FOLHA DE S.PAULO
Braço político de Cachoeira diz ter relação do PT ao PSDB
O ex-vereador Wladimir Garcez, apontado como um dos braços políticos do grupo de Carlinhos Cachoeira, afirmou ontem à CPI que é amigo, conhece ou têm relações com membros do governo e com integrantes de PSDB, PT, PMDB e PSD. A lista foi apresentada por Garcez, filiado ao PSDB e ex-presidente da Câmara de Goiânia, de forma espontânea, logo no início de sua fala, em tom de intimidação.
Ele começou citando José Eduardo Cardozo, que, como ministro da Justiça, é também chefe da Polícia Federal, a mesma que prendeu Garcez na Operação Monte Carlo – ele ainda não foi solto. “Não sou delinquente, criminoso, tenho história e família. Conheço muitas lideranças neste país, a começar pelo ministro Cardozo”, disse.
Também afirmou ter amizade com Olavo Noleto, assessor do Planalto que já assumiu ter sido procurado por Garcez para negociar apoio do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) à campanha da presidente Dilma em 2010. Garcez afirmou também ser “amigo e coordenador da campanha [a deputado, em 2002] do doutor Henrique Meirelles [ex-presidente do Banco Central, hoje no PSD]”.
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Disse ainda que conhece “desde criança” o ex-governador de Goiás Iris Rezende (PMDB), outro “amigo”. Em continuação, o tucano também afirmou ter emprestado uma casa para o senador Paulo Paim (PT-RS) passar uns dias com a família em Três Ranchos (GO).
Ex-vereador contradiz Perillo sobre compra de casa
No depoimento ontem à CPI do Cachoeira, o ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB) deu uma versão diversa da do governador Marconi Perillo (PSDB-GO) para a venda da casa em que a Polícia Federal prendeu Carlos Cachoeira em 29 de fevereiro. Perillo diz que o imóvel de sua propriedade – em um condomínio de luxo de Goiânia – foi vendido no ano passado ao empresário de Goiânia Walter Paulo.
O tucano afirma que o negócio foi intermediado por Garcez, que não olhou quem eram os emitentes dos cheques usados para efetuar a transação e que nunca negociou com Cachoeira. Já a Polícia Federal diz haver indícios fortes de que Cachoeira tenha feito a compra do imóvel diretamente.Ontem, o ex-vereador tucano deu nova versão na CPI. Ele disse que comprou a casa de Perillo. E, segundo seus advogados, usou para isso cheques da confecção Babioli, da cunhada de Cachoeira.
Emprego e renda resistem ao agravamento da crise
Os trabalhadores brasileiros estão conseguindo conservar seus empregos e manter sua renda elevada, apesar do esfriamento da atividade econômica no país e do agravamento da crise externa. A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país atingiu 6% em abril, pouco abaixo da observada em março, informou ontem o IBGE.
Depois de seis meses seguidos de alta, o rendimento médio real dos trabalhadores, descontada a inflação, sofreu uma ligeira contração de 0,4% em abril, mas se encontra num nível 6,2% superior ao de abril do ano passado.
A força exibida pelo mercado de trabalho ajuda a entender por que a presidente Dilma Rousseff tem mantido elevados índices de popularidade apesar da forte desaceleração da atividade econômica nos últimos meses. Além disso, a manutenção dos empregos e de elevados níveis de renda sugere que o mercado doméstico tem alguma força para sustentar o consumo e a recuperação da atividade econômica no segundo semestre.
Receita do PT com empresas em 2011 soma R$ 51 milhões
Vitaminada após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a arrecadação do PT com doações cresceu no ano passado 353% em comparação a 2009, ano não eleitoral. Em 2011, a receita do partido com contribuições chegou a R$ 50,7 milhões. Dois anos antes, foi de R$ 11,2 milhões, segundo prestações de contas à Justiça Eleitoral. Em 2007, o PT havia arrecadado apenas R$ 4,2 milhões.
A Folha não comparou os dados com os de anos eleitorais pois neles as doações e gastos vão além da manutenção da máquina partidária. A lista de doadores de 2011 apresentada pelo PT inclui diversas empresas com interesses no governo federal.
Principal empresa da holding J&F, a alimentícia JBS destinou R$ 2,9 milhões à sigla, a quarta no ranking de doadoras. A JBS tem como sócio o banco público BNDES e sua holding tem parcerias com fundos de pensão públicos na área de celulose. Hoje, a J&F é gestora das ações e potencial compradora da empreiteira Delta, alvo da CPI do Cachoeira. Procurada, a empresa disse que, apesar de registrado no dia 3 de março do ano passado, R$ 2 milhões do total correspondem à colaboração para a campanha eleitoral de 2010, encerrada em outubro.
Segundo o TSE, a Andrade Gutierrez foi a maior doadora do PT, com R$ 4,7 milhões.
Tucano acusa o relator de ser ‘tigrão’ com Perillo e ‘tchutchuca’ com Agnelo
Após Michel Teló, surge na CPI o “Bonde do Tigrão”. Os ânimos se exaltaram ontem quando o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) ironizou o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Segundo ele, a atuação do petista oscila entre o comportamento de “tchutchuca” e o de “tigrão”. Ele acusou Cunha de direcionar o interrogatório de Wladimir Garcez para atingir o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e blindar Agnelo Queiroz (PT-DF).
“Quando fala do sr. Agnelo Queiroz, o relator é tchutchuca; quando fala do Marconi Perillo, ele vira o tigrão.” O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) reagiu, Francischini partiu para cima do petista, mas os dois foram contidos.
Depois, o tucano pediu para retirar das notas as expressões. “Tchutchuca” é uma música do grupo Bonde do Tigrão. Como a Folha revelou, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), tem servidora-fantasma que se diz coautora do hit de Michel Teló “Ai se Eu te Pego”.
Ministro do STF autoriza CPI a abrir parte da investigação
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou ontem que a CPI do Cachoeira derrube o sigilo de parte das informações que reuniu até o momento. A exceção são as gravações telefônicas – ele argumentou que elas são sigilosas por força de lei. O restante do material, como documentos, depoimentos ou relatórios, poderão ser tornados públicos, ficando a cargo da CPI tomar essa decisão.
Lewandowski decidiu manter o sigilo do inquérito sobre as supostas relações criminosas entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), por entender que o trabalho ainda está em fase embrionária e, se tornado público, poderia prejudicar as investigações.
Supremo nega pedido para afastar Joaquim Barbosa
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, de julgar o mensalão. Foi a segunda vez que os advogados de Valério, apontado como o operador financeiro do esquema, tentaram inviabilizar a participação de Barbosa no julgamento. A primeira foi negada por Cezar Peluso, quando presidente da corte.
Ontem, o tribunal analisou um recurso contra a decisão de Peluso. Valério argumentava que Barbosa adiantou sua posição sobre ele em 2009, quando o classificou expert em lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que a declaração do colega não o impediria de julgar o processo.
Anistia aos desmatadores será vetada hoje por Dilma
A presidente Dilma Rousseff excluirá a anistia a desmatadores do Código Florestal. A lista dos vetos da presidente ao texto da Câmara será apresentada hoje, juntamente com uma proposta que o Planalto enviará ao Congresso restaurando o texto do código do Senado.
A ideia é que nenhum proprietário rural seja desobrigado de recompor as chamadas áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio, principal polêmica gerada pelo texto da Câmara. Haverá regras mais flexíveis para pequenos proprietários, na linha do previsto no artigo 62 do texto do Senado, rejeitado em parte pelos deputados na Câmara.
Outros pontos polêmicos excluídos pela Câmara do texto do Senado serão restituídos. O principal deles é a previsão de corte de crédito para os proprietários rurais que não aderirem aos programas de regularização ambiental em cinco anos.
Procuradoria pede bloqueio dos bens de Wagner Rossi
O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de bens do ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) por conta de um contrato fraudulento feito com a Fundasp – fundação que mantém a PUC-SP-, no período em que esteve no Ministério da Agricultura. A Procuradoria quer ainda o bloqueio de mais 11 pessoas, entre elas o ex-chefe de gabinete Milton Ortolan e o lobista Júlio César Fróes.
Os outros acusados são ex-funcionários do ministério e professores da PUC. Eles são acusados de improbidade administrativa. O bloqueio será usado para cobrar o ressarcimento de desvio de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público.
Em 2010, a fundação da PUC foi contratada por R$ 9,1 milhões para dar cursos aos funcionários do ministério. Em agosto do ano passado, a Folha revelou que a tomada de preços foi fraudada. Foram usados documentos forjados com o timbre da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A Fundasp chegou a receber R$ 5 milhões antes da suspensão do contrato. O caso foi um dos episódios que levaram à queda de Rossi.
Partido anula prévia e tenta acordo em PE
A direção nacional do PT anulou ontem as prévias realizadas no último domingo para escolher seu candidato à Prefeitura de Recife. O partido marcou nova disputa entre o prefeito João da Costa, que venceu a votação, e o deputado Maurício Rands, que contestou o resultado. No entanto, o objetivo é costurar um acordo para evitar outra votação e lançar por consenso o líder do partido no Senado, Humberto Costa.
A decisão integra um conjunto de intervenções da cúpula petista para atrair o PSB à chapa de Fernando Haddad em São Paulo. Presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, rompeu com o prefeito e articulou a campanha de Rands. Ele deve se reunir com o ex-presidente Lula nos próximos dias para definir a possível aliança na capital paulista. Para facilitar o acordo,o PT também vetou ontem o lançamento de candidatos e impôs apoio ao PSB em Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN).
Brincadeira no Carnaval de 2011 expôs divisão
O racha no PT de Recife remete às eleições municipais de 2008, mas ficou explícito no Carnaval do ano passado. Na ocasião, o ex-prefeito João Paulo, que bancara o então desconhecido João da Costa como sucessor, deixou-se fotografar com uma placa com o texto “Elegi o poste”. Costa, que foi secretário de Orçamento Participativo de João Paulo, rechaçava o rótulo.
Em 2008, bem avaliado ao final de dois mandatos, João Paulo investiu para eleger Costa. Mas os dois petistas se afastaram logo após a eleição, sem explicações públicas. O motivo do rompimento é um mistério até hoje, mas os ataques só aumentaram desde então.
O ESTADO DE S. PAULO
Homem de confiança de Cachoeira, Garcez fala à CPI e complica Perillo
Em depoimento lido à CPI do Cachoeira, o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez complicou nesta quinta-feira, 24, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao apresentar versão diferente da do tucano para a venda de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia. Preso na Operação Monte Carlo, da PF, Garcez disse que ele mesmo comprou a casa de Perillo, providenciando e entregando três cheques a Lúcio Fiúza, assessor do governador.
Em declarações anteriores, o tucano disse ter vendido a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão, e que Garcez teria sido apenas intermediário. Em 20 minutos, Garcez, que se negou a responder às perguntas dos parlamentares, contou que Perillo lhe disse estar vendendo a mansão e aceitou receber R$ 1,4 milhão. “Comprei a casa e pedi um prazo”, disse. “O pagamento ocorreu depois.”
MPF pede intervenção judicial em laboratório de Cachoeira
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a intervenção judicial na Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda., da ex-mulher e do ex-cunhado do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O laboratório ainda opera e estaria irrigando financeiramente o esquema do contraventor.
Parecer da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região remetido à Justiça Federal pede a manutenção do sequestro dos ativos financeiros e a nomeação de um administrador com a finalidade de tornar viável o funcionamento do laboratório. Caso a Justiça não nomeie um interventor, o MPF pede que os atuais administradores sejam obrigados a prestar contas periódicas à Justiça. Por liminar, o desembargador federal Tourinho Neto autorizou desbloqueio de quatro contas do laboratório.
“Os elementos colhidos na investigação, especialmente nas interceptações telefônicas, indicam que Cachoeira é o gestor de fato da Vitapan porque os telefonemas mantidos com sua atual mulher e com sua ex-mulher apontam que o contraventor é quem, efetivamente, administra, por meio de sua ex-mulher, Andréa Aprígio, e de seu ex-cunhado, Adriano Aprígio, mesmo não figurando, atual e formalmente, em seu quadro societário”, diz o documento. Segundo a PF, Cachoeira entra como sócio em 1999. Nos cinco anos que figurou no contrato social, o capital da empresa passou de R$ 500 mil para R$ 5,2 milhões.
Em sessão tumultuada e sem depoimentos, CPI dispensa investigados
Principal personagem a depor na sessão desta quinta-feira, 24, na CPI do Cachoeira, o araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, não respondeu a nenhuma pergunta. Antes mesmo de usar os dez minutos iniciais a que tinha direito, o araponga foi questionado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se estaria disposto a colaborar com as investigações. “Vou usar meu direito constitucional de permanecer em silêncio”, limitou-se a dizer, deixando a sessão em seguida. Como foi acordado entre os parlamentares, caso Dadá se negasse a responder, sua presença seria liberada. O mesmo foi feito com os outros dois depoentes, o ex-vereador em Goiânia Wladimir Garcez e o araponga Jairo Martins.
Mesmo sem avançar nas oitivas, a sessão durou quase quatro horas e foi marcada por discussões acaloradas entre os parlamentares da base e da oposição. Na maior parte do tempo, o debate entre deputados e senadores foi sobre a necessidade de rever os procedimentos da comissão, já que os próximos depoentes deveriam repetir a estratégia de permanecer em silêncio. Ao final da sessão, ficou decidido que no próximo encontro, na terça-feira, 29, os parlamentares votarão requerimentos para decidir sobre a quebra de sigilo da construtora Delta e a convocação de governadores mencionados pelas investigações da Polícia Federal.
CPI do Cachoeira poderá divulgar documentos, decide Supremo
A CPI do Cachoeira está autorizada a divulgar documentos relacionados às investigações que apuram ligações de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos. Numa decisão tomada nesta quinta-feira, 24, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a CPI para veicular as informações a seu critério. De acordo com o ministro, os únicos dados que deverão permanecer em sigilo são as interceptações telefônicas.
Lewandowski também resolveu encaminhar à CPI cópia integral de mídias relativas a escutas telefônicas oriundas da Operação Monte Carlo. O material foi recebido da 11ª. Vara Federal de Goiânia. Conforme o ministro, as gravações estão em nove DVDs e abrangem cerca de mil horas de conversa.
Para facilitar apurações de eventuais vazamentos das interceptações telefônicas, Lewandowski determinou que o material tenha identificação digital. Dados sigilosos encaminhados anteriormente à CPI vazaram. Uma sindicância foi aberta para apurar a responsabilidade pelo vazamento.
Ex-presidente do TJ-SP adquiriu bens ‘em valores desproporcionais’
O desembargador Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, adquiriu bens “em valores desproporcionais à evolução de seu patrimônio e de sua renda”, afirma a Procuradoria-Geral de Justiça. Em documento de 27 páginas, por meio do qual requereu judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal de Vianna e de sua mulher, a advogada Maria Luiza Pereira, a Procuradoria revela que “sem a realização de qualquer empréstimo para tal fim” o casal adquiriu bens no montante global de R$ 2,273 milhões.
A Procuradoria ressalta que o casal, embora no ano anterior tenha apresentado “involução patrimonial, bem como aumento das dívidas e ônus reais”, em 2010 adquiriu apartamento nos Jardins por R$ 1,4 milhão à vista, investiu R$ 500 mil na reforma do imóvel e comprou um Porsche Cayenne por R$ 373 mil.
Vianna Santos morreu em 26 de janeiro de 2011, de enfarte, segundo a polícia. O juiz Adriano Laroca, da 8.ª Vara da Fazenda, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do magistrado e de sua mulher, de 1.º de dezembro de 2009 (um mês antes da posse do desembargador na Presidência) até 28 de fevereiro de 2011 (32 dias após sua morte). Vianna casou-se com Maria Luiza em 3 de outubro de 2009, sob regime de separação obrigatória de bens.
Haddad sinaliza discutir combate à homofobia na campanha eleitoral
Embora evasivo nas respostas, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, sinalizou nesta quinta feira, 24, que agregará o combate à homofobia na plataforma de campanha. O ex-ministro recebeu um plano de propostas da militância gay do partido, apresentado durante uma reunião nesta quinta, no qual ela pede inclusive a adoção do kit anti-homofobia nas escolas.
O material, criado por uma ONG na gestão de Haddad no Ministério da Educação, ainda gera polêmicas ao petista, especialmente na costura de alianças com alguns grupos religiosos, avessos ao tema. “Nós devemos lutar para que a comunidade LGBT tenha seus direitos assegurados. Que toda a forma de violência seja repudiada. Me parece ser uma direção muito correta”, declarou Haddad.
Além disso, o petista também negou dificuldade em lidar, de um lado, com as demandas do núcleo LGBT do partido, na defesa da homofobia e, do outro, com as exigências das lideranças religiosas conservadoras, que repudiam o assunto. “A militância concorda que a grande maioria das lideranças religiosas deplora a violência e todo tipo de preconceito, todo tipo de intolerância, e que, portanto, é um sinal claro e evidente de que as agendas não são incompatíveis”.
Chico Buarque declara apoio a Marcelo Freixo, do PSOL, para a prefeitura do Rio
Eleitor tradicional do PT, o cantor e compositor Chico Buarque declarou, na noite da última terça-feira, 22, apoio à candidatura do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura do Rio. A confirmação foi feita na casa do artista, no Leblon, Zona Sul da cidade, durante um encontro, organizado pelo também cantor e compositor Caetano Veloso, que já havia aderido à candidatura do PSOL.
O PT não terá candidato próprio nas eleições de outubro. Porém, terá a vaga de vice na chapa do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) à reeleição. O vice de Paes será o vereador Adilson Pires, ex-sindicalista e atual líder do governo na Câmara Municipal.
Segundo Freixo, Chico entrou “de cabeça” na campanha e aparecerá no horário eleitoral na televisão. “É esse tipo de aliança, com pessoas comprometidas com o futuro do Rio e do País, que eu busco. É melhor que fazer alianças espúrias para aumentar meu tempo no horário eleitoral na TV em troca de cargos públicos. Vamos ter pouco tempo de TV, mas temos as redes sociais e, sobretudo, a militância”, disse Freixo.
Lula diz que há ausência de ‘liderança no mundo’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela preocupação com a ausência de liderança hoje no mundo. “(Barack) Obama (presidente dos EUA) pensa nos americanos, (Angela) Merkel (chanceler alemã) nos alemães, cada um no seu mandato. O mundo não está pensando de forma globalizada”, advertiu o petista, em entrevista exclusiva, concedida nesta semana, à documentarista portuguesa Graça Castanheira e reproduzida nesta quinta no site do jornal português O Público.
Na entrevista, o ex-presidente diz que tem muito a agradecer a Deus por ter vivido oito anos de um mandato de muita intensidade. “Fizemos coisas extraordinárias, mais de 20 milhões saíram da miséria e 40 milhões passaram à classe média.” E argumentou que a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora e afilhada política, tem condições de fazer muito mais e melhor. E que se sente gratificado em ter feito uma sucessora mulher, que tem tantos ou mais compromissos do que ele e pode “dar oito anos mais ao Brasil”.
O GLOBO
Contradição complica a situação de Perillo
O ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Wladimir Garcez, contradisse a versão do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) para explicar a venda de uma casa em condomínio de luxo, que serviu ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Garcez afirmou à CPI do Congresso que comprou a casa por R$ 1,4 milhão, com dinheiro que pediu emprestado ao ex-diretor da Delta Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e a Carlinhos Cachoeira. O governador sustenta que vendeu o imóvel para o empresário Walter Paulo, um dos homens mais ricos de Goiás, e que o ex-vereador serviu apenas de intermediário no negócio.
– O governador me disse que estava vendendo sua casa. Eu conhecia a casa e queria adquiri-la. Eu não dispunha, na época, do dinheiro. Então, pedi ao Cláudio, meu patrão, e ao Carlinhos que me emprestassem R$1,4 milhão, para eu repassar ao governador – afirmou Garcez à CPI.
O ex-vereador disse que a casa só foi repassada a Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão, por não ter conseguido o dinheiro para acertar os empréstimos contraídos junto a Cláudio Abreu para a compra. Segundo Garcez, Abreu o pressionava para acertar os empréstimos. O ex-diretor da Delta teria repassado ao vereador três cheques que ele não se lembra de quem eram. Para a CPI, o ex-vereador, preso há 86 dias, afirmou que trabalhava como consultor da Delta e de Cachoeira, recebendo por mês R$ 20 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
Garcez relaciona amigos poderosos
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia Wladimir Garcez, apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores de Carlinhos Cachoeira junto ao governo do tucano Marconi Perillo, apresentou ontem à CPI o que diz ser seu rol de amigos. Na sua lista, aparecem desde o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Garcez foi o único que falou nos depoimentos de ontem. O sargento da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e o policial militar Jairo Martins usaram o direito de ficar calado. Garcez abriu seu depoimento elencando as autoridades de quem diz ser próximo: além de Cardozo e Meirelles; o ex-governador de Goiás Iris Rezende; o subsecretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto; o próprio Marconi Perillo; e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT). No fim, sobrou até para o ex-governador Mário Covas, que morreu em 2001, de quem disse ter sido coordenador de campanha na Região Centro-Oeste.
– Não sou delinquente, não sou criminoso, tenho história e tenho família. Conheço muitas lideranças deste país, a começar pelo ministro José Eduardo Cardozo. Sou amigo e coordenador da campanha do dr. Henrique Meirelles, que foi deputado federal em Goiás. Milito na política há mais de 25 anos e, embora adversário político, conheço desde criança o prefeito, ex-governador e senador Iris Rezende, de quem também sou amigo – afirmou.
CPI antecipa votação de quebra de sigilo
A revelação de que o contador de Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira, movimentou R$ 12 milhões que saíram de contas da matriz da construtora Delta, no Rio de Janeiro, obrigou a CPMI que investiga as relações do bicheiro com políticos a antecipar em uma semana a votação do requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa. A votação estava prevista para junho.
Um grupo de parlamentares, liderados pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), pressionou para que o requerimento fosse votado ontem mesmo. PT, PSDB e PMDB abortaram a iniciativa.
A manobra teve apoio do relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Com isso, tucanos, petistas e peemedebistas evitaram que ontem mesmo fossem votados os requerimentos de convocação dos governadores Marconi Perillo (Goiás), Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro). Perillo e Queiroz são citados em interceptações telefônicas feitas pelas PF na Operação Monte Carlo. Cabral é amigo íntimo do dono da Delta, Fernando Cavendish.
Delta e Cachoeira usaram laranjas também no Rio
A rede de laranjas que alimentava, com o dinheiro da Delta Construções, o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira não é exclusiva de Goiás e se estendeu ao Rio, sede da empreiteira. Os sócios de duas empresas que sacaram dinheiro da Brava Construções – apontada como fantasma pela investigação da operação Monte Carlo, da Polícia Federal -, são moradores de áreas pobres da cidade e dizem desconhecer por que aparecem como donos das firmas. A Zuk Assessoria Empresarial e a Flexa Factoring Fomento Mercantil, de acordo com a Receita Federal, têm o mesmo endereço, no Centro do Rio, onde há apenas um escritório. As duas empresas eram sediadas lá entre 2008 e 2011, mas nunca funcionaram de fato. Sacaram, juntas, R$ 521 mil.
A auxiliar de serviço gerais Cristina Lacerda de Almeida, de 41 anos, aparece como sócia da Flexa Factoring, que recebeu da Brava Construções R$ 119.442,27. Moradora do Encantado, Zona Norte, Cristina disse ao GLOBO nunca ter ouvido falar da Flexa nem dos recursos. Desempregada há um ano, mora com a mãe e os quatro filhos num casebre alugado por R$ 150 por mês. Ela conta que perdeu identidade e CPF há cinco anos, mas não registrou o fato na delegacia. – Fiquei surpresa. Nem sei o que falar. Minha ficha não caiu. Acompanho pouco o caso (Cachoeira). Para ser sincera, nem quero ver mais isto na televisão. Sei que tudo vai acabar em pizza – disse Cristina.
Outra que figura como sócia da Flexa Factoring é Tatiana Correia Rodrigues, de 26 anos. Moradora do Encantado, ela vive numa vila. O aluguel, segundo o pai dela, que não se identificou, está atrasado há cinco meses. Tatiana está desempregada há três. Com medo, não deu entrevista. – Ela está abalada. Estamos desorientados. Minha filha perdeu os documentos há quatro anos e assinou documentos que não lembra o que eram. Tenho certeza que não tem nada a ver com isso – afirmou o pai de Tatiana.
Marco Maia defende que contas-sujas possam se candidatar nestas eleições
Mesmo diante das críticas e reações, do Judiciário e de movimentos de combate à corrupção, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), saiu ontem em defesa do projeto que acaba com a exigência da aprovação das contas de campanhas eleitorais e permite que aqueles que tenham suas contas reprovadas obtenham o certificado de quitação eleitoral e possam concorrer. O projeto permite que mesmo os que tenham as chamadas “contas-sujas” possam se candidatar. Para Maia, a Câmara corrigiu uma distorção criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao aprovar regra nova a menos de um ano das eleições municipais.
– O TSE criou uma regra nova, com um período menor que um ano antes das eleições, e estava impedindo que 21 mil cidadãos que foram candidatos na última eleição pudessem concorrer, inclusive com processos que não foram julgados pelo TSE. Portanto, o que nós estamos querendo fazer aqui é corrigir uma distorção que foi criada pelo TSE no processo eleitoral deste ano – afirmou Marco Maia.
O presidente fez referência à resolução aprovada este ano pelo TSE. Na votação, por 4 votos a 3, o tribunal interpretou a lei eleitoral e decidiu que, para obter o certificado de quitação eleitoral – necessário para a obtenção do registro de candidatura – o candidato tem que ter as contas eleitorais de eleições passadas aprovadas. Até então, para ter o certificado de quitação, o candidato precisava apenas comprovar a prestação de contas.
Dilma deve fazer vetos parciais ao Código
A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, quando se encerra o prazo, vetos parciais ao projeto que modifica o Código Florestal. O governo decidiu suprimir da lei trechos alterados pela Câmara e que desagradaram ao Palácio do Planalto. Para garantir eficácia da legislação por conta do número de vetos, Dilma vai editar uma medida provisória. Depois de um encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou os vetos.
– É óbvio, e já está público e notório, que a presidente fará vetos e que os vetos serão seguidos por uma medida provisória que estabeleça segurança jurídica ao tema, justiça social e que preserve o reconhecimento do país na área do meio ambiente. A MP deverá conciliar as duas áreas (rural e do meio ambiente) – disse Eduardo Braga, depois de encontro no Planalto.
Segundo um interlocutor do Planalto, a principal questão, a recuperação das áreas de proteção permanente (APPs), será tratada na nova MP. A ideia da presidente é fazer uma graduação sobre a recomposição florestal, conforme o tamanho das áreas, de zero a quatro módulos. Dilma ainda está fechando com a área técnica cada ponto do texto. Hoje ela terá uma reunião com os líderes governistas para informar sua decisão. Ontem pela manhã, o vice-presidente Michel Temer declarou que Dilma vetaria parcialmente.
‘Sem veto total, imagem será muito prejudicada’ – trecho de entrevista
Um dos maiores defensores do veto total ao novo código, o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco avalia que um veto parcial da proposta tornará o governo federal novamente “refém” da Câmara dos Deputados.
O GLOBO: Que consequências terá a sanção do texto final do Código Florestal?
JOÃO PAULO CAPOBIANCO: Vai gerar verdadeira tromba d”água de ações na Justiça, sendo questionado em sua constitucionalidade, pois anistia crimes tipificados pela lei de crimes ambientais. Ele faz tudo, menos trazer segurança jurídica ao campo, que, em tese, era a proposta original dos que apresentaram a proposta.
O novo código apresenta algum avanço?
CAPOBIANCO: Nenhum avanço. Os poucos avanços que ele trazia em relação à legislação atual foram retirados na Câmara.
A imagem do Brasil no exterior sairá prejudicada caso não haja um veto total?
CAPOBIANCO: Se não houver veto total, a imagem será muito prejudicada. Se essa lei for sancionada sem os vetos na amplitude necessária, sem dúvida vai gerar constrangimento, especialmente na Rio+20.
‘Código coloca Brasil em novo patamar’ – trecho de entrevista
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, avalia que as atuais regras ambientais brasileiras são rigorosas e considera que o novo Código Florestal traz avanços em relação às políticas ambientais de outros países.
O GLOBO: O novo código traz retrocessos quanto às atuais regras de preservação?
CORRÊA CARVALHO: Não. Eu adoraria ver o mundo ter um código como este. O Brasil tem uma nova legislação ambiental muito à frente da dos outros países, com regras qualificadas.
Mesmo com veto parciais, haverá avanços para o agronegócio?
CARVALHO: Se forem vetos que não tragam retrocesso, poderão ajudar. O grande avanço é trazer sintonia, regras de jogo bem mais equilibradas entre preservação e produção. O código foi discutido por muito tempo, então, acaba sendo um produto que não é a felicidade de todos, mas representa avanço ao que tivemos até hoje.
João Doria: avião fretado a Pimentel foi caso específico
O empresário João Doria Júnior, presidente da entidade Grupo de Líderes Empresariais (Lide), disse ontem que não houve conflito de interesse no episódio em que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, viajou em avião fretado pelo Lide. A viagem ocorreu em outubro do ano passado. O ministro usou o avião para comparecer a evento promovido pela entidade em Roma, na Itália.
– Nenhum (conflito de interesse). O Lide não defende nenhum setor especificamente. O Lide não é setorial nem presta serviço ao governo. Portanto, não há nenhum conflito – afirmou João Doria, após encontro com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto.
Juristas aprovam penas mais duras para desrespeito a direitos autorais
A comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal aprovou ontem propostas que endurecem as penas para quem desrespeita os direitos autorais. Mas pelo menos em um ponto a mudança ocorreu em sentido inverso. A proposta aprovada permite que uma pessoa tire cópia integral de uma obra intelectual, como um livro, desde que seja para uso pessoal. A legislação atual permite apenas cópia parcial.
– Houve um endurecimento, mas só nesse ponto (cópia para uso pessoal) ocorreu amolecimento – afirmou o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves. – É uma tentativa de que se tenha uma exclusão de criminalidade em função da realidade brasileira – disse o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, citando o exemplo de estudantes que não podem adquirir livros para seus estudos e recorrem a cópias.
MP pede ressarcimento de desvio na Agricultura
O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com pedido de ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões desviados do Ministério da Agricultura. A fraude, em setembro de 2010, teria ocorrido em contrato firmado entre a pasta e a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, contratada sem licitação para capacitar servidores do ministério. A ação de improbidade atinge 12 pessoas, entre elas o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o lobista Júlio Fróes.
As denúncias contra Fróes davam conta de que o lobista teria um escritório clandestino dentro do prédio da Agricultura e teria participado da elaboração de documento que justificou a contratação, sem licitação, da Fundasp. Entre os envolvidos na ação do MP estão professores da PUC e servidores do ministério.
CORREIO BRAZILIENSE
Para blindar Perillo, PSDB esquece CPI
O PSDB fez um balanço dos primeiros trabalhos da CPI criada para investigar os elos do bicheiro Carlinhos Cachoeira e chegou à conclusão de que, até agora, o partido é o maior prejudicado. E para proteger o governador de Goiás, Marconi Perillo, os tucanos vão abrir mão da investigação. Em vez de trabalhar para aprovar requerimentos de convocações de integrantes e de envolvidos com a quadrilha de Cachoeira, os correligionários de Perillo apostam no aprofundamento de dados do inquérito, dando ênfase ao envolvimento da Delta Construções em âmbito nacional e na influência do bicheiro em órgãos do governo federal.
Na manhã de ontem, 11 tucanos — quatro senadores e sete deputados — se encontraram às 7h30 no cafezinho do Senado para combinar estratégia de condução do depoimento de comparsas de Cachoeira na CPI e de participação na sessão administrativa de votação de requerimentos para evitar a convocação de Perillo. A conversa secreta foi municiada por um envelope repleto de documentos elaborados pela assessoria parlamentar da Câmara com informações que pudessem ampliar para o plano nacional as questões direcionadas aos comparsas de Cachoeira que atuavam em Goiás.
No encontro, os parlamentares chegaram a um consenso de que os depoimentos de integrantes da quadrilha tendem a fragilizar mais a situação de Perillo do que de outros envolvidos. Citaram o exemplo do ex-vereador Wladimir Garcez. Apesar de o ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia ter sido flagrado fazendo lobby para empresas farmacêuticas de Cachoeira, é a história do suposto pagamento da casa do governador com cheques da Delta, informação dada por Garcez, que prevalece no noticiário.
Estratégia PT-PMDB
PT e PMDB pretendem se unir para isolar o PSDB na CPI do Cachoeira e forçar a convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), antes dos demais governadores, Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ). Os dois partidos pretendem utilizar a maioria que têm na comissão para expor o governador tucano. “Por tudo que apareceu até o momento, é inexorável a convocação do Perillo. Ela será feita na próxima terça. Os outros dois poderão esperar mais tempo para vir”, disse ao Correio um petista que integra a CPI.
A estratégia dos dois maiores partidos na CPI foi acertada ontem. O PMDB estava incomodado com a disposição de alguns petistas de convocar o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (RJ), e ameaçava não aprovar a convocação de Perillo. “Não aceitamos que o Cabral seja usado como moeda de troca”, ameaçou o deputado Eduardo Cunha (RJ), vice-líder do PMDB na Câmara. Os petistas entenderam o recado e firmaram a parceria.
Silêncio e intimidação
A sessão de ontem da CPI do Cachoeira, em que deveriam ser ouvidos os três acusados de pertencer à organização criminosa comandada pelo bicheiro, ficou marcada pela ausência de respostas. O único dos depoentes a se pronunciar, o ex-vereador Wladimir Garcez, limitou-se a ler um texto em que enviou recados a integrantes do governo e da oposição, complicou-se ao tentar explicar a compra da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), paga com cheques assinados por um sobrinho de Cachoeira, e desqualificou as gravações obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Os ex-agentes da Abin Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, apontados pela PF como responsáveis pelo esquema de escutas ilegais implantadas pela quadrilha, agiram como Cachoeira, na última terça-feira: serviram-se do direito constitucional de não responder às perguntas dos parlamentares e foram dispensados pelo presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em poucos minutos, voltaram ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Garcez, o primeiro a ser ouvido pela comissão, negou envolvimento com atividades ilegais e listou “amigos” no poder, incluindo governistas e oposição. Uma tentativa, segundo parlamentares, de inibir as investigações. “Conheço muitas lideranças deste país, a começar pelo ministro José Eduardo Cardozo. Sou amigo e coordenador da campanha do doutor Henrique Meirelles (…) Conheço desde criança o prefeito, ex-governador e senador Iris Rezende, de quem também sou amigo”, disse.
Além do ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Garcez registrou sua relação com Olavo Noleto, assessor do Palácio do Planalto, sobre quem foram levantadas suspeitas de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. “Prezo da amizade do doutor Olavo Noleto”, pontuou Garcez. O ex-vereador destacou ser “amigo e companheiro do governador Marconi Perillo”.
Acesso a 10 contas da Delta
A CPI que investiga o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira deve quebrar na próxima semana o sigilo bancário nacional da construtora Delta. A comissão já tem informações de que o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu tinha autorização para movimentar pelo menos 10 contas da empresa, algumas com abrangência nacional. A intenção agora é ter o acesso à toda movimentação financeira da empresa, inclusive os contratos firmados com governos estaduais e federal, e possíveis pagamentos a parlamentares envolvidos no esquema de corrupção.
Como adiantou o Correio, as movimentações nacionais da construtora já foram quebradas pela Operação Saint-Michel, da Polícia Federal. Existem informações ainda sobre os dados fiscais e bancários de Cláudio Abreu e de Heraldo Puccini, nomeados pela direção nacional da empresa como procuradores das contas na Região Centro-Oeste. Os documentos analisados, contudo, mostram que eles tinham um grau de ação maior, movimentando recursos em pelo menos 20 estados.
Bicheiro fez depósito para subprocurador
Quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostra que o escritório do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso. De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que analisou laudo de perícia financeira constante no inquérito que investiga o contraventor e seus comparsas, o escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados recebeu o montante em cinco parcelas, a maior delas de R$ 76 mil. “Não é possível que um membro do MPF advogue para uma quadrilha criminosa enquanto homens da Polícia Federal se arriscam investigando os acusados”, criticou Taques.
O senador, que trocou o MPF pelo parlamento, explicou que juristas ingressos na procuradoria antes de 1988 têm o direito de advogar, pois a limitação passou a constar apenas na nova Constituição. O parlamentar, no entanto, questiona o suposto conflito na prestação de serviços do escritório do subprocurador à quadrilha de Cachoeira. Ontem, Taques apresentou requerimento de informações à CPMI que investiga o contraventor para que o colegiado apure as circunstâncias dos repasses do contador de Cachoeira ao subprocurador.
Brindeiro foi procurador-geral da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Criticado por não dar sequência a investigações de grande repercussão, ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”.
Gurgel surpreendido
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que avaliará se caberá ao órgão apurar o pagamento superior a R$ 160 mil que o contador de Carlinhos Cachoeira fez ao escritório do subprocurador Geraldo Brindeiro, que exerceu o cargo de procurador-geral entre 1995 e 2003. Gurgel disse que não tinha conhecimento do fato até a revelação feita pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e ressaltou que é necessário primeiro checar “as circunstâncias do que aconteceu”. Ele, porém, descartou que o fato possa atingir a instituição Ministério Público (MP).
“Não é nada que diga respeito ao MP. É algo que diz respeito à advocacia privada. Mas claro que qualquer fato com que a gente se depare, temos que examinar se há algo para se apurar em relação a isso”, destacou Gurgel em entrevista a jornalistas. “Isso vai ser avaliado. Agora, é algo com que eu não havia me deparado”, completou o procurador-geral.
Documentos liberados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a CPI do Cachoeira a derrubar o sigilo das informações do inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O ministro ressalvou, porém, que todas as interceptações telefônicas devem ser mantidas sob sigilo. Segundo ele, a própria legislação brasileira estabelece que os grampos sejam preservados em segredo de Justiça.
De acordo com Lewandowski, ficará a cargo da CPI liberar o acesso público aos relatórios, depoimentos e despachos relativos ao inquérito que apura o envolvimento de Demóstenes com os esquemas ilegais operados por Cachoeira.
Atendendo a outro pedido feito pela CPI, o ministro do Supremo encaminhou ao Congresso nove DVDs que agregam cerca de mil horas de escutas telefônicas gravadas durante a Operação Monte Carlo. As mídias, que estavam em poder da 11ª Vara Federal de Goiânia, foram enviadas ao STF na semana passada. De acordo com Lewandowski, trata-se apenas de áudios, pois o material não foi degravado.
Projetos para suprir vetos ao código
A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, às 14h, a extensão do veto parcial ao Código Florestal. Conforme sinalizado pelo Planalto, ela aproveitou o prazo que tinha para se manifestar e debateu com ministros, técnicos e especialistas durante toda a semana qual seria a saída mais viável. Somente ontem, sete horas de reuniões foram necessárias para fechar o texto final. O governo também já encaminhará medidas provisórias e projetos de lei para suprir brechas abertas pelos vetos.
Esse espaço será preenchido por medidas provisórias ou projetos de lei, que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Já para organizar a base do governo no Congresso, os líderes na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), foram convocados para uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na noite de ontem. Eles terão a missão de viabilizar a aprovação das medidas que serão encaminhadas aos parlamentares.
Rossi e Fundesp vão responder por desvios
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu processo contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, acusado de desvio em convênios com a Fundação São Paulo (Fundasp). Além dele, respondem por improbidade administrativa seis servidores da pasta, três professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC), e uma outra pessoa que, conforme o Ministério Público, era um lobista que atuava no governo. O grupo terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 3 milhões — valor das fraudes, segundo levantamento dos procuradores.
A Fundasp foi contratada pelo Ministério da Agricultura, sem licitação, para capacitar servidores do órgão. O suposto lobista Júlio Fróes, que atuava diretamente no próprio ministério, ficou encarregado de procurar uma instituição de ensino e acabou se unindo a dois professores da Fundasp. Do contrato de R$ 6 milhões, eles teriam um percentual de 28%. Pouco depois, houve um aditivo de R$ 3 milhões no acordo para o treinamento de mais de R$ 7,2 mil funcionários, apesar do número de vagas ter sido 11% a mais do que o previsto no Plano de Educação Continuada (Paec), em 2010.
Salário público, vida privada
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da Câmara de divulgar o salário de todos os servidores, incluindo ministros e parlamentares, gerou questionamentos no âmbito jurídico por parte de entidades que representam os trabalhadores. Os sindicatos alegam que, além de representar risco aos funcionários, a publicidade dos contracheques com o nome de cada servidor fere o direito à intimidade, previsto na Constituição Federal. A forma como esses dados serão divulgados ainda não está clara, e especialistas se dividem quanto à legalidade da regra.
O STF foi o primeiro a anunciar que tornaria públicos os nomes dos funcionários com as devidas remunerações, incluindo benefícios extras. O entendimento dos ministros segue decisão tomada por Gilmar Mendes em 2009, quando ele considerou regular a publicidade dos salários de servidores do município de São Paulo. O mérito da questão, no entanto, ainda será analisado em plenário, e a decisão valerá para todo o país.
Enquanto o recurso não é julgado, porém, o caso divide opiniões. Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que vão seguir o ato normativo a ser publicado pelo Ministério do Planejamento para regulamentar e esclarecer exatamente como os órgãos do Poder Executivo vão tornar acessíveis as remunerações individuais dos servidores.
Deputados sobre duas rodas
Em um passeio ciclístico da Catedral até o Anexo II da Câmara dos Deputados, parlamentares lançaram ontem a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias. O objetivo, segundo a deputada Marina Sant”Anna (PT-GO), responsável pela iniciativa, é mostrar que existem alternativas para escapar do trânsito pesado e do transporte público precário. “Não queremos que ninguém deixe de comprar carros, mas queremos incentivar as pessoas a procurarem também um caminho alternativo. Para isso, precisamos permitir que o uso das bicicletas seja possível”, explica.