O GLOBO
Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados
Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte. Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma. Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.
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Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete. Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.
O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma. Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança. O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado — embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.
PublicidadeNa folha do Senado, advogados de bancos e empreiteiras
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) paga com recursos públicos uma banca de advogados que defende bancos e construtoras. Quando foram contratados, diz o senador, Dante Ferreira Quintans, em 2007, e Denize Nascimento Costa Quintans, em 2010, chegaram a assinar documentos nos quais asseguravam que não tinham escritório de advocacia, mas nem por isso perderam os cargos. A prática de contratar advogados com intensa atuação no mercado, mas pagos pela folha do Senado, está disseminada no parlamento.
Dante é irmão de Braz Quintas, sócio do escritório e marido de Denize, que na folha de pagamento do Senado usa o nome de solteira. Agora, Claudino diz está averiguando a situação e, se houver incompatibilidade, os dois serão exonerados.A conselheira de Ética da OAB, Márcia Melaré, afirma que os advogados podem trabalhar para outros clientes, se não têm contrato de exclusividade. Porém, a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, serve para, entre outras finalidades, a contratação de consultores, inclusive jurídicos.
No gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) trabalha outro advogado com intensa atividade fora do Legislativo. Admar Gonzaga Neto é sócio de um escritório consolidado em Brasília. Mas nem por isso desperta surpresa no gabinete parlamentar, que avalia não existir incompatibilidade entre as duas funções “porque ele adequa as atividades de seu escritório às atribuições do cargo que exerce no gabinete”. Gonzaga é um entre tantos advogados respaldados pela resolução que libera do ponto parte dos servidores do Legislativo, a critério do parlamentar.
Quem também é advogado, mas milita na comunicação, é o assessor parlamentar Antônio Leonrado Gomes Neto, do escritório regional do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Gomes Neto trabalha no Sistema Difusora de Comunicação, da família Lobão. Lobão Filho ainda abriga no escritório um antigo aliado da família: o empresário José Alberto Bezerra de Magalhães, conselheiro da Companhia Energética do Piauí. O gabinete não comentou o assunto.
Ao abrigar aliados no Senado, alguns parlamentares oferecem emprego até para quem tem condenação por apropriação indébita. É o caso de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que chamou para o escritório político o pastor Isamar Pessoa Ramalho, condenado pelo Tribunal de Justiça, após o Ministério Público acusá-lo de ficar com R$ 430 mil da Assembleia de Deus. No processo, a defesa alega que o dinheiro serviu para a reforma da casa pastoral. Mozarildo não comentou o caso.
Corrida contra o tempo no pré-sal: 4 estaleiros no início das obras
As encomendas da Petrobras para o pré-sal se transformaram em uma verdadeira corrida contra o tempo. Só para as encomendas das 33 sondas da Petrobras, serão necessários investimentos de ao menos R$ 9,2 bilhões. Do total, cerca de R$ 6 bilhões virão de financiamentos via Fundo da Marinha Mercante — que ainda não foi liberado. Dos sete estaleiros que vão construir as sondas, quatro estão apenas iniciando as obras e dois estão em ampliações, necessárias para poder atender à estatal. O setor enfrenta ainda outro desafio: a falta de qualificação da mão de obra. Segundo o Sinaval, o sindicato do setor, até 2013 serão necessários mais 25 mil trabalhadores nos estaleiros. Hoje, são 59 mil.
A ameaça de atrasos dos estaleiros, uma cadeia de fornecedores ainda em expansão e a falta de mão de obra adequada aparecem como os principais gargalos para o pré-sal, alertam especialistas. O BNDES se mostra preocupado com o cenário, já que os estaleiros existentes não conseguem atender aos pedidos. A entrega das sondas — cada uma leva dois anos para ser construída — deveria começar em junho de 2015.
A Petrobras não assinou contrato com a Sete Brasil e a Ocean Rig para a construção das 26 sondas, cujo resultado da licitação saiu em fevereiro. A previsão é que os documentos sejam finalizados em abril. A Sete Brasil fará 21 sondas e a Ocean Rig, cinco. A Sete Brasil, empresa da qual a Petrobras é sócia, havia vencido licitação anterior para construir sete sondas. Pelo modelo, as duas empresas encomendarão as sondas aos estaleiros e as alugarão para a Petrobras por até 20 anos.
Sem assinar com a Petrobras, a Sete Brasil negocia com os estaleiros. Das 28 sondas, só nove estão contratadas, sendo que sete serão feitas pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, com atraso em todas as obras. Já a Ocean Rig, diz uma fonte, pretende fazer as sondas em seu próprio estaleiro, o Eisa Alagoas, que será construído. A empresa avalia se transfere parte para o Mauá, no Rio. Cada sonda tem custo de US$ 800 milhões. — Os atrasos de entrega dos navios no EAS são por problemas de formação de mão de obra. Mas os novos estaleiros ficarão prontos a tempo de atender às encomendas — explica Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval.
O relato da desobediência (coluna Ilimar Franco)
No final do mês passado a ministra Ideli Salvatti entrou no gabinete da presidente Dilma com uma listagem das emendas parlamentares empenhadas no final do ano. Numa mão ela tinha a lista política do Planalto que previa até mesmo a liberação de 40% das emendas da oposição. Na outra, a lista do que os ministros fizeram.
Os dados mostravam que apenas 60% das emendas dos aliados, avalizadas pelo Planalto, foram atendidas. Consta que a presidente Dilma reagiu com energia, na linha: isso não pode acontecer. O que foi acertado tem que ser cumprido. Chame um a um aqui e diga que eles terão que fazer o determinado.
Freixo terá Marcelo Yuka como vice na chapa
O deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, pré-candidato à Prefeitura do Rio nas eleições de outubro, escolheu para ser o vice em sua chapa o músico e compositor Marcelo Yuka. Ex-baterista da banda O Rappa e conhecido por escrever canções de protesto contra a desigualdade social, Yuka, filiado ao mesmo partido do parlamentar desde 2010, ficou paraplégico depois de ser baleado, há quase 12 anos, em um assalto na Tijuca, Zona Norte da cidade, bairro onde mora.
O anúncio oficial da chapa será feita por Freixo logo após uma reunião com integrantes do diretório regional do PSOL, prevista para ocorrer em duas semanas. O convite, já aceito por Yuka, foi feito pelo deputado na última sexta-feira, na casa do músico. Os dois vão se encontrar novamente hoje para iniciar a discussão do programa de governo.
— Ter o Yuka neste projeto é uma honra. É um presente que eu ganho. Uma pessoa com uma história impressionante, com uma identidade com a cidade que a gente quer. Acreditamos em uma outra política e não naquela que precisa de 19 partidos para se manter no poder — afirmou Freixo, referindo-se ao leque de alianças composto pelo atual prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que tentará a reeleição.
Em entrevista ao GLOBO, Marcelo Yuka conta ter sido pego de surpresa com a proposta de Freixo: — Foi uma surpresa mesmo, uma loucura deste cara (Freixo)! Eu achava que iria ajudar apenas na campanha, distribuindo panfletos nas pracinhas, mas ele acha que eu posso dar mais do que isso. Será uma campanha pesada, mas eu tenho sorte, e ele é um candidato atípico. O voto nele é suprapartidário.
Cármen Lúcia, comandante das eleições, luta pelas liberdades
Todos os dias às 5h30m o sininho tocava. Ainda não tinha amanhecido quando a fila de moças do Sacré Coeur de Marie, tradicional internato de Belo Horizonte, aguardava para usar o chuveiro. Cármen Lúcia contava dez anos de idade. Seus pais ficaram em Espinosa, a 690 quilômetros. Viam-se nas férias. Era o jeito encontrado para ter acesso a um ensino de qualidade. Hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestes a entrar na história como primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia ainda acorda às 5h30. Mas ao som do despertador, para elaborar seus votos.
Embora seja grata aos pais por lhe proporcionar os estudos, a ministra conta que os anos de isolamento e disciplina rigorosa foram sofridos. Hoje, sabe dar o devido valor à liberdade, um conceito que preza nas decisões judiciais. No ano passado, votou pelo direito de casais homossexuais registrarem a união civil em cartório e pela liberdade de manifestação a favor do uso de drogas em passeatas. — Por isso eu batalho tanto pela liberdade, porque eu sei o que é não ser livre — diz.
A partir de abril, Cármen estará empenhada em comandar as eleições municipais de outubro, em que os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Isso sem abdicar de sua cadeira no STF, onde serão julgadas questões decisivas para a vida nacional – como o processo do mensalão, a possibilidade de abortar quando o feto não tem cérebro e demarcações de terras indígenas e quilombolas.
FOLHA DE S.PAULO
Clã Sarney provoca novo racha no PT do Maranhão
O PT do Maranhão deverá se dividir novamente, desta vez na eleição à Prefeitura de São Luís. Como ocorreu no pleito de 2010, a governadora Roseana Sarney (PMDB) é o pivô da discórdia interna. Parte do diretório do PT em São Luís defende como candidato a prefeito o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT), que tem apoio de Roseana e dos partidos de sua base – entre eles o DEM.
Outra ala do PT apoia a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré, que defende a criação de uma frente de partidos de oposição à governadora no Estado, como PC do B, PSB e PDT. Bira afirma que não estará ao lado da governadora caso seja derrotado na disputa interna. “Não há hipótese de participar do palanque com a oligarquia [Sarney]”, disse.
O vice-governador afirmou que, caso seja escolhido o candidato do PT, irá buscar apoio de todos os partidos de oposição ao atual prefeito, João Castelo (PSDB), que deverá disputar a reeleição. O candidato petista à Prefeitura de São Luís será escolhido de forma indireta, em um encontro do PT que será realizado em 15 de abril. Os 220 delegados do encontro serão eleitos no próximo dia 25, por voto direto dos filiados de São Luís.
PSDB gasta R$ 250 mil em sistema para votação nas prévias
Dados criptografados. Senhas de segurança. Núcleos de apoio técnico com 12 agentes espalhados pelas quatro regiões da cidade. Parece enredo de filme de ação, mas trata-se do esquema montado pelo PSDB para a prévia que definirá o candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, no próximo dia 25.
Estima-se que todo esse aparato, que envolveu desde a contratação da mesma empresa que presta serviços para a Justiça Eleitoral até o treinamento dos “mesários”, tenha custado pelo menos R$ 250 mil à legenda. A votação será secreta, das 9h às 15h. O PSDB paulistano aguarda o comparecimento de 6.000 a 8.000 militantes.Para que o militante escolha candidato tucano à prefeitura (hoje há três pré-candidatos: o secretário estadual José Aníbal, o ex-governador José Serra e o deputado Ricardo Tripoli), o PSDB encomendou a criação de um sistema exclusivo.
Palocci nega que vá ser arrecadador de Haddad
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci negou que vá atuar na arrecadação da campanha de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo. Ele disse que nunca conversou sobre o tema. O ex-ministro afirmou também que, desde que deixou o governo em junho de 2011, não exerce nenhuma atividade político-partidária, formal ou informalmente.
“Dedico-me, neste momento, exclusivamente à vida empresarial, no setor privado”, escreveu à Folha. Na semana passada, a Folha revelou que Palocci tinha sido escalado para atuar, informalmente, na campanha. Segundo integrantes da coordenação de Haddad, o ex-ministro iria “abrir portas” com os potenciais colaboradores.
Azarões ganham força em redutos petistas na capital
Com o candidato do PT ainda desconhecido pelos eleitores, os azarões da corrida à Prefeitura de São Paulo alcançam seus melhores índices em redutos historicamente dominados pelos petistas. O deputado Celso Russomanno (PRB), que alcança 19% das intenções de voto no cenário mais favorável para ele na pesquisa mais recente do Datafolha, publicada na semana passada, chega a 26% na zona leste da cidade.
O vereador Netinho de Paula (PC do B) é mais lembrado pelos eleitores da zona norte, e o deputado Paulinho da Força (PDT) tem mais simpatizantes na zona leste. Na região sul, o deputado Gabriel Chalita (PMDB) ganha força. Os bairros da periferia onde os azarões se saem bem concentram grande parte dos eleitores que votaram no PT nas últimas eleições municipais, mas a maioria dessas pessoas não sabe que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad é o candidato do partido à prefeitura.
Segundo o Datafolha, 59% dos paulistanos não conhecem Haddad. Na região norte da cidade, o grau de desconhecimento do candidato petista chega a 67%. Os petistas apostam que a candidatura de Haddad deslanchará com a propaganda eleitoral na televisão, a partir de agosto, e especialmente com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu lado.
Reprovação da gestão Kassab é maior nos extremos da cidade
O detalhamento da última pesquisa Datafolha para a sucessão em São Paulo também mostra que a reprovação à gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) é maior nos extremos da capital paulista. De acordo com o instituto, o percentual de 36% dos entrevistados que avaliam a administração dele como ruim ou péssima cresce em quase todas as áreas de periferia.
O pior desempenho ocorre no extremo sul, onde a rejeição chega a 41%. Na zona leste e no norte, ela é de 39%. Nas eleições de 2008, foi nessas áreas que Kassab teve mais dificuldade para tirar votos de sua rival no segundo turno, Marta Suplicy (PT). Do outro lado, a rejeição ao prefeito cai nos bairros mais próximos ao centro, onde a população tradicionalmente é mais identificada com candidaturas do PSDB e seus aliados na cidade.
Porta-aviões usado vira um problema para Marinha
Maior navio de guerra do hemisfério Sul, o porta-aviões São Paulo virou um problema para a Marinha brasileira, que o comprou da França no ano 2000. Construído na década de 1960, o navio foi adquirido por US$ 12 milhões. Um porta-aviões novo custaria cerca de US$ 1 bilhão. A Marinha tem dificuldades com a manutenção dos propulsores a vapor, usados para fazer o porta-aviões se mover, e com a rede elétrica. Faltam ainda peças de reposição e mão de obra capacitada para realizar consertos. Esses são apenas alguns dos fatores que colocam em risco a vida da tripulação, de cerca de 2.450 militares.
Em sete anos, quatro tripulantes morreram e 13 ficaram feridos em acidentes no porta-aviões. Houve pelo menos seis grandes incêndios. No mais recente, em 21 de fevereiro, morreu o marinheiro Carlos Alexandre dos Santos Oliveira, 19. Por causa desse último incêndio, a embarcação está parada no 1º Distrito Naval, no Rio, há 15 dias. Todos os seus 1.800 compartimentos serão fiscalizados, o que deve demorar dez dias, contados da data de início.
A Marinha tenta amenizar a questão. “Um navio de guerra com propulsão a vapor necessita de ajustes. Os cuidados adotados durante a sua utilização e os investimentos garantem que sua operacionalidade seja mantida”, explica a nota assinada pelo contra-almirante Paulo Alves, da assessoria de imprensa da Marinha. Atualmente existem no mundo 22 porta-aviões em atividade. Eles pertencem às esquadras de nove países. Destes, 11 fazem parte da Marinha dos Estados Unidos.
Contra-almirante argumenta que ‘pequenas avarias podem ocorrer’
Em nota assinada pelo contra-almirante Paulo Maurício Alves, a Marinha disse que um navio “com propulsão a vapor necessita de constantes ajustes” e por isso “pequenas avarias podem ocorrer”. “Apesar de ter sido construído na década de 1960, os cuidados adotados durante a sua utilização e os investimentos feitos na modernização garantem que sua operacionalidade seja mantida.”
A Marinha afirma que tem um setor específico dedicado ao combate a incêndio e ao controle de avarias. Explicou que a manutenção “é feita pela Marinha por meio de profissionais militares e civis que trabalham no arsenal. Quando necessário são efetuadas consultas técnicas à Marinha francesa”.
O ESTADO DE S. PAULO
Recuo do STF põe Ficha Limpa sob ameaça
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos últimos 11 anos, a corte terá nas mãos outra definição de potencial devastador. Há três anos, sustentado por uma liminar do tribunal, o Congresso tem driblado a regra constitucional que proíbe a votação de projetos quando MPs trancam a pauta. Nessa brecha foram aprovadas leis como a Ficha Limpa e a política do salário mínimo.
O processo sobre a validade do procedimento usado está pronto para a pauta do plenário do STF e uma decisão contrária poderia derrubar de uma vez só algumas das principais mudanças aprovadas no parlamento no período. Os deputados se valeram da brecha para aprovar 16 mudanças na Constituição, 12 projetos de lei complementar, 108 projetos de lei e 252 de decreto legislativo. Entre os projetos de lei, inclusive, estão 34 de iniciativa do poder Judiciário.
A “desobediência” do Congresso em relação ao trancamento de pauta teve início com uma interpretação de Michel Temer, então presidente da Câmara, em março de 2009. No mesmo mês essa brecha foi questionada pelo DEM. Em liminar, o ministro Celso de Mello considerou legal a nova interpretação. Em dezembro de 2009 o assunto foi colocado na pauta do plenário do STF, mas um pedido de vistas impediu a decisão. Agora, cabe ao presidente Cezar Peluso marcar o julgamento.
Em crise com o Planalto, base cobra novo modelo de relação com Dilma
Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares. Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo.
O PMDB – porta-voz do descontentamento geral – reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes.
O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo. “Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Presidente tenta pôr panos quentes em inferno astral
Depois de enfrentar um tsunami político, com motins variados na base de sustentação do governo, a presidente Dilma Rousseff fará o primeiro gesto público para contornar a crise na próxima terça-feira. Ao participar de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, no plenário do Senado, Dilma adotará não só discurso de exaltação à força feminina como colocará panos quentes na brigalhada, com agradecimento especial ao Congresso.
Sem passar recibo do inferno astral que se abateu sobre o Palácio do Planalto, com rasteiras na política, derrapada no crescimento econômico e focos de incêndio na caserna, a presidente está disposta a mesclar a fama de durona com a imagem de mulher sensível. É, na prática, mais uma tentativa de soldar a fraturada base aliada e virar a página da rebelião, liderada pelo PMDB, com um afago aos deputados e senadores.
Na quarta-feira, após saber que o Senado rejeitara a recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da ANTT, Dilma não conteve a irritação. Cientes de que Figueiredo é muito próximo da presidente, os insatisfeitos com a falta de “atenção” do governo – palavra que resume o inconformismo com a ausência de cargos – decidiram dar o troco. Dilma estava no Palácio da Alvorada quando foi informada da derrota. Auxiliares tentaram contemporizar, sob o argumento de que se tratava de TPE (Tensão Pré-Eleitoral), mas, na mesma hora, ela pediu à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que segurasse a liberação do dinheiro destinado às emendas parlamentares.
No dia seguinte, porém, em conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), Dilma se rendeu às evidências: viu que, para acalmar a base, será necessário abrir o cofre. As emendas estão congeladas por causa do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento.
Manobras no Congresso driblam MPs
A criação de uma nova regra para a votação de projetos não foi a única manobra feita pelo Congresso para tentar fugir do rótulo de carimbador das medidas provisórias. Os presidentes da Câmara desde 2009, Michel Temer e Marco Maia, passaram a usar truques para enquadrar nessa exceção tudo que fosse de interesse imediato. Um caso escancarado foi o do projeto da política de reajuste do salário mínimo até 2014, aprovado na Câmara em 16 de fevereiro de 2011. Para furar a fila, o próprio Executivo avisou que estava incluindo um artigo no texto tratando de uma regra processual civil somente com esse objetivo.
Outra manobra foi feita por Marco Maia no ano passado para acelerar a definição sobre a Comissão da Verdade. Em um despacho, ele desconheceu a possibilidade constitucional de a presidente da República editar medida provisória para criar uma estrutura administrativa interna e declarou que a criação da comissão era uma questão de cidadania, portanto, proibido de tratar por MP, livrando assim o projeto para votação.
No caso da proposta que regulamentou a concessão do aviso prévio proporcional, aprovada em 21 de setembro do ano passado, a articulação exigiu um processo mais elaborado. Como não havia jeito de enquadrá-lo na exceção, Maia pediu a um colega que apresentasse outro projeto semelhante com um artigo tratando de matéria processual penal. Depois disso, anexou as duas propostas para permitir a votação.
O interesse em votar algumas propostas não respeita nem mesmo despachos anteriores. Na primeira votação dos projetos do marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal na Câmara, em 2010, o então presidente Michel Temer considerou que eles estavam submetidos ao trancamento da pauta e isso foi respeitado. Semanas depois, porém, um dos projetos voltou com mudanças feitas no Senado e Temer mudou sua própria decisão liberando a votação mesmo com cinco MPs na pauta.
Ministério Público prepara ações contra militares por crimes da ditadura
O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes – sequestro e ocultação de cadáver – praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como “desaparecimentos”. Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979. Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia.
Na sexta-feira à tarde, no edifício da Procuradoria da República, na Rua Frei Caneca, região central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audiência realizada no ano para tratar desse caso. De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma época, Duarte foi visto pela última vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.
De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em São Paulo, após ter sido detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna, organização militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi. O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes.
Depois da ditadura, poderes aumentaram
Documentos inéditos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) indicam que, no governo José Sarney (1985-1990), o órgão ganhou poderes que não tivera na ditadura militar – como o acesso online a dados de contribuintes -, mas em seus anos finais sucumbiu a equipamentos velhos, falta de dinheiro e evasão de arapongas.
A papelada – muito prejudicada pela destruição de documentos e pela supressão de páginas de vários textos consultados pelo Estado – mostra que, no início de 1985, pouco antes da posse de Sarney, a “agência-cabeça” do sistema de informações do regime tinha perto de 600 mil fichas, a maioria de pessoas físicas, muitas suspeitas de subversão. Os papéis têm indícios de que, após o apogeu de anos antes, o SNI, ao ser extinto pelo presidente Fernando Collor em 1990, era uma repartição em crise, desprestigiada e talvez pouco operacional.
“Informo a V. S.ª que, a partir da presente data, a Biblioteca da AC estará em condições de fornecer dados sobre as bases de dados, CPF e CGC/Orca”, afirma, em documento, o gerente de informática do SNI, Jecy Serôa da Motta, em 20 de janeiro de 1986, já sob o governo de Sarney, empossado em 15 de março de 1985.
Serviço ‘não devia satisfação à sociedade’
A historiadora Maria Celina D’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), observa que a papelada mostra a insatisfação dos integrantes do SNI, que reclamavam muito do processo democrático, então no início. “Para eles, uma instituição de inteligência deveria ser hermética, seu interior não poderia ser conhecido”, diz a pesquisadora. Segundo ela, até o governo João Figueiredo (1979-1985), os integrantes do “serviço” se sentiam muito fortes, acima de obrigações como dar satisfações à sociedade.
Curiosamente, Figueiredo, escolhido para liberalizar o regime, procurou fortalecer o órgão que cuidava da circulação das informações dentro do aparato repressivo. Essa disposição ficou clara em decreto de 12 de julho de 1979, editado por Figueiredo para criar o Fundo Especial do SNI, destinado a dar maior autonomia financeira à instituição.
O documento Propaganda adversa contra o SNI – Depoimento de Servidores e Ex-Servidores, de 29 de maio de 1985, mostra indícios da continuidade do poder que o SNI teve. Sob pressão das investigações do assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, ex-colaborador do serviço encontrado morto no Rio em 1982, o autor, não identificado, sugere ação para interferir no inquérito. Os funcionários da instituição seriam levados a combinar suas respostas à polícia para evitar que caíssem em contradição.
“(…) Conviria ser expedida uma orientação genérica a todos, a fim de evitar discrepâncias nos depoimentos. Neste sentido, também seria favorável o estabelecimento de coordenação com os ministérios militares para os quais já teriam retornado alguns ex-servidores citados (…)”, afirma o texto.
João de Deus, médico que cuida da alma de LulaDiagnosticado com câncer há quatro meses, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sob os cuidados dos melhores médicos do País, no Hospital Sírio-Libanês, mas também foi buscar a “saúde da alma” em uma pequena comunidade do interior de Goiás. João de Deus, um médium especializado em cirurgias espirituais que mal sabe ler e escrever, é quem o acompanha.
Atribuem-se a João Teixeira de Faria, nome real de João de Deus, feitos como fazer cegos enxergarem, reduzir tumores e conseguir que paraplégicos voltem a andar. Uma de suas façanhas é inegável. Ele transformou a pequena Abadiânia, com 15 mil habitantes, em polo turístico internacional.
Semanalmente, milhares de pessoas dos mais diversos países gastam pelo menos U$ 2 mil para chegar ao município, distante 117 km de Brasília, em busca da cura espiritual. Seja por meio da água fluidificada, do remédio feito à base de passiflora ou pelas cirurgias visíveis (com pinças gigantes, tesouras e facas de cozinha) e invisíveis.
Desde que começou o tratamento tradicional, Lula e João de Deus se encontraram ao menos três vezes em São Paulo. Porém, ninguém fala abertamente sobre os vínculos entre os dois. “Lula é um bom filho. Um menino que começou lá de baixo, fez uma história e hoje você vê os brasileiros sorrindo”, elogia João de Deus, como se traçasse um paralelo com a própria trajetória.
A militantes, Serra defende parceria entre prefeitura e Estado
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo José Serra afirmou neste sábado, 10, que sua campanha, caso vença as prévias do partido no dia 25 de março, deve transmitir aos eleitores a importância de uma parceria entre a administração municipal e o governo do Estado. Atualmente, ambos são comandados por aliados do ex-governador José Serra – no governo do Estado está Geraldo Alckmin, também do PSDB, e na prefeitura Gilberto Kassab, do PSD, que assumiu a cargo a primeira vez após saída de Serra.
Em discurso à militância do PSDB na zona leste da cidade, Serra afirmou que sua campanha vai defender a ampliação de parcerias entre o governo do Estado e a prefeitura. “O grande aliado para obras da prefeitura é o governo do Estado”, discursou. “Temos que saber na campanha transmitir isso.”
Após o evento realizado no auditório da Universidade Cruzeiro do Sul, na zona leste, Serra citou em entrevista três temas que devem ser suas principais bandeiras da campanha à prefeitura: Educação, Saúde e Transporte. “Existem três áreas essenciais para a cidade de São Paulo. Do ponto de vista social, é a Saúde e a Educação. Do ponto de vista material, é o Transporte”, afirmou.
Juiz causou prejuízos milionários a empresas
O rol de denúncias que chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz do Maranhão mostra bem como a Justiça brasileira pode se separar de sua função essencial e vitimar grandes bancos, como Banco do Brasil e Bradesco, e grandes empresas, como a Marcopolo.
O juiz responsável por decisões suspeitas e que envolvem a liberação de milhões de reais de grandes empresas, José de Arimatéia Correia Silva, da 5.ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), foi aposentado na última sessão do CNJ. Algumas de suas decisões, entretanto, são irreversíveis, outras continuam a gerar riscos para as partes.
No mais emblemático dos casos, tido como simbólico pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a matemática de José de Arimatéia transformou um pedido de indenização de R$ 20 mil em duas condenações que, somadas, chegam a mais de R$ 3 milhões. Desse total, R$ 964.588,37 foram liberados em uma canetada pelo juiz. Dinheiro que não volta mais aos cofres da empresa Marcopolo, mesmo que consiga reverter o processo no Superior Tribunal de Justiça.
CORREIO BRAZILIENSE
Cada distrital quer um carro de luxo. E quem paga é você
No mês passado a Câmara Legislativa do DF aumentou em 77,77% o valor da verba indenizatória, reservando R$ 5,7 milhões anualmente para gastar com divulgação, consultoria e locação de imóveis ou automóveis. Mas, os distritais também recuaram, por pressão social, e acabaram com o 14º e 15º salário. Agora, camufladamente, enfiaram uma emenda num projeto de lei qualquer para que possam comprar um carro de luxo para cada um. Até “orçamento” para verificar quanto custa a aquisição de 26 veículos está sendo feito. Se forem da mesma marca e modelo usado pelo presidente da Casa, Patrício (PT), o custo da esperteza pode sair por R$ 2,3 milhões.
O Fisco vai para cima do Senado
Nada de calote. A Receita Federal cobra R$ 10,8 milhões pela falta de recolhimento do Imposto de Renda relativo ao 14º e 15º salários que foram pagos aos parlamentares. Pelo mesmo “jeitinho”, oito assembleias legislativas também receberam a mordida do Leão no valor total de R$ 135,8 milhões.
515 mil vagas. Quem se habilita?
A economia desacelerou, mas o mercado ainda corre atrás de trabalhadores – boa parte pouco qualificada para setores como construção civil e automobilístico. As ofertas de emprego estão espalhadas pelo país. Uma chance para quem quer investir nos estudos técnicos.