O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse há pouco que os relatórios dos processos contra os 16 deputados acusados de participarem do mensalão devem ser enviados separadamente pela Corregedoria da Casa. O petebista afirmou que, caso a determinação não seja atendida, o Conselho tomará providências para individualizar o relatório.
“A realidade é uma só: não se pode julgar 16 parlamentares juntos, como se fosse um simples delito. Vamos analisar individualmente, com um rol de testemunhas e um relator para cada um”, declarou o deputado, após se reunir com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Izar ressaltou também que o Conselho de Ética já está pronto para receber os documentos da Corregedoria. Ele disse que, se os relatórios forem encaminhados individualmente, o trabalho seria agilizado. “Se for individual, eu ganho um mês em cada processo. Eu queria ganhar tempo e terminar tudo até 15 de dezembro”, afirmou.
Ontem, o relator da Corregedoria, deputado Robson Tuma (PFL-SP) anunciou que encaminharia um único relatório à Mesa Diretora para solicitar ou não a abertura de processo contra os parlamentares investigados. “Trata-se de apenas uma comissão. E os casos não serão individualizados”, afirmou. O pefelista também adiantou que o parecer deve chegar à Mesa Diretora somente na próxima semana, pois precisa passar pelo corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI).
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O processo de cassação só é instaurado quando a Mesa Diretora encaminha-o ao Conselho de Ética. A partir daí, nenhum dos 16 parlamentares podem renunciar ao mandato para escapar das investigações. Se condenados, eles perdem os direitos políticos até 2015.
Izar disse que, assim que os relatórios chegarem ao Conselho, os relatores dos processos serão sorteados. Eles não podem ser do mesmo estado que o investigado nem do mesmo partido. “Não vou mais escolher relator. Vou sortear, porque os partidos ficaram de encaminhar relator, mas já passou o tempo”, avisou o petebista.
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