O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi empossado hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato. A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em seu discurso, Janot destacou a luta pela independência do Ministério Público e defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. “Proponho o fortalecimento do diálogo, dentro do MP, fora do MP e com os mais diversos atos públicos e privados. A predisposição do diálogo não significa renúncia. Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional” disse.
Rodrigo Janot foi indicado ao cargo por Dilma Rousseff e teve o nome aprovado pelo Senado no dia 10 de agosto. Janot liderou a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta. Em nota, ao anunciar sua escolha, Dilma disse que “Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”.
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Janot foi subprocurador-geral a partir de 2003. Procurador da República desde 1984, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de Santa Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores, de 1995 a 1997, e integrou a lista tríplice de 2011.
Em abril, durante debate promovido pela ANPR, Janot procurou minimizar a importância individual do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. “Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes”, disse, na ocasião. O cargo de procurador-geral da República está sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.
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