FOLHA DE S. PAULO
Congressista brasileiro é o 2º mais caro entre 110 países
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Cada um dos 594 parlamentares do Brasil – 513 deputados e 81 senadores – custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra – um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes – no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
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Novo partido não será de direita nem de esquerda, diz Marina
PublicidadeA ex-senadora Marina Silva afirmou ontem que o novo partido que está organizando não será de esquerda nem de direita, mas estará “à frente” das outras legendas. “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente”, afirmou Marina, em entrevista durante encontro de militantes que aprovou o estatuto do novo partido, em Brasília.
O nome da nova sigla foi definido ontem. Ela será registrada como Rede Sustentabilidade, mas os organizadores do evento preferiram apresentá-la como #rede. Marina afirmou que seu objetivo não é apenas ter uma legenda para disputar as eleições de 2014, e disse que a Rede irá romper com a “lógica de partidos a serviço de pessoas” e “quebrar o monopólio dos partidos na política”.
Atraso em obra do PAC é entrave para cidade
O empresariado de Anápolis aguarda com expectativa a conclusão da ferrovia Norte-Sul, que interligará o porto seco do Centro-Oeste, sediado na cidade, com o porto seco de Itaqui (Maranhão). Para Edison Tavares, superintendente do porto, a ferrovia poderá deslocar o eixo de importação e exportação, hoje focado no Sudeste, para o Norte e o Nordeste.
“Nosso trânsito de cargas para Santos ainda é complicado”, afirma ele. Segundo Tavares, uma carga demora cerca de nove dias para chegar ao porto paulista ou a Vitória (ES). A BR-153 (Belém-Brasília) é a principal rota. “A ferrovia já vai nascer com demanda. A carga já existe”, afirma Tavares.
Prévia do PIB deve ser divulgada na 4ª
A primeira divulgação da semana serão as vendas do varejo, na terça. Na quarta sai o IBC-BR de dezembro (prévia do crescimento da economia, elaborada pelo Banco Central). O IPCA-15 de fevereiro (índice de preços, cujo período de coleta vai, aproximadamente, do dia 15 do mês anterior a 15 do mês de referência) está previsto para sexta, mesmo dia da conta-corrente de janeiro (basicamente, o resultado, em dólares, das transações do país com o exterior).
O ESTADO DE S. PAULO
Civis e militares agiam em sintonia fia no DOPS
Um recém-descoberto conjunto de seis livros com o registro de quem entrava e saía da ala reservada à diretoria no antigo edifício do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops), no centro de São Paulo, comprova a estreita relação que existia entre forças militares e civis nas ações de repressão política, no período mais duro da ditadura, no início da década de 1970. Os documentos também expõem o intenso fluxo de representantes da sociedade civil pelo prédio que foi um dos principais centros de perseguição de dissidentes; e a forma como a rede de espionagem do regime autoritário se estendia por empresas estatais, sindicatos e universidades.
O acesso à diretoria do Dops ocorria por um portão na lateral esquerda do edifício, no Largo General Osório, bairro da Luz. A passagem de funcionários e visitantes era sempre registrada pelo funcionário de plantão num livro grosso, com folhas pautadas e numeradas – o livro de portaria. Anotava-se o nome, a organização à qual pertencia, horário de entrada de saída e, às vezes, com quem ia falar.
Por meio desses livros, que estavam esquecidos no acervo do antigo Dops, hoje recolhido ao Arquivo Público do Estado, é possível saber que o capitão Ênio Pimentel da Silveira, do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, esteve 41 vezes no Dops entre março e outubro de 1971. Frequentemente chegava por volta das 19 horas.
A comunidade dos que escondiam tudo
A Comunidade de Informações viveu seu auge em São Paulo nos anos 1970. Comandada pela 2.ª Seção do Estado-Maior (Informações) do 2.º Exército, contava com representantes do Exército, do Dops, da PM, da Polícia Federal, do Serviço Nacional de Informações (SNI), da Secretaria da Segurança Pública, do 4.º Comando Aéreo Regional e do 6.º Distrito Naval. Com o fim da guerrilha urbana, em 1974, o Exército ampliou a comunidade em vez de reduzi-la. Entre as explicações para isso está o receio de que a oposição armada se reorganizasse.
Prova disso são os informes trocados pela comunidade a partir de 1973 sobre a rearticulação do movimento estudantil e o medo que cada roubo de explosivos em pedreiras lhes despertava. Uma série misteriosa deles ocorreu em 1974 e mereceu atenção do 2.º Exército – em 1968, a guerrilha começara depois de uma série desses assaltos.
A comunidade ampliada, chamada “Comunidade Complementar”, mantinha reuniões semanais das quais participavam até 50 pessoas. Quem a idealizou foi o poderoso coronel José de Barros Paes, que chefiou a 2.ª Seção do 2.º Exército de 1974 a 1976 e tinha sob suas ordens o DOI. O oficial convidou empresas estatais e privadas que forneciam e recebiam informações, como as concessionárias de telefonia, água e de luz. Faziam parte dos interesses da comunidade ainda empresas como a Petrobrás e metalúrgicas.
Alvos de denúncias, Renan e Alves buscam pauta antidesgaste
Na retomada dos trabalhos do Congresso após o carnaval, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pretendem usar os cargos para criar uma agenda de votações que os tire da defensiva e projete positivamente o nome do PMDB. Os dois são alvos da Justiça. Alves é acusado de enriquecimento ilícito e Renan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A ideia de ambos é aprovar projetos que reduzam a burocracia, incentivem a economia e façam uma redistribuição dos recursos arrecadados para beneficiar Estados e municípios. Antes disso, terão de zerar a lista de pendências herdadas da gestão passada, como o imbróglio sobre a votação de vetos e do Orçamento de 2013, além de 23 medidas provisórias.
Deputado chama servidor ‘exemplar’
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recorreu a um funcionário tido como acima de qualquer suspeita para ocupar o principal cargo de confiança na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa, que tem como função dar embasamento técnico às decisões do presidente e da Mesa. O peemedebista resgatou Mozart Vianna de Paiva, que ocupou a função por 20 anos, e é tido como exemplo de funcionário público. Respeitado pelos parlamentares, Vianna participou de algumas mudanças profundas que influenciam até hoje no andamento da Casa. Vianna deixou a função em fevereiro de 2011 e voltou por ser próximo a Alves.
Rede não é situação nem oposição, diz Marina
A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva começou ontem a coleta de assinaturas para criação de um novo partido político, que deve se chamar Rede Sustentabilidade. No ato de lançamento da sigla, a candidata derrotada ao Planalto em 2010 disse que a legenda não será “nem oposição, nem situação” em relação ao governo Dilma Rousseff e que uma nova disputa pela Presidência é uma “possibilidade”.
Para os cerca de mil militantes e apoiadores da futura legenda, a candidatura da ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano é mais que um sonho. “Brasil urgente, Marina presidente”, gritaram os presentes ao ato.
Ao longo do dia, Marina fez discursos e deu entrevista com falas tomadas de menções ao meio ambiente e à ética na política. “Nós não seremos nem oposição nem situação à Dilma (Rousseff). Se a presidente estiver fazendo algo bom para o Brasil, nossa posição é favorável. Se ela for contra o Código Florestal, nossa posição é contrária”, afirmou Marina, em um de seus discursos. “É um partido para questionar a si próprio. Não pode ser um partido para eleição”, completou. “(O partido) não precisa ter postura de manada.
‘Eduardo Campos não vai fazer o haraquiri’
Uma das principais lideranças do PT no Nordeste, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, não vê o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), como ameaça ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “A ascensão de Eduardo Campos fortalece um campo político cuja maior responsabilidade é dar sustentação ao projeto que Dilma e Lula lideraram”, afirmou Déda ao Estado. Para o governador, que está sob tratamento contra um câncer no estômago, “Recife fica muito longe de Tóquio” e “Eduardo Campos não faria haraquiri” para formar chapa com o senador Aécio Neves (PSDB).
O PT acumulou derrotas expressivas no Nordeste em 2012: a disputa fratricida no Recife, os resultados de Fortaleza e Salvador. Como o sr. vê a situação do partido e o crescimento do PSB?
Quando você examina o mapa do Brasil, percebe quais forças políticas saíram mais fortalecidas de uma eleição municipal. É claro que, na vitrine da política brasileira, o lugar onde estão agora o PSB e o governador Eduardo Campos é um lugar de maior visibilidade. Mas também por parte do PT, a vitória em São Paulo e a vitória em número de votos do partido mostrou que não perdemos nosso lugar na vitrine. Tem mais gente chegando perto da gente, mas quem está na parte mais alta da vitrine ainda é o PT.
A presidente Dilma Rousseff tenta consolidar sua imagem no Nordeste. Para o sr., qual imagem ela está construindo?
As imagens do Lula e a da presidente Dilma têm uma amplitude maior que os limites eleitorais do PT. O segredo da votação da Dilma e do prestígio do Lula no Nordeste é explicado pela prioridade que ambos os governos deram à região. Quem observa a presidente com cuidado vai concluir que ela tem uma refinada sabedoria política. Tenho para mim que, em 2014, mais do que legados individuais, o Brasil vai julgar uma era. Porque as pessoas têm perfeita compreensão de que, não obstante as inovações que Dilma traga, as diferenças de estilo e de perfil, ambos (Lula e Dilma) integram o mesmo projeto.
A ascensão de Campos ameaça a reeleição de Dilma?
Não acredito. A ascensão de Eduardo Campos fortalece um campo político cuja maior responsabilidade é dar sustentação ao projeto que Dilma e Lula lideraram. Não consigo ver Eduardo Campos liderando um rompimento com esse projeto que ele ajudou a construir e do qual é um dos principais líderes. Agora, você não pode reprimir desejo de aliado. O diálogo é de mão dupla: não é apenas falarmos a Eduardo Campos o que queremos, é também termos ouvidos abertos para as pretensões dos aliados. Eduardo Campos, a cada dia, se legitima como liderança nacional, mas isso não é garantia de êxito em eleições. A palavra de ordem, quando dentro de uma coligação um aliado se fortalece, não é repressão, é sedução.
O GLOBO
Eduardo Suplicy, de contestador a soldado do PT
Já não é mais o mesmo o velho e conhecido senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que nos últimos dez anos criou inúmeros constrangimentos para o PT ao não concordar em sacrificar a defesa da ética em nome da governabilidade. Desde que foi comunicado que o partido pretende ceder, nas eleições do ano que vem, sua vaga no Senado para uma sigla aliada, ele mudou de comportamento e agora parece se esforçar para agradar à cúpula do PT. Mudou o partido? Mudou Suplicy? Ou mudaram muito os dois? Ao que parece, tudo mudou.
Na semana passada ele compareceu, em Brasília, em ato de solidariedade ao ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão no julgamento do mensalão, o que dificilmente ocorreria em seus tempos de petista questionador. Dias antes surpreendeu até mesmo colegas de bancada ao concordar, da tribuna, em votar no senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado, mesmo salientando que preferia que o PMDB indicasse outro nome.
Acabou ganhando pontos entre os senadores do PT. O discurso predominante na bancada era que votar no peemedebista fazia parte do ônus de ser governo.
Dilma indicará relator do mensalão mineiro no STF
O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas já tem uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de Marcos Valério.
Os processos estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do Supremo, deixará todo o seu estoque para o novo ministro. Com as férias de dezembro no Judiciário e a falta de perspectiva de o Senado sabatinar o candidato a ministro ainda em 2012, o Palácio do Planalto preferiu deixar para anunciar o nome do escolhido este ano.
Além dos casos polêmicos, o novo ministro herdará outros 7.955 processos. O acervo de Barbosa é o terceiro maior da Corte, só ficando atrás dos de Marco Aurélio Mello, com 9.520 ações, e Dias Toffoli, com 7.961. O acúmulo de Barbosa ocorreu especialmente ao longo do ano passado, quando ele se dedicou quase integralmente ao processo do mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados de compra de votos no Congresso em troca de apoio político ao governo Lula.
Governador de Santa Catarina esperou fim do carnaval para agir
Mesmo com o agravamento dos ataques no início de fevereiro, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) preferiu aguardar o fim do carnaval para dar prosseguimento à transferência para presídios federais de presos envolvidos com a facção criminosa responsável pela onda de violência no estado.
A transferência ocorreu apenas ontem, 18 dias depois do início dos ataques.— Entendemos que não deveria haver intervenção no período de carnaval, os riscos seriam muito grandes — disse o governador, defendendo a estratégia como forma de garantir a segurança durante o período festivo e evitar a coincidência das festas com o risco de rebeliões e o acirramento dos ataques.
O governador catarinense defendeu o sigilo como estratégico para a operação, apesar de o vazamento ter ocorrido. — Às vezes o sigilo é a nossa arma. Não é instrumento de fracos ou de omissos, é instrumento de corajosos, o que se precisa para o sucesso da operação — defendeu.
Brasil mantém doentes mentais presos ilegalmente
Num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. José Antônio dos Santos não admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e mãe, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. Só atende pela alcunha Cola na Cola, uma expressão que ninguém sabe explicar de onde surgiu.
— Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E não estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrupção — diz ele.
O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.
CORREIO BRAZILIENSE
Aguardando reforma, Câmara mantém 132 apartamentos vazios no DF
Enquanto gasta R$ 7 milhões por ano com o pagamento de auxílio-moradia a deputados federais que não conseguem vaga nos apartamentos funcionais, a Câmara mantém quatro dos 18 prédios de que dispõe — 132 apartamentos — inteiramente vazios à espera de uma possível reforma que nem data tem para começar. O valor de mercado médio de cada apartamento desocupado gira em torno de R$ 1,8 milhão. No bloco L da 202 Norte, dois apartamentos são usados como escritório, onde trabalham diariamente nove funcionários da Casa. O restante do prédio não está disponível para moradia.
A reportagem do Correio visitou o prédio em que funciona a Coordenação de Habitação da Câmara, um braço do departamento que administra os imóveis funcionais dos deputados. No bloco de fachada moderna e com boa pintura, há 24 apartamentos de, aproximadamente, 200 metros quadrados cada um. Os únicos que estão abertos ficam no terceiro andar e foram unificados para o funcionamento do escritório. Por lá, servidores da Casa cuidam de questões práticas das habitações dos parlamentares, como encaminhamento de pedidos de manutenção. Até julho do ano passado, o prédio também servia como depósito de entulho e material de construção, mas, após a prática ser denunciada, o bloco foi esvaziado.
Marina deve encarar burocracia para registrar partido a tempo das eleições
O Brasil tem hoje 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O número alto de siglas chama a atenção e é alvo frequente de críticas, especialmente por conta da atuação fisiológica de alguns líderes. Mas as estatísticas passam uma falsa impressão de que tirar uma legenda do papel é tarefa simples. Para criar um partido, é preciso preencher uma lista extensa de exigências, o que chega a levar anos e gera custo na casa dos milhões. Após conseguir o registro no TSE, os agremiados podem pleitear benesses como tempo de rádio e televisão para propaganda e recursos do fundo partidário — que, no ano passado, somaram R$ 286 milhões. Para passar a figurar na lista de siglas brasileiras, os apoiadores do novo partido lançado ontem pela ex-candidata do PV à Presidência Marina Silva terão que cumprir um périplo, que inclui a coleta de quase 500 mil assinaturas.
O Correio entrevistou envolvidos na criação das siglas mais recentes do país para traçar um panorama sobre o desafio de iniciar do zero uma legenda política. Todos reclamam do número grande de exigências e da burocracia. Para que os filiados do novo partido de Marina possam disputar as eleições do ano que vem, é preciso ingressar na legenda até outubro — 12 meses antes das eleições de 2014. Os “sonháticos”, como são chamados os apoiadores de Marina Silva, terão que montar uma mobilização inédita para conseguir lançar o partido em menos de oito meses.
Rio São Francisco sofre com o descaso da população e do governo
Os primeiros europeus a se impressionar com o rio que de tão vasto tingia o Oceano Atlântico com suas águas turvas chegaram com a tripulação do explorador florentino Américo Vespúcio. Um ano depois de o Brasil ser descoberto, o navegador destacou isso em carta ao rei de Portugal, referindo-se ao que os índios chamavam “Opará”, ou Rio-Mar. Era 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco de Assis, e o navegador batizou o curso com o nome do padroeiro dos animais e da ecologia. Fundamental na conquista do sertão, ainda hoje o Velho Chico sustenta nas suas barrancas pescadores e fazendeiros, abastece cidades e indústrias e chega a ser considerado solução para tentar matar a sede do Nordeste, por meio de uma transposição que ainda não saiu do papel. Porém, passados mais de cinco séculos de exploração, a fartura se voltou contra o maior curso d’água que corre integralmente em território brasileiro.
Vítima da expansão econômica desordenada, o leito que ajudou a integrar o país está mais envenenado do que nunca. Em Minas Gerais, onde nasce e recebe mais água, é sufocado por índices cada vez piores de lançamento de esgoto, resíduos da atividade agropecuária, efluentes industriais e rejeitos de mineração. Sofre também com o descaso de cidadãos que optam por ligações clandestinas de esgoto, e de autoridades, refletido em estações de tratamento de efluentes que jamais funcionaram.