O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Condenado no processo do mensalão, o deputado pode ser detido a qualquer momento. A ordem de prisão foi encaminhada ao oficial de Justiça para que a Polícia Federal cumpra-a, segundo a assessoria do tribunal informou ao Congresso em Foco.
Ontem, na abertura do ano legislativo no Congresso, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), provocou Joaquim Barbosa, que foi o relator do caso no STF. Ele fez o gesto de punho cerrado usado, usado por outros petistas presos – o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino – para protestar contra as condenações, que julga injustas. Em mensagem enviada de seu celular, Vargas ainda indicou que desejava dar uma “cutuvelada” (sic) no ministro, que estava ao seu lado na solenidade. Hoje, ele negou essa intenção.
Ainda ontem, João Paulo Cunha almoçou com militantes do PT acampados em frente ao STF para protestar contra sua condenação. Ele disse que continuaria a criticar o processo e a postura do ministro Joaquim apesar de alguns desejarem o seu silêncio. Em entrevista no exterior, Barbosa disse que a imprensa não deveria dar voz a réus condenados porque eles deveriam viver no “ostracismo”.
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Às 1630 de hoje, chegou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a comunicação da ordem paracumprimento da sentença de João Paulo. Ontem, o deputado condenado disse que não cabia discutir se iria renunciar ao mandato, como fizeram José Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Se não renunciar, o deputado corre o risco de ser cassado em plenário. Entretanto, Natan Donadon (ex-PMDB-RO), mesmo preso, escapou da condenação e também cumpre pena na penitenciária da Papuda.
Atraso
PublicidadeO mandado poderia ter sido expedido em 6 de janeiro, logo após Joaquim rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. Mas o ministro entrou em férias no dia seguinte sem assinar o documento. Joaquim retornou às atividades ontem (3).
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.
Atualizada às 16h50