O ESTADO DE S. PAULO
Nova ministra da Casa Civil também deu consultoria empresarial
Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também atuou no ramo de consultoria nos últimos anos. Entre 2007 e 2009, ela foi dona de 90% da GF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda em sociedade com sua irmã, Francis Mari. A sede da empresa virou, até mesmo, escritório político da campanha de Gleisi à prefeitura de Curitiba em 2008, quando ela ficou em segundo lugar.
A GF foi aberta no dia 1.º de junho de 2007, segundo dados da Junta Comercial do Paraná. A nova ministra da Casa Civil ficou com 90% das cotas da sociedade e como “administradora” dos negócios da empresa perante órgãos públicos, instituições financeiras e entidades privadas. Segundo os registros da Junta Comercial, a GF foi criada para atuar no ramo de “assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio e apresentação de palestras prestados a empresas e a outras organizações”.
A empresa foi aberta um ano depois de Gleisi deixar a diretoria financeira de Itaipu Binacional, período em que se aproximou de Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Na direção de Itaipu, comandou um orçamento anual de US$ 3 bilhões. Partiu da equipe dela a criação do sistema de gestão integrada com o Paraguai. Ela deixou o cargo para disputar, sem sucesso, o Senado em 2006.
Apesar da existência da consultoria entre 2007 e 2009, a empresa não aparece na declaração de bens de Gleisi enviada à Justiça Eleitoral em 2008, quando ela foi candidata à prefeitura de Curitiba. Procurada pelo Estado, a ministra informou, por meio de sua assessoria, que abriu empresa para prestar assessoria em gestão empresarial. Alegou que não a declarou à Justiça Eleitoral em 2008 porque seus rendimentos começaram apenas a partir daquele ano. Informou ainda dois clientes que teriam contratado os serviços de Gleisi: Fusão Assessoria Empresarial e Combraseg Logística e Serviços.
Relatores do Código Florestal no Senado negociam texto conjunto
Após a maior derrota sofrida até agora na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto quer conciliar interesses e corrigir “imperfeições” do texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto. “Se um ponto ou outro ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar”, disse Viana. Para Luiz Henrique, é preciso fazer “aperfeiçoamentos” para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os senadores são relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.
Em maio, Izabella apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que anistia desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter no Senado.
“Não podemos ter um texto que possa provocar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território”, disse Izabella.
Dilma reage a críticas e diz ter encontrado sozinha solução para crise
Depois de enfrentar três semanas de desgaste e ouvir críticas de imobilismo e falta de habilidade política, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a despedida de Antonio Palocci da Casa Civil nesta quarta-feira, 8, até então o homem forte do governo, da cota do ex-presidente Lula para tentar demonstrar reação e retomada do controle do governo. Enfatizou, ainda, que coube a ela própria encontrar a saída para a crise. “Jamais vamos ficar imobilizados diante de embates políticos, pois sabemos travar o embate e, ao mesmo tempo, governar”, disse a presidente.
Em solenidade no Planalto, ela fez questão de dizer que escolheu sozinha a senadora Gleisi Hoffmann para substituir Palocci na Casa Civil: “Assim como estou triste pela saída de um parceiro de luta, não posso deixar de afirmar que estou satisfeita pela solução que encontrei para assegurar a imediata continuidade do trabalho do gabinete civil da Presidência da República”.
Ao contrário de quase todos os pronunciamentos anteriores no Planalto, a presidente não citou Lula. No momento em que a demissão de Palocci é vista como verdadeiro início da gestão Dilma por setores políticos, a falta de referência ao antecessor foi observada por assessores de governo. Em alguns dos 58 discursos feitos no Palácio e durante viagens, ela chegou a citar o ex-presidente três vezes.
Presidente da Petrobrás defende permanência de Palocci em conselho
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu nesta quarta-feira a permanência do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci no Conselho de Administração da estatal. Em entrevista em evento no Rio, o executivo afirmou que Palocci não tem por que deixar o assento no Conselho, cargo para o qual foi eleito no final de abril.
Segundo ele, os convite feitos para integrar o Conselho são direcionados às pessoas físicas e não estão atrelados ao cargo que ela ocupa no governo. “O ex-ministro Palocci foi eleito por um ano e deverá ficar este ano. Não cabe à Petrobrás qualquer decisão sobre isso”, afirmou, destacando que a eleição dos membros do conselho acontece apenas uma vez por ano dentro da Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Gabrielli defendeu Palocci, dizendo que o ex-ministro é uma “pessoa de alta competência”. “A Procuradoria arquivou as denúncias e ele renunciou para não prejudicar o governo. Se ele decidir ficar ou não (no Conselho) é com ele”, disse. Caso decidisse sair por conta própria, segundo Gabrielli, o lugar ficaria vago até nova assembleia geral ocorrer em abril de 2012, ou poderia ser preenchido por um outro nome indicado pelo atual presidente do Conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega. Ontem em Brasília, fontes afirmaram que é intenção de Palocci deixar o cargo.
Dilma só troca Luiz Sérgio após armistício no PT
A presidente Dilma Rousseff decidiu enfrentar o PT no Congresso e exigir que as bancadas parem de brigar antes de substituir o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Para Dilma, o partido que mais atrapalha a coordenação política é o próprio PT, hoje dividido em várias alas. A presidente sabe que os petistas estão por trás da insistência na demissão de Luiz Sérgio.
Numa conversa que teve nesta quarta-feira, 8, com o ministro das Relações Institucionais, Dilma o informou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, empossada nesta quarta no lugar de Antonio Palocci, não cuidará da coordenação política. A própria presidente fará os contatos com os partidos. Abandonado pelo PT, Luiz Sérgio reconheceu que não reunia mais apoio da bancada para se manter no cargo. Quando questionado sobre a crise da articulação política do governo, após reunião no Ministério da Fazenda nesta quarta, Luiz Sérgio foi enigmático: “Há dias de falar e há dias de calar”.
Emparedados, e sem conseguir decifrar os próximos passos de Dilma, os petistas decidiram pedir ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem deverão reunir-se na próxima semana. Eles acham que Lula terá a capacidade de acabar com as brigas internas que não cessam desde que o deputado Marco Maia (RS) derrotou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), na disputa pela presidência da Câmara.
Câmara veta moção de repúdio contra Dilma por não receber iraniana
A Câmara derrubou nesta quarta-feira, 8, moção de repúdio à atitude da presidente Dilma Rousseff de não receber na próxima terça-feira a advogada iraniana de direitos humanos Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz em 2003. Apresentada pelo PSDB, a moção foi rejeitada por 293 votos a 60.
Não tem problema ideológico neste caso. É apenas um problema de agenda da presidente, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). É inconcebível e injustificável a atitude da presidente Dilma Rousseff ao decidir não receber a senhora Shirin Ebadi. Não se trata de mais um dissidente, sujeito aos protocolos do ministério das Relações Exteriores, argumentou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), autor da moção de repúdio.
Satiagraha foi legal, afirma procurador da República
O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, afirmou nesta quarta-feira, 8, que não houve ilegalidade na operação que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão, em 2008. Sempre tive e tenho a convicção de que não havia ilegalidade alguma. Provas obtidas no curso da Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira, 7.
Por três votos a dois, os ministros da 5ª Turma da corte acolheram habeas corpus de Dantas e julgaram ilegal a participação de homens da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na missão desencadeada pela Polícia Federal. A legalidade da investigação ficou muito clara nos votos dissidentes, inclusive do ministro Dipp [Gilson Dipp], o maior especialista da magistratura brasileira em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro, anota o procurador. A Segunda Câmara do Ministério Público Federal também se manifestou pela legalidade. Espero que [a decisão do STJ] seja revertida.
O Ministério Público Federal poderá ingressar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal após a publicação do acórdão do STJ. Sem prejuízo de eventual recurso ao STF vamos analisar qual é o real impacto da decisão do STJ em várias ações penais e investigações em trâmite, disse o procurador. Em casos de nulidade o que importa é verificar seu alcance. A defesa de Dantas sustenta que a sentença do STJ sepulta toda a Satiagraha, desde a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suposto crime de corrupção ativa, até o inquérito principal da Satiagraha, que atribui a ele crimes financeiros e evasão de divisas.
ANTT muda edital do trem-bala para definir tecnologia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai alterar o edital do trem-bala para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. “Já está definido. Fizemos uma reunião técnica e faremos essa alteração. O que muda é o fato de a escolha da empresa não mais ser de livre arbítrio do governo”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, em entrevista à Agência Estado.
O Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Segundo Figueiredo, essa alteração do edital só não foi publicada ainda no Diário Oficial da União porque a ANTT aguarda a análise das mudanças de outros itens, a exemplo da flexibilização do traçado. Em São Paulo, a proposta em análise é a retirada do texto final do edital da citação do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, como o local da estação na capital paulista. A prefeitura defende que seja na Barra Funda, na zona oeste, porque tem um projeto de revitalização para o local.
Essa e outras alterações, como a flexibilização do porcentual de conteúdo nacional no empreendimento, serão tema de uma reunião na ANTT na semana que vem, quando serão apresentadas as conclusões do grupo de trabalho responsável por essas questões. O grupo é constituído, entre outros, por representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois dessa reunião, as alterações serão publicadas no Diário Oficial.
FOLHA DE S.PAULO
Justiça reduz salário de senador da Paraíba
O senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB), 53, teve o salário reduzido em cerca de R$ 18 mil por decisão da Justiça. O tucano recebia cerca de R$ 45 mil por mês, acumulando o salário de R$ 26.723 do Senado e uma pensão de R$ 18.371 concedida aos ex-governadores da Paraíba. Agora, de acordo com a decisão da Justiça Federal na Paraíba, o senador só receberá do Senado a diferença entre sua aposentadoria e o teto constitucional, que estabelece um pagamento máximo de R$ 26.723,13. Assim, o Senado passará a pagar por mês, ao tucano, R$ 8.351,69.
A decisão atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal, que abriu uma ação contra Lucena e outros três ex-governadores por acúmulo de aposentadorias com o salário de congressista. A assessoria do senador afirmou que os advogados do senador estão esperando a ação ser julgada para analisar se ele vai recorrer.
“Fichas-sujas” não poderão exercer cargos públicos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou ontem uma emenda constitucional que impede a nomeação de “fichas-sujas” para cargos públicos comissionados do Estado. A norma segue os critérios da Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo governo federal no ano passado e prevê a inelegibilidade de quem foi condenado por decisão colegiada da Justiça ou que transitou em julgado (quando não há possibilidade de recurso). O projeto, de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), previa a restrição apenas para cargos de primeiro e segundo escalões. A proposta aprovada recebeu emenda que ampliou a abrangência para todos os cargos de “livre nomeação”.
Dilma demitiu Palocci no “momento certo”, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a demissão do ex-ministro Antonio Palocci, que chefiou a Casa Civil nos primeiros cinco meses do governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que Dilma agiu “no momento certo”, deixando claro que a decisão de sair do governo não foi de Palocci. “É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros, e é um sofrimento muito grande. Mas acho que a presidente tem autoridade e fez no momento certo”, disse o petista.
A declaração contraria a versão oficial de que Palocci teria decidido abrir mão do cargo para proteger Dilma. O ex-ministro entregou carta de renúncia à presidente e disse ontem, no discurso de despedida, que saía para preservar o diálogo do governo com a sociedade. Sobre a escolha da nova ministra Gleisi Hoffmann, senadora novata do PT paranaense, Lula foi conciso: “Se a companheira Dilma escolheu, está certa.”
Dilma levou 23 dias para demitir o aliado desde que a Folha revelou o aumento do seu patrimônio, multiplicado por 20 em quatro anos. Durante as mais de três semanas de agonia, Palocci se recusou a divulgar a lista de clientes que teria atendido como consultor. Lula quebrou o silêncio sobre o caso ontem à noite, antes de dar palestra remunerada a convidados da fabricante de embalagens Tetrapak, em São Paulo. Ele evitava declarações à imprensa, mas agiu intensamente nos bastidores e negociou com Dilma os termos da demissão de Palocci.
BC aumenta taxa de juros de novo para deter preços
Um dia após a queda do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, visto desde o primeiro mandato de Lula como uma espécie de avalista da política econômica do governo, o Banco Central deu continuidade à sua estratégia de combate à inflação. Elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, após dois dias de reuniões. E ficou exatamente dentro do previsto por analistas de mercado. Com a inflação ainda acima da meta oficial do governo, apesar dos primeiros sinais de desaceleração dos preços, esse foi o quarto aumento seguido da taxa básica de juros (Selic), referência para o custo do dinheiro a empresas e consumidores.
Em comunicado, o BC manteve a avaliação de que o ritmo de desaceleração da economia é incerto. Por isso, o aumento de juros “por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada” para combater a inflação. Agora, a expectativa é que haja pelo menos mais um aumento de 0,25 ponto percentual da taxa, na próxima reunião do Copom, em julho.
Ministro diz que saiu para preservar diálogo
Aplaudido de pé duas vezes, Antonio Palocci deixou o comando da Casa Civil afirmando que saiu para preservar o diálogo entre governo, base e oposição. “Se eu vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para ajudar a preservá-lo”, discursou. Na fala de despedida, ele ressaltou que a Procuradoria-Geral da República confirmou” a legalidade das ações de sua empresa de consultoria, a Projeto. “Ocorre que o mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão que o político. Ficar no governo com a permanência do embate político não permitiria que eu continuasse as atividades”, disse.
O petista tentou destacar que partiu dele a decisão de deixar o governo. “A vida é uma luta permanente e não costumo me abater pelas pedras no caminho”, afirmou. Essa é a segunda vez que ele deixa um ministério em meio a uma crise -foi ministro da Fazenda na gestão Lula. O petista elogiou a presidente Dilma Rousseff e disse que continuará “leal” a ela. Em seguida, desejou sorte para a sua sucessora, Gleisi Hoffmann, que havia sido uma das primeiras petistas a pedir seu afastamento.
Dilma, que também discursou, lamentou a saída do “amigo”, “parceiro de lutas” e “artífice da jornada vitoriosa que a elegeu”. Com a voz embargada, afirmou estar “triste” com a mudança na equipe. Na despedida, desejou “boa sorte” a ele. A presidente aproveitou para criticar o comportamento da oposição, segundo ela “quase sempre ruidosa e nem sempre justa”. E ainda emendou: “Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos”.
Bancos estrangeiros lamentam saída de ex-ministro do cargo
A demissão de Antonio Palocci não passou em branco na avaliação de analistas do mercado financeiro. Em relatórios enviados ontem a clientes e comentários feitos à Folha, eles lamentaram a saída do ministro, tido como um “defensor” da austeridade fiscal do governo. “Ele sempre teve uma visão sobre política econômica equilibrada, favorecendo também a retomada de reformas estruturais”, disse o diretor de mercados emergentes do Goldman Sachs, Paulo Leme, por e-mail.
David Becker, da Merrill Lynch, escreveu em nota que “a notícia é claramente negativa”. Para ele, Palocci era “ator-chave em eventual deterioração macroeconômica” e os mercados não estão reagindo porque já vinham “digerindo a notícia. Também em relatório feito por seus economistas, o banco de investimento português Banif disse que Palocci é “insubstituível” nas políticas pró-mercado”.
Estilo solitário de Dilma decidir deixa aliados no escuro
A demissão de Antonio Palocci revelou um estilo quase solitário da presidente Dilma Rousseff na hora de trocar um ministro de sua equipe. Além dela, apenas cinco pessoas participaram da operação que levou à primeira troca no primeiro escalão, deixando aliados no escuro. Segundo assessores, Dilma fez questão de restringir o número de pessoas para evitar vazamentos e pressões de última hora. Ela sabia que as maiores resistências viriam sobretudo de seu partido -e não estava disposta a recuar.
Na tarde de anteontem, quando tudo já estava definido, petistas e peemedebistas ainda reagiam com descrença sobre a possibilidade de a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) substituir Palocci. Nem o vice-presidente Michel Temer nem o ministro demissionário sabiam da operação. Temer só foi informado da escolha quase no início da noite de terça. Dilma escalou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e seu chefe de gabinete, Giles Azevedo, para sondarem a senadora.
Na segunda, aproveitando a presença no Planalto do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), marido de Gleisi, os dois enviaram mensagem à senadora: ela deveria ficar de sobreaviso pois seria chamada a uma conversa. Horas depois, Gleisi estava com Carvalho e Azevedo. A senadora ouviu dos dois que Palocci deveria pedir demissão e que Dilma gostaria de conversar com ela. No dia seguinte, Gleisi foi chamada à tarde para uma conversa com a presidente. Dilma foi direta e a convidou para substituir Palocci.
Dilma amplia participação de Temer
A presidente Dilma Rousseff disse ao vice Michel Temer que passará a acioná-lo mais para participar de decisões do governo e da articulação política com o Congresso. Dilma acredita que precisa da ajuda de Temer para acalmar os ânimos da base aliada.
Troca na Casa Civil abre disputa por cargos
A troca de comando na Casa Civil abriu uma disputa entre alas do PT pelo poder no Planalto e intensificou cobranças do principal partido aliado da presidente Dilma Rousseff, o PMDB. Com a substituição de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como quer Dilma, grupos do PT passaram a fazer forte pressão pela troca do petista Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que pode ser substituído nos próximos dias.
Embora a função da pasta das Relações Institucionais seja fazer a articulação com o Legislativo, era Palocci o principal interlocutor do governo com parlamentares. Entre as principais forças que disputam o comando da articulação política estão o grupo que apoiou a eleição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Há dois nomes fortes para a pasta. O do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que tem boa relação com Dilma, e o da ministra Ideli Salvati (Pesca), que tem a simpatia do ex-presidente Lula, mas não o apoio da bancada do PT.
Ex-ministro deve sair de conselho
Antonio Palocci tem mandato de um ano como membro do Conselho de Administração da Petrobras e não perde o cargo com a demissão da Casa Civil. Ele não oficializou ainda a sua saída do conselho, mas deve pedir afastamento ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que preside o órgão.
Gleisi faz afagos na oposição e diz a Aécio que precisará de sua ajuda
Ao assumir a Casa Civil e se despedir do Senado, a ministra Gleisi Hoffmann indicou que não deixará de lado a atuação política, apesar de ter recebido a incumbência da presidente Dilma de cuidar da gestão do governo.
A nova ministra fez afagos no PT e no PMDB, principal aliado do governo no Congresso, e também na oposição – a quem prometeu uma “convivência respeitosa”. Gleisi afirmou que sua escolha “manifesta o apreço [de Dilma pelo] Congresso”. Citando o exemplo da petista -que era um quadro técnico e acabou se tornando presidente- disse acreditar que “a política dá sentido à técnica e esta qualifica a política”.
Em uma sinalização de diálogo com a oposição, Gleisi afirmou que “viver exposta a pontos de vista contraditórios” é uma “condição” da vida política. “Todos foram adversários duros no debate, mas prevaleceu sempre a convivência democrática.” Antes de subir à tribuna do Senado para seu discurso de despedida, Gleisi fez um apelo ao senador: “Vou precisar de ajuda aqui no Congresso”. O tucano sorriu, fez elogios a sua competência e prometeu diálogo.
Ministra pagou advogado com verba do gabinete
Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008. Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados – R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”.
O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada “verba indenizatória”, que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos. A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília.
No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições. Tanto o gabinete de Gleisi quanto o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, sócio-majoritário do escritório, negam que a contratação da consultoria tenha se dado em decorrência dos serviços eleitorais prestados. Eles afirmam que o escritório auxiliou Gleisi exclusivamente na área legislativa, em preparação e discussão de projetos que ela apresentou ou estudava apresentar no Senado, como a limitação de gastos do funcionalismo público e a discussão sobre a reforma política.
Petista resistia a disputar eleições por causa de um “tique” em um dos olhos
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, resistiu a disputar eleições até 2006 por um motivo peculiar: um tique num dos olhos, que piscava constante e involuntariamente. Era uma desculpa, segundo contam amigos e aliados, para se esquivar do assédio dos correligionários.
Filiada ao PT do Paraná desde 1989, ela tem uma “determinação fora do normal”, mas é de “trato fácil” e dificilmente se exasperava com subordinados, conforme ex-colegas da usina de Itaipu, onde trabalhou entre 2003 e 2006 como diretora-executiva de Finanças. Sua gestão foi marcada não só pelo saneamento das contas, como também por ações voltadas às mulheres.
Ela permitia, por exemplo, que as funcionárias tirassem folga para participar de eventos especiais dos filhos ou para acompanhá-los em consultas médicas. O convívio com os filhos é uma prioridade para a ministra.
Procuradoria quer salvar investigações feitas pela PF
O Ministério Público Federal vai iniciar uma batalha jurídica para reverter ou no mínimo limitar os efeitos das decisões do Superior Tribunal de Justiça que anularam provas das operações Satiagraha e Castelo de Areia da Polícia Federal. Complexos e extensos, esses casos geraram vários inquéritos e processos judiciais. A meta da Procuradoria é salvar pelo menos parte desses procedimentos. De outro lado, as defesas dos réus vão à Justiça para pedir que as decisões do tribunal possam ser usadas para anular por completo todas as ações relativas aos casos.
Esse cabo de guerra jurídico vai se dar, principalmente, em torno da tese conhecida como “teoria da contaminação dos frutos da árvore envenenada”. Segundo ela, a ilegalidade de uma prova “contamina” e torna nula as apurações resultantes dela. Na Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o STJ considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações.
Dantas e os outros acusados nas investigações negam ter cometido os crimes. Esse entendimento levou a corte a declarar a nulidade do processo em que Dantas foi condenado sob a acusação de corrupção, cujas investigações teriam contado com servidores da Abin. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso em primeira instância, diz que não houve ilegalidade na participação dos agentes da Abin, pois eles trabalharam sob coordenação da PF e em atividades secundárias.
Folha tenta obter na Justiça acesso a dados sobre publicidade estatal
A Folha ajuizou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma ação contra a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para obter informações detalhadas sobre a publicidade estatal federal. O jornal requereu em março uma relação de todas as empresas de mídia que veicularam propaganda estatal nos últimos dez anos, período para o qual há estatísticas confiáveis a respeito. Foram pedidos os nomes dos veículos e quanto cada um recebeu de verba publicitária.
A Secom, por meio da ministra Helena Chagas, atendeu parcialmente ao pedido da Folha. Forneceu dados globais, mas não quem de fato recebeu dinheiro para veicular publicidade estatal. O governo diz que revelar os dados prejudicaria negociações de preços com veículos de comunicação.
O GLOBO
Ministra gastou R$8 milhões na eleição
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arrecadou R$7.979.322,30 na campanha que a elegeu, em 2010, senadora pelo PT do Paraná pela primeira vez, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os gastos foram um pouco abaixo disso, R$7.944.235,19. O valor arrecadado é mais do que o dobro da receita de campanha do peemedebista Roberto Requião, de R$3 milhões, e quase quatro vezes o que arrecadou o tucano Gustavo Fruet (R$2,1 milhões). Fruet não se elegeu.
Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os principais doadores de campanha da ministra foram empreiteiras com contratos com o governo, como a Camargo Correa, que sozinha doou R$1 milhão, e a OAS, R$780 mil. Constam da lista a CR Almeida (R$250 mil), a UTC Engenharia (R$250 mil) e a IBQ Indústria Química (R$250 mil). Quanto ao patrimônio acumulado, ela declarou ao TSE bens no valor total de R$ 659.846.
O valor dos recursos arrecadados por Gleisi na campanha de 2010, se comparado com a sua primeira disputa ao Senado e também a primeira a um cargo eletivo, em 2006, mostra crescimento de 500%. Aliados do governo descartaram relação de interesses da ministra com as construtoras que fizeram doações, lembrando que é prática das empresas apostar em candidatos com chances de vitória.
Ao deixar o Senado, Gleisi nega ser um ‘trator’
O assédio e a paparicação ontem em torno da nova chefe da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann, durante sua despedida no Senado, nem de longe refletiam as dúvidas e críticas que sua indicação para o cargo de Antonio Palocci provocaram, especialmente entre petistas e peemedebistas. Num discurso curto, a nova ministra exaltou a experiência acumulada em pouco mais de cinco meses como senadora pelo Paraná, marcada tanto por uma defesa enfática do governo quanto pelos embates com a oposição. E no seu melhor estilo – é chamada de “esquentadinha” ou “trator do governo” -, rebateu o apelido de “trator”.
– Perguntaram-me o que teria a dizer sobre a menção, por alguns oposicionistas, de que sou um trator. Não considero esta a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consensos. A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país. E acredito que o desfecho da manifestação democrática é a decisão da maioria – disse Gleisi.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos primeiros a aparteá-la e com quem travou embates na Casa, concordou com a nova ministra, ressaltando a importância de a maioria respeitar a minoria. – V. Exª disse, e o fez de forma correta, que o desfecho da manifestação democrática é a decisão da maioria. Eu gostaria apenas, se me permite, de acrescentar: mas não sem antes ouvir a minoria. Faço esta pequena reflexão, porque nestes primeiros meses do ano, a avassaladora maioria conquistada legitimamente nas urnas pela base de sustentação do governo não permitiu que nós criássemos aqui um ambiente mais fértil para debates sobre os mais relevantes temas nacionais – lamentou Aécio, concluindo que tão importante quanto a maioria é também o papel da oposição.
…E terá de enfrentar o PMDB
O PMDB não aceitou, ainda, a escolha da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sem que sequer o vice-presidente da República, Michel Temer, fosse consultado. Principalmente porque, em vez de discutir a solução com seu vice, Dilma preferiu ter como conselheiro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temer só foi comunicado meia hora antes da demissão de Palocci. A cúpula do PMDB ameaça se rebelar, caso não tenha peso na escolha do novo articulador político, e alertou a presidente que a crise política não se encerra com a saída de Palocci, pois a articulação política do governo motiva muitas insatisfações.
A cúpula do partido remoeu o desfecho da crise Palocci até as 4h da madrugada de ontem, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. De volta ao Congresso, começou a mandar recados para a presidente Dilma: o PMDB não quer o cargo do ministro das Relações Institucionais, hoje nas mãos do petista Luiz Sérgio, mas quer avalizar e ter peso no redesenho da articulação política.
Presentes à reunião no Jaburu, que serviu ainda para bombardear a personalidade da ministra Gleisi, estavam o presidente do Senado, José Sarney (AP); o deputado Eduardo Cunha (RJ); o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR); o senador Eunício Oliveira (CE); o líder do Senado, Renan Calheiros (AL); o senador Vital do Rego (PB); o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO); e o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (BA).
– Ela (a presidente Dilma) não pense que vai fazer com a vaga do Luiz Sérgio o mesmo que fez com a do Palocci! Se fizer isso, o PMDB não articula mais nada no Congresso. O PMDB não quer a vaga do Luiz Sérgio, mas quer avalizar a escolha – disse um dos participantes da reunião. – O PMDB foi traído! Não se pode avisar o vice da escolha de um novo ministro meia hora antes da demissão. O PMDB passou o dia defendendo e dando apoio a Palocci, e o PT detonando – disse outro peemedebista.
Racha no PT atrasa escolha de novo ministro
A intenção da presidente Dilma Rousseff de só efetivar a substituição na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) na próxima semana, para ganhar tempo e obter consenso sobre o substituto no rachado PT da Câmara, foi atropelada pelo ministro Luiz Sérgio: sabendo que vai cair, ele não quer esperar. Segundo interlocutores do ministro, o anúncio de sua saída deve acontecer hoje ou amanhã.
No encontro que teve com o vice-presidente Michel Temer, anteontem, Dilma disse que não queria que Luiz Sérgio saísse no meio do tiroteio da imprensa, que o coloca como responsável pela crise na articulação política. Ontem à noite, depois de um encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda), Luiz Sérgio, abordado pela imprensa, fez mistério: – Há dias de falar e dias de calar. Hoje é dia de calar.
Na Câmara, de onde deve sair o novo ministro, os grupos do PT ainda não se entendem sobre quem será o substituto de Luiz Sérgio. Disputam a vaga o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PMDB-SP), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP). O PT paulista briga para manter algum espaço no Planalto, depois da queda de Antonio Palocci e a escolha da paranaense Gleisi Hoffmann para a chefia da Casa Civil.
Ao longo dos dois últimos dias, o ex-ministro José Dirceu permaneceu em Brasília no comando das negociações, em reuniões com ministros e líderes petistas, em um hotel da capital. O presidente do PT, Rui Falcão, participou de algumas dessas reuniões. Ontem de manhã, o ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve com Dirceu.
Serra: saída de Palocci resolveu crise ‘imediata’
Depois de um longo período em silêncio, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) comentou ontem a demissão do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Em seu blog, o tucano fez uma avaliação pessimista da situação da presidente Dilma Rousseff. No texto “Crise vai, crise vem”, Serra diz que Dilma resolveu, com a saída de Palocci, apenas uma crise “imediata”, que será substituída por outra de relevante proporção. “A saída do ministro Antonio Palocci resolveu, sem dúvida, um problema político imediato para a presidente Dilma Rousseff, que será sucedido por outro de bom tamanho”, escreveu Serra.
O ex-governador refere-se à condução da articulação política do governo, que estava praticamente concentrada em Palocci. Amigo do ex-ministro, ele resumiu a participação do petista na gestão Dilma como o “personagem forte de um governo hesitante e fraco do ponto de vista político e administrativo”. Por esse motivo, Serra conclui que Dilma está em uma situação difícil. Diferentemente dos últimos presidentes (Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva), diz ele, ela precisaria de um “primeiro-ministro”.
‘Dizem que vou ser muito mandado’
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não escondia a satisfação na posse da mulher, a agora ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Longe dos ministros que se sentaram nas primeiras cadeiras do Salão Oeste no Planalto, Paulo Bernardo ficou de pé perto do púlpito onde Gleisi e Antonio Palocci discursaram. Foi paparicado com tapinhas nas costas e pedidos de foto com “o marido da ministra”. – Estão me consolando, porque dizem que vou ser muito mandado agora – brincava.
Enquanto Gleisi discursava, chegaram os dois filhos do casal, João Augusto e Gabriela. João pegou o celular do pai e filmou a mãe e o plenário que a aplaudia. Com Gleisi sentada ao lado do vice Michel Temer, enquanto a presidente Dilma Rousseff discursava, Paulo Bernardo mandou os filhos subirem para beijar a mãe. Ao falar da Casa Civil, evitou opinar sobre o que pode mudar, brincalhão: – Não sei o que muda na Casa Civil, sou um reles ministro das Comunicações… Paulo Bernardo disse que Gleisi recebeu orientações de Dilma para focar sua gestão na coordenação dos programas do governo. Defendeu as habilidades políticas dela:
– Acham que a Gleisi tem quatro meses de experiência, mas ela milita no movimento estudantil desde os 14 anos. Fez três campanhas. Tem experiência. Não vai fazer articulação política porque não é sua atribuição. É disciplinada. Se receber orientação para se concentrar na área administrativa, vai fazer. Não vai se meter em área para a qual não seja designada pela presidente – disse ele, explicando que Dilma a conhece desde 2002 e gosta do seu trabalho.
Sobre conflitos entre as pastas, disse que todos os assuntos passam pela Casa Civil e que Dilma não abre mão disso. Em casa, disse, ele e a ministra vão evitar falar muito de governo: – A molecada não deixa a gente falar de política em casa. Se começamos, ficam loucos. Os meninos não estão entendendo nada do que está acontecendo com a Gleisi. Sobre os apelidos dados à nova ministra de “trator” , “pitbull” ou “esquentadinha”, Paulo Bernardo defendeu: – Que trator, está mais para bicicleta. E se a Casa Civil rejeitar um projeto seu? – Ela vai ficar sem macarronada.
Aplaudido, Palocci diz que sai para ajudar governo a preservar o diálogo
Em sua despedida do Palácio do Planalto, a segunda desde a chegada do PT ao governo, o ex-ministro Antonio Palocci disse que suas atividades foram prejudicadas pelo ambiente político e que deixa o governo para preservar o diálogo. Num discurso cheio de citações poéticas, afirmou que sai com paz de espírito e de cabeça erguida, especialmente depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou as representações da oposição questionando a evolução de seu patrimônio nos últimos quatro anos. Disse ainda não se abater com as pedras do caminho.
– Se eu vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para ajudar a preservá-lo – afirmou o ex-ministro, que foi aplaudido durante a cerimônia de posse da sua sucessora, Gleisi Hoffmann. Os convidados se levantaram quando ele foi anunciado. Palocci disse que, como libriano, tinha a função de construir pontes sobre águas turbulentas. Segundo ele, foi com esse objetivo que participou das campanhas de Lula em 2002 e de Dilma:
– Construir pontes significa para mim manter canais permanentes de um rico debate de ideias franco e respeitoso, significa respeitar o contraditório, ouvir mais do que falar, trabalhar mais do que se manifestar. É um trabalho essencial ao país e a qualquer governo construir um ambiente político equilibrado, justo e racional. O diálogo é a viga mestra para a formação dos consensos que fazem e farão o Brasil avançar mais. Como escreveu Machado de Assis: “o esperado nos mantém fortes, firmes e em pé; o inesperado nos torna frágeis e propõe recomeços”.
Despedida de companheiro
Emocionada, a presidente Dilma Rousseff se despediu ontem de Antonio Palocci, um dos coordenadores de sua campanha vitoriosa e que deixou a Casa Civil anteontem, após perder as condições de continuar no cargo diante das suspeitas de tráfico de influência. Na posse da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no lugar de Palocci, o clima era de lamento, sobretudo por parte de Dilma, que, com voz embargada, agradeceu, “do fundo do coração”, o que o ex-colaborador fez por ela e pelo governo.
Palocci foi o responsável pela pior crise enfrentada até agora por Dilma, mas foi aplaudido de pé na cerimônia. A presidente fez questão de chamar o ex-ministro de “querido companheiro” e “amigo”. A ministra que tomou posse destacou que a presidente é um exemplo para ela e disse esperar agir da mesma forma que Dilma. A presidente disse que se sentia triste pela saída de Palocci e enumerou os motivos para lamentar a demissão do ex-ministro: de ordem política, administrativa e pessoal.
Ela lembrou que ele, juntamente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra foram os responsáveis pela coordenação de sua vitoriosa campanha, e que, em sua opinião, Palocci sabe dialogar. Numa mensagem à oposição, a quem o governo culpa indiretamente pela queda do ex-todo-poderoso ministro, Dilma observou que o enfrentamento é comum na democracia, mas disse que o governo não ficará paralisado por causa de disputas políticas.
Lula: saída foi ‘no momento certo’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem à noite que a saída do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil aconteceu “no momento certo”. Ao chegar para uma palestra encomendada pela empresa de embalagens Tetra Pak, na capital paulista, Lula disse que tirar um companheiro do governo é sempre um “sofrimento grande” e pelo qual também já passou. Em 2006, no governo Lula, Palocci deixou o Ministério da Fazenda desgastado com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
– É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiro, e é um sofrimento muito grande, mas acho que a presidente Dilma tem autoridade e fez isso em um momento certo – afirmou o ex-presidente em rápida entrevista antes da palestra, fechada à imprensa. Perguntado sobre a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para ocupar o posto que era de Palocci, Lula foi lacônico: – Se a companheira Dilma escolheu, está certo.
Segundo informação do núcleo próximo à presidente Dilma, Lula participou das conversas que definiram o destino do ex-ministro-chefe da Casa Civil. Por telefone, de São Paulo, ele, inicialmente, defendeu a saída imediata de Palocci do posto, para evitar um desgaste maior do governo. Mas, depois da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as denúncias contra Palocci, voltou atrás e sugeriu que se esperasse mais para uma decisão. Dilma, porém, tomou a decisão após ouvir poucos assessores.
Procurador aguarda informações da Projeto
Agora sem foro privilegiado, Antonio Palocci está na mira do procurador Paulo José Rocha Júnior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), que não teria se convencido das explicações dadas pelo ex-chefe da Casa Civil sobre o seu aumento de patrimônio pessoal. O procurador teria revelado, em conversas privadas, que os argumentos de Palocci para justificar pagamentos milionários efetuados por seus clientes de consultoria, de novembro a dezembro de 2010, não são usuais, considerando-se as práticas de mercado.
Rocha Júnior espera que, em cinco dias, a empresa Projeto – criada por Palocci para prestar consultoria – e a Receita Federal entreguem as informações solicitadas pelo MPF para apurar possíveis atos de improbidade administrativa. O procurador teria afirmado que, ao romper os contratos para assumir a transição de governo, após as eleições de outubro, a tendência seria que Palocci indenizasse seus clientes. Ao contrário, o ex-ministro sustenta que recebeu o pagamento por serviços prestados em anos anteriores, que até então não haviam sido pagos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento das representações apresentadas pelos partidos de oposição, que pediam a abertura de investigação criminal. Argumentou que a suposta incompatibilidade de renda com o crescimento de patrimônio não configura indício de crime. A investigação do MPF-DF é considerada por integrantes da oposição como o principal instrumento para manter o caso Palocci na agenda política. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a demissão do ministro não é um salvo-conduto para que supostos crimes deixem de ser investigados: – Não é porque você deixa um cargo que o crime deixa de existir. O crime permanece até que ele seja elucidado e punido -? disse o líder do PPS.
Queda repercute lá fora
A demissão de Antonio Palocci foi destaque nas edições on-line de jornais do mundo todo. Referindo-se ao ex-ministro como “o homem forte de Dilma”, muitos lembraram que a presidente Dilma Rousseff enfrenta a primeira grande crise após assumir o governo. Todos os veículos destacaram que foi a segunda queda de Palocci do cargo de ministro.
O argentino “La Nación” disse que o petista foi obrigado a renunciar em meio às acusações, “o que significou um revés para a presidente Dilma Rousseff”. O “Clarín” também destacou o assunto brasileiro. O jornal americano “The Wall Street Journal” disse que Palocci renunciou à Casa Civil para poupar Dilma de perguntas sobre o quanto o petista ganhou com a empresa de consultoria. Na mesma linha, “The Washington Post” disse que Palocci deixa o cargo para pôr fim a uma luta política que poderia prejudicar o governo da presidente Dilma.
“The New York Times” lembrou os escândalos na Casa Civil – José Dirceu, Erenice Guerra e Palocci caíram -, dizendo que a própria Dilma foi a única a comandar a pasta no governo Lula a não deixar o cargo em meio a problemas. “Analistas políticos e líderes da oposição dizem que a crise sobre Palocci havia enfraquecido a relação de Dilma com o Congresso e sua imagem como líder”. O espanhol “El País” afirmou que divulgar uma nota foi a fórmula escolhida por Palocci e por Dilma para pôr fim à crise, já que a continuidade do petista no governo seria difícil.
Dois filhos de Lula devolvem passaporte
Dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 – devolveram no dia 1º de junho seus passaportes diplomáticos. Dois netos de Lula, menores de idade, também devolveram os passaportes. Os documentos foram entregues no escritório de representação do Itamaraty em São Paulo.
Luís Cláudio e Marcos Cláudio renovaram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil do governo do pai. Os passaportes diplomáticos, com validade de quatro anos, foram dados pelo Itamaraty em “caráter excepcional”, “em razão de interesse do país”. O Ministério Público Federal considerou irregular a concessão aos filhos de Lula e solicitou ao Itamaraty que recolhesse os documentos. Após essa solicitação, o Itamaraty informou que os passaporte dos dois filhos de Lula foram concedidos “em estrito cumprimento às regras”. Em 25 de janeiro, uma portaria criou novas regras. A concessão passou a ser permitida só com solicitação formal e fundamentada da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.
PMs se unem a bombeiros para pressionar por reajuste
Aonda vermelha desencadeada pelos bombeiros após a invasão do Quartel Central, na sexta-feira passada, ganhou um novo tom: o azul da Polícia Militar, que aderiu ao movimento ontem. Representantes de entidades de classe da segurança pública do Rio se reuniram com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, e apresentaram, além da unificação da pauta de reivindicações das duas corporações, a proposta de elevar o piso salarial para R$2.900. A quantia é R$900 acima do reivindicado anteriormente pelos bombeiros. Antes mesmo de a adesão dos PMs ser oficializada, mais de cem policiais participaram de uma carrreata com bombeiros em Cabo Frio.
À noite, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar, negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros que estão presos. O pedido tinha sido feito pela Defensoria Pública. Na decisão, a juíza escreveu que a liberdade dos militares poderia pôr em risco a ordem pública e provocar transtornos aos cidadãos, por causa das manifestações, além de aumentar a certeza da impunidade. Há 439 bombeiros presos, mas apenas 431 são atendidos pela Defensoria Pública.
Após a reunião com o comandante, representantes da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Associação dos Oficiais Bombeiros, do Clube de Cabos e Soldados da PM e da Associação de Cabos e Soldados Bombeiros anunciaram a criação da Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado apoiará o grupo.
STF aborta nova manobra de Marcos Valério para adiar o seu julgamento
Relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa abortou tentativa de Marcos Valério de, mais uma vez, protelar o julgamento dos processos em que é réu. Em um duro despacho assinado no último dia 3, Barbosa acusa a defesa de Valério de usar de artimanhas jurídicas “matreiras” para ganhar tempo e tentar se livrar de crimes, por conta de prescrição no caso do mensalão mineiro.
Valério patrocinou um vai e vem da ação penal que investiga o mensalão mineiro do PSDB na campanha para o governo do estado que elegeu, em 1998, Eduardo Azeredo. O caso tramitava no STF por conta do foro privilegiado de Azeredo, hoje deputado federal. Em fevereiro de 2008, Valério pediu o desmembramento do caso para que ele e outros 13 réus da ação fossem processados na Justiça de primeira instância. O STF atendeu ao pedido em 2009, e apenas Azeredo permaneceu respondendo a ação penal no STF.
Em janeiro de 2011, após a posse de Clésio Andrade (um dos réus) como senador, a defesa de Valério mudou de ideia. Alegou que o caso deveria voltar ao STF porque Clésio tinha foro no Supremo. A 9ª Vara da Justiça de Belo Horizonte negou o pedido. Valério recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas, e a Corte mandou que o caso voltasse ao STF, mais uma vez.
CORREIO BRAZILIENSE
Ainda no foco das atenções no Congresso
Mesmo longe do cargo de ministro da Casa Civil, Antonio Palocci continua sendo assunto e motivo de embates entre aliados e oposicionistas no Congresso. Ontem, enquanto ele se preparava para entregar o posto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitava três requerimentos que tentavam dar fôlego à crise governista. Na Câmara, a Comissão de Agricultura virava palco de batalhas em torno da polêmica convocação do petista aprovada na semana passada.
As demonstrações de que o ex-braço-direito da presidente Dilma Rousseff iria continuar sendo alvo das disputas políticas no Senado incluíram discussões sobre a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o aumento patrimonial de Antonio Palocci. Segundo a oposição, faltam sete assinaturas para oficializar o pedido. Mas a base do governo promete resistir e pressionar pelo encerramento das discussões. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se antecipou e disse que não concorda com a ideia. Para ele, a saída do petista encerra a crise e vira a página. Acho que isso é página virada. Superada a crise, vamos nos dedicar a resolver os problemas que estamos enfrentando, como por exemplo o das medidas provisórias, da reforma política e das propostas temáticas, disse.
Os governistas também se esforçam para parecerem empenhados em encerrar o caso na Câmara. Os parlamentares da base travaram uma guerra na Comissão de Agricultura para evitar a aprovação da ata da sessão do último dia 1º, que aprovou a convocação do então ministro. O presidente do colegiado, Lira Maia (DEM-PA), alegou que a votação foi correta e insistiu na aprovação da ata. Os petistas se rebelaram e propuseram a destituição do parlamentar do cargo se ele insistisse na convocação. A oposição reagiu. Bateu o desespero no PT. Perderam o ritmo, a regra e a convivência respeitosa e partiram para a agressão, disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), aos gritos.
Lula: “Momento certo”
Depois de fugir da imprensa na segunda-feira para não ter de comentar a saída de Antonio Palocci da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, ontem, sobre a escolha de Dilma Rousseff para o cargo e comentou o pedido de demissão do ex-ministro. Quando chegava a uma palestra na capital paulista, Lula afirmou que a presidente tomou a decisão de substituir o titular da Casa Civil “no momento certo”.
Acompanhado do amigo e diretor do Instituto Cidadania, Paulo Okamoto, o petista foi contratado para falar a clientes, fornecedores e executivos de uma multinacional. Cercado por jornalistas, Lula lamentou a saída de Palocci. “É sempre triste tirar um companheiro. Eu mesmo, quando era presidente, tive de tirar companheiros e é um sofrimento grande. Porém, sei que a presidente tem autoridade e, na minha opinião, ela fez no momento certo”, ressaltou.
O primeiro desafio de Gleisi
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, acabou de assumir a pasta e já tem uma espinhosa decisão a ser tomada nos próximos três dias será uma das primeiras polêmicas a serem enfrentadas na sua gestão. Até sábado, o governo da presidente Dilma Rousseff precisará decidir se prorroga ou não o prazo para produtores rurais regularizarem as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal em suas propriedades. Um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu 11 de junho como data final para a regularização. Como o novo Código Florestal Brasileiro não foi aprovado a tempo a proposta está em fase inicial de discussão no Senado , o decreto continua valendo. O adiamento do prazo passou a fazer parte do contexto de negociações do novo código e passará pela mesa de Gleisi Hoffmann.
A chefe da Casa Civil deve se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a possibilidade de prorrogação. Questionada pelo Correio sobre qual será a posição do governo em relação ao decreto, Izabella disse que a ampliação do prazo depende, agora, de análise da nova ministra da Casa Civil. “Vou esperar a ministra assumir o cargo e programar uma reunião para resolver essa questão.”
A dilatação do prazo passou a ser exigência dos próprios senadores da base aliada, que querem ganhar tempo para debater o Código Florestal e tentar reverter as perdas na Câmara. O texto aprovado pelos deputados anistia desmatadores (desde que se cadastrem num programa de regularização), isenta pequenas propriedades de reserva legal e permite atividades agropecuárias em APPs.
Ipea prevê prejuízos
A proposta do novo Código Florestal aprovada pela Câmara e à espera de análise no Senado pode prejudicar o compromisso brasileiro firmado no Acordo de Copenhague, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. O relatório do Ipea aponta que haverá atraso de 18 anos no cumprimento da meta de redução da emissão de gás carbônico (CO²) em função da redução das áreas preservadas.
Para os técnicos responsáveis pelo estudo, o novo projeto, que anistia propriedades com até 110 hectares de recuperarem áreas de reserva legal destruídas, não beneficia os pequenos agricultores e prejudica quem cumpre a lei atual. O novo texto do Código Florestal propõe que propriedades rurais de até quatro módulos fiscais área que deve ser suficiente para sustentar uma família de acordo com as necessidades locais sejam isentas de recuperar a Reserva Legal, porção do terreno que não pode ser desmatada. O problema, segundo o Ipea, é que 65% dos imóveis rurais são minifúndios e têm área equivalente a menos de um módulo fiscal.
Assim, considerando-se essas pequenas propriedades, o país poderia perder até 29 milhões de hectares de mata nativa caso a matéria seja aprovada com a redação atual. Esse número pode subir para 48 milhões se forem considerados os médios e grandes terrenos. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ana Paula Moreira, manter a atual legislação implicaria menos prejuízos ambientais ao país.
Cargo para o “padrinho” do suplente
No dia em que exonerou Antonio Palocci e nomeou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a chefia da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff indicou um aliado paranaense da nova ministra para o cargo de conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-governador do Paraná Orlando Pessuti (PMDB) foi nomeado integrante do Conselho de Administração do BNDES. A nomeação saiu na mesma página do Diário Oficial da União, onde consta a exoneração de Palocci e a confirmação da substituta.
Pessuti, num acordo firmado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a então candidata Dilma no ano passado, abriu mão da candidatura ao governo do Paraná e ganhou o direito de indicar o suplente de Gleisi: Sérgio de Souza (PMDB) assume uma cadeira no Senado nos próximos dias. O ex-governador foi agraciado, agora, com o cargo de conselheiro do BNDES. Na última eleição no Paraná, a desistência de Pessuti ocorreu em prol da candidatura ao governo de Osmar Dias (PDT), o candidato de Lula e Dilma. Eleitos ao Senado, Gleisi e Roberto Requião (PMDB) compuseram a chapa de Dias, derrotado por Beto Richa (PSDB).
Pessuti e Souza estiveram na despedida de Gleisi no Senado e na posse dela na Casa Civil. “Estou pronto para as reuniões do Conselho do BNDES. Seria bom que as reuniões fossem diárias, em Brasília”, disse o ex-governador. As reuniões do conselho do BNDES são feitas no Rio de Janeiro, de três em três meses. O salário do conselheiro é de pouco mais de R$ 5 mil.
PMDB chora as mágoas
Em uma conversa que terminou às 2h da madrugada de ontem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB chorou as mágoas por não ter sido consultado com antecedência sobre a escolha da senadora Gleisi Hoffmann para o lugar de Antonio Palocci. Sentindo-se como o último a saber da troca de comando na Casa Civil, o partido deu um recado direto: é hora de ter mais espaço na chamada coordenação política do governo e participar das decisões em todos os níveis. O PMDB tem que ter um papel nas questões políticas, ser ouvido, afirmou o líder no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O partido avalia que, do ponto de vista político, Dilma está cada vez mais sozinha. Dos três coordenadores principais de sua campanha, resta apenas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra, ficou fora de combate por problemas de saúde. E, agora, Antonio Palocci perde o cargo. Ou seja, a avaliação é de que ou Dilma conta com o PMDB e trata o partido como parceiro, ou a tendência é o governo se esvair aos poucos.
Os peemedebistas, entretanto, não querem ocupar o cargo de ministro de Relações Institucionais, onde hoje está Luiz Sérgio. O partido acredita que a função é ingrata. O ministro daquela pasta tem o dever de ouvir as reclamações de toda a base aliada e negociar temas específicos de interesse do governo, mas depende da presidente e da boa vontade de toda a Esplanada para que seu trabalho seja considerado um sucesso de público e de crítica. Não é à toa que Luiz Sérgio tem hoje o apelido de garçom, só anota os pedidos, brincou um dos participantes da reunião.
Temer lidera o plano de fronteiras
A promessa de Dilma Rousseff de destinar mais poder a seu vice, Michel Temer, começou a ganhar forma ontem. Durante a cerimônia para lançar o Plano Estratégico de Fronteiras, a presidente o anunciou como articulador político do programa. O meu compromisso com esse programa é tão grande que escolhi meu vice para coordenar as ações dentro do governo, ao lado da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Planejamento e de Relações Exteriores, para que não haja por parte do governo nenhum processo de omissão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou, após o evento, que a escolha não tem a ver com o enfraquecimento do secretário de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Temos que aproveitar o mais possível o talento de um homem como Temer, avaliou Cardozo. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os ministérios responsáveis definirão as questões operacionais e técnicas. Já a definição de orçamento e liberação de recursos será um dos atributos do vice-presidente. A operação depende de uma coordenação política para seu sucesso, porque envolve a definição das ações e determinação de posições, disse Jobim.
O programa traz uma parceria inédita dos ministérios da Defesa e da Justiça contra os crimes nas regiões de fronteira, apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas, drogas e pessoas. As operações Sentinela permanente, com foco na inteligênca e Ágata pontual, de acordo com as particularidades identificadas em cada região ocorrerão de forma integrada entre as Forças Armadas e as polícias Federal e Rodoviária Federal, além de outros órgãos de segurança pública.
Luiz Sérgio na berlinda
Feita a troca de comando na Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff passou a cuidar de organizar a coordenação política do governo. Ela está decidida a trocar o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Mas, segundo informações colhidas pelo Correio junto a vários ministros de Dilma, a substituição não será feita de imediato. Isso porque o mesmo PT que não conseguiu se articular para sustentar a posição de Antonio Palocci no governo vê suas alas na Câmara brigando pelo cargo de Luiz Sérgio.
A bancada do PT na Câmara tem hoje dois grupos que se sobrepõem às tradicionais tendências do partido. Um dos grupos é formado pelo próprio Luiz Sérgio; o líder do governo, Cândido Vaccarezza; e ainda o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha. O outro é composto pelos deputados Ricardo Berzoini; o líder do PT, Paulo Teixeira; o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e o atual, Marco Maia, e a maior parte da bancada mineira. “A decisão de substituir está tomada e se as alas não se entenderem, Dilma escolherá um nome da cabeça dela”, comentou um ministro.
Luiz Sérgio já foi aconselhado por aliados a se antecipar e colocar o cargo à disposição da presidente para que ela possa reorganizar a coordenação política do governo em novas bases. O receio dos petistas é de que o PMDB, mais precisamente o vice-presidente, Michel Temer, termine por ocupar a interlocução com o Congresso.
Festa para Gleisi, choro para Palocci
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tomou posse ontem à tarde no Palácio do Planalto em uma cerimônia com clima ameno, planejada para encerrar a crise política que assola o governo há três semanas. Com participação maciça da base aliada, discursos em tom de agradecimento e sem qualquer referência às suspeitas que levaram à queda de Antonio Palocci, a solenidade teve momentos de emoção da presidente Dilma Rousseff, como, por exemplo, ao lembrar da participação do ex-ministro na campanha de 2010.
Acompanhada pela família incluindo o marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os filhos, João Augusto e Gabriela , Gleisi recebeu as boas-vindas de Dilma, que ressaltou o perfil técnico da paranaense. A presidente chamou Gleisi de “amiga” e afirmou que a senadora petista se notabilizou no Congresso pela competência de administradora e gestora. “Tenho certeza de que você será bem-sucedida nessa importante função de governo. Sei disso porque a conheço muito bem”, disse.
A ministra agradeceu a confiança da presidente e, no discurso, destacou que quer seguir os passos de Dilma no Executivo. “Pretendo trabalhar com a mesma lealdade e responsabilidade da presidente”, comentou. Gleisi aproveitou, ainda, para colocar panos quentes na conturbada relação entre o Planalto e o Congresso. “Tenho consciência que minha escolha não se deve apenas à minha trajetória política. Ao escolher uma senadora, Dilma manifesta apreço ao Congresso, ao Poder Legislativo”, destacou.
Casal que concilia a Esplanada e a família
Já pensou o que vai ter que cozinhar agora?, perguntou a deputada Manuela DÁvila (PCdoB-RS) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no início da manhã de ontem, na rede de microblogs Twitter. Poucos minutos depois, vem a resposta bem-humorada dele: Jornada dupla, deputada Manuela! Bom dia!. A brincadeira da parlamentar gaúcha dá o tom do relacionamento do casal mais famoso da Esplanada dos Ministérios. A nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o marido, ex-ministro do Planejamento na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, são casados há 15 anos e, desde o início do relacionamento, transitam bem entre o Executivo e o Legislativo, contando, inclusive, com a simpatia da oposição. Além disso, os eleitores costumam ter acesso direto ao casal por meio da internet.
Gleisi Hoffmann trabalhava na liderança do PT na Câmara. Analisava dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O petista Paulo Bernardo era deputado federal pelo Paraná. Ambos divorciados, apaixonaram-se. Do casamento, nasceram um menino e uma menina. O filho mais velho tem 9 anos, enquanto a caçula, 5. A vida do casal em Curitiba aos poucos se transformou. Eles mudaram para Brasília com a ascensão de Paulo Bernardo na política.
Depois de ser eleito pela terceira vez para a Câmara, em 2002, o petista teve papel de destaque no governo de Lula. Em 2005, após intensa crise encadeada em função do mensalão, ele assumiu o Ministério do Planejamento e permaneceu à frente da pasta até o fim do ano passado, quando foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para tocar o Ministério das Comunicações.
Deu no…
THE NEW YORK TIMES
Dilma Rousseff enfraquecida
O mais conhecido jornal dos Estados Unidos entrevista analistas políticos e parlamentares da oposição para avaliar que a situação na Casa Civil enfraqueceu a influência de Dilma Rousseff
sobre o Congresso Nacional e sua imagem como líder.
FINANCIAL TIMES
Ameaça ao ajuste fiscal
Para o jornal britânico, a renúncia do titular de um dos cargos mais importantes da República é um “sério golpe” no início da administração da presidente Dilma Rousseff. “A saída do político mais importante ameaça enfraquecer a influência de Dilma sobre sua coalizão num momento em que seu governo de cinco meses está tentando apertar o gasto público para ajudar a abrandar a alta da inflação.”
THE WALL STREET JOURNAL
Um grande revés político
O influente periódico norte-americano avalia a saída forçada de Palocci como “um grande revés” para o governo brasileiro, pois Palocci teria o toque político que a “doutrinária Dilma nunca demonstrou”. “Palocci era visto como uma voz importante para as políticas econômicas mais ortodoxas, num gabinete de inclinação de esquerda com tendências a experimentar prescrições políticas mais radicais em relação aos gastos.”
EL PAIS
A primeira grande crise
Na Espanha, o El País traz o seguinte título: “Homem forte de Dilma se demite por um escândalo de corrupção”. Segundo analistas políticos consultados pelo periódico, a saída de Palocci se tornou inevitável e a demora na decisão abriu “a primeira crise política importante” da sucessora de Lula desde que chegou ao poder, em janeiro.
CLARÍN.COM
Conteúdo de “alta voltagem”
Para o jornal de maior circulação da Argentina, o pedido de demissão de Palocci “tem um conteúdo de alta voltagem política”. O jornal opinou que, “a priori, nada há que questionar sobre a multiplicação de sua fortuna que não mereça também o julgamento dos mesmos políticos, todos eles parlamentares opositores, que o condenam”. O jornal afirmou também que o agora ex-ministro chefe da Casa Civil era um bom candidato governista para as eleições presidenciais de 2014 ou 2018.
Battisti deixa a Papuda
Ao deixar o presídio, em um Fox preto, na companhia de um de seus advogados, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Battisti acenou para os fotógrafos e seguiu para o Condomínio Solar de Brasília, no Lago Sul. De lá, foi para o Hotel Manhattan, no Setor Hoteleiro Norte. Segundo o advogado Luís Roberto Barroso, o primeiro desejo de Battisti era falar com suas duas filhas, por telefone. “Ele recebeu a notícia e ficou muito feliz, como qualquer pessoa ficaria após quatro anos nessa situação”, disse Barroso, que conversou com Battisti antes de o ex-ativista deixar a penitenciária. Barroso afirmou ainda que a retomada da vida em liberdade do ex-ativista não será fácil. “É um homem traumatizado.”
Por seis votos a três, a Suprema Corte encerrou o processo de extradição na noite de ontem. O governo da Itália insistia para que Battisti retornasse ao país e cumprisse a condenação à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos no fim da década de 1970. O defensor da Itália, Nabor Bulhões, disse esperar que o Supremo reveja em algum momento a decisão, que, segundo ele, abre um “precedente perigoso” e tira a credibilidade do Brasil. Ele acredita que o governo italiano deve recorrer às cortes internacionais.
Tensões na Corte
A sessão de ontem no Supremo foi marcada por divergências. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, protagonizou os debates mais acalorados. Indignado com a decisão da maioria de manter o ato do Executivo, o magistrado disse que o Tribunal “passará a ser lítero-poético-recreativo”, em referência ao papel da Corte de julgar processos de extradição. “O STF passa a ser um objeto de brincadeira no plano institucional.” Mendes também não poupou os colegas ao dizer que “tem ouvido pacientemente falas às vezes não muito inteligentes”.
Ao ser interrompido pelo ministro Marco Aurélio Mello, Mendes retrucou: “Vossa Excelência não é censor de colega”, disse o magistrado. As farpas continuaram a ser trocadas durante o intervalo da sessão. “Foi um belíssimo voto, mas inócuo”, ironizou Marco Aurélio, comentando o entendimento de Mendes.
A posição de Gilmar Mendes foi acompanhada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e por Ellen Gracie. Do outro lado, prevaleceu o entendimento de Marco Aurélio, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. A decisão da maioria foi de que nenhuma nação estrangeira pode questionar ato soberano do chefe do Poder Executivo. Os mesmos seis ministros votaram pela liberdade imediata do ex-ativista italiano.
