O ESTADO DE S. PAULO
Acordo de Maluf traria US$ 13 mi a cofres da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo terá de esperar alguns anos para receber os milhões de dólares das contas das offshores Macdoel Trust e Latin Invest que estão na Ilha de Jersey, no Reino Unido. A última esperança de reaver de forma rápida o dinheiro público supostamente desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) era o acordo entre a defesa do deputado em Nova York e o promotor Adam S. Kaufmann, de Manhattan.
Pelo acordo, Maluf abriria mão de US$ 13 milhões dos US$ 22 milhões bloqueados administrativamente em Jersey. A negociação se arrastou por quase um ano, mas Maluf desistiu na última hora porque seu filho, Flávio, poderia ficar à mercê do Ministério Público brasileiro.
Ao todo, o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura estimam que Maluf e sua família manteriam ativos avaliados em US$ 160 milhões em Jersey – cerca de US$ 100 milhões em ações da Eucatex e o restante em dinheiro nas contas bancárias das offshores. No Brasil, o MPE também obteve o bloqueio judicial dos valores em Jersey.
Esse dinheiro só entrou no acordo porque parte dele passou pela conta Chanani, no Safra National Bank of New York. A irregularidade na transferência do dinheiro para a conta – 15 remessas feitas por Maluf – levou a promotoria de Nova York a pedir a prisão do deputado. Ele teve o nome incluído no alerta vermelho, o índex dos criminosos mais procurados pela Interpol no mundo, onde até recentemente o deputado tinha a companhia do terrorista Osama Bin Laden. Foi para sair dessa lista e poder viajar para Paris e Veneza sem correr risco de parar na cadeia que Maluf resolveu tentar o acordo. Em troca, confessaria um delito de menor gravidade – falsificação de registro contábil.
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Marco Maia usou avião de plano de saúde para fins pessoais
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul – seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.
Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.
Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse. Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. “Foi um voo privado dele como cidadão”, respondeu a assessoria de imprensa do presidente.
Num primeiro momento, Maia afirmou “não se lembrar” do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.
‘Vou pagar porque ganho bem’, diz Marco Maia sobre viagem em avião da Unime
Em entrevista nesta quinta-feira, 25, ao Estado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai pagar as despesas dos voos feitos pela Uniair por que tem um bom salário. “Eu ganho bem”, ressaltou. Ele garantiu ainda que foi a primeira vez que utilizou os serviços da empresa. “Neste ano foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse antes de ser informado que o Estado descobrira outra viagem dele para ver um jogo de futebol da seleção.
Quem custeou o voo na semana passada no avião da Uniair?
O meu gabinete.
Foi dinheiro da verba indenizatória?
Não boto essa despesa na verba indenizatória.
E quem paga então?
Eu.
Do seu bolso?
Claro.
O senhor usa dinheiro do seu salário? Poderia pôr na verba de custeio.
Não faço isso justamente para não dar essa especulação. É muito melhor assumir. Eu ganho bem.
Deputado se contradiz sobre pagamento de hotel no Rio
Em 18 de agosto, dois dias antes de viajar a Erechim (RS) num avião da empresa Uniair, da Unimed do Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), esteve no Rio para participar do 2.º Seminário Libertas XXI, promovido pela Academia Brasileira de Filosofia. O patrocínio do evento foi da fabricante de cigarros Souza Cruz.
Num primeiro momento, a assessoria de Maia, questionada pelo Estado, admitiu que o deputado se hospedou no Hotel Praia Ipanema, na Avenida Vieira Souto, às custas do evento. “O presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia viajou para o Rio de Janeiro via FAB e teve o hotel (Praia Ipanema) pago pela organização do evento (R$ 500,00 a diária + 5%)”, disse a assessoria, por escrito. Depois, mais tarde, mudou a versão: “O hotel foi pago pelo próprio deputado”.
No evento, o petista tornou-se membro honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia. “Defendo a garantia de liberdade de expressão e de opinião, mas com responsabilidade. Devo reforçar que há limites éticos e respeitosos para o exercício do poder público”, afirmou Maia naquele dia. No evento, o vice-presidente da República, Michel Temer, tornou-se doutor honoris causa da mesma academia.
Por escrito, a Souza Cruz informou que “não custeou passagem nem hospedagem de nenhum do participantes, inclusive do deputado Marco Maia”.
Banrisul contrata agência de publicitário de Tarso
Quatro agências de publicidade habilitadas por licitação em 2008 foram contratadas emergencialmente pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) em junho deste ano. Uma delas, a Escala Comunicação & Marketing, tem como um de seus sócios o publicitário Alfredo Fedrizzi, participante do comitê de comunicação da campanha de Tarso Genro (PT) ao governo do Estado no ano passado na condição de colaborador individual. As outras três são a Martins & Andrade, a Agência Matriz Comunicação e Marketing e a CPL Propaganda.
O governo do Estado, o Banrisul e o publicitário afirmam que não há nenhum vínculo entre a participação dele na campanha e a contratação das agências. Em nota divulgada ontem, o banco estatal explica que rompeu o contrato que mantinha com as duas agências que atendiam sua conta, em maio deste ano, com autorização da Justiça. As agências DCS e SLM tinham entre seus diretores três dos 25 acusados pelo Ministério Público Estadual de participação num suposto esquema de superfaturamento de ações de marketing do banco, descoberto pela Polícia Federal em setembro do ano passado.
STF tira Joaquim Barbosa da relatoria de dois recursos movidos por ‘fichas sujas’
Em licença médica para recuperação de uma cirurgia no quadril, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu a relatoria de recursos movidos pelos políticos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA), barrados na eleição de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Eles se baseiam numa decisão tomada pelo STF em março segundo a qual a regra da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado.
Diante da ausência de Barbosa e da urgência do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, atendeu a um apelo do advogado dos dois políticos, José Eduardo Alckmin, e decidiu redistribuir os processos para Ricardo Lewandowski.
Durante os últimos anos, Joaquim Barbosa contabiliza uma série de pedidos de licença médica motivados por problemas na coluna e no quadril. Só nos últimos dois anos, ele já ficou 138 dias afastado do tribunal por problemas de saúde. A expectativa é de que ele volte ao Supremo no próximo dia 31.
PSDB vai à PGR por acerto Gleisi-Itaipu
O PSDB fará uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo investigação sobre o acordo feito para a saída de Gleisi Hoffmann da diretoria financeira de Itaipu Binacional em 2006. Ela deixou o cargo para disputar uma vaga ao Senado, mas não foi “exonerada a pedido” e pôde receber, pelo menos, R$ 145 mil. O diretor da empresa, Jorge Samek, diz ter demitido Gleisi porque ela desejava voltar ao cargo após a campanha.
Reportagem do Estado mostrou que a ministra da Casa Civil fez acordo para ser demitida em vez da “exoneração a pedido”. Com isso, pôde receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 41 mil, além de sacar outros R$ 104 mil do fundo. A exoneração foi publicada no dia 29 de março no Diário Oficial, dois dias antes do prazo para a desincompatibilização. O dinheiro entrou na conta de Gleisi quando ela já era pré-candidata, mas sua assessoria nega que o recurso tenha sido investido para esse fim. A ministra também não quis explicar por que não pediu a exoneração.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o cargo de Gleisi na estatal reforça a suspeita sobre o caso. “Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado.” Além da representação no Ministério Público, os tucanos pedirão a convocação da ministra na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Para Kassab, nem Serra nem Aloysio vão disputar
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, engrossou ontem o coro pela candidatura do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) à Prefeitura em 2012, nome também defendido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O idealizador do PSD disse, porém, que “não trabalha com essa hipótese”, já que Aloysio tem negado interesse na disputa.
Kassab elogiou a “experiência” e o “talento” do senador, mas logo lembrou que, a exemplo do ex-governador José Serra (PSDB), Aloysio diz não querer entrar na corrida eleitoral. “Ambos têm dito que não serão (candidatos). Como eu tenho respeito muito grande pelos dois, eu prefiro não trabalhar com essa hipótese”, afirmou o prefeito. “Mas, caso revejam suas posições, terão aqui um paulistano pronto para ajudá-los”, ressaltou, após participação em seminário sobre poluição do ar na capital.
Polícia Federal ouve 6 por lavagem de dinheiro em Pernambuco
A Policia Federal deflagrou nesta quinta feira, 25, a Operação Mar de Lama para desarticular esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de alimentação e fornecedoras de merenda escolar em Pernambuco. Segundo a PF, a ação da organização criminosa atingiu várias prefeituras do Estado. Levantamento preliminar indica que o grupo lavou R$ 1,8 milhão de dinheiro de corrupção. A investigação aponta também desvio de valores relativos a salários de funcionários fantasmas.
A PF descobriu extorsão contra empresários que mantinham contratos com uma administração municipal, visando financiar o caixa dois de campanha de reeleição de prefeito. Na operação, 25 policiais foram mobilizados e seis mandados de condução coercitiva foram cumpridos.
Entre os suspeitos estão dois gerentes de banco, um empresário, um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, um servidor público e um estudante. Segundo a PF, todos deverão ser indiciados criminalmente, depois de prestarem depoimento, foram liberados. Outros 50 investigados serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos, administração fraudulenta de instituição financeira, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
FOLHA DE S.PAULO
Planalto atua para evitar racha na base
Com insatisfações de todos os tipos na base aliada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) esteve ontem no Congresso para avisar que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos interfiram na manutenção de ministros. Ideli se reuniu com deputado na tentativa de “harmonizar” a base na Câmara. Um dos temores da ministra é que os governistas “insatisfeitos” deem quorum para a instalação de uma CPI da Corrupção que investigaria suspeitas de irregularidades em ministérios do governo. Em relação aos problemas internos dos partidos, a maior preocupação do governo é com o PP, cuja bancada passa por um racha.
Parte significativa dos deputados da legenda não apoia o ministro Mário Negromonte (Cidades). O ministro, por outro lado, tem dado entrevistas com ameaças diretas aos aliados descontentes. A falta de apoio interno e a “guerra pública” no PP podem inviabilizar a permanência de Negromonte na pasta.
Outra briga que preocupa é no PMDB. Parte da bancada questiona a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o privilégio dado por ele a parlamentares. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a defender até a saída do ministro Pedro Novais (Turismo), apadrinhado por Alves e pelo vice-presidente Michel Temer.
A ministra criticou ainda a atitude do líder do PR, Lincoln Portela (MG), de assinar o pedido de CPI, dizendo que isso vai na “contramão” de todos os sinais que o governo vem dando para aproximação com a sigla. O PR declarou “independência” após a saída de Alfredo Nascimento (Transportes), envolvido em suspeitas.
Para petista, “faxina” não deve ser prioridade
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou ontem que o combate à corrupção no país tem de ser “permanente”, mas “não pode ser transformado no centro da agenda nacional”. Wagner disse que tem convicção de que a presidente Dilma Rousseff continuará focando o “desenvolvimento e inclusão social”. O petista disse que chama a atenção a sequência de demissões em pouco tempo.
Diretor de Itaipu isenta Gleisi de culpa por demissão
Para justificar a liberação do FGTS e o pagamento de indenização para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, disse ontem que a decisão de demiti-la foi dele. Gleisi era diretora financeira da Itaipu quando, em 2006, deixou a empresa para disputar o Senado. Recebeu R$ 41 mil de indenização.
Samek disse que, consultado por Gleisi sobre uma licença para tentar a eleição, avisou: “Se você sair, vou te exonerar. Você não volta”. Segundo ele, Gleisi pretendia voltar ao cargo se perdesse: “Esse processo de politizar empresa não vai acontecer na minha gestão”. A razão para demitir foi que Gleisi não poderia misturar política e gestão.
Após três anos em Itaipu, Gleisi concorreu ao Senado em 2006. Derrotada, disputou a Prefeitura de Curitiba em 2008. Perdeu de novo. Foi eleita senadora em 2010. Questionado se ela iria devolver o dinheiro, ele disse: “Ela não fez ato errado. Se tiver alguma coisa errada, a responsabilidade é minha”. A Folha questionou Gleisi sobre a devolução do dinheiro, mas não houve resposta.
Lula tenta atrair Chalita para candidatura de Haddad em SP
Padrinho da pré-candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à Prefeitura de São Paulo pelo PT, o ex-presidente Lula começou ontem uma operação em busca do apoio do indicado do PMDB, Gabriel Chalita. Lula convocou o deputado para uma reunião de quase duas horas, na qual voltou a defender a união dos partidos governistas contra a hegemonia do PSDB no Estado.
Chalita prometeu conversar com o petista, mas disse não ter ouvido um apelo para abandonar a disputa. “Sou amigo do Haddad. Quem quer que seja o candidato do PT, vamos sentar e discutir. Mas o PMDB não vai abrir mão de ter candidato”, disse ele à Folha, ao deixar a sede do Instituto Lula.
“PT e PMDB são partidos da base. Temos uma relação estreita e elegante”, afirmou. Chalita foi à reunião acompanhado da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, que ele empregou como sua assessora parlamentar no dia 2. Petistas próximos ao ex-presidente dizem que Haddad e Chalita têm perfis parecidos e disputariam o mesmo eleitorado. Ambos são jovens, nunca concorreram a um cargo majoritário e atuam na área de educação.
Governo agora prevê taxa de crescimento abaixo de 4%
O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Palácio do Planalto avalia que esse desempenho é positivo diante das incertezas criadas pela crise global. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como os EUA.
A presidente Dilma Rousseff acredita que a desaceleração da economia abrirá caminho para que o Banco Central comece a reduzir em breve a taxa básica de juros, que foi elevada nos últimos meses para conter a inflação. Para tentar garantir uma queda dos juros ainda neste ano, o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, um Orçamento para 2012 “bem austero, tendo como palavra de ordem o equilíbrio fiscal”, de acordo com um assessor presidencial.
Segundo esse assessor, a equipe econômica analisou medidas para garantir ao mesmo tempo o cumprimento da meta de superavit primário em 2012 e a preservação de investimentos e gastos sociais considerados essenciais pela presidente. Dilma, porém, espera que o BC analise com cautela o cenário econômico antes de cortar a taxa Selic, hoje fixada em 12,5% ao ano.
Em conversa com assessores, ela lembrou que seria “a primeira pessoa a defender a redução dos juros”, mas entende que isso é quase impossível de acontecer na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, na semana que vem.
Emprego e renda continuam crescendo e batem recordes
Enquanto alguns indicadores da economia já apontam para a desaceleração, o mercado de trabalho continua dando demonstrações de força. A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 6% em julho – a menor no mês desde o início da série, em 2002. O mês também marcou o mais alto rendimento médio dos trabalhadores para julho em toda a série: R$ 1.612,90. Pela terceira medição seguida, o crescimento foi de 4% em comparação com igual período de 2010.
Para a consultoria LCA, esses números indicam “uma sinalização de robustez do mercado de trabalho, a despeito do arrefecimento dos indicadores de atividade”.
O total de vagas com carteira assinada cresceu. Mas, no setor privado, os salários subiram cinco vezes mais para empregados sem carteira, tradicionalmente ligados a setores de serviços. Trabalhadores formais receberam R$ 1.480,30, em média, no mês de julho. A alta foi de 1,3% ante junho e de 2,5% no confronto com 2010.
Já os sem carteira receberam em média R$ 1.272,30 em julho. Seus rendimentos cresceram 6,9% em relação ao mês anterior, e 12,2% em relação a julho de 2010.
Cacciola deixa presídio no Rio aos gritos de “ladrão”
Cerca de 48 horas após ter obtido o benefício da liberdade condicional, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 65, deixou ontem o complexo penitenciário de Bangu (zona oeste do Rio) às 17h30. Vestindo calça comprida, camisa branca e óculos escuros, Cacciola deixou o local sem falar com a imprensa, entrou em um carro que o esperava e foi para um condomínio na Barra (zona oeste).
Hostilizado por cerca de 30 pessoas que aguardavam a sua libertação, Cacciola ouviu gritos de “ladrão” e “onde está o meu dinheiro?”. O ex-banqueiro, condenado a 13 anos de prisão, teve a liberdade condicional concedida na terça-feira por decisão da juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais. A decisão contraria entendimento do STF, que no ano passado negou liberdade a Cacciola sob o argumento de que era grande o risco de que ele voltasse a fugir do país.
Com liminar, prefeito de Campinas fica no cargo
Com mais uma reviravolta na Prefeitura de Campinas (93 km de São Paulo), a cidade viveu ontem outro capítulo de sua crise política. Após o presidente da Câmara Municipal, Pedro Serafim (PDT), ser quase empossado como o terceiro prefeito da cidade em menos de uma semana, a Justiça manteve Demétrio Vilagra (PT), que tomou posse como prefeito há apenas três dias.
O vaivém no cargo começou sábado, com o impeachment de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). A principal acusação contra ele era a suposta omissão em um esquema de corrupção. O Ministério Público denunciou a mulher dele, Rosely Santos, sob acusação de chefiar o esquema. O casal nega as acusações. O vice Vilagra tomou posse na terça-feira. Mas ele já havia sido denunciado pela Promotoria sob acusação de envolvimento no mesmo esquema. Ele também nega.
Novo ministro da Agricultura usa boné da Via Campesina
Dois dias após ser empossado como ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro se encontrou ontem com a Via Campesina -movimento de agricultores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)- e usou o boné da organização. Antes de Ribeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no exercício de seu mandato, e a presidente Dilma Rousseff, na campanha eleitoral à Presidência da República no ano passado, também usaram o boné. Lula e Dilma foram criticados pelos ruralistas que entenderam o gesto como apoio a um movimento que promove invasões de terras.
CORREIO BRAZILIENSE
A engenharia da oposição
Enquanto espera que novos escândalos em ministérios voltem a desestabilizar a base governista e resultem em mais assinaturas para a CPI da Corrupção, a oposição na Câmara dos Deputados planeja apresentar, na próxima semana, um projeto de reengenharia administrativa para o governo. A principal medida é sugerir o corte pela metade dos mais de 23 mil cargos públicos hoje existentes e do número de pastas na Esplanada.
O líder da minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), diz que a estratégia é continuar convocando ministros a esclarecer denúncias de irregularidades e buscar as quase 50 assinaturas que faltam na Câmara para a instalação da CPI. Mas, para adotar também uma agenda positiva, a oposição pretende apostar no debate de grandes temas. “Já que a presidente Dilma Rousseff não governou até hoje, com tantas crises para resolver, vamos tomar a iniciativa” alfineta.
Abi-Ackel recorda que a presidente prometeu enviar ao Congresso programas de reestruturação de áreas estratégicas — Saúde, Educação, Infraestrutura, Indústria e Segurança Pública —, mas que, após oito meses de governo, pouco fez. A reestruturação proposta pela oposição será focada na fusão de ministérios e no corte de gastos desnecessários com custeio.
CGU condena desmandos no Turismo
A gestão de Pedro Novais (PMDB) à frente do Ministério do Turismo atropelou uma portaria definida pela própria pasta e ignorou os posicionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a contratação de entidades para executar o Bem Receber Copa, programa de qualificação de trabalhadores do setor turístico. Depois das prisões de servidores pela Polícia Federal e das suspeitas levantadas sobre a atuação do ministro, a CGU ampliou a devassa nos convênios assinados pela pasta, em especial nos contratos para qualificar trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo em 2014, e identificou irregularidades na condução dos convênios.
Em 3 de maio deste ano, o ministério repassou R$ 917,5 mil para a entidade Os Independentes organizar a Festa do Peão de Barretos (SP), que será realizada até o próximo domingo. Os três repasses feitos contrariam uma portaria assinada pelo antecessor de Pedro Novais, o petista Luiz Barretto, em 10 de dezembro de 2010: “Fica vedado o repasse de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos”, estabelece a portaria. Já as entidades contratadas para ofertar os cursos de qualificação com foco na Copa deveriam ser selecionadas por meio de uma concorrência pública ou de licitação, conforme entendimento final da CGU. Mas foram as próprias organizações que decidiram, entre elas, quem receberia os repasses do ministério (veja Os erros apontados ao lado).
Os convênios entre o Ministério do Turismo e Os Independentes, para o financiamento da maior festa de peão do país, foram assinados no ano passado, antes da portaria baixada por Luiz Barreto. O detalhe é que um dos convênios acabou prorrogado “de ofício” pelo então secretário executivo de Pedro Novais, Frederico Silva da Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Voucher. A ampliação do contrato foi assinada em 7 de julho e o prazo final da vigência passou a ser 10 de agosto. Antes disso, o ministério concretizou três repasses — nos valores de R$ 420 mil, R$ 370 mil e R$ 127,5 mil — para Os Independentes realizarem a Festa de Peão de Barretos. A entidade é uma das citadas no relatório final da CPI das ONGs, concluído pelo Senado em outubro do ano passado. Ela recebe dinheiro público pelo menos desde 1999. Em razão de diversas fraudes nos repasses para ONGs realizarem eventos públicos, o então ministro Luiz Barretto baixou a portaria vetando novos pagamentos pela pasta.
Planalto destranca o cofre
O governo abriu a torneira das liberações dos convênios da União com ONGs, estados e municípios nos meses de julho e agosto, período marcado pela crise política que resultou na queda de quatro ministros da presidente Dilma Rousseff. Nos dois últimos meses, o total repassado chegou a R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 44% de todo o ano, até agora: R$ 2,9 bilhões.
Em 2011, 616 convênios foram fechados, 262 em julho e agosto, de acordo com levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado, a pedido do Correio, e informações do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). A generosidade do governo com a ampliação dos acordos firmados faz parte de estratégia municipalista que o Planalto lança mão. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, comanda a proposta de articulação com os prefeitos. Além de abrir o cofre, o governo estuda mecanismo para desburocratizar o pagamento de convênios de até R$ 1 milhão.
Na lista dos convênios contemplados pelo governo este ano, está a pactuação de R$ 10 milhões destinados a Santa Catarina. Os recursos são voltados para programa de recuperação do estado atingido por tragédias naturais. Convênios celebrados no início do segundo semestre também beneficiam o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Recursos para o Sistema Único de Saúde é outro destaque nos contratos assinados este ano.
Com a bênção da comandante
Na solenidade alusiva ao Dia do Soldado, comemorado ontem, o comandante do Exército, general Enzo Peri, disse que há uma clara determinação da presidente Dilma Rousseff — a quem chamou de “comandante suprema” — e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de dotar as Forças Armadas com “material situado na vanguarda tecnológica, preferencialmente produzido pela indústria nacional”. O evento, no Quartel-General do Exército, em Brasília, contou com a participação do vice-presidente Michel Temer e de vários ministros, que receberam a Medalha do Pacificador, a maior condecoração concedida pelo Exército.
Enzo Peri pediu a seus comandados que prosseguissem em suas missões, apesar das adversidades que possam surgir. “Vemos que o mundo atravessa séria crise econômica de dimensão ainda indefinida. Isso afeta a todos”, afirmou o general, ressaltando que é necessário a todos se manter preparados. Ele se referia ao trabalho que vem sendo feito hoje pela Força: “Uma média diária de mais de 80 operações, do Haiti ao Complexo do Alemão”, observou o comandante.
Michel Temer representou a presidente Dilma Rousseff na solenidade, uma das mais tradicionais da Força, que comemora o nascimento de seu patrono, Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.
PP rasga bandeira branca hasteada por ministro
A tentativa de pacificação da bancada do PP engendrada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, não sobreviveu 24 horas. O grupo que hoje ocupa a liderança do partido e tem o apoio de 28 dos 41 deputados pepistas resiste a promover um jantar em homenagem ao ministro na próxima terça-feira, como foi sugerido pelos apoiadores de Negromonte. Um dos expoentes desse grupo comentava reservadamente por telefone com outro integrante da bancada do PP que esse jantar “soaria falso” neste momento.
Os deputados que apoiam o atual líder, Aguinaldo Ribeiro (PB), trocaram ontem uma série de telefonemas e avaliaram que as insinuações que o ministro fez sobre seus colegas de partido numa entrevista publicada esta semana na imprensa — afirmando que muitos têm “ficha corrida” — inviabilizaram a reaproximação ao ponto de fazer um convescote social com a presença de todos. Na quarta-feira, enquanto Dilma cobrava explicações do ministro, o grupo ligado a Ribeiro — Dudu da Fonte (PE), Esperidião Amin (SC) e Simão Sessim (RJ), entre outros — fez chegar ao Planalto que apoia o governo da presidente Dilma Rousseff, independentemente da permanência de Mário Negromonte no cargo.
PP tem 18 deputados com ‘folha corrida’
Dos 41 deputados federais em exercício do PP, 18 respondem ou responderam a processos na Justiça por algum tipo de irregularidade, segundo levantamento com base nos dados da ONG Transparência Brasil. Outros 19 tiveram nomes envolvidos em ilicitudes, mesmo que muitas vezes isso não tenha se transformado em processo. Em entrevista ao GLOBO, o ministro Mário Negromonte (Cidades), do PP, em crise com seu partido, disse que alguns deputados têm “folha corrida”.
Em nome de Beto Mansur (SP), ex-prefeito de Santos, constam cinco inquéritos e uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), mais 35 processos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele já foi condenado por uso de recursos públicos para promoção pessoal e autuado por exploração de trabalho escravo em Goiás.
Ex-governador e duas vezes prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (SP) foi alvo de ações por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Nas eleições de 2010, tomou posse depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei da Ficha Limpa.
Deputado quer bebidas no porta-malas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter conclusivo, um projeto de lei (PL) que proíbe o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de veículos. Quem não cumprir a lei estará cometendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 191,44 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), explica que a proibição atinge todos os tipos de veículos, inclusive ônibus e táxis, e que bebidas alcoólicas somente poderão ser transportadas em porta-malas. No entanto, o parlamentar aponta que, apesar da proibição ser generalizada, a norma poderá ser regulamentada para comportar algumas exceções. “Mas, a princípio, tirando o pau de arara, tudo o que transportar passageiro será atingido pela lei”, diz.
O PL n° 7.050/2002, do senador Edison Lobão (PMDB-MA), hoje ministro de Minas e Energia, deve retornar ao Senado para aprovação, já que Hugo Leal propôs a retirada de uma medida que determina a retenção do veículo até o saneamento da irregularidade, o que, para o deputado, seria “injurídico e ilógico”. “Se a infração constitui-se tão somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros, basta tirá-las dali e não restará nada de errado com o veículo que justifique a retenção”, explica.
Mandados em espera
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) tomou posse na Câmara, em 12 de julho, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter sua inelegibilidade, declarada no ano passado com base na Lei da Ficha Limpa. Ela foi a primeira parlamentar que conseguiu assumir uma cadeira no Congresso, depois do entendimento firmado pelo STF, de que a regra que impede a candidatura dos políticos cassados não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010. Além de Janete, no entanto, nenhum ficha suja conseguiu assumir o mandato conquistado nas urnas.
Janete havia sido considerada inelegível com base na cassação de seu mandato de deputada, em 2006. Na ocasião, ela e o marido, o ex-senador João Capiberibe, foram condenados por compra de votos, crime que teria sido cometido no pleito de 2002. Por conta dessa condenação pela Justiça Eleitoral, João Capiberibe também foi barrado nas eleições passadas — embora tenha ficado em segundo lugar na disputa pelo Senado. Ao contrário de Janete, João ainda aguarda a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para tomar posse.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, revogou a decisão que impedia a posse do senador eleito. Outro ex-governador que ainda aguarda uma decisão final da Justiça é Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, que também conquistou nas urnas uma vaga para o Senado, mas ficou de fora por causa da Lei da Ficha Limpa. O caso dele também depende da análise de Fux.
O GLOBO
Governo vai gastar R$1 bilhão na construção de novos presídios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que o governo federal vai gastar R$1 bilhão na construção de novos presídios. O projeto é a primeira etapa de um plano de ampliação e modernização do sistema prisional. No início, o objetivo será melhorar as condições de instalação dos detentos. Depois, o governo vai investir em políticas de reinserção. O plano deve ser lançado no próximo dia 5.
A ênfase do plano será nas pessoas presas em delegacias – que, segundo o ministro, totalizam hoje mais de 60 mil. São os chamados presos provisórios, ou seja, acusados de crimes que aguardam sentença definitiva encarcerados, muitas vezes, em condições precárias. – O sistema prisional brasileiro já foi condenado pelas cortes de direitos humanos internacionais. Não podemos ter um sistema com as pessoas sendo degoladas em superlotação, submetidas a um tratamento animalesco e desumano – afirmou Cardozo, em debate na comissão especial do Senado que trata de segurança pública.
O ministro explicou que o plano terá gestão conjunta com os estados e o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cardoso não deu mais detalhes porque, segundo ele, seria uma descortesia com a presidente Dilma Rousseff, que ainda não lançou o programa oficialmente.
Planalto desiste de mais rigor com viúvas
O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de pensões, que constam da proposta elaborada pelos ministérios da Fazenda e da Previdência e que teriam impacto imediato nas contas públicas. A decisão de engavetar o projeto por tempo indeterminado foi tomada na semana passada, numa reunião entre técnicos das duas pastas na Casa Civil.
O mesmo fim deverá ter a contraproposta da equipe econômica de endurecer as regras para a aposentadoria, em troca do fim do fator previdenciário (fórmula de cálculo do benefício), defendido pelas centrais sindicais. Esse assunto será definido na próxima semana. A proposta de mexer na pensão previa redução no valor e fixação de critérios para o pagamento do benefício de acordo com idade e número de filhos da viúva. Também seria fixado prazo de carência para evitar casamentos entre idosos e jovens interessados na pensão.
Collor aumenta rigor para acesso a documentos secretos do governo
Relator na Comissão de Relações Exteriores, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) fez profundas alterações no projeto aprovado na Câmara que cria a Lei de Acesso à Informações. Collor tirou poderes da Comissão de Reavaliação de Informações, dificultou a publicação na internet de documentos que deixam de ser sigilosos, restringiu o pedido de acesso às informações e ainda criou mais uma classificação de documentos, a “confidencial”. Pedido de vista coletivo feito ontem, na comissão, transferiu a votação para a semana que vem. A proposta ainda mantém o sigilo eterno de documentos ultrassecretos, como previa a proposta original do Executivo.
Para justificar os obstáculos à liberação dos documentos na internet, Collor disse que seria a “verdadeira oficialização do Wikileaks”. “Preocupou no projeto o excesso em se tornar públicas informações eminentemente sigilosas em qualquer nação do globo… Seria a oficialização do wikileaks, que tantos desconfortos gerou entre as maiores democracias do planeta”, argumentou Collor no seu parecer. Collor quer que os documentos desclassificados sejam publicados no Diário Oficial. “Vai proporcionar mais clareza, confiabilidade, igual publicidade e menor possibilidade de ações de hackers”.
Eduardo Cunha abre guerra contra deputado
Depois de perder a relatoria das mudanças no Código de Processo Civil na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) demonstrou irritação com as declarações de colegas de bancada, que comemoraram a perda da indicação, que foi retirada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Cunha ficou incomodado com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos líderes da rebelião, e usou o Twitter para abrir guerra.
Forte dissera ao GLOBO, na véspera, que a saída de Cunha da relatoria “contribuía para melhorar a imagem do PMDB”. Cunha avisou que irá pedir ao Tribunal de Contas da União cópias das auditorias feitas na gestão de Forte à frente da Funasa. “O que contribuiria para melhorar a imagem do PMDB é o esclarecimento das denúncias de corrupção da gestão dele”.
Ministro em avião de empresário
Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.
Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.
No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião. Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:
– Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião. Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.
Negromonte: ‘Não tropeço na ética’
Depois de ser acusado de oferecer mesada de R$30 mil para os deputados de seu partido, o PP, e dizer em entrevista ao GLOBO que alguns parlamentares possuem “folha corrida”, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou ontem em São Paulo que pode tropeçar nas palavras, mas jamais na ética de fazer política e na honestidade.
– Aqui e acolá, a gente tropeça em uma palavra ou frase, mas jamais vou tropeçar na ética de fazer política, na seriedade, transparência e honestidade – disse, em discurso em seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em São Paulo.
Questionado sobre reportagem de “O Estado de S. Paulo” que mostra que Negromonte usou verba da Câmara para pagar despesas com a mesma empresa de táxi aéreo que prestara serviço para sua campanha a deputado federal, ele minimizou: – Tudo legal, moral, constitucional, permitido. Se não, não estaria aqui.
Sem Marina, PV se aproxima de Dilma
Com a saída da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, o PV retomou as conversas com o governo para integrar a base aliada. Na tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes e parlamentares do PV. O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), disse que no encontro trataram da votação do Código Florestal e da conferência Rio+20, mas reconheceu que há uma aproximação entre o partido e o governo.
– A presidente confirmou seu compromisso com a agenda sustentável. Isso nos aproxima mais, mas não quer dizer que (o partido vai aderir à base) sem ouvir todas as instâncias e sem uma discussão mais aprofundada na Executiva Nacional, nos diretórios regionais e no diretório nacional. Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa – disse Sarney Filho.
O PV tem 14 deputados federais. Neste fim de semana, segundo Sarney Filho, haverá reunião do diretório nacional do PV, e a adesão ao governo poderá ser debatida. – Não é aproximação por aproximação, por ganhos de qualquer natureza. Temos uma identidade com a postura da presidente na pauta da sustentabilidade – afirmou.