O GLOBO
João Paulo afirma que não renunciará à candidatura
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) descartou a possibilidade de desistir de sua candidatura a prefeito de Osasco e minimizou a importância do voto do relator Joaquim Barbosa para o resultado do julgamento no STF. O deputado federal paralisou sua agenda de candidato enquanto Barbosa lia o voto em que pedia sua condenação pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Leia tudo sobre o julgamento do mensalão aqui no Congresso em Foco
Único dos réus do processo do mensalão que disputa a eleição, João Paulo só chegou à inauguração de um comitê, marcada para as 19h, às 20h15, após a sessão do STF. — É o voto do relator. Vamos aguardar — disse o petista, negando ter acompanhado a fala de Barbosa. — Não assisti.Aliados dizem que já previam um voto contrário e duro de Barbosa. O petista garantiu que o fato não alterou sua disposição para fazer campanha: — Estou animado.
Apesar da Lei da Ficha Limpa, se a condenação for seguida pela maioria dos ministros, João Paulo poderá continuar candidato, porque seu registro já foi aceito pela Justiça Eleitoral. Mas deve ser impedido de tomar posse, caso seja eleito. O trânsito em julgado da eventual condenação impediria sua diplomação. Os petistas tentaram manter o otimismo.
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Ausência de advogado de João Paulo causa perplexidade no STF
O advogado do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, não compareceu ao plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, para acompanhar o julgamento de seu cliente. O relator Joaquim Barbosa pede sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Toron disse, por telefone, que foi surpreendido por Joaquim Barbosa, ministro relator da ação penal que trata do escândalo do mensalão. Por isso, justifica, ficou em São Paulo e não foi assistir à leitura do voto de Barbosa no Supremo Tribunal Federal, que até o iníco da noite, votou a favor da condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. – Fui surpreendido. Não esperava que ele fosse começar por uma figura lateral da ação (João Paulo Cunha). Vou aguardar e decidir ser faço depois uma manifestação – disse Toron, que ainda não decidiu se vai ou não a Brasília nos próximos dias.
No STF, no intervalo da sessão, os próprios advogados presentes comentavam sobre a ausência de Toron. – Não dá para entender mesmo. Veja que todos os outros estão aqui, mesmo os de réus que não serão julgados hoje. Na dúvida sobre o formato escolhido pelo relator, teria que estar aqui – disse um advogado, que pediu para não ser identificado.
Procuradores-gerais consideram ataques a Gurgel ‘inaceitáveis’
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, disse nesta quinta-feira que considera “inaceitável” os ataques feitos pelos advogados dos réus do mensalão ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante a fase de defesa dos réus.
– São inaceitáveis e intoleráveis os ataques recebidos pelo procurador. Por isso manifesto este apoio ao Dr. Gurgel, que merece o nosso respeito. Creio também que o momento em que realizamos esta reunião, por coincidência, é oportuno para firmarmos nossa posição intransigível e inegociável quanto a poder de investigação do Ministério Público – disse Lopes, durante a abertura do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro, que começou nesta quinta-feira.
Grupo dança quadrilha e pede condenação de réus do mensalão
Um grupo de dançarinos fez nesta quinta-feira um protesto na Praça dos Três Poderes para que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene os réus do mensalão. O grupo dançou quadrilha de São João, numa simulação da suposta organização de políticos acusados de receber dinheiro para votar em favor de projetos do governo durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dançarinos encenaram uma peça em que a “Justiça” tenta se casar com a “Impunidade” para gerar a “Corrupção”, mas o “Povo” não deixa. A partir da intervenção popular, surge a “Moral” e a “Ética”. Este seria o resultado esperado para o processo do mensalão.
– Os ministros cochilaram durante cinco anos. Está na hora de acordar e atender aos anseios da população. Queremos mostrar para os ministros que a população não aceita mais a pilhagem dos recursos públicos – afirmou o veterinário Rodrigo Montezuma, um dos líderes da manifestação.
Entidades organizam quadrilha contra a corrupção e a impunidade
Quadrilha pede pressa no julgamento de políticos
Recurso da Delta Construções pagou gastos de campanha
A quebra dos sigilos bancários de uma das empresas fantasmas abastecidas pela Delta Construções traz indícios contundentes de que recursos da empreiteira foram usados com finalidade eleitoral. A CPI do Cachoeira analisa os repasses feitos pela Brava Construções, empreendimento montado pelo grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira e irrigado com R$ 13 milhões da Delta.
Entre os beneficiários da Brava, estão dois institutos de pesquisas eleitorais, doadores de campanha, gráficas e posto de gasolina contratados por candidatos, lideranças partidárias regionais e a mulher de um deputado estadual de Goiás. Todos os repasses foram feitos em maio, julho e agosto de 2010, véspera de eleição. Integrantes da CPI só passaram a conhecer esses dados com o envio dos últimos relatórios pelos bancos, semana passada.
A mulher do deputado estadual Cláudio Meirelles (PR-GO), Cristina de Oliveira Borges Meirelles, recebeu R$ 100 mil da Brava, por meio de uma transferência bancária efetuada em 22 de julho de 2010, segundo relatórios enviados à CPI. Cristina tentou se eleger vereadora em Goiânia em 2008, sem sucesso. O marido conquistou o segundo mandato de deputado estadual em 2010.
Ibope RJ: Eduardo Paes tem 47% da preferência do eleitorado
O Ibope divulgou, nesta quinta-feira, a segunda pesquisa de intenção de voto para a disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro neste ano. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, revela que o prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, continua com a preferência do eleitorado, com 47% das intenções de voto, dois pontos percentuais a menos que a pesquisa anterior. Já o candidato Marcelo Freixo (PSOL) registrou alta em relação à pesquisa anterior. Dos 8% obtidos no dia 3 de agosto, Freixo pulou para 12% e diminuiu em seis pontos percentuais a diferença que o separa do prefeito Eduardo Paes.
Rodrigo Maia, candidato do DEM, fica em terceiro lugar, mantendo os 5% da primeira pesquisa. Otavio Leite, do PSDB, surge em quarto, com os mesmos 3% de intenções de voto do início do mês. Aspásia Camargo, do PV, variou de 2% para 1%. Cyro Garcia (PSTU), passou de 1% para 2%, Fernando Siqueira (PPL) manteve-se em 1%, e Antônio Carlos (PCO) não atingiu 1%.
Quinze por cento do entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo. Outros 15% não souberam ou não quiseram responder. Na mesma pesquisa, o Ibope quis saber qual o candidato mais rejeitado da disputa carioca. Maia continua na frente, com 32%. Paes fica em segundo, com 23%. Freixo é rejeitado por 8% dos entrevistados.
Cid Gomes gasta R$ 3 milhões em festa e Dilma não aparece
Oito bufês, tapete vermelho, convidados em traje de gala, música erudita e uma atmosfera de glamour digna dos R$ 3 milhões investidos na festa, mas com uma baixa: a convidada principal à “apresentação técnica”, na quarta-feira à noite, do Centro de Eventos do Estado, a presidente Dilma Rousseff, não compareceu, para desgosto do anfitrião, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O custo do evento, bancado pelos cofres públicos, gerou críticas nas redes sociais e entre os adversários de Cid, que precisou se explicar sobre o caráter fechado da cerimônia, restrita a convidados VIPs:
— Isso aqui não é uma inauguração. É um evento dirigido para os contratadores, para os futuros clientes do equipamento. Ou a gente atrai essas pessoas para virem vê-lo de perto ou vai ficar com um equipamento que não será usado — disse o governador.
Na plateia, políticos, empresários e representantes do setor turístico. No cardápio, jantar com frutos do mar, uísque 12 anos, espumante e vinho tinto, servidos após o concerto de Plácido Domingo. Do lado de fora, pelo menos três pessoas levaram cartazes de protesto, mas não houve tumulto. O centro ocupa uma área de 152 mil metros quadrados e custou R$ 467 milhões.
Apesar da polêmica, o que mais aborreceu Cid foi a ausência de Dilma, que cancelou a viagem na última hora e foi representada pela ministra Gleisi Hoffman. Assim ela sinalizou que não se envolverá na disputa política entre dois dos seus principais aliados no Ceará: Cid e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Os dois romperam e têm candidatos próprios na eleição municipal.
FOLHA DE S.PAULO
Réu no processo insiste em manter candidatura a prefeito e divide o PT
A manutenção da candidatura de João Paulo Cunha à Prefeitura de Osasco em caso de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) divide o PT e deve ensejar nova batalha jurídica. Legalmente, o petista não ficaria automaticamente inelegível, pois, no momento do registro, sua ficha era reconhecidamente limpa. Contudo, juristas e procuradores consultados pela Folha consideram que o deputado, em hipótese de vitória nas urnas, terá seu diploma contestado nos tribunais, podendo nem mesmo assumir o cargo.
A análise se baseia no precedente aberto pelo TSE que admite “inelegibilidade superveniente” (que ocorre após o registro e antes da eleição). Ainda assim, João Paulo tem dito que enfrentará todos os recursos e mostra disposição de seguir no páreo. Na noite de ontem ele participou de inauguração de um comitê de sua campanha.
De outro lado, a ala do PT mais próxima do prefeito reeleito Emídio de Souza defende, reservadamente, que o atual candidato a vice, Jorge Lapas, ex-secretário de Governo, seja promovido à cabeça de chapa se o titular for condenado pelo mensalão. Diante do iminente impasse, petistas já cogitam acionar a direção nacional do partido e até o ex-presidente Lula para o veredicto.
Advogados petistas articulam resposta a críticas de Barbosa
O setorial jurídico do PT se reúne amanhã, em São Paulo, para discutir uma manifestação política em resposta às críticas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. O relator do mensalão conclamou seus colegas de corte, anteontem, a combater o que chamou de “ataques pessoais” dos advogados de defesa no julgamento.
Barbosa disse que a Justiça brasileira não poderia se deixar ameaçar por “guildas [grupos profissionais]”. Coordenador do setorial jurídico petista, Marco Aurélio de Carvalho deverá propor à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a criação de uma comissão para acompanhar o julgamento e evitar “atentados à democracia”.
STF muda método e 1ª decisão já pode sair semana que vem
Inconformado ao saber que o relator da ação do mensalão, Joaquim Barbosa, votaria em blocos, o ministro Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar a revisão do caso, segundo a Folha apurou. Isso inviabilizaria a continuidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). No início da noite de ontem, porém, ele anunciou que seguirá a metodologia do colega, mesmo acreditando que a forma escolhida “ofende o devido processo legal”.
A polêmica está na forma como irão votar os ministros. Barbosa defendeu o modelo usado quando a corte abriu a ação penal: fatiando o julgamento em base nos itens da denúncia. Depois de ler e dar seu voto para determinadas pessoas e grupos, vota o revisor Lewandowski e, em seguida, cada ministro até esgotar o capítulo. Assim, é possível que algumas sentenças saiam já na semana que vem.
PT espera Dilma na campanha já no primeiro turno
A presidente Dilma Rousseff definirá após o feriado da Independência como será sua participação nas campanhas eleitorais pelo país. Apesar de Dilma ter indicado que não participaria das campanhas no primeiro turno, o PT espera contar com ela no palanque -ainda que eletrônico- nas capitais prioritárias para o partido.
“Depois do dia 7 de setembro, ela vai decidir se vai só gravar ou se vai gravar e ir a alguns lugares”, afirmou ontem o senador Humberto Costa (PT-PE), candidato do partido à Prefeitura do Recife. “Ela disse ao presidente [nacional do PT] Rui Falcão que vai participar. Não disse como nem onde, mas que participará”, disse Costa.
Dilma havia avisado aos correligionários que só entraria na campanha no segundo turno para evitar conflitos onde houvesse mais de um candidato da base aliada.
Indicadores sugerem virada da economia
Dados divulgados ontem deram sinais de que uma retomada da atividade está em curso. A criação de vagas de emprego com carteira assinada – que vinha crescendo menos a cada mês desde meados de 2011- recobrou fôlego em julho e surpreendeu analistas.
Segundo cálculos da consultoria LCA, a combalida indústria gerou o triplo de empregos no mês – 15 mil postos de trabalho, descontados os efeitos sazonais – do que a média mensal dos últimos cinco meses (5.000). “Se a indústria passou a contratar mais, é sinal de que planeja aumentar a produção”, afirma o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges.
Por mais investimentos, Fazenda amplia limite de dívida de Estados
O Ministério da Fazenda anunciou a ampliação do limite de endividamento de 17 Estados em R$ 42,2 bilhões. Com a medida, os Estados podem emprestar mais, contribuindo com investimentos para aquecer a economia.
O valor superou o total liberado em 2011, quando a autorização chegou a R$ 37 bilhões. São Paulo recebeu o maior aumento do limite de endividamento. Foram R$ 11,959 bilhões, mais do que os R$ 10 bilhões inicialmente previstos.
Após dia de caos em aeroportos, Justiça proíbe protesto da PF
Em um dia marcado por transtornos em ao menos 15 aeroportos do país, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu policiais federais de realizarem a chamada operação-padrão e determinou uma multa de R$ 200 mil por dia caso haja desrespeito. A decisão, que vale também para os policiais rodoviários federais, foi tomada ontem à noite, após uma ação movida pela AGU (Advocacia-Geral da União), a pedido do Ministério da Justiça.
A decisão, concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ontem à noite, não foi determinante para sustar os protestos que, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foram até as 22h30. O principal efeito, no entanto, será inibir novas manifestações do tipo, como as previstas para ocorrer na próxima segunda-feira em portos, aeroportos e rodovias.
Equador dá asilo a Assange, e Reino Unido nega a liberação
O governo do Equador concedeu ontem asilo político ao australiano Julian Assange, 41, fundador do WikiLeaks, que está refugiado na embaixada do país em Londres desde 19 de junho. Para as autoridades equatorianas, Assange pode ser vítima de uma perseguição política por seu trabalho como ativista da “liberdade de expressão”. O site WikiLeaks ganhou notoriedade em 2010, ao divulgar documentos e vídeos confidenciais do governo dos Estados Unidos.
A decisão, anunciada em Quito pelo ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, criou novo imbróglio no já complexo caso jurídico de Assange, e gerou tensão nas relações diplomáticas com o Reino Unido.
Anteontem, quando aumentaram os sinais de que a decisão equatoriana sobre o caso seria divulgada nesta semana, o governo britânico acenou com a hipótese de invadir o prédio e prender Assange. A ação violaria a imunidade diplomática da embaixada, garantida pela Convenção de Viena. Porém, o Reino Unido invoca lei nacional de 1987 que autorizaria a medida, desde que informada com antecedência.
O ESTADO DE S. PAULO
Joaquim Barbosa pede condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério e sócios
Na sessão desta quinta-feira, 11º dia de julgamento do mensalão, teve início a fase de votação dos ministros. Primeiro a proferir seu voto, o relator Joaquim Barbosa pediu a condenação dos réus João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Em sua tese, o ministro votou pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro (por ter recebido vantagem indevida de R$50 mil) e por 2 crimes de peculato. Para Paz e Hollerbach, Barbosa votou pela condenação por corrupção ativa e peculato. O ministro ainda não finalizou o voto e o retomará na sessão de segunda-feira, 20.
A sessão foi marcada por duas polêmicas discussões acerca da dinâmica do julgamento. Logo no início, os ministros divergiram pelo formato da leitura dos votos: se seria feita de forma fracionada, como queria o relator Joaquim Barbosa, ou se o argumento fosse esgotado, como queria o revisor Ricardo Lewandowski. O presidente Ayres Britto optou por deixar livre aos ministros a leitura de seus respectivos votos. No final, o tema voltou e aconteceu um novo embate sobre o sistema que seria usado para a decisão. Ayres Britto, então, disse que a matéria já havia sido discutida e encerrou a sessão.
Na leitura de seu voto, Barbosa seguiu “a lógica da denúncia” e iniciou pelo item 3, que trata de Desvio de Recursos Públicos – corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele começou com as relações entre João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados pelo PT, e Marcos Valério e seus sócios. Cunha favoreceu a empresa de Valério, Hollerbach e Paz, que venceu a licitação para prestar serviços à Câmara dos Deputados, em troca de R$ 50 mil.
Voto de Joaquim Barbosa ‘é um absurdo’, afirma defesa de João Paulo
“O voto do relator (Joaquim Barbosa) se baseia em premissas absolutamente equivocadas, é um absurdo”, reagiu o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). “(O voto) não me surpreende, eu já esperava que ele (relator) fosse proferir um voto nessa linha.”
Toron disse que o “equívoco” do ministro começa pela questão da contratação da SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, operador do mensalão. Joaquim Barbosa assinalou. “Cabia ao sr. João Paulo Cunha participação direta na execução do contrato. Ele teve ação direta, participou ativamente das dezenas de subcontratações, sem necessidade de contraprestação.”
“Dos quase R$ 11 milhões (valor do contrato da Câmara com a SPM&B), o ganho da SMP&B foi pouco superior a R$ 1 milhão, mas 90% desse valor dizem respeito a comissões por veiculação de publicidade”, rechaça Toron. “O relator inverteu as coisas, criou paralelos falsos”, aponta o criminalista.
Pesquisa mostra Serra e Russomanno com 26%; Haddad se isola em terceiro
Pesquisa Ibope aponta José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) empatados na liderança da corrida eleitoral paulistana com 26% das intenções de voto estimuladas cada um. Nas duas últimas semanas, Russomanno oscilou um ponto para cima e o tucano ficou onde estava. Na simulação de segundo turno entre os dois, Russomanno ganharia de Serra por 42% a 35%. Mas 16% dizem que votariam branco ou anulariam o voto nesse caso.
Fernando Haddad (PT) se isolou em terceiro lugar. O petista foi de 6% para 9% das intenções de voto. A margem de erro máxima da pesquisa é de 3 pontos porcentuais, mas isso se aplica apenas quando um candidato tem 50% das intenções de voto. Na verdade, a margem é proporcional à intenção de voto. No caso de Haddad, ela é de 2 pontos, e no dos candidatos que estão empatados com 5%, de 1,5 ponto. Logo, eles poderiam ter no máximo 6,5%, e o petista, no mínimo 7%.
Os três candidatos que estão empatados no quarto lugar são Soninha (PPS), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT), com 5% cada um.
Serra diz que ‘kit gay’ tinha aspectos ‘ridículos’
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, criticou o “kit gay” criado a pedido do Ministério da Educação e afirmou que o ex-ministro Fernando Haddad (PT), seu adversário na disputa, deve explicações sobre a elaboração do material de combate ao preconceito a homossexuais. Questionado sobre o assunto em entrevista à rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta-feira, 16, o tucano disse que o kit que seria usado contra a homofobia na rede pública de ensino tinha “aspectos ridículos e impróprios”.
“Não quero nem entrar em detalhes, porque vão dizer que eu estou introduzindo (o tema na campanha), mas (o “kit gay”) tinha aspectos ridículos e impróprios para passar para crianças pequenas”, afirmou.
TCU quer saber destinação do kit anti-homofobia
Encomendado pelo Ministério de Educação (MEC) na gestão do ministro Fernando Haddad, hoje candidato do PT à prefeitura de São Paulo, o kit anti-homofobia será alvo de “diligências” e “medidas saneadoras” do Tribunal de Contas da União (TCU). As medidas foram impostas pelo ministro José Jorge, no parecer em que ele considera “insatisfatória” a explicação da pasta quanto à destinação do kit anunciado como meio de combater a discriminação contra os homossexuais.
O Ministério de Haddad planejava distribuir 6 mil kits nas escolas públicas, mas recuou em maio do ano passado por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela alegou, na ocasião, que achava o material “impróprio” e que não cabia ao governo fazer “propaganda de opção sexual”.
No parecer aprovado na quarta-feira, 15, o ministro José Jorge aponta o prejuízo acarretado ao erário pela inutilização de parte de um programa avaliado em R$ 800 mil. Ele questiona o que foi feito das cartilhas e vídeos do kit. “Penso que o prejuízo ou dano ao erário está configurado ao menos em relação aos gastos públicos realizados na criação/confecção do referido material, estimado em aproximadamente R$ 800 mil”, afirma.
PSDB de MG convida Dilma a integrar partido
O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, convidou a presidente Dilma Rousseff a se filiar a seu partido depois da divulgação do plano de concessões de rodovias e ferrovias, anunciado pelo governo federal na quarta-feira, 15. Ele disse que a nota do PSDB, no qual o partido cumprimentou a presidente da República por aderir às privatizações, poderá estimular Dilma a continuar nessa rota.
“Quem sabe um dia ela se filia ao PSDB. FHC abonaria”, escreveu Marcus Pestana no microblog Twitter, nesta quinta-feira, 16. Ainda na quarta-feira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), defendeu a concessão de rodovias e ferrovias como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura. Ele só lamentou a demora da iniciativa do governo petista. Disse que, por isso mesmo, a curto prazo nem as medidas tomadas pela presidente iriam atenuar “o decepcionante” crescimento do PIB brasileiro.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) negou que o governo esteja fazendo privatizações ao lançar o pacote de concessões de rodovias e ferrovias. “Este é um governo que não privatiza e não vende nada para fazer caixa”, declarou Gilberto, repetindo o discurso da presidente Dilma. “Ao contrario, mostra que é um governo que não privatiza. É um governo que acelera o processo de crescimento do País”, completou.
Severino Cavalcanti tem candidatura impugnada em PE
Prefeito de João Alfredo, a 120 quilômetros do Recife, o ex-deputado federal Severino Cavalcanti (PP), teve sua candidatura à reeleição impugnada nesta quarta-feira, 16, pelo juiz da cidade, Hailton Gonçalves da Silva. O juiz deferiu pedido proposto pela coligação União para Mudar, adversária do prefeito, com base na Lei da Ficha Limpa, porque ele renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar processo que poderia levar à sua cassação.
Cavalcanti era então presidente da Câmara e foi acusado de receber propina do empresário Sebastião Buani, dono de um restaurante contratado pela Casa na época.
De acordo com a Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010, torna-se inelegível quem renuncia a mandato após a abertura de processo por decoro parlamentar para fugir de uma possível condenação. O juiz reconheceu que Severino Cavalcanti utilizou a manobra e não acolheu o argumento da defesa do prefeito, de que nenhuma lei pode retroagir em prejuízo do réu – a renúncia ocorreu cinco anos da promulgação da Lei, em 2010.
Acusado nega envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel
O réu Elcyd Oliveira Brito negou ter envolvimento com o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, durante a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na grande São Paulo, nesta quinta-feira, 16. Sua declaração vai de encontro a depoimentos anteriores, em que havia confessado o crime e delatado o mandante. Celso Daniel foi morto com oito tiros e seu corpo encontrado em uma estrada de terra. Para a promotoria, o crime teve motivação política.
Em seu interrogatório, Elcyd Oliveira Brito disse que havia confessado anteriormente por estar sob pressão dos promotores e por ter sofrido tortura psicológica e física de policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quando foi preso. O réu afirmou também que não tinha condições de contratar advogado na época e não foi orientado por ninguém para confessar.
Brito havia sido preso por formação de quadrilha, roubo com arma de fogo e porte de arma. Para a promotoria, Elcyd participou do sequestro e da morte do prefeito.
CORREIO BRAZILIENSE
Governo abre cofre em dia de caos aéreo
A Polícia Federal cumpriu a promessa e parou o país ontem com a Operação Blackout. Aeroportos, fronteiras e portos foram alvo da manifestação que causou filas e irritação a quem pretendia viajar. A ordem era revistar uma por uma as bagagens de passageiros que embarcassem em voos nacionais e internacionais nos principais aeroportos do país, vasculhar todos os carros que cruzassem os postos de fiscalização nas fronteiras brasileiras e fazer uma varredura nos portos.
A “quinta-feira negra” foi sinônimo de muito transtorno. No aeroporto internacional de Brasília, a fila de passageiros ficou tão longa que deu a volta no saguão e saiu para fora do terminal. Não à toa, o protesto dos policiais, acusados pela Advocacia-Geral da União (AGU), de abuso de poder, causou revolta entre os passageiros. A enfermeira Marilei, que não quis informar o sobrenome, não se conformou com as explicações nem com os bombons distribuídos pelos agentes e protestou, aos gritos, que a manifestação era absurda e mal organizada, prejudicando somente a população.
“O meu salário também é ruim, e nem por isso eu estou adiando o atendimento aos pacientes. Eu honro o meu salário. Vai me dizer que ninguém aí sabia qual era o salário da polícia quando decidiu fazer o concurso? Todos fizeram esta prova conscientes”, afirmou Marilei. Vários passageiros quase perderam o voo. Foi necessário que funcionários das companhias aéreas interviessem para os prejudicados passassem à frente nas filas.
Chinaglia balança na liderança da Câmara
Além da deterioração da relação com os articuladores políticos do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enfrenta uma dura queda de braço com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Nos bastidores, tanto membros do staff palaciano quando congressistas acreditam que a permanência do deputado na liderança será abreviada. A relação entre Chinaglia e Ideli ficou abalada desde que, no fim do semestre passado, ele viajou para o exterior em meio ao momento mais conturbado da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No fogo cruzado entre a ministra e o líder do governo, estão ainda as votações do pacote de medidas provisórias voltadas para o socorro de estados atingidos pela seca. Na semana passada, o não cumprimento do acordo de liberação de emendas parlamentares da oposição, feito em julho pelo governo para garantir a aprovação da LDO, impediu a votação das duas MPs da Seca. Pelo acerto, o governo empenharia R$ 3 milhões das emendas de cada deputado da oposição.
Chinaglia partiu para o enfrentamento direto com Ideli ao se alinhar com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na cobrança pelo empenho dos recursos para as emendas parlamentares. A aliados, o líder tem enfatizado que cabe a Ideli a responsabilidade pela costura do acordo e, por tabela, pelo fracasso das tentativas do governo de emplacar uma pauta de peso no plenário da Câmara, em meio ao recesso branco.
Mensalão: relator pede condenação de petista
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, surpreendeu ao começar o voto pelas acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Não frustrou, no entanto, expectativas de que seria rigoroso em suas posições. O ministro defendeu a condenação do parlamentar, candidato a prefeito de Osasco (PT), pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e do empresário Marcos Valério, por corrupção ativa e peculato.
Joaquim Barbosa começou o voto pelo item III da denúncia elaborada em 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Nesse quesito, o relator acolheu integralmente as acusações do Ministério Público. O relator, no entanto, não tratou ontem da contagem da pena, tampouco das circunstâncias dos crimes, tema essencial para o cálculo.
Deixou esse debate que deve despertar muita polêmica e discordâncias, como tudo o que tem sido discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para o fim do voto. Se houver maioria entre os ministros de que os ilícitos devem ser contados um a um, como quer o Ministério Público, as penas serão somadas por tipo de crime e multiplicadas pelo número de vezes que ocorreram. É o concurso material.
Solução para o impasse
Depois de um dia de debates acalorados e intensas discussões sobre a ordem e o procedimento de apresentação dos votos, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, anunciou que irá ceder à metodologia empregada pelo relator, Joaquim Barbosa, que começou a votar de forma fatiada. Irredutível durante a sessão de ontem quanto ao formato adotado por Barbosa, o revisor contestou o colega e chegou a dizer que havia um “impasse praticamente insuperável”.
Após a sessão, porém, os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Lewandowski e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, conversaram ainda no plenário. Somente depois disso, o ministro-revisor resolveu ceder para que o julgamento tenha continuidade na segunda-feira sem novos confrontos. “Fui totalmente surpreendido, porque o meu voto tinha uma lógica. Mas não posso descumprir uma determinação da Corte. Estou aqui para colaborar e procurar fazer Justiça”, afirmou Lewandowski ao Correio.
Doleiro comemora saída do “circo”
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou nulo o processo contra ele, o aposentado Carlos Alberto Quaglia tem apenas uma certeza: vai prosseguir na batalha judicial com o apoio de um defensor público. Acusado de atuar como doleiro para lavar dinheiro do esquema do mensalão, Quaglia vai responder por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Justiça Federal de Santa Catarina. Vários réus tentaram, sem sucesso, que os processos fossem remetidos à primeira instância. O argentino, que vive em Florianópolis, era o único réu representado por um defensor público e só ele conseguiu escapar do julgamento no Supremo.
“O melhor de ser julgado por um juiz comum será fugir desse clima político que contaminou a Suprema Corte do Brasil. Isso é um circo que já dura sete anos”, afirmou Carlos Alberto Quaglia, em entrevista ao Correio. Ele ficou “satisfeitíssimo” com o trabalho da Defensoria Pública, a quem recorreu com a alegação de não ter recursos para pagar um advogado. Segundo Quaglia, ele e a família vivem com um salário mínimo em um bairro de classe média de Florianópolis. Mas a maior satisfação do argentino foi ouvir do ministro Dias Toffoli que o magistrado o havia considerado inocente. “O ministro disse que, mesmo que não anulassem meu processo, ele me absolveria. E afirmou isso a todos, mesmo sem ter a necessidade. Fiquei muito feliz, porque para mim é um reconhecimento da minha inocência.”
Fantasma vai perder o cargo
Substituído no Ministério das Cidades após ter o nome envolvido em denúncias de irregularidades na pasta, o deputado Mário Negromonte (PP-BA) mantém uma funcionária fantasma em seu gabinete parlamentar. Apesar de ocupar o cargo de gerente na loja da Trip Linhas Aéreas no Aeroporto de Brasília, Greice da Silva Nobre consta na folha de pagamento do gabinete de Negromonte como secretária parlamentar, com salário bruto de R$ 8 mil.
O Correio procurou Greice Nobre no aeroporto, durante o horário de trabalho dela, e confirmou com atendentes da empresa que a funcionária do gabinete de Negromonte chefia a equipe do aeroporto de Brasília. A assessoria de imprensa da Trip informou que Greice tem contrato de trabalho com carga horária de oito horas diárias. “Greice da Silva Nobre é funcionária da Trip Linhas Aéreas desde 09/06/2005. Atualmente, ocupa a função de gerente de aeroportos da base de Brasília, com carga horária de 44 horas semanais”, informou a assessoria. O Correio tentou entrar em contato com a funcionária, mas ela não foi encontrada até o fechamento desta edição.
O outro patrão de Greice, Mário Negromonte, assegurou que a contratação dela foi feita à sua revelia e que ficou “profundamente irritado” quando foi perguntado sobre a situação da servidora. “Eu precisava organizar meu arquivo e pedi ao chefe de gabinete para contratar uma pessoa para fazer esse trabalho por uns dois meses. E ele contratou a esposa. A carga horária dela permitia, se não a Câmara não autorizaria a contratação. Eu não sabia”, defendeu-se o deputado.
A funcionária fantasma é casada com o chefe de gabinete, Hugo Hareng de Lima Quirino, que também foi assessor especial de Negromonte na gestão do pepista no Ministério das Cidades. O deputado garantiu que a secretária parlamentar será exonerada.
Assombrações no parlamento
O histórico de denúncias envolvendo o uso de dinheiro público para pagar cabos eleitorais, amigos e parentes que nem aparecem nos gabinetes para trabalhar assombra o Congresso. Logo após a descoberta dos atos secretos do Senado, em 2009, surgiu uma extensa lista de funcionários que constavam nas folhas de pagamento, mas não apareciam nas listas de frequência da Câmara e do Senado e dos escritórios de apoio que prestam serviço aos mandatos legislativos.
As listas reservadas dos registros de recursos humanos da Câmara mostraram que até mesmo o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) viveu momentos de funcionário fantasma. Lupi figurou como servidor comissionado da Câmara de 2000 a 2006, lotado na liderança do PDT, enquanto exercia atividades partidárias em outros estados. Os funcionários que recebem sem trabalhar, geralmente, não resistem a processos de recadastramento. Em 2009, o Senado promoveu um recadastramento de pessoal e cerca de 45 pessoas não responderam à convocação.
Flerte com Dilma dá sinais de desgaste
As eleições municipais trincaram as relações do Planalto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Principalmente pelos movimentos agressivos do pessebista em Recife e em Belo Horizonte — onde preferiu ceder às pressões do PSDB e rompeu a aliança com os petistas —, Eduardo deixou de ser bem-visto nos corredores do poder de Brasília. Na última quarta-feira, após o lançamento do plano de concessão de rodovias e portos, na capital federal, o governador pernambucano pediu uma audiência particular com a presidente. Alegando agenda cheia, ela o encaminhou ao chefe de gabinete, Giles Azevedo.
Interlocutores de parte a parte tentaram ontem abafar o mal-estar. Alegaram que Dilma ligou para Eduardo para cumprimentá-lo no dia do aniversário. Que ambos jantaram no Palácio da Alvorada há duas semanas e que ela fez questão de convidá-lo para o evento de quarta-feira no Palácio do Planalto. Mas os mesmos atores afirmam que, em eventuais conversas, a política estará fora, pelo menos por enquanto. “Vamos deixar para falar depois das eleições, quando soubermos quem, de fato, tem mais votos”, disse ao Correio um aliado da presidente.
Dilma não escondeu o incômodo ao ver a movimentação do governador de Pernambuco na luta por ampliar os espaços de seu partido. Percebendo um vácuo de ação presidencial, e com Luiz Inácio Lula da Silva combalido por causa da recuperação do tratamento contra o câncer na laringe, Eduardo Campos começou a agir para expandir o partido. “É legítimo, ninguém diz que não. E o PSB é isso, não podemos reclamar. É o único partido aliado de todos os governos estaduais, independentemente de qual legenda esteja no poder”, provocou um ministro próximo de Dilma.