O ESTADO DE S. PAULO
Ministro põe em pauta salário vitalício de ex-governadores
Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia. Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão.
Leia aqui neste site mais sobre a posse de Joaquim Barbosa e o julgamento do mensalão
Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto. A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora.
O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.
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Barbosa toma posse e promete Justiça ‘sem firulas, sem rodeios, sem rapapés’
O ministro Joaquim Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal com discurso a favor de um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, mais célere, que dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência política. No discurso de 16 minutos, testemunhado entre outras autoridades pela presidente da República, Dilma Rousseff, além de artistas e celebridades, Barbosa falou da necessidade de julgamentos realizados em tempo razoável, criticou o excesso de recursos judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.
Aos 58 anos de idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça – seu antecessor é Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos. Indicado para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi à cerimônia, Barbosa construiu sua carreira no Ministério Público. No Supremo, obteve destaque com a relatoria do julgamento do mensalão, caso no qual a antiga cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foram condenados por compra de votos entre 2003 e 2005, primeiro mandato de Lula.
Corregedor afasta fim das varas de lavagem
O corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, descarta a possibilidade de pôr fim às varas especializadas no crime de lavagem de dinheiro. “Não se cogita a extinção das varas especializadas no julgamento do crime de lavagem”, afirma o corregedor.
Noronha, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça, diz que “essas varas foram instaladas pela absoluta necessidade de a Justiça Federal se aparelhar adequadamente para julgar os crimes da espécie, merecem atenção especial pela repercussão que esse tipo de ilícito causa ao erário”. As declarações são uma reação aos estudos em curso no Conselho da Justiça Federal, que avalia atuação, adequação da quantidade e localização das varas especializadas.
Acusado da morte de Celso Daniel é condenado
O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou nesta quinta-feira, 22, o réu Itamar Messias Silva dos Santos, de 32 anos, um dos acusados da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Augusto Daniel (PT), a 20 anos de prisão em regime fechado. Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima. Ele participou do sequestro do ex-prefeito e o levou para um cativeiro, onde a vítima foi assassinada a tiros.
O juiz Antonio Augusto de França Hristov levou em conta o fato de a vítima ser prefeito na época e a comoção causada pelo crime para fixar a pena. Beneficiado por um habeas corpus recentemente, ele poderia recorrer em liberdade, mas já responde a outros processos e vai continuar preso.
O advogado de defesa Airton Jacob Gonçalves Filho já entrou com recurso. O irmão da vítima, Bruno José Daniel Filho, que acompanhou o julgamento, disse que a Justiça está sendo feita, mas espera que as investigações continuem.
PT e PSDB apoiam proporcionalidade em pleito de mesa
Os dois partidos com as maiores bancadas de vereadores eleitos em São Paulo – PT e PSDB – estão entrando em acordo sobre a adoção do princípio de proporcionalidade para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal. Parte da bancada do PSDB assinou na quarta-feira (21) um documento do PT propondo a adoção deste princípio na próxima legislatura.
Por esse princípio, o PT, que elegeu 11 vereadores, ficaria com a presidência da Casa e o PSDB, com 9, com a primeira secretaria. O terceiro partido com a maior bancada, PSD, 7 vereadores eleitos, é contra a proposta e trabalha para tentar reeleger o atual presidente, José Police Neto (PSD). A eleição é realizada no dia 1º de janeiro. São necessários 28 votos para eleger o presidente.
Novos documentos jogam luz sobre caso Rubens Paiva
Documentos entregues à polícia gaúcha pelas filhas do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, assassinado no dia 1.º de novembro quando chegava em casa, em Porto Alegre, devem trazer luz a dois episódios ainda não esclarecidos da ditadura militar brasileira: a morte do deputado cassado Rubens Paiva, em 1971, e o atentado ao Riocentro, durante a comemoração do Dia do Trabalhador, em 1981.
Estão em posse da Chefia de Polícia do Rio Grande do Sul fichas, relatórios e manuscritos que trazem novas evidências de que Paiva foi morto por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Entre os materiais, chama a atenção um ofício datado de 20 de janeiro de 1971 – dia do desaparecimento de Paiva -, que contém uma relação de objetos pessoais que pertenciam ao deputado, como um chaveiro, documentos de identificação, dinheiro, relógio e roupas.
Ministério Público move ação contra União e coronel da reserva
O Ministério Público Federal moveu nesta quinta-feira, 22, ação civil pública na Justiça contra a União e o coronel da reserva do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel, pela prisão ilícita, tortura e homicídio de quatro militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), que combatia a ditadura militar, em cidades do Tocantins, nos anos 1970.
Em julho, o Estado divulgou fotos inéditas do corpo de Ruy Carlos Vieira Berbert, um dos mortos do Molipo, e relatórios com informações sobre a prisão e morte de outros três integrantes do movimento – Jeová Assis Gomes, Boanerges de Souza Massa e Arno Preiss. Os corpos dos quatro militantes nunca foram localizados.
Cabral evita citar Dilma em discurso para manifestação
Mais do que mobilizar autoridades e políticos para o ato em defesa da manutenção dos royalties do petróleo, a reunião promovida nesta quinta-feira (22) pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) expôs, mais uma vez, o desgaste que o tema provocou entre o Estado e o governo federal.
Em discurso de dez minutos, o peemedebista não citou ou fez qualquer menção à presidente Dilma Rousseff – a quem caberá a sanção ou o veto do projeto de lei aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional que redistribui as compensações pagas pela exploração do petróleo. O ato “Veta, Dilma” está programado para a próxima segunda-feira.
Ciro Gomes diz que não há razão para o PSB lançar candidato em 2014
O ex-ministro Ciro Gomes defendeu nesta quinta-feira, 22, em Belo Horizonte, que o PSB abandone a ideia de lançar candidato próprio à presidência da República em 2014 para se manter como aliado do governo da presidente Dilma Rousseff. A declaração de Ciro contraria uma ala do partido que aposta no presidente da legenda, Eduardo Campos, como potencial candidato em 2014.
“Agora nós estamos participando do governo da Dilma, e eu acredito que ela está se esforçando em torno de questões centrais. Então nós vamos contra ela por quê?”, afirmou o político em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira. “Costumo cultivar lealdade, decência. Se nós vamos lançar candidato, como seria a natureza do partido, deveríamos abandonar imediatamente o governo e explicar ao País o porquê”, acrescentou.
PSDB rebate crítica de Dirceu ao governador Alckmin
O presidente estadual do PSDB, deputado estadual Pedro Tobias, rebateu nesta quinta-feira (22) as críticas de José Dirceu à política de segurança pública do governador Geraldo Alckmin, dizendo que é uma “piada” que o “ex-ministro condenado pelo Supremo Tribunal Federal” fale sobre o tema.
“Parece piada ver o ex-ministro de Lula, o condenado José Dirceu, falar sobre segurança pública. Logo ele, exonerado do cargo após as denúncias do mensalão, vem a público dizer que troca de comando em secretaria (ou ministério) é admissão de erro. Só se for quando acontece no PSDB! Pudera ter Lula admitido o erro e o mensalão quando o tirou do Planalto!”, rebateu Tobias em nota publicada no site do PSDB estadual.
Salgueiro troca máscaras de José Dirceu pelo Coringa
Considerado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o chefe do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT) seria retratado no próximo carnaval pela escola de samba Salgueiro, que vai apresentar o enredo “Fama” no sambódromo do Rio. Condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu teria seu rosto reproduzido em máscaras da fantasia “Quem vê cara não vê coração”. Além da máscara, o traje inclui terno e uma faixa nas cores verde e amarela que se assemelha à faixa presidencial.
Reproduzida no site da escola de samba para ser comercializada, a fantasia causou repercussão. Ao ver reproduzido o rosto de José Dirceu, foliões passaram a identificar a ala como uma crítica aos condenados pelo mensalão. A direção do Salgueiro decidiu então alterar a máscara, que agora retrata o personagem Coringa, vilão dos quadrinhos e arqui-inimigo do super-herói Batman. O restante da fantasia não foi alterada.
O GLOBO
Gurgel: impedir investigação do MP atenta contra a democracia
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar duramente a decisão da Comissão Especial da Câmara, que aprovou projeto de lei que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP). A aprovação pela comissão ocorreu esta semana logo após a definição das penas dos réus mais importantes no julgamento do mensalão pelo STF. Gurgel levantou a suspeita de que a decisão da comissão seria uma retaliação a atuação do Ministério Público. Ele não citou casos específicos:
— A quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua missão constitucional? Estas, as perguntas que a sociedade brasileira deve formular. Temas como este e tantos outros, ministro Joaquim Barbosa, constituem desafios que não são apenas do Ministério Público, mas de todos que integramos o sistema de Justiça e precisam ser enfrentados com redobrado empenho — disse Gurgel em discurso na posse de Joaquim.
Antes da cerimônia, Gurgel também classificou de retaliação ao seu trabalho no processo do mensalão a decisão do relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), de incluir em seu relatório final um pedido para que o procurador seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Cachoeira: relator Odair Cunha adia leitura e fica isolado na CPI
A CPI do Cachoeira corre o risco de chegar ao fim sem ter um relatório aprovado. Integrantes da comissão, de todos os partidos, demonstram, em público e nos bastidores, que se sentem incomodados com o texto final preparado pelo relator, o deputado Odair Cunha (PT-MG). Alguns argumentam que não concordam com o indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, da “Veja”, nem com investigação sobre atos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Outros, sem alarde, discordam do indiciamento de Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta, embora, publicamente, digam o contrário. Líderes do PMDB diziam que o partido votará contra o relatório.
Nesta quinta-feira, Odair Cunha — que acrescentou os pontos polêmicos em seu parecer após sofrer pressão da cúpula do PT — percebeu que uma maioria se formava na CPI contra seu texto. Por isso, pediu o adiamento da leitura para a próxima quarta-feira. Disse que desejava dialogar com seus colegas para que o relatório reflita o pensamento da maioria da comissão. Mas observou: — Tenho limites no diálogo.
Miro Teixeira diz que relator da CPI do Cachoeira quer ainda se vingar de Gurgel (trecho de entrevista)
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), integrante da CPI do Cachoeira, considera o indiciamento de jornalistas proposto pelo relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG), uma tentativa de intimidação ao jornalismo investigativo. Miro afirma que o relator não é árbitro da conduta de jornalistas e vê nesse ponto do relatório e no pedido de avaliação da conduta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um “sentimento de vingança”. Para ele, o objetivo é não aprovar o documento, porque ao PT não interessaria aprofundar investigação sobre a construtora Delta.
Como o senhor avalia o relatório final da CPI?
A minha impressão é que foi feito para ser derrotado. Talvez não interesse a setores do próprio PT aprofundar investigações sobre a construtora Delta. Nós tentamos quebrar sigilos de empresas que receberam dinheiro da Delta e não conseguimos. Se houvesse interesse do PT na investigação, teríamos conseguido.
A que o senhor atribui o fato de o relator ter indiciado jornalistas?
Tanto no caso dos jornalistas, como no do procurador-geral, há a revelação de notório sentimento de vingança por um lado, e, por outro, sobre a imprensa, um passo adiante na tentativa de intimidação de jornalistas investigativos.
Petistas do movimento negro saúdam Joaquim
Petistas militantes do movimento negro saudaram nesta quinta-feira a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da condenação de correligionários, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, no julgamento do mensalão. Eles disseram que eventuais críticas à atuação de Joaquim na relatoria do julgamento não ofuscam o simbolismo do primeiro negro à frente da mais alta Corte de Justiça do país. São duas coisas distintas, afirmaram.
Barbosa leva tombo antes da posse e é socorrido por Lewandowski
O novo presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, levou um tombo no Salão Branco da Corte antes da cerimônia de posse. O ministro estava cumprimentando autoridades quando deu um passo para trás e tocou o calcanhar em um tablado. Ele perdeu equilíbrio e caiu de costas.
Barbosa foi socorrido pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ex-ministra Ellen Gracie, preocupada, ofereceu água, mas ele recusou dizendo que estava bem. Joaquim Barbosa deixou o local com a expressão bastante assustada.
Comissão da Verdade ouve em PE acusado de matar Padre Henrique
Quarenta e três anos após a morte de Padre Antônio Henrique, em Pernambuco, no período da ditadura, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara — que investiga crimes cometidos durante o regime militar — ouviu ontem, na Secretaria de Direitos Humanos, no Recife, um dos acusados pelo crime, Rogério Matos, de 69 anos, hoje aposentado. Ele voltou a negar o assassinato e, sem citar nomes, culpou policiais do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e até membros da CIA, agência de inteligência do governo dos Estados Unidos.
Na época do crime, Matos tinha 26 anos. Ele chegou a ficar preso durante quatro anos e três meses, mas a defesa recorreu, e o Tribunal de Justiça o inocentou. Padre Henrique foi torturado e morto a tiros em 1969, aos 29 anos. Ele era auxiliar do então arcebispo Dom Helder Câmara, um dos nomes mais expressivos da Igreja Católica. Em 1986, o caso foi arquivado por falta de provas.
Série de TV dos EUA liga PT a esquema de corrupção
Nem o boom econômico nem o julgamento do mensalão conseguiram evitar que a política brasileira deixasse de ser tachada como corrupta em produções de origem americana. No capítulo do seriado “Person of interest” exibido no Brasil na última quarta-feira pela Warner Channel, a protagonista era Sofia Campos, filha de um diplomata brasileiro que sempre se atrasa para eventos oficiais e que pretende concorrer à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo o episódio, que usa reportagens fictícias escritas em português como imagens de apoio para dar corpo à trama, o grupo político que está no poder no país desde 2002 está envolvido em fraudes eleitorais e tem membros suscetíveis a subornos. A série “Person of interest” faz sucesso desde o ano passado ao narrar a história de um bilionário misterioso que desenvolveu um programa de computador capaz de vigiar indivíduos e antecipar sua participação em crimes — seja como vítima, agressor ou testemunha. Em cada capítulo, o espectador acompanha a solução de um único caso.
CORREIO BRAZILIENSE
Ciro chama equipe de Dilma de “fraquinha”
Com a disputa contra o PT em Fortaleza (CE) ainda espetada na garganta, o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, do PSB, disse ontem que a equipe de governo de Dilma Rousseff (PT) é “muito fraquinha”. Ele fez críticas diretas a três ministros — Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — e revelou ter recusado convite da presidente para integrar o primeiro escalão.
O PSB disputou a prefeitura da capital cearense com Roberto Claudio, que venceu no segundo turno o petista Elmano de Freitas. “Lula foi lá e perdeu para se lembrar que não é Deus, apenas uma pessoa especial”, disparou Ciro. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte para um encontro com pequenos empresários.
Sobre os ministros, disse que Ideli “não seria minha secretária particular para assuntos subalternos. Por qual razão foi colocada no cargo? Por petismo besta”. Já Alexandre Padilha foi chamado de “lobista do governo” que “negocia votos oferecendo emendas parlamentares”. Quanto à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está convencido de que ela “não conhece as pessoas, não conhece a legislação, o Ministério Público e, quando aprender, o governo já terá terminado”.
Gurgel ataca projeto que limita a atuação do MP
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou o discurso durante a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer uma defesa ferrenha do Ministério Público (MP). Na quarta-feira, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 37/2011, que retira da instituição o poder de investigação criminal. Para Gurgel, o ato consistiu uma retaliação à atuação do MP.
Ao destacar a importância da união entre as instituições que compõem o Judiciário, Gurgel classificou a proposta como “um dos maiores atentados que se pode conceber ao Estado democrático de direito”. “Apenas três países no mundo vedam a investigação criminal ao Ministério Público: Uganda, Indonésia e Quênia. Convém essa limitação ao Brasil?”, indagou o procurador-geral.
Carona na imagem de Dilma
Depois de minguar bancadas de diversas legendas, se tornar a quarta maior sigla do país e passar pelo primeiro teste das urnas, o Partido Social Democrático (PSD) completou um ano de existência e, agora, articula os próximos passos para conseguir um lugar embaixo do guarda-chuva do governo federal. Na próxima terça-feira, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro aniversário do PSD — completado em setembro — com a presença da cúpula da legenda, incluindo o presidente, o ainda prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Após a cerimônia, o prefeito reúne-se com os parlamentares da sigla — dois senadores e 52 deputados — para afinar os ponteiros sobre a estratégia de embarque na base aliada. O pleito por um ministério e os apoios na sucessão da Câmara e do Senado também estão na pauta do encontro.
Um juiz em busca da suprema igualdade
Diante de um plenário lotado e de um Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiado por mais de 1,5 mil convidados, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi acompanhada ontem à tarde pelas principais autoridades do país, além de artistas, familiares e amigos. No pronunciamento, o primeiro presidente negro da história da Suprema Corte brasileira lamentou o “deficit de igualdade”, que, segundo ele, domina a Justiça brasileira.
“Preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça. O que se vê aqui e acolá nem sempre é claro, mas às vezes, sim, é o tratamento privilegiado, preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”, destacou Joaquim Barbosa no primeiro discurso que proferiu na condição de presidente do STF.
“Estabilidade democrática”
Autoridades dos Três Poderes compareceram ontem à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a solenidade de ontem representa o surgimento de um novo Brasil. “É a prova de que os negros podem ocupar as mais altas escalas deste país. Joaquim Barbosa passa, a partir de hoje, a chefiar um dos Poderes da República”, ressaltou. A ministra acrescentou que o STF já tem dado sinais de uma atenção maior à questão da igualdade racial ao, por exemplo, aprovar a lei das cotas para as universidades públicas federais.
Um dos poucos petistas presentes à solenidade, o governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu as palavras de Barbosa em seu discurso de posse, afirmando que retratam com fidelidade o atual momento do país. “Foi um discurso simples, sem ‘rococó’ reunindo justiça e igualdade”, afirmou Wagner. “A nossa democracia é fundada na delegação do voto e no império da lei. Barbosa, a partir de hoje, comandará o poder mais importante para manter a estabilidade democrática”, completou o governador baiano.
Artistas na plateia
Artistas também prestigiaram a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário, figuravam personalidades como a atriz Lucélia Santos e o cantor Djavan. A apresentadora Regina Casé e os atores Milton Gonçalves e Lázaro Ramos chegaram no mesmo horário, desceram do carro no fim da Esplanada e caminharam o restante do trajeto ao STF a pé.
Festa após a posse
Três horas depois de encerrada a solenidade de posse, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu os cumprimentos em uma festa realizada no Setor de Clubes Sul. Ele chegou ao salão pouco antes das 21h, aplaudido pelos convidados, que lotaram o espaço — foram distribuídos mais de 2 mil convites. Barbosa cumprimentou formalmente o recém-empossado vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e ambos conversaram brevemente, de forma descontraída.
Muito assediado pelos convidados, Barbosa não ficou parado. Ele fez questão de circular pela festa, mas sempre acompanhado de seguranças, uma vez que todos tentavam se aproximar para tirar fotos. Ainda assim, o ministro foi atencioso com quem o procurava e chegou a distribuir autógrafos.
Bom de bola e pé de valsa
Joaquim Barbosa é hoje um popstar. Graças à atuação no julgamento do mensalão, o recém-empossado presidente do STF se tornou destaque nas redes sociais, como nas fotos em que é comparado ao super-herói Batman. Ele também faz sucesso no meio artístico. No fim de semana passado, por exemplo, a cantora Marisa Monte ligou para um amigo e pediu que convidasse Barbosa para o concerto realizado na capital federal.
Mas nem sempre foi assim. Amigos próximos do cara “turrão e obstinado”, de origem humilde em Paracatu (MG) e que tornou-se doutor em Paris, se lembram de histórias curiosas do ministro, amante do samba clássico, da música erudita e das peladas, em que jogava como ponta-esquerda — dos bons, dizem.
Pressa para PEC das Empregadas
Os 7,2 milhões de pessoas que trabalham como empregados domésticos no Brasil estão mais perto de derrubar as barreiras que as distanciavam das garantias asseguradas às outras classes trabalhistas. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os trabalhadores domésticos em pé de igualdade com os demais, aprovada na quarta-feira em primeiro turno na Casa, deve ser votada em segundo turno na primeira semana de dezembro. A previsão é a de que ela passe pelo Senado no primeiro trimestre do ano que vem.
Marco Maia comemorou a votação do texto com o aval de todos os partidos e a quase unanimidade dos parlamentares em plenário — apenas dois deputados votaram contra, mas deram a desculpa de que se enganaram ao registrar o voto. “É o reconhecimento a uma categoria importante do país que infelizmente ainda não tinha os direitos que qualquer trabalhador tem e pretendemos encerrar essa votação ainda este ano, vamos esperar apenas o prazo regimental”, declarou o presidente.