se existe um consenso na crise da dívida, é o de que o inexperiente e radical movimento Tea Party começou a dar as cartas no Partido Republicano e no Congresso.
Planalto e oposição em guerra sobre CPI
A oposição conseguiu ontem as 27 assinaturas necessárias para protocolar pedido de CPI no Senado e investigar as denúncias de corrupção nos Transportes, que já provocaram a demissão de 28 pessoas. Mas o governo jogou pesado e, até o fim da noite, conseguiu retirar pelo menos uma: a do senador João Durval (PDT-BA). Líderes do Planalto pressionavam outros aliados a retirarem seus nomes, enquanto a oposição buscava mais apoios. As quatro últimas assinaturas tinham sido conseguidas enquanto o ex-ministro Alfredo Nascimento se defendia em discurso no Senado.
‘O PR não é lixo’
Ao reassumir o mandato no Senado após ser forçado a se demitir do Ministério dos Transportes diante de denúncias de corrupção, Alfredo Nascimento (PR-AM) disse ontem não ter tido apoio da presidente Dilma e reagiu à faxina na área: “Eu não sou lixo, o PR não é lixo para ser varrido da administração.”
Prefeito de Teresópolis é afastado
Por unanimidade, a Câmara de Teresópolis afastou o prefeito Jorge Mário (ex-PT), acusado de desviar recursos destinados à recuperação da cidade após a tragédia de janeiro. Uma CPI foi reaberta após reportagens do GLOBO.
Cota não eleva ingresso de alunos pobres
Pesquisa de reitores mostra que não aumentou a proporção de alunos das classes C, D e E em universidades federais. Mas houve aumento para pretos, pardos e oriundos do ensino público.
O ESTADO DE S.PAULO
‘É só primeiro passo’, diz Obama após evitar calote
Depois de uma das mais duras batalhas políticas dos últimos tempos nos EUA, o Senado aprovou e o presidente Barack Obama sancionou a elevação imediata de US$ 900 bilhões no teto da dívida americana, hoje em US$ 14,3 trilhões. Em troca, Obama se comprometeu a reduzir em US$ 1 trilhão as despesas públicas correntes. A medida, tomada dez horas antes do prazo final fixado pelo Departamento do Tesouro, evita a suspensão de pagamentos federais. “Este é apenas o primeiro passo”, disse Obama, cobrando o fim dos benefícios tributários aos contribuintes mais ricos e às grandes empresas. Em discurso, o presidente destacou projetos para estimular a economia e gerar empregos, mas, para analistas, o acordo traz alívio apenas provisório. Os mercados reagiram com nervosismo. Os principais índices das bolsas de valores americanas fecharam em queda.
Política industrial limita desoneração da folha a 4 setores
A presidente Dilma Rousseff lançou uma série de medidas para proteger o mercado interno de uma “avalanche” de produtos baratos e fortalecer a indústria em meio a um “opressivo desequilíbrio cambial”. O “Plano Brasil Maior” atende a demanda histórica do setor privado, mas com alcance limitado: desonera a folha de pessoal para apenas quatro setores, em caráter experimental. Fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição patronal. Em troca, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software, também incluído, pagará 2,5%. O corte de impostos embutidos no plano custará R$ 25 bilhões até o fim de 2012.
Brasil agora apoia censura à Síria na ONU
O governo brasileiro mudou de tom e decidiu apoiar iniciativas em análise no Conselho de Segurança da ONU sobre a repressão na Síria. O Brasil se mantém contrário a sanções militares.
Ex-ministro ataca ‘faxina’ de Dilma e lança suspeitas
No primeiro discurso no Senado, 27 dias depois de deixar o Ministério dos Transportes sob denúncias de irregularidades, o senador Alfredo Nascimento criticou a faxina promovida pelo governo na pasta comandada por seu partido, dizendo que o PR “não é lixo” e que “carrega as qualidades e alguns dos defeitos de todos os outros partidos”. Ele lamentou a falta de apoio da presidente Dilma Rousseff e fez insinuações sobre o uso da máquina para elegê-la. O PR avisou que não mais votará fechado com o governo no Senado.
Plano cobrirá redução de estômago
A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu 69 novos procedimentos no rol de cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. Entre as cirurgias está a bariátrica (redução de estômago).
Obra no São Francisco custará R$ 1,8 bi a mais
CORREIO BRAZILIENSE
Indústria terá ajuda para enfrentar crise
Batizada de Brasil Maior, a nova política industrial do país, anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff. inclui um corte de R$ 25 bilhões em impostos – valor que as empresas deixarão de pagar nós próximos dois anos. Entre as medidas está a redução, para zero, da alíquota de 2O% de contribuição previdenciária dos setores de calçados, confecções, móveis e softwares. E uma linha de crédito de R$ 500 bilhões, entre 2011 e 2014, no orçamento do BNDES. O programa chega numa hora crucial. Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que a produção levou um tombo em junho, caiu 1,6%. Com o plano, o governo quer compensar o prejuízo das empresas exportadoras com o real valorizado, fortalecer a economia nacional diante da concorrência desleal dos importados e se preparar para um eventual agravamento da crise que abala os Estados Unidos e a Europa. “É preciso proteger nossa economia e também nossos empregos”, justificou Dilma. Empresários elogiaram as medidas, mas foram comedidos na comemoração. Querem ver os efeitos na prática, para crer.
PR deixa base. CPI vira queda de braço no Senado
GDF: Secretário acalma PT e bloqueia PMDB
Agnelo Queiroz escolheu Oto Silvério Guimarães para a pasta de Obras. Ex-presidente da Novacap no governo Cristovam Buarque, Oto não é filiado a partido político, mas tem bom trânsito com os petistas e não desagrada ao vice Tadeu Filippelli. O governador apresentou ontem o seu Plano Plurianual (PPA).
Cidadania – Nota Legal: fique alerta para cobrar
Dez mil multas já foram aplicadas a empresas que não lançaram os valores das vendas no sistema da Secretaria de Fazenda. Os consumidores inscritos devem conferir cada operação e denunciar a sonegação. Mais de 300 mil pessoas participam do programa que dá descontos no IPTU e no IPVA.
Impostos: Pagar contas com o cartão sairá caro
Os bancos e as operadoras serão obrigados a cobrar 3% de IOF sobre os valores gastos nesse tipo de procedimento, segundo determinação da Receita Federal. Muitos consumidores usavam esse artifício para ganhar mais tempo para quitar despesas como luz e telefone, que agora pode não ser vantajoso.
Tragédia: Avião cai no Sul
Oito pessoas morreram na queda de aeronave da FAB, em Santa Catarina. O mau tempo pode ter sido uma das causas do desastre.