FOLHA DE S.PAULO
Exército diz não ter papéis sobre Araguaia
Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia – uma das principais promessas para a elucidação do conflito – foram todos destruídos, informou o Ministério da Defesa à Folha. A admissão foi encaminhada à reportagem como resposta a um pedido de consulta feito baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado.
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Foram solicitados materiais produzidos entre 1970 e 1985 sobre ações do Exército contra a guerrilha, o maior foco armado contra a ditadura (1964-85), no sul do Pará e hoje norte de Tocantins. O conflito, organizado pelo PC do B, ocorreu entre 1972 e 1974. Na resposta do Serviço de Informação ao Cidadão do Exército, criado para atender as demandas da nova lei, a instituição diz que um decreto de 1977 “permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como dos eventuais termos de destruição”.
De acordo com a resposta, a destruição dos documentos foi feita de tal forma que é impossível identificar os responsáveis pela eliminação, como desejam alguns dos membros da Comissão da Verdade. Historiadores e familiares das vítimas do conflito especulam que os documentos tenham sido destruídos para apagar vestígios de eventuais crimes de oficiais.
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Delta manterá seus contratos com governo, afirma DnitA declaração de inidoneidade da Delta não deverá afetar quase nenhum dos seus cem contratos vigentes no governo federal, pelos quais a tem a receber R$ 1,2 bilhão. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), que publicou ontem o decreto tornando a empresa inidônea (proibida de contratar com órgãos públicos), a decisão vale por dois anos e, depois disso, ela terá que pedir uma reavaliação. A construtora recorrerá da decisão.
PublicidadeSegundo o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Jorge Fraxe, a empreiteira, investigada na CPI da Cachoeira, vai continuar em todos os contratos já assinados para obras e manutenção “enquanto mantiver fazendo o serviço”. O Dnit é o maior contratador da empresa, com 99 dos 100 contratos. Fraxe disse que retirar a Delta de cada um dos contratos causaria prejuízo ao governo porque seria necessário relicitar obra a obra por preços mais altos.
Policiais temem que Justiça anule operação
Autor do pedido que adiou o julgamento sobre a legalidade das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, o juiz federal Cândido Ribeiro já votou a favor de arquivar um outro inquérito ao dizer que trata-se de “constrangimento ilegal” utilizar apenas denúncia anônima para iniciar investigação criminal. Por isso e por outras decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público já trabalham com grande possibilidade de derrota na corte.
Avaliam que a composição da turma que julgará o tema é favorável ao voto que o relator do caso, Tourinho Neto. Ao votar anteontem um pedido da defesa de Cachoeira, Tourinho Neto considerou todas as provas ilegais, argumentando que foram insuficientes as justificativas do juiz de primeira instância ao autorizar as escutas.
A turma é composta por Tourinho, Cândido Ribeiro e o juiz convocado Marcos Augusto Souza. Com o voto do relator, basta outro nesse sentido para que as escutas envolvendo Carlinhos Cachoeira sejam declaradas ilegais.
Em vez de interrogar, membros de CPI aplaudem e rasgam elogios a Agnelo
Em seu depoimento à CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), foi alvo -só que de elogios e aplausos. O petista foi aplaudido pelo menos três vezes ao longo de dez horas de sessão. Congressistas da base aliada chegaram a dar gritos em favor de Agnelo, que foi convocado para explicar a suspeita de que membros da sua gestão eram ligados ao empresário Carlinhos Cachoeira.
A primeira salva de palmas veio quando o governador ofereceu a abertura dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A segunda, quando ele aceitou assinar um documento pelo qual se comprometia de fato a fazer isso. E a terceira, ao fim da sessão. “O PSDB agora acabou, o Perillo [governador tucano de Goiás, que anteontem não aceitou abrir seu sigilo à CPI] tem medo, o Agnelo, não”, esbravejou o deputado Silvio Costa (PTB-PE).
Também aplaudiram Jilmar Tatto (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Humberto Costa (PT-PE), Luiz Sérgio (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Fernando Collor (PR-AL), dentre outros.
Agnelo abre sigilo à CPI e força Perillo a copiá-lo
Numa jogada combinada com a base aliada, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ofereceu ontem à CPI do Cachoeira acesso aos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O ato forçou o outro governador no foco da CPI, Marconi Perillo (PSDB-GO), a fazer o mesmo.
“Sei que não é usual uma testemunha fazer o que vou propor agora, mas não posso conviver com desconfiança e coloco aqui, à disposição da CPI, meu sigilo bancário, fiscal e telefônico”, disse, no início de um depoimento de mais de dez horas. Agnelo foi então ovacionado por governistas e por uma claque de assessores.
Os parlamentares já sabiam que o petista agiria assim. O objetivo era fazer um contraponto a Perillo, que em seu depoimento, um dia antes, negou ceder seus dados. Horas depois, o tucano recuou e também autorizou a abertura de seus sigilos, mas sem detalhar quais.
Confronto de apoiadores marca sessão
Uma guerra de claques marcou ontem o depoimento do governador Agnelo Queiroz (PT): militantes do PSOL e do PSTU trocaram empurrões e gritos com integrantes do PT e da CUT no corredor do Senado por cerca de 20 minutos. A disputa continuou depois nas redes sociais após Agnelo oferecer à CPI a quebra de seus sigilos.
Governo e oposição travam ‘guerra’ de requerimentos
O mais recente foco de conflito da CPI do Cachoeira é uma disputa em torno das tentativas de convocação de José Serra (PSDB), que disputará a Prefeitura de São Paulo, e da presidente Dilma Rousseff. O embate entre oposição e governo pode vir à tona na sessão de hoje. Na semana passada, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) apresentou requerimento para ouvir Serra e o ex-diretor da Dersa (departamento de estradas de São Paulo) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.
Em reação a iniciativa do petista, Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Francischini (PSDB-PR) confeccionaram um requerimento conjunto que prevê a convocação de Dilma e do tesoureiro da campanha presidencial e deputado José de Filippi (PT-SP). Em entrevista à revista “Época”, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) diz que foi procurado por Júnior para auxiliar na arrecadação de recursos para a campanha presidencial.
PSB indica Erundina para vice de Haddad
O PSB indicou a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina, 77, para ocupar a vaga de vice na chapa do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A escolha foi submetida aos petistas pelo vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Haddad e seu partido concordaram, e a dupla deve ser anunciada amanhã.
Aliados do pré-candidato do PSDB, José Serra, já preparam críticas à administração da socialista, que se elegeu prefeita pelo PT em 1988. Os petistas exaltam sua imagem de política honesta e apostam em sua identificação com os eleitores mais pobres para ajudar Haddad, especialmente na periferia.
A chapa tende a polarizar mais a disputa e a forçar a comparação entre as gestões de PT e PSDB na cidade. Erundina resistia à ideia de ser candidata a vice. Ela impôs como condição ser indicada por consenso e sem virar alvo de “fogo amigo”.
Discussão sobre coligação racha PSDB e irrita Serra
A resistência de parte da direção municipal do PSDB em aceitar uma coligação com partidos aliados para chapa de vereadores criou um racha no tucanato e irritou o pré-candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, José Serra. Quase todos os partidos aliados a Serra querem replicar a coligação na chapa de vereadores – a única exceção é o PV.
A coligação significaria que os tucanos teriam que dividir com PR, DEM, PSD e PP, que ainda não oficializou o apoio, os 110 nomes que podem inscrever como candidatos a vereador. Seriam somados e divididos também os tempos de propaganda eleitoral e os votos na legenda. A aliança na chapa de vereadores foi um dos pré-requisitos para apoiar Serra, por isso a resistência de parte do partido irrita a campanha do tucano.
Governo irá liberar mais de R$ 10 bi aos Estados
Em mais uma tentativa de impulsionar a economia, a presidente Dilma Rousseff convocou para amanhã uma reunião com os 27 governadores no Palácio do Planalto, quando irá anunciar a liberação de financiamentos do BNDES para os Estados. A ideia é repetir a fórmula adotada pelo ex-presidente Lula na crise de 2008/2009, buscando estimular os governadores a aumentar investimentos para forçar recuperação no crescimento do país.
No encontro, que contará com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda) e demais integrantes da equipe econômica, o governo vai formalizar a criação de uma linha de crédito do BNDES destinada aos Estados superior a R$ 10 bilhões. Dilma dirá aos governadores que os recursos devem ser investidos em obras de infraestrutura, saneamento e transporte urbano.
Morre bispo que pregou boicote à candidatura de Dilma em 2010
O bispo emérito de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, morreu ontem aos 76 anos, no Hospital Stella Maris, em Guarulhos (SP). Bergonzini foi internado em 21 de maio com pneumonia, que evoluiu para uma embolia pulmonar. Nos últimos dias, o religioso estava em coma induzido.
Nas eleições de 2010, o bispo ficou conhecido por pedir aos católicos que não votassem em Dilma Rousseff. Ele também foi responsável pela encomenda de 2,1 milhões de panfletos contra a então candidata do PT.
Ex-relator de CPI diz na tribuna que há provas contra Dirceu
O relator da CPI dos Correios, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara ontem para listar o que chamou de “provas” da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão. A CPI, que funcionou no Congresso em 2005 e 2006, investigou o esquema e sugeriu o indiciamento de Dirceu, parlamentares, assessores e empresários.
Serraglio disse estar “farto da alegação de que o mensalão é fantasia”. A gota d’água, segundo ele, foi um artigo em defesa de Dirceu assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado anteontem na Folha, sob o título “Por qué no lo matan?”.
No artigo, Barreto diz que o tom de notícias sobre Dirceu “é sempre de acusação”. “Como se ele, na sua trajetória de animal político militante corajoso, só tivesse contabilizado ações negativas”. Em seu discurso ontem, Serraglio lembrou que a CPI contou com integrantes de várias legendas.
Defesa de petista diz que Serraglio busca publicidade
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu no processo do mensalão, disse que o discurso de Serraglio “é demonstração clara do seu desconhecimento das provas” produzidas no processo judicial. Segundo o advogado, as provas “sob o crivo do contraditório, [foram] todas no sentido da absolvição”.
Sobre as referências às declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, o advogado diz que “é sempre bom lembrar” que ele teve o mandato cassado “porque mentiu”. “Esse discurso é meramente político, com clara intenção do parlamentar de obter alguma publicidade.”
Emergentes propõem fundo de US$ 30 bi para economia verde
As negociações da Rio +20 começaram oficialmente ontem, com uma proposta dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para o desenvolvimento sustentável, a ser implementado a partir do ano que vem. A proposta foi elaborada pelo G-77, o bloco que reúne 130 países pobres e emergentes, entre eles o Brasil.
Foi incluída no texto base da conferência, “O Futuro que Queremos”, na última rodada de negociações, no começo do mês em Nova York. Promete ser um dos debates mais acalorados da Rio+20. Segundo o texto, o dinheiro será providenciado pelos países desenvolvidos e precisa ser “novo e adicional”, ou seja, não deveria vir de verbas remanejadas de programas já existentes de assistência aos países pobres.
O ESTADO DE S. PAULO
Declarada inidônea, Delta poderá perder obras atrasadas
O governo fará uma devassa nos 103 contratos que tem com a Delta Construções S.A., declarada inidônea pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU). Nessa “operação pente-fino” vai ser analisado se as obras estão atrasadas ou paralisadas. Nesse caso, os contratos poderão ser suspensos. Nenhum novo contrato com a Delta poderá ser assinado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A saída da empresa da cena não deve trazer problemas de continuidade. Se as obras estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com o serviço, para não prejudicar o andamento dos investimentos. No caso, o governo leva em conta que os contratos quase sempre são tocados por consórcios que incluem outras empresas – e estas poderão assumir o resto da tarefa.
Em abril, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, chegou a mencionar que o governo tinha “plano B e plano C” para os casos de interrupção ou atraso nas obras da Delta. A ordem, avisou, era iniciar imediatamente uma nova licitação, chamando o segundo ou terceiro colocados no processo licitatório. Dos 103 contratos sob comando da Delta, 99 foram assinados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 2 com o Ministério da Defesa, 1 com a Integração Nacional e 1 com a Valec, a estatal que cuida das ferrovias.
Restrição não terá impacto relevante nos contratos, diz Ideli
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, considerou irrelevante para os contratos do governo federal a declaração de inidoneidade da Delta Construções. “Os contratos em vigor estão sendo avaliados caso a caso e a declaração de inidoneidade é para novas contratações”, esclareceu a ministra. Nesse caso, de acordo com a ministra, o impacto para o que está sendo executado não será relevante.
A ministra fez a declaração depois de um café da manhã ontem com os parlamentares da bancada nordestina Ela mostrou-se preocupada com a rebelião de parte da base do governo, que pode chegar à CPI do Cachoeira, que investiga as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e a empresa Delta. parlamentares estão descontentes com a demora na liberação das emendas deles ao Orçamento da União para obras nos municípios.
Cardozo defende validade de escutas da Monte Carlo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a anulação das escutas da Operação Monte Carlo e das provas derivadas delas, caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, trará grande prejuízo ao ajuizamento da ação criminal contra os envolvidos na organização comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.
Segundo Cardozo, as provas foram colhidas com rigor técnico, dentro da lei e com autorização judicial e sua destruição agora teria caráter “definitivo” e “irreparável” porque “não há como reconstituir situações passadas”. Apesar disso, o ministro informou que o País vive em pleno Estado de direito e qualquer que seja a decisão “ela será acatada”.
A nulidade das interceptações e das provas obtidas com elas, caso confirmada, quebrará toda a espinha dorsal da investigação e facilitará a defesa dos 81 denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no esquema. Cachoeira será solto e até o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) será beneficiado na esfera judicial, mesmo que seja punido politicamente pelo Senado.
‘PT perdeu legitimidade’, diz prefeito do Recife
Disposto a “lutar até o fim” para ser candidato à reeleição, o prefeito petista João da Costa faz coro com o governador Eduardo Campos (PSB), para quem o PT perdeu a condição de coordenar a sucessão no Recife. “A forma de conduzir o processo está levando o PT a perder essas condições”, disse, em entrevista a uma rádio local, ao reafirmar que não descarta a possibilidade de entrar na Justiça Eleitoral para garantir seu direito.
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Brigas internas e caso Cachoeira preocupam legendas
“Minha candidatura é consistente, temos condições de vencer a disputa, fazemos um governo melhor a cada dia”, disse o prefeito, que aguarda, no dia 25, o julgamento do recurso impetrado à Direção Nacional do PT contra decisão da executiva de impor o senador Humberto Costa como candidato, que foi homologado também pelo diretório municipal.
João da Costa disputou e venceu prévia, depois anulada, com o deputado federal Maurício Rands, no dia 20. Nova prévia foi marcada, mas Rands, atendendo à direção nacional, renunciou em nome de Humberto Costa. João da Costa manteve a candidatura e luta para ser reconhecido candidato, o que “seria natural” diante da desistência de Rands.
CPI vota nesta quinta-feira quebra de sigilo de governadores
A CPI que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresas marcou para esta quinta-feira, 14, a votação dos pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Os requerimentos serão votados um dia após Agnelo ir à CPI e assinar documento no qual consente a quebra de seus sigilos.
A permissão dada nesta quarta-feira, 13, pelo petista ocorreu depois de o tucano ter recusado pôr seus sigilos à disposição da CPI. Na tentativa de minimizar sua atitude, Perillo telefonou para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, para anunciar que também concordava com a abertura de suas contas.
Agnelo assinou o papel para quebra de seu sigilo depois de o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) o acusar de fazer “propaganda enganosa”. “Pode ser só uma jogada de sua parte. O senhor não entregou nenhum documento para termos a transferência de sigilo”, observou.
Lula é internado em SP para reavaliação da laringe
O Hospital Sírio Libanês divulgou há pouco nota em que informa que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi internado nesta quarta-feira, 13, para reavaliação da laringe. Lula deverá passar a noite no hospital, em São Paulo, e, na quinta, será submetido à retirada do cateter implantado quando foi submetido à quimioterapia para tratamento de um câncer.
Segundo a assesoria do ex-presidente, a internação, que já era prevista, ocorreu nesta manhã. Ainda segundo a assessoria de Lula, o ex-presidente já passou por exames durante o dia. Lula terminou recentemente o tratamento contra um câncer na laringe, detectado em outubro do ano passado.
Erundina é escolhida para vice de Haddad
O PSB ofereceu o nome da ex-prefeita e deputada Luiza Erundina como vice na chapa encabeçada pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o PT acatou o nome da parlamentar para ingressar na campanha do ex-ministro da Educação e faz um esforço para fazer o anúncio na próxima sexta-feira.
Erundina já foi sondada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há 13 dias e disse aceitar a missão, desde que houvesse consenso no PT e no PSB. Na expectativa de que ela aceite a indicação, o PT esperava uma conversa final dela com direção do PSB ainda nesta quarta em Brasília. Antes de bater o martelo, o PSB corre para diminuir a resistência da ala paulista do partido à escolha. Isso porque Erundina não é ligada ao grupo do presidente estadual do PSB, Márcio França, que trabalhou por uma aliança com os tucanos.
Campos já havia colocado o nome da deputada nas primeiras conversas que manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a aliança em São Paulo em março. Ele também sondou a parlamentar sobre a disposição de aceitar o convite durante encontro, no dia 1º de junho, em Recife, quando foi lançada a Comissão da Verdade em Pernambuco. Na conversa, Erundina disse que só toparia se a indicação fosse por consenso. Ela também pediu sigilo sobre o assunto, pois temia que o nome dela sofresse desgaste, se a indicação vazasse para a imprensa.
‘Está claro que estão querendo o meu cargo’, diz Navarro
A insônia o atormenta. Alta madrugada, vai ao computador e se põe a escrever e escrever, às vezes até o dia chegar. O que tanto escreve esse homem de 68 anos naquele sobrado do Brooklin? “Escrevo com o fígado, são lembranças que a memória resgata e são argumentos para rebater tamanha injustiça que estou sofrendo”, diz o desembargador Alceu Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Atribui a crise que lhe rouba a paz a “uma disputa de poder de gente que nunca trabalhou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e quer vencer as coisas na delação”.
Alvo de processo disciplinar no TJ, Navarro, 40 anos de toga, logo cedo envia a seus advogados os arrazoados que à noite produz. Mas eles, os defensores de Navarro, doutores de grande prestígio que são, corrigem os textos do desembargador, censuram-no, recomendam prudência para não alimentar o entrevero na corte. Há duas semanas, o Órgão Especial do TJ decretou processo disciplinar contra Navarro, no escândalo dos contracheques milionários que beneficiou uns poucos magistrados – ele próprio recebeu R$ 640,3 mil em créditos antecipados, por férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo.
O detalhe é que entre 2008 e 2010, quando o dinheiro caiu em sua conta, ele presidia a Comissão de Orçamento. Nessa condição, sustenta Ivan Sartori – presidente do TJ –, Navarro exercia o papel de ordenador de despesa, ou seja, teria pago a si mesmo valores excepcionais e passou à frente de toda a categoria em flagrante quebra da isonomia.
Polícia maranhense esclarece caso de assassinato de jornalista e prende 7
Assassinato, tráfico de drogas, extorsão, agiotagem, crime organizado. Estes são os elementos que permeiam a história do homicídio que vitimou o jornalista Décio Sá, assassinado há 51 dias em um bar da avenida Litorânea, um dos principais cartões postais de São Luís. Nesta terça-feira, 12, a polícia do Maranhão declarou o caso esclarecido, ao apresentar sete acusados de ser mandantes, agenciadores e matador do jornalista.
O empresário Glaúcio Alencar Pontes, 34, que também é policial e ex-vereador no interior do Maranhão; e o pai dele José de Alencar Miranda Carvalho, 72, foram acusados de serem os mandantes. O sócio de Gláucio, Raimundo Sales Charles Júnior – conhecido como Junior Bolinha – 38, Fábio Aurélio do Lago Silva, 32, e Airton Martins Monroe, 24, são acusados de agenciar o pistoleiro profissional Jhonathan de Souza Silva, 24, que executou o crime e é acusado de matar outras 49 pessoas no Maranhão e no Pará.
Um policial militar, o capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, que era subcomandante do Batalhão de Choque da PM maranhense, teria fornecido a arma calibre .40 que foi usada no crime também foi preso e ainda há um oitavo acusado, que teria dado fuga ao assassino do jornalista, e que conseguiu fugir. Todos os acusados foram presos por uma equipe formada por 12 delegados e 70 policiais, que cumpriram sete mandatos de prisão e 14 de busca a apreensão numa ação policial coordenada batizada de “operação Detonando”.
CORREIO BRAZILIENSE
Agnelo abre sigilos e passa no teste da CPI
Em um depoimento longo, com quase 10 horas de duração, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF), apresentou logo nos primeiros minutos a sua estratégia na CPI do Cachoeira. Utilizando o velho ditado popular de “quem não deve não teme”, informou à comissão que autorizava a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico. A iniciativa deixou a oposição numa sinuca de bico. Pressionado pelo gesto de Agnelo, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), ligou para o líder do partido na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), comunicando que faria o mesmo.
Na última terça-feira, durante depoimento na CPI, Perillo havia se negado a abrir mão dos sigilos quando questionado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O político goiano salientou que a decisão não caberia a ele, mas, sim, aos integrantes da comissão.
“Sei que não é usual uma testemunha fazer o que peço. Mas ofereço dar a CPI todos os meus sigilos”, afirmou Agnelo. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ressaltou que apenas a palavra do governador não valia. Pressionou para que ele assinasse um documento abrindo mão do sigilo. Agnelo aceitou a sugestão e assinou. Hoje, durante reunião administrativa da CPI, as duas quebras de sigilo vão ser oficializadas.
Desempenho sob medida
A eloquência não é o forte de Agnelo Queiroz (PT). Justamente por essa característica, o desempenho do governador do Distrito Federal ontem foi considerado surpreendente. O petista frustrou a oposição, empolgou os aliados e passou no teste em que foram medidas todas as suas fragilidades. Em 10 horas de depoimento na CPI do Cachoeira, Agnelo teve um palanque para se defender de denúncias que o incomodavam havia meses. Estava cercado de opositores, mas os aliados foram em maior número e deram o suporte necessário para que ele se sentisse confortável.
Agnelo chegou sorridente ao Congresso, às 10h20. Estava acompanhado dos dois advogados que construíram a estratégia de defesa, Luís Carlos Alcoforado e o criminalista José Gerardo Grossi. A comitiva do governador ainda incluía 15 dos 24 deputados distritais, quatro federais e cinco secretários de Estado. Gente que ajudou, por exemplo, a engrossar as palmas no momento em que Agnelo anunciou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico. Em meia hora fez o preâmbulo. Falou de gestão, de herança maldita e se defendeu das suspeitas envolvendo os contratos da Delta Construções e o lobby do grupo de Cachoeira para entrar no DF.
O governador chegou escoltado por sua tropa de choque. No fronte inimigo, estavam posicionados os deputados Fernando Francischini (PSDB-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Um dos autores do requerimento de convocação de Agnelo, Francischini foi o primeiro a fazer perguntas. Estava municiado com documentos sobre auditorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com cópias das fotos de um prédio em Vicente Pires, que segundo ele seriam de um imóvel de propriedade do filho de Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo afastado do cargo depois da Operação Monte Carlo.
A encruzilhada da CPI pós-governadores
Concluída a semana dos governadores, a CPI do Cachoeira voltará a se reunir hoje de manhã para definir os próximos passos das investigações. Os sistemáticos embates entre parlamentares da base aliada e da oposição, que marcaram os depoimentos do governadores Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, ganharão novos capítulos com as discussões a respeito de quem deverá ser convocado a comparecer ao colegiado na semana que vem.
Os dois principais pontos de discórdia atendem pelos nomes de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e de Fernando Cavendish, sócio da construtora Delta. Ambos representam ameaça concreta ao Palácio do Planalto. O primeiro já deu entrevistas dizendo que tem muito a contribuir com informações sobre irregularidades no Dnit, enquanto a Delta mantém diversos contratos com o governo federal.
Ontem, durante a oitiva do governador do Distrito Federal, alguns integrantes da CPI já defenderam a imediata convocação de Pagot e Cavendish. “O senhor Pagot já afirmou que quer falar a esta CPI. Não temos que diar a presença dele aqui. Temos que votar o requerimento (de convocação) o mais rápido possível”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Já o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reiterou a necessidade de se ouvir o proprietário da Delta, apesar de afirmar que não enxerga nas oitivas o melhor instrumento de apuração: “O caminho mais eficiente agora é cruzar as informações dos inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público com as declarações dadas pelos depoentes na CPI”, argumentou.
PT repreende relator que pediu investigação
Em nome da aliança com o PCdoB e de olho nas eleições, o PT constrangeu publicamente um de seus deputados, relator do caso de Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou ontem parecer favorável à investigação das ligações do comunista com o araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, mas foi repreendido por sua legenda.
Quando Amauri antecipou o conteúdo do relatório na semana passada, integrantes do PCdoB pediram satisfação ao líder petista, Jilmar Tatto (SP), sobre a decisão do deputado baiano. O incômodo foi repassado ao relator. Amauri recebeu um telefonema do presidente do PT, Rui Falcão, avisando que o partido era contra a investigação. Apesar da pressão, Amauri Teixeira manteve o parecer.
Na sessão de ontem, o deputado Sibá Machado (PT-AC), orientado pelo líder, apresentou voto contrário ao relatório. “Com as informações que existem hoje, eu coloco minha mão no fogo pelo Protógenes”, registrou o parlamentar. Para reforçar a irritação com o ato do relator, Jilmar Tatto foi à reunião do conselho e declarou que toda a bancada era contra o texto de Teixeira. “Foi um erro político dele, porque não tem sentido nenhum acusar o Protógenes de quebra de decoro diante dos fatos”, criticou.
Pedidos ao STJ
Um mês e meio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar o desmembramento das investigações que envolvem o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de dois inquéritos contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e um contra o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Os casos estão sob segredo de Justiça.
De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), dois inquéritos se referem ao desmembramento das investigações da Operação Monte Carlo, autorizado em 23 de abril pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. As apurações referentes ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) continuam sob os cuidados do Supremo, embora os pedidos para investigar o tucano e o petista se encontrem no STJ por ser esse o foro para o processamento e o julgamento de governadores. O inquérito de Agnelo ainda não tem relator designado. Já o de Marconi foi distribuído para a ministra goiana Laurita Vaz.
CCJ reafirma fim de coligações
Um dos itens mais polêmicos do debate em torno da reforma política está pronto para ir ao plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa manteve ontem a proibição para coligações partidárias em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), prevista em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que segue agora para o plenário. Segundo o texto da PEC, os partidos poderão se unir apenas nas disputas majoritárias, para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.
Foi a segunda vez que a comissão apreciou a proposta, que teve quatro emendas apresentadas no plenário do Senado, modificando seu teor. Na primeira emenda, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propôs a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. Outra alteração, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), deixava a critério dos partidos a escolha do regime de coligação, sem vinculação entre as candidaturas nacionais, estaduais ou municipais. A senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM) ainda defendeu o impedimento de coligações nas eleições proporcionais e nas majoritárias. Todas as emendas foram rejeitadas.
Em seu parecer sobre a proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirma que a medida contribuirá com a transparência do processo político, já que o voto dado a um determinado partido não irá ajudar na eleição de candidato de outra legenda, como hoje é possível acontecer. Outro efeito apontado por Raupp seria o enfraquecimento das “legendas de aluguel”.
O GLOBO
Conferência tem mais de 20 grandes temas sem acordo
São 81 páginas, seis capítulos e nada menos que 835 colchetes na versão mais recente do documento que está sendo negociado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Riocentro. Colchete, na linguagem da diplomacia, significa que os assuntos estão pendentes para serem resolvidos num segundo momento. Em uma só página, há 32 colchetes com pontos de discussão que vão de palavras a parágrafos inteiros. Só no capítulo 5, que inclui 22 temas, a falta de consenso impera nas diversas áreas: oceanos, energia, resíduos, uso do solo, entre outros.
A grande quantidade de lacunas no documento já consolidou a convicção de que será impossível concluir até amanhã a última rodada de negociações. Nos bastidores, há a certeza de que os argumentos técnicos estão se esgotando. Ou seja, a decisão final ficará nas mãos dos chefes de Estado e seus chanceleres. Eles vão colocar o ponto final (e político) no texto.
Um fundo de US$ 30 bi
Há soluços de avanço no documento que está sendo negociado pelos diplomatas na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro. Ontem, o embaixador Luiz Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência, afirmou que países do G-77+China podem criar um fundo de US$30 bilhões para financiar ações sustentáveis nos países em desenvolvimento. O G-77 reúne 130 países pobres e emergentes.
A criação do fundo já havia sido decidida, mas ainda não se sabia de quanto poderia ser o total de recursos. O embaixador disse que a proposta deve facilitar a implementação do documento final da Rio+20, que acontecerá até 22 de junho: – O grupo do G-77+China tem a ideia da criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, de US$30 bilhões. Essa é uma proposta que conta com respaldo do grupo e faz parte da negociação que está sendo conduzida.
Mas as negociações como um todo se arrastam. O próprio secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, chegou a pedir ontem que os negociadores “acelerem o ritmo” das discussões para que a conferência possa anunciar um documento “histórico e ambicioso”: – O mundo inteiro está nos observando, e não podemos nos dar ao luxo de desapontá-lo. Precisamos colocar os interesses gerais em primeiro plano e acima dos interesses de curto e médio prazos.
Nova contradição na venda da casa de Perillo
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e sua assessoria entraram em contradição sobre a quitação da casa no condomínio Alphaville, em Goiânia, vendida para o professor Walter Paulo Santiago e que estava sendo ocupada por Carlinhos Cachoeira, quando foi preso, em fevereiro deste ano. A casa fora adquirida por Perillo e sua mulher, Valéria Peixoto Perillo, em 22 de novembro de 2006. Na época, de acordo com os documentos do 4 Cartório de Goiânia, Perillo pagou R$ 202 mil com recursos próprios e financiou R$ 348 mil. O imóvel custou R$ 550 mil e foi adquirido do casal Waldir Lourenço de Lima e Maria Inês Nunes. O financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) deveria ser pago em 15 anos, com prestação inicial de R$ 6.709,82. Em 18 de março do ano passado, o governador liquidou o financiamento.
Anteontem, ao depor na CPI do Cachoeira, Perillo repetiu a história de que o ex-vereador Wladimir Garcez adquiriu a mansão e, como pagamento, lhe deu três cheques, totalizando R$ 1,4 milhão. Os cheques pertenciam à confecção Excitant, e foram assinados pelo sobrinho de Cachoeira, Leonardo Ramos. O governador também afirmou que utilizou o primeiro cheque para quitar o financiamento. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e sua assessoria entraram em contradição sobre a quitação da casa no condomínio Alphaville, em Goiânia, vendida para o professor Walter Paulo Santiago e que estava sendo ocupada por Carlinhos Cachoeira, quando foi preso, em fevereiro deste ano.
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Anteontem, ao depor na CPI do Cachoeira, Perillo repetiu a história de que o ex-vereador Wladimir Garcez adquiriu a mansão e, como pagamento, lhe deu três cheques, totalizando R$ 1,4 milhão. Os cheques pertenciam à confecção Excitant, e foram assinados pelo sobrinho de Cachoeira, Leonardo Ramos. O governador também afirmou que utilizou o primeiro cheque para quitar o financiamento. Ontem, confrontada com a versão de Marconi, a assessoria deu outra versão.”Em 10 de maio, sem acesso naquele momento ao governador, recorri à memória de Lúcio Fiúza para responder a uma pergunta que você me fazia, e informei que a quitação da casa se dera com a venda de bens e empréstimos. Hoje, ao apresentar esta sua nova pergunta ao governador Marconi Perillo, soube que, na verdade, a quitação se deu com os recursos advindos da venda de um bem imóvel, isto é, a própria casa”, informou a assessoria.
Agnelo nega relações com Cachoeira e oferece à CPI a quebra de seus sigilos
Citado em conversas gravadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), negou ontem, em depoimento de quase dez horas à CPI do Cachoeira, que tenha qualquer relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e com dirigentes da Delta Construções. Em tentativa de fazer um contraponto ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que depôs no dia anterior, Agnelo ofereceu à comissão a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O governador teve dificuldades, porém, para explicar a compra de uma casa em 2007 por R$ 400 mil e a intermediação da visita que fez à Vitapan, empresa de Cachoeira, em 2009.
Também foi lacônico ao falar das providências tomadas contra o soldado da PM João Dias, que, ano passado, jogou mais de R$ 100 mil em sala do Palácio do Buriti, dizendo que estava devolvendo dinheiro que teria recebido para deixar de fazer denúncias. Dias foi o pivô do escândalo das ONGs que resultou na queda do ex-ministro Orlando Silva do Ministério do Esporte. Durante o interrogatório, Agnelo acusou repetidas vezes a organização de Cachoeira de conspirar contra seu governo, porque ele teria contrariado os interesses da construtora Delta,uma das empresas contratadas para coleta do lixo no Distrito Federal. Depois de falar por uma hora na abertura da sessão, o governador abriu mão dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Preparação de Agnelo teve técnicas de Gestalt
O que os aliados mais temiam era que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), gaguejasse e se enrolasse nas explicações à CPI mista do caso Cachoeira. Além da tropa de choque do PT, de aliados do governo e de políticos de Brasília, a surpreendente segurança e desenvoltura demonstradas pelo petista foi construída com a orientação de políticos tarimbados como José Dirceu e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Mas, sobretudo, em sessões de terapia com uma especialista em gerenciar crises e ajudar no controle das emoções: a jornalista-terapeuta goiana Olga Curado. A mesma que treinou a então candidata Dilma Rousseff para a campanha presidencial.
Terapeuta do ex-presidente Lula, do governador Geraldo Alckmin e de outros candidatos, Olga Curado mistura em suas sessões técnicas de Gestalt – onde o paciente é estimulado a gritar e a rolar no chão para liberar emoções e ganhar confiança – com aikidô e budismo. Ao invés de se retrair, Agnelo chegou na ofensiva, respondendo a todas as perguntas.
– Toda a preparação que ele fez, o “media training” e a terapia com a Olga Curado, valeu 50% do seu bom desempenho. O resto, ele aprendeu vendo o depoimento do Marconi Perillo. Seu grande receio era não conseguir explicar a compra da casa que vale R$ 5 milhões por R$ 400 mil – contou um dos líderes aliados que estiveram com Agnelo nos últimos dias.
PT e PCdoB tentam blindar Protógenes
Deputados do PCdoB e do PT lotaram a sala do Conselho de Ética da Câmara, ontem, para se solidarizar com o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e tentar evitar que seja aberto contra ele processo por quebra de decoro parlamentar. Contrariando a prática comum no Conselho, o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), foi à reunião para dizer que o partido é contra a abertura do processo, a despeito do relatório do petista Amauri Teixeira (BA), que propõe o aprofundamento da investigação sobre suposta ligação de Protógenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por causa de suas relações com o araponga Adalberto Matias, o Dadá.
O presidente do PT, Rui Falcão, chegou a ligar para Teixeira avisando, segundo o deputado, que o partido era contra o relatório, e que Sibá Machado (PT-AC) apresentaria voto em separado pelo arquivamento. A votação do relatório acabou não ocorrendo, porque o tucano Carlos Sampaio (SP) fez um pedido de vista, adiando a decisão para o início do julho.
Brasil descumpre meta sobre homicídios
O Brasil ficou muito longe de cumprir a meta estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) de concluir as investigações de pelo menos 90% dos inquéritos sobre homicídios abertos pela polícia até 2007. A meta era que esse percentual fosse alcançado em abril deste ano. Mas, segundo o balanço divulgado ontem pela Enasp, foram finalizados apenas 32% dos quase 135 mil inquéritos policiais instaurados até 2007.
O número de arquivamentos das investigações foi muito alto. Entre os 43.123 inquéritos finalizados, apenas 8.287 (19,2% do total) resultaram em denúncia. A grande maioria (78,1%) foi arquivada. Os demais inquéritos foram desclassificados, ou seja, passaram a investigar outros crimes, como lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
Comissão do PNE sugere 8% do PIB para Educação
Depois de muita polêmica e adiamentos, o texto básico do Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para o setor para os próximos dez anos, foi aprovado ontem, na comissão especial da Câmara, com o apoio dos partidos aliados e de oposição e voto contrário apenas do PSOL. O ponto mais polêmico – o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na Educação no próximo decênio – voltará a ser debatido no próximo dia 26. O texto aprovado estabeleceu como meta atingir, pelo menos, 8% do PIB, mas há destaques que tentam elevar esse percentual a 10%.
O governo enviou inicialmente ao Congresso proposta prevendo investimento de 7%. Na negociação, o relator do texto, Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o percentual para 7,5%, mas a pressão pelo aumento continuou e, ontem, Vanhoni conseguiu apoio do governo para os 8%. Hoje, a média de investimento é de 5%.
Câmara aprova sistema que mapeia criminalidade
A Câmara aprovou ontem mais três projetos na área de segurança pública, entre eles o que amplia a pena para o crime de contrabando. Os projetos precisam ser votados no Senado. Anteontem à noite, a Câmara aprovou a proposta mais importante do pacote: a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que permitirá o mapeamento da criminalidade no país.
Esse projeto, que irá para sanção presidencial, obriga os estados a repassar dados ao governo federal, condicionando o repasse de recursos federais para projetos no setor ao cumprimento desta determinação. No caso do combate contrabando, o projeto aumenta a pena: de 1 a 4 anos de reclusão passa para 2 a 5 anos. Inicialmente, a proposta aumentava a pena também para o crime de descaminho, no qual se enquadram os sacoleiros. Mas, para eles, foi mantida a pena atual de 1 a 4 anos.
Supremo aposenta juízes de MT acusados por CNJ
O Supremo Tribunal Federal cassou ontem, por unanimidade, as liminares que mantinham na ativa dez magistrados de Mato Grosso que haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles agora deverão deixar o cargo. O grupo havia recebido a pena máxima prevista pelo CNJ em razão da acusação de montar um esquema dentro do Tribunal de Justiça a fim de beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
Investigações de uma auditoria interna constataram que os magistrados que dirigiam o Tribunal de Justiça fizeram pagamentos indevidos a colegas com a condição de que auxiliassem, com dinheiro, uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria e em vias de falir.
A decisão do CNJ havia aposentado compulsoriamente três ex-presidentes do Tribunal – José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury – além de sete juízes. Os magistrados foram aposentados em fevereiro de 2010. Liminares do ministro Celso de Mello, no entanto, permitiram que eles retornassem aos seus cargos. Na decisão de ontem, Mello revisou seu posicionamento.