FOLHA DE S. PAULO
Cachoeira deu R$ 100 mil a assessor de senador, diz PF
Seis dias antes de sua prisão pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entregou R$ 100 mil em dinheiro vivo a um assessor do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), indicam relatórios da PF obtidos pela Folha.
Quem recebeu o montante foi o policial militar Hrillner Ananias, cedido pelo governo de Goiás para assessorar Demóstenes, a pedido do parlamentar -o que é permitido por lei. O policial deixou a função de assessor logo após a prisão de Cachoeira.
Os relatórios da PF e as escutas telefônicas em que são baseados oferecem os primeiros indícios de que Demóstenes recebeu dinheiro de Cachoeira, cujas relações com políticos e empresários são objeto de uma CPI instalada nesta semana no Congresso.
Por causa de sua ligação com Cachoeira, Demóstenes é alvo de uma investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal e de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, que pode levar à sua cassação.
A PF gravou quatro diálogos em que a entrega do dinheiro foi discutida, no dia 23 de fevereiro, das 12h39 às 13h18. As escutas, feitas com autorização judicial, indicam que Ananias foi à casa de Cachoeira buscar o dinheiro, entregue pela mulher do empresário, Andressa Mendonça.
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STF diz que cotas raciais são legais
O STF decidiu, por unanimidade, que as cotas raciais em universidades são constitucionais. Todos os dez ministros que participaram da votação foram favoráveis ao sistema. O ministro José Antonio Dias Toffoli não votou. Os ministros julgaram ação do DEM contra o sistema que a Universidade de Brasília adotou em 2004, que reserva 20% das vagas a quem se declara negro ou pardo. A decisão é válida para qualquer universidade.
Caso Cachoeira: ‘O Carlinhos que eu conheço faz caridade’
Mulher do empresário diz, em entrevista a Catia Seabra, que ele não descarta depoimento bombástico. Andressa Mendonça, de 30 anos, deixou na terça a penitenciária da Papuda, em Brasília, com um recado do marido, o empresário Carlinhos Cachoeira, 49.
“Revoltado” e declarando-se “um preso político”, Cachoeira não descarta prestar um depoimento bombástico à CPI de que é alvo no Congresso. “Ele reflete muito. Como toda pessoa que está presa, longe dos seus, pensa uma coisa e, depois, pensa outra. Difícil saber o que vai acontecer. Ele não tomou uma decisão”, afirma.
Preso desde 29 de fevereiro, Cachoeira diz que fizeram dele um “bode expiatório” e reclama de ser renegado por antigos aliados. A prisão frustrou os planos do casal, que noivaria no dia 14 de março, data do aniversário dela. Na terça, para a visita a Cachoeira, com quem vive há 9 meses, ela colocou a espessa aliança de brilhantes reservada para o noivado na mão esquerda. “Foi para mostrar minha lealdade.”
Diretor da Delta em São Paulo também manteve contato com Cachoeira
Presidente vetará anistia a desmate, afirma ministra
Após o governo ser derrotado na Câmara na votação do Código Florestal, a ministra Ideli Salvatti disse que os pontos da lei que levarem à anistia de desmatadores têm grande chance de serem vetados por Dilma. Segundo ela, serão rejeitados artigos que prejudicam pequenos agricultores.
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Governo quer juros mais baixos para aposentados
0 governo prepara ofensiva para pressionar a redução dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Os cortes feitos pelos bancos foram considerados tímidos. Nas últimas semanas, a Caixa já reduziu duas vezes a sua taxa. O Banco do Brasil também cortou.
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O ESTADO DE S. PAULO
Em áudio, Cachoeira fala em pagamento a Perillo por vantagens
Grampos da Polícia Federal, obtidos na Operação Monte Carlo, flagraram o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seus aliados falando em pagamentos ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e integrantes do primeiro escalão do governo em troca de vantagens em negócios públicos. As conversas, que citam diretamente o nome do governador, complicam ainda mais a situação do tucano, que deve ser alvo de investigação da CPI instalada no Congresso.
De acordo com as gravações, obtidas pelo Estado, a organização do contraventor, acusado de chefiar um esquema de jogos ilegais no País, se valia dos repasses para emplacar nomeações, abocanhar obras e vencer licitações tocadas pelo governo estadual em diversas áreas. Os diálogos mostram que Cachoeira “emprestou” R$ 600 mil ao presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, um dos principais aliados de Perillo, ex-tesoureiro de sua campanha em 2010. A assessoria do governador não quis comentar o caso.
O pagamento é relatado pelo próprio Cachoeira numa ligação de 1.º de agosto de 2011. Do outro lado da linha, o então diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, responde que é preciso “tirar proveito da situação”, conforme relatos que constam na investigação da PF.
Onze dias depois, Abreu diz a Cachoeira que está em segundo lugar em três licitações e que, se Wladimir Garcez – ex-vereador do PSDB que, segundo a PF, atuava como elo entre a quadrilha e o governo – negociasse com sucesso a saída de concorrentes melhor colocados do páreo, ganharia recompensa. “Quero o lote 18. Se o Wladimir conseguir com o Marconi e com Jayme que o cara arranque a proposta dele e eu entre com a minha proposta, assino o contrato e eu dou R$ 50 mil pra ele”, promete.
Grampo liga contraventor a verbas do BNDES a governo de GO
Uma conversa entre Carlinhos Cachoeira e o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, mostra que ambos trataram de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas a obras no Estado de Goiás. Durante o diálogo, ocorrido em 26 de abril de 2011, Garcez diz a Cachoeira: “Eu num falei pro Cláudio ainda, mas… parece que… aquela hora que eu tava com você no carro o secretário de Finanças lá o… diretor financeiro que eu tinha ligado pra ele mais cedo, disse que o governador assinou o decreto, vai ser publicado, e que agora é rápido, aquele pagamento lá da… do BNDES entendeu? (sic)”.
O Cláudio citado no diálogo é Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções, preso anteontem durante operação do Ministério Público em Goiânia. Pouco antes de citar o BNDES, Garcez diz a Cachoeira que queria levá-lo à Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) no dia seguinte, antes que o contraventor fosse ao aeroporto, pois uma pessoa chamada Tiago lhe telefonara para informar que “agora sai o trem lá porque pegou o quadro lá tudo direitinho”.
O governo de Goiás, na gestão de Marconi Perillo (PSDB), tinha à disposição R$ 85 milhões do BNDES para obras – valor restante de um contrato de R$ 260 milhões firmado na gestão anterior de Alcides Rodrigues (PP). Perillo prometia usar os recursos em obras rodoviárias. A Delta era uma das empresas que tinham contrato com a Agetop.
Assessor do DF pediu propina de R$ 300 mil
O esquema montado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar controlar o sistema de bilhetagem eletrônica do Departamento de Transportes Urbanos do Distrito Federal (DFTrans) envolveu negociação de propinas no valor de R$ 300 mil a servidores e reuniões com o secretário de Estado de Transportes, José Walter Vazquez Filho.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal no dia 7 de julho de 2011 mostram que o contraventor combinou com o então diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, o pagamento de “uma ajuda financeira” para Valdir Reis, assessor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal na época.
Segundo Cachoeira, o secretário de Transporte do DF “gosta muito” de Reis e vai deixar sob sua responsabilidade “esse negócio aí da bilhetagem”. O contraventor se referia ao sistema de bilhetagem eletrônica da DFTrans, que rende R$ 6 milhões/ano e passaria por licitação dirigida para favorecer uma empresa ligada à empreiteira. “Ele (Valdir) pediu 300 mil. Mas nós temos que dar um dinheirinho para ele, porque o Zé Valter gosta muito dele, e vai deixar na mão dele esse negócio aí da bilhetagem aí, entendeu?”, explica Cachoeira ao diretor da Delta.
Governo quer que bancos dividam ganho com cliente
O governo decidiu que os bancos terão de repassar aos clientes, como benefícios, parte do ganho obtido em fusões. O Banco Central nega que a medida, que se soma à ação das instituições oficiais para reduzir o custo do crédito, sirva para “apertar os bancos”.
Espanha rebaixada
A Standard & Poor’s rebaixou de A para BBB+ o rating de crédito de longo prazo do país.
Dilma deve vetar anistia no novo Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff analisa vetar alguns artigos do novo Código Florestal aprovado anteontem na Câmara dos Deputados para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da área desmatada em suas propriedades. A decisão será anunciada até meados de maio.
Trocando as estações
Em sete meses de operação parcial da Linha 4-Amarela, o movimento da Estação Paulista já supera sua capacidade em 100%, enquanto a Estação da Sé, que sempre simbolizou a superlotação do Metrô, está com folga de 200 mil usuários.
“Ele é mais que um pai”, diz Sean à TV
Pivô de batalha por sua guarda, Sean Goldman (foto), de 11 anos, deu entrevista nos EUA elogiando o pai, David. “Por que expor Sean?”, reagiu Silvana Bianchi, avó do menino.
Por unanimidade, STF valida cotas raciais em universidades
O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, por unanimidade, que cotas raciais para negros e índios em universidades são constitucionais, não violam o princípio da igualdade nem institucionalizam discriminação. Por três vezes, o índio Araju Sepeti interrompeu o julgamento e foi expulso.
Liga Árabe pede que ONU pressione Síria
Richard Haass: Aos vencedores, mais desafios
Líderes de emergentes enfrentam o fato de que as reivindicações dos cidadãos cada vez mais superam a capacidade de satisfazê-las.
Dora Kramer: Vontade da maioria
Goste-se ou não, a aprovação do Código Florestal expressou a vontade da maioria, sem relação com o tamanho ou a fidelidade da base aliada.
O GLOBO
Por 10 x 0, Supremo libera cota racial em universidade
Por unanimidade, o STF decidiu ontem que a reserva de vagas em vestibulares para negros e pardos é constitucional. Os ministros julgavam o caso específico da UnB, que adotou em 2004 cota de 20% para afrodescendentes. A decisão, no entanto, vale para todas as instituições públicas que adotam ou pretendem adotar o critério racial em seus processos seletivos como forma de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior. O julgamento teve como base uma ação proposta pelo DEM em 2009, que argumentou que a política da UnB era uma afronta ao princípio da igualdade e incentivava o racismo por criar privilégios baseados em critérios raciais. Os ministros do Supremo entenderam que a cota é um instrumento legítimo para corrigir desigualdades.
Segurança: O índio guarani Araju Sepeti é retirado à força do STF. Ele estava na plateia e interrompeu o julgamento reclamando em voz alta que só se falava ali da situação dos negros.
Míriam Leitão
Mais do que votar, os ministros explicaram o conceito básico de que a igualdade não acontece por inércia, mas por ação.
Entrevista
Para o sociólogo Simon Schwartzman, ao diferenciar pessoas pela cor da pele ou raça, as cotas geram mais discriminação.
Rio reservou R$ 36 milhões sem licitação
Dinheiro foi empenhado pelo governo estadual à Delta desde julho de 2011
Desde a queda do helicóptero no Sul da Bahia, no ano passado, quando sete pessoas morreram ao tentarem chegar na festa de aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, o estado do Rio empenhou (reservou para pagar) R$ 36 milhões à empresa por serviços e obras contratados, sem licitação.
Cavendish é amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB), que também estava na Bahia para participar da comemoração.
Pelos dados obtidos no Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafem), entre julho e dezembro de 2011, foram empenhados R$ 22,7 milhões para a Delta. Este ano, foram mais R$ 13 milhões. Todos os empenhos são referentes a contratos com dispensa de licitação, segundo o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que fez o levantamento.
Esses são alguns dos contratos que a Secretaria estadual da Casa Civil deverá analisar nas próximas semanas, no pacote que integra a auditoria anunciada pelo governo nos contratos assinados com a Delta. Segundo a Secretaria de Obras, os contratos são emergenciais — medida que possibilita a dispensa de licitação — e se referem aos trabalhos de limpeza das cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas do primeiro semestre do ano passado. Os pagamentos envolvem ainda, informou a secretaria, o serviço de “busca de corpos, desobstrução de estradas, demolição de casas e retirada de entulhos”.
O alerta vem do céu
Imagens aéreas feitas pelo fotógrafo e ativista francês Yann Arthus-Bertrand mudam a paisagem da Cinelândia e chamam a atenção para questões ambientais.
Casa Branca anuncia plano de bioeconomia
Com o objetivo de substituir tecnologias nocivas à saúde e ao meio ambiente por outras mais sustentáveis, o presidente dos EUA, Barack Obama, lançou o Plano Nacional de Bioeconomia. O conceito é abrangente e inclui desde o desenvolvimento de biocombustíveis até técnicas agrícolas, passando por tratamentos médicos, baseados em processos biológicos, menos danosos.
Dilma vetará Código Florestal
Após derrota na votação do Código Florestal, o ministro Gilberto Carvalho admitiu que a presidente está contrariada e que vetará partes do texto.
“Consumo pode levar ao fim do mundo”
O ministro Gilberto Carvalho disse que o mundo acabaria, caso todos passassem a consumir como os ricos. Ele defendeu “o caminho do meio”.
Delta abandona também a Transcarioca
Envolvida no escândalo Cachoeira, a Delta, que abandonara as obras do Maracanã, saiu também do projeto do corredor expresso Transcarioca. A ministra Miriam Belchior disse que a eventual quebra da empreiteira, que concentra obras do PAC, é problema da empresa, não do governo.
Haia condena 1º ditador desde Nuremberg
O liberiano Charles Taylor foi considerado culpado de crimes contra a Humanidade em julgamento em Haia. O último ex-chefe de Estado condenado pela Justiça internacional fora o alemão Karl Dönitz, em Nuremberg, em 1946.
Petrobras tira diretores e irrita partidos
A saída de três dos sete diretores da Petrobras irritou o PP, que perdeu a área de abastecimento por decisão da presidente da estatal, Graça Foster, e de Dilma. As trocas causaram alvoroço no PMDB, que quer ampliar o seu espaço.
Juros baixos sem mudar a poupança
Após o BC indicar que os juros cairão abaixo de 9%, a Caixa cortou taxas e lançou fundos de investimento populares. Com isso, o governo conquista tempo e espaço para reduzir os juros, sem mexer no ganho da poupança.
Obra prometida para Niterói há 38 anos acaba na Justiça
Entrevista
A complacência do Brasil com o massacre na Síria é chocante, diz o francês Bernard-Henri Lévy.
CORREIO BRAZILIENSE
STF aprova o sistema de cotas para negros
Ativista dos direitos humanos, o cineasta americano Spike Lee visitou ontem o Supremo Tribunal Federal. Ele foi recebido pelo ministro Joaquim Barbosa, único integrante negro da corte, em um dia emblemático: por unanimidade, 10 votos a zero, o STF refutou uma ação proposta pelo DEM e aprovou a política de cotas raciais que reserva para negros 20% das vagas do vestibular da UnB. A decisão deve servir de parâmetro para todas as instituições públicas de ensino superior no país. Um índio foi retirado à força do tribunal ao se manifestar, durante a sessão, para que os indígenas fossem citados nas cotas.
Spike Lee, Romário e Dirceu escapam de assalto em Brasília
A insustentável defesa de Demóstenes
Argumentos contestando escutas da PF que ligam o senador a Cachoeira não o livrarão da perda do mandato. Discurso no qual Demóstenes teria mentido em plenário é que deve embasar o pedido de cassação por quebra do decoro.
Posse de concursados
Apesar da suspensão das nomeações devido a cortes no Orçamento, o governo federal prometeu estender a validade das seleções para atender todos os aprovados.
Câncer
Remédio à base de plantas ajuda a controlar doença na próstata.
Susto com o IPTU
Os moradores da Vila, a maioria de baixa renda e beneficiária de programas sociais, foram surpreendidos com os valores das taxas cobradas pelo GDF.
Negociação, agora, só com o fim da greve dos professores
O GDF anunciou a suspensão de todas as propostas feitas à categoria, em greve há 46 dias, após um grupo de docentes invadir parte do 6º andar do Palácio do Buriti. Houve confronto entre PMs e sindicalistas. A Justiça determinou a desocupação do prédio na noite de ontem.
VALOR ECONÔMICO
Mesmo com economia fraca, renda real tem forte avanço
Apesar da redução no ritmo de crescimento da economia, a renda real dos trabalhadores continua crescendo vigorosamente e será fator decisivo para uma recuperação robusta nos próximos meses. Em março, avançou 1,6% sobre fevereiro e 5,6% em relação ao mesmo mês de 2011. A demanda aquecida ainda empurra para o alto os preços dos serviços, que sobem há bastante tempo acima da inflação e podem exercer pressão de alta no futuro sobre os índices bem comportados do último trimestre. A inflação de serviços continua por volta dos 9%.
A renda média real nas seis principais regiões metropolitanas do país alcançou R$ 1.728,40 em março, a mais alta da série histórica iniciada pelo IBGE em 2002. Para economistas, o forte crescimento da renda real em março não reflete apenas o aumento de 14% do salário mínimo, mas também um cenário ainda favorável aos reajustes, que não estão sendo inibidos pela ameaça de perda do emprego.
Ferrovia investe pouco em expansão
As empresas privadas que operam ferrovias estão investindo muito pouco em expansão da rede. No ano passado, desembolsaram R$ 4,7 bilhões, mas destinaram a maior parte dos recursos à manutenção e compra de locomotivas e vagões. Um terço dos 30 mil quilômetros da malha, segundo dados oficiais, está hoje subutilizada e degradada. O presidente da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça, diz que esses trechos são inviáveis.
Dos quase R$ 30 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou para projetos de infraestratura em 2011, apenas R$ 226 milhões (menos de 1%) foram para o setor. Dos três grandes projetos existentes hoje no país, apenas um é de responsabilidade da iniciativa privada – a Nova Transnordestina. Os outros são tocados pelo próprio governo por meio da Valec: a extensão da ferrovia Norte-Sul e o projeto de construção da Oeste-Leste.
Senadores tentam mudar novo Código
Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentaram novo projeto de lei restabelecendo dispositivos retirados do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O projeto cria salvaguardas para proteger os rios e retoma a obrigatoriedade de recomposição de florestas em todas as faixas de curso d’água. A iniciativa, que retorna à proposta original do governo, sinaliza os vetos que a presidente Dilma Rousseff deverá fazer ao projeto. A estratégia é pedir urgência na tramitação da nova proposta, que será apreciada pela Câmara, mas terá texto definitivo do Senado.
Para o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o novo Código representa um retrocesso “jamais visto”. Para André Nassar, coordenador da Redeagro, regulariza os produtores.
Migração para o ensino privado
As escolas públicas brasileiras, principalmente nos níveis fundamental e médio, estão perdendo espaço para os colégios particulares. Nos últimos dez anos, a educação pública perdeu um total de 4,834 milhões de estudantes, enquanto o ensino privado ganhou 1,090 milhão de matrículas. Entre 2002 e 2011, enquanto o número de matrículas em escolas públicas declinou 480 mil por ano, o ensino privado arrebanhou 110 mil.
Uma das principais explicações para a tendência é o aumento da renda decorrente do crescimento econômico, que estimulou famílias em ascensão social a colocar seus filhos em escolas particulares. O economista Naercio Menezes Filho, coordenador da área de políticas públicas do Insper, afirma que os números refletem “uma lógica natural”. “O fato é que se a família tem ganho de renda, prefere matricular o filho na escola privada. Ele escolhe a escola que acha melhor”, diz.
Indústria de TI apela à autodefesa
Com o crescimento explosivo dos dispositivos móveis vieram também as ameaças à segurança de dados e os roubos de aparelhos. A linha de defesa que está sendo construída pela indústria de PCs e pelas operadoras de telecomunicações passa por aplicativos protetores nos equipamentos. Entre os recursos mais difundidos estão os que permitem apagar a distância os dados salvos em smarphones e tablets, o bloqueio remoto do aparelho e a possibilidade de fazer backup das informações armazenadas. Progridem também os sistemas de rastreamento.
Mas os cuidados com a proteção avançam devagar, mesmo nas empresas. “As tecnologias móveis são simplesmente implantadas nas companhias brasileiras”, diz o delegado José Mariano de Araújo Filho, especialista em crimes eletrônicos da Polícia Civil de São Paulo. “Não há preocupação com a definição de políticas de segurança e o impacto de risco dos recursos”.
Brasil aumenta a exportação de café de qualidade
Exportador tradicional de café verde, o Brasil começa a vender cafés especiais, orgânicos e certificados. Em 2007, apenas 7,7% do total exportado era dessas categorias. Em 2011, eles representaram 26%, segundo entidade dos exportadores. A demanda está tão forte que os preços médios desses tipos de café superam os dos produtos industrializados (torrado e moído e solúvel).
Pão de Açúcar abre lojas virtuais em rede física
Uma loja virtual dentro de outra, real. O consumidor entra num supermercado e, por meio de terminais de computador, faz compras on-line de produtos inexistentes no local. A estratégia, uma tendência do mercado, foi adotada pela maior rede varejista do país, o Grupo Pão de Açúcar (GPA). O plano do grupo é explorar suas várias marcas e, para isso, inicialmente instalou terminais em 26 lojas da rede de supermercados Extra.
Atualmente, cerca de 93% das receitas do GPA são provenientes das vendas realizadas nas lojas físicas e apenas 7% vêm do comércio eletrônico, gerido pela Nova Pontocom. “O grupo é o maior varejista do país e somos a segunda maior rede de e-commerce. Temos muita coisa a fazer ainda, em termos de sinergia, de troca. É algo que não termina, porque é um trabalho constante”, diz German Quiroga, presidente da Nova Pontocom e um dos criadores da Americanas.com nos anos 90.
Municípios vão pedir compensação por renúncia fiscal de IPI
Bancos europeus dão lucro, mas esperam um ano difícil
Serviços puxam consumo de energia
Consumo nacional de eletricidade no primeiro trimestre aumentou 3,9% em relação a igual período de 2011, puxado pelo setor comercial, com alta de 6,3%. No setor industrial o crescimento foi de 2,3%.
Eldorado define estratégias
A seis meses de iniciar a operação da fábrica de celulose branqueada de eucalipto de Três Lagoas (MS), a Eldorado Celulose e Papel já tem desenhada sua estratégia comercial, com foco na China, Europa e diversificação de clientes.
“Puerto Madero” em Santos
O porto de Santos se prepara para construir um complexo de turismo e lazer no bairro do Valongo, entre os armazéns 1 a 8. Denominado Porto Valongo Santos, o “puerto madero santista” demandará investimentos superiores a R$ 550 milhões.
Especial – Infraestrutura
Objetivo ao mesmo tempo complexo e tentador, a integração física dos países sul-americanos começa a dar sinais mais concretos de realização, com a expectativa de que os interesses econômicos envolvidos na empreitada incentivem sua consecução, diz Carlos Cavalcanti, diretor da Fiesp.
Vale repensa projeto na Argentina
Incertezas de ordem institucional – com a estatização da YPF – e econômicas na Argentina levam a Vale a reavaliar o projeto de potássio Rio Colorado, na província de Mendoza, com investimentos estimados em US$ 5,9 bilhões.
Avanço da mineração
Com aumento de 28%, a produção mineral brasileira alcançou US$ 50 bilhões no ano passado, impulsionada pelo desempenho recorde do minério de ferro, com produção de 467 milhões de toneladas, um aumento de 25%.
Súmula do STF contra a guerra fiscal
Supremo Tribunal Federal (STF) abre consulta pública à proposta de súmula vinculante para coibir a concessão de incentivos tributários sem autorização unânime dos Estados, no âmbito do Confaz.
Limite à compensação de prejuízos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que, mesmo em caso de incorporação de empresas, a compensação de prejuízos está limitada a 30% do lucro.