FOLHA DE SÃO PAULO
Inquérito vazou para deputado, diz polícia
Relatório da Polícia Civil do Rio afirma que o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Cláudio Lopes vazou informação de inquérito policial ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, no qual o próprio deputado é citado, diz reportagem da revista “Veja” deste fim de semana.
O inquérito, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) após detecção de possível envolvimento do deputado, apura suposta sonegação fiscal do grupo Magro, responsável pela refinaria de Manguinhos.
Cunha é investigado por supostamente atuar em favor da empresa. O documento, do qual a Folha obteve cópia, diz que, após o vazamento de informação, os investigados interromperam os contatos telefônicos que mantinham.
Entenda o caso: PGR apura ajuda de Cunha a refinaria investigada
‘Grampo só em último caso’, diz diretor da PF
PublicidadeNovo estilo de investigação evita quebra de sigilo com escutas telefônicas. Depois de sofrer derrotas na Justiça que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas.
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“Grampo só em último caso”, disse em entrevista à Folha Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição. Ele chefiava a Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado as operações Satiagraha e Castelo de Areia. A primeira, sobre crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos.
Nesses casos, a PF foi acusada por advogados de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de sigilos. As operações foram anuladas pela Justiça. Coimbra considera que “as críticas foram injustas” porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações eram minoria -0,5%, diz ele.
Arquivo de SP libera 1 milhão de papéis da ditadura em site
Após três anos e meio de trabalho de 70 pessoas, o Arquivo Público de São Paulo disponibilizará em seu site, a partir da próxima segunda-feira, cerca de 1 milhão de documentos sobre ações da ditadura militar no Estado.
Fichas e prontuários que antes só podiam ser acessados pessoalmente agora estarão ao alcance de um clique, pelo endereço www.arquivoestado.sp.gov.br.
São papéis do Deops/SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), órgão que funcionou de 1924 a 1983 e foi um dos principais braços da repressão do último regime militar (1964-1985). O material inclui ainda documentos do DCS (Departamento de Comunicação Social), criado em 1983 para suceder o Deops e abrigar seus membros.
Há dossiês sobre personalidades consideradas subversivas pela ditadura, como Pelé, o filósofo alemão e ideólogo da esquerda Karl Marx (1818-1883), o papa João Paulo 2º (1978-2005) -considerado comunista por ser polonês- e o dramaturgo Plínio Marcos (1935-1999).
Peemedebista diz que é preciso deixar Feliciano mostrar trabalho
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) defendeu que “não há o que fazer” para forçar a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos. Há mais de 20 dias, Feliciano é alvo de protestos que o acusam de racismo e homofobia.
Um dos líderes da bancada evangélica, Cunha afirmou que é preciso deixar o deputado mostrar seu trabalho. “Protestam contra a permanência dele, mas nem deixam que ele se manifeste”, disse.
Câmara elimina limite para gasto médico
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu eliminar o limite de reembolso que existia para a assistência médica aos deputados federais. A medida vai na contramão das promessas de economicidade feitas por Alves durante sua campanha à presidência da Casa. Desde que assumiu, o presidente da Câmara anunciou um controle maior sobre as horas extras dos servidores e a limitação do pagamento do 14º e 15º aos parlamentares. Por outro lado, criou cargos e reajustou a verba dos deputados para gastos como compra de passagens aéreas.
Agora, Alves decidiu revogar a norma anterior que previa, exceto em caso de emergência e urgência, que deveria ser observado para procedimentos médicos o limite das tabelas de preço pagos pela Casa aos hospitais com quem tem convênio, como o Sírio Libanês, o Albert Einstein e o Incor.
No Congresso em Foco: Saiba quanto custa um deputado
Sexta-Feira Santa reúne pelo menos 40 mil em Aparecida
A Sexta-Feira Santa em Aparecida (180 km de SP) reuniu cerca de 40 mil fiéis até o início da noite, segundo balanço do Santuário Nacional. A celebração da Paixão de Cristo, às 15h, no interior da basílica, contou com preces pelo pontificado do papa Francisco, que é esperado na cidade em julho.
Os atos religiosos da Semana Santa em Aparecida prosseguem hoje, quando são esperadas 47 mil pessoas, e amanhã, Domingo de Páscoa, com 72 mil fiéis. Em São Paulo, o cardeal d. Odilo Scherer participou do “momento de oração” na cracolândia, onde houve a “Via -Sacra do Povo da Rua”, que reuniu cerca de 500 pessoas.
Segurança mata menino que nadava em haras paulista
Um segurança do Haras da Corte, em Campinas, no interior de São Paulo, matou um menino de 12 anos que nadava numa lagoa da propriedade, na tarde de anteontem
Recusa de PMs em socorrer jovens provoca revolta
Policiais militares se negaram a socorrer jovens baleados na Brasilândia, na zona norte da capital. Eles cumpriram resolução de janeiro que proíbe a PM de transportar feridos
Coreia do Norte diz estar em ‘estado de guerra’ com vizinha
O governo da Coreia do Norte anunciou que está em “estado de guerra” com a Coreia do Sul e que negociará qualquer assunto entre os dois países com base nessa condição
Alexandre Vidal Porto: Casamento precoce também é problema nosso
A relação do casamento infantil com a pobreza é clara. Entre os 20% mais pobres, 54% das meninas se casam antes dos 18 anos. Entre os 20% mais ricos, apenas 16% têm esse destino. Como de hábito, o obscurantismo se aproveita da miséria.(…) A taxa de meninas casadas no país (36%) é mais alta que a média da América Latina (29%) e de países relativamente mais pobres como Senegal (33%) e Sudão (34%). Ou seja, é um problema mundial, mas é um problema nosso também.
Mídia: Jornalista terá de pagar R$ 30 mil a diretor da Globo
O jornalista Luiz Carlos Azenha, da Rede Record, foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais causados ao diretor-geral de jornalismo e esporte da Rede Globo, Ali Kamel.
A decisão, de 19 de março, foi da juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa de Azenha afirmou que vai recorrer.
Kamel entrou com ação alegando sofrer “perseguição pessoal” no blog de Azenha.
Segundo o diretor da Globo, Azenha escreveu 28 artigos com ofensas contra ele desde 2008. A juíza rejeitou a alegação de Azenha de que não quis prejudicar a imagem de Kamel.
O advogado do jornalista da Record, Cesar Klouri, disse que “o direito de expressão é assegurado na Constituição”.
O ESTADO DE S. PAULO
Dilma baseará campanha em tripé de energia, juros e comida
A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, no ano que vem, será ancorada por um tripé de apelo popular, “traduzido” pelo Palácio do Planalto como “energia-comida-juros”. A um ano e meio da disputa, o marketing eleitoral dita a agenda da presidente e vai embalar o programa do PT, a ser exibido em rede nacional de TV no dia 9 de maio.
Cortes de impostos, queda dos juros e redução da conta de luz terão destaque no cardápio petista para o segundo mandato de Dilma, se tudo correr como o script previsto pelo Planalto. A estratégia é mostrar que a desoneração dos produtos da cesta básica, a tesourada nos juros, hoje em 7,25% ao ano, e a diminuição do preço da energia elétrica fazem parte de um pacote para promover a distribuição de renda e transformar o Brasil em um país de classe média.
Dilma avalia que já tem marcas próprias de governo para exibir na propaganda eleitoral, além dos projetos herdados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela tem conversado com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a evolução do modelo que, a seu ver, criou um mercado de massas a partir de um “ciclo virtuoso”, com aumento dos investimentos, do emprego e do crédito.
“Esse tripé dará as condições para a consolidação da imagem de Dilma e a manutenção da vantagem dela na eleição de 2014”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), secretário-geral do PT.
A última pesquisa Ibope, feita em parceria com o Estado, confirmou o resultado de sondagens encomendadas pelo marqueteiro João Santana, consultor de Dilma, e reforçou a estratégia presidencial. Realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, o levantamento indicou que as aparições de Dilma na TV, anunciando cortes de impostos e tarifas, renderam a ela nove pontos a mais desde novembro.
Se as eleições fossem hoje, a presidente venceria no primeiro turno. Na pesquisa Ibope, ela tem 76% de potencial de voto, o que representa um eleitorado três vezes maior do que a soma de todos os seus adversários.
Pasta ‘empacota’ programas para a classe média
Depois de dez anos batendo na tecla do combate à pobreza, o governo federal prepara um “pacote” assistencial para a classe média, que representa hoje 52% da população brasileira. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) está mapeando todos os programas já disponíveis para este estrato social. Após identificados, eles serão integrados e complementados por ações de outros ministérios.
A iniciativa seguirá o mesmo script do processo que deu origem ao Brasil Sem Miséria, plano que unificou uma centena de ações de transferência de renda aos mais pobres.
Para o economista Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da SAE e um dos líderes deste mapeamento, “hoje o governo brasileiro tem uma quantidade enorme de programas voltados para a classe média, mas não são percebidos pela população dessa forma porque não estão organizados e empacotados assim”. “É nada mais que pegar grande parte daquilo que a gente já faz, organizar, dar uma estrutura e perceber pontos cegos. Os ministérios específicos terão o dever de casa de completar o que está faltando. É explicitar o que implicitamente o governo brasileiro já tem, como valorização do salário mínimo. Mas não há prazos e a presidente vai lançar quando e se achar que é conveniente.”
Marina contrata pessoal para acelerar coleta de assinaturas
Com dificuldades para conseguir as mais de 500 mil assinaturas necessárias para criar um partido que possa disputar as eleições de 2014, o grupo capitaneado pela ex-senadora Marina Silva resolveu profissionalizar o processo e contratar pessoas para fazer esse trabalho. Até agora, as assinaturas estavam sendo recolhidas apenas por voluntários.
“A ideia é colocar essas pessoas contratadas nas ruas já a partir da semana que vem. A combinação desses dois atores, com a preponderância do voluntariado, é que vai produzir o resultado que esperamos”, afirmou Cassio Martinho, um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade.
Para bancar esse custo extra com a contratação de pessoal, serão realizados eventos para arrecadar fundos. O primeiro deles vai ser um café da manhã, em São Paulo, na próxima quinta-feira. No dia seguinte, em Brasília, haverá um jantar. Os convites estão sendo vendidos a R$ 100. O local escolhido, um restaurante na asa norte da capital federal, tem capacidade para aproximadamente 300 pessoas.
Governo vai prorrogar redução de IPI para carros
O governo vai adiar o aumento da alíquota do IPI para automóveis, que deveria ser elevada na segunda-feira. O imposto pode até ser congelado no patamar atual por tempo indeterminado, informa Eduardo Cucolo. O cronograma em 2013 previa três reajustes. O primeiro, em janeiro, aconteceu. O segundo seria o de abril. O último está marcado para julho. O fraco desempenho das vendas no início do ano levou a decisão de não aumentar o tributo. A informação de que o imposto não subiria foi antecipada na quarta-feira pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy.
Pasta de Portos reabre apuração
A Presidência da República mandou o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, reabrir uma investigação interna instalada para apurar suspeitas levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, envolvendo o número dois da pasta, o secretário-executivo Mário Lima Júnior.
O procedimento interno da secretaria havia sido arquivado no início do ano sem encontrar indícios de envolvimento de Lima Júnior com o grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para empresas privadas.
Dias após o arquivamento, o Estado revelou que o responsável pela investigação interna na pasta foi um subordinado imediato do secretário-executivo, o chefe de gabinete da Secretaria dos Portos, Raul Moura de Sá. Há suspeitas de que Moura de Sá tenha poupado seu superior hierárquico durante o procedimento.
Foco. A investigação interna arquivada que agora terá de ser reaberta se propõe a farejar problemas na concessão de declarações de utilidade públicas (DUPs) a empresas citadas na operação. Conforme o inquérito da Polícia Federal que baseou a ação criminal contra os acusados de envolvimento no esquema, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como o “chefe da quadrilha”, fazia tráfico de influência para destravar, com a obtenção desse documento, um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse da São Paulo Empreendimentos (SPE), ligada ao i ex-senador e hoje empresário ; Gilberto Miranda (PMDB-AM).
Grampo. O secretário-executivo da Secretaria dos Portos foi flagrado em grampo da Polícia Federal discutindo com Paulo Vieira a instalação do terminal de in teresse de Gilberto Miranda.
Aeroportos fecharam 1.804 vezes em 2012
Os aeroportos brasileiros fecharam 1.804 vezes no ano passado, o que dá uma média de quase cinco fechamentos por dia. Os principais motivos foram meteorológicos: chuva, nevoeiro e vento. O aeroporto mais atingido foi Joinvile (SC), com 163 paralisações. Congonhas fechou 34 vezes.
Oriente Médio é tema do Papa
O sofrimento de cristãos e muçulmanos no Oriente Médio por causa da violência da guerra e do terrorismo foi o tema escolhido pelo Papa Francisco para a celebração da Via-Sacra, ontem, diante do Coliseu. O pontífice pediu aos cristãos que respondam ao mal com o bem.
China e Rússia advertem a Coréia do Norte
Sem estrutura, 21% dos parques estão fechados.
O GLOBO
Iphan preserva invasões no Jardim Botânico
Os invasores do Jardim Botânico têm motivos para comemorar. Parecer do Iphan sobre a abrangência do tombamento do parque – peça fundamental no processo no Tribunal de Contas da União que vai definir o futuro das ocupações – defende que 316 famílias permaneçam no local. Essa conclusão vai contra a proposta da direção do Jardim Botânico, que durante 30 anos pede a transferência dos invasores para a ampliação de sua área de pesquisa e do espaço aberto à visitação. O presidente Liszt Vieira será exonerado.
Quando o prefeito ganha mais que o governador
O cargo é de prefeito, mas o salário é de governador. Dos mais ricos aos mais pobres, essa é a realidade em diversos municípios brasileiros. No interior paulista, o prefeito de Guaíra, Sergio de Mello (PT), recebe R$ 25 mil por mês, R$ 900 a mais do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) – R$ 24.117. A 162 quilômetros de Florianópolis (SC), Pomerode, uma típica cidade de interior e de tradição alemã, paga ao chefe do executivo, Rolf Nicolodelli (PMDB), R$ 18 mil. É o mesmo valor que Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, aprovou como salário para o prefeito Dhoni Robson (PSB). Todos eles, apesar de administrarem cidades de pequeno porte, têm remuneração maior do que a de muitos governadores.Os representantes de Pomerode e Lagoa Grande, por exemplo, ganham mais do que os governadores do Rio de Janeiro (R$ 20.300), Ceará (R$ 14.895) e Piauí (R$ 13 mil). O prefeito de Guaíra tem remuneração superior à do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) – R$ 20.662.
As distorções são resultado da falta de parâmetros para a fixação dos subsídios de acordo com o tamanho dos municípios e da população. A única regra existente hoje é que o salário do prefeito não pode superar o teto constitucional federal, de R$ 28.059,29, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Portanto, um salário de prefeito maior que o do governador do estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal.
Institutos acumulam problemas
Mesmo com o governo incentivando o ensino profissionalizante, os institutos federais enfrentam problemas de evasão escolar, baixo índice de conclusão, falta de professores e infraestrutura insuficiente. Auditoria do TCU mostra que, em cursos para jovens e adultos que não terminaram a escola, o abandono é de 24%.
Agricultor é morto em área de assentamento no Pará
A Polícia Civil do Pará investiga a execução à queima-roupa do lavrador Enival Soares Matias, de 41 anos. Os agentes consideram duas possíveis motivações para o crime: o incômodo de fazendeiros e agricultores com a atuação de Matias junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou desavenças particulares da vítima com um morador do assentamento PDS Esperança, onde vivia. Um suspeito foi identificado pela polícia, mas ainda não foi localizado.
O crime ocorreu na tarde de quarta-feira em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento, localizado a 60km do município de Anapu, no sudoeste do estado, área de atuação da missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005. Matias trafegava em uma moto, quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta, sendo que o carona sacou uma arma e efetuou pelo menos quatro disparos na cabeça da vítima. Ele morreu na hora.
Uma garota que viajava na garupa da moto fingiu desmaio na hora do crime, e os pistoleiros foram embora sem agredi-la. A testemunha, que tem apenas 12 anos, está sob custódia do Conselho Tutelar de Anapu e prestou depoimento à polícia, que por enquanto evita confirmar oficialmente ligações do crime com questões agrárias. Pouco antes do crime, os dois atiradores procuraram por Matias em sua casa, de acordo com a polícia.
Mortes em conflitos de terra cresceram
A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos agrários no Brasil. No ano passado, o total de líderes locais assassinados, entre sem-terra, indígenas e pescadores, cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o Rio de Janeiro, onde a média de mortes era de uma por ano, contabilizou quatro no ano passado, maior patamar desde 1999, quando foram assassinadas cinco pessoas. No país, de 2000 a 2012, conflitos agrários provocaram 458 mortes.
Em novembro, ocorreu o maior número de mortes no campo em 2012. Ao todo, sete pessoas foram assassinadas, quase metade delas no Pará. O estado, que costuma registrar o maior número de mortes em conflitos no campo, apresentou queda no total de assassinatos: de 12, em 2011, para 6, em 2012. Em Rondônia, a violência aumentou: de 2, em 2011, para 7, em 2012.
Corte de US$ 85 bi muda a vida nos EUA
A partir da semana que vem, americanos passam a sofrer, na prática, os efeitos do corte histórico de US$ 85 bilhões nos gastos federais. Pelo menos 149 torres de controle de tráfego aéreo serão fechadas, falta papel higiênico em repartições públicas, milhares de tomografias deixarão de ser feitas e mais de 500 mil doses de vacinas não serão aplicadas. Até visitas guiadas à Casa Branca estão canceladas por falta de verba. O corte automático é fruto do impasse fiscal em que os EUA mergulharam por falta de acordo político para reduzir despesas e elevar impostos.
Produção de óleo da Petrobrás cai
A estatal registrou, em fevereiro, uma queda de 2,1% na produção de petróleo e gás natural, na comparação com janeiro. Segundo a Petrobrás, resultado é conseqüência de paradas programadas em plataformas.
Itália continua sem governo
Os principais partidos italianos rejeitaram a idéia de apoiar um premier tecnocrata, mantendo o impasse 32 dias após a eleição. O país pode continuar sem um governo funcional até maio, quando uma nova eleição deverá ser convocada.
BRT entra em obra outra vez
Inaugurado há apenas nove meses, o BRT Transoeste entrou em obras pela terceira vez. Agora, entre Campo Grande e Santa Cruz, é para tapar buracos e resolver problemas de drenagem.
CORREIO BRAZILIENSE
A morte: A ressurreição: A guerra
A morte: Professora de 37 anos sai para comprar ovos de Páscoa e é encontrada estrangulada no Parque da Cidade. Polícia prende suposto assassino.
A ressurreição: Mais de 90 mil pessoas sobem o Morro da Capelinha, em Planaltina, e se emocionam com a encenação da via-sacra mais famosa do DF.
A guerra: Ditador norte-coreano anuncia confronto com o país vizinho e põe tropas de prontidão em nova provocação aos EUA. Rússia pede calma.
Quem segura Feliciano na comissão
Além do suporte de correligionários do PSC e de integrantes da bancada evangélica, o deputado e pastor Marco Feliciano conta com o apoio da liderança de grandes partidos para persistir no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em meio a tentativas de divulgar notas de repúdio contra o deputado ou de buscar saídas regimentais para forçá-lo a largar a presidência da comissão, debatidas por integrantes do colégio de líderes, o único consenso foi uma inócua convocação de Feliciano para uma reunião na próxima terça-feira. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (RJ), se transformaram nos grandes fiadores da permanência do pastor no colegiado. Esse apoio foi fundamental para reduzir a pressão interna sobre o pastor e para permitir a sua continuidade no cargo, apesar dos protestos e da polêmica.
Montadoras vencem: IPI de carro será congelado
Sem conseguir domar a inflação e temendo aumento no preço dos veículos, o governo anuncia na segunda-feira o congelamento do tributo em 2% para automóveis 1.0; em 7% no caso dos modelos flex 2.0 e em 8% para os de 2 mil cilindradas movidos a gasolina.
O vale-tudo das tarifas bancárias
Banco Central estabelece novas regras para aumentar a transparência e permitir um maior controle, pelos próprios clientes, das taxas cobradas. Algumas chegam a variar 227% de uma instituição financeira para outra.