O Estado de S. Paulo
Na lei anticorrupção, Dilma compra nova briga com aliado
A presidente Dilma Rousseff comprou mais uma briga com o PMDB, principal aliado do governo no Congresso, ao vetar trechos da lei que pune com rigor empresas privadas envolvidas em corrupção. O texto sancionado anteontem suprime itens negociados com o partido para assegurar sua aprovação.
Houve críticas à presidente até no PT. “Tem um problema político, porque foram feitos acordos no Senado e na Câmara” afirmou o petista Carlos Zarattini (SP), relator do projeto na Câmara, O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), diz que a bancada vai avaliar a derrubada deles.
Proposta pelo governo Lula, a nova lei tramitou mais de três anos e foi aprovada em julho, para entrar em vigor em fevereiro de 2014. Entre os principais pontos, permite ao gestor público aplicar às empresas multa de até 20% do faturamento bruto por corromper servidores, financiar crimes, usar laranjas para obter benefícios ou fraudar licitações.
O texto aprovado no Congresso limitava a multa ao valor do contrato, o que, na prática, poderia resultar em punição menor, “Vai ser mais um veto derrubado. Desfigura um conjunto de conteúdos aprovados. Nosso compromisso é com a integralidade do texto”, afirmou Cunha, acrescentando que desfazer acordos virou uma “prática” do governo Dilma. Na MP dos Portos, o partido diz ter havido quebra de compromisso. “O uso do cachimbo faz a boca torta. Tudo se veta, o que se combina não se cumpre. É preciso um pouco mais de cautela”, avisou Cunha.
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O que prevê a lei anticorrupção
Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 mi
Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ ; 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Documentos obtidos pelo Estado mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).
O Estado procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos – de presidentes a gerentes – de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas.
De acordo com documentos da Siemens a que o Estado teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).
Dilma estuda alteração fiscal via Senado
Com o objetivo de emplacar seu projeto de aumentar os investimentos públicos em transportes, o governo federal estuda mudar resoluções do Senado que regulamentaram a apliçação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, não seria necessário mexer diretamente na legislação criada para. barrar a farra de gastos sem lastro dos governantes.
Nesta semana, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff está disposta a retirar do cálculo do teto endividamento dos Estados e municípios os financiamentos para obras de mobilidade. Não há consenso no governo sobre o projeto, O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se opõe a ele, justamente por abrir brechas para mudança da lei fiscal, algo mal visto no mercado. Ao alterar apenas as resoluções do Senado, esse temor seria afastado, acreditam técnicos do governo.
Uma das alternativas avaliadas é a inclusão de um artigo na Resolução n.° 43, editada originalmente em 2001. A medida permitiria incluir esses investimentos em mobilidade como exceção aos limites de crédito de prefeituras e governos estaduais.
Outra solução, também em estudo pela equipe técnica e jurídica, é alterar a Resolução n° 40, republicada em 2002, modificando o limite da chamada dívida consolidada líquida . Hoje, listados podem endividar-se até duas vezes a receita corrente líquida. Municípios tem limite menor, de 1,2 vezes sua receita.
Procuradoria pede arquivamento de inquérito contra líder do PMDB
Às vésperas de deixar o cargo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento de inquérito aberto em 2010 contra o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).
A investigação foi aberta com base em inquérito da Polícia Civil do Rio para apurar se o deputado teria se valido do cargo para beneficiar empresários do grupo que controla a Refinaria de Manguinhos envolvidos em suposto esquema de fraudes. Eduardo Cunha passou a ser investigado pelo Ministério Público em razão de escutas telefônicas autorizadas judicialmente. Nas gravações surgiram indícios de que o deputado, por meio de contatos com o empresário Ricardo Magro, dono da Refinaria de Manguinhos, defendia interesses do grupo.
PT quer ocupar ruas para mudar mídia
Favorito na disputa interna pela presidência do PT o deputado estadual paulista Rui Falcão começará sua campanha reeleitoral entre os militantes no próximo dia 13 levantando antigas bandeiras da esquerda, fazendo autocrítica sobre a burocratização da legenda nos últimos dez anos e defendendo mobilizações de rua.
“Cabe ao PT organizar mobilizações e campanhas massivas, em todo o País, em torno de questões cruciais da vida brasileira, como, por exemplo, a democratização das comunicações”, diz o texto. O manifesto resgata temas recorrentes no partido na época de sua fundação no início dos anos 80. Fala em reforma agrária, integração da América Latina, compromisso com igualdade de gênero e orientação sexual e com “causas libertárias”.
Tratado internamente como a linha mestra do partido nas campanhas de 2014, o manifesto explicita reclamações feitas internamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Partidos de esquerda estão ‘velhos’, afirma Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que um partido que chega ao poder não pode cometer o erro de perder sua relação com o povo. A explícita autocrítica do PT, repetida por Lula desde que eclodiram as manifestações de junho, foi feita em discurso no 19.° Encontro do Foro de São Paulo. O petis-ta afirmou também que os partidos de esquerda da América Latina ainda fazem política “da forma antiga”.
“O poder é uma coisa mágica (…) Há uma tendência de chegar ao poder e o povo que antigamente erabonito e extraordinário já não é mais”, afirmou o ex-presidente. Lula criticou os partidos de esquerda europeus que, segundo ele, “estão definhando” e perderam o discurso porque ficaram semelhantes à direita. Sobre a esquerda na América Latina, afirmou que seus dirigentes foram “ficando velhos” e, agora, se perguntam “cadê a juventude dos nossos partidos?”.
Folha de S. Paulo
Presidente sanciona lei sobre combate à tortura
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a ideia é que, até o início de 2014, um grupo de peritos comece a atuar para investigar casos de tortura.
O projeto, aprovado no mês passado no Congresso, institui um controle externo de presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas de adolescentes, asilos e hospitais psiquiátricos.
“Nós temos que admitir tristemente que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar. Ela permanece ocorrendo”, disse a ministra.
‘Partidos precisam repensar ação após protestos’, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as manifestações realizadas no Brasil em junho são um recado para que partidos e movimentos sociais de esquerda repensem suas estratégias de organização e comunicação.
Ele fez o discurso de abertura do 19º Encontro do Foro de São Paulo, que reúne organizações alinhadas ao PT na América Latina.
“Esses movimentos que aconteceram aqui no Brasil pegaram de surpresa todos os partidos de esquerda, de direita, todo o movimento sindical e o movimento social. Porque nós ainda agimos da forma antiga para fazer política”, afirmou.
Petistas cobram Eduardo Campos durante evento em Pernambuco
Petistas cobraram ontem do governador Eduardo Campos (PSB-PE) – aliado do PT, mas cada vez mais distante por causa da pretensão de concorrer à Presidência no ano que vem – reconhecimento das ações do governo federal contra a seca.
As cobranças vieram do senador Humberto Costa (PE) e do ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
Durante cerimônia no Recife em que o governo federal anunciou R$ 700 milhões para financiamento de agricultores do semiárido pernambucano, Costa elencou diante de dezenas de prefeitos obras e convênios feitos nas administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
O Globo
Governo de SP é suspeito de dar aval a formação de cartel
O governo de São Paulo é alvo de uma investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel para licitações na linha 5 do metrô em São Paulo. O jornal “Folha de S.Paulo” publicou ontem reportagem que diz que a multinacional alemã Siemens apresentou a autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô. Segundo a reportagem, a empresa delatou ainda esquema semelhante no Distrito Federal, do qual também fazia parte. O acordo com representantes do governo estaria registrado em “diários” entregues ao Cade.
Ontem, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) reagiu acusando o órgão federal de ser um “instrumento de polícia política”. O episódio abriu uma crise entre o governo tucano de São Paulo e o órgão do governo federal petista. Em entrevista convocada para falar sobre o assunto, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, afirmou que o Cade tem impedido acesso aos documentos da investigação.
– É um desvirtuamento de um importante órgão de Estado cujo principal papel é garantir a livre concorrência. Da forma como tem se processado essa questão, nos parece que o Cade tem se transformado num instrumento de polícia política em vez de cumprir com o seu papel – afirmou Aparecido.
Gurgel exclui Cunha de inquérito sobre fraude
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do inquérito que apura fraudes na comercialização de combustíveis no Estado do Rio. O parlamentar era investigado por ter intercedido em favor do empresário Ricardo Magro junto a dirigentes de outras empresas de petróleo, com o objetivo de garantir a aquisição de gasolina “A” pela Refinaria de Manguinhos. O inquérito tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Como apenas Cunha tinha direito a foro especial, o caso será remetido à primeira instância do Judiciário para a apuração de indícios encontrados contra outras pessoas.
O despacho de Gurgel chegou ao STF em 16 de julho, quando a Corte estava em recesso. O documento foi juntado ao processo em 1º de agosto. Segundo o procurador-geral, embora seja condenável eticamente, a prática atribuída a Cunha não caracteriza crime, pois a influência não teria sido perante autoridades públicas. “O patrocínio de interesse privado perante pessoas jurídicas que não guardem vínculo com a administração pública, muito embora possa eventualmente ser condenável sob o ponto de vista ético, não tipifica infração penal”, anotou Gurgel.
Lula defende uso da internet por partidos de esquerda
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as manifestações de rua no país são algo “extraordinário”, mas pegaram tanto a esquerda quanto a direita de surpresa. Na abertura do Foro de São Paulo, que congrega entidades e partidos socialistas da América Latina, ele defendeu também que os movimentos e legendas de esquerda tenham maior domínio das ferramentas de comunicação como forma de se contrapor à mídia convencional:
-Nós não podemos apenas ficar chorando o problema da mídia conservadora em cada país. Ela é conservadora no Brasil, na Venezuela, na Colômbia, na Argentina, no Uruguai, em El Salvador. E nós não podemos ficar apenas reclamando que os nossos adversários utilizam a mídia conservadora. Agora, com a internet do jeito que funciona, temos a chance pela primeira vez de criar um instrumento de comunicação entre nós, e não ficar devendo favor a ninguém em lugar nenhum do mundo.
O fim do banco do mensalão
Oito anos depois do escândalo do mensalão, o Banco Central fechou o Banco Rural, instituição financeira que foi acusada de envolvimento com o esquema de pagamento de propina a políticos aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. De acordo com o BC, o banco mineiro cometeu “graves violações” às normas do sistema financeiro nacional, estava com a situação econômico-financeira comprometida e havia a possibilidade de acumular sucessivos prejuízos. Para o Banco Central, tudo isso representava um risco anormal para os credores que não têm prioridade em caso de falência.
Por causa do abalo na confiança em relação ao Banco Rural depois do escândalo do mensalão, o patrimônio da instituição diminuiu para um quarto do total. Há três meses, o Departamento de Fiscalização do BC exigiu que o banco retirasse de seu balanço R$ 200 milhões de créditos tributários que não existiam, e ainda provisionasse débitos que ocorreriam por ações na Justiça que estavam praticamente perdidas. Isso fez com que o banco ficasse em uma situação de insolvência, com dívidas maiores que todos os ativos. O BC pediu um plano de recuperação ou de venda, o que não foi apresentado.
Oposição questiona coincidência da liquidação do Banco Rural
A oposição elogiou a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Rural, mas considerou que ela demorou. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a liquidação “quase inevitável, diante das informações que se tinha sobre a situação do banco”:
– Espero que não seja só uma exceção em relação ao Banco Rural. Esta deve ser a regra de atuação do Banco Central – afirmou Randolfe.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que o Banco Central agiu tarde:
– O Banco Rural tinha uma relação incestuosa com o governo e com o PT, partido do governo. Foi o grande arcabouço do esquema do mensalão. Já deveria ter sido fechado há muito tempo – disse Bueno.
O líder do PPS chamou a atenção para o fato de que a decisão do BC foi tomada na semana em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, marcou a data de início do julgamento dos recursos dos 25 condenados, a partir do próximo dia 14 de agosto.
Para oposição, Banco Central demorou a decidir pela liquidação
A oposição elogiou a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Rural, mas considerou que ela demorou. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a liquidação era “quase inevitável, diante das informações que se tinha sobre a situação do banco”:
– Espero que não seja só uma exceção em relação ao Banco Rural. Esta deve ser a regra de atuação do Banco Central – afirmou Randolfe.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que o Banco Central agiu tarde:
– O Banco Rural tinha uma relação incestuosa com o governo e com o PT, partido do governo. Foi o grande arcabouço do esquema do mensalão. Já deveria ter sido fechado há muito tempo – disse Bueno.
Correio Braziliense
Recuos do Planalto travam projetos
Às voltas com o descontentamento da base de sustentação no Congresso e com a insatisfação popular externada nos protestos de rua e refletida na queda acentuada de popularidade, o governo da presidente Dilma Rousseff tornou-se refém das próprias tentativas de contornar a crise. Desde junho, o Executivo precisou reconsiderar uma série de medidas, portarias e até mesmo projetos legislativos considerados estratégicas pelo Palácio do Planalto. Seja pela precipitação das propostas anunciadas ou por conta da pressão de partidos e da sociedade civil organizada, o recuo tornou-se frequente nas últimas semanas — desistir de iniciativas em momentos de baixa popularidade também ocorreu com antecessores (veja quadro). Hoje, a principal crítica de aliados, da oposição e de entidades de classe é a falta de debate antes de anunciar propostas.
A ideia de formar uma assembleia constituinte para a reforma política é um exemplo dessa mudança de comportamento da presidente, vista como pouco afeita a trocar de opinião no meio político. No auge das manifestações, Dilma saiu em defesa de uma constituinte exclusiva para discutir uma reforma política cujo conteúdo seria definido por meio de um plebiscito. A enxurrada de críticas de juristas e a resistência de partidos aliados — já bastante afastados do Planalto —, além da própria oposição, colocaram a presidente contra a parede. A discussão da reforma política, hoje, tropeça nas discórdias internas do PT, que desautorizou a escolha do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo que elabora a proposta de reforma.
Hora de definir o titular da PGR
A presidente Dilma Rousseff deve bater o martelo sobre quem será o novo comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana. O atual, Roberto Gurgel, deixará o posto no dia 15 e a intenção de Dilma é cumprir o prazo para que o posto não fique muito tempo vago. Mas a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que indicou a lista tríplice de candidatos há quase quatro meses, reclama da demora. Após o nome ser apontado pela presidente, o escolhido ainda precisará ser submetido à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e à votação no plenário da Casa.
Para facilitar a decisão, Dilma pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, que analisem os três perfis sugeridos. As conversas com os procuradores começaram ontem. Um dos temores de governistas com a demora de Dilma para apontar o eleito é que, no dia 14, começará o julgamento dos embargos sobre o mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual o PGR precisa participar. Se até lá não houver um substituto definitivo, um interino ficará no posto, com liberdade de atuação. A vaga temporária pode ser ocupada pela subprocuradora Raquel Dodge.
Quadro de Sarney é estável
O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta. No último boletim divulgado, os médicos informaram que o quadro do ex-presidente da República é estável e que ele está consciente, lúcido e respirando sem a ajuda de aparelhos. Sarney continua sendo tratado com antibióticos, para uma infecção pulmonar aguda, mas a causa ainda não foi descoberta.
Na madrugada de quinta-feira, houve uma piora no quadro do senador, e ele foi transferido para a UTI. Segundo a equipe médica, ele teve febre alta e tremores e foi submetido a uma série de exames. Os resultados mostraram que Sarney sofreu derrame pleural bilateral, que é o acúmulo de líquido entre as duas membranas chamadas pleuras, localizadas entre o pulmão e as costelas. Foram constatados, ainda, dois novos focos de infecção pulmonar. Com os exames, os médicos decidiram trocar um dos antibióticos por dois outros. Uma suspeita é de que possa ser dengue, mas ainda não foi confirmada pelos laudos médicos.