O ESTADO DE S. PAULO
Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias
O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010. Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.
Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos – todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte – para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.
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Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada “indispensável”, informou a assessoria do tribunal.
O STF não detalhou os gastos com passagens. Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485. O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte.
PublicidadeDossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziram um dossiê para tentar cancelar a licitação milionária feita nas últimas semanas do ano passado para a compra de um sistema de banco de dados. O contrato foi colocado sob suspeita, como revelou o Estado, e desencadeou uma crise interna no órgão. O dossiê foi entregue nesta quarta-feira, 25, ao presidente do CNJ, Cezar Peluso, que chancelou a compra, e será apresentado hoje na primeira sessão do conselho deste ano.
A sessão de quinta-feira, 26, convocada no fim do ano passado, seria exclusivamente para que os conselheiros votassem o relatório anual de atividades do CNJ. Mas as suspeitas em torno do contrato e as críticas feitas por integrantes do conselho obrigaram o presidente a convocar uma sessão administrativa secreta para prestar contas do contrato.
Nesta quarta-feira à tarde, entretanto, conselheiros afirmavam que aliados de Peluso poderiam faltar e inviabilizar a sessão. Três conselheiros, conforme a assessoria do CNJ, já haviam avisado que faltariam: Eliana Calmon, Fernando Tourinho e Vasi Verner. Se outros três integrantes também faltarem, a discussão sobre o contrato será adiada para a sessão do dia 14 de fevereiro.
Se a estratégia de adiar a crise não for bem-sucedida, os conselheiros deverão, em sessão secreta, exigir explicações detalhadas sobre o contrato de R$ 86 milhões firmado a toque de caixa nas últimas semanas de 2011. De acordo com conselheiros, o custo do contrato pode ser maior do que o divulgado, pois haveria despesas adicionais com manutenção, várias etapas da licitação teriam sido suprimidas, o edital estava direcionado para a compra de produtos de uma empresa específica – a Oracle – e o sistema não seria indispensável.
OAB-RJ critica altos salários de magistrados do TJ carioca
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, criticou nesta quarta-feira, 25, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por pagar salários milionários a magistrados e até a alguns funcionários. Ele afirmou que, diferentemente do entendimento do Judiciário fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os benefícios pessoais devem ser incluídos o no teto salarial do funcionalismo (atualmente, R$ 26,7 mil). Para ele são inconstitucionais, os ganhos, que em um mês chegaram a mais de R$ 500 mil, revelados na terça-feira, 24, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“O argumento é o de que os juízes acumulam juízos. No Rio, é verdade. Mas isso resolve o problema de remuneração deles, não o do cidadão, que não tem Justiça. Muitas comarcas estão sem juiz”, reclamou, pedindo a realização de concursos para preencher as vagas de magistrado.
PMDB promete retaliar governo no Congresso
Para tentar neutralizar o que considera “fogo amigo” contra o líder do partido na Câmara, o PMDB quer montar uma agenda de desgaste para o Planalto no Congresso. Atingidos por ricochete pelas denúncias de irregularidade na gestão do afilhado político Elias Fernandes à frente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), aliados de Henrique Eduardo Alves (RN) vão dificultar a vida do governo no Congresso, que reabre os trabalhos na quarta-feira.
O grupo mais próximo ao líder reclama da condenação sem defesa de Fernandes, diferentemente do que ocorreu com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), e diz que isso “desequilibra” a base aliada. Por outro lado, a ala descontente com Henrique Alves e com o governo quer se aproveitar da situação, adotando a mesma estratégia, e “sinalizar” a insatisfação geral à presidente Dilma Rousseff, convocando Pimentel para esclarecer suspeitas de tráfico de influência em transações feitas pela P-21, a empresa de consultoria do ministro.
Um dirigente do PMDB explica que não se trata de rompimento com o governo, mas de problema à vista. Lembra que sua legenda “segurou” todas as provocações da oposição, evitando CPIs e convocações de ministro e avisa que a partir de agora a história será outra. Segundo ele, o PMDB certamente se reunirá para reavaliar a relação com o governo e ficará difícil segurar a insatisfação acumulada.
Presidente do PT diz que Kassab trata partido como terceira opção
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, evitou falar sobre uma eventual aliança com o PSD para a disputa pela prefeitura de São Paulo e deu a entender que tal acordo não tem como prosperar, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, em Porto Alegre. Apesar de esquivar-se ao dizer que “quem conversa é o diretório municipal”, destacou que não há constrangimentos pelas notícias recentes de que a aproximação poderia ser estudada. “Não temos nada a explicar para o eleitor a não ser apresentar nosso programa de mudança e a conjuntura eleitoral vai permitir mostrar nossa proposta à cidade”, reiterou.
No dia 13 de janeiro, em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Gilberto Kassab teria proposto a indicação de um vice, pelo PSD, à chapa de Fernando Haddad, candidato a prefeito pelo PT. Lula sugeriu ao diretório municipal que discutisse a questão “com tranqüilidade”.
Para Falcão, no entanto, uma aliança entre o partido e o PSD tem poucas possibilidades de se viabilizar. Os motivos seriam a preferência de Kassab por candidatos que não são do PT e a decisão do partido de ficar na oposição e apresentar projetos de mudanças para a capital paulista. “O próprio (Gilberto) Kassab tem nos colocado como terceira opção”, destacou Falcão, afirmando que, para o prefeito, é “primeiro (José) Serra (PSDB), segundo (Guilherme) Afif (PSD) e terceiro (Fernando) Haddad (PT)”. Diante do quadro, Falcão preferiu considerar que não é hora para tratar do assunto. “Tem muito tempo para esse tipo de conversa”, complementou.
PT deve crescer no interior para avançar rumo a 2014 em SP, dizem especialistas
A conquista de novas prefeituras e o avanço fora da região metropolitana de São Paulo pode ser determinante para o PT voltar a crescer no Estado e acabar com a hegemonia tucana nas eleições estaduais de 2014, indicam cientistas políticos ouvidos pelo estadão.com.br. Após apresentar um bom crescimento em SP nas eleições de 2004 (durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o PT não conseguiu avançar na eleição seguinte, em 2008.
A estagnação aconteceu no mesmo momento em que a boa popularidade do ex-presidente ajudou o partido a ganhar espaço em outros Estados. Especialistas apontam as características do eleitorado paulista e do cenário político no Estado como principais razões para a mudança.
Para o professor da FGV, Fernando Abrucio, a influência dos governadores nas eleições municipais é um fator importante. “PMDB e PSDB possuem mais prefeituras que o PT em SP. O motivo é a força que os governadores têm nas cidades pequenas.” Abrucio aponta que, em um período de 10 anos, o PT praticamente dobrou o número de prefeituras fora da Grande São Paulo. “Não é pouco, mas é um crescimento menor do que o PT apresentou no resto do País”, explica.
‘Discurso adotado por Dilma é parecido com o do Serra e Alckmin’ (trecho de entrevista)
A imagem construída pela presidente Dilma Rousseff no seu primeiro ano de governo pode ser fundamental para o PT voltar a crescer no interior de São Paulo, afirma o cientista político e professor do Insper, Carlos Melo. Segundo ele, o estilo “mais conservador e moralista” da presidente pode ditar as características dos candidatos do PT no Estado para aumentar a presença do partido nas próximas eleições.
Melo se baseia nos números das duas eleições presidenciais disputadas pelo PT contra governadores paulistas (2006 e 2010) para concluir que houve uma divisão no eleitorado brasileiro por faixas de renda. “O PT teve uma enorme penetração no Nordeste, Norte e nas regiões mais pobres do Sudeste e do Sul. Mas em municípios mais ricos houve uma opção pelo PSDB nestas duas eleições”, observa.
Como o senhor vê a situação do PT no Estado de São Paulo, nas regiões distantes das áreas de maior influência do partido?
A situação é difícil porque sempre houve muita resistência ao PT. Também é verdade que o PT tem crescido ao longo desses anos todos. (O PT) Deu um salto, como os números mostram, de 2002 para cá. Basicamente dobrou o número de prefeituras durante o governo Lula. No entanto, Lula só começa a crescer vertiginosamente em 2008. A Dilma e o Lula, em 2006 e em 2010, tiveram em torno de 34% (fora da Grande São Paulo), que mais ou menos é o teto do PT no Estado todo. O PT parte disso, dos 30%. O Lula sensibilizou pelo câncer. O PT cresceu, tem um numero maior de prefeitos e vereadores hoje, tem a máquina, tem recursos. O PT, hoje, tem menos de 10% dos municípios e pode crescer um pouco mais, porém partidos como o PSDB, o PMDB e o PTB ainda são muito grandes e muito organizados no interior de São Paulo. São partidos mais conservadores, que despertam uma rejeição menor e têm mais o perfil do interior do Estado. Acho que o PT tem condições para crescer.
Após a vitória de Lula em 2002, o PT deu um salto em número de prefeituras e vereadores. Na eleição seguinte, praticamente não avançou. Como o senhor avalia a performance do partido antes e após a eleição de Lula em 2002?
Você tem aí dois pontos. Em 2000, o PT não era governo. Ainda assim, a Marta Suplicy ganha a eleição em São Paulo. O PT foi para a eleição de 2004 tendo a máquina federal, a máquina paulistana e mais organizado do que nunca na sua história. Então esse salto é natural e explicado. Em 2008, no entanto, não manteve isso. Talvez o PT tenha, em 2004, dado o salto que podia dar e tenha chegado ao seu limite. 2008 pode ser a prova dessa teoria. Por outro lado, a eleição de 2006 foi muito pesada para o Lula. Ou seja, se o Lula tem em média 40% em 2002, ele observou uma queda muito grande no Estado de São Paulo em 2006.
Como o senhor avalia os números de votos obtidos por Lula em 2002 e 2006 fora da Grande São Paulo?
Você tem duas coisas importantes aí. Primeiro: o escândalo do mensalão e o desgaste do PT, que têm efeito em São Paulo diferente do resto do Brasil. Segundo: em 2006, Lula disputa com José Serra, então governador de São Paulo. Em 2002, Serra não era conhecido. Em 2006 e 2010, o PT disputa a Presidência da República com os dois governadores de São Paulo. Bem avaliados e que fizeram sucessores (Alckmin faz o Serra e o Serra depois faz o Alckmin). É importante pontuar que o eleitorado do Brasil se dividiu nestas eleições. Em 2006 e 2010 houve uma divisão não só regional, mas também social do eleitorado. O Estado de São Paulo tem, de forma geral, municípios relativamente ricos e relativamente desenvolvidos, mas a composição social passa a ser contraditada com o eleitor típico do PT, que é do Nordeste e acaba sendo de alguma forma favorecido pelas políticas públicas do governo petista. Começa então a existir críticas e indisposição por parte da classe média em relação ao governo. Surge, então, uma divisão regional e de classe social do eleitorado, que começa a rejeitar o Lula e o PT. Em 2006 e 2010, essa classe agiu exatamente dessa forma.
‘Pela 1ª vez, Lula tem mais impacto do que qualquer cacique do PSDB’ (trecho de entrevista)
A menor dependência de São Paulo no uso de recursos federais é um dos motivos que levam o PT a crescer menos em São Paulo do que no resto do País. Com base nessa avaliação, o cientista político e professor da FGV Fernando Abrucio analisa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais poder de influência no Estado do que a presidente Dilma Rousseff. Para ele, a presidente não tem relação com a política regional de São Paulo e Lula tem. Com base nos números das últimas eleições, o cientista avalia que o poder dos governadores na indicação do candidato tem peso na eleição nas pequenas cidades que, segundo ele, são muito ligadas ao governo do Estado. Leia a entrevista abaixo:
Como você vê a situação do PT no Estado de São Paulo, nas regiões distantes das áreas de maior influência do partido?
Na verdade, há duas divisões que devemos fazer. Uma é entre a região metropolitana e a região não metropolitana. Outra é entre cidades grandes e cidades médias e pequenas. O PT está crescendo não só para além da região metropolitana, mas para além das cidades grandes, mas ainda é um partido vinculado à Grande São Paulo e às cidades grandes do interior (São Carlos, Santos e Ribeirão Preto). Analisando todo o Estado, PSDB e PMDB têm mais prefeituras do que o PT. O que contribui para essa diferença são as cidades pequenas, ainda muito ligadas ao governo do Estado. Os governadores têm mais força nas cidades pequenas e o PSDB já está instalado em São Paulo há, pelo menos, 15 anos. Se compararmos (o quadro de prefeituras) em um universo de dez anos, o PT praticamente dobrou o número de prefeituras fora da Grande São Paulo. Não é pouco, mas é um crescimento menor do que o PT tem no resto do País. O PT cresceu muito no Nordeste, no Norte. De certa maneira no Sul também, mas sobretudo no Nordeste e no Norte o PT cresceu mais que no Estado de São Paulo.
Quais as razões disso?
Há duas razões básicas. A primeira é que no Estado de São Paulo existe uma hegemonia do PSDB há 15 anos. A segunda é que o Estado depende menos do governo federal. O PT cresce mais em prefeituras e em lugares que dependem mais do governo federal, como Nordeste e Norte. No Sul o PT, de alguma maneira, teve um espaço maior para crescer porque as hegemonias nos três Estados do Sul não são tão claras como a do PSDB em São Paulo. São Paulo é um lugar mais difícil mesmo para o PT, comparado ao Nordeste, Norte e mesmo ao Sul do País. Um dos desafios do PT é crescer mais no Estado de São Paulo para além das cidades grandes e representativas. Em termos de eleitorado, se você analisa a eleição presidencial, o eleitorado de PT e PSDB é praticamente dividido. Já na eleição estadual, é bom lembrar que o Aloizio (Mercadante, que disputou o governo estadual em 2010) quase levou para o segundo turno a última eleição. Do ponto de vista do número de eleitores – e aí contam muito as grandes cidades e a Grande São Paulo – o PT teve em torno de 40% dos eleitores no Estado de São Paulo na eleição presidencial e na eleição para governador. Isso não se reflete na conquista dos municípios, mas se o PT conquistar os municípios é provável que ajude a campanha presidencial e estadual em 2014.
Como a conquista dos municípios no Estado ajudaria na campanha de 2014?
Em São Paulo acontece o inverso do que ocorre no Nordeste, onde a campanha estadual e federal tem ajudado o PT a crescer nos municípios. Acho que em São Paulo, pela hegemonia tucana e pela autonomia federativa do Estado em relação ao governo federal, o PT tem que crescer primeiro nos municípios para ajudar esse processo. Em 2014, o PT não precisa ganhar em São Paulo para eleger um presidente da República. Isso está provado, (o PT) precisa manter o patamar em torno de 40%, 45% para a Dilma se reeleger. A verdade é que o PT tem o sonho de ganhar o Palácio dos Bandeirantes e para isso o PT precisa continuar tendo um bom desempenho. E tem tido. Varia um pouco, perde uma prefeitura aqui, ganha uma acolá, perdeu Santo André na última eleição mas deve ganhar na próxima. Se o PT mantiver essa força nos municípios grandes da região metropolitana de São Paulo, continuar o crescimento no interior do Estado e em cidades de médios para pequeno porte, começa a ficar em risco a reeleição do governador Alckmin.
FOLHA DE S.PAULO
Deputado desafia Dilma e diz que PMDB não perderá cargo
Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca. O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.
“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração. O deputado também cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma aja em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos.
No centro da crise está o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes, filiado ao PMDB. O governo cogita tirá-lo depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvios de R$ 192 milhões na estatal. O Dnocs é vinculado ao ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, que confirma a informação de que haverá mudanças no órgão.
Assessor de ministro cai após reunião com lobista
O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), foi demitido ontem do cargo, dois dias depois de a Folha revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto milionário do ministério. Cássio Peixoto era homem de confiança do ministro e também é da Bahia, reduto eleitoral de Negromonte. Foi levado ao ministério para assessorá-lo depois de ser diretor, por indicação do PP, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no governo do petista Jaques Wagner.
A exoneração de Peixoto não foi a pedido, segundo portaria publicada no “Diário Oficial”. O Ministério das Cidades disse em nota que ele saiu “por estar desmotivado”. A queda dele foi encarada como um sinal de enfraquecimento do ministro por integrantes do seu partido, o PP.Cotado para deixar o cargo na reforma ministerial em curso, Negromonte estaria fazendo movimento de entregar a cabeça de auxiliares em troca de preservar a própria. Segundo aliados, o próximo passo seria a exoneração do secretário-executivo, Roberto Muniz, também da Bahia e aliado do ministro. O ministério nega que ele vá deixar o cargo. Para se manter, Negromonte repassaria ao Palácio do Planalto a escolha do novo secretário-executivo, uma espécie de número 2 da pasta.
Seria uma forma de acalmar os ânimos da presidente Dilma Rousseff, que tem considerado ineficiente a gestão do Ministério das Cidades. Entretanto, Negromonte ainda teria de negociar com o próprio PP sua permanência no ministério. O grupo adversário dele na legenda não esconde que trabalha para escolher um outro nome.
Superavit do governo fica R$ 10 bi acima da meta e atinge R$ 92 bi
A contenção de gastos do governo federal e a arrecadação acima do esperado no ano passado geraram uma economia superior à meta do Ministério da Fazenda. Segundo a Folha apurou, o número, que ainda está sendo fechado pela equipe econômica e será usado para abater a dívida pública, está em cerca de R$ 92 bilhões – R$ 10 bilhões a mais que o previsto no início de 2011.
Apesar de ainda poder sofrer alguma alteração, essa estimativa de superavit primário já animou no governo os defensores da tese de que não é preciso anunciar corte muito forte no Orçamento da União em fevereiro. Nos cálculos desse grupo, dado o resultado do superavit de 2011, não será difícil economizar os R$ 97 bilhões projetados para este ano.
O governo discute um corte de despesas da ordem de R$ 60 bilhões para este ano. O objetivo é economizar o suficiente para fazer um superavit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). O cumprimento integral do superavit abre espaço para que o Banco Central siga reduzindo os juros da economia, daí a importância da economia nas contas públicas. O BC analisa a situação fiscal do país ao definir a taxa básica de juros. Neste ano, o desafio é reduzir despesas sem inviabilizar o crescimento.
Conselheiro do CNJ pede cancelamento de contrato
Um relatório finalizado ontem por um membro do Conselho Nacional de Justiça aponta indícios de irregularidades na licitação de R$ 68 milhões realizada às pressas pelo órgão em dezembro e pede a anulação do contrato. O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, será discutido na sessão marcada para hoje.
A assessoria do CNJ já informou que a área técnica pretende rebater e mostrar que não há irregularidades. A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos do CNJ.
Conselho pediu ao BC dados sigilosos de dez pessoas
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) requisitou ao Banco Central, em 2011, dados sigilosos de dez pessoas do Poder Judiciário, com o intuito de investigar a suspeita de remessas ilegais ao exterior. Desde a criação do conselho, em 2004, foi a primeira vez que houve pedido do tipo. Os ofícios foram enviados pela corregedora Eliana Calmon em maio de 2011.
Em junho, a área jurídica do Banco Central emitiu parecer autorizando o repasse de qualquer dado que fosse requisitado pelo conselho. Para a corregedoria, não há quebra de sigilo. O órgão também disse que ofícios não têm relação com dados enviados pelo Coaf (órgão de inteligência do Ministério da Fazenda) sobre a investigação de movimentações atípicas.
Presidente do PT descarta aliança com o prefeito
Após três semanas de negociações, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que o partido “não cogita” fechar uma aliança com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), na eleição municipal. Falcão disse que um apoio a Fernando Haddad (PT) seria a “terceira opção” de Kassab, associou o prefeito à ruína do legado petista na cidade e indicou que pode oferecer a vice ao PR.
Questionado sobre a dificuldade de manter o discurso em caso de aliança, disse que o prefeito prefere apoiar o ex-governador José Serra (PSDB) ou Guilherme Afif (PSD). “Em nenhum momento nós cogitamos isso [aliança]. Nem o prefeito Kassab está cogitando”, afirmou. “Temos feito oposição ao prefeito Kassab.”
O ex-presidente Lula e o presidente estadual do PT, Edinho Silva, defendem as negociações com Kassab. Falcão ligou o prefeito à degradação do legado das ex-prefeitas petistas Luiza Erundina e Marta Suplicy.
Dilma e Kassab trocam elogios em SP
A presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), trocaram elogios ontem durante celebração do aniversário de 458 anos da cidade. Ao convidar a presidente para receber a medalha 25 de Janeiro, Kassab afirmou que todos os brasileiros torcem pelo sucesso de Dilma. E acrescentou: “O seu sucesso, o sucesso do nosso governo, é o sucesso do Brasil”.
Dilma retribuiu com um “cumprimento especial” a Kassab, a quem se referiu como “figura capaz de agregar, de criar vínculos fraternos, republicanos, com pessoas as mais diferenciadas”. As gentilezas ocorrem em meio às negociações entre PSD e PT para formar uma aliança na disputa pela Prefeitura de São Paulo. No começo do mês, Kassab ofereceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um nome de seu partido para ser vice de Fernando Haddad.
SP 458 tem confusão, ovo em Kassab e festa
No dia de seu aniversário de 458 anos, a cidade de São Paulo teve confronto entre cerca de 800 manifestantes e policiais, ovos jogados no prefeito, festas e shows. Pela manhã, após a missa de celebração do aniversário, na Sé, manifestantes ligados a partidos de esquerda, sindicatos e outras entidades entraram em confronto com a Polícia Militar ao tentar agredir o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
O protesto era contra a operação policial no combate ao consumo de drogas na cracolândia e contra a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não compareceu à missa. Assessores do tucano disseram não saber o motivo de sua ausência.
Aos gritos de assassino, os manifestantes se voltaram contra o prefeito, que tem defendido publicamente a ação da PM na cracolândia. Logo após a missa terminar, Kassab, seus assessores e seguranças aguardavam a polícia controlar a situação para sair da igreja pela porta dos fundos. Prefeito e auxiliares comentavam que o alvo era Alckmin, ausente.
Participantes do Fórum Social veem fracasso da Rio+20
Intelectuais de esquerda e ambientalistas que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, fazem previsões de fracasso para a conferência Rio+20, que reunirá líderes mundiais em junho para discutir o futuro do planeta. “O G8 não está minimamente interessado em fechar compromissos ambientais”, afirmou o escritor Frei Betto.
Os participantes criticaram texto divulgado pela ONU como esboço de resolução a ser votada na conferência. Para o empresário Oded Grajew, o documento está “muito abaixo da expectativa” e não prevê ações concretas para reduzir as emissões de gases.
Brasil cai 41 posições em ranking que mede liberdade de imprensa
O Brasil despencou 41 posições no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras que mede a liberdade de imprensa. O país ocupa o 99º lugar em uma lista de 179 nações. A entidade apontou que a piora na classificação ocorreu por causa do alto nível de violência que resultou na morte de três jornalistas no ano passado.
“No Brasil, o crime organizado, a corrupção e os danos ambientais se provaram assuntos perigosos para jornalistas e blogueiros dispostos a enfrentá-los.” A ONG disse que a insegurança deixa o país “aleijado”, mas destacou esforços para combater a impunidade.
O GLOBO
CNJ condenou cinco juízes no ano passado
Em 2011, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco juízes por desvios de conduta — um número ínfimo, considerando que a corregedoria do órgão julgou 4.337 processos disciplinares contra juízes e servidores no mesmo período. Além de reclamações da conduta dos magistrados, há também queixas de excesso de prazo para dar decisões em processos judiciais.
No ano passado, a corregedoria abriu 4.112 processos disciplinares contra juízes e servidores de tribunais de todo o país. Foram julgados 4.337. Ou seja, parte dos casos novos e dos que já tramitavam no órgão. Hoje, há 2.573 processos desse tipo tramitando na corregedoria. Eles correspondem a 79,65% dos processos totais do CNJ. Os números constam do relatório anual de atividades do conselho, que será votado hoje em plenário.
A investigação contra um magistrado começa na corregedoria, que apura os fatos e os apresenta ao plenário do CNJ. Depois de analisar, os conselheiros decidem se abrem ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz. A relatoria do caso sai da corregedoria e vai para as mãos de um conselheiro, que instrui novamente o processo, colhendo provas e dando ao acusado a chance de se defender. Em seguida, o conselheiro leva seu voto ao plenário, e o colegiado decide condenar ou não.
O relatório também informa que a ouvidoria do CNJ recebeu, em 2011, 15,5 mil reclamações de cidadãos. A maior parte, 30,11%, refere-se à demora no julgamento de processos judiciais. Outros 4,24% são reclamações sobre as decisões tomadas pelos juízes. O CNJ encaminhou as queixas aos tribunais dos estados: 3.144 reclamações. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu demandas, com 13,52% das reclamações encaminhadas.
Peluso arquiva ação sobre terreno
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou ontem uma ação que tentava impedir a reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Segundo o ministro, o pedido não pode ser julgado pelo STF antes que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise uma ação chamada conflito de competência, que decidirá se a responsabilidade sobre o caso é da Justiça federal ou da estadual. “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”, escreveu Peluso.
O pedido foi ajuizado no STF na última segunda- feira pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos. A entidade pede o fim da desocupação da área, que começou no último domingo. Desde 2004, o terreno, que está sendo reclamado pela massa falida da empresa Selecta, era ocupado por cerca de seis mil pessoas. Segundo a associação, a União chegou a firmar um termo de compromisso com o governo de São Paulo e o município de São José dos Campos para regularizar a área.
OAB critica supersalários no TJ do Estado do Rio
O presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, disse ontem que os valores pagos a alguns magistrados do Rio de Janeiro são inconstitucionais. Há juízes que, com adicionais, chegam a ganhar R$ 150 mil por mês, 522% acima do salário-base de R$ 24.117,62. — Os valores ultrapassam o teto previsto na Constituição correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A falta de juízes não justifica a solução encontrada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A melhor solução continua sendo o concurso público, até porque a prática da atuação jurisdicional no Rio mostra que a medida adotada pode resolver o problema de remuneração dos magistrados mas não resolve os problemas dos cidadãos, sobretudo os do interior do estado, que continuam sofrendo com a falta de juízes — disse Damous.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio informou em nota que “este assunto está sendo discutido no Supremo. Tudo o que foi feito até agora está estabelecido pela lei. O presidente do TJ-RJ (desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos) vai esperar decisão de instâncias superiores”.
Dnocs pagou duas vezes pelo mesmo serviço, segundo CGU
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria- geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.
O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico- financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (…) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”.
Cidades: após denúncia, demissão
Desmotivação. Esse foi o argumento usado pelo Ministério das Cidades para justificar a exoneração de Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Sobre Peixoto, existe a suspeita de que ele tenha participado de negociação com empresário e lobista em torno de um contrato na área de informática, antes mesmo de ser aberta licitação. Mas, em uma breve nota, o Ministério das Cidades se limitou a dizer que “o servidor foi destituído de suas funções por estar desmotivado”.
A saída de Peixoto foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A portaria é assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Procurada, a assessoria de imprensa informou que é responsabilidade da Casa Civil apenas publicar a exoneração, cabendo ao Ministério das Cidades expor as razões que culminaram na saída de Peixoto.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, uma das reuniões com o empresário teria contado com a presença de Negromonte. São citados na matéria, entre outros, o deputado João Pizzolatti (PP-SC), o secretário- executivo do ministério, Roberto Muniz, e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).
PMDB desafia o Planalto
Mesmo com a decisão já anunciada do Palácio do Planalto de demitir o diretor- geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes Neto, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), decidiu desafiar o governo para tentar manter no cargo o seu afilhado político.
Nos bastidores, aliados do líder peemedebista mandaram recados em tom de ameaça: a concretização da demissão será recebida como uma declaração de guerra. Nesse caso, haverá retaliação. Para dar uma demonstração de força no Congresso, integrantes do PMDB ameaçavam até convocar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), para dar esclarecimentos numa comissão da Câmara sobre suas consultorias privadas.
Quando as consultorias que renderam mais de R$ 2 milhões a Pimentel foram reveladas pelo GLOBO, em dezembro passado, o Palácio do Planalto trabalhou ativamente para evitar sua ida ao Congresso. Nas palavras de um parlamentar do grupo de Henrique Alves, a ordem é dar ao Planalto o mesmo tratamento dispensado ao PMDB no episódio do Dnocs.
Henrique Alves, à noite, negou que estivesse ameaçando o governo, mas manteve o tom de desafio: — Quando Fernando Pimentel ficou na vidraça, a Dilma deu a ele direito de defesa. Eu quero esse mesmo tratamento para o doutor Elias. Não estou desafiando o Planalto. Eu me disponho a ir ao TCU pedir urgência para avaliação do caso do Dnocs. Não seria justo ter demitido Fernando Pimentel, Fernando Bezerra nem Paulo Bernardo por causa de suspeitas. Dilma fez certo nesses casos, pois é uma questão democrática dar direito ao contraditório. Tirar o doutor Elias neste momento, mesmo dentro do processo de reestruturação, vai parecer uma condenação por desvios de 300 milhões. Isso é um absurdo.
Verba do Dnocs é para o RN, mas a seca é no RS
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha.Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria- geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo. O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.
Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico- financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (…) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”. Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, “inércia” criticada pelos auditores.
Garotinho quer Cesar Maia candidato a prefeito
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), ex-governador, defendeu ontem, em evento de seu partido, no Rio, a candidatura de Cesar Maia (DEM) a prefeito da cidade nas eleições de outubro, descartando, assim, o atual pré-candidato da aliança, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), filho do ex-prefeito.
Segundo Garotinho, com Cesar Maia, as chances de levar a disputa para o segundo turno contra o prefeito Eduardo Paes (PMDB) serão maiores. — O candidato mais adequado, nas pesquisas que eu tenho, é o Cesar Maia. O Eduardo Paes quer fazer uma eleição fácil, sem disputa — afirmou Garotinho, lembrando que a filha, a deputada estadual Clarissa, ainda não foi confirmada como vice na chapa.Rodrigo Maia não retornou as ligações.
Dilma e os ‘vínculos fraternos’ de Kassab
Em meio à aproximação entre PT e PSD para negociar possível aliança na eleição de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff, para uma plateia formada na maioria por tucanos, elogiou ontem a capacidade agregadora do prefeito Gilberto Kassab, líder do novo partido. Para Dilma, ele tem “vínculos fraternos e republicanos” e é capaz de tratar com “as mais diferentes pessoas”.
Agraciada com a Medalha 25 de Janeiro, pelos 458 anos de São Paulo, Dilma agradeceu a Kassab por homenagear ainda o ex-presidente Fernando Henrique, no evento. — Queria dirigir um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar, criar vínculos fraternos, republicanos com pessoas mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou muito grata por esta honraria.Kassab tem mostrado disposição em indicar o vice na chapa encabeçada por Fernando Haddad. Oficialmente, porém, o discurso é que o PSD trabalha por candidatura própria.
Outro desfecho é uma dobradinha com o PSDB. Kassab disse que Dilma merecia a honraria não só pelo trabalho no governo federal, mas por “mérito pessoal”. E salientou o “sentimento de harmonia” entre o governo federal e sua administração.
Cardozo: questão é do governo de SP
Dois dias depois das críticas de membros do governo e do PT à ação da polícia paulista na desocupação da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, adotou ontem um tom mais cauteloso. Perguntado sobre o caso, ele disse que isso é uma questão “estritamente estadual”. — Não cabe ao governo federal estabelecer qualquer análise, qualquer referência em relação a uma ação que é de âmbito estritamente estadual — argumentou Cardozo.
Na segunda, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou o episódio como “praça de guerra” e disse que havia caminhos de negociação ainda não esgotados. Também na segunda, em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido “acompanhou chocado” o desfecho do caso. Tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, são filiados ao PSDB, o principal partido de oposição ao governo federal.
Vale perde recurso que contesta R$ 9,8 bi em impostos
A Vale informou no fim da noite de quarta-feira que perdeu um recurso administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda de uma causa que envolve a cobrança de R$ 9,8 bilhões de imposto de renda, além de multa e juros ainda não calculadas.
A discussão é sobre lucros obtidos pela empresa no exterior e a Vale afirmou que vai recorrer e tentar suspender a cobrança imediata do valor. A decisão do Carf foi de 20 de janeiro, mas, segundo a mineradora, foi divulgada apenas na quarta. A Vale informou em nota que vai recorrer da cobrança.
“A Vale apresentará os recursos necessários nas instâncias administrativas e judiciais superiores, com o objetivo de suspender a exigibilidade dos valores envolvidos, até que o julgamento do mérito apresentado pela Vale ocorra”, afirmou a empresa em nota.
Davos: presença mais forte do Estado em discussão
A Petrobras foi citada na quarta-feira num debate sobre a América Latina, em Davos, como o lado bom de um novo fenômeno, sobretudo no mundo emergente: o capitalismo do estado. Isto é, o estado assumindo cada vez mais o lugar das empresas privadas, em certos setores.
Mas alguns empresários alertaram para o perigo de a prática se expandir demais. — Isso pode ter uma tremenda implicação política. (O poder que o estado está adquirindo na economia) é extremamente preocupante e perigoso para democracias. E já foi provada que a presença demasiada do estado prejudica a inovação e traz problemas de transparência. Isso tem que ser discutido — alertou o empresário venezuelano Lorenzo Mendoza, da Empresas Polar.
No debate, houve consenso de que o continente nunca teve tão preparado. Guillermo Ortiz, ex-presidente do Banco Central do México, afirmou que “esta é a década da América Latina”. Enrique Iglesias, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, lembrou que os latinos reestruturaram suas dívidas, aumentaram impostos, fizeram reforma fiscal e fortaleceram o setor bancário, o que a Europa tem que fazer hoje.
Justiça estadual de Santa Catarina começa a abolir uso do papel
A Justiça estadual de Santa Catarina está, aos poucos, deixando as pilhas de processos em papel para entrar na era do processo eletrônico. No ano passado, o Tribunal de Justiça do estado ultrapassou muitas vezes a meta 2 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa implantar em pelo menos uma vara a gravação das audiências. Instalou o sistema de filmagem em todas as 111 comarcas da Justiça estadual catarinense.
O módulo de gravação de audiência é integrado ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ-5) do TJ-SC. Agora, o juiz, ao ouvir as partes do processo, não perde mais tempo em ditar ao digitador as respostas do depoente como ocorre nos processos judiciais em papel, relata o coordenador do grupo de trabalho do processo eletrônico do TJ-SC, juiz João Alexandre Dobrowolski.
– Com a gravação digital, uma audiência que antes durava uma hora agora pode ser reduzida a 20 ou 25 minutos. O juiz grava os depoimentos das partes envolvidas, as alegações dos advogados e do Ministério Público e a própria sentença. Só não pode gravar a aplicação da pena e o dispositivo da sentença. Isso ele deve escrever no termo de audiência.
Brasil dá visto a Yoani após sinal de Cuba
Dias antes da primeira viagem de Dilma Rousseff a Cuba como presidente e em meio à repercussão negativa da morte de mais um dissidente do castrismo por greve de fome, o governo brasileiro concedeu ontem um visto de turista para a blogueira Yoani Sánchez, uma das mais ativas e conhecidas opositoras ao regime ditatorial da ilha caribenha. O visto tem validade de 90 dias e permite que ela permaneça no país por um mês. Ao GLOBO, integrantes do governo confirmaram que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negociou nesta semana com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, a autorização para Yoani entrar no Brasil.
Patriota argumentou, de acordo com relatos ouvidos pelo GLOBO, que seria um gesto de boa vontade de Cuba permitir a viagem da blogueira ao Brasil, país amigo da ilha. Segundo esses interlocutores, o ministro recebeu sinalização positiva de que Havana permitirá a viagem da opositora, apesar de ela ter tido negados todos os seus pedidos anteriores para sair do país.
A decisão partiu da presidente Dilma Rousseff e a atuação de Patriota garante a ela uma visita mais tranquila a Cuba. Ao mesmo tempo, deixa o presidente Raúl Castro mais à vontade para receber uma colega cuja história pessoal foi marcada pela repressão do regime militar e que tem declarado que quer priorizar a questão dos direitos humanos no seu governo. Além disso, com o gesto Raúl Castro também ameniza um pouco os ânimos dos opositores, que vêm acusando seu governo de contribuir para a morte na semana passada do preso político Wilman Villar Mendoza, depois de uma greve de fome que durou 50 dias.
CORREIO BRAZILIENSE
Uma mãozinha para eleger o filho
Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor-geral do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os convênios.
Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial deR$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha dele.
Leonardo Rego, prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas, pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após o pacto de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que, em alguns casos, os convênios foram pagos em parcelas únicas. Nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma maratona”, diz o prefeito de Pau dos Ferros.
Negromonte tem poder esvaziado nas Cidades
O Palácio do Planalto tem indicado ao PP que um acordo em torno da substituição do ministro das Cidades, Mário Negromonte, elimina a possibilidade de a legenda se manter na Esplanada com o domínio “de porteira fechada” sobre a pasta. Em conversa com interlocutores da legenda, Dilma Rousseff fez questão de enfatizar a necessidade da nomeação de pessoas de sua confiança para os cargos mais próximos ao ministro, como a atual secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que a presidente quer como secretária executiva do ministério.
A expectativa em torno da saída de Negromonte aumentou com o anúncio da demissão de seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A exoneração aconteceu na esteira de denúncias sobre o envolvimento de Peixoto, braço direito do ministro, em negociações com um empresário do ramo de informática sobre contratos com a pasta. A demissão de Peixoto foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A substituição do ministro Negromonte está no horizonte da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado. A mudança na pasta é tratada como uma questão de tempo, mas não estaria entre as prioridades do Palácio do Planalto. A exemplo do que ocorreu em outros ministérios, a presidente está em busca de um técnico para as Cidades. Não há, no entanto, um nome de consenso entre o PP e o Executivo, que também não está disposto a abrir uma rota de colisão com os aliados. Filiado ao PP e preferido de Dilma, Márcio Fortes não tem aprovação de parte dos caciques da legenda.
Um ministro na berlinda
As primeiras denúncias contra o ministro das Cidades surgiram em agosto, com os indícios de desvios do programa Minha Casa, Minha Vida. Além do programa, as acusações miraram uma suposta mesada paga por Mário Negromonte aos parlamentares do PP que permanecessem ao seu lado, na guerra interna que marcou a bancada federal do PP durante quase todo o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.
Sem apoio de seus companheiros de legenda, Negromonte viu diminuir a pressão pela sua saída da pasta até novembro, quando voltou à berlinda por conta de denúncias de que teria intercedido para alterar um projeto de transporte público em Cuiabá, incluído entre as obras para a Copa do Mundo de 2014. A mudança aumentou em R$ 700 milhões o custo de realização do projeto.
A situação política do ministro ficou ainda mais frágil com as suspeitas de que seu braço direito no ministério, Cássio Peixoto, teria se envolvido em negociações em torno de um contrato milionário da pasta com uma empresa de informática. Isolado dentro de sua própria sigla, apesar das declarações públicas de apoio, Negromonte passou a frequentar a lista de demissionários na primeira reforma ministerial do governo Dilma Rousseff.
Alves tenta livrar apadrinhado
Apesar dos indícios de um rombo de R$ 312 milhões nos cofres do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), apontados em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), integrantes da cúpula do PMDB insistirão que a palavra final — se houve ou não irregulariedades — deve ser dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O partido é responsável pelas indicações dos nomes supostamente envolvidos no esquema de desvio. A estratégia peemedebista é tentar dar uma sobrevida ao atual diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, acusado de favorecer o Rio Grande do Norte com repasse de verbas públicas e de ser o responsável pelos possíveis desvios ocorridos na gestão de pessoal e em contratações irregulares.
A estratégia foi montada em reunião realizada entre o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer; o ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB); e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), padrinho político de Fernandes. O encontro ocorreu na terça-feira, após a cerimônia de posse do ministro de Educação, Aloizio Mercadante. Na ocasião, Henrique levou alguns dados apresentados por Fernandes em sua defesa.
As informações apresentadas fazem parte da nota emitida pelo Dnocs no site oficial da entidade. No documento, Elias afirma que os R$ 160 milhões previstos para a Barragem de Congonhas, alvo das investigações da CGU, não chegaram a ser liberados em razão de a obra ter sido barrada por problemas ligados a licenças ambientais. Em relação ao complemento salarial dado a servidores — também apontado como irregular no relatório da CGU e que teve um impacto de R$ 119,7 milhões —, Fernandes diz ter seguido determinação de um decreto baixado pelo Ministério do Planejamento. “Queremos o direito ao contraditório. A CGU não é a dona da verdade nem o Ministério da Integração. Quem vai mostrar o que está certo ou errado é o Tribunal de Contas da União”, defendeu Henrique Eduardo Alves.
Disputa gera motim no PT do Senado
A intenção declarada da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de descumprir o acordo de deixar a Vice-Presidência do Senado para José Pimentel (PT-CE) no mês que vem parece ter contaminado outros parlamentares do partido na Casa. Os titulares petistas na comissões de Direitos Humanos, Paulo Paim (RS), e de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (MS), ameaçam repetir o gesto da senadora paulista e ignorar o rodízio acertado com colegas de legenda em fevereiro do ano passado.
Atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paim deveria ceder o cargo para a senadora Ana Rita (PT-ES), segundo a combinação firmada em 2011 para reduzir disputas entre os senadores da legenda. Com a decisão de Marta, o petista se sentiu livre para romper o acerto. “Não dá para todo ano ficar fazendo acordo e mudando os quadros, já que o mandato previsto para os cargos é de dois anos”, diz Paim, que só pretende entregar a presidência da comissão em 2013. O senador Delcídio Amaral é outro a roer a corda no acerto de revezamento. Ele pretende se manter por mais um ano no comando da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. No acordo anterior, Delcídio daria lugar a Eduardo Suplicy (SP) na presidência da CAE em 2012.
De olho no clima de motim entre os petistas, a oposição decidiu inflar a crise provocada pelo rompimento de acordo e anunciou contestar na Justiça o rodízio. O argumento de que os oposicionistas poderiam contestar os mandatos de quem deixasse os postos antes da hora foi apresentado por Marta para permanecer na Vice-Presidência do Senado — e seguido pelos demais “amotinados”. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a manobra petista, que visava fazer com que os 13 integrantes da bancada da legenda no Senado ocupassem um dos cargos do partido em algum momento durante os oito anos de mandato.
Haddad tenta unir petistas
O ex-ministro Fernando Haddad participa no sábado da primeira reunião do Conselho Político de sua campanha à prefeitura depois de ter se desincompatibilizado do cargo de ministro da Educação. Ele já havia participado de dois encontros desste tipo, mas, segundo admitiu o presidente do diretório municipal do PT, Antonio Donato, a situação mudou completamente. “Antes, não podíamos programar quase nada porque ele estava no ministério. Agora, a agenda está mais livre”, admitiu Donato.
A grande ausência do encontro deve ser a senadora Marta Suplicy. Donato ainda mantém a esperança de que ela colabore diretamente com a campanha de Haddad. “A campanha de rua ainda não começou, acredito que, quando essa fase iniciar, Marta estará mais presente conosco. Ela é uma liderança importante do nosso partido.” Ele reconhece, contudo, que Marta ainda está ressentida por ter sido preterida na disputa. Os dois outros pré-candidatos petistas que desistiram da corrida eleitoral, os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, participam do Conselho Político.
A partir da reunião do conselho, serão definidos os próximos passos de Haddad em São Paulo. Fora do ministério, ele poderá percorrer as zonais do PT e conversar mais diretamente com moradores dos diversos bairros, algo que antes só era possível nos fins de semana. Uma das críticas de seus adversários é que o prefeito conhece pouco a cidade. Ele chegou a confundir dois bairros de nomes parecidos, mas com realidades sociais completamente distintas: Itaim Bibi e Itaim Paulista. “Um prefeito de São Paulo precisa conhecer os problemas da cidade, e não saber nomes de ruas”, irritou-se ele.
Cenas de campanha
A cerimônia de entrega da Medalha 25 de janeiro, em comemoração ao aniversário de 458 anos da cidade de São Paulo, foi uma medida fiel do termômetro da disputa municipal pela prefeitura paulistana, marcada para outubro. Dentro do auditório da prefeitura, estavam representantes dos três partidos que vão protagonizar a corrida — PT, PMDB e PSDB —, entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos devidamente homenageados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), que, não por acaso, negocia o apoio pessedista com as três legendas. Do lado de fora da sede da prefeitura de São Paulo, manifestantes de movimentos sociais em confronto com a polícia protestavam contra a operação na favela do Pinheirinho e na Cracolândia.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, explicou que o ato — criado por ele próprio há dois anos — serve para homenagear governantes e ex-governantes que administraram cidades, estados e o país “pensando naqueles que mais precisam”. O clima de festa planejado pelo prefeito para barganhar apoio à sua sucessão, no entanto, não foi compartilhado pela população. Kassab teve de ser escoltado para livrar-se de uma chuva de ovos, enquanto uma bomba de gás lacrimogêneo explodia próximo à Igreja da Sé, no centro da capital paulista. Cartazes com o rosto do governador Geraldo Alckmin pintados com o bigode de Hitler também davam o tom da manifestação.
Dilma chegou de helicóptero e não presenciou a confusão. Na sala reservada para as autoridades, ficou explícita, mais uma vez, a parceria entre o governo federal e o paulista, e a afinidade entre Dilma e o ex-presidente FHC. Os dois conversaram longamente e Dilma deixou escapar um “claro, podemos conversar sim” sem que os presentes pudessem identificar o teor do papo. Com Alckmin, o mesmo ar de cumplicidade.
O clima só ficou um pouco mais tenso quando José Serra apareceu. Dilma cumprimentou-o formalmente e, de maneira gelada, o ex-governador paulista e FHC trocaram um aperto de mãos protocolar. Foi o primeiro encontro entre os tucanos depois da publicação da entrevista de Fernando Henrique à revista The Economist, em que ele apontou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como “candidato natural do PSDB em 2014” e responsabilizou Serra pela derrota em 2010, por não “agregar aliados”.
Mudança na cúpula da PF
A Polícia Federal voltou a fazer mudanças em sua cúpula e, ontem, trocou o terceiro homem na hierarquia da corporação. O diretor de Inteligência Policial, Marcos David Salém, deixa o cargo para ser adido na Embaixada do Brasil em Paris, no posto hoje ocupado por Jorge Pontes, ex-chefe da Interpol no Brasil, que volta ao país. A vaga de Salém será assumida pelo atual chefe da área de Gestão de Pessoal, Maurício Valeixo.
Essa é a segunda mudança em dois dias, já que, na terça-feira, o secretário extraordinário para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, pediu exoneração por problemas pessoais. O órgão será o responsável pela segurança da Copa de 2014, da Rio+20 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Na PF, a troca de Salém foi considerada como natural, já que, em algumas áreas estratégicas da corporação, como a Diretoria de Inteligência Policial (DIP), as mudanças são feitas a cada dois anos. Porém, Salém, ex-superintendente da PF em Minas Gerais, estava no cargo havia cinco anos. A área que o diretor atuava é considerada uma das mais poderosas na instituição, por lidar com questões delicadas. No passado, era responsável por todas as grandes operações realizadas pela Polícia Federal — hoje, as ações estão descentralizadas.