FOLHA DE S.PAULO
Governadora do RN recorre ao TSE e é mantida no cargo
Afastamento imediato de Rosalba Ciarlini havia sido determinado por TRE na quinta
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, manteve no cargo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).
O ministro concedeu, ontem, liminar em mandado de segurança contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do RN que determinava o afastamento de Rosalba e a tornava inelegível por oito anos por suposta prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2012.
A decisão do TRE-RN se deu em ação contra Rosalba e a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), por suposto uso “com fins eleitoreiros” de máquinas para perfuração de um poço em uma comunidade carente a poucos dias do pleito de 2012.
Para ministro, houve ‘quase ingratidão’ em protestos de 2013
Interlocutor da presidente da República com os movimentos de esquerda, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) disse ontem que, durante as manifestações de junho passado, integrantes do governo federal ficaram “perplexos” e “quase com um sentimento de ingratidão” pelo fato de os protestos terem se voltado contra um governo que considera ter avançado em conquistas sociais.
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A declaração foi feita pela manhã no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, evento que reúne movimentos sociais, parcela cativa do eleitorado petista nas últimas décadas.
No discurso, o ministro avaliou que a direita “fez a festa” com a repercussão dos protestos. A onda de manifestações começou em capitais tendo como foco a insatisfação com o preço do transporte coletivo, mas se alastrou para outras áreas do serviço público e atingiu a popularidade da presidente Dilma Rousseff e de governadores e prefeitos do país.
“Quando acontecem as manifestações de junho, da nossa parte houve um susto. Nós ficamos perplexos. Quando falo nós, é o governo e também todos os nossos movimentos tradicionais. [Houve] uma certa dor, uma incompreensão e quase um sentimento de ingratidão. [Foi como] dizer: fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós.”
Argentina facilita compra de dólar após moeda subir
Os argentinos, que desde julho de 2012 estavam proibidos de comprar dólar como forma de investimento, estão novamente autorizados a usar a moeda com esse fim.
A Casa Rosada também voltou atrás no imposto sobre transação financeira no exterior e compra de passagens e pacotes de viagens, que havia subido para 35% em dezembro e voltará a 20%.
Com essas mudanças, a Casa Rosada busca conter a sangria de suas reservas, que já chegaram a US$ 29 bilhões, e segurar a alta do dólar paralelo, ou “blue”, comercializado de forma clandestina.
O paralelo bateu seu recorde de cotação na quinta, chegando a 13,40 pesos, ante 7,75 pesos do oficial.
As novas medidas, que entram em vigor na segunda-feira, foram anunciadas ontem pelo governo, um dia após o peso ter sofrido sua maior desvalorização desde 2002.
Em Davos, Dilma diz não acreditar que crise tenha consequências para o Brasil
A presidente Dilma Rousseff afirmou não acreditar que a crise na Argentina venha a ter “consequências muito significativas” para o Brasil, mas não deixou de acrescentar: “Estou atenta, bastante atenta”.
O comentário foi feito durante a conversa que a presidente brasileira manteve em Davos com integrantes do International Media Council (IMC), criado pelo Fórum Econômico Mundial para reunir cerca de cem jornalistas que o evento considera influentes global ou regionalmente.
Dilma teve imenso cuidado em não dizer nada que mostrasse excessiva preocupação com “a crise que afeta a Argentina”. Previu até que, com a recuperação da economia mundial e a iminente comercialização da safra argentina de grãos, “vai aumentar o grau de liberdade de gestão da economia argentina”.
Procuradoria denuncia 5 por droga em helicóptero
Família Perrella, dona da aeronave, não tinha relação com cocaína, diz PF. O Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou cinco pessoas sob acusação de envolvimento no transporte de cocaína em helicóptero de empresa do deputado estadual mineiro Gustavo Perrella (SDD), filho do senador Zezé Perrella (PDT).
Os denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico são o piloto e o copiloto da aeronave, dois responsáveis por descarregar o helicóptero e o dono da fazenda em que ele foi apreendido em novembro de 2013, em Afonso Cláudio (ES).
Sobre a eventual participação de Gustavo Perrella, a Procuradoria informou que, em razão do foro privilegiado do deputado, pediu o envio do inquérito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
SP, 460
Aniversariante, cidade tem nova chance de planejar seu futuro
Preço do crack duplica no 1º pagamento da prefeitura
No primeiro dia de pagamento de 302 moradores da cracolândia inscritos em programa municipal para varrer ruas, o preço da pedra de crack disparou de R$ 10 para R$ 20 na área
Barricadas no gelo
A praça que é centro dos protestos contra o presidente da Ucrânia, em Kiev, está tomada por barricadas, relata o enviado Diogo Bercito
Demétrio Magnoli
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Barcelona admite que pagou R$ 96 mi a mais por Neymar
Neymar custou cerca de R$ 96 milhões a mais do que o Barcelona divulgou, admitiu o clube um dia após a renúncia do presidente Sandro Rosell
CORREIO BRAZILIENSE
Rolezinho fecha shopping, polícia reforça segurança
A mobilização de jovens pela internet teve a primeira consequência em Brasília. O shopping Iguatemi, alvo de um protesto programado para hoje, anunciou que fechará as portas neste sábado. Em nota, o centro comercial disse respeitar iniciativas democráticas e pacíficas, mas não tem condições de receber “qualquer tipo de manifestação”. As forças de segurança do Distrito Federal vão ampliar a vigilância em 13 shopping centers, afim de garantir a tranquilidade de consumidores. “O cidadão deve manter sua programação. Quem planejou ir ao shopping fazer compras ou se entreter, deve fazer com naturalidade. Estamos preparados para garantir a segurança e intervir caso necessário”, disse o coronel da PM José Carlos Neves Ribeiro.
Déficit recorde acende alerta
O rombo comercial de US$81,3 bilhões nas contas externas deixou o mercado intranquilo e deve afastar ainda mais os investidores estrangeiros do país.
Discurso para acalmar Davos
A fim de atrair investidores e manter o otimismo com a economia brasileira, Dilma defendeu o controle dos gastos e o combate à inflação.
Fuga de dólares causa incertezas na Argentina
Investigação adia benefício para Dirceu
Condenado no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficará impedido de receber qualquer benefício externo, como a autorização para trabalhar fora da cadeia, por um período de até um mês. O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Mario José de Assis Pegado estabeleceu o prazo para que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) conclua o processo disciplinar contra o petista pelo suposto uso de telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda. A apuração começou na semana passada, mas acabou arquivada na última quarta pela Sesipe, sem o consentimento da Justiça.
Na decisão, divulgada ontem à tarde em primeira mão pelo site do Correio, o juiz determina a reabertura imediata da investigação. A consequência da medida é a interrupção da análise do pedido de autorização para trabalho externo de Dirceu — que cumpre, desde novembro, pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção ativa — até que a apuração disciplinar seja concluída e o inquérito, encaminhado para a VEP. A Sesipe e o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) terão 30 dias para realizar a investigação.
“Considerando a informação sobre o suposto envolvimento do sentenciado em falta disciplinar de natureza grave, e a fim de manter o tratamento isonômico dado por este juízo aos internos do sistema carcerário local, suspendo cautelarmente a análise de eventuais benefícios externos do sentenciado, até a conclusão do apuratório disciplinar”, destaca a decisão.
Caixa é investigada pelo MPF
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) vai investigar se houve irregularidade, por parte da Caixa Econômica Federal, no encerramento de 525 mil contas de poupança e no lançamento do saldo delas — de R$ 719 milhões — como lucro no balanço de 2012 da instituição financeira. A averiguação acontece, paralelamente, nos âmbitos civil e criminal.
O inquérito civil tem prazo de um ano, prorrogável por igual período, para ser concluído. Criminalmente, as apurações ocorrem somente no âmbito do Ministério Público, por 90 dias, mas pode haver prolongamento indefinidamente. A assessoria de imprensa do MPF, no entanto, não descarta a possibilidade de o processo se transformar em inquérito policial.
O objetivo da investigação, segundo nota do ministério, é “esclarecer se a Caixa descumpriu regulamentações legais do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC) e apurar a veracidade das informações prestadas pelo banco ao consumidor”. O MPF deve ainda avaliar a repercursão do resultado contábil repassado ao Tesouro Nacional e na participação de lucros e resultados dos empregados. Como o governo é o acionista controlador da instituição financeira, o Tesouro Nacional embolsa parte do lucro dela e, portanto, fica com uma parcela do dinheiro confiscado.
Uma reforma à moda popular
Um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política, que, entre as principais mudanças, propõe o fim da doação de empresas nas campanhas eleitorais, será encaminhado ao Congresso em agosto. A previsão é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) — idealizador da Lei da Ficha Limpa — que, em pouco mais de quatro meses desde o lançamento da iniciativa, já recolheu 300 mil assinaturas. O cálculo considera apenas as virtuais, sem levar em conta as firmas recolhidas em papel, ainda não contabilizadas. A meta é conseguir o apoio de 1,5 milhão de eleitores, número necessário para a proposta tramitar no legislativo federal.
Apesar do otimismo, a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, observa que é mais difícil conseguir assinaturas para a reforma política do que foi para a Ficha Limpa. “Não é tão fácil convencer as pessoas da necessidade de financiamento público como a de barrar corruptos na eleição. A gente precisa de um tempo maior para explicar a proposta à população”, ressaltou.
Ao mesmo tempo, a entidade conta com o respaldo popular, uma vez que a reforma política foi uma das reivindicações das ruas nos protestos de junho do ano passado. “As manifestações que o povo brasileiro, em particular a juventude, vem realizando são uma demonstração cabal da aspiração em liquidar com a corrupção e aprofundar o processo democrático no país”, diz o MCCE em manifesto.