O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa classificou como “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil” o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado pelo ministro Teori Zavascki. Por meio de sua conta no Twitter, Joaquim disse que a decisão de Teori mostra que o país tem um Judiciário “robusto e independente”, “coisa rara” na América Latina e entre as principais nações em desenvolvimento.
O ex-ministro aposentado também deixou claro que tem críticas à condução do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Embora chame o relator no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), de “grande jurista”, Joaquim critica as discussões sobre o assunto. “O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu.
Joaquim Barbosa foi criticado pelos petistas e aliados do governo Dilma por determinado a condenação de dirigentes e parlamentares históricos do partido na condição de relator do processo do mensalão.
Veja a sequência de tuítes do ministro sobre o afastamento, em caráter liminar, de Eduardo Cunha:
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– o ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil
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– afastado há quase dois da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercado
– embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate.
– Isso não me impede, porém, de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências
– Por exemplo: o senador Anastasia é jurista de primeira ordem. Adorei quando ele trouxe ao debate a opinião de Alexander Hamilton.
– Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.
– É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.
– Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!
– o leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais.
– Tomo um caminho tortuoso, propositalmente. Adoto a perspectiva comparativa, baseada no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer.
– Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto.
– O motivo ostensivo era de uma frivolidade atroz: a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.
– Johnson se salvou por um voto, mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio. Levou décadas para se recuperar.
– Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje.
– O que disseram em 1868 alguns líderes políticos contrários ao impeachment de Johnson: “não queremos a “mexicanization” do nosso país!
– Pois bem. Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016.
– Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.
– É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!
– Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui
– Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.
– A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração.