O GLOBO
Petistas já temem julgamento do mensalão em ano eleitoral
Sessão termina com 4 votos a 2 pela aceitação de recurso que pode rever condenações
Depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram na sessão de ontem que podem aceitar os embargos infringentes — recursos que levarão à revisão do julgamento do mensalão —, o Palácio do Planalto e dirigentes petistas mostraram-se preocupados com a possibilidade de o julgamento se arrastar até o ano que vem, aumentando o desgaste do partido em meio à campanha pela reeleição da presidente Dilma. Uma ala do PT já contava com o encerramento do processo, embora outra ainda esteja solidária com o ex-ministro José Dirceu e outros líderes do partido que podem ter a pena reduzida, caso os recursos infringentes sejam aceitos. Ontem, o placar terminou em 4 votos a 2 a favor da aceitação dos recursos. Hoje, outros cinco ministros vão decidir a questão. Cautelosos, advogados dos réus evitaram comemorar em público, mas reservadamente já comentam que sairão vitoriosos. Se o julgamento for prorrogado, será aberto prazo para 11 réus entrarem com os embargos infringentes.
Leia no Congresso em Foco: STF suspende análise sobre novo julgamento do mensalão
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O que está em discussão
PublicidadeO embargo infringente reabre uma ação penal quando o condenado teve ao menos 4 votos pela absolvição. O que o STF discute é se esse tipo de recurso está ou não em vigor.
Senado aprova perda automática de mandato
Votação aconteceu em rito sumário, e projeto, conhecido como PEC dos mensaleiros, segue agora para a Câmara. Se aprovado, parlamentares condenados pelo STF serão cassados imediatamente, sem votação em plenário.
Espionagem: Resposta dos EUA é pouco contundente
Após reunião com o chanceler brasileiro, a chefe do Conselho de Segurança dos EUA disse, em nota, que revelações de espionagem na imprensa distorcem atividades de inteligência do país. Brasil esperava resposta mais contundente.
Muito além do Trabalho: ONG suspeita tem rede de convênios
Pivô do escândalo do desvio de verbas no Ministério do Trabalho tem 17 convênios, de R$ 14,7 milhões no total, com outras quatro pastas.
Apuração na Alerj: Caixinha do PSOL sob investigação
Dois ex-servidores depuseram na Corregedoria e confirmaram cobrança de caixinha pela deputada Janira Rocha (PSOL).
Basta declarar: No Itamaraty, a cor da polêmica
Mathias se declarou descendente afro e foi aprovado por cota racial.
Escritos de um inimigo da ditadura
Livro reúne cartas de tom político de Alceu Amoroso Lima, de 1969 a 1970.
FOLHA DE S.PAULO
Novo julgamento de réus do mensalão está por dois votos
Quatro dos 11 ministros do STF acatam recursos que beneficiam Dirceu e outros condenados
Julgamento pode se arrastar ‘por anos a fio’, diz procuradora
Contrária à validade dos chamados embargos infringentes, a Procuradoria-Geral da República teme que o julgamento do mensalão se arraste “por anos a fio” caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida hoje aceitar a validade dos recursos.
“Espero que encerre amanhã [hoje], senão vai se prolongar anos a fio”, disse à Folha a procuradora-geral interina, Helenita Acioli, no fim da sessão de ontem.
Helenita já declarou estar preparada para pedir a prisão dos condenados no processo ao regime fechado de prisão tão logo acabe a possibilidade de recursos.
Igor Gielow
A seguir roteiro, barafunda vai se instalar, e a pizza ruma ao forno
Janio de Freitas
Convenção dos direitos humanos assegura o ‘duplo grau de jurisdição’
Senado aprova perda de mandato para condenados
O Senado aprovou proposta que torna imediata a perda de mandato de congressistas condenados de forma definitiva por alguns crimes
Indústria corta vagas pelo terceiro mês consecutivo
O emprego na indústria caiu 0,2% em julho, na terceira queda seguida. Na comparação com igual mês de 2012, o recuo foi de 0,8%
Metade dos brasileiros não comparece ao Mais Médicos
Apenas 47% dos médicos formados no Brasil do Mais Médicos se apresentaram para trabalhar. Dos 1.096 profissionais, 127 se desligaram
Mulher morre com golpe de canivete na Galeria do Rock
Uma mulher foi morta com golpe de canivete na Galeria do Rock, em São Paulo. Preso em flagrante, um punk confessou o crime, segundo a polícia
O ESTADO DE S. PAULO
STF tem 4 votos a favor e 2 contra novo julgamento
No primeiro dia de análise dos embargos infringentes de 12 dos 25 condenados do mensalão, quatro ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli – votaram a favor da possibilidade de que as penas sejam revistas. Joaquim Barbosa e Luiz Fux rejeitaram os embargos. Os outros cinco ministros se pronunciarão hoje com mais dois votos favoráveis, o julgamento poderá recomeçar. A reabertura do processo, caso se confirme, ocorrerá em crimes específicos, nos quais a definição de sentença se deu em votações apertadas. A admissão dos novos recursos iniciaria um roteiro legal e burocrático extenso e praticamente adiaria para 2014 a definição das penas. Para o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), seria a possibilidade de escapar da prisão em regime fechado.
Joaquim Barbosa, presidente do STF: “Admitir os infringentes conduziria ao descrédito a Justiça brasileira”
Mudança de posição favorece reviravolta
Se o STF aceitar novo julgamento, que deve beneficiar antigos líderes do PT, a decisão deve levar a um novo cenário do episódio que tem desgastado o partido.
Governo pode reduzir meta de superávit para 2% do PIB
O governo já considera que será difícil cumprir a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto prometida para este ano. A prioridade será economizar “ao menos” 2% do PIB, número que a equipe econômica crê ser capaz de manter estável a evolução da dívida pública líquida e de auxiliar o trabalho do Banco Central no combate à inflação.
Denúncias derrubam cúpula da Fundação BB
Denúncias de corrupção reveladas pelo Estado resultaram na queda do presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, e do diretor executivo de Desenvolvimento Social, Éder Marcelo de Melo, ambos ligados ao PT. Streit é investigado em operação que apura desvio de recursos. Os dois entraram com pedido de aposentadoria, o que vai lhes garantir salário de R$ 25 mil, e ingressaram no programa de ajuda a ex-executivos do BB – o bônus pode ser de R$ 1 milhão.
PF investiga mais 2 ministérios
Duas instituições apontadas pela PF como de fachada na operação que apura desvio de verba do Ministério do Trabalho receberam R$ 7 milhões das pastas da Ciência e do Turismo.
Empresa da Delta é liberada para licitações
A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer em que libera a empresa Técnica Construção, ligada à construtora Delta, para participar de concorrências de contratos do governo de São Paulo. A Delta está proibida de executar obras públicas federais, mas, para participar das licitações, criou a Técnica, que funciona no mesmo endereço, segundo revelou a coluna Direto da Fonte, em julho.
Obama lembra o 11/9 e alerta para ameaças
Em busca de apoio diante da crise síria, o presidente Barack Obama lembrou ontem o 12º aniversário do 11 de Setembro com um apelo para que os EUA “mantenham sua força e consigam enfrentar as ameaças que persistem”. A mensagem, sem citar a Síria, foi feita um dia após suspender temporariamente o plano de ataque ao regime Assad.
Chile lembra 40 anos do golpe com protestos
Pelo menos 68 pessoas foram detidas ontem em Santiago em confrontos entre policiais e manifestantes, no 40° aniversário do golpe militar que depôs o presidente socialista Salvador Allende. Cinco veículos foram incendiados nos protestos.
Senador faz acusação
Roger Pinto Molina abraça o diplomata Eduardo Saboia. Defesa do senador boliviano diz que Itamaraty queria expulsá-lo.
Gol corta milha de voo promocional
A Gol anunciou que não dará mais milhas sobre passagens a preços promocionais. A medida visa a cortar custos da empresa, que tem registrado prejuízo.
CORREIO BRAZILIENSE
Mensalão perto de reviravolta no STF
O Supremo Tribunal Federal está a dois votos de aceitar os embargos infringentes, que podem levar o processo a se estender pelo menos até o ano que vem e livrar três petistas de cumprir pena em regime fechado: o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. A sessão foi interrompida ontem quando, dos 11 ministros da Corte, seis já haviam se posicionado pelo novo julgamento. O recurso permite o reexame de pena em relação apenas aos crimes em que os réus tenham recebido no mínimo quatro votos pela absolvição. É o caso de Dirceu — acusado de ser o chefe do esquema — quanto ao delito formação de quadrilha. Dois últimos magistrados que Dilma nomeou para o STF — e que não participaram da fase inicial do julgamento —, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki foram decisivos ao se oporem ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Relator da ação penal, Barbosa teve papel crucial na condenação dos mensaleiros.
PF compra helicóptero de R$ 29 milhões, mas não tem quem pilote
Adquirido nos EUA pela Polícia Federal, o Agusta Westland AW139 nunca levantou voo em missões oficiais. A supermáquina voadora veio do Rio de Janeiro para Brasília na segunda-feira, mas “enferruja” no Brasil desde maio do ano passado. É que a PF não tem ninguém habilitado a guiá-la nem a fazer manutenção.
Quadrilha do Trabalho agia no Congresso
Organização que atuava no Ministério do Trabalho e desviou R$ 400 milhões tinha um braço no parlamento. O deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) é suspeito de integrar o esquema. Em depoimento na Polícia Federal, ele negou ter participado da fraude.
Cerco ao médico acusado de abuso
Suspeito de molestar oito pacientes no Paranoá, o ginecologista Humberto Orellana será demitido do GDF e deve ter o registro cassado pelo CRM. Ele também atende em Unaí (MG).
Na Síria, não há “mocinhos”
Relatório da ONU revela que as tropas do governo e os rebeldes violam os direitos humanos e cometem atrocidades na guerra civil. Os russos já entregaram aos EUA um plano para controle do arsenal químico de Al- Assad.
Festança para JK
Homenagens em Brasília e em Diamantina marcam, a partir de hoje, os 111 anos de nascimento do ex-presidente.
O Brasil de Tancredo
A trajetória do político mineiro, eleito presidente após a ditadura, é contada em exposição no Panteão da Pátria.
Promoção não dará direito a milhas da Gol
Mudanças nas regras do programa de milhagens da empresa excluem passageiros que comprarem tarifas promocionais.
VALOR ECONÔMICO
Bancos financiam rodovias, mas garantia preocupa
Os bancos públicos e privados esperam concluir nesta semana, sem maiores contratempos, a formação dos consórcios para financiar os vencedores dos dois primeiros lotes de concessões de rodovias, que serão leiloadas no dia 18. Mas já vislumbram obstáculos nas ofertas seguintes de rodovias e outros setores de infraestrutura, por conta de problemas não resolvidos sobre a falta de garantias.
As discussões entre bancos e governo, nas últimas semanas, apontaram como provável solução o sistema de Contrato de Suporte de Acionistas (ESA, na sigla em inglês), em que os sócios dos empreendimentos se comprometem a injetar capital, caso seja necessário, durante a obra. Exame mais minucioso da ideia, porém, mostrou que as grandes empreiteiras brasileiras já têm usado esse tipo de solução, o que levou auditorias independentes a recomendar que o risco seja explicitamente carregado nos balanços
Em se plantando…
Jørgen Ole Haslestad, CEO da empresa de fertilizantes Yara, na unidade misturadora de Cubatão (SP): novas parcerias devem ser fechadas para aumentar a produção no Brasil.
O ex-engraxate do NE que paquera a bolsa
Engraxate, vendedor de tangerina, balconista de bar, vendedor de roupas, funcionário de escritório de contabilidade e locutor de rádio. Estes foram alguns dos empregos que o paraibano José Janguiê Diniz, dono do grupo Ser Educacional, o maior conglomerado de ensino superior das regiões Norte e Nordeste do país, teve antes de se tornar um empresário bem-sucedido.
Filho de lavradores analfabetos, Diniz encontrou na educação o caminho para o sucesso. Bacharel pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, fundou há dez anos, na capital pernambucana, a Faculdade Maurício de Nassau. Hoje, seu império educacional possui 23 unidades espalhadas em 11 Estados e quase 70 mil alunos de graduação.
Empresas fecham e PIB da Síria cai 50%
A devastação causa pela guerra civil na Síria, com milhares de mortos, feridos e refugiados, também dizimou a atividade empresarial. Muitas empresas pararam, estão fechadas e foram saqueadas ou destruídas. No meio do ano passado, os conflitos chegaram às duas cidades que são centro econômicos do país: Damasco e Aleppo. O realto é do jornalista sírio Jihad Yazigi, que mantém desde outubro de 2001 um site de notícias e dados econômicos.
Com frequência, funcionários não conseguem chegar no trabalho ou é impossível levar matéria-prima às empresas. Até o mês passado, companhias chinesas ainda estavam operando, mas Pequim ordenou que deixassem o país. Segundo Yazigi, a economia do país foi totalmente destruída. O PIB encolheu mais de 50% nos últimos dois anos. Os danos à estrutura física foram avaliadas em cerca de US$ 1 bilhão. O PIB em 2010, um ano antes do início dos conflitos, era de US$ 60 bilhões. Agora, está provavelmente abaixo dos US$ 30 bilhões.
Decisão desestimula adesão ao Refis
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça deve desestimular o interesse pelo Refis da Crise, cuja reabertura foi aprovada ontem no Senado. A 1ª Seção manteve entendimento que permite o uso de depósitos judiciais para a quitação de dívidas no programa federal, mas impede que a correção desses valores, pela taxa Selic, seja revertida para as empresas. A decisão, segundo advogados, afeta especialmente os contribuintes que depositaram os valores dentro do vencimento, ou seja, sem juros ou multa.
Novatos do STF definem rumo do mensalão
O Supremo Tribunal Federal deve conceder hoje, a 11 condenados no processo do mensalão, o direito a um “novo julgamento”, no qual poderão obter a redução de suas penas. Ontem, os votos dos dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, foram decisivos para indicar o rumo do julgamento. Ambos votaram pela aceitação dos embargos infringentes e foram acompanhados por Rosa Weber e José Antonio Dias Toffoli.
Além desses quatro, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowksi, antecipou posição favorável aos embargos. Ele seria o quinto voto. O sexto, necessário para chegar à maioria, pode ser do ministro Celso de Mello, que fez várias intervenções a favor da aceitação dos recursos.
Edital para novos terminais portuários em Santos e no Pará saem em outubro
Produtividade cresce na indústria
Nos sete primeiros meses do ano, a produtividade cresceu 2,8% sobre igual período de 2012. Pela primeira vez em muito tempo, esse indicador compensou a alta real da folha de salários, que também cresceu 2,8%.
Triunfo quer ampliar portfólio
Após receber aporte de R$ 330 milhões, a Triunfo busca mais alternativas para elevar o caixa e aumentar os investimentos em infraestrutura, de olho em aeroportos, rodovias, portos e mobilidade urbana.
UE quer limitar biocombustíveis
O Parlamento Europeu aprovou proposta que limita a 6%, até 2020, a participação dos biocombustíveis originados de culturas agrícolas no conjunto de combustíveis consumidos por carros e caminhões.
Saúde
Crescimento da demanda por serviços de saúde, decorrente do aumento no número de usuários de planos médico-hospitalares, teve forte impacto — para o bem e para o mal — na qualidade de atendimento dos hospitais privados.
Previdência aberta cresce mais
Desde 2004, o patrimônio dos planos de previdência aberta cresceu 441% até maio passado, mais que o dobro dos 150% observados até março nas entidades fechadas, que mesmo assim somam R$ 641,3 bilhões, ante R$ 357,3 bilhões das abertas.
Carrefour estuda abrir capital no país
Segunda maior rede de varejo do mundo, o Carrefour analisa a hipótese de uma oferta pública inicial de ações de sua operação no Brasil. O assunto foi tema de discussão nas últimas reuniões do conselho de administração da companhia. O Valor apurou que a empresa passou a incluir o Brasil no grupo de países emergentes que são alvo de análises para abertura de capital. Georges Plassat, presidente mundial do grupo, está no Brasil, o que ajudou a reforçar ontem os rumores sobre o interesse da empresa em avançar nesse projeto.
A operação volta à discussão na semana seguinte ao desligamento de Abilio Diniz do Grupo Pão de Açúcar e enquanto está em preparação a oferta de ações da Via Varejo, empresa controlada pelo Pão de Açúcar. Os cálculos do mercado são de que cada oferta poderia atingir R$ 4 bilhões – se ambas forem à bolsa ainda neste ano poderiam, inclusive, competir pelo mesmo perfil de investidor.