O ESTADO DE S. PAULO
Feldman usa funcionária de gabinete em mutirão para criar partido de Marina
Uma funcionária contratada para trabalhar no gabinete do deputado Walter Feldman (PSDB-SP) passou a quinta-feira inteira em São Paulo participando de mutirões para coletar assinaturas para o novo partido da ex-senadora Marina Silva, batizado de Rede Sustentabilidade. Vestida com a camiseta da sigla e de prancheta na mão para registrar os nomes das pessoas que se dispunham a apoiar a criação da legenda, Daniele Costa acompanhou a caravana da Rede tanto na parte da manhã, na visita ao Mercado da Lapa, na zona oeste, como à tarde, no Mercadão, do centro. À noite, ela deu um depoimento sobre como estava sendo o processo de coletas de assinaturas num evento que reuniu apoiadores do partido na Câmara Municipal, no centro da capital.
Feldman, que já anunciou que vai migrar para a nova sigla, também compareceu aos três atos. Questionado sobre a situação da funcionária, o deputado afirmou que ela está num momento de transição e já pediu exoneração para ocupar um cargo na Secretaria Municipal de Esportes. A reportagem confirmou que Daniele foi convidada a voltar a coordenar o Ginásio de Esportes do Clube Escola Lapa, o Pelezão. O nome dela, no entanto, ainda consta no registro dos funcionários do gabinete do deputado. Segundo Daniele, a sua exoneração deve sair na próxima semana.
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Novo partido de Marina levanta 10% das assinaturas para sair do papel
Quase um mês depois do lançamento oficial da Rede Sustentabilidade, o novo partido da ex-senadora Marina Silva conseguiu coletar cerca de 10% das assinaturas necessárias para sair do papel. O balanço foi feito na noite desta quinta-feira, 14, pela coordenadora da coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, depois de um evento na Câmara Municipal que reuniu apoiadores da nova sigla.
Segundo Marcela, essa é uma estimativa parcial, pois os comitês estaduais ainda estão enviando as informações de como foi o primeiro mês de coleta. Na semana que vem, o movimento terá números mais precisos sobre o assunto. A legislação determina que sejam recolhidas mais de 500 mil declarações de apoio em nove Estados, e, para concorrer nas eleições de 2014, todo o processo tem de ser finalizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes do pleito, ou seja, em outubro próximo.
STF derruba lei que parcela precatórios
O Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios – dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. A maioria considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização de leilões de precatórios, correção dos títulos por índices que não recompõem os valores e compensação em caso de dívida do credor com o poder público.
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões. A derrubada da emenda poderá causar problemas nas finanças de Estados e municípios. Antes de ela ser aprovada, havia um caos no sistema de precatórios. Diante da falta de pagamento das dívidas judiciais, credores protocolaram no STF milhares de pedidos de intervenção federal nos Estados.
Pastor busca apoio do presidente da Câmara para manter cargo nos Direitos Humanos
Na tentativa de viabilizar sua permanência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se reuniu nesta quinta-feira, 14, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir sua interferência para acabar com clima de confronto de parlamentares do PT, do PSOL e do PSB com os evangélicos. No périplo em busca de apoio, Feliciano também procurou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pediu para não envolver o governo na confusão, e até o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares contrários à eleição do pastor para comandar a Comissão.
Acusado de racismo e homofobia, Feliciano presidiu nesta quarta-feira a primeira sessão da Comissão em meio a bate-boca entre parlamentares, palavras de ordem, vaias, aplausos e muito tumulto. Apesar dos protestos veementes, que duram há duas semanas, ele insiste em ficar no cargo. “Pedi aos grupos representados ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer na comissão, que é muito importante”, afirmou Henrique Alves, depois de se encontrar com Feliciano e o líder do PSC, deputado André Moura (SE).
É hora de governar SP, diz Lula na TV
Após lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição e de ser acusado de antecipar a disputa eleitoral de 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou protagonista das inserções do PT paulista na TV, postas no ar na quarta-feira, 13. Nelas, ele aparece dizendo que o projeto petista não se esgota e é chegado o momento de seu partido governar o Estado de São Paulo.
“Temos sido o partido que fez mais pelo Brasil. Tá na hora agora da gente ser também o partido a fazer mais por todo o Estado de São Paulo”, afirmou o ex-presidente. A presidente Dilma também aparece nas inserções, destacando o combate à miséria no País e dizendo que o desenvolvimento pode ser “mais rápido” em São Paulo. Na inserção que dura 30 segundos com o slogan “O partido que mais fez pelo Brasil vai fazer mais por São Paulo”, Lula faz menção à presidente Dilma e ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao dizer que “o projeto do PT não se esgota”.
Kassab afirma que PSD não integrará governo até 2014
O ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira, 14, que seu partido não vai aderir oficialmente à base de apoio do governo Dilma Rousseff antes da eleição de 2014. O político, que afirma não ser “nem de esquerda nem de direita”, ressaltou, porém, que se algum correligionário vier a ocupar um ministério de Dilma, será uma decisão pessoal da presidente, sem comprometimento partidário.
Na noite de quarta, Kassab esteve com Dilma no Palácio do Alvorada. De acordo com auxiliares que tiveram acesso ao conteúdo da conversa, ele se recusou a assumir os dois cargos de primeiro escalão já em negociação com o governo: a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Nesta quinta, em entrevista ao Estado, Kassab disse ter garantido a Dilma o apoio do PSD à reeleição, mas julgou que não seria “adequado” ocupar ministérios. “Deixei claro que a gente não quer participar do governo, é uma decisão do partido. Participar do governo significaria ser da base, mas muita gente no partido não votou na Dilma. Eu, por exemplo, não votei nela”, afirmou. “Mas não há problemas de proximidade. Imagina se não está próximo um partido que, espontaneamente, por entender que ela é uma boa presidente, caminha para apoiar sua reeleição.”
Governo descumpre limite de servidor sem concurso
O governo federal descumpre, desde dezembro de 2009, uma regra estabelecida por ele próprio que limita a nomeação de pessoas não aprovadas em concurso público a, no máximo, 25% dos cargos de confiança de baixo escalão. Pertencem a essa faixa os cargos comissionados DAS-1, DAS-2 e DAS-3, com remuneração de R$ 2.152,46, R$ 2.741,50 e R$ 4.247,06, respectivamente.
A última edição do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento em dezembro do ano passado, informa que 25,55% dos servidores dessa faixa não são concursados – 98 cargos a mais do que o limite estabelecido pelo decreto nº 5.497/2005. Em dezembro de 2011, o índice era de 25,14% e, um ano antes, de 26,26%.
FOLHA DE S.PAULO
Kassab diz que é cedo para compromisso com Dilma
Após meses negociando a entrada do PSD no governo, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab disse à presidente Dilma Rousseff que ainda é cedo para se comprometer com o apoio ao governo e à sua reeleição em 2014. “Eu disse a ela, e a presidente compreendeu, que esta era uma decisão definitiva, oficial, e que reflete o desejo majoritário no partido”, afirmou Kassab à Folha na manhã de ontem, ao fazer um relato do jantar que teve com a presidente na quarta-feira.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto acenou com a possibilidade de entregar à sigla de Kassab o controle de dois ministérios, com o objetivo de assegurar o apoio de suas bancadas no Congresso e seu engajamento na campanha da presidente à reeleição.
Marina coleta assinaturas em São Paulo para criar nova sigla
Em clima de campanha, a ex-senadora Marina Silva visitou ontem dois mercados municipais em São Paulo. Mas, em vez de pedir votos, pediu assinaturas. Ela iniciou ontem uma maratona para coletar apoios à Rede Sustentabilidade, partido que pretende formalizar até outubro para concorrer à Presidência em 2014. Para isso, são necessárias 500 mil assinaturas em nove Estados.
Ex-prefeito apóia criação de sigla de Marina
Kassab assinou, na semana passada, a ficha de apoio à criação da Rede, partido que Marina Silva tenta tirar do papel. A ficha foi oferecida pelo deputado tucano Walter Feldman, um dos criadores da Rede. A aliados, Kassab disse ter feito “um gesto simbólico como cidadão”.
Burrice de criar ministérios já chegou ao limite – trecho de entrevista com Jorge Gerdau
O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa “trabalhar com meia dúzia de ministérios” e não com as 39 pastas da administração de Dilma Rousseff – no fim do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso eram 24. O inchaço se dá por contingências políticas, mas “tudo tem o seu limite”, diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência. Em entrevista à Folha e ao UOL na terça-feira, ele completou: “Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Nós provavelmente estamos no limite desse período”.
[…]
Folha/UOL – Há quase dois anos à frente da Câmara de Políticas de Gestão, o que foi possível avançar?
Jorge Gerdau – O trabalho mais pesado que nós fizemos foi na Casa Civil. Com o PAC, que era uma estrutura que trabalhava dentro da Casa Civil. Foi para o Ministério do Planejamento. Foi necessário fazer uma reorganização para dar condições de administração para que a presidente pudesse acompanhar todos os projetos. Fez-se toda uma estrutura de informática. Avançamos em várias coisas. No Ministério da Saúde, na área de logística, compra de remédios etc. Trabalhamos na pasta dos Transportes.
Algum resultado objetivo?
Na área de logística. [O Ministério da Saúde] Tinha capacidade de atendimento de 40% da demanda. Até junho, nós vamos atingir um ritmo de atendimento de 80%.Outro exemplo foi em Guarulhos. O aeroporto tinha uma capacidade de atendimento de 900 pessoas por hora. De 2011 para 2012, nós conseguimos atingir um número próximo a 1.500. O que foi? Pequenas coisas. Ampliar o número de balcões, o atendimento dos passaportes e do controle da bagagem. Pequenas mudanças no layout.
IDH do Brasil melhora pouco no primeiro biênio de Dilma
Relatório das Nações Unidas destaca o Brasil como um dos modelos mundiais para o aumento de desenvolvimento humano, mas indica que essa melhora desacelerou na primeira metade do governo Dilma Rousseff. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil em 2012 o mantém no 85º lugar num ranking de 187 países, segundo informações do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgadas ontem.
Seu índice é de 0,73 – sendo 1 o máximo possível. É um número parecido com o da Jamaica ou de Omã. Entre 2010 e 2012, primeiro biênio de Dilma, o IDH brasileiro subiu 0,5%. É cerca de um terço da evolução do país tanto entre 2008 e 2010 quanto entre 2006 e 2008.
Deputado diz que assessor também pode ser um pastor
O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) saiu em defesa dos cinco pastores de sua igreja evangélica que têm cargo de assessoria parlamentar no gabinete da Câmara. “Agora que as acusações de racista e homofóbico não vingaram, eles estão inventando que meus assessores não trabalham só porque são pastores”, disse Feliciano ontem em sua conta no Twitter.
A declaração foi dada em resposta à reportagem publicada pela Folha na quarta mostrando que o deputado emprega esses pastores no gabinete, embora eles não trabalhem em Brasília nem no seu escritório político em Orlândia (SP), sua terra natal.
Relator do projeto sobre verbas do FPE quer adiar definição para 2017
Relator do projeto sobre as regras de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai propor estender até 2017 o prazo para que o Congresso aprove uma nova lei que altere em definitivo os critérios utilizados para distribuir os recursos.
O Senado deve votar no dia 19 um projeto que mantém os valores atuais repassados aos Estados. O aumento do prazo, que no projeto inicial terminaria em 2015, é uma tentativa de viabilizar a aprovação do texto.
Dilma assina promulgação da nova lei de redistribuição dos royalties
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem a promulgação da lei da redistribuição dos royalties do petróleo. Na semana passada, o Congresso derrubou os vetos dela à lei e, com isso, diminuiu a receita de Estados produtores, como Rio e Espírito Santo. Com a publicação hoje no “Diário Oficial da União”, os Estados irão entrar com ações no STF questionando a constitucionalidade da nova lei.
Proposta sobre os royalties chegou tarde, diz vice do RJ
O governo do Rio criticou ontem a iniciativa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de reiniciar a discussão sobre divisão dos royalties do petróleo. A iniciativa foi considerada tardia pelo vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que afirmou que o Estado levará a questão ao Supremo Tribunal Federal.
“É lamentável que a proposta venha agora que os vetos já foram derrubados”, disse Pezão em encontro de prefeitos do Estado em Búzios.
STF decide acabar com o parcelamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos. Esses papéis são títulos de dívida que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Estado, seja pessoa física, seja jurídica. Os títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, Estados e municípios brasileiros devem R$ 94,3 bilhões em precatórios.
CORREIO BRAZILIENSE
Em vigor, lei dos royalties é alvo no STF
A presidente Dilma Rousseff promulgou ontem a Lei dos Royalties, que foi aprovada pelo Congresso, sem os vetos que mantinham os recursos dos estados produtores. Assim, o rateio mais igualitário dos recursos do petróleo deve ser questionado, ainda hoje, na Justiça. A promulgação da lei veio na semana em que os dois lados tentavam costurar um acordo, definido ontem como “tardio” pelo vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Antes mesmo de os vetos presidenciais — que garantiam mais recursos aos estados produtores — serem derrubados pelo Congresso, os governadores do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo já anunciavam que entrariam com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas as ações só poderiam ser protocoladas após a lei ser promulgada pela presidente.
“É lamentável que a proposta venha agora, que os vetos já foram derrubados”, reclamou Pezão. Na terça-feira, o governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, reuniu-se com 15 governadores e propôs um acordo no qual a União anteciparia parte da receita a estados não produtores e, quando eles recebessem os recursos da partilharia, pagariam a dívida.
A jogada conservadora do PSC
Alçado à fama depois de assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) sob acusação de ser racista e homofóbico, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) já capitaliza o episódio em favor próprio e ganha força para disputar, dentro do partido dele, a vaga de candidato à Presidência da República em 2014. O parlamentar divulgou, no ano passado, que tinha essa pretensão política, mas que não obteve apoio do PSC. Agora, já coleciona apoio e, nos bastidores, comemora o momento que o fortalece diante do eleitorado conservador.
Em novembro do ano passado, Feliciano publicou no Twitter que pretendia postular a candidatura presidencial. “O PSC discute a possibilidade de ter, em 2014, candidato a presidente da República. Eu disse que sou a favor e me coloquei à disposição do partido”, disse. Na época, o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, foi apontado como possível escolhido para a disputa. Desde então, ele roda o país em romaria para ampliar a capilaridade da sigla. Nas últimas semanas, Everaldo foi visto aplaudindo a confusão provocada por manifestantes contrários a Feliciano. “Falem mal, mas falam de nós”, teria dito. Em seu blog, saiu em defesa do deputado: “Nossas escolhas são feitas após relevantes debates internos. No PSC ninguém decide por nós coisa alguma no grito”.
O jogo alto de Kassab
Mirando muito acima do que o Palácio do Planalto tem a oferecer de espaço para o PSD na Esplanada, o presidente do partido, Gilberto Kassab, disse à presidente Dilma Rousseff que a legenda não vai integrar o governo antes da eleição de 2014. Dessa forma, Kassab “recusou” uma pasta no corpo ministerial de Dilma e afirmou que o PSD não entrará na reforma ministerial desenhada pela presidente desde o fim do ano passado.
Isso é o discurso oficial. A mensagem passada pelo ex-prefeito de São Paulo, o negociador pragmático que empenhou seu apoio ao tucano José Serra na corrida pela prefeitura da capital paulista ao mesmo tempo que construiu pontes em direção ao petista Fernando Haddad, foi que, se a presidente mantiver a intenção de chamar seu correligionário Guilherme Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, estará dentro da “cota pessoal” de ministros de Dilma. Não será, “de forma alguma”, o atendimento a uma demanda do PSD.
Definição com o PMDB
A presidente Dilma Rousseff volta a se reunir hoje com o vice-presidente Michel Temer para bater o martelo sobre o quinhão do PMDB na redivisão de postos na Esplanada entre os partidos da base governista. É a terceira vez que os dois se sentam à mesa na tentativa de conciliar as demandas do principal aliado do PT no governo com as demais legendas da base. Na última terça-feira, Temer deixou o jantar com Dilma no Palácio da Alvorada tendo praticamente acertado a indicação do presidente do PMDB mineiro, Antônio Andrade, para o Ministério da Agricultura.
Na intenção do Palácio do Planalto, o atendimento à bancada de Minas Gerais do PMDB — que há tempos ameaça debandar em direção ao apoio do projeto de candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República — seria o ponto de partida da reforma ministerial. O atualcomandante da pasta, Mendes Ribeiro, seria direcionado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Hoje à frente da SAE, Moreira Franco seguiria para a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
OEA não vai rever sentenças
Em visita ao Brasil, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, disse que a instituição não reduzirá as penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão. Vários dos condenados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ameaçaram recorrer à Corte — uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA) —por não terem tido, segundo eles, os direitos de ampla defesa respeitados. García-Sayán explicou que a Corte internacional não é uma “instância revisora”.
“A Corte Interamericana não é um tribunal penal, no qual se modificam as penas”, declarou. “Eventualmente, quando se encontra alguma violação a garantias judiciais, pode-se conseguir a revisão de alguns processos”, complementou. Em alguns casos, segundo García-Sayán, é possível que, na revisão desses processos, o tribunal de origem mude as penas, mas não cabe à Corte decidir isso.
Romário acusa Marin de ligação com ditadura
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Romário (PSB-RJ), foi ontem à tribuna do plenário pedir a convocação de uma audiência pública para discutir as relações do futebol com a ditadura militar. Baseado em um pronunciamento feito em 1975 pelo atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, à época deputado estadual por São Paulo.
Romário disse que o cartola fez um “duro pronunciamento contra a TV Cultura” e sugeriu que ele pode ter tido relação com a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da emissora estatal. Com o título Desmascarando a verdade, uma nota publicada no site da CBF chama o caso de “campanha de difamação” e diz que “parece óbvio o intuito de constranger” Marin, às vésperas da Copa do Mundo de 2014.
O GLOBO
Com Afif quase ministro, Kassab agora diz que posto não é da cota do PSD
O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, contou ter dito à presidente Dilma Rousseff, em jantar anteontem à noite em Brasília, que seu partido não vai apoiar o atual governo no Congresso e que não deseja a política do toma lá dá cá. Portanto, o PSD não quer ministério algum. E informou que, se a presidente indicar o empresário Guilherme Afif Domingos para a Secretaria da Pequena e Média Empresa, o fará em sua cota pessoal. Garantiu, no entanto, que o PSD já decidiu apoiá-la na sua disputa pelo reeleição em 2014. Só então, o partido governará junto e aceitará ministérios.
– Vamos ficar independentes até 2014. O PSD não quer participar do atual governo. Não participamos da campanha e não ajudamos a eleger a presidente. Portanto, não queremos ministério algum agora, porque não apoiamos a política do toma lá dá cá – disse Kassab ao GLOBO ontem, após o jantar com Dilma, do qual participou ainda o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).
Pastor liga governo a Satanás, mas pede ajuda para conter petistas
No mesmo dia em que começou a circular na internet um novo vídeo em que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que “Satanás está infiltrado” no Executivo, o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apelou ao líder do governo na Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP), na tentativa de conter o movimento contra sua presença à frente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. O GLOBO presenciou a conversa em que Feliciano pediu a Chinaglia que “segure” os parlamentares do PT na comissão. No diálogo, Chinaglia evitou se comprometer e pediu que o deputado deixe o governo fora desse embate.
No vídeo que mostra cenas de um culto, o pastor diz, entre outras coisas, que se “apavora” todas as terças-feiras quando chega à Câmara dos Deputados e que o Satanás “está infiltrado no governo brasileiro”. Em outro vídeo divulgado na semana passada, o pastor aparecia pedindo que um fiel dê a ele a senha do cartão de crédito. No novo vídeo, Feliciano diz que seu relato aos fiéis poderia provocar o corte, por parte do governo, de suas emendas parlamentares, mas que ele, como pastor, tem que dizer o que está ocorrendo. O deputado também faz, no culto, críticas a deputados evangélicos que não quiseram assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Henrique Alves diz que ainda avaliará futuro de comissão
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chamou ontem o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para discutir o clima de confronto na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo parlamentar e pastor. Feliciano não comentou o encontro, mas Henrique Alves disse que irá aguardar os próximos dias para avaliar a situação. Por ora, Feliciano permanece na presidência da comissão das minorias.
– Ontem (quarta-feira) me reuni com os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), entre outros que representam esse segmento, e hoje (ontem) ouvi o deputado Feliciano. Fiz ver a ambos que estamos preocupados com o que ocorreu. Esta Casa precisa de equilíbrio, moderação e responsabilidade. É a imagem da Casa que está em jogo. Todos têm que colaborar para que o clima seja amenizado – disse o presidente da Câmara, que comentou o tumulto na comissão, com brigas entre deputados, bate-boca e protestos: – Foram cenas lamentáveis. Houve erro das duas partes. Cada ação levou a uma reação. É um radicalismo não compatível. Vamos aguardar.
Deputado ataca conselho contra projeto de drogas
Relator do projeto que cria um cadastro de usuários de droga e institui a internação involuntária do viciado, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) partiu para o ataque e fez duras críticas ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que se opõe à proposta. O deputado diz que a entidade faz terrorismo por ser contra as comunidades terapêuticas que tratam de dependentes, muitas delas ligadas a entidades religiosas.
– O Conselho Federal de Psicologia é um assassino de dependentes de drogas. Se é contra a internação de quem está na rua, na sarjeta, isso é assassinato. São 200, 300, 500 pessoas na miséria, que não têm quem dê a mão. Se deixa morrer, é assassinato. A cracolândia em São Paulo, por exemplo. Tem mil pessoas ali e não se pode ir lá para fazer uma busca ativa (e interná-los). O conselho é contra. Me desculpe, mas é assassinato de pessoas que morrem à míngua – disse Givaldo Carimbão, ao GLOBO.
O deputado teria repetido essa acusação a um grupo de dirigentes do conselho, anteontem, nos corredores da Câmara. Os dirigentes da entidade tinham ido justamente fazer oposição à proposta e se encontraram, por acaso, com Carimbão num restaurante. O grupo estava acompanhado do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que fez a aproximação do colega com os psicólogos. Quando soube que se tratavam de representantes do conselho, Carimbão teria repetido as acusações, que podem lhe custar um processo no Conselho de Ética da Câmara. A entidade decidiu representar contra ele na Corregedoria da Casa.
Governo regulamenta banco de DNA para crimes violentos
O banco de dados de DNA de suspeitos e condenados por crimes hediondos ou violentos de natureza grave contra a pessoa foi regulamentado. A regulamentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que poderá servir para ajudar na apuração de crimes, foi publicada ontem no Diário Oficial.
A Rede Integrada vai permitir o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos dos bancos da União com aqueles produzidos nos estados e no Distrito Federal, em caráter sigiloso. Atualmente, 15 estados, entre os quais o Rio de Janeiro, têm estrutura para alimentar essa rede, segundo o Ministério da Justiça.
Senadores querem regras do FPE até 2017
Em audiência pública para discutir o projeto sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ontem, os senadores incluíram no texto a prorrogação das regras atuais até 2017. O pedido foi feito pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, Cláudio Trinchão, e acatado pelo relator Walter Pinheiro (PT-BA). A votação do projeto está marcada para a próxima terça-feira (19), em plenário, mas não há consenso sobre o texto, já que representantes de diversos estados desejam discutir o FPE de forma vinculada a outros pontos do pacto federativo.
Alguns parlamentares apontam que, pelas regras propostas por Walter Pinheiro, regiões menos populosas podem sair prejudicadas porque o relator defende, em seu substitutivo, que sejam mantidos os valores de 2012, e o excedente com arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja dividido entre os estados a partir de critérios demográficos (50%) e de renda domiciliar per capita (50%).
Lula diz na TV que é hora de PT fazer mais por SP
O PT de São Paulo usou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff em propagandas partidárias de TV veiculadas na noite de quarta-feira. Numa disfarçada menção à disputa pelo governo paulista em 2014, Lula diz que está na hora de o partido “fazer mais por todo o estado”. Dilma falou sobre as reduções da conta de luz e dos impostos da cesta básica.
– Temos sido o partido que mais fez pelo Brasil. Está na hora agora de a gente ser o partido a fazer mais por todo o estado de São Paulo – afirma Lula na propaganda de 30 segundos. Em sua fala, o ex-presidente cita Dilma e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, eleito no ano passado.
Sexta básica sobe, apesar do prometido
Apesar da desoneração anunciada pelo governo, os preços dos itens de primeira necessidade tiveram reajuste de 0,55% nesta última semana. O valor médio de uma cesta com 31 produtos, que na quinta-feira passada era de R$ 384,58, passou ontem para R$ 386,71. A conta é de pesquisa semanal da Fundação Procon feita, em parceria com o Dieese, em supermercados da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda de acordo com o levantamento, 16 produtos tiveram alta, contra 14 quedas.
A cesta básica considerada pelo Procon inclui alguns itens que não foram contemplados pelo governo. Mesmo destacando esses produtos da conta, o resultado continua sendo de aumento: de R$ 99,13, de quinta-feira passada, para os atuais R$ 99,69, variação de 0,56%. Para efeito de comparação, nos primeiros sete dias de março (portanto, antes do anúncio da desoneração) o preço médio da cesta havia caído 0,41%, na comparação com a última semana de fevereiro. Entre os itens que tiveram corte de impostos e subiram estão farinha de mandioca, leite, macarrão, biscoito e batata, com altas de até 15,9%.