O GLOBO
Militares em embaixadas brasileiras têm salários acima do teto
Se boa parte da cúpula da diplomacia brasileira lotada no exterior recebe salários maiores do que o da presidente da República, com os adidos militares que estão fora do país não é diferente. Dos 58 oficiais que atuam junto a embaixadas brasileiras, 55 tiveram vencimento em janeiro deste ano maior do que o teto da remuneração no serviço público, R$ 28.059,29, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e também à presidente Dilma Rousseff. A relação dos vencimentos foi divulgada pelo Ministério da Defesa no final da tarde de sexta-feira, depois que O GLOBO pediu informações sobre o assunto.
Leia aqui no Congresso em Foco tudo sobre supersalários na administração pública
A tabela mostra que o capitão de mar e guerra da Marinha Antonio Sergio Constatino foi o dono do mais alto salário pago em janeiro. Ele recebeu R$ 85,3 mil. O valor inclui a remuneração básica de US$ 9,2 mil (R$ 18.768) e verbas indenizatórias de US$ 32,5 mil (R$ 66,3 mil), segundo câmbio daquele mês. No topo da lista dos salários estão outros cinco oficiais da Marinha, com vencimentos acima de R$ 49,9 mil, incluindo a verba indenizatória.
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O Ministério da Defesa informou que essa verba se refere a pagamento de adicional em função do exercício da função em posto no exterior, de acordo com critérios também seguidos pelo Ministério das Relações Exteriores. O valor ainda inclui auxílio-moradia e outras vantagens individuais. A Defesa sustenta que, também a exemplo do que faz o Itamaraty, os valores pagos aos adidos militares não são limitados ao teto constitucional.
Marinha mantém militares nos EUA com altos salários e sem função
A Marinha do Brasil mantém 13 militares no Arizona, nos Estados Unidos, para monitorar a execução de um contrato de modernização de aeronaves suspenso desde julho de 2012. Os servidores brasileiros moram nas cidades americanas de Mesa e Gilbert, recebem salários acima da média paga no Brasil e estão sem função desde a paralisação completa dos serviços.
Um capitão de fragata, três capitães de corveta, um capitão-tenente, dois suboficiais e seis sargentos receberam, juntos, pelo menos US$ 1,27 milhão (R$ 2,5 milhões, pela cotação do dólar de sexta-feira) em salários brutos desde a chegada aos Estados Unidos, em fevereiro de 2012. A partir da suspensão dos serviços, os salários pagos ao grupo somam US$ 728,8 mil (R$ 1,4 milhão). Uma portaria do comando da Marinha prevê que os militares só retornem ao Brasil em 5 de março de 2014.
Senado gasta R$ 2,7 milhões com servidores de blocos parlamentares
Apesar da reforma administrativa anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar R$ 262 milhões por ano, segundo seus cálculos, a Casa continua lançando mão de um expediente que, na prática, serve para inflar a contratação de funcionários. Sem relevância política, as virtuais lideranças da maioria e da minoria somam 19 servidores — entre efetivos e comissionados — e gastaram ao todo, com salários, quase R$ 208 mil em fevereiro.
Por ano, o gasto com pessoal dessas duas estruturas é de R$ 2,7 milhões, levando em conta a folha salarial do mês passado. Esse montante refere-se apenas ao salário básico, sem vantagens pessoais, adicionais por exercício de função comissionada e auxílios. O mesmo artifício é utilizado pelas lideranças do Bloco de Apoio ao Governo e do Bloco União e Força. A primeira reúne PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB e tem 11 funcionários, todos de livre nomeação. Mesmo assim, cada um desses partidos tem uma liderança própria, somando 63 servidores.
O mesmo acontece com o Bloco União e Força, que reúne PR, PTB, PSC e PPL. Essas quatro lideranças sobressalentes (maioria, minoria e dos blocos) representam, ao todo, um gasto de mais de R$ 5 milhões por ano com salários, levando em conta a folha de fevereiro. Como houve troca de líderes no mês passado, o número de servidores lotados nas lideranças está variando ao longo do mês de março, devido à substituição da equipe.
Manifestantes voltam às ruas contra pastor na Comissão de Direitos Humanos
Cerca de 300 pessoas se reuniram na tarde deste sábado, em Copacabana, num protesto contra o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Carregando cartazes de repúdio ao deputado, e ao som do grupo de maracatu e candomblé Tambores do Olokun, os manifestantes saíram do Posto 5 da Praia de Copacabana em direção ao Posto 2, na altura do Hotel Copacabana Palace. Duas das três faixas de rolamento da Avenida Atlântica, no sentido Leme, foram interditadas. Em São Paulo, a manifestação reuniu 500 pessoas que fecharam três pistas da Avenida Consolação, no Centro, e seguiram até a Praça Roosevelt.
Representantes de vários grupos religiosos e de direitos dos negros e dos homossexuais participaram dos atos. O pastor responde a processo no supremo Tribunal Federal por homofobia e estelionato. Ele ficou conhecido por declarações polêmicas sobre negros e homossexuais. Marcos Feliciano já declarou que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. E em 2011, criou polêmica ao escrever no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa maldição é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.
A riqueza e o peso dos royalties
Cerca de 50 quilômetros separam Quissamã de Macaé, mas, ao ver a realidade dos dois municípios do Norte Fluminense e suas relações com o petróleo, a distância parece ser muito maior. Quissamã é considerada por especialistas como melhor exemplo do uso dos royalties no Brasil. Lá, de fato, foi transformada a realidade de sua população de 22 mil pessoas com investimentos pesados em saúde, educação, cultura e em projetos sociais. Macaé, por outro lado, é onde ficam mais nítidos os efeitos da voraz indústria do petróleo. Sua população mais que dobrou em duas décadas — com impactos até em sua identidade, pois hoje os forasteiros representam mais da metade dos moradores —, gerando problemas de cidade grande ao município de 250 mil habitantes, como trânsito caótico, favelas, poluição, especulação imobiliária e um custo de vida exorbitante.
Em meio ao forte debate sobre a divisão dos recursos do petróleo — que já chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde os estados produtores tentam garantir recursos de compensação, apesar de o Congresso ter aprovado uma lei que trata de maneira semelhante locais afetados por petróleo e os estados não produtores, e com a possibilidade de um novo debate entre governadores sobre o tema, conforme antecipado pelo GLOBO na semana passada — moradores das duas cidades acompanham os acontecimentos em Brasília. Sabem que, dependendo do que ocorrer, o bem-estar social de Quissamã pode acabar ou, em Macaé, os problemas trazidos com a indústria de petróleo podem agravar o caos urbano.
Campos já avalia cenário eleitoral e prioriza Sudeste
“Estou ficando apavorado!”. Essa foi a reação do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao comentar com os aliados, durante a passagem por Brasília essa semana, sobre a quantidade de adesões e os rumos que tem tomado a já irreversível candidatura a presidente em 2014. Mas estar apavorado não quer dizer que pode desistir. Pelo contrário.
Esta semana mesmo, Campos avaliou com seu grupo os cenários em todas as regiões do país onde o PSB e os adversários — PT e PSDB — enfrentam dificuldades, os ataques que começam a sofrer dentro e fora do governo, o discurso que terá que adotar, e a posição dúbia do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em relação a sua eventual candidatura.
A primeira conclusão de Eduardo Campos, nessas conversas, é que ele teria uma posição confortável no Nordeste, onde ajudou Dilma a ter uma dianteira de 10 milhões de votos na última eleição. Mas precisa construir caminhos para entrar em Minas, São Paulo e Rio. A divisão do PSDB em São Paulo e a fragilidade do partido no Rio, acredita, são pontos favoráveis e podem abrir esses caminhos.
Dilma muda rotina de olho nas eleições de 2014
Alçada à condição de candidata à reeleição pelo PT com mais de um ano de antecedência, a presidente Dilma Rousseff incorporou de vez o papel e vem imprimindo mudanças nos discursos e na rotina de trabalho. Discursos burocráticos e modorrentos começam a dar lugar a textos mais leves, com tiradas no estilo do ex-presidente Lula, como o uso de diminutivos, referências aos hábitos das pessoas mais simples e até tiradas de futebol. As reuniões técnicas e exaustivas no gabinete são, aos poucos, substituídas por viagens pelo país, com foco no Nordeste, e por eventos abertos no Palácio do Planalto, com maior exposição da presidente. Na semana passada, por exemplo, Dilma teve eventos públicos de segunda a sexta-feira.
Depois da cadeia nacional de rádio e televisão, dia 8, em homenagem à mulher, a presidente abriu a semana no topo da rampa do Planalto, para receber o primeiro-ministro neo-zelandês, John Key, mas depois se dedicou à pauta doméstica: passou por Alagoas para inaugurar o trecho do canal do sertão, usou o programa de rádio para falar sobre as medidas do governo para enfrentar a seca no Nordeste — a maior dos últimos 50 anos — e promoveu novos eventos com políticas para as mulheres, para os consumidores, e para a área de ciência e tecnologia. Na fala sobre a seca, no rádio, lembrou o antecessor, ao usar diminutivos:
— Vamos ter um programa de recuperação de todas as criações, de todos os rebanhos do pequeno, do médio e do grande agricultor do semiárido. Nós vamos recompor as matrizes, nós vamos recompor os bodezinhos, as cabrinhas, os bois, nós vamos recompor as galinhas que foram perdidas.
Vazamentos da Petrobras cresceram 65% em 2012
A Petrobras anunciou ao mercado no começo do ano passado o lançamento do plano Vazamento Zero, uma meta para minimizar os impactos ambientais da exploração petrolífera decorrentes do derramamento de petróleo e derivados no mar e em terra. Mas, no primeiro ano da medida, ocorreu exatamente o contrário, mesmo com queda de 2% na produção de petróleo, para 2,1 milhões de barris de óleo e líquido de gás natural (LGN) por dia. No ano passado, cresceu em 65% o volume de vazamentos da Petrobras. Foram derramados 387 mil litros no meio ambiente em 2012.
Funcionários da companhia estimam que cerca de 33% desse volume foi derramado no transporte de combustíveis. Procurada, a petrolífera responsabilizou o “imponderável” pela alta dos vazamentos.
“Observa-se, nos últimos dez anos, uma tendência de redução do volume anual vazado, em que pese o resultado de 2012 ter superado o de 2011, o que se explica pelo comportamento imponderável dessas ocorrências. Para 2013, a Petrobras continua trabalhando para evitar a ocorrência de vazamentos”, diz a empresa.
Na Amazônia, uma disputa entre cônsul e Ibama pelo livro sagrado
A ação de uma ONG baiana, presidida pelo cônsul honorário da Holanda em Salvador, numa terra indígena no Acre, quase na fronteira com o Peru, pôs o Ibama em alerta e se transformou em mais um rumoroso episódio de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a linguagem e as receitas xamânicas relacionadas a 516 ervas medicinais, que teriam o poder de curar 386 tipos de doenças tropicais, especialmente provocadas pelo contato entre o homem e outros animais.
O caso remonta ao ano de 2010, quando o etnomusicólogo brasileiro Ricardo Pamfilio de Souza, financiado pela ONG Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos (Amei), entrou em contato com o pajé Augustinho, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão (AC), uma das onze áreas oficialmente povoadas pela etnia em solo brasileiro. O Brasil tem cerca de 6 mil índios Kaxinawá. Outros 4 mil vivem no Peru.
Apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro trabalham
Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, tem 49 anos, quase metade deles vividos atrás das grades. É tanto tempo que os dedos de uma mão não são suficientes para contar o número de presídios pelos quais ele, ex-chefe do tráfico no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, peregrinou. Da primeira vez, foram 17 anos e meio preso. “Direto e sem sair na rua”, como ressalta. Saiu em 2006, ficou solto um ano e sete meses, até voltar para a cadeia por associação ao tráfico.
Tuchinha gravou na memória a data em que deixou para trás os muros da penitenciária disposto a nunca mais voltar ao submundo que o fez entrar lá. O dia 5 de agosto de 2008 é uma espécie de aniversário, quando ele nasceu novamente para a liberdade. Hoje, vive com uma tornozeleira eletrônica. Trabalha no Afroreggae tirando jovens da criminalidade, na qual já fez muitos entrarem. Ele explica a diferença entre a primeira vez que deixou a cadeia e voltou ao crime, e a segunda, em que abdicou das armas: — Quando saí em 2006, não tive oportunidade nenhuma, por isso fui preso novamente. Se eu tivesse tido em 2006 a oportunidade que tive em 2008, não teria voltado para a prisão.
FOLHA DE S.PAULO
Auditores apontam distorções em preços pagos pelo governo
Em setembro do ano passado, o governo tinha autorização para gastar até R$ 3,76 por litro de gasolina no Distrito Federal. É o que dizia uma tabela adotada como referência para compras e contratações públicas. Na mesma época, um motorista qualquer que resolvesse abastecer seu carro na capital não teria dificuldade para encontrar a mesma gasolina sendo vendida por R$ 2,85.
Esse é um exemplo de distorção que aparece descrita numa investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as tabelas de referência de preços da administração pública. Problemas assim fazem com que o governo pague muito mais que os preços de mercado quando vai às compras. Em alguns casos, como o da gasolina, a diferença ultrapassa 30%.
Conduzida de forma sigilosa, a investigação foi encerrada em janeiro. Suas conclusões foram encaminhadas ao governo com a recomendação de que um novo sistema de preços seja estabelecido. […] Após meses pesquisando os preços cobrados por fornecedores de vários Estados para compará-los com as tabelas oficiais, o TCU concluiu que um de cada três itens das tabelas do Sinapi tem preço mais de 30% acima do cobrado no mercado.
Para IBGE, metodologia do TCU é diferente
A diretora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcia Kuintslr, atribuiu as distorções encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a diferenças nas metodologias empregadas pelos pesquisadores do IBGE e pelos auditores do TCU.
Ela disse que o instituto é aberto a questionamentos e poderá fazer mudanças se forem constatados problemas. “Nós analisamos as metodologias que usamos e aplicamos a melhor, dentro dos critérios técnicos”, afirmou.
Na posse dos novos ministros, Dilma defende a coalizão
Acusada pela oposição de estar loteando o governo por interesse exclusivamente eleitoral, a presidente Dilma Rousseff deu posse a três novos ministros ontem enfatizando em seu discurso a necessidade de manter a coalizão de partidos da base. “Temos que fortalecer nessa diversidade as forças que sustentam um governo de coalizão”, disse ela. “Muitas vezes, algumas pessoas acreditam que a coalizão é algo do ponto de vista político incorreto. Eu queria fazer uma reflexão com os senhores. Estamos assistindo em alguns lugares a processos de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões.”
Citando nominalmente a Itália e os EUA, ela afirmou: “A capacidade de estruturar coalizões é crucial para o país. Principalmente um país com essa diversidade”. A presidente disse ainda que pretende valorizar os aliados: “Numa coalizão você tem que valorizar as pessoas que contigo estão. Esses parceiros da luta”. Nesse instante, passou a ser aplaudida.
Cristovam diz que não apoiará Lupi à chefia do PDT
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ontem que vai tirar seu apoio à reeleição do ex-ministro Carlos Lupi para a presidência do PDT em resposta à decisão do comando do partido de aceitar continuar no governo de Dilma Rousseff, o que ele considera um erro. A presidente empossou ontem o pedetista Manoel Dias no Ministério do Trabalho. Ele entrou no lugar de Brizola Neto, que disputa a chefia da legenda com Lupi na próxima semana.
“Estou descontente com o partido, que se dilui ao entrar no governo”, disse ele. “Ninguém sabia dessa história do ministério. Soubemos pela mídia.” A Folha não conseguiu falar com Carlos Lupi. O ministro Manoel Dias afirmou que vai conversar com a corrente brizolista.
Potenciais rivais de Dilma buscam apoio no meio empresarial
Desde que Dilma Rousseff foi lançada à reeleição pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus adversários mais prováveis em 2014 intensificaram o flerte com aqueles que, além do eleitor, são fundamentais para embalar suas pretensões: os donos do PIB. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não tem passado uma semana sem falar com um grande executivo. Não nega pedidos de audiências em cima da hora e propagandeia seu Estado como laboratório de atração de negócios.
O assédio a ele se avolumou após as eleições municipais, quando o bom desempenho de seu PSB o credenciou a encarnar uma “terceira via” em 2014 – contra os tucanos e os seus hoje aliados do PT. Vez ou outra, ele brinca: “Querem me transformar num capitalista”. Em seguida, reacomoda-se no pragmatismo: “O capital está procurando um lugar para investir, e temos de atraí-lo”.
Campos só terá voto com apoio de Lula, dizem primos do petista
Familiares de Lula em Caetés, cidade natal dele no agreste de Pernambuco, dizem que só votariam em Eduardo Campos (PSB) na disputa nacional caso o governador do Estado tenha o apoio do petista -o que é improvável no atual cenário político. “Se ele tiver um apoio de Lula, pode até chegar lá. Se disputar com Dilma, perde bonitão. Onde Lula botar a mão, é eleito”, diz Antônio de Melo, 64, o “Tonho, primo de Lula”, como é chamado.
Provável candidato ao Planalto, Campos tem quase 90% de aprovação no Estado. “Acho que ele está no direito dele, mas está dando um passo muito adiantado. Devia esperar mais”, diz Antônio, enquanto tritura cana e maniva (caule do pé de mandioca) para dar às suas cinco vacas, com biscoito velho e mofado.
Hoje famoso, pastor já foi rejeitado por líderes evangélicos
O pastor Marco Feliciano é um “achado”. Quem diz isso é ele mesmo, num vídeo postado no YouTube em que se apresenta como uma novidade na cena evangélica. “Já perguntei para Deus por que ele me levantou. Fui pego a laço.”
Feliciano repete nos cultos que já leu a Bíblia mais de 30 vezes “da capa à contracapa” – a primeira delas aos nove anos. Diz ainda ter escrito 18 livros “acerca dela” e uma enciclopédia religiosa “de mais de 700 páginas”.
No palco, costuma recorrer a argumentos de autoridade. Falando sempre muito alto, quase gritando, garante ter conquistado o título de “doutor em divindade” após ter feito “mais de seis faculdades” e um mestrado “que me deu este anel de formatura que eu tenho no dedo”.
O ESTADO DE S. PAULO
Despesa com assistência médica do Senado quase triplica em uma década
O uso de dinheiro público para pagar as despesas médicas do Senado quase triplicou entre 2003 e 2012. O cálculo é atualizado, ou seja, a inflação do período já está descontada. Os gastos, que superam meio bilhão de reais numa década, incluem despesas dos atuais 81 parlamentares, seus dependentes e ex-parlamentares, além dos 6.300 funcionários e pensionistas.
No ano passado, o último da gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente do Senado, o desembolso bateu o recorde da década: R$ 115,2 milhões dos cofres federais. O aumento foi de 38% em relação a 2011, quando o desembolso chegou a R$ 71,3 milhões.
Em 2012, as consultas e exames feitos pela estrutura do Senado ou fora dele ultrapassaram em R$ 10 milhões o orçamento previsto para custeio médico, cujo valor era de R$ 105,2 milhões. Trata-se de um orçamento maior do que o reservado em 2012 pelo Ministério da Educação para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), de R$ 88,7 milhões.
Em 2012, gasto com 81 senadores foi de R$ 3,4 milhões
Só os senadores foram responsáveis por despesas médicas que atingiram R$ 3,4 milhões no ano passado. Não é à toa que eles têm, entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o plano de saúde com mais privilégios. Podem gastar o quanto quiserem, pois o reembolso está garantido. Segundo dados obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação, além dos R$ 3,9 milhões gastos pelos senadores da ativa, outros 107 ex-senadores ou pensionistas pediram a devolução de quase R$ 1,9 milhão de gastos com saúde em 2012.
Ao todo, portanto, o Senado Federal gastou R$ 5,3 milhões em despesas de saúde com parlamentares, ex-parlamentares e pensionistas. Nessa conta, não estão contabilizados os custos dos atendimentos realizados nas próprias dependências da Casa.
Sindicato de servidor questiona economia prometida por Renan
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) contesta a economia de R$ 6 milhões por ano que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que terá com a extinção do atendimento ambulatorial da Casa. Cálculos feitos pela entidade mostram que, caso os mais de 100 mil atendimentos ambulatoriais e 25 mil exames radiológicos realizados nos últimos dois anos pelo próprio corpo clínico da Casa tivessem sido custeados pelo plano de saúde dos servidores do Senado, os custos a mais para os cofres públicos seriam de quase R$ 20 milhões.
“Ou seja, economiza R$ 6 milhões para gastar R$ 20 milhões. Que conta é essa?”, questionou o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão.
Pelas contas do sindicato, em vez de economizar, como tem anunciado o presidente do Senado, a medida vai gerar um prejuízo de R$ 14 milhões. A presidência do Senado, porém, contesta os números, e reafirma a economia de R$ 6 milhões projetada por Renan.
Mobilização de Campos gera reação na base
A mobilização do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por apoio político e as críticas dirigidas ao governo Dilma foram minimizadas ontem por líderes de partidos da base aliada. “É legítima a posição do Eduardo Campos”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). “Ele tem capacidade, tamanho e história para disputar a Presidência da República. Mas sempre é possível fazer mais. A Dilma mesmo vai fazer mais do que já fez”, acrescentou.
O comentário foi uma referência à afirmação de Campos, feita em encontro com empresários, de que “dá para fazer muito mais” no País. O novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), disse não acreditar que o discurso de Campos possa atrair peemedebistas, pois o partido já acertou a aliança na reeleição de Dilma, assegurando a vice presidência. Manoel Dias, novo titular do Trabalho, avisou que o PDT não está discutindo 2014 agora e que o momento é de fortalecer os quadros do partido.
Economia é ‘cartão de visita’ de Eduardo Campos
O “milagre econômico” de Pernambuco, Estado administrado pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), baseia-se em uma receita heterodoxa, que misturou investimentos públicos e privados, concessão de incentivos fiscais, endividamento e aumento de gastos com pessoal. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) local cresceu a taxas maiores que as do Brasil e as do Nordeste.
Entre 2007, primeiro ano do governo Campos, e 2012, o Estado cresceu a uma média anual de 4,6%, enquanto o PIB do País aumentou 3,6%. No ano passado, mesmo com a perda de fôlego da economia brasileira, o crescimento foi de 2,3% – e o nacional de apenas 0,9%. “O Nordeste se beneficiou do modelo de crescimento atual. Nos últimos anos, tivemos um crescimento puxado pelo consumo. Mas o crescimento em Pernambuco decorre também dos investimentos feitos pelo Estado e pelo setor privado”, afirmou o economista Alexandre Rands, da Universidade Federal de Pernambuco.
Novo ministro quer mais fundos de pensão nas concessões de aeroportos
O novo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, defendeu em entrevista, após tomar posse no cargo neste sábado, 16, a ampliação da participação dos fundos de pensão nos próximos leilões de aeroportos, previstos para serem realizados ainda este ano. A defesa de Moreira Franco se soma à pressão que os maiores fundos de pensão do País como Previ, Petros e Funcef estão fazendo para que o governo reveja a decisão de proibir a participação desses grandes investidores em mais de um aeroporto, desde que não componham os mesmos consórcios.
“Precisamos mobilizar o capital público e privado para investir mais na melhoria dos aeroportos”, declarou o ministro, em entrevista. “É preciso chamar os fundos de pensão, que já trabalham (em participação nos consórcios) e tentar aumentar esta participação, além de chamar o setor de seguros para também investir nos aeroportos”, disse ele, lembrando que o investimento em aeroportos é muito seguro e “tem uma garantia muito grande”.
A articulação dos fundos de pensão, que vinha ocorrendo nos bastidores, agora ganhou a adesão do novo ministro. Pelas normas atuais, a Invepar – empresa que agrega as três maiores fundos de pensão do País – não poderia participar da disputa pelo aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Minas Gerais), previstos para serem repassados à iniciativa privada em setembro.
Serra nega que tenha exigido cargo para permanecer no PSDB
O ex-governador José Serra (SP) negou que exista um mal-estar entre ele e o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República, e afirmou que jamais exigiu cargos na direção do partido para que apoiasse a candidatura do mineiro. Reportagem publicada na edição do Estado deste sábado informa que Serra ameaçou deixar o PSDB caso não tivesse direito a espaço na direção partidária. Três parlamentares tucanos foram ao Congresso ao longo da semana e pediram o cargo de presidente nacional da legenda para o ex-governador, em seu nome.
Em nota, Serra afirmou que trata-se de “especulações descoladas da realidade” e que qualquer tucano que tenha confirmado a informação “não atua, certamente, em favor do PSDB”. “Não faço escambo político e, na verdade, condeno essa prática. Portanto, não impus precondição nenhuma a ninguém. Jamais atuei ou atuaria num partido que funcionasse na base da imposição”, escreveu o ex-governador.
‘Comissão vai revelar cadeias de comando, de general a torturador’ – trecho de entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro
Instalada em maio de 2012 para investigar as violações de direitos humanos no Brasil entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade fechou um calendário de 250 depoimentos a serem colhidos nos próximos três meses, dois dos quais sob comando do sociólogo e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro. Estão na lista vítimas, testemunhas e autores de assassinatos e torturas durante o regime militar (1964-1985). Nesta entrevista ao Estado, o coordenador da comissão – cujo mandato vai até 16 de maio – diz que o trabalho não se limitará a apurar a autoria material dos crimes. “Vamos levantar toda a cadeia de comando, desde o general presidente ao torturador que utilizava o pau de arara.”
Pinheiro afirma, porém, que não pretende dar, no momento, publicidade a eventuais descobertas. “Isso é perturbar o trabalho dos investigadores”, diz ele, numa clara contraposição a seu antecessor na comissão, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. “Não podemos fazer teatrinho, fazer de conta que estamos colocando os acusados no banco dos réus”, diz Pinheiro, segundo quem as informações a partir de agora só serão tornadas públicas após a entrega do relatório final da comissão à presidente Dilma Rousseff, em maio de 2014.
Limitada pela Lei de Anistia, a comissão não pode punir, processar agentes da ditadura envolvidos em crimes. Para que serve a comissão, então?
Nenhuma das comissões da verdade que existiram no mundo depois da primeira – em Uganda (1974) – teve caráter de tribunal, nem de órgão do Ministério Público. Elas surgiram no nosso continente depois do processo de transição das ditaduras militares. O que se vê na Argentina hoje (antigos mandatários do governo no banco dos réus) aconteceu depois da Comissão Nacional de Desaparecidos, que foi a mãe das comissões da verdade na América do Sul, dirigida por (Ernesto) Sabato entre 1983 e 84. Nenhuma comissão pune nem emite sentença. Não somos um tribunal. A nossa comissão, inclusive, tem mais poderes do que várias no mundo e no Cone Sul.
Quais são esses poderes?
Temos acesso a todos os arquivos, sem limitação de sigilo. Podemos convocar qualquer cidadão brasileiro, civil ou militar. Se os convocados não comparecem, caem num tipo penal que cabe ao Ministério Público investigar. Nós não vamos punir porque nenhuma comissão da verdade puniu. A lei é muito precisa nos tipos de crime que podemos investigar: detenção arbitrária, desaparecimento, tortura e assassinatos, sem os constrangimentos que a Lei da Anistia impõe à jurisdição penal dos tribunais.
A Lei da Anistia não é limitadora?
Não ajuda nem atrapalha. O que importa é que a compreensão dos fatos desse período no Brasil vai ser diferente após a comissão. Será dividida em antes e depois do nosso relatório final.
CORREIO BRAZILIENSE
Anastasia diz que governo federal precisa ter postura ativa sobre royalties – trecho de entrevista
Em sua passagem por Brasília para cuidar de temas relativos ao novo pacto federativo e aos royalties do petróleo, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, aproveitou para cobrar uma posição mais pró-ativa do governo federal no sentido de resolver o impasse em torno dos royalties. “Quando há um conflito, a União deve cumprir o seu papel. Esperamos que isso ocorra”, diz ele, com ares de crítica à presidente Dilma Rousseff, considerada o alvo principal do PSDB na campanha de 2014. Anastasia, entretanto, ressalva que esse tema do pacto é suprapartidário, não fará parte dos assuntos centrais a serem abordados numa campanha presidencial do PSDB, leia-se Aécio Neves, para quem Anastasia defende uma campanha “risonha, como foi a de JK”. A seguir os principais trechos da entrevista:
O senhor acha que o Brasil finalmente está amadurecido para a realização do pacto federativo? O que leva os senhores, governadores, a acreditarem que é possível chegar a esse pacto?
Para responder, vou dar um passo atrás. Sou um otimista por natureza. Durante décadas, poucas pessoas falavam na relevância da gestão pública no Brasil. Sempre foi um assunto periférico. A partir dos anos 2000, passamos a falar tanto desse assunto, que o tema entrou na agenda nacional e se tornou relevante. Com o pacto federativo é a mesma coisa. É claro que o tema da Federação tem uma natureza mais política do que técnica. E é um tema que está na raiz das questões nacionais. Lamentavelmente, depois da Constituição de 1988, esperávamos um renascimento da Federação brasileira. Houve uma grande esperança, inclusive, com a força que foi dada aos municípios com uma redistribuição entre as diversas ações governamentais. Mas a prática, a partir da Constituição de 1988, e aí não foi um governo em especial, mas todos desde então, não cuidaram de estimular a Federação. Ao contrário. Continuamos naquele caminho que tinha se iniciado na década de 1960 pelo governo militar, de centralização, e uma centralização muito danosa ao Brasil. Chegamos a um ponto, da mesma forma que na gestão pública um grande colapso administrativo levou à necessidade de mudança, também no tema da Federação chegou-se a um patamar no qual é irreversível que tenhamos uma discussão profunda e séria sobre a questão federativa.
Que ponto é esse?
Estados e municípios não têm autonomia quase nenhuma. Não têm recursos financeiros. Somos todos parte de um processo de padronização muito forte. Isso num país com as dimensões e com a diversidade e as diferenças do Brasil não é bom para a sociedade. Acredito que o próprio governo federal atual, que tem o intuito correto de fazer investimentos, de fazer o desenvolvimento, vai se beneficiar também com o fortalecimento da Federação, porque poderá descentralizar como já tem feito com os investimentos. Mas é preciso fazer em outras áreas também. Hoje o que se nota na nossa estrutura é um processo de padronização e simetria federal e não é assim que funciona em federações que dão certo no mundo. Se você comparar Austrália, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, que são federações adequadas, veremos que o quadro é diferente, porque se reconhece o poder local. Aqui, criou-se um ambiente mais pró-ativo para esse fortalecimento. Sob o ponto de vista prático, houve uma coincidência, diversos temas importantes para a Federação estão na pauta agora. Em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), o próprio Supremo Tribunal Federal determinou que fosse feito um novo critério de distribuição. O FPE encerra dentro dele a sua base de cálculo. Em 1988, era basicamente IPI e IR. De lá para cá, as contribuições sociais assumiram o lugar mais importante e não fazem parte dessa base. Outro assunto federativo é a dívida dos estados. Quando foram negociadas, o foram no aspecto de solidariedade da União com os estados. De lá para cá, as condições mudaram de modo muito agudo. A negociação que se revelou positiva no início, ficou negativa, e os estados não conseguem arcar com o serviço da dívida. Por outro lado, a concentração tributária na União limita a capacidade de investimentos e de custeio dos estados. Não adianta termos só investimentos, porque precisamos de custeio para manter o que foi investido funcionando. Tudo isso lapida o tesouro dos estados.
Disputa por petróleo e minério de ferro expõe realidade dos produtores
Na tentativa de assegurar para seus estados o montante arrecadado com os royalties do petróleo e impedir que entrem em vigor as novas regras aprovadas pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçaram nos últimos dias colocar em discussão também a divisão dos royalties do minério. No entanto, basta observar de perto a situação vivida por cidades ligadas às duas atividades para constatar diferenças significativas no impacto causado aos moradores.
Enquanto no município de Macaé (RJ) — um dos que mais arrecadam com petróleo — os impactos com a extração do combustível praticamente se restringem a problemas ligados ao aumento demográfico, em Congonhas, na região central de Minas, eles são sentidos todos os dias pela população, com os altos índices de poeira que trazem problemas de saúde para os moradores e a degradação de ruas, estradas e centros históricos.
Denúncias de discriminação racial praticamente dobraram entre 2011 e 2012
Quase quatro anos se passaram e a copeira Sônia Maria Gomes, 47 anos, ainda carrega marcas do constrangimento de ser discriminada por causa da cor da pele. Em meados de 2010, Sônia ia de ônibus para casa quando, no meio do caminho, um passageiro levantou-se, cuspiu no rosto dela e a chamou de “negra safada”. “Depois disso, ele veio para cima de mim, como se fosse me bater. A minha sorte é que um homem impediu a agressão. Ele pediu ao motorista que não parasse o veículo e descemos direto na delegacia para prestar queixa”, conta Sônia. “Passei muito tempo sem andar de ônibus para me recuperar do medo e da vergonha pelos quais passei. O homem que me ajudou também é negro e ouviu xingamentos do rapaz que cuspiu em mim. Nunca pensei que a discriminação por causa da cor da pele pudesse chegar a esse ponto.” Quem agrediu Sônia hoje responde por injúria racial no processo que corre na Justiça.
Atitudes como a da copeira, de encarar a agressão como um ato de racismo e denunciar imediatamente, aumentam a cada dia. De 2011 a 2012, o número de queixas de discriminação racial feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) praticamente dobrou, de 219 em 2011 a 413 no ano passado, um aumento de 88%. Este ano, a menos de uma semana do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, 78 denúncias foram registradas. Na internet, as reclamações contra sites com cunho discriminatório também é expressiva. Em 2012, a ONG Safernet, que recebe denúncias de violações dos direitos humanos na web, identificou 5.021 comunidades no Facebook que abrigavam conteúdo racista.
Setor financeiro lidera a internacionalização de companhias brasileiras
Apesar da crise econômica que ainda assola boa parte do mundo, as instituições financeiras que apostaram na compra de participações acionárias no exterior vêm obtendo resultados positivos. Segundo dados do Banco Central, o segmento lidera as remessas de lucros feitas pelas filiais de empresas brasileiras para as matrizes. Apenas no ano passado, os investimentos externos nesse ramo somaram US$ 4,6 bilhões. Os lucros enviados ao Brasil, no período, chegaram a US$ 3,6 bilhões — o equivalente a 59,3% de toda a receita obtida por companhias nacionais fora do país.
Nos últimos anos, os bancos têm ampliado a participação nos mercados internacionais com a aquisição de instituições financeiras e a abertura de escritórios e subsidiárias, aproveitando as oportunidades criadas pela crise internacional e a quebra de instituições nos Estados Unidos e em outras regiões. Nos países mais atingidos pelas turbulências, há uma procura intensa por instituições sólidas e de qualidade. Como o mercado brasileiro é um dos mais fechados e mais supervisionados do mundo, os bancos nacionais sofreram pouco com a crise e se tornaram referência em segurança para outras nações.
Participação de empresas brasileiras no capital estrangeiro cresceu 39,4%
A crise financeira que abateu instituições dos mais variados tamanhos e nacionalidades lançou os países em uma nova ordem econômica global. Diante da quebradeira geral mundo afora, as empresas que conseguiram sair fortalecidas dessa tormenta encontraram um mercado propício para aquisições. Com dinheiro no bolso, as brasileiras fizeram a farra e compraram de tudo um pouco. Somente nos últimos quatro anos, a participação de companhias nacionais no capital de estrangeiras aumentou 39,4%.
Em 2009, quando o mundo ainda mergulhava, sem rumo, na maior recessão desde 1929, o volume de ativos no exterior sob o poder de brasileiros totalizava US$ 157,6 bilhões. De lá para cá, esse montante teve um incremento de cerca de US$ 62,1 bilhões. Hoje, chega ao volume recorde de US$ 219,7 bilhões, segundo números levantados pelo Correio a partir de dados do Banco Central (BC).
“É preciso pulso firme no Banco Central” – trecho de entrevista
O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, é pragmático ao analisar a condução da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. Para ele, que faz parte de uma corrente mais pessimista do mercado, economista não pode ser chefe de Estado. “Sempre brinco que esse negócio de colocar economista como presidente é uma coisa terrível. Economista já tem seu pensamento econômico. É cabeça-dura, não vai mudar o que ele aprendeu, o que acha que é correto, da noite para o dia”, diz.[…]
Baixo crescimento
O país não está condenado a crescer pouco, mas o governo fez essa escolha. No início da gestão de Lula, até mais ou menos 2005, havia a percepção de continuidade das reformas e do tripé macroeconômico. O cenário internacional foi importante, mas o estímulo do crescimento veio por razões domésticas. O país passou 15 anos fazendo reformas e controlando a inflação. Isso ajudou a colocar a economia num trilho de crescimento equilibrado, razoável e com regras estáveis. A partir de 2006, após o mensalão, e talvez ele tenha uma razão por trás disso, o governo descobriu que tinha de estimular o crescimento também por meio de políticas sociais, e esqueceu as reformas. Aí, veio o Bolsa Família crescendo, os aumentos do salário mínimo e o inchaço do funcionalismo. Aumentou-se a participação do setor público não só na questão dos gastos, mas também na ingerência. A mão do Estado começou a ficar mais pesada.