FOLHA DE S.PAULO
João Paulo sofre nova punição e deixa eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou a primeira parte do julgamento do mensalão aplicando nova condenação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que horas depois anunciou a seu grupo político a desistência de concorrer à Prefeitura de Osasco. A nova punição no caso do mensalão – o petista agora está condenado por três crimes – aumenta as chances de ele ter de cumprir parte da pena em regime fechado.
Leia mais no Congresso em Foco sobre o mensalão
Britto proferiu o sexto voto para condenar o petista por lavagem de dinheiro e também o considerou culpado por corrupção passiva e peculato, crimes em relação aos quais já havia maioria na corte para a condenação. As punições aplicadas ao petista se referem a desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados, quando ele presidiu a Casa (2003-2005).
Segundo a acusação, João Paulo recebeu R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes Souza para, em troca, o beneficiar em contrato com a Câmara. Sua pena poderá ficar acima de oito anos e começaria a ser cumprida na prisão, em regime inicialmente fechado.
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Lei foi alterada para proteger réus, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem em plenário que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus. Para o ministro, a manobra “é um atentado veemente, desabrido, escancarado” à Constituição. A declaração refere-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.
O texto trata da contratação de publicidade por órgãos públicos e durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros entre os réus. Britto diz que a redação “foi intencionalmente maquinada” para legitimar ação pela qual réus eram acusados.
O episódio citado começou em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), apresentou o projeto. Ele regulava, entre outras coisas, os repasses do “bônus-volume”, que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.
Lei regulamentou prática normal, afirmam políticos
Milton Monti (PR-SP) e Cláudio Vignatti (PT-SC) negam relação entre a alteração na lei e o julgamento. Vignatti disse que sugeriu mudanças a pedido de Monti para atender a frente parlamentar da comunicação social, presidida por Monti. “Não tive intenção de prejudicar ou beneficiar alguém.”
Monti confirmou que a mudança no texto foi pedida pelo setor de publicidade, porque as agências já retinham o bônus-volume: “Era uso e costume. O foi que foi feito antes estava errado? Então foi botado na lei”.
Dalto Pastore, ex-presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, afirmou que a entidade pediu que a nova lei também atingisse contratos anteriores.
Banco Rural favoreceu PT, afirma relator
Ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa afirmou que os diretores do Banco Rural participaram de uma “cadeia de ilicitudes” para simular empréstimos e favorecer o PT e agências de Marcos Valério. Segundo Barbosa, o banco aceitou garantias insuficientes do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares, também réus, para a concessão de empréstimo de R$ 3 milhões ao PT, que foi “rolado” por dez vezes pelo Rural.
Ele começou a ler seu voto sobre o bloco do julgamento em que Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane são acusados da prática de gestão fraudulenta no banco. Barbosa não concluiu a exposição, que deve ser retomada na segunda, mas indicou que votará pela condenação.
Julgamento vai repercutir, diz presidente do STJ – trecho de entrevista
O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, 65, diz que o resultado do julgamento do mensalão terá “muita repercussão” no Judiciário. Nascido na Alemanha, mas naturalizado brasileiro ainda criança, Fischer toma posse hoje e chefiará a segunda mais alta corte do país pelos próximos dois anos.
Folha – Como o sr. vê a atual quantidade de processos dos tribunais?
Felix Fischer – Até 1988, no Supremo, julgavam por ano o que praticamente se julga em um mês agora. Mas naquele tempo, corretamente, tinham a postura de tribunal superior. Não ficavam revendo todas as questões. Poucas chegavam lá.
Como chegou a essa situação?
Talvez, quando o STJ surgiu, abriu-se demais as portas. Teve um caso de um cachorro que comeu o papagaio do vizinho e foi para a Corte Especial [que reúne os ministros mais antigos].
O Supremo julga o mensalão e analisa questões jurídicas poucas vezes tratadas por lá, como lavagem de dinheiro e corrupção. A decisão terá efeito em toda a Justiça?
O entendimento deles em matéria jurídica tem reflexo sim, ainda mais se for unânime. Terá muita repercussão.
Bilhete de Dilma faz Ideli negar acordo sobre o Código Florestal
O governo voltou ontem a conflagrar o clima da votação do Código Florestal no Congresso ao negar ter aceito novas concessões à bancada ruralista para aprovar em comissão a MP (medida provisória) da norma ambiental. A MP foi enviada ao Legislativo pela presidente Dilma Rousseff como um complemento aos vetos feitos por ela ao projeto do novo código.
Bilhete de Dilma sobre Código Florestal gera desconforto no Planalto
Anteontem, integrantes de comissão mista do Congresso aprovaram relatório da MP com mudanças que reduzem o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios. A proposta, com as alterações, foi aprovada por meio de um acordo segundo o qual o texto não sofreria novas alterações nos plenários da Câmara e do Senado, por onde ainda precisar passar até o próximo dia 8 de outubro – quando perde validade.
Seria um raro momento de concordância na proposta legislativa que causou algumas das derrotas mais importantes ao governo no Congresso durante a gestão de Dilma. Mas após a presidente, por meio de um bilhete, afirmar às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ter sido surpreendida pelo acordo estampado nos jornais, Ideli soltou nota dizendo que a votação “não teve aval ou concordância do governo federal”.
Haddad diz que ajudou a criar taxas por ordem de Marta
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, reconheceu ontem ter participado da criação das taxas do lixo e da luz na gestão Marta Suplicy (2001-04), mas atribuiu à ex-prefeita a decisão de impor os tributos. O petista era chefe de gabinete da Secretaria de Finanças na época. Ele vem tentando se desvincular do tema, que é apontado como um dos motivos das derrotas de Marta nas últimas eleições.
“Houve uma encomenda do gabinete da prefeita e nós executamos a encomenda. Houve uma decisão política do gabinete de que a cidade estava quebrada. Nós não tinha recursos para absolutamente nada”, disse Haddad ontem, à TV Estadão. “Houve uma decisão política da prefeita de aumentar a arrecadação e isso foi feito”, acrescentou.
Candidatos a vereador tentam descolar sua imagem da de Serra
Candidatos a vereador começaram a se distanciar da campanha do tucano José Serra à Prefeitura de São Paulo, principalmente na periferia da cidade, em áreas onde Celso Russomanno (PRB) obtém seu melhor desempenho. Há candidatos que não colocam sequer o nome de Serra em seus materiais de campanha. Outros até põem, mas não trabalham pelo tucano.
O movimento teria dois fatores principais: a grande rejeição de Serra, principalmente nas camadas mais populares, e a falta de repasses financeiros por parte do comitê do tucano.
Comício hoje em BH marca volta de Lula aos palanques
Liberado pelos médicos após a batalha contra o câncer, o ex-presidente Lula fará hoje um teste físico em Belo Horizonte para saber se terá condições de cumprir uma extensa agenda eleitoral até o final do primeiro turno. Hoje à noite, Lula participa de comício do candidato do PT, Patrus Ananias, que está 16 pontos atrás do líder, o atual prefeito Marcio Lacerda (PSB), segundo o Datafolha.
O evento marca a volta do ex-presidente a um palanque e será o primeiro ponto no “mapa da guerra” eleitoral definido pelo ex-presidente. Lula pretende passar por 17 cidades até o dia da votação, em 7 de outubro, mas a confirmação das viagens dependerá de seu desempenho hoje.
Severino é barrado, mas insiste na sua candidatura em PE
Mesmo com a candidatura barrada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) disse que continua na disputa para se reeleger prefeito de João Alfredo (a 110 km de Recife).
“O TRE não impedirá minha candidatura”, disse, em mensagem veiculada por um carro de som que circulava por João Alfredo no início da tarde. Cavalcanti já havia sido barrado pela Justiça de primeira instância no início do mês, mas ele recorreu.
O ex-presidente da Câmara foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, com o objetivo de escapar da cassação. Ele foi acusado de receber propina de um empresário para estender a concessão do restaurante da Casa, em um escândalo que ficou conhecido como “mensalinho”.
Justiça abre ação penal contra Curió por sequestro
Dois militares que atuaram durante o regime militar (1964-1985) responderão a ação penal por supostos crimes cometidos na ditadura. A Justiça Federal em Marabá (PA) aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou abertura de ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, 77, e o tenente-coronel da reserva Lício Maciel, 82.
Ambos participaram da repressão à Guerrilha do Araguaia, grupo armado do PC do B que atuou na divisa dos Estados de Tocantins (na época Goiás), Pará e Maranhão de 1972 a 1975. Curió e Lício são acusados de crime de sequestro qualificado. A Procuradoria diz que os corpos de militantes supostamente mortos por eles até hoje não foram achados e por isso podem ser considerados desaparecidos. O crime de sequestro qualificado prevê pena de prisão de 2 a 8 anos.
O GLOBO
PT avalia estrago causado por condenação
Constrangidos pela condenação do deputado João Paulo Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF), os petistas avaliam a extensão dos danos às candidaturas do partido por todo o país. Para líderes do PT, o assunto pode ficar centralizado nas campanhas de Sudeste e Sul e repercutir mais sobre os candidatos que tenham sofrido denúncias de corrupção e irregularidades.
Em São Paulo, por exemplo, os petistas já discutiram o caso e apostam no passado sem processos judiciais de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. O caso de João Paulo Cunha passou a preocupar mais diante da artilharia pesada por parte do PSDB. Na semana passada, os tucanos já chamavam de “bilhete mensaleiro” o projeto apresentado por Haddad de instituir um bilhete mensal para o transporte de ônibus na cidade.
Vacinados contra um eventual ataque aos petistas por conta do julgamento do processo do mensalão, os integrantes da legenda já têm um discurso pronto: – A oposição usou esse debate o tempo inteiro, desde 2006, e não tem moral para falar de ética conosco. Até no caso do bilhete mensal, (José) Serra veio com esse assunto de bilhete mensaleiro. E deu no que deu: aumentou a rejeição a ele – disse o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), referindo-se à queda do tucano nas pesquisas de intenção de voto divulgadas na noite de anteontem.
Peluso eleva para 12 anos pena sugerida para Pizzolato
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, elevou a pena sugerida ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo do mensalão. Na quarta-feira, Peluso sugerira pena de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e 135 dias-multa (com o valor do dia-multa fixado em 1 salário mínimo). Ontem, divulgou nova cópia dessa parte do voto, aumentando a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 195 dias-multa, o equivalente a R$ 121.290. No início da noite, a assessoria do ministro informou que ele não fez correção no voto, apenas não tinha lido no dia interior um trecho e por isso haveria diferença entre as penas finais.
O aumento da pena ocorreu porque, quando votou, Peluso ignorou que Pizzolato também fora condenado por lavagem de dinheiro. Só esse crime colaborou na soma total com três anos e nove meses de reclusão e 60 dias-multa. O restante do voto foi mantido, com dois anos e seis meses de reclusão e 40 dias-multa para o crime de corrupção passiva; três anos e quatro meses e 55 dias-multa para um dos peculatos; e dois anos e seis meses e 40 dias-multa para o outro peculato pelo qual o réu foi condenado.
Empréstimos ao PT eram fictícios, diz relator
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, endossou a tese do Ministério Público e considerou irregulares os empréstimos concedidos pelo Banco Rural ao PT e a agências de publicidade de Marcos Valério e seus ex-sócios, a SMP&B e a Graffiti. Na segunda etapa do julgamento, iniciada ontem – que trata dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira por parte de quatro ex-diretores do Rural – Barbosa considerou que o banco manipulou balanços contábeis, omitiu o verdadeiro nível de risco das operações e renovou empréstimos sem ter garantias reais de pagamento. Para Barbosa, os financiamentos foram feitos para não serem pagos.
A conclusão do voto, porém, ficou para segunda-feira. Na lista dos réus desse item estão os ex-dirigentes do Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane.
Condenação após registro pode derrubar candidato na Justiça
Mesmo que João Paulo Cunha (PT-SP) insistisse em brigar pela prefeitura de Osasco após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o parlamentar e o partido correriam sérios riscos de ver a candidatura naufragar na Justiça Eleitoral. No caso de João Paulo, o registro foi regular: no prazo e rotulado como ficha limpa. Porém, a condenação cria fato novo, cujo efeito se daria na diplomação.
Um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral explica que logo após a diplomação, adversários do candidato ou o Ministério Público ingressariam com Recurso Contra Expedição de Diploma, com base no artigo 262 do Código Eleitoral. O diploma seria questionado porque o vencedor da disputa foi condenado por tribunal colegiado, quesito de inelegibilidade introduzido pela Lei da Ficha Limpa. Seria o caso de inelegibilidade superveniente ao registro.
Primeira parte do julgamento do mensalão revela parâmetros que guiarão futuras decisões
Uma análise das decisões dos ministros do STF relativas ao item 3 do julgamento do mensalão revela a interpretação dos magistrados sobre questões polêmicas como a comprovação do ato de ofício, o crime de corrupção, a validade da prova testemunhal e a origem dos recursos que alimentaram o esquema. Esses entendimentos podem estabelecer parâmetros para o julgamento dos próximos réus.
No caso da origem dos recursos, a maioria dos ministros confirmou que o dinheiro desviado para Marcos Valério era público. Especialistas da FGV Direito Rio ressaltam que o debate do tema esclareceu que a origem não importava para a condenação por peculato.
– A defesa dizia “se tem dinheiro privado, não tem crime”, e o STF fez a discussão jurídica e entendeu que não tem que ter diferenciação para a situação concreta do caso. Ao STF, não interessa, para a configuração do crime de peculato, a origem, com exemplo concreto do fundo do Banco do Brasil – disse Thiago Bottino.
Ao estilo Jânio, Dilma veta acordo
A presidente Dilma Rousseff desautorizou, ontem, acordo fechado pelos governistas no Congresso, com a bancada ruralista, que permitiu a votação do novo Código Florestal, na comissão especial, reduzindo a proteção ambiental. Dilma manifestou sua insatisfação logo de manhã, por meio de bilhetes trocados com ministros e flagrados pela imprensa. As negociações voltaram à estaca zero.
Irritados, os ruralistas, que são maioria, prometem restabelecer, no plenário da Câmara, o fim da área de proteção aos rios que secam parte do ano. Com o impasse, a medida provisória corre o risco de perder a validade em 8 de outubro, o que levará insegurança jurídica ao campo, principalmente para investimentos.
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ontem de manhã, Dilma enviou um bilhete para as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), cobrando explicações sobre o acordo que mudou o texto do governo. Depois, aproveitou seu discurso para dar um recado: disse que não se responsabiliza por negociações das quais o governo não participa.
– Enviamos ao Congresso um Código Florestal acrescido de uma medida provisória. O governo considera importante alguns itens dessa medida provisória (…) E também não vê motivos econômicos para que não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, perenes ou não. O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele – disse Dilma.
Avanço de candidatos do PSB pode levar à ruptura com PT
As novas pesquisas divulgadas esta semana pioraram o clima entre PSB e PT, e, por tabela, a relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Em Recife, a subida de Geraldo Júlio, o candidato de Campos que empatou com Humberto Costa (PT) e trabalha para vencer no primeiro turno, levou a um acirramento tal que há quem fale na possibilidade de ruptura da histórica parceria entre as legendas a partir de novembro.
Soma-se à situação de Recife, a manutenção da larga vantagem de Márcio Lacerda (PSB) sobre Patrus Ananias (PT) em Belo Horizonte. O senador Jorge Viana (PT), interlocutor assíduo de Lula, não esconde o incômodo: – O presidente do PSB está deixando nessa história de Recife o pior sentimento para a relação PT-PSB, que é o sentimento da ingratidão. O presidente Lula merecia um tratamento muito melhor do que esse do presidente do PSB.
Em São Paulo, PT poupa Russomanno e ataca Serra
Líder nas pesquisas, o candidato do PRB, Celso Russomanno, continuará a ser poupado pelo PT nos palanques eletrônicos e enfrentará as primeiras críticas do PSDB. Acreditando numa queda de Russomanno, a campanha do ex-ministro petista Fernando Haddad prefere ignorar o candidato do PRB e tentar manter boas relações para receber seu apoio em eventual segundo turno. Já o PSDB vai atacar suas propostas e comparar sua biografia de ex-deputado federal, sem experiência administrativa, com a de José Serra, ex-governador e ex-prefeito.
Na última pesquisa Datafolha, divulgada anteontem, uma diferença de 8 pontos separa Serra, em segundo lugar com 22%, de Haddad, com 14%. Russomanno se mantém líder com 31%, apesar de ter apenas 2m11s no horário eleitoral. Os dirigentes do PT alegam que não há acordo de não agressão com o PRB, mas a medida é estratégica.
– Não tem por que mudar a estratégia. Atacar Russomanno só aumentaria a rejeição de Haddad (em 21%) – diz Chico Macena, um dos coordenadores da campanha petista em São Paulo.
Mesário pode revistar eleitor para impedir celular na hora do voto
Após proibir o eleitor de levar o celular para a cabine de votação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) informou que adotará mais uma medida para evitar que milicianos e traficantes obriguem os moradores a fotografar o voto. O presidente do tribunal, Luiz Zveiter, disse ontem que haverá revistas caso o mesário perceba que a pessoa está levando o aparelho para o local onde fica a urna eletrônica. Se o eleitor insistir em ficar com o celular, o mesário chamará a Polícia Militar:
– Será perguntado se o eleitor está portando celular. Em caso positivo, ele deverá deixar o aparelho com o mesário e se dirigir para a cabine de votação. O mesário está autorizado a fazer a revista, se for necessário. Se ele não fizer, poderá ser enquadrado e até preso por isso.
Conselheiro defende sanção a Pimentel
Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência por três anos, Fábio Coutinho, cujo mandato expirou em julho deste ano – e não deve ser renovado –, afirma, sem citar o nome do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que não houve precipitação em seu pedido de aplicação de advertência contra o ministro. – A proposta de aplicação de sanção de advertência a um determinado ministro de Estado ocorreu seis meses após o início do procedimento ético, que teve curso regular, ou seja, com respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal – disse ontem por e-mail.
A mensagem foi enviada em resposta à reportagem publicada ontem no GLOBO, revelando que a presidente Dilma Rousseff teria ficado insatisfeita com a atuação de Coutinho e de Marília Muricy, outra conselheira que não deve ser reconduzida, em casos examinados pela Comissão de Ética.
Virgílio desculpa-se com camelô e ataca Alckmin
Com a voz mansa e a aparência serena, o ex-senador Arthur Virgílio Neto, candidato do PSDB à Prefeitura de Manaus, diz estar arrependido. “Errei e peço perdão a todos aqueles que foram atingidos na alma”. O pedido, exibido em horário nobre na televisão, marca a estreia do programa eleitoral do tucano. “Os tempos são outros e as soluções também serão diferentes”, anuncia, referindo-se à ação truculenta de seu mandato como prefeito na retirada de camelôs das ruas, há duas décadas, e que volta ao debate eleitoral.
Fora da telinha, a voz de Arthur Virgílio fica mais grave ao repetir, reiteradas vezes, que é um grande defensor da Zona Franca de Manaus. O rosto do candidato ganha um tom avermelhado quando o assunto é a tentativa de seu colega de partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de acabar com incentivos fiscais do polo industrial do Amazonas. “Alckmin é um provinciano. Ele falta com a verdade e quem faz isso é mentiroso. Rompi com ele”, diz.
CORREIO BRAZILIENSE
Condenado mais uma vez e fora da disputa
A quinta-feira, 30 de agosto de 2012, sacramentou a condenação de João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal e a desistência dele em disputar a prefeitura de Osasco. Se para o ministro Cezar Peluso qualquer condenação penal deixa “um gosto amargo”, para o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, mandar alguém para a cadeia tem sabor de “jiló, mandioca roxa ou berinjela crua”. Em Osasco (SP), distante 871km do plenário do STF, “o gosto amargo de jiló, mandioca roxa ou berinjela crua” materializou-se na renúncia do ex-presidente da Câmara à candidatura. O vice, Jorge Lapas, disputará as eleições de outubro pelo PT.
Em Brasília, Carlos Ayres Britto justificou a comparação: “Algo de fel fica no céu da boca do magistrado que se vê na obrigação de condenar.” Foi com “constrangimento, perplexidade e estupor” que o presidente da Corte selou o destino do deputado federal. Apesar da delicadeza do ministro-poeta, a pena foi dura. Com a iminente responsabilização por lavagem de dinheiro, o petista agora reúne condenações que podem mandá-lo para a cadeia, em regime fechado.
Início de nova etapa
Após a condenação do deputado federal João Paulo Cunha, do empresário Marcos Valério e de outros três réus da Ação Penal 470, o Supremo começou ontem a analisar as denúncias de gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os quatro acusados que serão julgados nesse capítulo são Kátia Rabello, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório e José Roberto Salgado — todos ex-executivos do Banco Rural. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, a instituição teria concedido “empréstimos fictícios” para financiar o suposto esquema de compra de votos de parlamentares, sem exigir as devidas garantias dos devedores.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começou a votar ontem à tarde, mas ainda não concluiu seu posicionamento sobre esse tópico da ação penal. Ele só vai acabar de ler seu voto na sessão marcada para a tarde da próxima segunda-feira. Ainda assim, Barbosa deu vários sinais de que deve condenar os réus. Ele reconheceu “o caráter simulado” dos empréstimos concedidos pelo Banco Rural ao PT e às agências de publicidade do empresário Marcos Valério, que somaram R$ 32 milhões.
Ministros implacáveis com réus ligados ao PT
Seis dos nove ministros que votaram pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) fazem parte da era petista. Entre eles, quatro foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois pela presidente Dilma Rousseff. A posição dos ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber já seria suficiente para mandar o parlamentar à prisão, mesmo sem os votos dos magistrados mais antigos.
Implacável contra os réus na ação penal do mensalão, o relator do caso, Joaquim Barbosa, chegou ao Supremo em 2003, pelas mãos do então presidente Lula. Na época, o petista quis nomear o primeiro ministro negro do STF. Escolheu um integrante do Ministério Público. Hoje, o magistrado é visto como um dos principais adversários do PT. Foi ele o primeiro a afastar a tese de que o esquema do mensalão não passou de caixa dois para o pagamento de dívidas eleitorais.
Clima fica pesado no partido
O rigor do STF na condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva fez pesar o clima dentro do partido, que tem as atenções divididas entre as eleições municipais e o acompanhamento do processo em julgamento no Supremo. “Houve uma tremenda injustiça. O STF se transformou em um tribunal de exceção. Onde já se viu um processo onde o acusado tem que provar sua inocência?”, criticou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “É uma total inversão da lógica jurídica”, completou o parlamentar, um dos responsáveis pela elaboração do programa de governo do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.
Também próximo a João Paulo, o líder da legenda na Câmara, Jilmar Tatto (SP), não acredita que a condenação terá reflexos nas candidaturas do PT para cargos de prefeito e vereador. “O partido e o eleitorado petista já estão calejados depois de anos de ataque cerrado ao PT”, avalia Tatto. O deputado acredita que a candidatura de João Paulo Cunha à prefeitura de Osasco (SP) seja a única “baixa” que a sigla irá enfrentar nessa campanha. “Não tem como insistir. Foi condenado, não tem mais sentido se manter na disputa”, diz.
Acusações afastadas
O Banco Rural apresentou dados que afastariam as acusações da Procuradoria Geral da República de gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo nota, foram concedidos às empresas do empresário Marcos Valério três empréstimos, um deles no valor de R$ 19 milhões, em maio de 2003; outro de R$ 10 milhões, em setembro de 2003; e um de R$ 3 milhões ao PT, em maio de 2003.
A documentação de concessão dos valores foi periciada pela Polícia Federal, atendendo determinação do relator Joaquim Barbosa, que os considerou verdadeiros, de acordo com o laudo financeiro nº 1.869/2009. A instituição financeira explica que, a partir da revelação do escândalo do mensalão, as empresas de Marcos Valério tiveram seus contratos rompidos, paralisaram suas atividades e ficaram inadimplentes. Diante desse quadro, o Banco Rural executou judicialmente as dívidas.
Amigo de Cachoeira queria ser prefeito
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) pedindo apoio a integrantes da quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para se candidatar a prefeito de Goiânia. No diálogo, interceptado em 23 de fevereiro deste ano, o parlamentar informa ao ex-presidente da Câmara Municipal Wladimir Garcez — preso pela PF e apontado como um dos braços políticos da organização criminosa — que seu nome aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, e acrescenta: “É nessa hora que eu preciso da ajuda de vocês”.
Sandes Júnior, que se diz amigo de Cachoeira, inicia a conversa com Garcez dizendo: “Tem pesquisa nova na praça com eu (sic) em segundo. Bastou conceder umas três entrevistas dizendo que era candidato”, anunciou, a respeito das pretensões de concorrer ao pleito municipal. Em outro trecho, ele afirma estar atrás apenas do atual chefe do Executivo local, Paulo Garcia (PT). “O prefeito com 19% e eu com 15%, Elias Vaz com 8%, Leonardo, Jovair tudo abaixo de 5%”, compara, citando outros pré-candidatos. Garcez ainda completa: “Tem que pegar para a gente dar uma olhada, deputado. É significativa essa votação sua”.
O parlamentar do PP fala então que precisa mostrar a pesquisa para “Carlinhos”. O diálogo, contido no material sigiloso enviado à CPI, não deixa claro, porém, se Sandes Júnior se referia ao bicheiro. Depois, o deputado adianta que, se continuar crescendo nas pesquisas, espera contar com apoio do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), outro acusado de manter ligações com a quadrilha.
Estatais evitam abrir salários
A resistência de alguns órgãos públicos em informar os salários de seus integrantes, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação, foi criticada ontem pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Segundo ele, ainda há “bolsões” de resistência em algumas unidades do Judiciário e do Ministério Público. Algumas estatais também insistem em não dar publicidade às remunerações de seus dirigentes e funcionários. Levantamento feito pelo Correio com base na Lei de Acesso à Informação mostra que gigantes dos setores energético e financeiro, como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e BNDES, por exemplo, não divulgam quanto ganham os seus executivos.
Tudo sobre a Lei de Acesso à Informação
A lei diz que as entidades que atuam em regime de concorrência não são obrigadas a divulgar os vencimentos de seus funcionários. Uma emenda ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que obrigava as estatais a publicar na internet as remunerações, poderia mudar essa situação. Mas o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda deu o argumento legal para que essa informação seja omitida.
Queda de José Serra deixa PSDB em alerta
A nova queda nos índices de intenção de voto do candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, forçarão uma mudança na estratégia de marketing da campanha. Sob orientação do marqueteiro Luiz Gonzales, serão apresentadas com mais ênfase as ações dos governos tucanos na capital e no estado, com as propostas que serão implementadas caso Serra seja eleito. Além disso, está sepultado o pacto de não agressão firmado com o candidato do PRB, Celso Russomanno, agora líder isolado nas pesquisas.
O PSDB já sabia que os números que viriam nas pesquisas seriam ruins para o partido. Caciques da legenda alegam que Serra, por ser o candidato do governo, naturalmente é o que mais sofre ataques dos adversários. Mas não são apenas esses os elementos que pesam para a queda de Serra. A proximidade excessiva com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também prejudica o tucano. Pesquisas mostram que a avaliação da administração do prefeito é ruim, uma percepção que está sendo colada, também, na candidatura do PSDB.
Severino não desiste
Uma salva de tiros acordou ontem os moradores de João Alfredo, no Agreste pernambucano. Eram os adversários do prefeito Severino Cavalcanti (PP) que comemoravam a impugnação da candidatura dele à reeleição, deferida pelo TRE do estado. A resposta do prefeito veio pouco depois. Às 11h, Severino mandou que a buzina de uma antiga fábrica abandonada tocasse alto por quase cinco minutos. Era o sinal de que se manteria na disputa.
Severino Cavalcanti caiu na malha da Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, para fugir da cassação. Na época ele presidia a Câmara e foi acusado de cobrar propina do empresário Sebastião Buani para autorizar o funcionamento de restaurante no local, escândalo que ficou conhecido como “mensalinho”.
Nas ruas de João Alfredo, carros de som circularam durante todo o dia com uma gravação de Severino, que anunciava: “Sou candidato, sim. Vou recorrer ao TSE e vou ganhar”. À noite, Severino, que tem 81 anos, participou de um comício na zona rural.
O ESTADO DE S. PAULO
Após decisão do STF, João Paulo retira candidatura a prefeito de Osasco
Depois de receber nesta quinta mais uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) decidiu renunciar à candidatura a prefeito de Osasco e foi obrigado a aceitar o vice da chapa, Jorge Lapas, como seu substituto. A decisão deverá ser comunicada oficialmente nas próximas horas.
Abatido e emocionado, o deputado disse a correligionários, em reuniões ao longo do dia, que foi injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vítima do que o PT chama de “farsa” do mensalão, e admitiu não ter condições de levar adiante a candidatura. Mesmo assim, ele pretendia escolher outro nome para substituí-lo. Avaliava que o também petista Jorge Lapas, ex-secretário municipal de Obras e de Governo, não era conhecido do eleitorado nem tinha densidade política. Mas sofreu uma derrota em seu próprio partido e não teve escolha.
Peluso corrige voto e aumenta pena de Pizzolato
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal corrigiu seu voto no processo do mensalão para aumentar a pena proposta para o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Na dosimetria feita nesta quarta-feira, 30, em plenário, o ministro tinha esquecido de somar a pena pelo crime de lavagem de dinheiro. A alteração foi informada pela assessoria do STF.
Com a mudança, a pena proposta a Pizzolato passa de 8 anos e 4 meses para 12 anos e um mês. Para o ministro, ele praticou os crimes de corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro.
Militares terão aumento de 30%, parcelado em três vezes
Os militares terão 30% de reajuste salarial, a partir de primeiro de março de 2013. Ao contrário do que desejava a categoria, que queria um aumento maior na primeira parcela, já que consideram que seus salários estão muito defasados em relação às demais carreiras de Estado, o reajuste será parcelado igualmente em três vezes. Serão pagos em primeiro de março de 2013, 2014 e 2015. O aumento será linear para todos os postos.
O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na tarde desta quinta-feira, 30. A ministra explicou que algumas categorias, como os militares, estavam recebendo aumentos diferenciados, reconhecendo que seus salários estavam defasados. Ao final dos três anos de reajustes concedidos, o impacto na folha de pagamentos será da ordem de R$ 12,5 bilhões.
Haddad encosta em Serra no segundo lugar
O candidato José Serra (PSDB) caiu de 26% para 20% em duas semanas e está empatado tecnicamente com o petista Fernando Haddad na segunda colocação da corrida pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O líder, Celso Russomanno (PRB), subiu cinco pontos nesse período e chegou a 31%.
Impulsionado pelo início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, Haddad cresceu de 9% para 16% desde a pesquisa anterior, feita entre 13 e 15 de agosto. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra pode ter de 17% a 23% e Haddad, de 13% a 19% – daí o empate técnico. O candidato do PT tem usado a TV para promover sua ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Já Serra perdeu a posição de líder e agora vê ameaçadas suas chances de chegar ao segundo turno. Se a eleição fosse hoje, o tucano teria votação equivalente à que Geraldo Alckmin (PSDB) alcançou em 2008, quando disputou a eleição pela Prefeitura e terminou em terceiro lugar, atrás de Gilberto Kassab (então no DEM) e Marta Suplicy (PT).
Haddad diz que Dilma vai entrar em sua campanha a partir de setembro
Em entrevista à TV Estadão, nesta quinta-feira, 30, o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai entrar em sua campanha a partir de setembro, mas não garante participação de atos públicos devido à sua agenda: “Ela tem o Brasil para governar”. Haddad ainda declarou que vai acabar com a taxa de inspeção veicular da Controlar. “Vou acabar com essa taxa porque é ridícula em vários aspectos. Eles (prefeitura) enganaram a população, disseram que a taxa seria devolvida e não foi”.
O candidato defendeu o ensino em tempo integral nas escolas públicas e rebateu as críticas feitas por seus adversários à proposta de bilhete único mensal: “O Serra defende a Controlar que não existe em nenhum lugar do mundo dessa maneira e critica o bilhete mensal que funciona em várias cidades do mundo. Qual o sentido disso?”.
O petista ainda comparou a taxa da inspeção veicular com a taxa do lixo, criada durante a gestão de Marta Suplicy. “Houve uma troca da taxa do lixo pela do carro, que é mil vezes pior”. Haddad foi secretário de Finanças durante a administração e explicou que a criação do tributo foi um pedido da prefeitura. “Houve uma encomenda do gabinete da prefeita de aumentar a arrecadação e executamos”.
Vereador do PT renuncia à disputa pela Prefeitura de São Caetano do Sul
O vereador petista Edgar Nóbrega renunciou à disputa pela prefeitura de São Caetano do Sul nesta quinta-feira, 30.O motivo da saída de Nóbrega foi a divulgação de um vídeo em que ele aparece pedindo R$ 100 mil ao secretário de Governo da prefeitura, Tite Campanella, em troca de uma oposição petista mais branda. O Diretório Municipal do PT decidiu não apresentar outro nome e o partido não terá mais um candidato.
Em carta ao partido, Nóbrega diz que o vídeo foi “editado de maneira criminosa, constrange minha honra e a minha história”. Ele afirma ainda sobre sua saída da disputa, “essa é uma decisão que faço para me dedicar integralmente a agenda de minha defesa pessoal”.
Metade dos projetos da Câmara Municipal são homenagens e nomeações
No ano em que a Câmara Municipal vai se renovar, devido às eleições de outubro deste ano, estudo da ONG Voto Consciente, apresentado nesta quinta-feira, 30, mostrou que dos 587 projetos de lei sancionados nesta legislatura, mais da metade, 298, foram projetos de denominação de ruas e homenagens a pessoas. Apenas 289 eram projetos de mérito, ou seja, que apresentam alguma mudança na cidade.
Esse estudo realizou uma avaliação do trabalho dos 55 vereadores desta legislatura, iniciada em 2009. De acordo com a diretora da entidade, Sônia Barboza, a atribuição de nomear ruas não deveria ser da Câmara. “Os projetos de denominação de rua são importantíssimos, todo mundo merece ter um endereço. O processo que a Câmara usa é que está errado, é custoso, e não deveria ser feito na Câmara, deveria ser feito na Prefeitura. Eles (os vereadores) perdem tempo, esse tempo poderia ser usado em coisas mais proveitosas para a cidade”, opinou Sônia.
Apenas nessa legislatura, foram apresentados 2.577 projetos de lei, dos quais 587 foram sancionados, 185 vetados e os outros 1.805 ainda estão em tramitação.
Freixo acusa Paes de favorecer milicianos
O deputado estadual e candidato do PSOL à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, acusou nesta quinta-feira, 30, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, de favorecer milicianos em sua gestão. “Ele (Paes) não é dono de milícia, mas tem responsabilidade no crescimento das milícias, eu digo abertamente”, afirmou Freixo durante sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo.
A assessoria de Paes informou que ele não comentaria a declaração. Procurado após um evento de campanha, o prefeito disse apenas: “Deixa ele (Freixo) acusar do que quiser”. O deputado, que presidiu a CPI das Milícias da Assembleia Legislativa em 2008, citou a forma escolhida pela atual gestão para realizar a licitação do transporte alternativo como principal indicador do apoio a milicianos. Freixo lembrou que uma das 58 propostas da CPI foi a necessidade de se fazer essas licitações individualmente. Segundo ele, o braço econômico das milícias é o transporte alternativo, e o controle das vans por cooperativas facilita o domínio do crime organizado.