O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou que o banco investiu R$ 4,5 bilhões em outra obra investigada pela CPI da Petrobras, o gasoduto Gasene, que liga o Espírito Santo à Bahia. O executivo defendeu o investimento, disse que a obra é fundamental para a segurança energética do País e informou que não existem dívidas pendentes no negócio. “Do ponto de vista bancário o investimento foi seguro”, disse.
Para construir os 1,3 mil quilômetros de gasoduto, a Petrobras criou uma empresa privada, a Transportadora Gasene, o que foi questionado por uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Segundo o TCU, a Transportadora era uma empresa de fachada, constituída para burlar a fiscalização dos recursos empregados na obra, que custou R$ 6 bilhões.
Coutinho negou que a Transportadora fosse uma empresa de fachada e justificou o projeto. Ele relatou que a Transportadora Gasene, controlada pela Gasene Participações, era uma associação do banco Santander com uma pessoa física. “Existiam várias garantias, do ponto de vista bancário, para o projeto”, disse.
A principal garantia era um contrato da Petrobras com a Gasene para a compra do gás. “Isso assegurava o serviço da dívida”, disse. Depois de construído o gasoduto, ele foi incorporado pela TAG (subsidiária de gás da Petrobras) e hoje a dívida com o BNDES é da Petrobras. “O Gasene é um exemplo de estrutura de financiamento que funcionou”, disse.
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Setebrasil
O presidente do BNDES disse à CPI da Petrobras que o banco ainda não liberou nenhum recurso para a empresa Setebrasil, investigada pela Operação Lava Jato.
PublicidadeSegundo o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, o BNDES foi o principal financiador da companhia. Barusco foi nomeado em 2011 diretor da Setebrasil e disse, em depoimento de delação premiada, que houve pagamento de propina pelos estaleiros contratados pela empresa para a construção de 28 sondas de perfuração.
Coutinho defendeu o projeto de criação e financiamento da Setebrasil, que começou em 2009 com a participação do BNDES. “Mas houve problemas no projeto e o BNDES não chegou a contratar a Setebrasil”, explicou. Isso quer dizer que não houve aporte de recursos no projeto, apesar de o BNDES ter aprovado, em janeiro de 2014, apoio financeiro de R$ 8,8 bilhões para a empresa.
“O BNDES não chegou a contratar a Setebrasil, o que está na origem das dificuldades financeiras da Setebrasil. O projeto está hoje em reestruturação para encontrar uma formatação sustentável. Os bancos e os acionistas deram um prazo até junho para a continuidade do projeto”, disse. Ele explicou, sem dar detalhes, que “em determinado ponto o projeto começou a ter problemas” e mencionou a saída de um dos estaleiros.
Mesmo assim, segundo Coutinho, já estão em fase final de produção algumas das sondas construídas a partir do projeto Setebrasil pelos estaleiros Jurong Aracruz (ES), Estaleiro Atlântico Sul (PE), BrasFels(RJ), Estaleiro Rio Grande (RS) e Estaleiro Enseada Paraguaçu (BA). Algumas sondas estão entre 54% e 97% prontas.