Notificado pela CPI dos Sanguessugas para prestar esclarecimentos, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) descartou qualquer envolvimento com a máfia das ambulâncias e disse que a comissão exagerou ao incluir o seu nome na relação dos investigados. O parlamentar criticou o empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, que denunciou o tucano, e ganhou o apoio de correligionários.
"Houve exagero, aproveitamento do momento político. Não há prova, documento, nada contra mim, mas mesmo assim vou me defender", afirmou. Na semana passada, Vedoin entregou à Justiça Federal fotos e gravações que mostrariam a participação do senador no esquema.
Antero protocolou pessoalmente ontem sua defesa na CPI e divulgou várias cópias do documento. Acompanhado do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e do líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), reiterou sua inocência e disse que a comissão não toma cuidado com as acusações que faz. "Querer me envolver com sanguessugas é absolver os sanguessugas. Eu sou é caçador dos sanguessugas", afirmou.
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O senador tentou explicar a foto apresentada por Vedoin à CPI, na qual o tucano aparece ao lado de uma ambulância e do deputado Lino Rossi (PP-MT), apontado como o maior beneficiário de propinas no esquema. "Foi o carro que o Lino Rossi fez campanha eleitoral em 2001. Como eu iria saber naquela época que comprar ambulância estaria dentro desse esquema todo?", questionou.
Além de Antero, a CPI dos Sanguessugas decidiu notificar na última terça-feira os deputados Philemon Rodrigues (PTB-PB) e Salvador Zimbaldi (PSB-SP) para que prestem esclarecimentos. Eles também foram acusados por Vedoin de envolvimento na fraude.
Apoio tucano
Antero apresentou ofício em que mostra ter cancelado as emendas que seriam liberadas pelo deputado Lino Rossi, a seu pedido, para a compra de quatro ambulâncias em 2001. O senador afirma que desistiu das emendas devido ao contingenciamento de verbas determinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Também conversei com o secretário de Saúde do estado, que me desaconselhou à liberação das emendas ao afirmar que o problema da saúde é muito maior do que a compra de ambulâncias", ressaltou.
O senador tentou colocar em xeque a credibilidade de Vedoin. "Em depoimento à Polícia Federal em agosto, ele disse que não tinha mais documentos sobre a máfia depois da busca e apreensão feita pela Polícia Federal na sede da Planam. Agora, ele encontra os documentos", disse.
O PSDB divulgou nota de apoio ao senador, assinada por Jereissati e Virgílio. Na nota, os dois tucanos afirmam que analisaram os documentos apresentados por Antero e estão seguros quanto à inocência do parlamentar. "O PSDB não aceita e não se rende ao jogo político de acusações irresponsáveis. Assim também como não aceita, em seus quadros, políticos não comprometidos com a ética e a moral", diz a nota.
Virgílio disse considerar estranha a inclusão de Antero entre os acusados e sugeriu que interesses partidários podem estar em jogo. "Será que não cabe indagar que essas denúncias são justamente contra o senador que denunciou o esquema do Waldomiro Diniz (ex-assessor da Casa Civil da Presidência)? Foi ele quem abriu um rombo brutal nesse governo, com o início das denúncias de corrupção", afirmou o líder.
Sub-relator confirma suspeita de fraude na Agricultura
O Ministério da Agricultura deve ser o próximo alvo da CPI dos Sanguessugas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos sub-relatores da comissão, confirmou ontem a suspeita de fraude na compra de tratores para as chamadas "patrulhas agrícolas mecanizadas" nos moldes do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas montado na pasta da Saúde.
Conforme antecipou o Congresso em Foco na última segunda-feira (leia a reportagem), dos 72 parlamentares acusados pela CPI de envolvimento com a máfia das ambulâncias, 32 apresentaram emendas individuais para a compra de tratores.
Outros oito deputados da lista de 18, que foram absolvidos pela comissão, também sugeriram a aquisição de patrulhas agrícolas. As emendas tinham denominação padrão e genérica, como nas apresentadas para a compra de ambulâncias.
Em pelo menos dois casos a Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou irregularidades nos processos licitatórios conduzidos pelas prefeituras beneficiadas por emendas. Júlio Delgado já pediu informações completas ao órgão para fundamentar o requerimento de investigação que vai apresentar à CPI.
"Se a CGU realmente caracterizar que houve irregularidades, será necessária uma investigação da CPI. A brecha orçamentária de apresentação de emendas que permitiu as fraudes na compra de ambulâncias pode ter sido usada no caso das patrulhas mecanizadas agrícolas", justificou.
O deputado ressaltou que o simples fato de parlamentares terem apresentado emendas não caracteriza crime. Porém, as semelhanças com o caso da "máfia das ambulâncias", segundo ele, chamam a atenção. Além do Ministério da Saúde, a CPI tem suspeitas de fraude nos ministérios da Educação, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
Processos só devem ser concluídos após eleições
Os relatores dos processos contra os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT), denunciados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, afirmaram que dificilmente concluirão as análises dos casos até o dia 24 de setembro.
Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que os pareceres seriam votados e encaminhados ao plenário da Casa até essa data.
No Conselho de Ética da Câmara, a previsão também não é das mais animadoras. Dos 67 deputados que respondem a processo, apenas 22 foram notificados até agora. Por conta da campanha, os funcionários do órgão não conseguem localizar os parlamentares.
O presidente da comissão, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que os processos devem começar a tramitar já na próxima semana, mas os pareceres não devem ser concluídos e votados antes das eleições.
De acordo com o senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do processo contra Suassuna, não é possível prever se os trabalhos do Conselho serão concluídos antes das eleições de outubro.
"Tudo depende da quantidade de testemunhas que ouviremos, principalmente as arroladas pelos acusados. Eles ainda têm o prazo de cinco sessões para se defenderem e, depois que os processos forem concluídos no conselho, a Comissão de Constituição e Justiça ainda tem prazo, também de cinco sessões, para se pronunciar", ressaltou Péres.
Para o relator do caso de Magno, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), existem várias decisões que poderão atrasar ainda mais as investigações do conselho. "Qualquer previsão de prazo neste momento é temerária porque, se for necessária a quebra de sigilo de alguém, passaremos a depender das informações enviadas pelo Banco Central, pelo Fisco e pelas telefônicas", afirmou o senador.
Por fim, o senador Paulo Octávio, que foi designado na última segunda-feira (28) como relator do processo contra Serys, disse que só recebeu o processo ontem. "Temos todos pouco tempo para nos dedicar aos processos, mas espero que estejam concluídos até o final de setembro, porque a sociedade brasileira exige uma explicação sobre tudo o que está acontecendo", declarou Paulo Octávio.
STF nega recurso a deputado denunciado por CPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou outro pedido de liminar para barrar a abertura de processos no Conselho de Ética da Câmara. O deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ), acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, entrou com recurso para suspender os efeitos do relatório da CPI dos Sanguessugas, que recomendou a abertura de processo contra 71 parlamentares.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pelo caso, argumentou que o parecer da comissão foi apresentado após a entrega da defesa por escrito dos suspeitos. A decisão foi divulgada ontem. Na semana passada, outros dez deputados tentaram suspender os efeitos do relatório em um mandado de segurança impetrado em conjunto, mas o STF negou o recurso.