O ESTADO DE S. PAULO
Câmara muda regra e oficializa falta às segundas e sextas
Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a “gazeta” dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluída às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana. Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias – estas últimas podem ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.
“É a oficialização da gazeta”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações. Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias, com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento”, completou.
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A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. “Não existe isso de gazeta porque sessão de debate não conta falta. E raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira”, rebateu Cunha. “Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado”, explicou.
PublicidadeCondenado também em 1ª instância, Genoino fala em perseguição política
Prestes a ser julgado por formação de quadrilha no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino classificou ontem como “um ato de perseguição política” a sentença da Justiça Federal de Minas, que na terça-feira o condenou a quatro anos de prisão por falsidade ideológica. Para Genoino, já condenado por corrupção ativa no STF, é “muita coincidência” essa decisão sair agora.
A nova sentença é resultado do desmembramento do processo do mensalão. Além de Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-dirigentes do BMG foram condenados pela juíza Camila Velano, da 4.ª Vara da Justiça Federal, em Minas. Nessa ação, os empréstimos concedidos pelo BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, foram considerados fictícios.
Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão
Relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula. “Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político”, afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu, confirmando tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era “chefe de quadrilha”. Trata-se da última das sete “fatias” nas quais o julgamento foi dividido. O objetivo do STF é concluir os trabalhos na quinta-feira – a três dias do 2o turno das eleições – sob a justificativa de que o relator fará viagem para tratamento médico. Dirceu já foi condenado pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar o esquema de compra de votos e de apoio no Congresso.
Ex-deputados se livram
O julgamento dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e do ex-ministro Anderson Adauto por lavagem de dinheiro terminou empatado (5 a 5). Com isso, a tendência do STF é absolvê-los.
Haddad está 16 pontos à frente de Serra, diz Ibope
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou um ponto porcentual para cima, de 48% para 49%, na segunda pesquisa Ibope/TV Globo divulgada no 2.°turno. José Serra (PSDB) caiu quatro pontos em uma semana, passando de 37% para 33%. Com isso, a distância entre os dois ficou em 16 pontos. Em votos válidos – excluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco -, Haddad venceria por 60% a 40%, se a eleição fosse hoje. Há uma semana, quando o Ibope divulgou sua primeira pesquisa, o placar estava em 56% a 44%. Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam a preferência antes de ler os nomes dos candidatos, Haddad tem 47%, e Serra, 32%. A espontânea é a que revela o voto mais consolidado de cada candidato. A margem de erro e de 3 pontos porcentuais.
Márcia Cavallari – diretora executiva do Ibope: “Sabemos que os eleitores não gostam de ataques e brigas. As pessoas querem saber como serão resolvidos os problemas que às afetam” (sobre o aumento dos votos brancos e nulos)
Efeito ‘Malufaia’ põe uso do ‘kit gay’ em xeque
A campanha negativa não funcionou na primeira metade do segundo turno. As tentativas de José Serra (PSDB) de associar o rival Fernando Haddad (PT) ao mensalão e ao “kit gay” não conseguiram diminuir a vantagem do petista. Ao contrário: a diferença aumentou de 11 para 16 pontos no total de votos. E não foi Haddad que cresceu, foi Serra que caiu. Mesmo assim, é improvável que a anticampanha vá diminuir de tom.
Por ora houve um efeito “Malufaia”. Principal aliado de Serra entre os evangélicos, o pastor Silas Malafaia tem repetido ataques a Haddad, dizendo que o ex-ministro da Educação encomendou um kit “para ensinar a ser gay nas escolas” enquanto estava no governo federal. Mas os disparos contra o kit anti-homofobia parecem ter saído pela culatra, como ocorreu com o apoio de Paulo Maluf (PP) a Haddad no primeiro turno.
A principal queda do tucano foi justamente entre os evangélicos, de 37% para 28%, desde a semana passada – segundo a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Haddad pouco se beneficiou dessa queda. O petista oscilou de 50% para 52%. O que cresceu nesse segmento do eleitorado foi a parcela que, hoje, votaria em branco ou anularia seu voto: foi de 7% para 13%. Não houve mudança significativa no voto do eleitorado católico.
Ustra é denunciado por outro sequestro
O Ministério Público Federal apresentou ontem à Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo crime de sequestro qualificado. Ustra comandou o Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) no regime militar, de 1970 a 1974, e é acusado de envolvimento no sequestro do ex-marinheiro Edgar de Aquino Duarte, em 1971.
Na mesma ação foram denunciados o delegado aposentado Alcides Singillo e o delegado Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil. Os dois atuavam no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na mesma época. Se o processo for adiante, os denunciados poderão receber penas de dois a oito anos de prisão.
Arrecadação cai e governo revê meta
A equipe econômica prevê que não haverá aumento de receita em relação a 2011 e decide abater obras do PAC da meta do superávit das contas públicas.
Ganho dos bancos com tarifa cresce 33%.
Senado do Uruguai aprova lei do aborto.
Mohamed A. El-Erian: Trocas de acusações e economia
Depois de quatro anos de crise econômica, as intermináveis recriminações impedem que cheguemos a um consenso sobre como sair da enrascada.
Thomas Friedman: Como avaliar o debate
O candidato que oferecer um plano econômico ousado para tirar o país da crise vencerá a eleição presidencial nos Estados Unidos.
O GLOBO
Para relator, Dirceu chefiava esquema
Ao iniciar o voto sobre o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares. Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas Gerais, onde Marcos Valério “adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT” Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus acusados de lavagem de dinheiro.
Julgamento terá sessão extra terça-feira
Para apressar a conclusão do julgamento, o relator Joaquim Barbosa propôs, e os ministros aprovaram, a realização de uma sessão extra na próxima terça-feira, dia reservado para as reuniões das turmas do STF, que não acontecerão. O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, se opôs, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, preferiu colocar o pedido em votação. A maioria concordou. Para o revisor, o julgamento nas turmas não deveria ser adiado, pois há matérias importantes para serem votadas. Ele citou pedidos de habeas corpus pendentes e casos de réus presos. Barbosa entendeu que não haveria problema, provocando reação de Lewandowski. — Um dia a mais que o réu fica preso muda muita coisa — disse o revisor.
‘Eu já fui julgado’, diz Lula sobre mensalão
O ex-presidente Lula esteve ontem na Argentina em um dia de intensa atividade política. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, e, em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal “La Nación”, daquele país, Lula falou sobre o julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal. Taxativo, disse já ter sido julgado:
– Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo – afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.
Garotinho é absolvido no STF por compra de votos
Em meio a um bate-boca entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem por seis votos a um denúncia contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), acusado de envolvimento na compra de votos durante a eleição de 2004 em Campos, quando Geraldo Pudim era o candidato. Os ministros, por ampla maioria – foi voto vencido a relatora Rosa Weber – concluíram que não há provas do envolvimento do deputado na suposta fraude.
Para os ministros, o fato de Garotinho ser presidente regional do PMDB à época não comprova que ele teve conhecimento de esquemas irregulares, como asseverava o Ministério Público.
Lewandowski e Gilmar desentenderam-se durante a votação ao discutir se o processo deveria ser desmembrado. Apenas Garotinho tinha direito a foro privilegiado pelo fato de ser deputado federal. Lewandowski afirmou que as pessoas que não tinham esse benefício deveriam responder às acusações em primeira instância e, assim, garantir, se fosse o caso, direito à revisão do processo. Gilmar e outros quatro ministros discordaram. Para embasar seu voto, Gilmar observou que Lewandowski, em situação semelhante, em outra ocasião, votara pelo não desmembramento. Foi o suficiente para o ministro se irritar.
Meio Brasil sem moradia adequada
Praticamente metade dos domicílios brasileiros não tem condições adequadas para moradia, aponta o Censo 2010, do IBGE. Mais de 27 milhões de moradias, ondem vivem quase 105 milhões de pessoas, não reúnem níveis satisfatórios de abastecimento de água, saneamento básico, coleta de lixo e tem mais de dois moradores por dormitório. Segundo o IBGE, a situação é pior em lares onde vivem crianças de até 6 anos. O Censo pesquisou ainda, pela primeira vez, os novos arranjos familiares do Brasil. Hoje, 4,5 milhões de lares (16,3%) de casais com filhos têm origem em novos casamentos. Mulheres já chefiam 37% das famílias.
Deputados terão jornada de 3 dias
Sem alarde, a Câmara dos Deputados aprovou mudança no regimento da Casa oficializando a semana de três dias de trabalho para os parlamentares: às segundas e sextas, as sessões serão apenas para debate, sem votação.
Haddad abre 16 pontos sobre Serra
O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece com 49% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. José Serra, do PSDB, tem 33%, 16 pontos atrás do adversário. Os indecisos representam 5%.
Uruguai libera agora o aborto
O Congresso do Uruguai aprovou projeto que legaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. Após a sanção do presidente, país, que (…) quer legalizar a maconha , será segundo da América Latina a liberar a prática. (Págs. 1 e 42)
Obama volta à antiga forma
O combativo desempenho do presidente no segundo debate fortaleceu seu apoio junto a, três grupos essenciais para conquistar mais quatro anos na Casa Branca: mulheres, latinos e trabalhadores da classe média. (Págs. 1 e 41)
Manguinhos anula ‘negócio da China’
Com a desapropriação pelo estado, a Refinaria de Manguinhos e a estatal chinesa Sinopec suspenderam as negociações para investir R$ 1,4 bilhão em ampliação e modernização do parque de tancagem.
FOLHA DE S. PAULO
Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha
O relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai condenar o ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Ao iniciar o seu voto, ele afirmou que Dirceu teve posição de comando no esquema.
“Há nos autos diversos elementos (…) de que José Dirceu comandava o núcleo político”, disse Barbosa, que concluirá hoje o voto. Noutro trecho, diz haver fato “que reforça a atuação de Dirceu na quadrilha”.
Barbosa argumentou que aliados do PT disseram que os acordos políticos com o partido só eram fechados após Dirceu bater o martelo. 0 ex-chefe da Casa Civil de Lula já foi condenado pelo crime de corrupção ativa.
O julgamento do ex-ministro Anderson Adauto e de deputados petistas terminou empatado em 5 a 5.
Ministros terão de negociar para saber o que fazer com impasse
O Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros. É um número ímpar. Justamente para evitar que haja empate. Mas Cezar Peluso se aposentou. E seu substituto ainda não tomou posse. A possibilidade de empate aparece.
É por isso que o regimento do Supremo prevê soluções de desempate. Até porque esta não é uma situação tão rara. Desde 2009, a corte ficou 464 dias com dez ministros.
Há uma regra geral. Quando ocorre o empate, prevalece o voto do presidente.
Mas há exceções. Uma delas é o habeas corpus. O regimento prevê que, em caso de julgamento de habeas corpus, o empate favorece o réu.
O argumento é o de que o princípio da presunção de inocência impõe que, caso não haja maioria para condenar em matéria criminal, não se pode considerar que o Estado esteja autorizado a puni-lo.
Haddad está 16 pontos à frente de Serra em SP, indica Ibope
Fernando Haddad (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 49% das intenções de voto —16 pontos à frente do tucano José Serra (33%), segundo pesquisa Ibope/TV Globo.
Na semana passada, o petista tinha 48% e Serra, 37%. A margem de erro é de três pontos. Quando considerados só os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), Haddad tem 60% e o tucano, 40%.
Datafolha aponta empate técnico na disputa a prefeito de Fortaleza
Os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB) aparecem tecnicamente empatados na disputa do segundo turno em Fortaleza, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal “O Povo”.
Elmano tem 42% das intenções de voto, contra 37% de Claudio. Declarações de voto nulo e em branco somam 11%. Indecisos são 9%.
A margem de erro da pesquisa, realizada ontem e anteontem na capital cearense, é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Na situação em que Elmano estivesse próximo do limite mínimo e Claudio, de seu máximo, os dois estariam empatados em 40% ou 39%.
Comissão da Verdade pede que USP reveja demissão de desaparecida
Ontem, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, pela Comissão Nacional da Verdade, e o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), pela Comissão da Verdade de São Paulo, assinaram documento dirigido ao reitor da USP, João Grandino Rodas, e ao diretor do Instituto de Química da USP, Fernando Rei Ornellas, que pede a revisão da demissão da docente Ana Rosa Kucinski, ocorrida em 1975 por abandono de emprego.
Foi a primeira atividade conjunta das duas comissões, que firmaram acordo de cooperação.
Professora do Instituto de Química, Ana Rosa era também militante da Ação Libertadora Nacional (ANL), organização guerrilheira fundada por Carlos Marighella (1911-1969). Desapareceu no centro de São Paulo em 22 de abril de 1974. Estava com o marido, o físico Wilson Silva, em comemoração pelo quarto aniversário de casamento. Nunca mais foi vista.
Uruguai libera aborto até o terceiro mês de gravidez
O Senado uruguaio aprovou lei que autoriza o aborto até a 12ª semana de gestação. O presidente Pepe Mujica já indicou que deve sancionar a medida —só adotada na América Latina por Cuba, Porto Rico e Guiana.
A oposição diz que tentará recorrer da decisão e propor um referendo popular.
Neste ano, o Uruguai ainda pode aprovar o casamento gay e o fim das restrições à maconha.
Governo desiste de controle sobre Galeão e Confins
Diante do desinteresse de grandes operadores, o governo desistiu de tornar a Infraero sócia majoritária nas concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ), informam Valdo Cruz e Dimmi Amora. Porém, os fundos de pensão de estatais podem ser incluídos nos negócios.
Dilma veta regras que beneficiam desmatadores
A presidente Dilma decidiu barrar nove alterações aprovadas pela bancada ruralista no novo Código Florestal. Será editado um decreto que resgata a proposta original do governo, impondo normas mais rígidas para reflorestamento das margens de rios.
Casais com enteados são um sexto do total no país
Quase um sexto (16,2%) das famílias brasileiras são formadas por casais com filhos de relacionamentos anteriores de um ou dos dois cônjuges. 0 dado é do Censo 2010, que investigou o tema pela primeira vez.
Para o IBGE, isso se deve ao aumento do rompimento de casamentos – índice que quase dobrou em dez anos.
Houve também o crescimento do número de casais sem filhos e de pessoas que vivem sozinhas.
Família brasileira
37,3% é o percentual de famílias brasileiras chefiadas por mulheres. Em 2000, eram apenas 22,2%.
35,4% dos brasileiros não vivem no município onde nasceram; as migrações internas, porém, perderam força na última década. (Fonte IBGE)
CORREIO BRAZILIENSE
Câmara amplia folga e mantém 14º e 15º salários
Em um único dia, os deputados federais demonstraram que têm muito apego às regalias e pouco apreço ao trabalho. Quando finalmente a Comissão de Finanças e Tributação se preparava para votar a proposta que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu vista, alegando que o assunto é “polêmico”. Em votação simbólica, os parlamentares oficializaram uma prática conhecida por todo o país: eles estão autorizados a faltarem às sessões de segunda e de sexta-feira.
MPF limita consulta ao vencimento de servidor
O site do Ministério Público Federal divulga dados insuficientes sobre os contracheques dos funcionários. Além do difícil acesso às planilhas, o sistema exige o preenchimento de formulários para se obterem dados.
Cai o número de casamentos
Segundo o IBGE, subiu de 28,6%, em 2000, para 36,4%, em 2010, o percentual de casais que optaram pela união sem o matrimônio no civil ou no religioso.O número de divórcios também aumentou e o DF lidera o ranking.
Uruguai vai legalizar aborto
Congresso do país aprova lei que descriminaliza a interrupção da gravidez até a 14ª semana, em casos de estupro, de risco à mulher ou de fetos com malformações. Grupos feministas querem ampliar a legislação.
Para Barbosa, Dirceu é chefe de quadrilha
Reprovada no primeiro temporal
Alagamentos de ruas, danos a prédios, falta de luz em diversos bairros, bocas de lobo entupidas e muita lama. A chuva da madrugada de ontem – a mais forte dos últimos três anos em Brasília- trouxe transtornos aos brasilienses e expôs a fragilidade das ações preventivas. A Novacap informou que, de janeiro a setembro, desobstruiu 85 KM de galerias de águas pluviais.