O GLOBO
Para Marina, Palácio do Planalto atua contra criação da Rede
Em entrevista ao GLOBO, a ex-senadora Marina Silva criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados de proposta que reduz para novos partidos o tempo de horário eleitoral e o acesso ao fundo partidário e acusou o governo federal de atuar contra a criação da Rede. Segundo ela, o projeto é um “golpe contra a liberdade” e o PT, ao defender a iniciativa, contradiz a sua trajetória democrática. Na avaliação dela, que considera legítima a candidatura de Eduardo Campos, o governo federal antecipou a disputa eleitoral e trabalha para evitar ser surpreendido em 2014. Para ela, a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representa um retrocesso para a política ambiental.
Por que a senhora é contra projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados?
É uma proposta que foi apresentada de uma forma completamente extemporânea. O acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda está sendo negado para os novos partidos em um jogo em que somente o PSD vai jogar com as regras que lhe foram dadas. As regra durante o jogo são modificadas para aqueles que têm uma forma diferente de encarar o jogo democrático. Qual é o relevante e inadiável interesse nacional que está sendo ameaçado para que um governo mobilize toda a sua base? Eu vejo que essa lei tem um interesse: evitar que outras forças políticas possam se organizar e se expressar. O PT sofreu as manobras que foram feitas para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse expressar as suas ideias e pudesse organizar um partido fora dos figurinos políticos da época. Não entendo como estão fazendo o mesmo conosco, inclusive se aliando com aqueles que no passado tentaram sufocar a força transformadora que, na época, era o PT e que agora se transforma em uma forma conservadora.
Leia também
A avaliação da senhora, então, é de que o governo federal tem atuado para prejudicar a criação da Rede?
Com certeza, esse é o endereço dessa articulação que foi feita. Um casuísmo contra a democracia e que sufoca uma força que tem o direito de se expressar politicamente na realidade brasileira. Como eles já anteciparam as eleições, não estão me vendo como uma força política que quer organizar um partido, mas nos colocando no lugar que eles se colocaram: no lugar de candidato. E estão usando todos os meios possíveis para não serem surpreendidos, como foram nas últimas eleições. Em 2010, estavam preparados para uma eleição sem segundo turno e que não configurasse um processo político, mas que fosse apenas um plebiscito. Uma disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em um duelo de duas pessoas que nem candidatos eram. No Senado Federal, eu imagino que a votação da proposta seja diferente.
Dirceu diz que recorrerá ao Tribunal Penal Internacional contra decisão do STF sobre mensalão
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira, ao desembarcar em Teresina, onde irá conversar com petistas sobre a conjuntura nacional, que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Em outra frente, Dirceu disse que seu advogado irá apresentar embargos ao Supremo dentro do prazo estipulado inicialmente pela Corte. Anteriormente o prazo era de cinco dias após a publicação do acórdão, mas o STF aumentou para 10 dias o prazo para a apresentação de recursos dos réus.
– O Supremo tomou uma decisão e nos dá cinco dias. A maioria dos ministros entendeu que os pleitos dos réus estava dentro da lei e era cabível. Vou para as cortes internacionais após os julgamentos e do transitado em julgado. Nós temos esse direito, o Brasil assinou a convenção que nós dá o direito da dupla jurisdição. Ninguém no Brasil pode ser condenado em uma instância só. Está na Constituição.
Senador por um dia e com direito a TV
De garçom do Senado a dublê de senador por meia hora. A pedido do senador João Costa (PPL-TO), o garçom Johnson Alves Moreira fez uma ponta de senador para que Costa não discursasse no plenário vazio. Como presidente da sessão, já que não havia parlamentares para ocupar cadeiras enquanto estivesse na tribuna, o senador do Partido da Pátria Livre fez um discurso de 14 páginas sobre aborto e “direitos do nascituro à luz do sistema do Direito romano e do ordenamento jurídico brasileiro”.
Com a TV Senado focada só em sua imagem, Costa encenou para uma plateia inexistente e gesticulou para o senador falso, que retribuía com gestos afirmativos de cabeça. – Senhor presidente, senhores senadores, senhoras senadoras, senhores e senhoras presentes, e aqueles que acompanham esta sessão pela rádio e TV Senado – começou Costa, para ninguém
O “garçom-senador” virou motivo de piadinhas dos seguranças, que sugeriram que ele fizesse um aparte. Indiferente, o senador de verdade – suplente – discursava. Para encerrar, outra mentirinha, como se o plenário estivesse concorrido: – Considerando a exiguidade do tempo e o número de oradores, solicito que as peças do pronunciamento sejam dadas como lidas. Obrigado pela atenção! – disse, saudando o plenário, mas tendo à frente só o garçom, também tocantinense. – Gostei da experiência – disse Johnson.
Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos
Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá sofrer alterações, numa tentativa de garantir a votação da proposta no plenário da Câmara. O relator do projeto, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse ao GLOBO que excluirá do texto final dois pontos entre os mais polêmicos e controversos, atacados em notas técnicas de três ministérios: a criação de um cadastro nacional de usuários de drogas e o fichamento de alunos — função que ficaria a cargo de professores e diretores — usuários ou sob suspeita de uso de substâncias ilícitas.
Tudo sobre o assunto aqui neste site
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se nesta quinta-feira por quase duas horas com Carimbão e com o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ela pediu mais prazo para discutir o projeto e fazer sugestões. O governo conseguiu ganhar tempo: reuniões interministeriais devem ser feitas na segunda-feira e na terça e, para o dia 25, uma nova reunião está agendada na Casa Civil com o autor e o relator. Até lá, o mais provável é que a proposta não entre na pauta de votação da Câmara.
As mudanças admitidas por Carimbão se estendem aos pontos do projeto referentes às comunidades terapêuticas, entidades vinculadas à Igreja Católica e a igrejas evangélicas que acolhem dependentes de drogas. O relator afirma que ficará claro no texto não ser possível fazer internações involuntárias nessas comunidades.
Movimento organiza ‘Dia do Basta à Corrupção’ nas redes sociais
“Movimento social, contínuo e apartidário”, assim se define a organização do “Dia do Basta” em sua descrição no Facebook. Com mais de 83.300 “curtidas”, a ação tem como objetivo reunir pessoas descontentes com os escândalos de corrupção e mobilizá-las para protestos que acontecerão nos dias 19, 20 e 21 de abril em diferentes cidades do Brasil e do exterior.
Os organizadores criaram eventos na rede social informando a data e a hora do protesto em cada uma das cidades. Porém, alguns deles teriam sido apagados pelo Facebook, segundo informações publicadas na página do movimento.
De acordo com o grupo, eles têm duas missões atualmente. Uma delas é tornar aberto o voto parlamentar, a outra, barrar a PEC 37/2011, também chamada de “PEC da impunidade”.
PF prende juiz, advogados e um delegado suspeitos de fraudes na Paraíba
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, um juiz, quatro advogados, um delegado, dois servidores do Tribunal de Justiça e mais duas pessoas. Eles são suspeitos de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. A operação Astringere foi realizada em em João Pessoa e Brasília.
A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização e a confecção de dossiês contra diversas autoridades. A investigação da PF, em conjunto com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou ainda que o grupo fraudava documentos de pessoas que tinham algum valor para receber de processos. As vítimas recebiam valores menores que o devido, mas tinham receio de reclamar.
PSB e tucanos se unem para tentar barrar limite a partidos
O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves (MG) — ambos presidenciáveis em 2014 — vão unir forças no Senado para tentar impedir a aprovação do projeto que restringe tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos. Os líderes dos dois partidos na Casa, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em reunião na quarta-feira selaram a aliança para uma atuação conjunta. Rollemberg vai entrar com mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta no Senado, depois que ela for aprovada na Câmara.
— Temos que usar todos os meios legítimos para tentar barrar essa agressão, por isso vamos entrar com um mandado de segurança preventivo. É um abuso do Poder Legislativo e um desrespeito ao princípio da livre organização partidária. O STF definiu as regras, deu um entendimento claro sobre isso. Não é possível que se tratem, numa mesma legislatura, duas coisas iguais de formas diferentes — afirmou Rollemberg.
Senado aprova pedido para TCU auditar Minha Casa Minha Vida
O Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do programa. O requerimento foi apresentado após o jornal O GLOBO ter revelado a existência de um esquema de fraudes por parte de empresas de fachada, algumas delas registrada no mesmo endereço e controladas por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades.
– Queremos que o TCU faça auditoria, principalmente, sobre essas empresas que atuam no programa. Precisamos analisar a regularidade dos contratos mas, também, abordar a economicidade do programa e verificar a qualidade do que é feito. Apesar do que a presidente Dilma afirmou, muitas das casas são verdadeiros muquifos. Todos os senadores concordaram sobre a necessidade dessa auditoria -, afirmou o senador.
Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos para servidores federais
Em sessão esvaziada na Comissão de Constituição e Justiça, marcada de forma extraordinária nesta quinta-feira, o Senado aprovou a criação de cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público. O projeto de lei da Câmara que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ainda terá de passar pelo plenário do Senado para depois ir à sanção.
As vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário do Senado.
Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da ‘Time’
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi eleito uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista americana “Time”. Outro brasileiro da lista é o chef de cozinha Alex Atala. A décima edição da lista feita pela revista foi divulgada nesta quinta-feira.
No final da tarde, Barbosa comentou a eleição de seu nome. — Gostei. Me senti, claro muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. Achei muito bom. Fiquei muito feliz, lisonjeado, muito honrado, alegre.
Subprocurador Rodrigo Janot promete maior combate à corrupção
O subprocurador Rodrigo Janot, o primeiro colocado na eleição interna do Ministério Público Federal, afirmou nesta quinta-feira que, se for escolhido procurador-geral da República pela presidente Dilma Rousseff, reforçará o combate à corrupção, considerada por ele como um câncer. Janot reafirmou a promessa de criar grupos especiais para acelerar investigações de casos relacionados ao crime organizado.
— Vamos importar a ideia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) — disse Janot.
O ESTADO DE S. PAULO
Marina e tucanos tentam barrar limite a novo partido
Com apoio de tucanos, a ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.
Além da ação no Senado, PSB e o novo MD (criado a partir da fusão do PPS com o PMN, e que deve apoiar uma eventual candidatura de Campos) também anunciaram que vão acionar a Justiça contra a proposta antes mesmo de ser iniciada a votação no Senado. A votação na Câmara será concluída na semana que vem, pois cinco emendas ainda não foram apiedadas. Mas o conteúdo central já foi aprovado.
Eduardo Campos, que preside o PSB, classificou a aprovação do projeto na Câmara de “manobra antidemocrática”. Questionado sobre o empenho do Planalto para apressar a aprovação da proposta, afirmou: “Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável”.
Comissão aprova projeto que cria 6,8 mil cargos públicos federais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prevê a criação de quase 7 mil cargos públicos federais para serem preenchidos por concursos, ao custo de quase meio bilhão de reais por ano. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, vai à votação em plenário na semana que vem. Se aprovada, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto do senador Gim Argello (PTB-DF), relator do projeto na CCJ, o impacto financeiro com a criação dos novos postos – previstos para serem preenchidos gradualmente a partir de 2014 – será de R$ 484 milhões anuais. O gasto pode ser ainda maior, uma vez que, além das novas vagas, a proposta prevê a substituição de funcionários terceirizados por servidores concursados em órgãos como o Ministério da Saúde. Essa substituição tem impacto estimado de R$ 110,6 milhões anuais.
Por demarcação, índios cercam Palácio do Planalto
Em protesto contra a lenta demarcação de terras, cerca de 400 indígenas cercaram ontem o Palácio do Planalto. Aos gritos de “Queremos Dilma” e “Dilma assassina”, eles foram impedidos de subir a rampa. A presidente não estava lá. “Índio sem terra não tem vida”, disse um dos manifestantes. No início da noite, os indígenas deixaram o local.
Indicado de Barbosa para fundo é contestado
Associações de classe da magistratura contestaram a nomeação do jornalista Wellington Geraldo Silva, assessor de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) e amigo do presidente da Corte ,Joaquim. Barbosa, para presidir o milionário fundo de previdência complementar do Judiciário. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estuda a possibilidade de anular a indicação. A Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) considera estranha a nomeação de alguém de fora da carreira para presidir o conselho deliberativo.
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant”Anna, afirmou que os integrantes do conselho deliberativo deveriam ser vinculados ao Judiciário. Acrescentou que a nomeação do assessor de confiança do presidente do STF, e que prepara uma biografia sobre Barbosa, pode violar os princípios da impessoalidade, da eficiência, da moralidade e da transparência.
Ministro é um dos 100 mais influentes da ‘Time’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo da revista americana Time. A publicação destacou o fato de Barbosa ser o primeiro negro a comandar a Corte e lembrou que ele “presidiu o maior julgamento político contra a corrupção no País”, em referência ao julgamento do mensalão.
Barbosa foi o relator da ação penal e assumiu a presidência do Supremo na reta final do julgamento em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos. Para a autora do texto sobre o ministro, Sarah Cleveland, professora de direito da Universidade Columbia, Barbosa é símbolo de uma promessa de um País “novo, compromissado com a diversidade cultural e a igualdade”. Ela lembrou que o Brasil foi o país que mais “importou” escravos em comparação a outras nações das Américas.
Juiz manda acusados de esquema de volta à prisão
A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia do Ministério Público contra 19 pessoas acusadas de Integrar a chamada “Máfia do Asfalto” e mandou prender de novo 13 deles, incluindo o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, suspeito de fazer a intermediação do grupo com agentes públicos. A decisão é do juiz federai Dênio Thé Cardoso, de Jales, interior paulista.
Segundo as investigações da Operação Fratelli, os acusados se valiam de emendas parlamentares, federais e estaduais, para realizar obras em municípios via licitações fraudulentas – a maioria ligada a asfaltamento. A suspeita é que parte do dinheiro enviado às cidades acabava desviada. Osvaldin é ex-assessor parlamentar de Edson Aparecido, hoje secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista.
Procuradoria-Geral decidirá sobre investigação de políticos
A Procuradoria-Geral vai examinar a menção aos políticos para decidir sobre eventual abertura de investigação. Seis deputados são citados em conversas telefônicas de terceiros, empresários e lobistas, gravadas pela Polícia Federal: Arlindo Chinaglia, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT, Aldo Rebelo (PC do B), hoje ministro do Esporte, Marco Feliciano (PSC) e Otoniel Lima (PMDB). Outros dois parlamentares caíram no grampo indiretamente, demonstrando proximidade com o empresário Oiívio Scamatti, apontado pela Procuradoria da República como chefe de quadrilha: Vander Loubet (PT-MS) e Edson Aparecido (PSDB-SP), hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. Eles não estavam sob monitoramento, nem sob investigação, mas seus contatos com Scamatti fazem parte dos autos da Operação Frateilli.
Dois deputados estaduais, Roque Barbiere (PTB) e Gilmaei dos Santos (PRB), estão na lista de parlamentares citados. O primeiro caiu no grampo dizendo que poderia arrumar emenda de R$ 250 mil para um lobista. O outro empregou o filho de Osvaldin na Assembleia.
Juiz acusado de fabricar multas é preso na Paraíba
A Polícia Federal prendeu ontem o titular do 2º Juizado Especial Misto do Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, José Edvaldo Albuquerque, o delegado Edilson de Araújo de Carvalho, os advogados Cícero de Lima Souza, Eugênio Vieira Almeida, Glauber Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira, dois funcionários da Justiça paraibana e outras duas pessoas. Eles são acusados de fabricar multas judiciais.
Segundo o corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo Ramos, será aberto um processo para que Edvaldo possa se defender. O desembargador vai pedir o imediato afastamento do juiz, que nega as acusações. A PF apreendeu na casa de Edvaldo R$ 400 mil em alvarás contra empresas.
Sigilo protege políticos e magistrados no STJ
Governadores, integrantes de tribunais de Justiça e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação.
Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas a maioria traz apenas a sigla EA, que significa “em apuração”. A prática de blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de hoje, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos nomes dos investigados.
Inflação no Brasil deve seguir acima da média mundial, prevê ONU
A inflação no Brasil em 2013 e 2014 ficará acima da média mundial e dos demais países emergentes. Previsões realizadas pelo Departamento Econômico da ONU apontam que, enquanto na América Latina a previsão é de uma queda da taxa de inflação entre 2011 e 2013, no Brasil ela seguiu uma tendência contrária. Para a ONU, a previsão é de que a inflação no País fiquebem acima do centro da metaestipulada pelo Banco Central, de 4,5%.
Em 2011, o IPCA fechou exatamente no teto da meta, com 6,5%. Em 2012, a taxa foi de 5,84%. Na avaliação da ONU, a taxa voltará a ficar em 5,8% em 2013, enquanto a média dos países emergentes teria uma inflação de 5,2%. A taxa, porém, seria menor do que a expansão dos preços na América do Sul que, por causa da inflação de 10% na Argentina e de 24% na Venezuela, terminaria o ano com uma média de 7%.
FOLHA DE S.PAULO
Escutas sugerem que assessor de petista atuou por empresa suspeita
Conversas captadas pela Polícia Federal indicam que um assessor do deputado federal José Mentor (PT-SP) marcou reunião para que a empreiteira acusada hoje de liderar um esquema de corrupção fosse subcontratada para obra da Petrobras. Menções ao assessor de Mentor aparecem em conversas telefônicas interceptadas pela Operação Fratelli, da PF, que investiga fraudes em licitações para recapeamento.
O deputado recebeu quatro doações eleitorais dessa empreiteira, a Demop, que somam R$ 550 mil. Mentor diz que teve contatos “esporádicos” desde 2010 com Olívio Scamatti – que é apontado como sócio oculto dessa empresa e que foi preso ontem.
A Demop é apontada como a principal beneficiária das supostas fraudes investigadas pela PF, em obras de cerca de R$ 1 bilhão. O dinheiro vinha dos ministérios das Cidades e do Turismo.
Empreiteira citada executou emendas de líder do governo
Ao menos duas emendas do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberaram recursos para obras executadas pela construtora Demop, investigada na Operação Fratelli. As duas indicações, em 2009 e 2011, direcionaram cerca R$ 250 mil para asfaltar ruas na cidade de Guzolândia (a 577 km de São Paulo), obras que foram tocadas pela Demop.
A empreiteira é o principal alvo da operação do Ministério Público que apura suspeitas de desvios em pavimentações no interior paulista, a partir da indicação de deputados federais. Ontem, Chinaglia pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que apurem o envolvimento do seu nome nas investigações. Ele não comentou suas emendas. O advogado dos sócios da Demop diz que a acusação do Ministério Público não tem embasamento.
Ministro defende lei que prejudica rivais de Dilma
Um dos principais ministros do governo de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu ontem publicamente o projeto que restringe a criação de partidos políticos no Brasil. Classificada pelos críticos como “golpe” e “casuísmo”, a proposta foi aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados e prejudica aqueles que devem ser os principais adversários de Dilma nas eleições presidenciais de 2014.
“Não tem que ter pressa em ficar criando partidos. Dizer que defender a fidelidade partidária é um casuísmo é absolutamente descabido. Temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais”, disse Carvalho.
O Planalto trabalhou nos bastidores pela aprovação da proposta, que foi capitaneada por PT e PMDB, principais siglas da coalizão dilmista. O texto tira quase todo o acesso dos novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral na TV, mecanismos essenciais à sobrevivência administrativa e política das legendas.
Querem guerra política contra a Rede, diz Marina
Um dos alvos da manobra articulada para a votação do projeto que inibe a criação de partidos, a ex-senadora Marina Silva disse que há uma “guerra política” contra o partido que ela tenta montar para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014. “Acho que é claramente um processo casuístico. Estão querendo fazer uma guerra política contra a Rede”, afirmou.
Marina e seus apoiadores correm contra o tempo para recolher assinaturas necessárias para montar a Rede Sustentabilidade. Para que a ex-senadora concorra ao Planalto, sua legenda deve estar concluída até pelo menos um ano antes da eleição, ou seja, no início de outubro.
Em 2010, Marina concorreu à Presidência pelo PV, sigla que abandonou após se desentender com a cúpula do partido. Na ocasião, ficou em terceiro lugar na disputa.
FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pela recém-criada MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN. Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para a MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.
Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido. O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.
Alckmin diz reprovar traição a aliado de Serra
Acusado por aliados do ex-governador José Serra de ter se omitido na disputa interna que resultou na derrota do vereador Andrea Matarazzo para a presidência do PSDB paulistano, o governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que “não gostou” do resultado da eleição. A derrocada da candidatura de Matarazzo ocorreu após três secretários do governador articularem a escolha de um nome alternativo, mesmo após um acordo ter sido fechado entre o vereador, Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O envolvimento direto dos subordinados do governador na derrota de Matarazzo desagradou serristas – o vereador é aliado e amigo de Serra –, que colocaram em xeque o suposto apoio de Alckmin. Matarazzo deixou a disputa dizendo que houve uso da máquina pública para compra de apoio ao seu adversário.
Cuidador e babá podem ter jornada flexível
O Congresso quer implantar um banco de horas para empregados domésticos que permitirá que horas não trabalhadas no sábado sejam distribuídas pelos outros dias, sem necessidade de pagamento de hora extra. Outra mudança que estará no relatório é a jornada flexível de trabalho para algumas categorias de empregados domésticos, como babás e cuidadores de idosos.
As medidas deverão integrar relatório que será apresentado ao Legislativo na semana que vem pela comissão que cuida de regulamentar a emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta prevê que a empregada seja compensada pelas horas cumpridas além da jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias. Tal compensação poderá ocorrer com menor carga horária em outro dia.
Se a doméstica trabalhar por seis horas em um dia, por exemplo, o patrão fica com “saldo” de duas horas. Isso lhe permite pedir à doméstica que trabalhe dez horas em outro dia, sem ter que pagar por horas extras.
Lista de revista americana tira Dilma e inclui Barbosa
Nem jogador de futebol, nem uma estrela pop. A máscara mais vendida no Carnaval brasileiro foi a de Joaquim Barbosa, destaca a revista americana “Time” ao incluir o ministro na sua lista anual das cem personalidades mais influentes do mundo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece na relação ao lado de nomes como Barack Obama, presidente dos EUA, e Malala Yousafzai, a paquistanesa que virou símbolo da luta pelos direitos das mulheres.
Outro brasileiro na lista, que em edições anteriores incluiu a presidente Dilma Rousseff e o bilionário Eike Batista, é o chef Alex Atala. O perfil de Barbosa no site da revista é escrito pela professora da Universidade de Columbia Sarah Cleveland. Ela destaca a origem simples e o fato de Barbosa ter sido o primeiro negro a ocupar a presidência do Supremo.
CCJ do Senado aprova projeto que cria quase 7 mil cargos no governo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a criação de 6.818 cargos no governo federal, com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos a partir de 2014. As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano.
O projeto ainda prevê, além da criação das vagas efetivas, a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados.
Gritando ‘Dilma assassina’, índios invadem área externa do Planalto
Um grupo de 400 índios invadiu ontem a área externa do Palácio do Planalto aos gritos de “Dilma assassina”. Eles insistem em marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, que ontem embarcou para Lima, no Peru.
“Não vamos invadir o palácio, mas só saímos daqui depois que nos passarem a data do encontro com a presidente”, disse o indígena Neguinho Trocá, afirmando que os índios já se encontraram com 12 ministros que prometeram, mas nunca marcaram uma reunião com Dilma.
CORREIO BRAZILIENSE
CGU exige explicações do Itamaraty sobre fantasmas
A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra hoje do Ministério das Relações Exteriores (MRE) informações detalhadas de todos os 17 casos de diplomatas do Itamaraty que ganham salário médio de R$ 20 mil, mas não dão expediente. A denúncia foi publicada na edição de ontem do Correio. O órgão explicou que a Corregedoria-Geral da União vai acompanhar e averiguar tudo o que o departamento próprio de correição do Itamaraty já fez ou fará em relação aos três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária.
A lista dos diplomatas que recebem salários sem estarem lotados aumentou. Ontem, passou para 18 nomes. A embaixadora Claudia D’Angelo, que estava cedida até 2011 ao Ministério da Justiça, deveria ter voltado ao trabalho em 10 de novembro do ano passado. Ao retornar ao Itamaraty, após gozar de licença prêmio, ela pediu novo afastamento legal por 58 dias para acompanhar um familiar que se encontra com problemas de saúde. O pedido é acobertado pelo artigo 83 da Lei n° 8.112/90. O problema é que a licença venceu em novembro e, até agora, não foi renovada. Mesmo assim, Claudia D’Angelo continua recebendo salário bruto de R$ 21.557 sem trabalhar.
Na quarta-feira, o embaixador José Borges Santos, diretor do Departamento do Serviço Exterior, e o chefe da Divisão do Pessoal, o conselheiro Adriano Pucci, alegaram que o caso de Claudia D’Angelo estava sendo resolvido, e reconheceram que a licença precisaria ser renovada.
Críticas no Congresso
A notícia de que diplomatas recebem dinheiro público sem trabalhar provocou reações na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, Nelson Pellegrino (PT-BA), vai cobrar esclarecimentos formais ao Itamaraty sobre o episódio revelado ontem pelo Correio. Parlamentares da oposição criticaram a gestão atual, que teria dado brecha para a prática, embora alguns casos se arrastem há anos.
Apesar de ser da base governista, Pellegrino ressaltou que o caso deve ser analisado a fundo. “Vejo essa notícia com preocupação. Mesmo que alguns processos estejam parados no Senado, os outros exemplos precisam ser explicados”, afirmou, referindo-se ao caso de dois embaixadores que aguardam sabatina para serem lotados no exterior. “Tudo bem que são apenas 17 servidores entre milhares, mas ainda assim é o dinheiro do contribuinte sendo gasto”, completou o petista.
STF manda abrir salário de juízes na web
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a imediata divulgação dos salários dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com identificação por nome. Ao analisar um recurso da União, o ministro cassou liminar que suspendia a publicação dessas informações, com o argumento de violação da privacidade dos magistrados do DF. Ao deliberar sobre o assunto, Barbosa considerou o princípio constitucional da transparência e a Lei de Acesso à Informação. “A Lei n° 12.527/2011 consagrou, de maneira inequívoca, uma visão ampliadora do direito à informação, a qual não permite falar na possibilidade de restrições de acesso diversas das que já estão consagradas na Constituição e no próprio texto legal”, sustentou.
A assessoria de imprensa do TJDFT informou ontem à noite que a decisão será respeitada, e os dados, disponibilizados na internet. A controvérsia teve origem em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) contra ato do então presidente do TJDFT, Otávio Augusto, que havia determinado a divulgação pública e individualizada dos subsídios dos juízes ativos e inativos daquele tribunal.
Novos partidos vão brigar por verba no STF
Os mentores de novos partidos já se articulam para tentar barrar na Justiça a proposta aprovada, na madrugada de ontem, na Câmara dos Deputados, que diminui as chances eleitorais, em 2014, de legendas recém-criadas. A Casa ainda tem de votar cinco sugestões de mudança no texto, na terça-feira, antes de encaminhá-lo ao Senado. Caso o Congresso aprove as novas regras, os descontentes vão questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei, alegando quebra do direito à “livre organização partidária”.
O projeto em discussão impede que parlamentares que migrarem para novas legendas levem as fatias do Fundo Partidário e do tempo de televisão dos partidos pelos quais foram eleitos. Caso a proposta seja aprovada, os principais prejudicados seriam a Rede — idealizada pela ex-senadora Marina Silva e em processo de coleta de assinaturas — e o governador Eduardo Campos (PSB) — que em suas pretensões eleitorais à Presidência conta com a possibilidade de apoio do partido que resultará da fusão entre PPS e PMN. Ontem, a Rede conseguiu, na Justiça, o direito a um CNPJ, que permite a arrecadação de recursos e locação de espaços para sedes regionais.
Veto a estrangeiros na segurança privada
Às vésperas de grandes eventos internacionais, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Congresso Nacional vai discutir a participação de estrangeiros em empresas de segurança privada. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto que suspende a compra de uma empresa brasileira do setor por uma multinacional estrangeira. O caso, que servirá de parâmetro para outras negociações semelhantes, é acompanhado com atenção por empresas de fora interessadas nesse nicho de mercado. O projeto de decreto legislativo que será analisado na Câmara suspende um parecer do Ministério da Justiça assinado no ano passado. A pasta contrariou a orientação da Polícia Federal e liberou a entrada de uma multinacional no setor de segurança privada.
A negociação que será debatida no Congresso é a compra da empresa paulista Vanguarda pela SSE do Brasil Ltda., subsidiária brasileira da multinacional britânica G4S — uma das líderes mundiais do mercado de segurança, com presença em 125 países. No ano passado, os estrangeiros pediram autorização ao Ministério da Justiça para fechar o negócio. A Polícia Federal deu parecer contrário, mas a Consultoria Jurídica do ministério ignorou o entendimento da PF e liberou a aquisição.
Extermínio documentado
Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas em todo o país — principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) —, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais e revoltantes do texto, a que o Estado de Minas/Correio teve acesso com exclusividade, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Índios declaram guerra a Dilma e tentam até invadir palácio
Com cocares e chocalhos, aos gritos de “Dilma assassina”, cerca de 400 índios tentaram invadir o Palácio do Planalto na tarde de ontem. Eles derrubaram dois seguranças, chegaram a pressionar outro contra as paredes de vidro do palácio, mas não conseguiram passar pela segurança reforçada para a ocasião. Depois de desistirem da invasão, os índios voltaram para o acampamento, em Luziânia.
Os índios querem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e afirmam que só desistirão quanto tiverem um documento assinado com a data do encontro. “Queremos ver a presidente, ou que ela se manifeste a nosso respeito”, afirmou um dos representantes do grupo, Neguinho Truca.
Janot quer diálogo com o governo
Um dia após o resultado da eleição, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot evita comemorar o resultado e atacar o atual PGR, Roberto Gurgel. Sem citá-lo, Janot afirma ser necessário “reconstruir as pontes” com os outros poderes e que essa será uma das prioridades de sua gestão, caso seja o escolhido. O subprocurador terá ainda de lidar com as manifestações das outras instituições vinculadas ao Ministério Público da União.
Em votação paralela, a adversária, subprocuradora-geral Deborah Duprat, ficou em primeiro lugar. Comenta-se no Palácio do Planalto existir uma preferência de Dilma por Janot, o mais votado na lista tríplice. A simpatia vem do fato de ele ter perfil diferente do de Gurgel. Não foi bem digerida a postura do atual procurador frente ao julgamento do mensalão. Também foi criticada a representação contra o senador Renan Calheiros às vésperas de sua eleição à presidência do Senado.