FOLHA DE S.PAULO
Agenda de Cachoeira tinha quatro telefones relacionados a Perillo
A agenda pessoal do empresário Carlinhos Cachoeira, investigado por corrupção e contravenção, registra quatro telefones celulares relacionados ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Há também os números telefônicos de onze deputados federais, de um ex-senador e de um ex-governador.
Leia aqui no Congresso em Foco tudo sobre o caso Cachoeira
Perillo é investigado pela CPI do Cachoeira porque, segundo a Polícia Federal, seu governo foi loteado pelo grupo do empresário. Também há suspeitas de ter vendido uma casa para Cachoeira. O dinheiro do negócio teria vindo do esquema de Cachoeira, segundo a PF.
A lista de 460 contatos foi localizada pela PF num computador tablet apreendido em poder do acusado durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF em fevereiro. Além do nome do governador, há os contatos telefônicos de Antônio Perillo, irmão de Marconi, de mais duas pessoas associadas ao nome “Perillo” e de Eliane Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador, que deixou o cargo em meio ao escândalo.
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Governador nega relação de amizade com empresário
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi procurado ontem à noite, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar o registro de seus telefones celulares na agenda de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em fevereiro, o empresário é acusado de corrupção e contravenção. Até a conclusão desta edição, a assessoria não havia respondido.
O governador tem dito que não mantinha amizade ou relações com Cachoeira, tendo conversado com ele, por telefone, apenas uma vez para parabenizá-lo pelo seu aniversário. Ele nega todas as suspeitas de que beneficiou qualquer membro do grupo de Cachoeira em seu governo.
Dilma fala em suspender IPI menor de carro
Para evitar demissões, o governo de Dilma Rousseff ameaça suspender a redução do IPI para automóveis, que está em vigor desde maio e valeria até 31 de agosto. O recado foi dado após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir a intervenção do Executivo para evitar demissões.
Sindicalistas dizem que a montadora pretende fechar a unidade de São José, algo que Dilma só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra fábrica. Segundo o governo, se a GM reduzir o número de postos de trabalho, será revisto o incentivo a todo o setor. A ameaça ocorre na semana em que o governo puniu as operadoras de celular com a suspensão de vendas.
Documento anexado por réu confirma delito do BMG
Um documento apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um dos réus do mensalão para sustentar sua defesa no processo criminal oferece evidências que também servem para reforçar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em maio, a defesa de Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, juntou aos autos uma decisão de dezembro de 2011 do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda.
Essa decisão versa sobre a legalidade de empréstimos de R$ 29,2 milhões pelo banco BMG a empresas ligadas a Valério – e que, segundo a acusação, foram usados para abastecer o esquema de compra de apoio no Congresso.
Banco minimiza problemas encontrados em empréstimos
O banco BMG minimizou, em nota, as irregularidades encontradas nos empréstimos concedidos a empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, réu em ação penal do mensalão. Segundo a instituição, “o aspecto mais relevante do acórdão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional é que ele reconheceu os empréstimos como reais e verdadeiros”.
O banco afirma que a irregularidade considerada pelo conselho -a da utilização de dinheiro do próprio banco para cobrir os juros e os encargos de empréstimos concedidos pelo BMG – não chegou a ser considerada uma “falta grave”. Segundo a instituição financeira, a aplicação de multa por irregularidades desse tipo “é uma prática comum e corriqueira”.
Roberto Jefferson liga surgimento de tumor ao mensalão
Autor da denúncia do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson disse à Folha que atribui o surgimento do tumor no pâncreas à pressão que diz receber desde que delatou o esquema, em 2005. Ele será submetido a cirurgia amanhã, no Rio. Segundo seus médicos, as chances de cura são de 60% a 70%, caso não sejam descobertas metástases em outros órgãos. “Isso é pressão, é pau. Foi um para-choque meu. Tensão, pressão, sofrimento. Tem um lugar em que explode. Eu somatizei”, disse.
O presidente nacional do PTB começará a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira. Ele é um dos 38 réus da ação que investiga o maior escândalo do governo Lula. “Não é consequência do julgamento, é a briga toda. As pressões todas do processo, a cassação, a luta”, afirmou.
Ex-deputado mantém vida política agitada, mas evita foto com aliados
Sete anos depois de denunciar o mensalão e ter o mandato cassado, Roberto Jefferson, 58, mantém vida política agitada. Recém-reeleito para presidir o PTB, ele articulou coligações para a disputa das prefeituras das principais capitais em outubro. No entanto, diz evitar fotos com aliados para não associá-los ao processo do mensalão, que será julgado a partir da próxima quinta-feira.
“Você pode contaminar alguém com o seu problema. Eu evito fotografia e abraço em público, porque sempre há uma exploração perversa”, justifica o ex-deputado. “Fico de fora porque sei que vai pesar para o cara. Réu do mensalão abraça o candidato com o rosto coladinho e tudo…”, ironiza, empostando a voz. “Isso é uma coisa que você não deve fazer.”
Ele critica o ex-ministro José Dirceu, também réu do mensalão, por ter se deixado fotografar em junho entre o ex-presidente Lula e o candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. “Ele copiou o Maluf! Deu um abraço malufado no Haddad!”, debocha Jefferson, antes de soltar uma gargalhada.
Até descobrir o tumor no pâncreas, na semana passada, o petebista manteve a rotina de passar ao menos dois dias da semana em Brasília. Às quintas, costuma embarcar para reuniões em outros Estados. “Virei um peregrino”, afirma. “Hoje posso dizer que prefiro ser presidente de partido a ser deputado.”
PT organiza novo ato de apoio a Delúbio amanhã, em São Paulo
A menos de uma semana do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o PT fará amanhã novo ato de apoio a seu ex-tesoureiro Delúbio Soares, em São Paulo. O encontro é promovido pelo diretório zonal do partido na Vila Mariana (zona sul). Segundo organizadores, será fechado à imprensa e deve reunir cerca de 50 militantes. Nos últimos dias, petistas receberam convites para o ato enviados pelo candidato a vereador Roberto Casseb, que integra a ala majoritária da sigla, a Construindo um Novo Brasil.
Amigo de Delúbio, ele disse que não daria entrevista sobre o assunto. Afirmou que o ato será fechado e que desejava que fosse mantido em sigilo. O ex-tesoureiro petista é um dos 38 réus do processo do mensalão, que começará a ser julgado na próxima quinta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
A Comissão da Verdade requisitou ao Ministério da Defesa a relação dos responsáveis pela destruição de arquivos sigilosos que tratam de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1984). No início do mês, a Folha revelou a destruição de ao menos 19,4 mil documentos que pertenciam ao extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Essas eliminações ainda não foram objeto de estudo da comissão.
Porém, segundo análise já feita pela comissão, diversos arquivos foram eliminados pelas Forças Armadas ou outros órgãos do regime militar sem amparo legal. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, afirmou ontem que aguarda resposta para “inúmeras” requisições sobre o papel de agentes das Forças Armadas no desaparecimento de documentos sobre ações do regime.
“Do Ministério da Defesa queremos saber se há documentos, se não há, se havia, quem destruiu, quem determinou a destruição”, disse Dipp, em cerimônia na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São Paulo. Ontem, a OAB instalou sua própria comissão para receber informações de advogados que tiveram direitos violados durante a ditadura.
Dilma reativa reuniões de coordenação
A presidente Dilma Rousseff resolveu resgatar as reuniões periódicas com alguns de seus principais ministros e reconstituiu o chamado “núcleo duro do governo”, grupo por onde passam as principais questões do Executivo na área política. Dilma havia destituído esse fórum ao perceber que parte das discussões de conjuntura feitas pelo grupo vazava para a imprensa.
Por quase um ano, o debate interno ou ficou interditado ou foi restrito a pouquíssimos interlocutores. Com isso, o governo parou de discutir a si mesmo, segundo definiu um assessor presidencial.
O resgate do grupo coincide com algumas dificuldades no front político. Primeiro, problemas com aliados na eleição municipal. Depois, o risco de sua insatisfeita base de apoio no Congresso aprovar projetos de forte impacto fiscal em meio à desaceleração da economia nacional.
Dilma age para barrar acordo Serra-Russomanno, diz aliado
A presidente Dilma Rousseff fez ontem uma recomendação ao presidente do PRB, bispo Marcos Pereira: “Por favor, não me faça aliança com partidos que não são da base do governo”. O recado, relatado pelo próprio Pereira, ocorre seis dias após um jantar entre ele e o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.
Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), empatado tecnicamente em primeiro lugar com o tucano, Pereira se reuniu com Serra para selar um pacto de convivência durante as eleições. Pereira diz ter entendido a mensagem. “Ela fazia alusão ao encontro com Serra. Para bom entendedor, uma palavra basta.”
Foi Pereira quem abordou o tema durante visita da presidente aos estúdios da TV Record, em Londres, por conta da Olimpíada. Numa reunião reservada de Dilma com o dono da emissora, bispo Edir Macedo, e integrantes da cúpula da Record, Pereira perguntou a Dilma se ela participaria da campanha.
Siglas montam estúdios para gravações eleitorais
De olho no potencial da propaganda de rádio e TV, as cúpulas do PT e do PMDB montaram estúdios em Brasília para que ministros e lideranças nacionais possam pedir votos para os candidatos que vão disputar as eleições municipais. No âmbito nacional, o PT saiu na frente e contratou uma equipe com 15 funcionários, além de comprar duas câmeras avaliadas em R$ 13 mil para o estúdio.
Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) são os mais requisitados pelos candidatos às eleições municipais. No PMDB, a previsão é que os líderes e os ministros da legenda comecem a gravar em Brasília já na próxima semana.
Juízes querem divulgação de doações antes das eleições
Um grupo de juízes eleitorais está usando a nova Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos a divulgar, antes mesmo das eleições, quem são os doadores de suas campanhas. Atualmente, a Lei Eleitoral permite que os nomes sejam fornecidos aos tribunais após o pleito. Porém, pelo menos três atos normativos que usaram a Lei de Acesso como base foram baixados por juízes de Maranhão e Mato Grosso.
O último foi da Justiça Eleitoral em Poconé (100 km de Cuiabá), que determinou ontem que os 65 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no município informem quem são os doadores e quanto dinheiro receberam.
Há duas semanas, outro juiz também determinou a mesma medida para os candidatos de Cáceres (MT). Segundo os atos, os dados deverão ser informados no envio de cada prestação de contas parcial aos tribunais regionais eleitorais, no início de agosto e em setembro, e não após outubro.
O ESTADO DE S. PAULO
CPI dos Correios não concluiu investigações de desvio de dinheiro
A blindagem do Palácio do Planalto para poupar petistas, em especial o ex-ministro José Dirceu, impediu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios de investigar o destino da totalidade dos R$ 55 milhões de recursos que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza disse ter contraído em empréstimos para o PT. A obstrução aos trabalhos da CPI dos Correios foi denunciada na quarta-feira, 25, ao Estado pelo relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
“Retiraram de nós toda a possibilidade de irmos atrás do destino do dinheiro”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos integrantes da CPI dos Correios, que foi instalada em 2005, logo depois das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que parlamentares estavam sendo comprados para votar a favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Uma das investigações que não chegaram ao fim, segundo Lorenzoni, foi o empréstimo feito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT. A dívida foi paga pelo ex-presidente do Sebrae Paulo Okamoto sem que Lula soubesse. Ou, pelo menos, que dissesse que não sabia. Também não houve avanço nas investigações envolvendo a empresa Gamecorp, na época de propriedade de um dos filhos de Lula, com o esquema do “mensalão”.
Oposição diz que verba do valerioduto não foi toda mapeada
Opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva que integraram a CPI dos Correios afirmam que a principal lacuna deixada tanto pelas investigações no Congresso Nacional quanto na denúncia da Procuradoria-Geral da República que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal é o destino de parte do dinheiro que passou pelo chamado valerioduto.
A denúncia que será avaliada pelos ministros do STF a partir de 2 de agosto afirma que as contas das agências do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza receberam mais de R$ 100 milhões de diversas fontes, entre elas desvios de verba de contratos com órgãos públicos. Os pagamentos realizados a parlamentares e ao publicitário Duda Mendonça, no entanto, não chegam a R$ 15 milhões.
“Retiraram toda a possibilidade de irmos atrás do destino do dinheiro”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), integrante da CPI dos Correios que diz concordar com o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista afirmou em entrevista publicada na quinta-feira, 26, pelo Estado que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi “blindado” pelos petistas.
‘Não sou Demóstenes Torres’, diz Jefferson
Delator do esquema do mensalão, o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse acreditar na sua inocência e absolvição no julgamento. Ele é um dos réus do caso que será julgado pelo STF no dia 2 de agosto. Jefferson também disse que acredita na inocência do ex-presidente Lula. Na sexta-feira, 20, ele disse que, se politizarem o julgamento, ‘Lula pagará a conta’.
Como se sente a poucos dias da cirurgia?
Fisicamente, um pouco cansado. A rotina de exames é pesada. Emocionalmente, muito bem, pronto para a luta. Hoje vivo perseguido pelas mulheres. Nunca corri de mulher, agora estou correndo. Tenho pesadelo: a mulher da foice, com aquele capuz, e a mulher da venda nos olhos e a espada. Corro para um lado e a mulher da foice vem atrás de mim. Corro para o outro, vem a mulher da espada.
Apesar disso, o senhor diz que não será condenado. Como tem essa certeza?
Não é possível me envolverem no mensalão. Meu nome não é Demóstenes (Torres, senador cassado), não tenho duas caras. Eu não poderia avisar ao governo “esse pessoal tá pagando voto” e fazer igual. Mensalão é o pagamento em plenário. Acordo de eleição é outra conversa. O PTB recebeu dinheiro do PT por um acordo. Não lavei dinheiro. Não fiz fortuna, sou classe média alta. Revistaram a minha vida. Tenho R$ 30 mil de renda por mês, vivo com dignidade.
Advogado de Marcos Valério inclui decisão do TCU na defesa do publicitário
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a analisar na quarta-feira, 25, um pedido do advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que a Corte leve em consideração quatro recentes relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que concluíram pela regularidade de contratos entre bancos e agências de publicidade. A partir do próximo dia 2 o STF julgará o processo do mensalão, no qual Marcos Valério é um dos 38 réus.
Na petição protocolada no STF, o advogado Marcelo Leonardo sustenta que o TCU reconheceu a legalidade de procedimentos de agências de publicidade, entre as quais a DNA, de Marcos Valério, de não fazer repasse de bonificação ou bônus de volume para seus clientes públicos. Esse deverá ser um dos aspectos analisados pelo Supremo durante o julgamento do mensalão.
Em novo documento, advogados dizem que Duda é ‘figura externa ao mensalão’
Em novo texto entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que assumiram este ano a defesa de Duda Mendonça afirmam que o publicitário responsável pelo marketing da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 é uma “figura externa, alheia ao ‘esquema do mensalão’ e à ‘organização criminosa’”. O julgamento do caso no STF começa na quinta-feira, 2, e deve durar ao menos um mês e meio.
Duda Mendonça é acusado pela Procuradoria-Geral da União de receber cerca de R$ 10 milhões do chamado valerioduto em uma conta no exterior. O publicitário responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
A revelação do pagamento no exterior foi feita pelo próprio Duda durante o seu depoimento à CPI dos Correios em agosto de 2005, num dos momentos mais críticos do governo Lula. À época, opositores chegaram a cogitar um pedido de impeachment do então presidente da República.
Justiça de Jersey mantém processo contra Maluf
A Justiça da Ilha de Jersey rechaçou as principais teses da defesa do deputado Paulo Maluf (PP) na ação de repatriação de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de São Paulo durante a sua gestão (1993-1996). A decisão, do juiz Howard Page da Corte Real de Jersey, foi tornada pública nesta quinta-feira, 26. Dessa maneira, argumentos como a falta de competência da prefeitura para entrar com a ação e uma suposta prescrição dos atos não foram considerados válidos pela Justiça da ilha britânica.
A decisão ainda não é final – ou seja, ainda não houve condenação ou confirmação dos supostos desvios. Mas, para a prefeitura, foi a maior vitória jurídica nesse caso até então. A defesa das empresas offshore Durant International Corporation e Kildare Finance Limited, suspeitas de serem ligadas a Maluf e a seu filho Flávio, tentava a anulação do processo pelos motivos mencionados.
Em relação à competência, a defesa das companhias afirmou que apenas a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), órgão municipal que realizou os pagamentos supostamente fraudulentos, teria legitimidade para propor a ação. Os advogados também usaram a jurisprudência da Corte de Jersey para afirmar que os prazos processuais estariam inadequados. Ambos os argumentos não foram aceitos pelo juiz, que determinou o prosseguimento do julgamento.
Presidente Dilma afirma a PRB que não vai interferir em SP
Em visita ao Centro de Mídia da Record, rede detentora dos direitos de transmissão da Olimpíada para a TV aberta brasileira, a presidente Dilma Rousseff disse na quinta-feira, 26, a dirigentes do PRB e da Igreja Universal que não vai interferir na disputa entre candidatos de partidos da base aliada em São Paulo. A sigla, por sua vez, reiterou apoio ao governo, dias depois de o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, ter encontrado o candidato tucano a prefeito, José Serra.
A presidente ficou cerca de duas horas no Centro de Imprensa Internacional em Londres, onde a TV brasileira está instalada. Além do presidente da emissora, Alexandre Raposo, receberam Dilma o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal e proprietário da Record, e Pereira, que também é presidente de Relações Institucionais da empresa. Também acompanharam o encontro os ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Helena Chagas (Comunicação Social).
Depois de falar com jornalistas e ex-atletas que vão comentar os jogos, Dilma se reuniu a portas fechadas com os dirigentes da Record e do PRB. Na conversa, disse a Macedo e a Pereira que não vai interferir na disputa entre candidatos de partidos aliados no primeiro turno da eleição paulistana.
PCdoB recorre à Justiça para usar fotos de Dilma e Lula nas eleições
O PCdoB recorreu nesta quinta-feira, 26, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) da decisão que proibiu o uso eleitoral da imagem da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os impedidos de usar a foto, estão o senador Inácio Arruda, candidato a prefeito de Fortaleza e a vereadora Eliana Gomes, candidata à reeleição.
A nota de recurso do PC do B assinada pelo advogado Irapuan Camurça diz que “o PC do B tem ligação histórica com Lula, desde as caravanas da cidadania, passando por todo o governo do ex-presidente e chegando ao governo da presidente Dilma”.
Crime organizado ameaça cerca de 400 magistrados no Brasil, estima AMB
A Lei 12.694, publicada nesta quarta-feira, 25, pela presidente Dilma Rousseff pode coibir ameaças como a que ocorreu com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pelo caso Cachoeira. Segundo a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), há estimativas de que, atualmente, 400 juízes são, ou se sentem, ameaçados pelo crime organizado no Brasil. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que existem pouco menos de 200 casos registrados.
Para o vice-presidente interino da AMB, o desembargador Raduan Miguel Filho, a lei é ótima e veio de encontro aos anseios da magistratura brasileira, mas não resolve o problema por completo. Quando se trata de crimes praticados por organizações criminosas, ela é uma forma de organização do Estado no combate a essas práticas, porém, é preciso aprimorar as técnicas e deixar os mecanismos mais eficientes.
O GLOBO
Valério usará decisões do TCU para se defender
Para tentar livrar Marcos Valério da acusação de que desviou recursos públicos para financiar o esquema do mensalão, a defesa protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideraram legais contratos de quatro agências de publicidade com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Um desses acórdãos trata de contrato entre o Banco do Brasil e a DNA, uma das agências de Valério que está no centro do escândalo.
O próprio TCU, no entanto, em nota divulgada na semana passada, informou que isso não afetará o julgamento do processo penal. O texto foi distribuído depois que se tornou pública a decisão relatada pela ministra Ana Arraes de isentar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato de responsabilidade no desvio de recursos da instituição financeira em contrato com a DNA. Assim como Valério, Pizzolato é réu do mensalão.
As quatro agências citadas nos acórdãos do TCU foram acusadas de não devolver aos bancos os descontos que conseguiram das empresas de comunicação, como previsto no contrato. Apesar das decisões favoráveis aos acusados, o TCU fez uma ressalva. “A utilização posterior dos valores percebidos pela agência de publicidade foge do escopo da atuação do TCU. Eventual irregularidade deve ser apurada pelos órgãos competentes”, diz a nota.
Jefferson: ‘Defesa tem autonomia na ação’
Uma semana antes do início do julgamento do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos 38 réus do processo e delator do esquema, internou-se ontem para retirar um tumor no pâncreas, elogiou o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e disse que não muda sua versão do caso. Poucos minutos após sua internação, Jefferson disse que seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, terá autonomia para fazer sua defesa no julgamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar no dia 2 de agosto. Durante a sessão, Barbosa sustentará uma tese que contraria declarações do próprio Roberto Jefferson logo após a divulgação do escândalo.
Em entrevista ao GLOBO, o advogado do petebista avisou que centrará fogo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele dirá que Lula não só sabia da existência de todo o esquema como “ordenou” sua execução, desmentindo as afirmações de Roberto Jefferson de que o ex-presidente só tomou conhecimento do escândalo quando fora avisado por ele. O presidente do PTB disse não ter problema em que a discordância entre ele e o advogado se torne aparente.
– A defesa tem autonomia na ação. Mas, a minha versão, eu não mudo. Agora, ele (Barbosa) tem uma defesa preparada e é o caminho que ele vai trilhar – disse Roberto Jefferson.
Advogado de Delúbio recua e diz que seu cliente agiu só ao contrair empréstimo
Um dia depois de declarar que Delúbio Soares era “executor das decisões da Executiva Nacional do PT”, o advogado Arnaldo Malheiros Filho ajustou suas declarações para também poupar a direção petista, como vinha fazendo o ex-tesoureiro do partido e réu no processo do mensalão. Em nota enviada ao GLOBO, Malheiros Filho esclareceu que partiu da direção do PT a ordem para que fossem saldadas dívidas de campanha do próprio partido e também de aliados nas campanhas de 2003 e 2004. Mas a decisão de usar empréstimos contraídos por Marcos Valério em nome do PT foi de Delúbio, seu cliente.
Na entrevista concedida ao GLOBO anteontem, Malheiros declarara que “todas as decisões eram do colegiado, da Executiva”. – Delúbio não tomava decisões. Era o executor das decisões da Executiva Nacional do PT – disse o advogado na entrevista.
Na nota, corrigiu: “Eu deveria ter sido mais claro e explicar que a “decisão” a que me referi é a decisão de saldar os débitos dos diretórios locais do PT e dos partidos da base aliada, tomada em colegiado. Já com “execução” dessa decisão, referi-me ao levantamento dos recursos e seu repasse para os beneficiários, função de um tesoureiro.”
Ex-deputado aposta na tese do caixa dois
Afastado da política, o ex-deputado e réu do mensalão Romeu Queiroz aposta na tese do caixa dois para sair inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que recebeu R$ 300 mil da agência de publicidade de Marcos Valério, a SMPB, a mando do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sua estratégia é afirmar que recebeu dinheiro por duas vezes, da SMPB e da Usiminas (R$ 102 mil), a mando do partido e para pagamento de dívidas de campanha e que não houve benefício pessoal ou lavagem de dinheiro.
– Um veio da Usiminas e o outro dinheiro veio da SMPB para o Roberto Jefferson, lá do PTB. Ele pode não ser o melhor dinheiro, mas não é também sem origem. É SMPB, é PT, OK? O máximo que entendo que isso pode ser caracterizado é que pode ser caixa dois, esse da Usiminas, porque não foi um dinheiro direto – disse o ex-deputado, hoje empresário do setor de automóveis e de agronegócio, em entrevista ao GLOBO.
Jorge Borba divide atenção entre julgamento e eleição
Impedido de disputar a reeleição por causa da Lei da Ficha Limpa, o prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP), réu do mensalão, enfrenta problemas para tentar eleger o sucessor na cidade do interior paranaense. Ele chegou a lançar seu ex-secretário de governo, o sobrinho Haroldo Miller Borbas dos Santos (PSD), como candidato, mas Haroldo desistiu na semana passada.
De acordo com aliados, Miller abandonou a candidatura motivado pela pressão da mulher do prefeito, Maria Aparecida Borba, que tem aspirações políticas e não queria ver um parente no comando da cidade. Pela legislação, a atual primeira-dama só poderia se candidatar nesta eleição se o marido tivesse deixado o cargo de prefeito seis meses antes da eleição. Borba estudou renunciar, mas decidiu cumprir o mandato até o final. O prefeito chegou a espalhar, na época, que iria se candidatar à reeleição, desafiando a Lei da Ficha Limpa.
Borba foi enquadrado na lei porque em 2005 renunciou ao mandato de deputado federal pelo PMDB para escapar do processo de cassação na Câmara.
Jersey mantém processo contra Maluf
A Corte Real de Jersey, no Reino Unido, decidiu manter ontem o processo que pede a repatriação de R$ 22 milhões, além de juros, das contas de duas offshores atribuídas ao ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP). Bloqueado na Ilha de Jersey, o dinheiro é reivindicado pela prefeitura de São Paulo porque viria de desvio de verbas das obras da Avenida Água Espraiada na gestão de Maluf (1993-1996). O julgamento será concluído nas próximas semanas.
Os advogados das offshores Durant International Corporation e Kildare Finance Limited, que seriam de Maluf e seu filho Flávio, tinham entregue à Justiça alegações afirmando que havia pelo menos três problemas no processo: o suposto crime estaria prescrito, a Corte britânica não teria competência para julgar o caso e a prefeitura não teria legitimidade para reivindicar o dinheiro, já que a obra foi administrada por uma autarquia já extinta, a Emurb. Antes, haviam pedido adiamento do julgamento, o que também foi negado.
Ontem, o juiz britânico Howard Page rejeitou todas as alegações da defesa e decidiu manter o processo contra as offshores. A assessoria de Maluf não quis se manifestar, afirmando que ele não seria réu no processo. Mas, na decisão divulgada ontem, o juiz cita Paulo e Flávio Maluf várias vezes, repetindo as acusações da prefeitura de São Paulo e do governo brasileiro, que movem a ação em Jersey.
No MP, Demóstenes desperta constrangimento
O constrangimento e, ao mesmo tempo, o corporativismo marcaram os primeiros dias de trabalho de Demóstenes Torres no Ministério Público (MP) de Goiás, depois de uma ausência de 13 anos. O ex-senador, que reassumiu o cargo de procurador de Justiça após a cassação no Senado há 15 dias, dá expediente na sede do MP em Goiânia desde a última sexta-feira, 20. Ele aparece para trabalhar, mas por poucas horas no dia.
Demóstenes prefere as manhãs, quase não é visto à tarde e sobe ao terceiro andar – onde está seu gabinete – por um elevador lateral e pouco usado, com acesso direto à garagem. Ontem, o ex-senador deixou seu gabinete às 12 horas e só retornou, quatro horas e meia mais tarde, para uma reunião com uma pessoa que o aguardava, já há uma hora. Por mês, ele ganha R$ 24 mil.
O constrangimento é tanto que promotores relatam ser alvo de piadas de réus em audiências na Justiça, pelo fato de o MP acolher o senador cassado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mesmo assim, a cúpula da instituição – comandada pelo irmão de Demóstenes, Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça – até agora vem blindando o ex-senador nos procedimentos abertos para investigar as relações do agora procurador de Justiça com Cachoeira.
Quando retornou ao trabalho ontem, quase no fim da tarde, Demóstenes estava bem humorado. Mas, diante da abordagem da reportagem de O GLOBO e de um pedido de entrevista, mudou a feição: – Não falo com vocês, de jeito nenhum. Sem chance – disse o ex-senador.
PGR pede transferência da ação penal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito aberto contra o ex-senador goiano Demóstenes Torres seja remetido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Mas o rumo do processo será conhecido apenas em agosto, quando o STF volta a funcionar depois do recesso. Cabe ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, determinar a saída do inquérito da esfera do Supremo.
Um terço dos tribunais não divulgou dados
Seis dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais divulguem os salários de seus magistrados e servidores, um terço deles ainda não se adequou à nova norma. Dos 90 tribunais do país ao alcance do CNJ, 30 ainda não começaram a divulgar a lista.
Desembargadores de todo o país têm supersalários
Leia tudo sobre a Lei de Acesso à informação no Congresso em Foco
Ontem e anteontem, sete tribunais se juntaram ao grupo dos que tornaram os dados públicos. Entre eles está o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os estados do Rio e do Espírito Santo. Mas o formato escolhido pelo TRF da 2 Região impede uma análise mais detalhada dos dados. Não é possível sequer fazer uma busca por nome.
Os outros seis tribunais que divulgaram seus salários nos dois últimos dias foram os tribunais regionais do Trabalho (TRTs) da 2ª Região (São Paulo) e da 21ª Região (Rio Grande do Norte), e os tribunais regionais Eleitorais (TREs) de Alagoas, Bahia, Maranhão e Pará. Deles, apenas os TREs da Bahia e do Maranhão fornecem arquivos em formato que pode ser trabalhado com facilidade no computador.
Direitos Humanos apura ameaça a jornalistas
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos decidiu abrir um procedimento para buscar informações sobre a ameaça sofrida por uma equipe do GLOBO no Pará, na última segunda-feira. O órgão é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. A secretaria reuniu-se recentemente com entidades representantes de jornais para discutir a criação de um comitê para acompanhar casos de violência que envolvam jornalistas. A equipe do GLOBO foi ameaçada e coagida pelo prefeito de Redenção (PA), Wagner Fontes (PTB), candidato à reeleição, ao entrevistá-lo sobre denúncias contra ele.
A Ouvidoria pretende solicitar aos órgãos policiais e ao Ministério Público registros sobre as ameaças. O órgão só deve se pronunciar após analisar o caso. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também comentou o episódio. Paulo Ziulkoski ressaltou que o trabalho da imprensa precisa ser respeitado:
– A gente sabe que a situação (violência) é muito complicada na região. O município é filiado à CNM, mas somos uma entidade de municípios, não representamos os prefeitos. Sem entrar no mérito do caso, a imprensa tem que ser respeitada. Se vivemos numa democracia, a liberdade é um direito fundamental. Nós defendemos o direito de informação, o acesso à informação plena, de modo geral, sem constrangimento ou omissão.
CORREIO BRAZILIENSE
Aproximação do PRB ao PSDB irrita Planalto
O encontro entre o candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) e o coordenador da campanha do ex-deputado Celso Russomanno (PRB), Marcos Pereira, presidente nacional do partido, para costurar um pacto de não agressão durante a campanha eleitoral, deixou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), numa situação bastante desconfortável. Crivella virou ministro justamente com o objetivo de atrair para o candidato petista, Fernando Haddad, fatia do eleitorado evangélico dominada hoje por Russomanno.
A reunião ocorreu na casa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Interlocutores do PRB afirmaram reservadamente ao Correio que a manobra de Russomanno foi arriscada e pode resultar em prejuízos políticos para Crivella no futuro. “É claro que causa um certo constrangimento, mesmo que não tenha tido nenhum tipo de acordo prático na reunião. Temos um ministro no governo federal e qualquer movimento precisa ser feito com bastante cuidado. Ainda mais em razão do desempenho pífio de Haddad”, afirmou um parlamentar.
No Palácio do Planalto, a movimentação do PRB em direção à candidatura de José Serra num eventual segundo turno contra o petista não foi vista com bons olhos pela presidente Dilma Rousseff. O episódio foi tão embaraçoso que, ontem, durante encontro com a presidente, em Londres, Marcos Pereira precisou contornar a situação e se explicar. Disse a Dilma que o governo federal não tinha motivo nenhum para se preocupar com o PRB, porque a sigla sempre foi fiel.
Chalita trilha os passos de Marina
O deputado federal e candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita (PMDB) e a ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva (sem partido) têm mais em comum do que o fato de terem atuado no Congresso e a religiosidade acentuada. Na campanha eleitoral deste ano, a estratégia de divulgação digital do peemedebista é muito semelhante à utilizada por Marina — a equipe também é a mesma. A paulistana MVL Comunicação foi uma das responsáveis por popularizar a ex-senadora acriana, principalmente na internet, levando-a a conquistar 20 milhões de votos em 2010. Cabe à empresa, agora, tornar Chalita conhecido o suficiente para ao menos chegar ao segundo turno.
Uma das principais semelhanças entre as duas campanhas já pode ser percebida no comportamento de Chalita nas redes sociais. Em seu perfil no Twitter, Chalita responde nominalmente os internautas e comenta situações cotidianas, como o que ele tem comido nas visitas a bairros da cidade. Em seu site, a MVL diz que a tática de “não terceirizar a voz” do candidato segue os princípios dos “10 mandamentos” que levaram “uma candidata desconhecida e de um partido pequeno, com pouco dinheiro e tempo na tevê, a uma campanha de sucesso”.
Ministros fazem “intensivo”
Os ministros do Supremo Tribunal viveram um recesso atípico ao longo deste mês de julho. A maior parte dos magistrados optou por dedicar parte das férias ao estudo do processo do mensalão, que reúne 50 mil páginas e envolve 38 réus. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, viajou para Portugal, onde participou de um seminário e proferiu palestras, mas disse ao Correio que não deixou de lado os estudos que iniciou em dezembro do ano passado, a fim de reunir elementos para votar. “O voto será de improviso. Mas usei (as férias) para completar o levantamento do material”, admite.
Ao fim da última sessão plenária do semestre passado, em 29 de junho, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, brincou que o mês seria de recesso “só teoricamente”. Ele passou todos os dias úteis de julho, até a última terça, no tribunal, na condição de ministro responsável pelo plantão. Britto usou esse período, embora não exclusivamente, para concluir o seu voto sobre o mensalão. Já Marco Aurélio alertou que “o segundo semestre promete muitas emoções jurisdicionais”.
Durante o julgamento, só eleições
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dedicar-se exclusivamente às eleições municipais durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Depois de dizer que dedicaria seu tempo, ao término do mandato presidencial, para provar que o “mensalão não existiu”, Lula sucumbiu à necessidade de recuperação física, após o tratamento contra o câncer na garganta, e eleitoral de seu principal pupilo, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que patina nas pesquisas de intenção de voto. Segundo a assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente diminuirá sua agenda para recuperar-se dos efeitos da quimioterapia.
Na próxima segunda — três dias antes da data prevista para o início do julgamento — Lula participará de uma reunião com candidatos do PT e de partidos aliados nas cidades com mais de 150 mil eleitores. O encontro não será promovido na sede do Instituto, já que a expectativa é da presença de muitos candidatos. A assessoria do ex-presidente, contudo, não confirmou o local onde a reunião deverá acontecer.
O mensalão no caminho de Haddad
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar na próxima quinta-feira, 2 de agosto, trará mais uma dor de cabeça para a campanha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Como a análise do caso deve mobilizar a atenção dos brasileiros, principalmente nesta primeira fase, quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentará a acusação e os advogados colocarão seus argumentos de defesa, o interesse do eleitorado pela disputa municipal será mínimo durante esse período.
Para um candidato pouco conhecido como é Haddad, essa divisão poderá ser mortal. “Para nós, seria ideal que o eleitorado já estivesse concentrado na campanha”, reconheceu ao Correio o presidente do diretório municipal do PT, Antonio Donato. Passados quase um mês do início das campanhas de rua e mais de 40 dias da oficialização da candidatura, Haddad não consegue superar o intervalo entre 6% e 8% das intenções de voto.
O PT se esforça para tornar seu candidato conhecido, mas, até o momento, nada do que foi tentado surtiu efeito. Nem mesmo as aparições de Lula — inclusive no Programa do Ratinho, ao lado de seu pupilo — foram suficientes para alavancar o nome de Haddad.
Roberto Jefferson é internado
O mais polêmico dos réus do mensalão ficará fora de combate por pelo menos duas semanas. O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias sobre o esquema de compra de votos no Congresso, foi internado ontem no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde fará exames pré-operatórios. Amanhã, ele será operado para a retirada de um tumor no pâncreas. A estimativa é de que Jefferson fique de 12 a 15 dias internado, se a cirurgia correr bem. Ainda não é possível saber se ele estará recuperado a tempo de acompanhar o próprio julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso começa na próxima quinta-feira e deve durar pelo menos um mês.
Aos 94, vereador é “guru” eleitoral
Após angariar o apoio do PMDB, do ex-rival político e senador Jarbas Vasconcelos, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, quer usar o prestígio de alguns peemedebistas para alavancar a campanha do ex-secretário de Governo Geraldo Julio (PSB) à prefeitura do Recife. Ontem, por exemplo, Julio e Campos (PSB) participaram de um café da manhã na residência do vereador Liberato Costa Júnior (PMDB). Aos 94 anos, Liberato já cumpriu 10 mandatos na Câmara Municipal, mas não concorrerá nesta eleição. O encontro selou o apoio do vereador à candidatura socialista.
Além de Eduardo Campos e Geraldo Julio, estiveram na residência de Liberato, o candidato a vice, Luciano Siqueira (PCdoB), o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e os vereadores Augusto Carreras (PV) e Eri (PTC), escolhidos por Liberato para receber seus votos este ano.
PT e tucanos juntos
Belo Horizonte — Enquanto na capital de Minas Gerais os petistas desgarraram dos tucanos, rompendo a aliança com o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e lançando a candidatura de Patrus Ananias para a prefeitura, em Bocaiúva, terra do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o partido vive uma situação inusitada. O PT tem dois “companheiros” em campos opostos: um candidato a prefeito em uma chapa e um candidato a vice-prefeito em outra chapa, encabeçada justamente por um representante do PSDB. O impasse foi parar na Justiça Eleitoral e ainda aguarda julgamento.
Tucanos e petistas se juntaram em Bocaiúva na eleição de 2008, quando o atual prefeito, Ricardo Veloso (PSDB), venceu a disputa, tendo como vice o agricultor Juarez Santana (PT). Na atual campanha, a chapa foi reeditada, com Veloso e Santana concorrendo à reeleição.