O ESTADO DE S. PAULO
‘Esporteduto’ montado por PC do B controla verba do governo federal
O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.
A presença de comunistas nas duas pontas do “esporteduto” não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.
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Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.
Em Goiás, secretaria de aliado está sob suspeita
Auditoria da Controladoria-Geral da União, regional de Goiás, encontrou diversas irregularidades no processo de licitação para construção do Parque Mutirama de Goiânia. O relatório aponta superfaturamento na obra e sugere a suspensão dos repasses do Ministério do Turismo. O caso, que está sob investigação do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas dos Municípios, lança no olho do furacão o secretário Luiz Carlos Orro, de Esportes e Lazer de Goiânia, vinculado ao PC do B, e o prefeito da cidade, Paulo Garcia (PT).
A obra foi orçada em R$ 56 milhões. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 46 milhões, é bancada pelo Ministério do Turismo. O restante, R$ 10 milhões, é a contrapartida da Prefeitura de Goiânia. A auditoria da CGU, encerrada há duas semanas, pede ao Ministério do Turismo para suspender todos repasses e indica que uma nova licitação deve ser feita. O documento foi entregue, há dois dias, ao secretário municipal de Turismo, Barbosa Neto. Procurados, o prefeito e os secretários Luiz Carlos Orro e Barbosa Neto não responderam às ligações da reportagem.
A constatação da CGU, à qual o Estado teve acesso exclusivo, já provocou reação. O procurador da República, Marcelo Santiago Wolffe, que investiga a licitação, anunciou que vai requerer a suspensão da obra na Justiça Federal. “Vou pedir, novamente, a paralisação da construção do parque”, disse.
PC do B expande no Rio hegemonia sobre setor
O comando do Ministério do Esporte por mais de oito anos deu corpo e status ao PC do B para pleitear pastas nas prefeituras fluminenses. Apesar de não governar nenhum município do Rio, a sigla está em oito secretarias de Esportes do Estado, com cinco secretários e três subsecretários. Essa participação representa quase metade das 17 pastas com presença do partido no Rio.
O gabinete mais relevante do PC do B fluminense é a Secretaria de Esportes da capital, ocupada desde novembro de 2010 por Romário Galvão Maia, presidente do comitê municipal do partido. Apesar do espaço concedido à legenda, a Prefeitura do Rio não recebeu nenhum repasse do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, desde que os comunistas assumiram a pasta.
Em São Gonçalo, na Baixada Fluminense, o subsecretário de Esportes é Manoel Jayme Ramos de Souza, presidente do comitê municipal do PC do B. Em agosto, ele recebeu o secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Silva de Souza, para a assinatura de um convênio de R$ 759 mil entre a prefeitura e o governo federal para a reforma de um clube da cidade.
O município de Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, recebeu R$ 529 mil do Ministério do Esporte em 2009, quando o prefeito era Lindbergh Farias, atual senador pelo PT e ex-integrante do PC do B.
FHC cobra aproximação do PSDB paulista com a periferia para 2012
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou de seu partido, o PSDB, mais proximidade com os paulistanos no período de definição do candidato da legenda que vai disputar a eleição municipal de 2012. Neste sábado, 22, após participar do primeiro encontro público dos quatro pré-candidatos tucanos em uma universidade localizada em área nobre da cidade, FHC pediu que o partido realize mais eventos “na periferia e em áreas mais longínquas” da cidade. “Ou chegamos mais perto ou o fosso entre o homem público e a sociedade vai aumentar”, justificou o ex-presidente.
Fernando Henrique foi o convidado especial do lançamento do portal “Sua Metrópole”, espaço virtual colaborativo que vai concentrar discussões e propostas a serem aproveitadas na plataforma de governo do partido em 2012. “Acho que tem que chegar cada vez mais próximo, não só da periferia, mas de toda a cidade. O partido tem de estar em toda a cidade. Eu gostei disso aqui, foi um bom ponto de partida”, avaliou o ex-presidente, após ouvir a exposição dos pré-candidatos sobre suas visões de “metrópole sustentável”.
Os 38 minutos de exposição de FHC foram acompanhados pelos secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente), Andrea Matarazzo (Cultura), José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Trípoli, pré-candidatos da sigla. Em seu discurso, Fernando Henrique disse que nas grandes metrópoles a população não quer apenas quantidade e acesso aos serviços, quer qualidade e atenção. “As pessoas querem mais do que ter números, querem saber o que (os prefeitos) vão fazer para que sintam que estão vivendo decentemente, querem saber se a qualidade de vida melhorou. Isso será uma demanda crescente nas cidades que já têm um mínimo de integração. E as pessoas vão exigir muito mais das prefeituras”, avaliou.
Para FHC, pressão para demitir ministro após denúncia é comum
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse neste sábado, 22, que não se surpreende com as pressões sobre a presidente Dilma Rousseff para demitir o ministro do Esporte Orlando Silva e afirmou que quando há denúncia envolvendo auxiliar próximo do presidente é comum que haja essa pressão. “Isso sempre foi assim, quando sai denúncia, não tem jeito. É que esta havendo muita denúncia”, disse, referindo-se à queda de quatro ministros do governo Dilma denunciados por irregularidades. Questionado sobre os motivos de tantas denúncias, FHC foi irônico: “Tem de perguntar para o pessoal do PT.”
Para o ex-presidente, é preciso “dar tempo ao tempo” e esperar o processo de esclarecimento das denúncias. Fernando Henrique acredita que Dilma deva estar aguardando a conclusão das investigações para definir o futuro de Orlando Silva na pasta. “Não sou presidente e, por sorte, não tenho de opinar sobre uma coisa que é sempre desagradável, que é demitir alguém. Mas acho que ela deve estar considerando”, afirmou o ex-presidente após participar de palestra promovida pelo Diretório Municipal do PSDB, em São Paulo. O encontro reuniu os pré-candidatos do partido para a eleição municipal de 2012.
FOLHA DE S.PAULO
Assessor de ministro ajudou a livrar ONG de investigação
Gravações divulgadas pela revista “Veja” indicam que assessores do ministro do Esporte, Orlando Silva, tentaram ajudar o pivô das denúncias que o atingiram nos últimos dias a escapar de uma investigação sobre seus negócios com a pasta há três anos. As gravações teriam sido feitas em abril de 2008, durante uma reunião do policial João Dias Ferreira com dois integrantes da cúpula do ministério, Fábio Hansen, na época chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, e Charles Rocha, então na secretaria executiva.
Os diálogos reproduzidos pela revista mostram Hansen e Rocha sugerindo formas de evitar que fosse adiante uma sindicância aberta pela Polícia Militar do Distrito Federal sobre convênios que ONGs controladas por Ferreira mantinham com o ministério. O policial acusou Orlando nesta semana de comandar um esquema de desvio de recursos destinados a ONGs para os cofres do PC do B, o partido político do ministro. Orlando nega as acusações.
Em 2008, o ministério cobrava o ressarcimento de R$ 3 milhões de duas ONGs do policial, que também era investigado internamente pela PM. A corporação pediu detalhes à pasta sobre Ferreira. Num primeiro ofício à PM, o ministério informou que as ONGs estavam inadimplentes e classificou os convênios como irregulares. Ferreira então procurou integrantes do ministério e gravou a reunião.
Segundo os diálogos reproduzidos pela “Veja”, Hansen e Rocha disseram a Ferreira que as cobranças que as entidades controladas pelo policial sofriam eram um erro. “Nós vamos apurar que merda é essa, a coisa fugiu do controle”, diz Hansen, segundo a revista. “Isso é um absurdo, está errado […]. Como é que você está sendo cobrado em R$ 3 milhões?” O assessor sugeriu então que Ferreira apresentasse documentos “com data anterior à notificação” para tentar regularizar as prestações de contas de seus convênios.
Ministério diz que ‘palavras isoladas’ induzem leitores
Em nota, o Ministério do Esporte afirma que os diálogos de servidores da pasta são uma “suposta gravação e cita supostos trechos, partes de frases, palavras isoladas, com o intuito claro de induzir os leitores”. O ministério diz ainda que vai pedir à Polícia Federal que as “supostas gravações” sejam incorporadas à investigação sobre o caso. Diz ainda que “adotará os procedimentos cabíveis para apurar eventuais responsabilidades de servidores”.
O assessor do Ministério do Esporte, Fábio Hansen, não foi localizado. A assessoria da presidência disse que não iria se manifestar. Charles Rocha disse à Folha, na quinta, que reunião com policial havia sido “intimidadora”, mas não detalhou. A assessoria do governador Agnelo Queiroz diz que ele “citará na Justiça os que atacam sua honra”.
A volta do cara-pintada (perfil senador Lindbergh Farias)
No próximo dia 10, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), 41, voltará a fazer aquilo que o catapultou à política, há quase 20 anos: liderar uma passeata de protesto que tem o governo federal como alvo. Se em 1992, como presidente da UNE, ele radicalizava no “fora, Collor”, agora pede que a presidente Dilma Rousseff, de quem é aliado, tenha “sensibilidade” de apoiar o Rio de Janeiro na luta contra a perda de receita de royalties de petróleo. Mas deixa nas entrelinhas a mensagem de que pode radicalizar.
“Tenho de mostrar firmeza. Esta é a postura que as pessoas querem de mim. Não sou aquele cara do PT em quem alguém dá uma ordem e fica de cabeça baixa”, afirma o paraibano radicado no Rio, que fez da briga dos royalties a bandeira para se projetar na disputa pelo governo do Estado em 2014. Mas o Lindbergh Farias de hoje, que exibe mechas brancas na vasta cabeleira, não é mais o radical do passado. E a mudança foi gradual.
Eleito deputado federal em 1994, na esteira da notoriedade alcançada quando liderou os “caras-pintadas” a favor do impeachment de Fernando Collor, chegou à Câmara pelo PC do B com 25 anos e nenhuma moderação. Liderou passeatas contra as privatizações e chegou a invadir o tradicional colégio Pedro 2º, no Rio, para impedir que os estudantes fizessem o Provão, exame de avaliação das faculdades instituído pelo governo FHC.
Achando o PC do B muito “pouco revolucionário”, se filiou ao PSTU e não foi reeleito. A esta altura, o líder estudantil destemido já era pai de Luiz, nascido em 1995. Pouco depois perdeu o pai, o médico Luiz Lindbergh Farias. A perda pessoal e a derrota política levaram a um período tumultuado. Sobre os relatos que dão conta de que ele chegou a se internar para tratar o vício em drogas e álcool, o senador é lacônico. “Tive um problema pessoal num período, quando meu pai morreu. Entrei num quadro depressivo e foi uma fase turbulenta. Mas passou.”
Produtores dizem que redivisão de royalties inflou arrecadação
Estados produtores e não produtores de petróleo, em disputa por receitas obtidas com a exploração do pré-sal, não chegam a um acordo nem sobre o quanto esperam arrecadar nos próximos anos. Na última quarta-feira, o Senado aprovou nova distribuição dos recursos, hoje pagos principalmente à União e aos Estados e municípios que ficam defronte aos campos no mar. O tema ainda tem que ser votado na Câmara. Os produtores afirmam que a nova divisão aprovada, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), traria perdas que, apenas no caso do Rio, somariam R$ 23 bilhões nos próximos oito anos.
E sugerem que o projeto infla a arrecadação, com o objetivo de minimizar as perdas. “O senhor está vendendo alegria”, provocou o senador Magno Malta (PR-ES), na quarta-feira. Pela proposta aprovada, a arrecadação será de R$ 80 bilhões em 2020. O dado é superior a todas as projeções apresentadas durante os quatro meses de negociação.
No fim de agosto, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a estatal prevê pagar R$ 45 bilhões em 2020. A estatal responde por 90% da produção de petróleo brasileira. Projeção feita por senadores de Estados produtores indica valores mais modestos: R$ 60 bilhões em 2020.
Ídolos dos anos 80 e 90, jogadores de futebol tentam repetir sucesso nas urnas
Dinho, Sicupira, Bobô e Lauro; Beijoca, Valdir e Fabiano; Washington, Túlio e Jajá. Não é a escalação de algum clube do Campeonato Brasileiro, mas sim a lista de possíveis candidatos na eleição de 2012 que vão explorar o prestígio conquistado nos campos de futebol. Ídolos dos anos 80 e 90 querem repetir o sucesso de Romário (PSB-RJ), um dos mais votados no país em 2010 e atual destaque na Câmara dos Deputados.
Outra inspiração é o deputado federal Danrlei, 38, que em pouco tempo foi alçado de ex-jogador esquecido a líder político no Rio Grande do Sul. Ele acaba de assumir o comando no Estado do PSD, de Gilberto Kassab. Colega dele nos tempos de Grêmio, o ex-volante Dinho anunciou sua filiação ao DEM. Em Porto Alegre, o torcedor-eleitor ainda terá ao menos outras quatro opções de boleiros nas urnas.
O deputado estadual gaúcho Paulo Borges (DEM) ajudou na filiação de três ex-jogadores e diz que o partido queria fazer na política um “Grenal” (Grêmio x Inter). “O mais difícil é formatar alguém [para ser candidato]. Eles [os jogadores] já vêm prontos”, disse à Folha. O prazo visando as eleições de 2012 acabou há duas semanas e provocou uma corrida a filiações de última hora. Não só capitais são alvos dos neopolíticos.
Sob pressão, Câmaras rejeitam novas vagas
Abaixo-assinados, correntes na internet e outras formas de mobilização popular têm levado algumas cidades a rejeitar o aumento do número de vereadores, na contramão da tendência nacional de inchaço das Câmaras. Os municípios têm até a metade de 2012 para decidir se aumentam o número de vagas nos Legislativos, com base no crescimento da população e numa emenda constitucional aprovada em 2009.
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou estudo em que constatou que a maioria das cidades ou já aumentou suas vagas ou tem projeto para isso. Mas identificou também uma minoria que rema na direção oposta. De quase 2.000 municípios que têm condição de ampliar seus Legislativos, metade já havia modificado a lei para ampliar as vagas.
Na outra metade, 62% falam em uma alteração na Câmara até a data-limite de 30 de junho de 2012. Por outro lado, das 2.153 cidades que podem ampliar as Câmaras, ao menos 356 já definiram que não farão isso. A Folha ouviu 15 dessas cidades. Em cinco delas, a pressão popular já fez os vereadores desistirem do aumento.
Ladrões agridem deputado e mulher durante assalto
Ladrões invadiram, anteontem, a casa do deputado estadual Luiz Accorsi (PSDBPR), em Curitiba, e torturaram o político e sua mulher. Accorsi, que tem 62 anos, e mulher levaram chutes, coronhadas e socos, foram amarrados e ameaçados com revólveres e facas. Eles ainda usaram uma sacola para tentar sufocar a mulher. Segundo a polícia, os bandidos sabiam de detalhes da vida de Accorsi, que é deputado há 17 anos. O bando levou joias, dinheiro e um revólver do político. O sistema de monitoramento da casa não estava funcionando.
Elio Gaspari (trecho de coluna)
A grande briga – Seja qual for o tamanho da caverna do Ministério dos Esportes (e do ervanário nela envolvido), ela é muito menor do que os intere$$e$ da turma da Fifa. A pergunta de dez milhões de dólares é a seguinte: quem piscará primeiro, o supercartola Joseph Blatter, ou Dilma Rousseff?
Pista esportiva – Há cadáveres no rastro das roubalheiras dos convênios do Ministério do Esportes. Nas confrarias de artes marciais o que não falta é gente capaz de quebrar o pescoço alheio.
Painel (Renata Lo Prete – trecho)
Poço sem fundo – Na ofensiva para conseguir o apoio de políticos a fim de obter novos contratos e minimizar seus graves problemas de caixa, o PanAmericano priorizou o lobby nos fundos de pensão de estatais. E-mails recolhidos pela Polícia Federal no inquérito que apura o socorro ao banco revelam que, em 2009, os executivos mapearam os políticos que “estariam no comando” dos principais fundos e se dividiram para contatá-los. Na correspondência, diretores do PanAmericano apontam José Sarney (PMDB-AP) como “quem está por trás na verdade” dos maiores fundos de pensão nas áreas elétrica e de telecomunicações.
Sempre ele – O então presidente do banco, Rafael Palladino, mandou um subalterno “dar parabéns” a Sarney por ter voltado ao comando do Senado e, em seguida, “pedir abertura” para o PanAmericano nos fundos.
E eles também – Entre os petistas identificados nas mensagens dos executivos como influentes nos fundos de pensão estão o titular da Fazenda, Guido Mantega, e os ex-ministros Antonio Palocci e Luiz Gushiken.
Farelo – No final de 2010, menos de um ano depois de a CEF ter adquirido 49% do controle do PanAmericano, veio a público um rombo de R$ 2,5 bilhões -mais tarde recalculado para R$ 4,3 bilhões- nas contas do banco.
O GLOBO
De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal só recupera R$ 2,34
Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34. Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.
O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação. Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.
Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU). – Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema – constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.
Hora de desconcentrar receitas da União (trecho de editorial)
A disputa pelos royalties e participações especiais decorrentes da produção de petróleo e gás natural no litoral do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (futuramente também em volumes mais significativos na costa de São Paulo) tem como esteio a concentração de receita tributária nos cofres da União.
Tal concentração sempre teve como justificativa o desequilíbrio regional no país. Ao concentrar os recursos, o governo federal, em tese, poderia redistribuí-los de maneira mais justa, contribuindo assim para uma redução gradual desse desequilíbrio. Na prática, a eficácia desse processo ficou a desejar.
Obras federais são importantes e de fato podem facilitar o desenvolvimento das regiões mais pobres, mas, não fosse o próprio esforço regional, com atração de investimentos privados (que, por sua vez, viabilizaram investimentos públicos estaduais e municipais), o desequilíbrio teria se acentuado. É mais do que razoável que o Brasil comece a fazer o caminho inverso e siga no rumo da desconcentração dos recursos federais.
Garfada de R$ 33 bi de royalties nos municípios fluminenses pode cortar programas sociais e obras já em 2012
Os municípios fluminenses podem perder, somados, de R$ 25 bilhões a R$ 33,1 bilhões em arrecadação de royalties de petróleo nos próximos nove anos, com a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovada na última quinta-feira no Senado, segundo cálculos do governo do Estado do Rio. O valor impressiona ao chegar a superar as previsões de investimentos para realização dos Jogos Olímpicos no Rio, atualmente em R$ 28,8 bilhões. Segundo as prefeituras, a perda dessa receita pode significar cancelamento de projetos, paralisação de obras, redução de programas sociais e mesmo demissão de funcionários.
Os dados foram calculados em dois estudos feitos em paralelo pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento e da Fazenda do Rio, com base em projeções do Plano de Negócios da própria Petrobras. Essas perdas são maiores, ano a ano, à medida que megacampos do pré-sal entram em produção. Pela proposta de redistribuição das riquezas do petróleo, que ainda depende de aprovação na Câmara, até metade dos royalties do pré-sal passam a ser compartilhados com os municípios de outros estados.
Segundo o estudo da Secretaria de Desenvolvimento, os 87 municípios fluminenses produtores de petróleo e com instalações (gasodutos e refinarias, por exemplo) arrecadariam R$ 56,7 bilhões nos próximos nove anos com as atuais regras dos royalties. Com a proposta do senador Vital do Rêgo, essa arrecadação cairia para um acumulado de R$ 23,6 bilhões até 2020. Nessa nova regra de divisão, os municípios produtores passariam de 26,25% para 17% em 2012 na fatia dos royalties. Em 2020, a parcela cai para apenas 4%.
Os municípios fluminenses vão receber neste ano R$ 3,9 bilhões em royalties, segundo projeções dos estudos. A partir de 2012, quando a proposta entraria em eficácia se aprovada, essa arrecadação seria imediatamente reduzida para R$ 2,3 bilhões. Em 2016, seria ainda menor, de R$ 2,26 bilhões. E, mesmo com a entrada dos campos do pré-sal, os municípios não voltariam a registrar receita acima de R$ 3 bilhões com as riquezas do petróleo antes de 2020.
Governo vai enquadrar estatais na Lei das S.A. para investirem no país
O governo quer enquadrar todas as 147 estatais na Lei das Sociedades Anônimas (S.A.), que impõe regras de controle e governança mais rígidas. A ordem é criar condições para que elas se tornem mais eficientes e sejam instrumentos de política pública, investindo mais no país. São alvos imediatos das mudanças estatais como Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), as Companhias Docas, Valec, Conab e Infraero – que comandam investimentos bilionários em aeroportos, grandes ferrovias, dragagem e ampliação de portos de Norte a Sul, transporte urbano de massa (metrôs, trens, trens elétricos) e a construção de armazéns para melhorar a capacidade de estocagem e reduzir custos de produção.
Atualmente, apenas dois grupos, considerando o conjunto de subsidiárias, investem em peso no país: Petrobras, que responde por 90% de todos os investimentos das estatais, e Eletrobras. O governo quer que todas deem sua cota, indo além dos projetos que cada uma comanda dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mesmo aquelas que já seguem a Lei das S.A. e são de economia mista, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil (BB), terão de passar por pequenos ajustes e adotar um marco jurídico padrão – o que inclui estatuto, regras claras de comando, normas de responsabilização de dirigentes, avaliação de desempenho, divulgação de salários, entre outras medidas. A Caixa Econômica Federal, empresa fechada e totalmente estatal, que já segue as regras do Banco Central (BC), será obrigada a dar maior publicidade aos atos de seus dirigentes, além do balanço que já é divulgado.
Cristina deve ser reeleita e ampliar poder no Congresso
Se a presidente argentina, Cristina Kirchner, obtiver entre 52% e 58% dos votos nas eleições deste domingo como projetaram as últimas pesquisas e se seu governo recuperar, como previsto, o controle do Congresso, Cristina será a chefe de Estado mais poderosa do país desde a redemocratização, em 1983. Serão entre 115 e 125 deputados que, somados a seus aliados, atingiriam os 129 votos necessários para aprovar projetos de lei.
No Senado, a Frente para a Vitória (FPV, sublegenda do Partido Justicialista fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) e seus parceiros políticos seriam maioria, já que ficariam com 38 das 72 cadeiras. Neste domingo também serão eleitos dez governadores, de um total de 24 províncias. Em seis distritos, entre eles a província de Buenos Aires (onde vivem 40% dos eleitores do país) e Santa Cruz, terra natal do ex-presidente Kirchner, os atuais governadores kirchneristas são favoritos e buscarão sua reeleição.
No caso de San Juan, o peronista José Luis Gioja provavelmente conquistará seu terceiro mandato consecutivo, após aprovar uma polêmica reforma constitucional. Entre janeiro e setembro, outras 12 províncias elegeram suas autoridades. Em oito delas venceram candidatos da FPV e sócios políticos da Casa Rosada.
CORREIO BRAZILIENSE
ONGs ficarão fora do programa Segundo Tempo, que passará à alçada do MEC
O governo vai transferir o programa Segundo Tempo, alvo de irregularidades no Ministério do Esporte, para o Ministério da Educação (MEC). Os estudos começaram há seis meses, mas a proposta ganhou força na última semana diante das denúncias de que o programa seria usado para arrecadar dinheiro para o PCdoB por meio de entidades não governamentais.
O MEC está disposto a cumprir a determinação desde que os convênios sejam feitos com entes públicos (prefeituras e estados). O temor da cúpula da Educação é que o Segundo Tempo — da forma que está estruturado — represente um “abacaxi” do tamanho do antigo Brasil Alfabetizado. Em 2007, foram identificadas fraudes no programa de alfabetização e o MEC cobra a devolução de R$ 14 milhões de ONGs.
A pasta chegou a pedir uma auditoria no programa do Ministério do Esporte para identificar problemas e preparar-se para tocar o projeto. Atualmente, o Segundo Tempo já tem um braço no MEC, através do Mais Educação, programa que desenvolve atividades extracurriculares nas escolas públicas. No ano passado, 1.100 unidades educacionais faziam parte do programa. Este ano, o número subiu para 5 mil. A ideia é que novos contratos só sejam firmados com o poder público.
Em reunião com a presidente, o ministro do Esporte, Orlando Silva, ouviu de Dilma que ele permanecerá à frente da pasta, mas foi avisado de que a pasta sofrerá mudanças. O alvo dos problemas, o programa Segundo Tempo, deve migrar do Esporte para a Educação, pelo fato de o perfil dos beneficiários coincidir com o dos alunos da rede pública. Orlando afirmou ao Correio que saiu “confiante” e “seguro” da reunião com a presidente e, depois do encontro, já marcou duas agendas de trabalho, uma ontem e outra amanhã. O ministro não quis dizer quais os assuntos das agendas. “Não vou falar sobre a reunião com a presidenta, posso dizer que saí mais confiante, seguro e vou me dedicar mais ao trabalho”, resumiu.
PCdoB não cogita perder Ministério do Esporte, que vale R$ 25 bilhões
A mobilização do PCdoB para não perder o Ministério do Esporte — ao longo da semana o partido acionou as redes sociais, se articulou no Congresso Nacional e até promoveu um ato de desagravo ao ministro Orlando Silva na noite de sexta-feira, no Rio — embute muito mais do que uma disposição republicana de colaborar com o desenvolvimento do setor no país. O partido não quer abdicar de um orçamento de quase R$ 25 bilhões a serem administrados pelo coordenador da Copa do Mundo de 2014, figura centrada no titular da pasta.
Com dados atualizados até 14 de outubro, essa é a cifra estimada dos investimentos previstos no PAC Mobilidade Urbana nas obras em portos e aeroportos e no empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção das arenas em que serão disputadas as partidas de futebol. Comparado aos R$ 239 milhões destinados ao longo do primeiro semestre deste ano ao programa Segundo Tempo, principal vitrine do ministério e alvo de investigações na Controladoria-Geral da União (CGU), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, o valor destinado ao Mundial é quase 11 vezes maior.
Esse orçamento bilionário, entretanto, não leva em conta outras medidas como as ações de turismo, de marketing e o preço final das concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Além disso, as arenas contam com dinheiro da iniciativa privada e boa parte dos estádios terão preços finais ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão, como é o caso do Itaquerão e do Maracanã, onde acontecerão, respectivamente, os jogos de abertura e de encerramento da Copa de 2014.
Autoridades já podem acelerar obras da Copa com sanção da RDC
O calendário de obras para a Copa de 2014 promete avançar a passos menos lentos com a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 13, da lei que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Pelo mecanismo, tirado da cartola aos 45 minutos do segundo tempo pelo governo federal, será possível licitar com mais rapidez os empreendimentos necessários para o Mundial. Como todos os estádios de 2014 já começaram a ser construídos ou reformados, sobraram para o RDC principalmente as obras nos aeroportos e de mobilidade urbana. A Infraero confirmou que a ampliação e a reforma dos terminais aeroportuários serão feitas por meio do novo regime. Mas, até agora, ainda não ficou claro quais projetos das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, serão contratados dessa forma.
O RDC foi a saída encontrada para que o país recuperasse o atraso na preparação para o Mundial. Suas regras são menos rígidas do que a Lei de Licitações, a de n° 8.666, responsável pela contratação de todas as obras públicas no país. Depois de driblar as críticas da oposição, endossadas em parte pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo aprovou, na Câmara e no Senado, o projeto que se diferencia em três pontos principais do procedimento tradicional de licitação. Primeiro, a própria contratação. No RDC, ela pode ser integrada, ou seja, uma mesma empresa fica responsável pelos projetos básico e executivo do empreendimento, além de sua construção, recebendo do governo apenas um anteprojeto de engenharia. O pacote todo é entregue à administração pronto para a inauguração. Pela Lei n° 8.666, o projeto básico e o orçamento detalhando o material e o custo estimado são feitos pelo governo.
Outra mudança é na habilitação jurídica das concorrentes. Enquanto a forma tradicional pede que os participantes apresentem a documentação antes de fazer os lances, no novo regime, só quem vencer terá seus papéis analisados. O terceiro ponto é a fase recursal única, que acaba com as dezenas de recursos que podem interromper uma licitação. O RDC faz com que os questionamentos sejam feitos no fim do processo, após a escolha do vencedor e sua eventual aprovação.
Os privilégios não são para qualquer obra. Segundo o advogado Pedro Benedetti, do Ministério do Esporte, só poderão ser licitados para a Copa os projetos que constem das matrizes de responsabilidades, documentos assinados entre o ministro, os governadores e os prefeitos das cidades sedes. Nas Olimpíadas, quem bate o martelo para definir o que é ou não relacionado ao evento será a Autoridade Pública Olímpica (APO), comandada por Márcio Fortes. O ex-ministro das Cidades, porém, ainda não divulgou a carteira de projetos. “O RDC é uma opção do gestor. Ele pode ou não licitar por esse mecanismo. Caso prefira, pode ficar com a Lei n° 8.666”, explica Benedetti.
A caixa-preta do orçamento das obras
Um dos pontos mais polêmicos do RDC gira em torno do sigilo do orçamento, que, segundo críticos do projeto, pode levar ao descontrole do custo do evento. De acordo com a lei, apenas órgãos de controle e a própria administração pública terão acesso à estimativa de preço das obras. Para preparar sua proposta, a empresa participante da licitação receberá apenas um anteprojeto de engenharia, escrito pelo governo. Daí até o fim do processo, o orçamento será mantido em segredo, para não afetar o valor dos lances propostos.
O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, recomendou que o anteprojeto de engenharia seja benfeito, para evitar que a empresa tenha vantagem em relação ao Estado, superfaturando a obra, por exemplo, ou o Estado em relação à empresa. Nessa segunda hipótese, menos provável, uma empreiteira poderia começar os trabalhos e depois ter que parar as máquinas por falta de condições financeiras.
O movimento Jogos Limpos dentro e fora dos Estádios, criado por entidades como o Instituto Ethos para acompanhar e cobrar o bom uso do dinheiro público na realização dos eventos de 2014 e 2016, foi um dos críticos do sigilo no orçamento. Segundo Francisco Sadeck, representante no Distrito Federal do Jogos Limpos, haveria uma maneira de combinar transparência e economia de recursos. “O governo propôs o sigilo para se resguardar, mas, se ele quisesse, poderia, depois da licitação, fazer um crédito suplementar, aumentando o valor previsto, para ter recursos para esses gastos futuros.”
Consultores lançam manuais para ajudar candidato a se eleger vereador
De olho na disputa de 2012, consultores lançam manuais que prometem ajudar o candidato a conseguir se eleger vereadorPassar pelo crivo do eleitor e conseguir uma das mais de 50 mil cadeiras em câmaras municipais do país aparenta não ser tão difícil quanto se pensava. Pelo menos essa é a promessa de cursos on-line, DVDs, livros e manuais que ensinam como se eleger vereador e já estão à venda. Passado o prazo para as filiações partidárias, as ofertas se multiplicam na internet como um investimento vantajoso. Para conseguir um emprego no Legislativo, com direito a salário que pode chegar a R$ 9,2 mil, funcionários e verba de gabinete à disposição, só precisam adquirir kits que variam de custo zero a quantias como R$ 100 ou R$ 599.
Os “especialistas” garantem: eleger um vereador é como vender um produto qualquer, só é preciso trabalhar a “matéria-prima”. Autor dos 10 mandamentos para conseguir uma vaga no Legislativo, o professor Tadeu Comerlatto tem seu DVD à venda por R$ 95 em um portal de concursos. Além do vídeo de 58 minutos, o candidato ganha três cursos. No conteúdo programático estão incluídos temas como o mapeamento do território eleitoral e a projeção de votos, a execução de campanha, a reeleição e a evolução política. Se o interessado ainda não tiver certeza da participação no pleito, pode até se convencer lendo o capítulo “Conheça o seu potencial”.
Em outro site, “receita pronta para ganhar eleição; é só pegar e colocar em prática”, promete o responsável Eliseu Bayer, que dá ainda 12 motivos para aplicar as estratégias oferecidas. Ao adquirir o programa do candidato a vereador, o internauta recebe seis bônus “totalmente grátis”. Entre eles, sete segredos para cativar e influenciar eleitores, 10 princípios práticos para ser bem-sucedido na campanha e cinco dicas para falar bem em comícios. Por tempo indeterminado, o autor oferece mais três presentes extras que prometem ajudar quem ler a se tornar líder, adquirir autoconfiança e vencer a timidez. A promessa de sucesso é tanta que Bayer oferta teste gratuito e devolução do dinheiro em caso de fracasso. O curso custa R$ 100.
Um pouco mais salgado é o curso que inclui livro, DVD e consultoria completa na internet, oferecido por José Antônio Prestes. É dividido em 10 módulos para os quais estão previstas atividades específicas. Além do material em casa, os “estudantes” recebem senha para fazer aulas on-line. Segundo o professor, a duração média para aprender a ter sucesso na eleição é de um mês, mas dependerá do “desempenho do aluno”. Também em um tradicional site de vendas, é possível encontrar por R$ 500 um sistema de criação de site para propaganda da campanha. Eles oferecem modelos exclusivos ou os prontos em três cores e, no pacote, está incluída a hospedagem e o envio de notícias durante o período eleitoral.
Juristas e ministros do STF criticam descumprimento de decisões judiciais
O descumprimento de decisões judiciais é um mal que aflige o Brasil. São comuns os casos de liminares ignoradas pelo poder público e de sentenças que levam anos para serem cumpridas ou caem no esquecimento. As inúmeras possibilidades de recursos contra ordens de juízes não são as únicas culpadas pela falta de execução das decisões. Mas a desobediência também resulta na impunidade e causa o desprestígio do Poder Judiciário.
Entre os exemplos de recentes casos de decisões desrespeitadas estão liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no começo do ano, determinou que a Câmara desse posse aos suplentes dos partidos, e não da coligação, no lugar de deputados licenciados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), porém, não cumpriu as ordens (veja quadro).
Juristas alertam também para o elevado índice de descumprimento do pagamento de precatórios (dívidas dos estados) e de decisões que determinam a interrupção de greves. “Há um sistema no caso da greve em que se impõe uma multa ao órgão de classe quando o trabalhador não volta ao trabalho, mas quase sempre o sindicato não tem como fazer frente à multa”, destaca o ministro Marco Aurélio.
Outro problema verificado em alguns estados é o desrespeito a sentenças que determinam a reintegração de posse de terras ilegalmente ocupadas por invasores. O Pará é, inclusive, alvo de um pedido de intervenção federal por não ter cumprido decisões.
Recuo da inflação endossa a política monetária adotada por presidente do BC
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, 47 anos, não é lá muito de comemoração. Mas, na manhã da última quinta-feira, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a inflação em queda pela primeira vez em 14 meses — de 7,31% para 7,12%, no acumulado de um ano — , não se conteve e disparou: “Começamos a virar o jogo”.
As poucas palavras têm uma dimensão enorme para o gaúcho criado em Brasília e torcedor fanático do Internacional. Desde que assumiu o comando da autoridade monetária em janeiro, início do governo Dilma Rousseff, vem sendo tratado com um certo descrédito pelo mercado financeiro, que não o vê comprometido por completo com o sistema de metas de inflação, mas subordinado ao Ministério da Fazenda e ao Palácio do Planalto.
Nem mesmo o fato de ter aumentado a taxa básica de juros (Selic) nas cinco primeiras reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), sob seu comando, foi suficiente para melhorar a relação com analistas de bancos. Tanto que, ironicamente, passou a ser chamado de Pombini, trocadilho da expressão pombo, como são classificados os economistas menos conservadores, que se opõem aos falcões — esses, sim, na visão dos especialistas, comprometidos até a morte com o controle da inflação.
As desconfianças em relação a Tombini aumentaram no fim de agosto, quando, de forma surpreendente, o Copom anunciou um corte de 0,5 ponto percentual nos juros, de 12,50% para 12% ao ano. A gritaria foi geral. Apesar de o presidente do BC ter apresentado uma série de argumentos para justificar a ousadia do Copom, do agravamento da crise mundial à desaceleração da economia brasileira, poucos o pouparam de críticas. Por dias e dias, Tombini foi contestado e sua credibilidade, posta à prova.
Dilma Rousseff se rende à acupuntura como forma de combater o estresse
Duas vezes por semana, um chinês de 1,64m e 60kg entra no Palácio da Alvorada para atender sua paciente mais ilustre: a presidente Dilma Rousseff. Os horários do médico e acupunturista Gu Hanghu precisam se encaixar à agenda apertada da chefe de Estado: podem ser numa quarta-feira, às 7h15, e num sábado, às 16h. Depois de participar da abertura da segunda fase do 4º Congresso Nacional do PT, no mês passado, Dilma deixou os acalorados debates sobre a reforma estatutária para entregar-se ao alívio certeiro das agulhas. “A acupuntura me dá mais energia e combate algumas dores”, informou a presidente, por meio da assessoria de imprensa. “O doutor Gu é o melhor acupunturista que já conheci.” Não à toa, em longas viagens, ele costuma integrar a comitiva presidencial, como na visita à China, em abril.
Desde outubro de 2006, o médico aplica a técnica oriental em Dilma. “A presidente trabalha muito, fica com tensão nos músculos, nas costas, e precisa recuperar as energias”, explica ele, que mantém no consultório, na Asa Norte, uma galeria de clientes poderosos, comprovados em fotos emolduradas nas paredes e sob o tampo de vidro da mesa. Lá estão, em sorrisos agradecidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o vice-presidente, Michel Temer; o ministro da Defesa, Celso Amorim; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Do governo passado, figuram o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem o acupunturista mantém relações fraternas até hoje.
O primeiro contato surgiu graças ao olhar meticuloso do especialista: “Vi a cerimônia de posse pela televisão e notei que o presidente não conseguia levantar o braço direito. Erguia só um pouco e segurava o ombro com a mão esquerda. Aí, pensei: ‘Com certeza, presidente tem bursite. Medicina chinesa cura presidente’”. Em 21 de janeiro de 2003, seguindo indicação do paciente Aloizio Mercadante, o acupunturista começava o tratamento que livrou Lula da dor e de uma cirurgia anunciada. Com ele, Gu viajou para a China, em 2004 e em 2009, e participou de momentos de lazer, como partidas de futebol e comemorações na Granja do Torto. “Quando ele vem a Brasília, vou ao hotel fazer aplicação só para manutenção”, acrescenta o médico, formado em Xangai.