Ao apresentar suas propostas para angariar votos na eleição pela presidência da Câmara dos Deputados, o candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), defendeu o orçamento impositivo e as emendas individuais dos parlamentares. Ele também criticou o colega e adversário na disputa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelas denúncias em que foi envolvido. “A maioria dos deputados não faz emendas para empresa de chefe de gabinete. Isso é a exceção”, disse. O deputado ainda criticou outra proposta de Henrique, a oferta de maior espaço para os parlamentares no noticiário dos veículos de comunicação da Casa.
Júlio Delgado ataca Henrique Alves por emendas
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Leia abaixo a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, companheiros aqui desta Casa, agradeço a V.Exa., Deputado Marco Maia, não só pela convivência mas pelo período que passei com V.Exa. na Mesa, ao tempo que agradeço a todos, expresso meus respeitos às Deputadas e aos Deputados e, de pronto, peço o apoio, o voto e a confiança.
Drummond de Andrade, poeta mineiro, Drummond de Andrade, poeta brasileiro, dizia: eu tenho minhas mãos e o sentimento do mundo. Pois eu venho aqui dizer às Sras. e Srs. Parlamentares: eu tenho em minhas mãos o sentimento de que chegou a hora da mudança. Eu tenho em minhas mãos o sentimento de que nós temos que vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento. Eu tenho em minhas mãos o sentimento de vencer a politicagem na Casa Legislativa do povo brasileiro.
Construíminha vida, Sras. e Srs. Deputados, sou Deputado, me orgulho de ser Deputado, me orgulho de fazer parte do Partido Socialista Brasileiro, me orgulho muito de poder dizer aos meus companheiros que sou filho de Tarcísio Delgado, Deputado nesta Casa do MDB autêntico, do MDB de Ulysses Guimarães. O MDB que deu origem a muitos partidos.
PublicidadeQuero dizer aos senhores e às senhoras que ao longo desta caminhada na colocação das nossas candidaturas, eu, por indicação da nossa Bancada, o Deputado Chico Alencar e a Deputada Rose de Freitas, nos colocamos e nos apresentamos contra aquela que era chamada de candidatura única. E a candidatura única, Sras. e Srs. Deputados, não éa candidatura que permite o debate. Ela inibe o debate. Ela proíbe que esta Casa possa estar discutindo justamente as propostas aqui, de uma forma ou de outra.
Verdadeiras ou demagógicas. São colocadas no debate do Parlamento, porque acima de tudo há a nossa responsabilidade com o povo brasileiro.
Meu perfil? Nasci aqui. Aos nove anos, ouvia meu pai, com muito orgulho. Admirava-o, assim como admirava todos os Deputados que vinham a esta tribuna para fazer um debate, quando naquele momento nós tínhamos a discussão com a sociedade brasileira. Nós tínhamos a discussão da redemocratização.
Ali comecei. Depois, fui Secretário Parlamentar, trabalhei nesta Casa, estagiei na Mesa, fui suplente de Deputado Federal – e sei por que passam os suplentes dos Deputados Federais -, fui Líder partidário, com muito orgulho cito aqui, do PPS. Hoje, Deputado Marco Maia, faço parte, junto com V.Exa., no encerramento desta nossa gestão, da Mesa Diretora.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, não mudei e nem mudarei o meu perfil para ser candidato a Presidente! Não mudei e nem mudarei o meu perfil para poder sentar naquela cadeira! Sou candidato porque nesta Casa construí minha biografia.
Eu gostaria, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que nós nos preocupássemos neste momento com relação a isso, com as mudanças que se fazem necessárias. O Parlamento e a Mesa Diretora têm muitas responsabilidades, têm enormes poderes e responsabilidades, mas nenhum deles é maior do que a responsabilidade de corresponder aos anseios do povo brasileiro, o qual representamos.
Nós temos desafios, num ano muito difícil, que é o ano de 2013. A política internacional que se avizinha demonstra a dificuldade que temos no exercício da retomada do crescimento. A política internacional que se avizinha demonstra claramente que temos compromissos, aqui nesta Casa, com uma pauta positiva, com uma pauta que estabeleça marcos regulatórios, com uma pauta que possa estar voltada para a nova área energética, uma pauta que possa estar voltada para os interesses dos Municípios.
Digo isso com toda franqueza. Sabemos muito bem quais são as agruras que passam os nossos Municípios. Sabemos muito bem quais são as dificuldades por que passa o nosso povo. E nós, representantes do povo brasileiro, não podemos sentar ali ou estarmos aqui, de costas para o que pensa e o que quer a sociedade.
Sras. e Srs. Deputados, ouvi com atenção quando colocamos a responsabilidade das tarefas que esta Casa tem. E eu não posso admitir, como foi dito pela Deputada Rose de Freitas, que nós mudemos, aqui, a nossa retórica, em função de estarmos disputando um pleito à Presidência da Casa, um cargo que enobrece a todos, mas que, acima de tudo, éespelho para todos nós.
A agenda positiva da qual precisa o Brasil, a agenda positiva da qual necessita a sociedade brasileira, não pode ser desviada por assuntos e, muito menos, por propostas que se façam neste momento demagógicas e, acima de tudo, que correm o risco de já terem ficado no passado.
Orçamento impositivo, Sras. e Srs. Deputados, criar Comissão Especial a quem está há muitos anos nesta Casa, já foi fruto de emenda parlamentar, jáfoi fruto de proposta na LDO, já chegou até a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sofreu também o veto presidencial.
Ora, nós temos o PLP do Deputado Esperidião Amin que propõe o contingenciamento proporcional, aquilo que é viável, aquilo que é possível. A nossa Presidenta tem dito que não quer fazer o toma lá, dá cá, e nem aqui nós queremos o toma lá, dá cá.
Ao fazer o contingenciamento proporcional, nós temos condições de saber que, quando da rubrica do orçamento de determinada área, determinada parte do recurso que foi contingenciado será do nosso, mas, se não o for, não contingencie 100% das emendas parlamentares, para que nós tenhamos que ficar de pires na mão a pedir àqueles o recurso do que pode o povo brasileiro e do que quer o povo brasileiro (Palmas.)
As emendas, Srs. Parlamentares, não são um direito nosso, não são um dever do Executivo pagar. Se não fosse para passá-las e legitimá-las aqui pelo Parlamento, não precisaria que a peça orçamentária fosse aqui votada. Nós precisamos fazer com que as emendas orçamentárias sejam, acima de tudo, a aspersão, aquilo que chega aos Municípios, um pouco a mais do que o Município tem, além dos parcos recursos do Fundo de Participação.
É esse pouquinho, é esse recurso que chega ànossa base. Mas esse recurso tem que chegar livre, esse recurso tem que chegar independente, esse recurso não pode chegar carimbado. Nós não podemos deixar que a exceção aqui nesta Casa vire regra. Nós somos a regra. Falta legitimidade para defender as emendas orçamentárias livremente empenhadas. (Palmas.)
Não tenho, e a maioria dos colegas Deputados aqui não tem, um funcionário a executar as emendas para serem realizadas pela própria empresa da qual o seu funcionário échefe de gabinete. Essa é a exceção, Srs. Deputados. Nós somos a regra, nós queremos que esses recursos cheguem de forma límpida, tranquila e transparente, para que os nossos Prefeitos possam ter uma luz, possam ter um recurso a mais, possam fazer uma obra a mais. Essa é a questão das emendas.
Quando se fala que vão se pautar os vetos presidenciais, está se atribuindo à Câmara uma pauta que é do Congresso Nacional.
Srs. Deputados, quando se fala da TV Câmara… Eu não sei… E digo aqui com toda a franqueza, porque estamos aqui neste embate, que, se o Deputado Henrique Eduardo Alves leu o discurso do seu colega candidato a Presidente, há 4 anos, em 2009, também do PMDB… Eu o li. E acho que o Deputado Henrique também o leu porque aquilo que ele disse com relação à TV Câmara foi exatamente o que foi dito pelo candidato à época e até hoje está do mesmo jeito, até hoje a TV Câmara não chegou aos Municípios. (Palmas.)
Leiam o discurso que está colocado na pauta há 4 anos. E a gente precisa é de transformações pra valer.
A verdade é que o Presidente Marco Maia tentou, conseguido pelo Presidente Arlindo Chinaglia, o recurso para que nós não dividamos os nossos Deputados, segregando-os em primeira ou segunda categoria.
Existe um recurso negociado nesta Casa para a construção do Anexo V. Existe um recurso para que todos os Deputados tenham gabinetes dignos, à altura que merece todo Parlamentar, daqueles que não têm direito ao banheiro àqueles que têm direito ao banheiro do Anexo IV.
É isso que a gente tem que fazer. Esse recurso foi feito. Essa luta é conquistada. Isso merece ser feito por todos nós.
Deputados, nós temos o direito à mudança. Chegou a hora de fazermos a mudança. O Poder Legislativo está acuado. O Poder Legislativo está olhando de baixo para cima os demais Poderes. O Poder Legislativo vê que a sua estatura com relação ao Executivo e ao Judiciário está aquém daquilo que desejamos ou do que merece o povo brasileiro. Sabe por que, Srs. Deputados? Porque, enquanto tivemos aqui regime de exceção, a primeira Casa a ser calada foi a Câmara dos Deputados. A importância está dito para o povo brasileiro de que a primeira Casa a ser silenciada sempre é a Câmara dos Deputados, porque aqui representamos o sentimento do povo, porque aqui temos que expressar aquilo que está acontecendo.
Por que eu sou bem avaliado pelo meu eleitor, no meu Município, Deputada Margarida? Por que o Deputado Marco Maia é bem avaliado pelo seu eleitor no seu Município e cada um de nós tem essa avaliação? Mas, quando vemos no coletivo, essa avaliação cai.
Quando vemos o coletivo, esse mesmo eleitor que nos julga bem julga mal nossa Casa.
Eu quero dizer aos Srs. Deputados que, nas eleições de 2011 da Mesa desta Casa, estávamos todos esperançosos, cheios de energia para este mandato, cheios de força para executá-lo e exercê-lo. E já estamos no meio do mandato.
As eleições que se avizinham, Sras. e Srs. Deputados, serão as nossas. As eleições que se avizinham serão aquela que o eleitor vai julgar o que vamos fazer aqui hoje.
Eu não acredito que, quando nós nos lançamos — o Deputado Chico Alencar, a Deputada Rose de Freitas e eu —, entramos para disputar contra um jogo de cartas marcadas.
Eu ainda não votei, não sei se os colegas Deputados já exerceram o voto. Não conheço o resultado prévio antes que as urnas possam ser apuradas. E sei que está no julgamento de cada Deputado o que a gente quer do futuro do nosso País e do Parlamento, para fazer o diferencial com relação ao que o povo, a sociedade espera de nós, acima de tudo, e para fazer com que a elevação do Poder Legislativo seja expressada no Deputado que possa estar, no dia seguinte às eleições, propondo uma pauta positiva para o País, restabelecendo a estatura deste Poder ou tendo que se defender no campo pessoal. Éeste o julgamento que está nas mãos das Sras. e dos Srs. Deputados.
Se ninguém acredita que nós temos que lutar pelos nossos valores, se ninguém acredita que vale fazer um sacrifício por eles, deixemo-nos nos levar pelos acordos partidários que mudam a prática, Sr. Presidente.
É aqui que se coloca. Será que a história desses partidos que foram aqui citadas vale ser trocada? O seu compromisso com a sociedade vale ser trocado por uns espaços na Mesa da Câmara dos Deputados? É essa a representação que um Deputado, de qualquer partido, pode querer e pode ter diante do seu eleitor? Se não vale nós lutarmos por esses valores, se não vale nós acreditarmos na mudança, então nós teremos jogados aqui o nosso tempo perdido.
Digo às Sras. e aos Srs.Parlamentares: este é o momento que nós podemos fazer a diferença. As eleições de 2014 estão aí. As nossas atitudes com os nossos eleitores, os nossos atos aqui hoje serão refletidos daqui a dois anos. E aí não vale o partido político, não vale o sentimento de que a Casa deve se respeitar na proporcionalidade que nós aceitamos demais cargos, mas a Presidência da Câmara, não, ela é simbólica, ela é exemplar, ela exige um Deputado que esteja à estatura dos demais colegas, ela exige que possamos fazer aquilo que deseja a sociedade, ela exige que nós tenhamos compromisso com governabilidade, ela exige que nós tenhamos compromisso com o País, mas ela exige que, ao mesmo tempo, não exista submissão, não exista subalternidade.
Gonzaguinha, poeta, filho que também já foi de Luiz Gonzaga, dizia: Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será.
Nós podemos fazer! O que será deste Legislativo?!Ou nós podemos fazer com que ele seja mais uma vez subjugado. Está nas mãos de cada um.
Eu venho aqui ao final indagar e pedir que nós tenhamos a consciência de que nós podemos construir um Parlamento altivo, que nós podemos construir uma Câmara valorizada. É nosso dever construir uma Câmara que seja valorizada. É o nosso compromisso com povo brasileiro lutar para que esta Casa seja a Casa das grandes causas e não a Casa das pequenas coisas. Esse é o nosso compromisso, essa é a nossa fala final.
Ao agradecer, eu sei, os Deputados sabem, os ascensoristas de elevador, o segurança, os terceirizados, os funcionários efetivos desta Casa, muitos deles colegas meus de curso aqui em Brasília em 1991, tanta gente, os colegas Deputados, aqueles que mais se empenharam, as Deputadas, o povo brasileiro, que de certa forma diretamente torce; nós sabemos que todos eles foram fundamentais para que nós chegássemos aqui. Nós chegamos e queremos dizer aos colegas Parlamentares que o que vai ser do destino da nossa Casa está nas mãos de cada um.
Agradeço a todos, agradeço de coração aqueles que nos incentivaram. Digo mais: digo que é nosso dever construir uma Câmara para valer; énosso dever fazer com que os nossos valores.
Sejam maiores do que os valores daqueles que propõem o jogo da politicagem, que já estáultrapassada neste País.
Quero dizer aos colegas Deputados, para encerrar: pedir o voto mais uma vez, pedir que nós decidamos o nosso futuro daqui a pouco nas urnas sem achar que esse jogo estámarcado ou que ele já está decidido, porque nós sabemos que ele não está!.
Este jogo está para decidir, essa decisão está em nossas mãos.
Um poeta brasiliense, Renato Russo, antava e se orgulhava:
Não temos tempo a perder
Nosso suor sagrado
É bem mais belo
Que esse sangue amargo
Deus abençoe a todos. Muito obrigado. Vamos à vitória”.