O Globo
Câmara e Senado vão trabalhar menos de cinco dias em junho
Desde a semana passada não há sessões de votações no Senado e na Câmara dos Deputados. A perspectiva é que os deputados e senadores só retomem os trabalhos em julho. Até mesmo o calendário light de votações elaborado para junho e julho — que previa 18 sessões deliberativas na Câmara e 15 no Senado — foi abandonado. Mesmo assim, os 513 deputados e 81 senadores receberão seus vencimentos mensais, de R$ 26,7 mil. Nos trinta dias de junho, o esforço concentrado resumiu-se a três dias de sessões no Senado, o que dá uma média de R$ 8,9 mil por dia trabalhado, e outros quatro dias na Câmara, uma média de R$ 6,7 mil por dia.
Além dos salários, os parlamentares continuam recebendo o chamado “cotão”, para gastos com o mandato e compra de passagens. No Senado, o total do “cotão” varia de R$ 21 mil — para deputados do Distrito Federal e de Goiás — e R$ 44,2 mil — para os do Amazonas.
Em tese, os parlamentares deveriam voltar na primeira semana de julho e teriam oito sessões marcadas ao longo do mês, já que no dia 17 eles entram em recesso. Apesar disso, senadores já falam na possibilidade de se reunirem apenas nos dias 15 e 16.
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Impasse em votações — Embora a expectativa na Câmara seja de que se realizem as oito sessões previstas para o próximo mês, assessores do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) temem que o impasse em relação ao decreto da presidente Dilma sobre conselhos populares levem a pauta a permanecer obstruída, inviabilização as votações.
PublicidadeBiden diz que teve conversa franca com Dilma sobre espionagem
Depois de se encontrar com a presidente Dilma Rousseff o vice-presidente americano, Joe Biden, disse que teve uma conversa franca com ela sobre espionagem, assunto que ele diz saber ser muito caro para o Brasil. Sem detalhar o conteúdo da conversa, Biden disse que para os americanos este também é um assunto importante.
Ele lembrou que logo que soube das denúncias de espionagem contra Dilma, seus auxiliares e empresas brasileiras, o presidente Barack Obama ordenou uma revisão dos procedimentos da Agência Nacional de Segurança (ANS), responsável pelo monitoramento feito não apenas no Brasil, mas também em outros países, como Alemanha. E que uma reforma foi feita na agência. Segundo Biden, os dois falaram sobre o esforço comum em prol de uma Internet segura, algo que, ele reconheceu, o Brasil vem liderando.
Folha de S. Paulo
Barbosa critica advogados e deixa processo do mensalão
Faltando menos de duas semanas para a aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deixou nesta terça (17) a relatoria do processo do mensalão, abrindo mão do controle sobre o caso que marcou sua passagem pelo STF.
Barbosa disse que a decisão foi motivada pela ação de advogados de condenados que, segundo ele, passaram a atuar “politicamente” para pressioná-lo, “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais”.
Três integrantes do Supremo disseram à Folha que, na sua opinião, o objetivo de Barbosa ao se afastar da relatoria do caso é evitar o constrangimento que poderia sofrer com novas derrotas no plenário antes de sua aposentadoria, anunciada para o fim do mês.
O novo relator do caso será o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou excessivamente rigorosas as penas aplicadas no julgamento do mensalão, do qual não participou, e neste ano ajudou a rever parte das condenações, durante a análise dos recursos dos condenados.
Promotoria move 1ª ação contra tucano acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, o Ministério Público apresentou à Justiça a primeira ação contra o conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho, acusado de ter recebido suborno da multinacional Alstom.
Marinho é o mais graduado tucano a ser acusado no caso que apura se a Alstom pagou propina em 1998 para conseguir, sem licitação, um contrato com estatais paulistas da área de energia.
Como chefe da Casa Civil, ele foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB) no período de janeiro de 1995 a abril de 1997.
A Promotoria aponta ao todo 11 acusados. Estão na lista a Alstom e três ex-diretores do grupo da multinacional francesa, além de outras empresas suspeitas de envolvimento no esquema.
Partidos escalam tropa jurídica para blindar candidatos
Prevendo uma guerra acirrada com troca de acusações nas redes sociais e na TV durante a disputa eleitoral, as principais equipes presidenciais escalaram verdadeiras tropas de choque jurídicas para blindar os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
A Folha apurou com advogados que o PT gastará pouco mais de R$ 2 milhões com a contratação de profissionais que farão a linha de frente da petista nesse campo.
Pela primeira vez, o partido terá um setor voltado às redes sociais, sob responsabilidade de Marcelo Bulgueroni, doutor em direito internacional. Com o apoio jurídico, a campanha quer identificar perfis falsos usados para difamar candidatos.
Na área penal da equipe jurídica do PT atuará o advogado Pierpaolo Bottini, que também cuidará do setor na campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno em questões eleitorais junto aos tribunais superiores.
A campanha também terá um responsável pela área cível e procura um outro profissional para tratar de temas relacionados a improbidade administrativa.
Para monitorar a guerra digital, a campanha de Aécio Neves contratou o principal escritório de direito na área do país, o OpiceBlum.
Aécio diz que anunciará o vice no dia 30, prazo final para a escolha
Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (17) que o vice de sua chapa será definido no próximo dia 30. “Estou dizendo pela primeira vez, agora, em uma reunião da Executiva Nacional, às 10 horas da manhã, haverá a definição do vice”, disse o senador.
A data é o prazo final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a escolha de candidatos a presidente e vice-presidente, entre outros cargos eletivos.
“Felizmente temos nomes muito qualificados. O problema do PSDB não é ausência, é o excesso de nomes qualificados”, afirmou.
Votos brancos e nulos são maioria em pesquisa sobre sucessão no Rio
A insatisfação do eleitorado fluminense com os candidatos a governador do Rio ficou clara na pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (17).
Segundo o levantamento, 27% dos entrevistados afirmam que vão votar branco ou nulo quando apresentadas aos sete pré-candidatos que devem disputar a eleição. Na capital, esse número vai a 37%. Há 6% que não souberam dizer em quem votariam ou não responderam à pergunta.
Petrobras cancela contrato com empresa investigada
A Petrobras cancelou um contrato de R$ 444 milhões que havia assinado em junho do ano passado com a Ecoglobal sob a alegação de que a empresa agiu de má-fé e feriu o código de ética da estatal.
A suspeita levantada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, é a de que o contrato foi obtido graças à interferência de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A rescisão do negócio foi feita depois que a Ecoglobal brasileira e sua filial nos Estados Unidos comunicaram à Petrobras, no último dia 4, que não teriam condições de cumprir o contrato.
A estatal diz no comunicado que informou à Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (13) que a desistência da Ecoglobal “vem acarretando transtornos operacionais e consequentes potenciais prejuízos de ordem financeira à companhia”.
O Estado de S. Paulo
Governistas utilizam CPIs da Petrobras para tentar constranger ministro do TCU
Petrobras decide romper contrato com empresa ligada a doleiro e ex-diretor
Joaquim Barbosa desiste do mensalão antes de deixar tribunal
Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes
Procurador arquiva apuração sobre José Serra
Governo vai mudar ação de agência, diz Joe Biden
Valor Econômico
Ação e manifesto levam Barbosa a deixar mensalão, que será relatado por Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ontem que decidiu abandonar a relatoria do processo do mensalão, incluindo o cumprimento das penas e o andamento de ações correlatas.
Acordo com PDVSA causou prejuízo à Petrobras
A Petrobras teve de arcar com um prejuízo milionário na construção da refinaria Abreu e Lima, por ter sido obrigada a adequar o projeto da refinaria às exigências feitas pela estatal PDVSA, da Venezuela. Sem ter assinado nenhum contrato com a PDVSA, e baseando-se apenas em protocolos de intenções assumidos entre os países, a Petrobras deu início às obras, que já estavam desenhadas para refinar o óleo sintético extraído na Venezuela. Esse petróleo seria processado em uma unidade (trem) de refino específica. Como a estatal não entrou no negócio, restou à Petrobras assumir os gastos que já havia feito e readaptar a refinaria para atender o tipo de petróleo extraído no Brasil.
AIE diz que Abreu e Lima custa o triplo de similares
A Agência Internacional de Energia (AIE) diz que a construção da refinaria Abreu e Lima pela Petrobras, em Pernambuco, vai custar até três vezes mais do que qualquer projeto com capacidade similar no resto do mundo.
Ex-diretor da estatal responderá a novas acusações
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deverá ser formalmente acusado nos próximos dias pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro por mais dois crimes decorrentes da descoberta de contas bancárias que totalizam U$ 28 milhões em offshores – dos quais ele seria o beneficiário de US$ 23 milhões – de acordo com autoridades de inteligência financeira da Suíça. Ele já responde no Brasil por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de obstruir a produção de provas.
Correio Braziliense
Mais de 70 dias depois de denúncias, André Vargas continua com mandato
Espremido pela Copa do Mundo e pelas convenções partidárias, o Conselho de Ética tem reunião marcada nesta quarta-feira (18/6) para, em tese, ouvir testemunhas arroladas para depor sobre o caso do ex-petista e ainda deputado André Vargas (sem partido-PR). Em tese, porque seis dessas pessoas não confirmaram presença e outras duas — Bernardo Tosto, dono do jatinho no qual Vargas viajou bancado pelo doleiro Alberto Youssef, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha — avisaram que não vão. “Eu tenho um prazo para entregar meu relatório, e vou cumpri-lo”, afirmou o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O período a que se refere o parlamentar socialista é o tempo máximo em que ele tem para apresentar, no próprio Conselho de Ética, o texto pedindo ou não a cassação do mandato de André Vargas. Após renunciar ao cargo de vice-presidente da Câmara e ser pressionado pela Executiva Nacional do PT a desfiliar-se, para diminuir o desgaste na imagem da legenda, Vargas agarra-se em todos os tempos regimentais a que tem direito para esticar ao máximo o processo de cassação e não perder os direitos políticos. As denúncias de envolvimento com Youssef surgiram em 1º de abril.
Os petistas arrolados por Delgado — o presidente nacional do PT, Rui Falcão; e os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Vicentinho (SP), líder do partido na Casa — não responderam se estarão em Brasília para a audiência. Tampouco confirmaram presença os donos do laboratório Labogen, Leonardo Meirelles e Esdra Ferreira. O estabelecimento, que tentou fechar um contrato com o Ministério da Saúde, é considerado pela Polícia Federal uma entidade de fachada criada para lavar o dinheiro movimentado pela quadrilha do doleiro. Youssef, preso no Paraná, seria a oitava testemunha convidada por Delgado.
A pessoas próximas, o deputado Cândido Vaccarezza tem dito que não faz questão de comparecer ao Conselho de Ética. Considerado um fiel escudeiro de Vargas desde as primeiras denúncias contra o ex-companheiro de legenda, Vaccarezza também tem o nome citado em gravações feitas pela Polícia Federal. Ele admite ser amigo de Vargas, que pode até “ter tomado café com Youssef”, mas afirma que jamais teve qualquer relacionamento com o doleiro preso pela Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal.