O deputado federal João Campos (PSB-PE), coordenador da comissão externa do Congresso de acompanhamento do Ministério da Educação, afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que o perfil do novo ministro Milton Ribeiro é melhor do que o de seus dois antecessores no cargo Ricardo Vélez e Abraham Weintraub.
No entanto, o deputado mostrou preocupação com declarações já dadas por Milton. “Espero que tenha capacidade de deixar crenças pessoais e individuais de lado e priorize a educação, se fizer isso, quem sai ganhando é o Brasil”, disse.
Em vídeos de pregação religiosa, o agora ministro defendeu o castigo físico como uma forma de pais educarem os filhos, disse que universidades “ensinam sexo sem medida” e que o homem deve ser o líder em casa.
“Independente de ele ser ministro, é questão da natureza humana, jamais aceitaria falar em punição física para aluno, isso você volta alguns séculos, pode remontar a primórdios de tempos de convivência social, não acredito nisso”, declarou João Campos.
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O deputado do PSB não poupa críticas aos ex-comandantes do MEC. “O período da educação no governo Bolsonaro foi muito ruim, a gente pegou o Vélez, extremamente despreparado para a tarefa e naquilo que sabia era diferente do que a gente acreditava ser razoável. Weintraub era um grande lutador, brigava contra todo mundo, mas não brigava pela educação, isso atrapalha muito”.
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ele acredita que a matéria está amadurecida e que tem que ser aprovada na próxima semana.
Renda básica
João Campos foi o responsável por colher assinaturas para a criação e vai a presidir a frente parlamentar da renda básica. A solicitação conta com o apoio de 215 congressistas de 13 partidos diferentes. O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), árduo defensor da iniciativa, será o presidente de honra do grupo.
O lançamento está programado para a próxima terça-feira (21) e terá participações por vídeo dos coordenadores temáticos.
O deputado defendeu uma ampliação do Bolsa Família para que o programa atinja os 50% mais pobres e não os 20% atuais. Ele afirma que isso é possível de ser feito com a unificação de outros programas de assistência social, como seguro-defeso e salário família, em um único programa.
A ideia de excluir benefícios sociais é avaliada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende reformular o programa social criado nos governos do PT e batizá-lo de Renda Brasil.
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Além disso, João Campos defende a diminuição de políticas de incentivos fiscais e a implementação da tributação sobre grandes fortunas, heranças e dividendos para que a ampliação possa ser feita sem impacto fiscal.
Os coordenadores temáticos da frente pela renda básica são os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), da responsabilidade fiscal, Ângela Amin (PP-SC), da regional Sul, Flávia Arruda (PL-DF), do combate à desigualdade de gênero, Marcelo Aro (PP-MG), da regional Sudeste, Marcelo Freixo (Psol-RJ), da articulação com assistência social, Orlando Silva (PCdoB-SP), do combate à desigualdade de raça, Paulo Teixeira (PT-SP), do combate à pobreza e desigualdade de renda, Pedro Paulo (DEM-RJ), da reforma tributária, e Professor Israel (PV-DF), do futuro do trabalho.
Os senadores que coordenam a frente são Tasso Jereissati (PSDB-CE), do desenvolvimento econômico, Simone Tebet (MDB-TO), da regional Centro-Oeste, Humberto Costa (PT-PE), da regional Nordeste, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), da regional Norte.
Eleições
O deputado João Campos é bisneto do fundador do PSB e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e filho do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo em 2014.
João é pré-candidato a prefeito do Recife (PE) e deve enfrentar nas urnas Marília Arraes, que também é deputada federal e pré-candidata pelo PT. A petista é neta de Miguel Arraes e prima de Eduardo Campos.
A direção nacional do PT, que busca ter candidatos no maior número possível de cidades neste ano, apoia o nome de Marília, mas a direção municipal tenta fazer com que ela abra mão de ser candidata para que o partido apoie João Campos.
“A frente popular está sendo montada, como sempre a maior frente aqui do estado e os partidos que estiverem à disposição de conversar, conversaremos. Quem achar que deve marchar sozinho é saudável e é da democracia”, declarou.
João Henrique Campos tem 26 anos e foi eleito deputado federal em 2018 com o maior número de votos no estado, com mais de 460 mil votos. Já atuou como chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Congresso em Foco: Será lançada na próxima semana a frente parlamentar mista em defesa da renda básica. Qual o senhor acha que é o melhor modelo para implementar esse benefício?
João Campos: tem dois pontos para responder isso. Primeiro é deixar claro que a frente não tem uma proposta própria, é uma plataforma de debate, assim como é a da educação, a FPA de agronegócio, a ambientalista. São espaços que juntam pessoas que compreendem a relevância do tema, mas que podem ter visões diferentes, a gente não espera que a frente tenha nenhuma proposta. O segundo ponto é, o João enquanto deputado, o que ele acredita? Acho que a gente tem que inicialmente, você não constrói uma renda básica da noite para o dia e ela tem um caráter universal como teoricamente ela é. Você não faz isso da noite para o dia. O Brasil tem um programa de renda mínima, que é o Bolsa Família, que protege 20% dos mais pobres. Qual o caminho que acho razoável? Você faz uma expansão do Bolsa Família, com isso você focaliza nos mais pobres, em vez de ser nos 20%, você poder chegar nos 50% mais pobres, que é a base do auxílio emergencial. Como você faz isso? A porta de entrada do Bolsa vira meio salário per capita [cerca de R$ 500,00] e não R$ 190,00. O segundo ponto é criar um benefício universal para a primeira infância. Então de 0 a 6 anos, aí todo mundo recebe, universal. Você garantir a universalização da renda na infância e você focaliza nos 50% mais pobres. Isso seria um passo, daria do ponto de vista fiscal, não é difícil implementar.
O ministro Guedes tem defendido a exclusão de benefícios como seguro-defeso e abono salarial para aumentar o Bolsa Família. Acha que é o caminho certo?
Com quem você conversar sobre isso ele vai concordar que o primeiro passo de financiamento sempre é a unificação de benefícios existentes e você focalizar cada vez mais. Por exemplo o seguro-defeso, o próprio Bolsa Família, o salário família, isenção do imposto de renda por depenente. No caso da primeira infância você acaba com os dependentes e coloca benefício universal para a primeira infância. A primeira coisa é unificar todas as formas de transferência já existentes. Com isso você consegue R$ 50 bilhões e daí tem que buscar mais R$ 100 bilhões, que dá uns R$ 150 bilhões. Tem bastante caminho, o Brasil tem R$ 300 bilhões por ano em incentivo fiscal, se você tirar 10% disso dá R$ 30 bilhões, uma pessoa que pagava 10% de imposto vai passar a pagar 11%, 1% a mais, se cada um fizer um sacrifício desse você consegue R$ 30 bilhões. Você tem em fundos mais de R$ 200 bilhões parados só para gerar o superávit. Você consegue mexer nisso, tem vários caminhos possíveis de serem feitos antes de você aumentar a alíquota, caso seja o caminho de aumentar, você tem alguns instrumentos de fazer de maneira regressiva, você não bota o pobre para pagar imposto porque não é justo. Você não tributa grandes fortunas, não tributa dividendos, não tributa patrimônio de luxo, não tem IPVA de barco, avião e coisa do tipo. Tem muita coisa que você consegue pegar, tem os supersalários, você pode acabar com aquilo que é estratégico, só isso daí dá alguns bilhões. Tem muito caminho que dá para fazer, mas é preciso ter uma decisão do país de acabar com a desigualdade.
Também no âmbito do Renda Brasil, o ministro defende o modelo de voucher para a educação infantil. O senhor concorda com a ideia?
Você tem um déficit de mais de R$1,5 milhão em creches no país, ponto. A gente tem que resolver isso e qual o caminho? A gente não pode descartar a ideia de voucher para creche. Isso a gente pode discutir, mas voucher para ensino fundamental e médio sou contra.
O novo Fundeb está marcado para ser votado na próxima semana, o senhor concorda com a última versão do parecer da deputada Professora Dorinha? Acha que precisa de algum ajuste?
Acho que foi bem equacionado, tem mais de um ano meio de debate. O que vai ter é o seguinte, alguns destaques vão ser apresentados e a gente vai ter que analisar um a um. Depende do conjunto de destaques porque quando apresentar o destaque você faz uma análise de tudo e pode ser que para salvar um vai ter que derrubar outro, você não consegue falar especificamente de… Tem que olhar os destaques e ver a composição com os partidos políticos.
Alguns deputados têm reclamado da vinculação de 70% dos recursos para custear o salário de profissionais da educação, o senhor concorda ou discorda da ideia?
Boa parte do Fundeb já é para apoiar o salário dos professores, profissionais da educação. Acho que isso é natural, a educação é feita de conhecimento, conhecimento se não tiver as pessoas que passam, não existe. O grande trunfo da educação passa pela metodologia de ensino sim, mas pelo profissional da educação, acho que é razoável.
Quais são as perspectivas sobre o novo ministro da Educação?
Eu torço pela educação no Brasil, acima de qualquer bandeira e disputa política, a gente tem que torcer para a educação dar certo. O período da educação no governo Bolsonaro foi muito ruim, a gente pegou o Vélez, extremamente despreparado para a tarefa e naquilo que sabia era diferente do que a gente acreditava ser razoável. Weintraub era um grande lutador, brigava contra todo mundo, mas não brigava pela educação, isso atrapalha muito. A gente fica desejando que dê certo porque cada ano perdido você aniquila milhares de sonhos das crianças, oportunidades. A gente percebe que o novo ministro tem um perfil mais qualificado, lógico, com um viés de formação diferente daquela que eu acredito. Quem tem compromisso com a educação tem que ter compromisso com aquilo que não necessariamente é a fé que você professa, mas é a fé na educação e aquilo que a ciência acredita que é verdade, espero que o ministro tenha essa competência. Teve uma série de declarações polêmicas que quando foi nomeado foram resgatadas, que acho absurdo, discordo. Independente de ele ser ministro, é questão da natureza humana, jamais aceitaria falar em punição física para aluno, isso você volta alguns séculos, pode remontar a primórdios de tempo de convivência social, não acredito nisso. Espero que ele tenha capacidade de deixar crenças pessoais e individuais de lado e priorize a educação, se fizer isso, quem sai ganhando é o Brasil. Mesmo na oposição quero que a educação dê certo, tudo que eu puder fazer para a educação dê certo, eu vou fazer.
O senhor é pré-candidato a prefeito do Recife. Há uma indefinição sobre as alianças na cidade. Vai trabalhar para que o PT apoie a candidatura do senhor?
A gente está construindo um processo popular. É uma frente muito ampla, maior do que qualquer partido, a frente popular daqui é maior que qualquer partido. Há uma necessidade de ter a leitura da conjuntura que o Brasil vive. Se menosprezarmos a conjuntura que o Brasil vive você pode fortalecer um sistema, modelo autoritário, que está destruindo conquistas que foram feitas a muitas mãos. Eu respeito a autonomia, falo pelo PSB, sou dirigente do PSB e vou respeitar a composição partidária dentro dos outros partidos também, a decisão que tomarem deve ser saudável para a democracia. A frente popular está sendo montada, como sempre a maior frente aqui do estado e os partidos que estiverem à disposição de conversar, conversaremos. Quem achar que deve marchar sozinho é saudável e é da democracia.
Chegou a conversar com Marília Arraes, que é pré-candidata pelo PT?
Candidatura não, nunca conversei sobre a candidatura com ela. Converso sobre outros temas. Temos convívio no Parlamento, a gente é colega de bancada.
Em âmbito nacional, qual o papel o senhor acha que o PSB deve exercer? Pelo campo da esquerda Flávio Dino, Ciro Gomes, Lula ou Haddad tentam viabilizar seus nomes. Qual deles o senhor acha o melhor?
O que o PSB tem feito de maneira assertiva é focar nas eleições municipais. As eleições municipais estão a três, quatro meses para acontecer e as presidenciais são daqui a dois anos. Primeiro a gente tem que cuidar da ordem do dia para depois fazer a leitura de como vai ser o quadro de candidaturas nacionais. Acho que deve haver, não impede de ser feita agora essa leitura, mas ainda tem que ter uma maturidade da compreensão política muito grande para não correr o risco de um projeto que tem sido muito ruim para vida dos brasileiros, que é o projeto de Bolsonaro. A defesa da democracia e da conquista de avanços sociais deve ser uma plataforma que una vários partidos, quem representa as pessoas e tem essa compreensão. Na vida a construção de conquistas sociais, de proteção, elas funcionam como confiança, levam a vida inteira para construir, mas destrói muito rápido. Financiamento de políticas públicas na área de cultura, na área de tecnologia, isso leva uma vida inteira. [O governo Bolsonaro] passa por uma leitura que nunca vi na vida de desvalorização da ciência, de negacionismo. A gente precisa ter uma capacidade de compreensão do momento, deixar qualquer interesse particular de partido de lado e pensar no Brasil.
Flávio Dino chegou a sugerir uma fusão do PSB e PCdoB, o que senhor acha?
Eu não sei falar de fusão, nunca vi uma fala em torno disso, de fusão. O que acho que tem que ter é diálogo, se tem com o governador Flávio Dino como se tem outros governadores. O governador Flávio Dino é um governador aprovado, o PSB é aliado dele no estado do Maranhão. Diálogo é normal e saudável, tenho certeza que o presidente [do PSB] Carlos Siqueira saberá conduzir da melhor forma pensando no Brasil e ouvindo forças que representam marcas importantes como o governador Flávio Dino e alguns outros.
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