FOLHA DE S.PAULO
Dinheiro do caso Maluf é devolvido a SP após 15 anos
A Justiça da Ilha de Jersey determinou nesta semana o repasse à Prefeitura de São Paulo de 1 milhão de libras esterlinas, equivalente a cerca de R$ 3,3 milhões, que estavam depositadas em contas movimentadas por familiares do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Os recursos são associados a desvios que teriam ocorrido durante a execução de obras na cidade na época em que Maluf era o prefeito e foram remetidos ao exterior há 15 anos, de acordo com a prefeitura, o Ministério Público Estadual e os juízes de Jersey.
O dinheiro foi repassado ao município em cumprimento à sentença da Corte de Jersey que condenou em novembro as empresas da família Maluf. É a primeira vez que dinheiro dos Maluf depositado no exterior volta ao Brasil em virtude de uma condenação judicial por corrupção.
Maluf sempre negou ter dinheiro no exterior, mas o processo de Jersey reuniu farta documentação mostrando que ele e seu filho Flávio controlam duas empresas sediadas em paraísos fiscais, a Durant e a Kildare, e movimentaram suas contas bancárias.
Só violação clara justifica intervenção do STF, diz indicado
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PublicidadeO advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, disse ontem que o Poder Judiciário só deve barrar decisões do Congresso e do Executivo em situações excepcionais, de violação “frontal” da Constituição.
“Decisão política tem que tomar quem tem voto e portanto o Judiciário deve ser deferente para com as escolhas feitas pelo legislador e para com as escolhas feitas pela administração”, disse Barroso, em palestra num congresso jurídico em Salvador (BA).
Para ele, a intervenção do Judiciário “se legitima” nos casos em que escolhas dos outros poderes “violem frontalmente a Constituição, algum direito fundamental, as regras do jogo democrático”. “Aí sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir”, acrescentou.
Câmara: Henrique Alves diz ao Planalto que não vai instalar CPI da Petrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou o Planalto que não vai instalar a CPI da Petrobras, articulada pelo seu próprio partido para atacar o governo Dilma Rousseff.
Henrique Alves deve a princípio rejeitar o requerimento de criação da CPI da Petrobras, cujas assinaturas foram recolhidas por deputados peemedebistas, como Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Ele pediu à assessoria jurídica da Câmara para analisar o pedido de criação da comissão por avaliar que não há um “fato determinado” para as investigações, o que resultaria no seu arquivamento. Caso a assessoria encontre razões técnicas para o encaminhamento do requerimento, o presidente da Câmara já disse a assessores presidenciais que a CPI da Petrobras irá para o “fim da fila”.
Aliança: PMDB já está garantido em 2014, diz Dilma
Em meio aos embates do Planalto com o PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff dá como certa a reedição da aliança com o PMDB em 2014, quando tentará a reeleição. Em entrevista a “O Globo”, ela disse que Michel Temer continuará como vice em sua chapa.
Ministro desviou R$ 5 mi de prefeitura, diz Procuradoria
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade.
A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal.
O inquérito analisa as circunstâncias da contratação, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara dos Dirigentes Lojistas local para implantar o projeto “Olho Vivo”, que previa a instalação de 72 câmeras para coibir crimes no centro da cidade.
STF ordena quebra dos sigilos de deputado
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP).
Ele é investigado sob suspeita de ter recebido propina quando chefiou, como delegado da Polícia Federal, a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas.
Campos se diz ‘sereno’ e quer deixar eleição só para 2014
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem que está “inteiramente tranquilo” e “sereno” em relação à movimentação política em torno da sucessão presidencial.
Campos afirmou que sabe qual é a tarefa a cumprir e que vai “dar conta” dela, resolvendo “as questões de 2014 em 2014”: “Estou inteiramente tranquilo, sereno, sabemos a nossa tarefa e vamos dar conta da nossa tarefa”, disse.
Após lançamento de Aécio, PMDB e PT se unem contra tucano em Minas
Menos de uma semana após o senador Aécio Neves assumir a presidência do PSDB e abrir caminho para sua candidatura ao Planalto em 2014, a oposição aos tucanos em Minas Gerais decidiu se reorganizar em bloco para enfrentar a sigla.
Liderado pelo PT e pelo PMDB, o grupo selou o primeiro acordo para que os partidos atuem em unidade desde já e se mantenham afinados na eleição de 2014.
Caixa alterou Bolsa Família no dia anterior aos boatos
Um dia antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas.
A informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal vinha divulgando desde o início do caso.
A liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia 17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a agências para sacar o benefício.
SP tem queda de homicídios, mas estupro e roubo crescem
O Estado de São Paulo registrou queda nos casos de homicídio doloso após oito meses de alta. Foram 363 ocorrências em abril ante 379 no mesmo mês de 2012
Santos aceita ofertas de Barcelona e Real Madrid por Neymar
O Santos aceitou negociar o atacante Neymar, 21, com os espanhóis Barcelona e Real Madrid. O clube catalão ofereceu € 28 milhões (R$ 74,3 milhões)
Volta às aulas
Professores da rede municipal de São Paulo participam de assembleia no viaduto do Chá que pôs fim à greve de 23 dias
Briga de vizinhos por barulho acaba em três mortes
Uma discussão entre vizinhos por causa de barulho resultou na morte de três pessoas em um prédio de alto padrão em Santana de Parnaíba (SP)
O GLOBO
Aliança do PT com PMDB para eleição presidencial está garantida, diz Dilma
Antes de embarcar para a Etiópia, a presidente Dilma Rousseff recebeu o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno para uma conversa. Na entrevista, que será publicada na edição deste sábado na coluna NhenheNhém, a presidente diz que a aliança do PT com PMDB para a eleição presidencial está garantida, bem como a reedição da chapa que venceu a eleição de 2010.
Os dois partidos têm se enfrentado em alguns estados porque, embora sejam aliados nacionais — o vice-presidente da República, Michel Temer é do PMDB —, querem lançar candidatos ao governo dos estados. Assim a presidente ficaria com palaque duplo em algumas unidades da federação. Em alguns estados, principalmente no Rio, a situação entre os dois aliados é tensa, e a crise continua.
Os governadores do PMDB em litígio com o PT têm dito a Temer que aconteça o que acontecer, o palanque será para ele e para Dilma. Perguntada se isso mostra a segurança de Temer em relação à preservação da aliança, com a mesma chapa e se ainda existe algum risco, a presidente é sucinta:
— É matéria vencida! — limita-se a responder.
Em outro ponto da conversa, Dilma elogia o ex-governador José Serra (PSDB), seu adversário na eleição de 2010:
— Não é porque ele foi meu adversário na eleição que eu vou deixar de reconhecer sua importância, sua inteligência! Posso discordar, como discordo, do Serra, mas não deixo de reconhecer sua capacidade, sua inteligência.
O ESTADO DE S.PAULO
Boato sobre Bolsa Família foi enviado a celulares Mensagens transmitidas para celulares e ligações diretas são a provável origem dos boatos de que o Bolsa Família seria extinto, segundo investigação da Polícia Federal. Replicada por rádios locais, a falsa notícia levou milharesdepessoasaagênciasdaCaixa Econômica Federalem13 Estados parasacarobenefício.Apolíciaainda não sabe se essas rádios agiram de forma articulada ou se apenas divulgaram o rumor sem checar.A PF ainda trabalha com a hipótese de que uma empresa de telemarketing foi a irradiadora principal do boato. O inquérito estáemandamento. Durante a semana, policiais trabalharam para localizar quem recebeu os telefonemas, paraencontrarsemelhançasentre as mensagens. Na terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que uma das hipóteseséqueosboatostenhamsidoum ato planejado.
Polêmica sobre projeto acirra rivalidade entre Afif e Alckmin
Um dia após Guilherme Afif afirmar ao Estado que “faltou respaldo” para seuprojetodedesburocratização,ogoverno Alckmin rebateu: “Só mesmo confusãomentaloumal-entendidopodem explicar as declarações”, disse o secretárioLuizQuadrelli(Desenvolvimento Econômico).
Barroso: ‘Toma decisão política quem tem voto’
Indicado por Dilma Rousseff para o STF, Luís Roberto Barroso emitiu sinais de que é contra a politização da Corte. “Penso que a regra geral, emumademocracia, deve ser: decisão política deve tomar quem tem voto”, disse
‘Legado de Lula é insuficiente’
Rui Falcão, presidente do PT, disse ontem que o legado do ex-presidente Lula, incluindo o Bolsa Família, não é suficiente para reeleger Dilma.
Nas mãos de Neymar
Santos aceita vender o craque. Barcelona é o destino provável.
CORREIO BRAZILIENSE
Neymar, a despedida começa em Brasília
A venda do atacante para um clube espanhol foi praticamente sacramentada ontem. Dirigentes santistas confirmaram ter recebido duas propostas pelo jogador — os valores passam de 28 milhões de euros —, mas deixaram a decisão final para o atleta e para seus procuradores. Apesar de o negócio estar quase fechado, Neymar ainda vai continuar vestindo a camisa do Peixe e estará em campo neste domingo, contra o Flamengo, às 16h, no Mané Garrincha, diante de um público de mais de 53 mil pessoas. O Estádio Nacional de Brasília será palco também de outra partida com o craque, que defenderá a Seleção Brasileira contra o Japão, dia 15 de junho, pela Copa das Confederações.
Ministro do STF defende o fim do voto secreto
CEF já financia imóveis acima de R$ 500 mil