O ESTADO DE S.PAULO
Cláusula ampliou prejuízo da Petrobrás em US$ 85 milhões
Além da cláusula que obrigava repasse de 6,9% à Astra Oil mesmo que refinaria tivesse prejuízo, contrato de 2006 garantiu pagamento de US$ 85 milhões aos belgas a título de ‘alocação especial’, elevando o valor total do negócio para US$ 1,26 bilhão
A Petrobrás pagou US$ 85,14 milhões à Astra Oil em fevereiro de 2007 para garantir à sua então sócia na refinaria e na trading de Pasadena um lucro mínimo com o negócio, atendendo à exigência do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior. Com esse desembolso, o preço final que a estatal brasileira pagou pela operação do Texas sobe ainda mais – de US$ 1,18 bilhão para pelo menos US$ 1,265 bilhão.
O pagamento é confirmado em memorando da Astra à Receita Federal americana apresentado em um dos processos judiciais nos quais as duas empresas se enfrentaram. Com data de 19 de dezembro de 2008, ele tenta esclarecer dúvidas levantadas pelo auditor J. Clark Armitage sobre a natureza da transferência.
Os advogados da Astra respondem que o desembolso é um “pagamento garantido”, que deveria ser feito pela Petrobrás à Astra quando a receita da empresa de trading que abastecia a refinaria de Pasadena ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benefício seria pago por dois anos, no valor máximo de US$ 85,14 milhões em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milhões.
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Chamado de “alocação especial”, esse dispositivo é distinto de outro que dava à sócia belga da Petrobrás uma rentabilidade mínima líquida com o negócio de 6,9% ao ano, por um período de 15 anos. Esse item ficou conhecido como “cláusula de Marlim”, porque foi justificado com o argumento de que se tratava de uma compensação à Astra pelo fato de a Petrobrás poder refinar em Pasadena o óleo pesado que produzia no campo de Marlim, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
O acordo de acionistas, no entanto, não prevê nenhuma contrapartida ou benefício para a Petrobrás em troca da “alocação especial” que a estatal teria de pagar à Astra em 2007 e 2008, tendo como base os resultados da trading dos anos anteriores. O documento diz que o “pagamento garantido” de 2008 dependeria das receitas obtidas em 2007 – não está claro se ele chegou a ocorrer nem qual o seu valor.
Sindicância da estatal conclui que não houve propina de holandeses
A auditoria interna que a Petrobrás realizou para investigar denúncia de suborno para funcionários e intermediários da estatal, envolvendo contratos da empresa holandesa SBM Offshore, não encontrou “fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados” da petroleira. A estatal informou ontem que o relatório final da comissão interna que apurou as suspeitas de propina será encaminhado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
A sindicância interna da Petrobrás foi aberta em 13 de fevereiro, após a estatal ter sido citada em denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore, companhia holandesa que aluga navios-plataforma para petroleiras. Segundo o denunciante, funcionários e intermediários da estatal brasileira receberam propina para fechar negócios, num esquema que, só no País, teria envolvido US$ 139,2 milhões.
Projetos de refinarias no Brasil sofrem com atrasos e suspeitas
Tribunal de Contas da União contesta quatro unidades planejadas pela Petrobrás; área é gargalo da estatal
Um dos principais gargalos na operação da Petrobrás, a área de refino é também o centro denúncias de corrupção e irregularidades na execução de projetos de refinarias no País.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), todos as quatro novas unidades previstas pela estatal apresentam irregularidades em sua execução, desde erros de planejamento, sobrepreço de insumos e equipamentos e superfaturamento.
Os valores contestados pelo órgão nos projetos são da ordem de R$ 2,5 bilhões.
Sob o comando do então diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a área participou da compra da refinaria de Pasadena. Costa foi preso duas semanas atrás sob suspeita de receber propina ao intermediar contratos irregulares que teriam beneficiado empreiteiras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das quatro unidades em construção no Brasil.
Orçada inicialmente em US$ 2 bilhões, a obra da Abreu e Lima pode chegar a US$ 20 bilhões, como admite a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster. Segundo ela, a experiência com a refinaria foi “um erro a não ser repetido”. O orçamento é quase três vezes maior que outras refinarias de complexidade similar, construídas no exterior.
Figueiredo sabia de Riocentro, mostra inquérito
O ex-presidente João Figueiredo, último general a governar o País no regime militar, tinha conhecimento dos planos do Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de repressão da ditadura, para a realização do atentado no Riocentro em 1981. Segundo documentos do Inquérito Policial Militar do caso, Figueiredo havia sido alertado pelo menos um mês antes pelo Serviço Nacional de Informação (SNI). A informação foi revelada ontem pelo jornal O Globo.
O atentado seria executado por dois militares do DOI na noite do dia 30 de abril. O plano era causar um apagão no local. A cantora Elba Ramalho se apresentava para uma multidão que participava do evento comemorativo ao Dia do Trabalho. A bomba, porém, explodiu antes, no carro onde estavam os militares. O sargento Guilherme Rosário morreu no local e seu parceiro, o capitão Wilson Chaves Machado, ficou ferido, mas sobreviveu.
Segundo o jornal O Globo, o então chefe do SNI, Otávio Medeiros, prestou dois depoimentos. O primeiro em 1999 e o segundo, em 2000, durante uma acareação com o general Newton Cruz, que à época do atentado era chefe da Agência Central do SNI. Os documentos estão arquivados no Superior Tribunal Militar, em Brasília, e são sigilosos.
Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel
Segundo Ministério Público, houve ‘indícios de má-fé’ de agentes da estatal e ‘vazamento de informações’ em duas licitações do Metrô
O Ministério Público afirma haver “indícios concretos” de que funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ajudaram empresas acusadas de cartel na licitação da Linha 5-Lilás do Metrô, uma das concorrências investigadas por diversas autoridades após ter sido denunciada pela Siemens.
A afirmação foi feita pelo promotor Marcelo Mendroni em uma das cinco denúncias criminais oferecidas à Justiça na segunda-feira passada contra 30 executivos e ex-executivos de 12 multinacionais acusadas de participar do cartel em projetos na CPTM e no Metrô de São Paulo. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008 nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
Na acusação relativa à Linha 5, em 37 páginas o promotor denuncia 12 executivos – contra cinco deles requereu à Justiça decreto de prisão preventiva sob alegação de que saíram do Brasil prejudicando a investigação. A Linha 5 foi construída pela CPTM, mas, em 2001, a operação foi transferida para o Metrô.
FOLHA DE S.PAULO
46% apoiam revisão da Anistia, diz Datafolha
54% querem julgar quem realizou atentados, e 46%, os torturadores. Uma pesquisa inédita do Datafolha sobre a Lei da Anistia mostra que a maior parte da população, 46%, é a favor da anulação da norma tal qual ela é aplicada hoje. Os que são contra somam 37%. Outros 17% não sabem dizer.
Hoje, exatos 50 anos após o golpe de 1964, também há mais brasileiros a favor do que contra à proposta de punição dos que torturaram presos políticos na ditadura.
Agora, 46% defendem castigo aos torturadores e 41% são contra. Indiferentes e pessoas que não souberam opinar são 13%. Em 2010, quando o Datafolha fez essa pergunta pela primeira vez, o resultado foi o inverso: 45% eram contra, 40% a favor.
A pesquisa atual, com 2.614 entrevistas, foi feita em 19 e 20 de fevereiro, antes da onda de eventos e reportagens sobre os 50 anos do golpe. E antes da repercussão do depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade.
No último dia 25, Malhães narrou como torturava, matava e dilacerava corpos de opositores durante a ditadura. Disse não ter qualquer arrependimento disso.
Ex-ministro de Jango lança livro sobre o golpe militar
O ex-deputado Almino Affonso lança hoje em São Paulo o livro “1964 na Visão do Ministro do Trabalho de João Goulart”. Na obra, de quase 700 páginas, ele reconstitui os principais eventos daquele período e faz reflexões sobre o golpe de 1964, que resultou no seu exílio e em 21 anos de ditadura no país.
Aos 85 anos, Affonso faz a defesa de Jango. Ele nega, por exemplo, que o ex-presidente estivesse tramando um golpe de esquerda quando foi derrubado, uma das principais alegações dos golpistas.
O prefácio do livro foi escrito pelo jornalista Fernando Morais. O lançamento, com sessão de autógrafos, será às 18h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
PT insistirá na inclusão de cartel em CPI
Com a iminência da criação de uma CPI para investigar a Petrobras, o PT vai insistir nesta semana em duas estratégias para minimizar danos ao governo: tentar viabilizar uma comissão mista, com senadores e deputados, e pressionar pela inclusão no objeto das apurações de denúncias que atingem diretamente a oposição.
“Tentaremos buscar um acordo para apresentar um adendo à CPI mista que possa incluir nas investigações as denúncias de corrupção envolvendo a Siemens, a Alstom e outros casos”, disse o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), em referência às denúncias sobre o cartel do metrô que envolvem o PSDB.
Na semana passada, a oposição já apresentou o pedido de criação de uma CPI da Petrobras no Senado.
Câmara vai gastar R$ 10 mi para contratar agência de publicidade
A Câmara dos Deputados vai retomar a contratação de uma agência de publicidade para fazer propaganda institucional da Casa. Esse tipo de contrato havia sido suspenso pela instituição desde o escândalo do mensalão, revelado pela Folha em 2005.
A medida faz parte de um pacote elaborado para melhorar a imagem da Casa que também inclui uma pesquisa de avaliação da atuação da instituição, além do monitoramento de redes sociais.
O edital para a concorrência que vai escolher a agência deve ser lançado nas próximas semanas. O orçamento previsto é de R$ 10 milhões. A ideia é que sejam produzidas peças publicitárias mostrando o impacto de matérias aprovadas pelo Congresso.
Como serão várias as etapas do processo de licitação, a expectativa é que a nova agência só comece a atuar a partir de 2015.
Haddad sobe valor usado para imposto de imóvel em até 173%
A Prefeitura de SP aumentou em até 173% o valor venal de referência de imóveis, usado como base para pagamento de impostos em transações imobiliárias
Entrevista da 2ª – Edemir Pinto
Decepção com a Petrobras afasta investidor da Bolsa de Valores
Interior X litoral
Ituano surpreende o Palmeiras no Pacaembu e encara o Santos na decisão do Paulista
O GLOBO
Estado terá que unir os lados rivais do Complexo da Maré
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas forças policiais no Complexo da Maré será lidar com as duas facções rivais e a milícia. Aliás, o conjunto de favelas é o primeiro caso de região pacificada a apresentar este diferencial. Na opinião de especialistas, o estado precisará se unir às comunidades e apresentar projetos sociais a fim de juntar os moradores das 16 favelas, rompendo assim as barreiras da cidade partida que prevaleceram por quase duas décadas na região.
Para Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, que tem um projeto no local, a experiência de outras realidades semelhantes mostra que a valorização do espaço e da memória comum, assim como a participação ativa dos moradores, são essenciais na reconstrução de uma esfera pública compartilhada do território.
Indenizações da Comissão de Anistia chegam a R$ 3,4 bilhões
O custo da reparação: indenizações aprovadas na Comissão de Anistia chegam a R$ 3,4 bilhões. Em 13 anos, foram 40.300 pedidos de reparação a vítimas da ditadura
Criada há 13 anos com intenção de reparar as vítimas da ditadura, a Comissão de Anistia aprovou 40.300 pedidos com indenizações que chegam a R$ 3,4 bilhões. Entre 2001 e 2013, 63% dos requerimentos receberam o aval da comissão e 37% foram rejeitados. Os maiores valores foram aprovados nos primeiros anos de funcionamento da comissão. Entre 2002 e 2006, as indenizações retroativas chegaram a R$ 2,4 bilhões, o equivalente a 70% do total desse tipo de reparação aprovada pela comissão desde sua instalação. Por categoria, os militares são os recordistas em requerer condição de anistiado politico: até agora, já são 11.836 solicitações. Os trabalhadores e integrantes de movimentos sindicais aparecem na sequência, com 8.694 pedidos.
Há sete anos como presidente da Comissão de Anistia – o mais longevo até agora -, o professor Paulo Abrão entende que as indenizações representam o custo da ditadura nas vidas dos que foram vítimas do regime militar.
— Houve um prejuízo causado pela ditadura a milhares de brasileiros. E, portanto, o Estado tem o dever de, nada mais nada menos, devolver aquilo que foi roubado desses cidadãos. São todos valores que pertenceram ao patrimônio dessas pessoas e que foram, arbitrariamente, retirados. É o custo da ditadura — disse Paulo Abrão.
O valor efetivamente pago aos anistiados é maior do que o aprovado pela comissão, que decide sobre o valor destinado a cada caso de concessão de reparação. Mas cabe aos ministérios do Planejamento – no caso dos civis – e o da Defesa – no caso dos militares – o pagamento. E nessas pastas acontecem seguidas atualizações desses valores.
Nos primeiros anos de atividade da Comissão de Anistia, os trabalhadores que tiveram seus direitos violados — caso dos sindicalistas — e os militares que se sentiram atingidos pelos atos de exceção foram as primeiras categorias a ingressar com pedidos de indenização e reparação. Somente ao longo dos anos, os perseguidos políticos da ditadura — como os que atuaram em grupos de esquerda e que foram alvos de prisões e torturas — ingressaram com requerimentos.
Marcha que festeja 50 anos do golpe reúne 150 pessoas na Paulista
Com bolo e “Parabéns a você”, cerca de 150 pessoas festejaram neste domingo, na avenida Paulista, os 50 anos do golpe militar. Chamada de segundo ato da “Marcha da Família”, a manifestação reuniu grupos conservadores que se organizam geralmente pelas redes sociais. Os manifestantes se revezavam ao microfone com declarações de apoio a uma intervenção militar e de crítica pesada ao PT e à presidente Dilma Rousseff, que, segundo eles, teriam implantado o comunismo no Brasil.
Pessoas que passavam pela avenida paravam por poucos minutos para assistir ao protesto, que ocorreu debaixo de chuva, e seguiam seus caminhos. Em carros, alguns motoristas e passageiros chegaram a vaiar os manifestantes. Portando cartazes, participantes pediam que os motoristas buzinassem caso quisessem o fim do governo ou a até a prisão da presidente. Poucos automóveis aderiam. Os motoristas que vaiavam eram logo repreendidos com afirmações como “Vão morar em Cuba!”.
Campos diz que Bolsa Família é um ‘direito de cidadania’
Pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a universalização do Bolsa Família, e disse que o programa representa uma conquista social, “um direito da cidadania” tão grande quanto foi a criação do salário mínimo, no governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Afirmou, no entanto, que aquele que é hoje o programa mais popular das gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, na realidade, é uma versão melhorada das iniciativas implantadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
— O Bolsa Família é uma conquista importante da democracia. Foi uma evolução de programas criados por Fernando Henrique Cardoso, que Lula melhorou. No tempo do (ex-presidente) Fernando Henrique tinha Bolsa Gás, Bolsa Escola, e Lula ajudou a ampliar, assim como uma casa, que você reforça o alicerce, aumenta o telhado, e faz um imóvel ainda maior — disse.
Para o governador de Pernambuco, o Bolsa Família é uma conquista legítima, que “virou um direito”.
— Agora o que é que me preocupa no Bolsa Família? É que tem gente que precisa e está fora do Programa — disse, durante entrevista a emissoras de rádio no sertão de Pernambuco, onde passou o final de semana
Como se já estivesse fazendo promessa de campanha, ele enfatizou:
— Nosso compromisso é universalizar o Bolsa Família, que é um direito das pessoas, para que ninguém vá para as portas das prefeituras, atrás de inscrição como se isso fosse um favor. Isso é um direito legal da cidadania — completou.
Reconheceu, no entanto, que o programa, por si só, não resolve as mazelas sociais do país.
A poucos dias de deixar o cargo, para embarcar de vez na pré-campanha, Campos empreendeu uma maratona de visitas a nove municípios, inaugurando obras. Como governador, inaugurou unidades de saúde e sistemas de abastecimento de água no sertão e no agreste.
— O caminho de onde vim até aqui foi muito mais longo e mais duro do que até lá onde vamos chegar juntos. Tenho consciência das tarefas que demos conta. E também das que não demos conta. Muito fizemos. E estamos saindo animados e desafiados para fazer ainda mais, para poder fazer pelo nosso agreste, pelo nosso estado, pelo nosso Nordeste e pelo Brasil — disse, sendo aplaudido e despertando alguns gritos de “presidente” entre a plateia, formada de populares e políticos de vinte cidades da região agreste e até do estado vizinho da Paraíba.
— Contem comigo — conclamou.
Campos afirmou que aprendeu a governar com humildade e disse que, para ser um bom governante, o gestor precisa ter postura diferente daquela adotada pelos que se sentem “patrões do povo”, prática que, segundo ele, “está vencida”. E completou:
— Os brasileiros querem escolher seus caminhos com alguém que se coloque como servidor do povo. Que agarre sonhos desse povo para transformar em realidade, usando a energia da mobilização, reunindo os melhores técnicos, pessoas que saibam fazer o bem e que não se entreguem às conveniências de compor com alguns que a gente sabe que não têm compromisso com nada.
CORREIO BRAZILIENSE
Boletim da violência nas escolas do DF
Um tiro nas costas de um estudante de 14 anos do Caseb, no Plano Piloto, há pouco mais de um mês, é um dos episódios reveladores do grau de insegurança que se instalou dentro ou nas proximidades das escolas públicas e privadas do DF. Série de reportagens de Adriana Bernardes e Manoela Alcântara, que o Correio publica a partir de hoje, mostra que a educação tem se tornado, ao longo dos anos, atividade de alto risco na capital do país.
À sombra dos quepes
Honestino, preso em “10 OUT 73″
Documento inédito obtido pelo Correio comprova que o líder estudantil da UnB foi detido pelo regime militar no Rio de Janeiro. Falta descobrir o que aconteceu depois.
O triunfo do golpe sobre a legalidade
Na madrugada de 31 de março de 1964, o general Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria, tomou a decisão mais estratégica para o sucesso do golpe de 1964. Sozinho, com suas ambições e seu cachimbo, decidiu movimentar suas tropas em direção ao Rio de Janeiro e pagar para ver se o “dispositivo militar” do ministro da Guerra, general Assis Brasil, seria realmente capaz de manter o presidente João Goulart no poder. O primeiro da cúpula das Forças Armadas a saber da conspiração foi o chefe do Estado-Maior do Ministério da Guerra, general Castelo Branco, que, a essa altura da crise militar que se abatera sobre o governo, estava disposto a depor o presidente da República.
A primeira providência de Castelo Branco foi comunicar o fato ao comandante do II Exército, general Amaury Kruel, até então um legalista, em quem o presidente João Goulart confiava porque dera um emprego ao seu filho, em Nova Orleans, no antigo Loyd Brasileiro. Kruel tratou a notícia como uma quartelada sem importância. A segunda foi ligar para o comandante da Infantaria Divisionária de Minas em Belo Horizonte, general Carlos Luiz Guedes, que fazia parte da conspiração, e pedir para que o movimento não fosse precipitado. A resposta foi de que era tarde. Castelo mandou o mesmo recado para o governador de Minas, Magalhães Pinto, mas o político mineiro estava articulado com o embaixador norte-americano Lincoln Gordon e apostava no golpe para chegar à Presidência da República.
O general Assis Brasil estava confiante de que seu “dispositivo militar” seria capaz de conter os revoltosos, mandou fechar o aeroporto de Brasília e a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Controlava a Vila Militar, em Deodoro, na capital fluminense, onde estavam concentradas as principais tropas do país. Destacou o grupo de Obuses e o Regimento Sampaio para subir a Serra de Petrópolis, em direção a Juiz de Fora (MG). Mourão Filho anunciara a insurreição às primeiras horas da manhã, mas suas tropas ainda não haviam saído do quartel. Na verdade, a iniciativa pegou de surpresa os principais líderes da conspiração militar, os generais Costa e Silva, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, além de Castelo Branco, que aderiu ao movimento graças aos apelos do marechal Ademar de Queiroz e do general Cordeiro de Farias.
França dá uma guinada para a extrema-direita
Foi um enorme fracasso para François Hollande: o partido de Marine Le Pen obteve a vitória mais expressiva das eleições municipais ao conquistar pelo menos 11 cidades.
Famílias paralelas, casos de Justiça
Por duas vezes, o STF negou direitos à mulher não oficial. Realidade é mais comum do que se pensa. Por isso, nova decisão será um marco.
“#jáestuprei e estupro de novo”
Mais de cem pessoas fazem ameaças virtuais a ativistas da campanha contra a violência sexual. Organizadoras registram ocorrência policial.
Estádios da Copa esperam casa cheia para as finais estaduais
VALOR ECONÔMICO
Indústria acelera compra de insumos importados
A indústria continua acelerando a importação de matérias-primas e bens intermediários – não para aumentar a produção, mas para substituir o produto nacional
Vale admite perder jazida na Guiné
Em documento enviado à Securities Exchange Commission (SEC), a CVM americana, a Vale reconheceu oficialmente a possibilidade de perder US$ 507 milhões aplicados na compra dos direitos minerários da jazida Simandou, na Guiné, país da costa ocidental da África
Questão de prazos
Charles Dallara, com passagens pelo Tesouro americano, FMI e IIF, agora na gestora Partners Group, se mostra mais otimista com o Brasil do que muitos analistas
Investidores cautelosos com startups
Quatro em cada dez empresas novatas de tecnologia fracassam no Brasil, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Startups, Gustavo Caetano
DNA do café pode ajudar na melhora da qualidade
Um projeto de sequenciamento genético do café arábica, financiado pelas empresas illycaffè e Lavazza e desenvolvido por universidades italianas, promete gerar informações capazes de incentivar a melhoria de qualidade do produto
No poder, PSOL adota uma linha pragmática
Macapá é a única capital do Brasil onde o PSOL está no poder. O prefeito, Clécio Luís, promoveu um ajuste fiscal para enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal e vê nas Parcerias Público-Privadas uma forma de atrair investimentos
Para FHC, Forças Armadas devem desculpas à sociedade
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, em entrevista ao Valor, que as Forças Armadas peçam desculpas à sociedade brasileira pelo golpe militar de 64
Mudança do clima pode tirar 2% do PIB
A mudança do clima pode causar perdas entre 0,2% e 2% do PIB dos países se as temperaturas subirem perto de 2°C. Esta é uma das conclusões do relatório mais importante sobre mudança climática lançado ontem, no Japão, pelo IPCC, o braço científico das Nações Unidas