O ESTADO DE S.PAULO
Conselho da Petrobras se reúne nesta sexta sob pressão
Integrantes de colegiado da Petrobras discutem a compra da polêmica refinaria de Pasadena em 2006, com apoio da presidente Dilma
O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta sexta-feira, 20, sob a expectativa de que sejam cobradas explicações sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), com aval em 2006 da presidente Dilma Rousseff, conforme revelado pelo Estado. Os conselheiros também devem tratar das investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da empresa pela holandesa SBM Offshore.
Em relação ao caso de Pasadena, ex-executivos ouvidos pela reportagem afirmam que Dilma, que presidia à época o Conselho de Administração, poderia ter solicitado a documentação completa da refinaria, antes de votar pela aprovação da compra. “Se não tem como avaliar tudo, poderia ter montado uma equipe para examinar o material”, diz um dos especialistas.
A advogada e ex-diretora da CVM Norma Parente diz que é preciso analisar as circunstâncias do caso concreto, antes de concluir se a presidente do conselho da estatal agiu sem diligência. Se for possível detectar a falha nas informações prestadas, a obrigação do conselheiro é pedir mais informações à diretoria.
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Caso contrário, a responsabilidade poderia recair sobre os executivos que repassaram os dados ao conselho, como o laudo de avaliação do ativo. “É preciso analisar se o administrador tomou cuidados, estudou o assunto, procurou um perito para esclarecer questões técnicas, se cercou de um time competente para dar base a sua decisão.”
A Lei das Sociedades Anônimas prevê que o administrador pode ser responsabilizado pelos prejuízos que causar (mais informações nesta página).
Atualmente, o Conselho de Administração da Petrobrás é presidido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega e composto por Maria das Graças Foster (presidente da empresa), Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Francisco de Albuquerque (ex-comandante do Exército entre 2003 e 2007), Márcio Zimmermann (secretário executivo do Ministério de Minas e Energia), Sérgio Quintella (vice-presidente da FGV), Miriam Belchior (ministra do Planejamento), Jorge Gerdau Johannpeter (empresário), Mauro Gentile da Cunha (presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais) e José Maria Ferreira Rangel (coordenador do Sindipetro). Johannpeter pertencia ao conselho em 2006.
Transparência. O caso de Pasadena também levanta uma discussão em torno do nível de transparência das decisões tomadas nos Conselhos de Administração. No dia 17, o conselheiro da Petrobrás Mauro Rodrigues da Cunha abriu uma reclamação contra a estatal na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O representante de acionistas minoritários pedia que a empresa divulgasse os votos da reunião que aprovou as demonstrações financeiras de 2013. Queria tornar pública sua reprovação às contas.
Gabrielli contradiz Dilma
‘Sala de crise’ da estatal entra em cena para conter danos
A Petrobrás já acionou a chamada “sala de crise”, que está 24 horas à disposição da presidente Graça Foster. A diretoria da empresa, segundo apurou o Broadcast Político, estava ainda atordoada com a nota do Planalto em que a presidente Dilma Rousseff dizia ter referendado a compra da refinaria de Pasadena com base em um parecer “falho” do então diretor Nestor Cerveró, quando se divulgou a prisão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.
“Sala de crise” é um recurso que a empresa adota em situações extremas que exigem resposta rápida e acompanhamento contínuo, para evitar prejuízos no mercado e na imagem da companhia. Geralmente, é ativada em casos de acidente, como vazamento de óleo ou problemas em plataformas. Desta vez, foi acionada por uma questão política – os eventuais prejuízos no mercado e à sua imagem ainda não apareceram.
Graça Foster, segundo algumas fontes, não foi informada com antecedência do teor da resposta de Dilma à reportagem do Estado. Desde a divulgação da notícia, anteontem, ela não se pronunciou e tem evitado compromissos públicos. “Ela não sabe o que dizer. É uma situação difícil”, afirma um gerente com mais de 30 anos de da Petrobrás. Desde 2012, quando o caso foi levantado pelo Estado, sua resposta padrão era que uma auditoria interna investigava o contrato de Pasadena.
Livre trânsito no Congresso e afilhado de Renan e Sarney
Conhecido no Congresso como “o homem que resolve”, Paulo Roberto Costa teve o apoio de PP, PMDB e PT nos oito anos em que esteve na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, até ser demitido em 2012, após a chegada de Graça Foster à presidência da estatal. Frequentador assíduo de gabinetes na Câmara e no Senado, Costa interferia tanto em casos de disputas internas nos partidos pela vaga de líder como financiamento de campanha.
Colegas dizem que Costa tinha mais poderes na empresa do que o diretor da área internacional, Nestor Cerveró, apontado pela presidente Dilma Rousseff como responsável por omitir do Conselho de Administração dados sobre o contrato da refinaria de Pasadena. Cerveró apresentou ao conselho um documento sem cláusulas do contrato de compra. Dilma disse que, se soubesse dessas cláusulas, não apoiaria o negócio.
Sua prisão ontem, pela Polícia Federal, foi interpretada no Congresso como um recado aos amigos do “operador” que defendem a CPI da Petrobrás. Não há dúvidas de que, caso se sinta pressionado e decida contar sua experiência na Petrobrás de 2004 a 2012, o número de investigados numa possível CPI poderá aumentar.
Tamanha era a eficiência de Costa que ele conseguiu ter a indicação “embarrigada” por vários caciques partidários. O primeiro apadrinhamento veio da bancada do PP. Depois, no PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador José Sarney (AP) são apontados como padrinhos do ex-diretor. No PT, também tem boas relações. Em 2008, o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) concedeu ao então diretor o título de “cidadão do Estado do Rio de Janeiro” pelos “serviços prestados” e por “desempenhar suas funções com profissionalismo ímpar”. Três anos depois, os vereadores Rubens Andrade (PSB) e Patrícia Amorim (PMDB) também deram uma honraria a Costa na Câmara Municipal.
Cade vai investigar 18 empresas por cartel de trens
Militar revela ação para sumir com corpo de Rubens Paiva
A existência de uma operação montada especialmente para desaparecer com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob tortura em dependências do Exército em 1971, foi confirmada pelo coronel reformado Paulo Malhães. Em depoimento ao jornal carioca O Dia, o militar admitiu que foi um dos chefes do grupo que procurou e localizou o corpo, enterrado na areia, na Praia do Recreio dos Bandeirantes.
Malhães, que tem 76 anos, foi um dos mais ativos oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE), na década de 70. O fato de admitir, pela primeira vez, a ação destinada a dar sumiço no corpo do deputado cassado em 1964 repercutiu na Comissão Nacional da Verdade, que vai convocá-lo para depor nos próximos dias.
Pelo que se apurou até agora, um grupo de militares prendeu o ex-deputado em 20 de janeiro de 1971. No dia seguinte, após ter sido torturado, ele morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI). Ainda na noite daquele dia foi montada uma farsa, na tentativa de mostrar que o deputado havia fugido com o apoio de um grupo de terroristas, após um tiroteio na área do Alto da Boa Vista.
Maioria absoluta não está nem aí para a eleição
A vantagem de Dilma Rousseff sobre seus adversários se sustenta, entre outros motivos, porque a maioria absoluta dos eleitores (56%) tem pouco ou nenhum interesse pelas eleições. O voto ainda é um assunto que excita só políticos e politicólogos. Os únicos que tomaram gosto pela eleição nas últimas semanas foram especuladores do mercado financeiro, que passaram a ganhar dinheiro com boatos falsos sobre pesquisas.
Como o interesse pelas eleições não aumentou desde novembro, os candidatos menos conhecidos seguem com dificuldades para ser uma opção real para os eleitores. Menos brasileiros dizem saber quem é Eduardo Campos (PSB) hoje do que em novembro: 28% dizem que não o conhecem o suficiente para opinar, ante 23% no fim de 2013. Ou seja: passado o efeito da fusão do PSB com a Rede de Marina Silva, Campos voltou ao ostracismo.
FOLHA DE S.PAULO
Operação da PF prende ex-diretor da Petrobras
Detido é suspeito de destruir documentos em investigação sobre lavagem de dinheiro
Para Lula, Dilma deu ‘tiro no pé’ ao falar sobre refinaria
Em conversas reservadas, o ex-presidente Lula criticou a estratégia de Dilma Rousseff de jogar dúvidas sobre o embasamento técnico e jurídico apresentado para a compra pela Petrobras da refinaria em Pasadena (EUA), durante seu governo, em 2006.
Na avaliação de Lula, Dilma agiu por impulso, na tentativa de tirar o foco das investigações do negócio sobre ela, temendo desgaste político em ano eleitoral.
O efeito, contudo, foi o inverso. Acabou virando, em sua opinião, um “tiro no pé”, porque trouxe para o Planalto uma crise que, até então, estava dentro da Petrobras.
Após a repercussão negativa entre aliados, na estatal e no próprio governo, Dilma fez um ajuste em sua posição dizendo que à época o negócio parecia ser vantajoso –argumento central defendido pela Petrobras.
A compra da refinaria é investigada por três instâncias. O preço do negócio motiva as suspeitas. A Petrobras pagou US$ 360 milhões à Astra Oil por 50% da refinaria, em 2006. Um ano antes, a belga havia adquirido a unidade inteira por US$ 42,5 milhões.
A estatal brasileira ainda pagou mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada judicialmente a comprar os outros 50% da refinaria com base em uma cláusula no contrato estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.
Reinaldo Azevedo
Presidente usa o ‘eu não sabia’ como desculpa
Aécio e Campos cobram petista sobre Pasadena
Prováveis adversários de Dilma Rousseff nas eleições, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) pediram explicações sobre a compra da refinaria nos EUA pela Petrobras.
“A presidente contradiz a diretoria anterior da Petrobras e é preciso que o Brasil saiba a verdade”, afirmou o senador tucano.
O governador de PE, por sua vez, disse nas redes sociais que “não é à toa” que a estatal vive “a maior crise desde a sua fundação”. “Muitas explicações precisam ser dadas”, afirmou.
Após críticas de aliados, Dilma ajusta resposta sobre Petrobras
Diante da repercussão negativa à primeira nota do governo sobre o episódio envolvendo a refinaria de Pasadena (EUA), a presidente Dilma Rousseff fez ontem ajustes na sua resposta, que foi criticada reservadamente por petistas e pela Petrobras.
Em um adendo a seu posicionamento anterior, divulgado ontem por sua assessoria de imprensa, a presidente disse que aprovou a compra da unidade pela Petrobras “porque, na época, parecia um negócio vantajoso”.
Presidente da CPTM sabia de cartel de trens, aponta Cade
O atual presidente da estatal paulista CPTM, Mário Bandeira, sabia da ação de um cartel para fraudar licitações de manutenção de trens em 2012 no valor de R$ 1,1 bilhão, indica relatório do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A informação consta no relatório divulgado ontem pelo órgão federal –responsável por zelar pela concorrência– que instaurou processo administrativo contra 18 empresas suspeitas de agirem como cartel em licitações do governo federal, do governo paulista e do Distrito Federal. No Rio, o cartel tentou fraudar licitação, mas não foi bem-sucedido, diz o Cade.
O esquema teria ocorrido em 15 licitações, realizadas entre 1998 e 2013. Os contratos suspeitos somam R$ 9,4 bilhões. O relatório traz os primeiros resultados da investigação iniciada em maio de 2013, a partir de denúncia da Siemens de que ela e outras empresas combinavam resultados de concorrências.
Cabral rechaça proposta de Alckmin sobre uso de água
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou numa rede social que “jamais permitirá que se retire água que abastece o povo fluminense”
Capital paulista teve o verão mais quente em 71 anos
A cidade de São Paulo registrou o verão mais quente desde 1943, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia. A média das temperaturas máximas da estação, que terminou ontem, foi de 31,3ºC -3ºC acima do registrado no verão anterior
Esporte
Capitão do Brasil na Copa de 1958, Bellini morre aos 83 anos em SP
O GLOBO
Cabral vai a Brasília pedir apoio das forças federais para conter ataques em UPPs
O governador Sérgio Cabral se reuniu com autoridades da cúpula de segurança do estado Fernando Quevedo
Depois de uma reunião com autoridades da cúpula de segurança do estado, o governador Sérgio Cabral disse, no início da madrugada desta sexta-feira, que marcou para as 11h uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir os recentes episódios de violência nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. Cabral, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança José Mariano Beltrame vão a Brasília para propor um plano de segurança para o estado. O governador, no entanto, não quis dar detalhes do plano que será proposto, mas adiantou que vai solicitar o apoio das forças federais.
— Solicitei uma reunião com a presidente Dilma e ela vai me receber numa reunião hoje, as 11h, junto com alguns ministros. O Estado vai responder, unindo forças e sendo um Estado presente. Isso foi mais uma prova que o tráfico está enfraquecido e tenta enfraquecer a política de pacificação. Nesse momento, não temos o menor constrangimento para solicitar o apoio de Forças Federais. Só não posso adiantar como será esse pedido — disse Cabral, contando que conversou com a presidente Dilma no final da noite de quinta-feira.
Mesmo sem revelar detalhes do pedido de apoio que será feito a Dilma, Cabral disse que a Segurança do Rio está em ‘alerta máximo’ e que as Polícias do estado, a Militar e a Civil, estão de prontidão e com força máxima para garantir a segurança da população.
Ex-diretor da Petrobrás é preso com R$ 1,6 milhão
PR perde 5 minutos na TV por promoção pessoal de Tiririca em propaganda
Deputado federal apareceu duas vezes em novembro e dezembro para falar que vai continuar na política
O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP) condenou nesta quinta-feira o Partido da República (PR) à perda de cinco minutos da propaganda partidária da legenda na TV por fazer promoção pessoal do deputado federal Tiririca. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, que argumenta que, em duas propagandas do PR exibidas entre novembro e dezembro do ano passado na televisão, o deputado federal avisa que continua na política, numa fala sem qualquer relação com o partido político. “Pusque (sic) sem o Tiririca, Brasília mica”, diz o parlamentar em uma das inserções. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador regional eleitoral substituto Paulo Thadeu Gomes da Silva lembra que, pela Lei dos Partidos Políticos, o desvirtuamento da propaganda partidária para divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais tem como punição a cassação do tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte.
Para o procurador, fica “clara utilização de programa que deveria ser destinado a divulgar temas relativos ao partido para defesa de interesses pessoais, com intuito evidentemente eleitoreiro, o que em nada se relaciona à grei e foge os estritos propósitos da propaganda partidária”. “O filiado simplesmente apresenta-se ao público como notório pré-candidato nas eleições que se avizinham”, acrescenta o procurador.
Vítimas da Casa da Morte foram jogadas dentro de rio, diz coronel
Militar revela à Comissão Estadual da Verdade que corpos foram mutilados e jogados na água em Petrópolis
Um rio da Região Serrana, nas proximidades do distrito de Itaipava, foi o destino dos corpos das vítimas da Casa da Morte de Petrópolis. E nada foi feito sem o conhecimento prévio dos generais do regime militar. Em 20 horas de depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) nos anos de chumbo, finalmente deu as respostas perseguidas há décadas. Ele também confirmou ter desenterrado e sumido com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob torturas em janeiro de 1971, e explicou como a repressão fazia para apagar os vestígios de suas vítimas.
Um dos trechos marcantes do depoimento é o método de desaparecimento. Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. Assim, seguiria o curso do rio até desaparecer. Sobre Rubens Paiva, ao GLOBO, Malhães disse que lançou o corpo no mar. À Comissão da Verdade do Rio (CEV), contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos:
— É inaceitável que o Exército finja que nada acontece e não se pronuncie. Ele tem obrigação legal e moral de vir a público, confirmar ou desmentir os relatos dele (Malhães) e de outros agentes. Sugiro até ao comandante do Exército que compareça à audiência pública sobre a Casa da Morte, convocada pela Comissão Nacional da Verdade, e esclareça em definitivo o que o povo quer saber — disse Wadih Damous, presidente da CEV.
Justiça manda soltar PMs
CORREIO BRAZILIENSE
Ser diferente é normal
No dia interncional dedicado a pessoas com síndrome de down, a omissão do Estado e o preconceito enraizado em amplos setores da população ainda são obstáculos à inclusão destes cidadãos à sociedade.
Dilma é alvo de vaias por grupo de manifestantes durante visita a Belém
A cena foi a mesma ocorrida em Tocantins, na semana passada. Presidente continua a intensificar agenda pelo país
No período em que intensificou as viagens pelo país para participar de eventos de inauguração de obras, a presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo de vaias. Ontem, em visita a Belém, para cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade, ela foi hostilizada por um grupo de manifestantes — há uma semana, a cena foi a mesma no Tocantins. A viagem é o sexto dos oito deslocamentos presidenciais feitos desde sexta-feira da semana passada. Segundo o Correio informou na edição de ontem, nos últimos dias, a presidente rodou quase 15 mil quilômetros e planeja continuar com o pé na estrada. A previsão é de que, na próxima semana, ela visite três municípios paulistas — Bauru, Araçatuba e São José dos Campos —, além de Goiânia, Cuiabá e Várzea Grande (MT).
Nos eventos, Dilma tem apostado no tom popular, com foco na proximidade com as pessoas em solenidades que incluem a entrega de maquinários e de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Ontem, em Belém, após ter sido vaiada, ela abriu o discurso com a defesa do direito dos cidadãos de se manifestar. “Agradeço as manifestações, pois acho que somos um país democrático. Todo mundo tem absoluto direito de expressar a própria opinião, mas cada um de nós tem também o dever de respeitar a opinião dos outros, mesmo não concordando com ela”, disse.
Pesquisa mostra que 61% dos brasileiros estão sofrendo com alta de preços
Pesquisa do instituto Data Popular mostra que a disparada nos preços dos alimentos corrói o orçamento e obriga, cada vez mais, as famílias a recorrerem a promoções e à troca de marcas para manter o poder de compra
Sem dar ouvidos aos discursos oficiais e pouco interessados se o índice de inflação está ou não dentro da meta do governo, os brasileiros andam mesmo apreensivos com o incontestável aumento de preços nas prateleiras. Para pôr comida na mesa, as famílias têm sido obrigadas a mudar hábitos e a se sacrificar mais do que antes. Este mês, a seca castigou as lavouras e o bolso do consumidor: hortaliças, legumes e frutas, principalmente, não param de encarecer.
Pesquisa do instituto Data Popular divulgada com exclusividade para o Correio comprova a inquietação do consumidor na hora de ir às compras. Os alimentos lideram a lista de grupos de despesas que mais subiram de preço, na percepção dos entrevistados. Para 61% deles, os reajustes nesta cesta de produtos foram os que mais incomodaram no último ano. Em seguida, a maior parte dos brasileiros diz ter sentido a inflação em itens de limpeza (59%), de educação (56%) e em roupas (52%).
Não há como fugir da avaliação de que o dinheiro das famílias está mais contado neste início de 2014. “O que estamos vivendo é resultado de um processo em que os salários não conseguem acompanhar os preços dos produtos, que seguem encarecendo a uma velocidade significativa”, comenta o diretor do instituto, Renato Meirelles. A pesquisa escutou 2.017 pessoas em 53 municípios espalhados por todas as regiões do país.
VALOR ECONÔMICO
Mercado entra na fase da especulação eleitoral
Influenciada por boatos de que a presidente Dilma teria perdido pontos na pesquisa de intenção de voto que seria divulgada pelo Ibope, a Bovespa ganhou fôlego e passou a operar em alta
Cade poupa políticos no caso metrô
Ao abrir processo para investigar denúncias de cartel no metrô e na aquisição de trens, o Cade não acusou nenhum político diretamente. Com isso, está se prevenindo contra eventuais acusações de agir contra opositores do governo da presidente Dilma Rousseff
As melhores executivas do Brasil
O “Valor ” publica a quarta edição do especial “Valor Liderança-Executivas “, com pesquisa feita em parceria com a Egon Zehnder, que indica as dez melhores gestoras do país
‘Gringos’ levam a TI brasileira ao exterior
Um time de executivos estrangeiros, que em muitos casos nem fala português, está ajudando grupos brasileiros de tecnologia da informação a ganhar espaço fora do Brasil
Gabrielli conhecia termos de Pasadena
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse ao Valor PRO que tinha conhecimento das cláusulas do contrato que embasaram a aquisição da refinaria americana pela Petrobras, em 2006, quando a presidente Dilma Rousseff estava à frente do Conselho de Administração da estatal
Juro sobe no crédito para veículos novos
A taxa de juros cobrada pelos bancos das montadoras subiu e atingiu em janeiro 1,32% ao ano, em média. Nos grandes bancos, a taxa média subiu para 1,60% ao mês, ante 1,33% um ano antes
Próximo ano deve começar com represas no pior nível
Os reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que constituem a principal “caixa d’água” do país, podem chegar ao fim de novembro com apenas 15,7% da capacidade máxima
Nas mãos da JBS, Pilgrim’s volta ao lucro
Um sistema de rotação de lâminas que cortam pernas de frangos numa grande fábrica da Pilgrim’s Pride na cidade de Atenas, na Georgia, sul dos EUA, ajuda a ilustrar por que a empresa tem conseguido produzir lucro recorde quatro anos após ter saído da recuperação judicial