Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (15) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, revela que, no Brasil, os 10% mais pobres pagam 44,5% a mais de impostos do que os 10% mais ricos.
"O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda como o Brasil", ressalta o estudo. "Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional", complementa.
De acordo com o instituto, o fenômeno ocorre por causa da forma como os impostos são cobrados. Como no país a incidência dos tributos é mais forte em sua forma indireta (em alimentos e bens de consumo), os pobres acabam pagando mais, uma vez que gastam a maior parte de sua renda consumindo. No caso da tributação direta, os ricos pagam mais do que os pobres.
Na palestra intitulada “Justiça fiscal: reforma tributária e distribuição da riqueza", o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destacou a “injustiça tributária” brasileira e apresentou um outro ponto do estudo, que revela que 10% da parcela mais rica do país detém 75,4% da riqueza nacional. "Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros", avalia Pochmann.
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Segundo o levantamento, a carga tributária do país seria de apenas 12% do Produto Interno Bruto (PIB) se as transferências de renda e os pagamentos de juros forem excluídos. Segundo o Ipea, essa porcentagem é insuficiente para que o Estado possa arcar com suas despesas. O presidente do instituto também defende uma tributação específica para a parcela mais rica da população.
Reforma tributária já
PublicidadeO presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que esteve presente à reunião, deu um recado aos presentes: “Se depender de mim, é reforma tributária já".
O peemedebista classificou o atual sistema tributário brasileiro como caótico e fez um apelo para que o Congresso analise a matéria com rapidez. “Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela precisa ter. Colocá-la no patamar das coisas mais urgentes a serem votadas no Legislativo”, afirmou.
Além de Garibaldi, também participaram do evento o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); o presidente da comissão especial da Câmara sobre reforma tributária, Antonio Palocci (PT-SP); e o relator da comissão especial sobre reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). (Rodolfo Torres)