FOLHA DE S.PAULO
Demora da Justiça livra Luiz Estevão de 2 condenações
A demora da Justiça livrou o ex-senador e empresário Luiz Estevão da condenação pelos crimes de formação de quadrilha e uso de documento falso no caso dos desvios na construção do fórum trabalhista de São Paulo.
No sábado passado terminou o prazo legal que o Judiciário tinha para encerrar definitivamente a causa contra Estevão em relação aos dois delitos, segundo o Ministério Público Federal.
Esse tipo de situação recebe o nome de prescrição na linguagem técnica do direito. Os crimes prescreveram mesmo após o caso entrar na lista de prioridades do Judiciário nacional em 2012.
Luiz Estevão aguarda em liberdade a conclusão do processo sobre outros crimes, como corrupção ativa, enquanto outro condenado célebre do processo, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, já cumpre pena em uma penitenciária no interior de São Paulo.
Barbosa veta saída de Dirceu para trabalhar fora da cadeia
Leia também
PublicidadeO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou ontem o pedido do ex-ministro José Dirceu para deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia.
Justiça vai apurar visita de filha de Dirceu à Papuda
O Ministério Público do Distrito Federal abriu ontem investigação para apurar a visita da filha do ex-ministro José Dirceu à penitenciária da Papuda, em Brasília, em carro oficial e furando a fila formada pelos familiares dos demais detentos.
Em nota enviada à Folha, o Ministério Público diz “que […] medidas cabíveis serão adotadas”, se necessárias, após a investigação. Além disso, a Procuradoria-Geral da República informou que estuda a abertura de apuração.
A Folha revelou ontem que o governo do DF, comandado pelo PT, providenciou um carro oficial da área de inteligência, com placas frias, para que Joana Saragoça, filha de Dirceu, visitasse o pai na cadeia.
Petista defende subsídios após crítica de tucano
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a política de subsídios do governo federal a determinados setores econômicos –que foi alvo de críticas do senador e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves.
O tucano e o economista Armínio Fraga, que tem trabalhado no plano de governo do PSDB, deram entrevistas recentes em que disseram que o subsídio a empresas brasileiras por meio de bancos públicos “passou a ser a regra” no país, e seria “exagerado”.
Os tucanos defendem que “não é normal” que um banco público empreste dinheiro para grandes empresas a 3,5% ao ano, enquanto a inflação mé-dia é de 6%.
Ao anunciar obras de mobilidade em Curitiba, Dilma defendeu os subsídios por duas vezes. “Subsídio é necessário para o Brasil, sim. Há que subsidiar vários segmentos. Porque senão não tem obra”, afirmou.
PF vê entre Vargas e doleiro ‘possível caráter criminoso’
Em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Justiça Federal no Paraná afirmou que a Polícia Federal concluiu que o conteúdo das mensagens trocadas entre o deputado André Vargas (sem partido-PR) e o doleiro Alberto Youssef “tem possível caráter criminoso”.
CVM decide investigar diretor da Petrobras
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para investigar o diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, por supostamente não ter divulgado corretamente ao mercado a criação de mecanismo para reajuste dos combustíveis.
De acordo com o processo, ao qual a Folha teve acesso, havia indícios de que investidores negociavam ações na Bolsa com base em informações sobre o mecanismo de reajuste que estava em preparação. Questionado pela CVM, Barbassa publicou fato relevante negando que existisse um mecanismo. Mas, dias depois, confirmou ao mercado a criação do mesmo.
A CVM verificou que, no dia 5 de setembro de 2013, quando a diretoria da Petrobras tomou conhecimento de que estava sendo criada uma fórmula de reajuste dos combustíveis, as ações da Petrobras valorizaram entre 5% e 6%, oscilação superior à de dias próximos.
O GLOBO
Lucro da Petrobras cai 30% e fica em R$ 5,4 bi
Queda na produção, defasagem de preços dos combustíveis, aumento no endividamento e um bilionário plano de demissão voluntária. Esse é o retrato da Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,39 bilhões, uma queda de 30% em relação ao mesmo período de 2013 e um recuo de 14% frente ao quatro trimestre do ano passado. Apesar da redução, o resultado veio acima das expectativas do mercado, que projetava ganhos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,9 bilhões.
De acordo com analistas ouvidos pelo GLOBO, o plano de demissão voluntária (PDV) da companhia foi o principal fator para a redução do lucro, gerando perdas de R$ 1,6 bilhão no trimestre. Eles destacam ainda a queda de 2% na produção de petróleo no Brasil, que passou de 1,96 milhão de barris diários no quarto trimestre do ano passado, para 1,922 milhão de barris por dia entre janeiro e março. Porém, em relação ao primeiro trimestre de 2013, houve alta de 1% na produção.
Aécio oficializa apoio à candidatura de Flávio Dino no Maranhão
O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, oficializou na sexta-feira o apoio à candidatura de Flávio Dino pelo PCdoB ao governo do Maranhão. Na aliança com o PCdoB, o PSDB vai indicar o candidato a vice – apontado por Aécio como o presidente da legenda no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão -, e compor uma verdadeira frente anti-Sarney que reúne ainda o PSB, de Eduardo Campos, que já indicou como candidato da chapa ao Senado o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, boa parte da militância do PT, o PTC do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o PDT.
– As realidades regionais se sobrepõem à conjuntura nacional. E no Maranhão sou Flávio Dino da cabeça aos pés – avisou.
Flávio Dino que também apoia a presidente Dilma Rousseff comemorou o apoio do PSDB no que ele classificou de aliança para derrotar a oligarquia mais antiga da história do País.
– Há momentos na história em que a união é essencial para derrotar o “mal supremo”.
Violência pode impedir ônibus urbanos de circular na Copa, dizem empresários
Os empresários de transporte urbano temem um crescimento exponencial dos ataques a ônibus pelo país com a proximidade da Copa do Mundo e dizem que podem parar durante os jogos para evitar prejuízos maiores para a sociedade, por exemplo com a redução da frota. Na quinta-feira, no Rio, mais de 450 ônibus foram depredados e atos de vandalismo ocorreram também em outras grandes cidades do país, segundo os empresários.
Para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), há uma disparada no número de ataques a coletivos no país, principalmente nos grandes centros urbanos. A NTU faz um acompanhamento permanente dos ônibus incendiados em todo país. Nos últimos dez anos, foram 755, dos quais 289 apenas neste ano — sendo 169 em abril.
Fifa alerta: Brasil não é Alemanha
Filha de Dirceu visita o pai na Papuda sem aguardar na fila
A assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal divulgou nota oficial nesta sexta-feira informando que a filha do ex-ministro José Dirceu Joana Saragoça visitou o pai na Penitenciária da Papuda, em Brasília, a convite da inteligência da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Segundo o texto, as notícias de que Dirceu estaria fazendo greve de fome poderiam gerar insegurança no presídio e, por isso, precisaram ser verificadas. Joana teria colaborado com essa checagem. Nesta sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio.
“Notícias veiculadas na mídia davam conta de uma suposta possibilidade de greve de fome por parte de José Dirceu. A inteligência da Sesipe verificou que essas ‘notícias’ estavam tendo repercussão no presídio, o que poderia causar uma insegurança no sistema prisional. Por esse motivo, a inteligência da Sesipe procurou a Srta. Joana Saragoça e a convidou a colaborar com a investigação desse fato”, diz a nota.
CORREIO BRAZILIENSE
Morte reabre debate sobre plástica a qualquer custo
A bancária Railma de Siqueira (C), 32 anos, submeteu-se a três procedimentos de cirurgia plástica numa clínica em taguatinga-sul. Ao visitá-la no pós-operatório, o marido, Cleydson Siqueira, estranhou. O médico, contou ele, disse que tudo correu bem. Mas ele a achou pálida, fraca, com dificuldade para falar e sem conseguir urinar. Quatro dias depois, Railma morreria de falência dos rins. “Realizar lipoaspiração, abdominoplastia e substituição de prótese mamária no mesmo dia só é permitido em hospital ou em três clínicas no Distrito Federal que têm estrutura hospitalar”, diz o procurador de Justiça Criminal do DF, Diaulas Ribeiro. “Desde 2010, quando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado, não havia nenhuma morte por cirurgia plástica em Brasília.” Na capital da República, pelo menos 20 famílias entraram com processos na Justiça, nos últimos 10 anos, após parentes morrerem em decorrência de operações estéticas.
Orçamento: mobilidade e saúde no topo das emendas
Em ano eleitoral, parlamentares alocam dinheiro em áreas com apelo entre a população
Em ano de eleições gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Orçamento para áreas com bom potencial de angariar votos. Pavimentação de vias e construção de equipamentos urbanos e investimentos nos setores de esportes e de turismo são as preferidas dos parlamentares até agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos já feitos) em cada ministério até o momento.
O campeão absoluto no empenho de emendas é, até o momento, o Ministério da Saúde, com pouco mais de R$ 3,2 bilhões de reais. A dianteira decorre do modelo do orçamento impositivo adotado em 2014, que prevê que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a área. No total, os órgãos empenharam, até agora, R$ 6,46 bilhões em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilhões reservados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse fim em 2014.
Na última terça-feira, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece regras similares às atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, porém, os parlamentares tiveram de “embutir” o orçamento impositivo na LDO de 2014.
Aécio avança, Dilma para de crescer e 2º turno se consolida
O Datafolha confirma tendência apontada em menos de 15 dias por duas outras pesquisas: a eleição presidencial deste ano caminha para ser decidida em 2o turno, em 26 de outubro. Nos dados divulgados ontem, pelo instituto paulista, Dilma (PT) aparece estagnada com 37% das intenções de voto, Aécio (PSDB) sobe de 16% para 20% e Eduardo (PSB) oscila de 10% para 11%. Somados, os candidatos da oposição chegam a 38% e ultrapassam a petista.
DF é território quase sem analfabetismo
Selo entregue ao governador Agnelo Queiroz atesta que o Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a cumprir a meta de alfabetizar mais de 96% da população com 15 anos ou mais.
Barbosa não libera Dirceu para trabalho
Presidente do Supremo afirma que o ex-ministro só poderá exercer atividade profissional fora da Papuda a partir de março de 2015, quando tiver cumprido o mínimo de um sexto da pena.
Lucro da Petrobras sofre queda de 30% no 1º trimestre
Estatal atribui queda no resultado do 1º trimestre ao plano de demissões voluntárias e a perdas na venda de combustíveis. A Petrobras encerrou o primeiro trimestre deste ano com um lucro de R$ 5,39 bilhões, um tombo de 29,9% em relação a igual período de 2013. Na comparação com o último trimestre do ano passado, também houve queda: 14,1%.
O lucro da companhia veio acima das expectativas de analistas, em torno de R$ 5,2 bilhões. Segundo a estatal, o resultado foi afetado, principalmente, pelas provisões feitas para cobrir despesas trabalhistas de R$ 2,4 bilhões, previstas com o atual Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV), que levou mais de 8 mil funcionários a se habilitarem. Essas reservas retiraram R$ 1,6 bilhão dos ganhos apurados pela companhia no começo do ano.
É a terceira vez seguida que o lucro trimestral da estatal recua na comparação com o igual período do ano anterior, apesar dos diversos reajustes nas tabelas de combustíveis aplicados desde o começo de 2012, quando Graça Foster chegou à presidência da petroleira. Os analistas lembram que o resultado trimestral teria sido ainda pior não fosse o reajuste autorizado pelo governo em novembro, de 4% na gasolina e de 8% no diesel.
O faturamento de janeiro a março cresceu 12,4% sobre os R$ 81,02 bilhões no quarto trimestre do ano passado, para R$ 81,54 bilhões. O aumento no preços dos combustíveis e a alta do patamar médio do dólar no primeiro trimestre, quando comparado ao mesmo período de 2013, impulsionaram a receita.