Dívida de Itaipu vai pagar desconto na luz, diz governo
Para viabilizar a redução na conta de luz dos consumidores prometida pela presidente Dilma Rousseff, o Tesouro Nacional terá de injetar neste ano R$ 8,46 bilhões no setor elétrico, valor 1,6 vez maior que o previsto.
A estratégia do governo para conseguir esses recursos sem recorrer às receitas com impostos passa por Itaipu.
Quando Dilma anunciou, em setembro, que a tarifa de energia sofreria redução no início deste ano, os descontos médios seriam de 16,2% para consumidores residenciais e até 28% para indústria. O corte demandaria um gasto de R$ 3,3 bilhões.
Para manter os percentuais, o governo contava com a adesão de todas as elétricas que tivessem contratos vencendo entre 2015 e 2017.
Companhias como Cesp, Cemig e Copel, entretanto, não aceitaram a proposta e ficaram com contratos antigos.
Braço direito de Gerdau fez pressão para governo contratar consultoria
O braço direito de Jorge Gerdau Johannpeter na Câmara de Gestão da Presidência pressionou para que uma consultoria que foi ligada ao empresário ganhasse contratos sem licitação no governo federal, segundo e-mails aos quais a Folha teve acesso.
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A consultoria, chamada então INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial), hoje Falconi Consultores e Associados, foi a única contratada a partir de recomendações feitas pela câmara, que tem o empresário no comando. Ganhou ao todo contratos de R$ 59,9 milhões de ministérios e estatais.
Segundo os documentos, o empresário era mantido a par das gestões a favor do INDG feitas por seu número 2 na câmara, o secretário-executivo Cláudio Gastal, assim como da rotina da empresa.
O INDG ganhou esses contratos sem licitação, por notória especialização. Outras empresas de consultoria trabalham para o governo, nenhuma a partir das recomendações da Câmara de Gestão.
Os contratos foram feitos com os ministérios de Saúde e Justiça, centralizados no Planejamento (R$ 14,4 milhões), e com os Correios (R$ 29,4 milhões) e a Infraero (R$ 16,1 milhões).
No Planejamento, Gastal relata em e-mail enviado para a cúpula do INDG e para Gerdau ter “pressionado” Válter Silva, secretário-executivo da pasta, que segundo ele via a contratação com ressalvas pela falta de licitação.
CUT faz ato para anular sentenças do STF
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio organiza um ato para pedir a anulação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Marcado para o próximo dia 30, o evento deve contar com a presença do ex-ministro José Dirceu, condenado no caso.
Entre os condenados também estão ex-dirigentes da CUT, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
José Garcia Lima, dirigente da CUT-RJ e organizador do ato, afirmou que o STF fez um “julgamento político”. Ele apontou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, outro ex-dirigente da central, como uma das principais “vítimas” do “tribunal de exceção”.
O ato consistirá num debate “sobre os graves erros do STF” na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Lima diz que não teme ver a central vinculada com defesa da impunidade: “A CUT teme ser cúmplice de uma injustiça”.
Comissão da Verdade de SP quer rever brasão da PM
A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo vai propor a revisão do brasão de armas da Polícia Militar paulista. Desde 1981, o símbolo presta homenagem ao golpe de Estado de 1964, que implantou a ditadura militar no país.
O brasão contém 18 estrelas que, segundo o site da PM, representam “marcos históricos da corporação”. De acordo com a página, a 18ª estrela é uma referência à “Revolução de Março”. O termo “revolução” é usado por militares que negam que houve uma ditadura no país de 1964 a 1985.
Em janeiro de 2012, a Folha noticiou que os sites da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e da PM tratavam o golpe como “Revolução de Março”. A pasta retirou a expressão no mesmo dia; a PM a manteve.
FMI diz estar inseguro sobre retomada do PIB brasileiro
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, afirmou que se sente insegura em relação às perspectivas para a economia brasileira
Hospitais limitam a participação de ajudante no parto
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O GLOBO
BC diz que luz cairá 11% em média no ano
Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma diminuição imediata de 18% na tarifa de energia dos brasileiros, o Banco Central (BC) estimou que a redução das tarifas residenciais, no fim das contas, será em média de 11% este ano. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, divulgada ontem, calculou esta redução já levando em conta a queda de 18% prometida por Dilma e, também, os reajustes e revisões tarifárias que as concessionárias do setor farão ao longo de 2013. O corte de 18% virá a partir de uma série de medidas tomadas pelo governo federal, como redução de encargos e a renegociação das concessões com as empresas do setor, e já está valendo. Entretanto, após esta redução de 18%, serão aplicados às tarifas, ao longo de 2013, os reajustes anuais feitos pelas distribuidoras. No Rio, a Ampla tem reajuste em março e a Light, em novembro.
Analistas de mercado estimam que a redução das tarifas, em média, ficará entre 9% e 14% este ano, após os reajustes das distribuidoras. Além de aliviar, no bolso dos brasileiros, a conta de luz, isso poderá levar a redução de preços de outros produtos, afirmam os especialistas.
– A grande questão é se as empresas vão repassar isso ao consumidor ou se vão preferir aumentar a margem de lucro. Considerando o aumento que houve na mão de obra no ano passado, é alta a probabilidade de que as empresas tendam a recompor margem – diz o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio Leal.
BC prevê alta de 5% na gasolina
Elson Teles, do Itaú Unibanco, prevê que a redução da conta de luz ficará em torno de 10%. Mas ressalta que o tamanho da redução dependerá do quanto será usado de energia térmica. Com a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo tem acionado as termelétricas, mais caras. Esta visão é compartilhada por Alessandra Ribeiro, da Tendências.
– A redução dos preços vai incentivar o consumo de energia e obrigar o uso de mais térmicas, o que deve encarecer a eletricidade novamente. Por isso, esperamos que no fim de 2013, a redução na conta de luz fique em 9% – diz.
Na ata do Copom, o BC informou ainda que trabalha com possibilidade de alta de 5% na gasolina para o consumidor este ano. Na avaliação do BC, pode haver aumento de preços ao consumidor decorrente da reversão de corte de impostos, pressões nos alimentos, bebidas e no segmento de transportes. Para o BC, por falta de investimentos, o Brasil deve ver altas de preços em segmentos específicos.
Para PSDB, já é campanha
O pronunciamento de Dilma no rádio e na TV foi classificado pelo PSDB como o início da campanha à reeleição. O partido diz que ela ultrapassou o “limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira”. Governistas negaram uso indevido da TV.
Míriam Leitão: Energia em tempos de marketing eleitoral
Como na propaganda da era Médici, Dilma confunde critica com falta de amor à pátria.
Paulo Skaf: ‘Toda a sociedade ganha com isso’
Para presidente da Fiesp, “bilhões movimentarão economia”.
Ação pede que Cid devolva cachê pago a Ivete
O Ministério Público Federal ajuizou ontem ação contra o governador do estado, Cid Gomes (PSB), para que ele devolva aos cofres públicos o valor do cachê pago à cantora baiana Ivete Sangalo, na inauguração de um hospital em Sobral, no último dia 18. O cachê foi de R$ 650 mil. O procurador da República Oscar Costa Filho pediu que a restituição seja feita com os recursos do próprio governador. Segundo o MP, a verba foi retirada do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
“O que ele vem fazendo são privilégios. Isso viola o princípio da moralidade administrativa. Nós vivemos hoje uma verdadeira crise de atendimento nas emergências dos hospitais públicos, que não têm estrutura. É um desrespeito com os pacientes que estão nas filas”, argumenta o procurador, que recentemente ingressou com uma outra ação, solicitando a criação de leitos. Ele pede também à Justiça que proíba Cid de usar recursos públicos vinculados, direta ou indiretamente, à saúde pública para a realização de eventos festivos.
Sem-terra deixam Instituto Lula em SP
Depois de 32 horas, o grupo de manifestantes que invadiu anteontem a sede do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo, deixou o prédio sem ter se encontrado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, formado por sem-terra, militantes de partidos como PSOL e PSTU e dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), protestou contra o possível despejo por ordem judicial de 68 famílias do assentamento Milton Santos, em Americana (SP).
Em assembleia, eles decidiram deixar o prédio e foram para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde havia um encontro agendado com o presidente do órgão, Carlos Guedes. Se, durante a invasão, renderam o caseiro do instituto, na saída aplaudiram uma das funcionárias, Nina Santos, neta do geógrafo que dá nome ao assentamento sob risco de despejo.
Por meio de interlocutores, Lula afirmou que concordava com a reivindicação dos manifestantes, mas não com o método usado por eles, de ocupação de uma entidade civil. Enquanto os manifestantes decidiam sair do instituto, Lula estava no Rio de Janeiro, a convite do empresário Eike Batista, visitando as obras do Porto de Açu. O ex-presidente também se encontrou com o prefeito Eduardo Paes.
Quando a história vira lama
Dois sítios arqueológicos considerados muito importantes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram devastados em Duque de Caxias devido à extração indiscriminada de areia e brita por seis mineradoras. O Ministério Público está processando o governo estadual e federal por falta de fiscalização e autorização indevida.
Saúde da Família: Projeto no Rio não deslancha
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado em 88 cidades do Rio em 2011 mostra que a falta de pessoal e estrutura praticamente inviabiliza o Programa de Saúde da Família, financiado por União e prefeituras. Faltam médicos e remédios, e os contratos de trabalho são temporários.
Museu do índio: Ministra pede tombamento
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se disse contrária ao fim do prédio do antigo Museu do índio que o estado e a prefeitura querem derrubar. Mas o Iphan nunca tombou o casarão, de 1862.
Edifício Liberdade: Denunciados 6 por queda de prédio
Na véspera do primeiro aniversário da tragédia, o MP denunciou seis pessoas pela queda do Edifício Liberdade, no Centro. O síndico, que também seria responsabilizado, morreu.
Desemprego já atinge 26%
Mergulhada na recessão, a Espanha já registra índice de desemprego de 26%. Estão sem trabalho 5,97 milhões de pessoas, principalmente jovens, forçados a buscar vaga em outros países.
Importação de mão de obra
Entidades criticam o pedido de prefeitos de contratação de médicos estrangeiros, entre eles espanhóis.
Ciência: Obama dá novo fôlego ao clima
Ao destacar o combate das mudanças climáticas em seu discurso de posse, o presidente dos EUA, Barack Obama, abriu caminho para a negociação de um acordo global significativo para reduzir as emissões de CO2. Para especialistas, em seu segundo mandato, ele tem novos instrumentos para incentivar a indústria a investir em tecnologias renováveis.
Desarmamento: Tiro de largada
Na primeira iniciativa importante no Congresso dos EUA após o massacre de 20 crianças a tiros em Newtown, a senadora democrata Dianne Feinstein apresentou um projeto de lei banindo 157 tipos de armas semiautomáticas e pentes com mais de dez balas. Ficam de fora da proibição mais de 2.250 armas, incluindo as de caça e esportes.
Gente Boa: Getúlio perde a placa
Carta-testamento foi roubada de estátua.
O ESTADO DE S. PAULO
Tesouro arcará com R$ 8,5 bi para garantir corte na conta de luz
O Tesouro Nacional vai arcar com R$ 8,5 bilhões em 2013 para garantir, desde ontem, a redução na conta de luz de 18% para os consumidores domésticos e de 32% para a indústria. O gasto será necessário porque Cesp, Cemig e Copel não aceitaram proposta de renovação antecipada das concessões. Se as três concessionárias tivessem aderido ao pacote, a União teria de aportar R$ 3,3 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo que incide sobre as contas e subsidia programas. Sem a adesão, o governo teve de ampliar o número de encargos e subsídios cobertos pela CDE. Gastos para fomentar programas que eram cobrados nas contas de luz agora terão de ser financiados pelo Tesouro. O governo vai antecipar receitas que receberia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, vender esses créditos e aplicar os recursos na CDE.
Oposição ataca uso político de anúncio
Os partidos de oposição acusaram ontem a presidente Dilma Rousseff de usar o pronunciamento em rede nacional em que anunciou a redução do valor das tarifas de energia como palanque de sua campanha eleitoral à reeleição. A reação mais forte partiu do PSDB que, em nota, afirmou que o governo do PT “acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira”. O PPS e o DEM também criticaram, lembrando que o anúncio da medida já tinha sido feito durante a campanha eleitoral, em 2012.
O PT contra-atacou e, também em nota, afirmou que os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso deixaram como legado “a façanha de quebrar o País três vezes e provocar um apagão de mais de um ano, levando o Brasil de volta à era das lamparinas”.
Na nota tucana, o presidente nacional da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou que no governo do PT “tudo é propaganda”, “partidarizado”. “Nada aponta para o equacionamento verdadeiro dos problemas do País”, disse Guerra. “O que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição, às custas do uso da máquina federal e das prerrogativas do cargo presidencial”, acrescentou.
Alegria da volta
Verônica da Silva, de 16 anos, é recebida pela mãe, Alexsandra, em Cumbica. Ela chegou dos EUA, onde ficou dois meses detida após ser barrada pela imigração.
Dilma muda Caixa para abrigar aliados de Kassab
O Palácio do Planalto vai aumentar o loteamento político de vagas na Caixa Econômica Federal para abrigar o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. Além do Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o PSD deverá receber também uma vice-presidência da Caixa que está em fase final de criação, com o mesmo nome do futuro ministério.
O novo desenho da Caixa deverá ficar pronto até o próximo mês, segundo fontes do banco. Terá duas novas vice-presidências – além da de Micro Empresa, será criada outra voltada para a habitação, que ficará sob o comando do PT – e dez novas diretorias, sendo que algumas delas também serão distribuídas a aliados de Kassab.
O PSD, oficialmente reconhecido pela Justiça Eleitoral em 27 de setembro de 2011, tem 49 deputados e dois senadores, e é tido como fundamental montagem da base aliada nos últimos dois anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Governo apura uso político do Minha Casa em Alagoas
O Ministério das Cidades vai investigar se há uso político do programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas. Comandada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), a pasta pediu informações à Caixa Econômica Federal e às prefeituras que receberam verba do programa de moradia popular.
Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do programa, superando outros Estados do Nordeste. Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de recursos públicos investido ultrapassa R$ 1 bilhão.
Na quarta-feira, o Estado revelou que o senador Renan Calheiros, presidente do PMDB alagoano e candidato à Presidência do Senado, turbinou a execução do programa usando seu domínio nas prefeituras e sua influência na Caixa. Uma das maiores beneficiárias do programa é a Construtora Uchôa, que faturou mais de R$70 milhõesdo Minha Casa, Minha Vida, e é de propriedade do irmão de Tito Uchôa, empresário apontado como “laranja” de Renan.
Na segunda, o governo havia baixado regraspara tentar impedir o uso político do programa habitacional. A portaria do Ministério das Cidades proibiu atos de divulgação que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
Garotinho reclama de ‘interferência’ no PR
Candidato a líder do PR na Câmara, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse ontem que tem apoio de 26 dos 35 deputados do partido e que “qualquer coisa diferente disso (ser escolhido o novo líder) pode ser considerada uma interferência externa na vontade da bancada”. O deputado vai formalizar a candidatura no dia 28 e a eleição acontece em 1º de fevereiro.
Pré-candidato ao governo do Rio e ferrenho adversário do governador Sérgio Cabral (PMDB), Garotinho disse ter identificado “interesses particulares” de políticos próximos à presidente Dilma Rousseff contra a sua candidatura. Garotinho, porém, não enxerga nenhuma ação direta de Dilma. “São questões regionais, particulares, não acho que a presidente Dilma possa ver em mim qualquer empecilho para o projeto de poder dela”, afirmou.
Venezuela critica jornal por foto falsa de Chávez
O jornal espanhol El País publicou foto de um homem em mesa de operação erroneamente identificado como Hugo Chávez. O governo chavista se disse vítima de perseguição. O jornal se desculpou.
Gasolina subirá 5%, prevê BC
A ata do Copom revela que o Banco Central trabalha com alta “em torno” de 5% no preço da gasolina em 2013 e corte de 11% na conta de energia residencial no ano.
Sem-terra deixam sede do Instituto Lula
Embraer faz negócio de US$ 4 bi nos EUA
Hospitais limitam acesso de doulas
Maternidades Santa Joana e Pro Matre limitaram acompanhantes no parto a uma pessoa, o que restringe o acesso de doulas – assistentes da gestante. Hospitais negam.
Dora Kramer: Coisa de pele
Para Michel Temer, as denúncias contra Renan Calheiros e Henrique Alves não os prejudicam. Ao contrário, criam identificação com seus pares.
CORREIO BRAZILIENSE
Oposição acusa Dilma de antecipar campanha
PSDB e DEM afirmam que a presidente, ao anunciar em rede nacional a redução na tarifa de energia, fez uso eleitoreiro da estrutura de Estado e dividiu a nação em “do contra” e “a favor”.
Para o BC, luz cai menos e gasolina sobe
Ao contrário do Planalto, que anunciou corte de 18% na tarifa de energia, o Banco Central prevê queda de 11%. Quanto aos combustíveis, o aumento será de 5%.
Cúpula debate acordo entre Mercosul e UE
Apesar de a crise dominar o primeiro dia do encontro em Brasília, a associação entre os blocos foi discutida.