Considerado favorito para vencer as eleições na Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) fez um discurso voltado para os interesses dos colegas e defendeu o orçamento impositivo, a análise de vetos presidenciais e uma distribuição mais proporcional das relatorias das medidas provisórias.
Câmara é injustiçada por se expor, diz Henrique Alves
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Leia abaixo a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente Marco Maia, companheiros e companheiras Parlamentares, imprensa do meu País, brasileiros que nos assistem pela TV Câmara muito honradamente, meu Rio Grande do Norte, meus senhores e minhas senhoras, duas palavras iniciais: a primeira para fazer justiça ao Presidente Marco Maia pelo seu desempenho, pela liderança que exerceu, e eu me atrevo, Presidente Marco Maia, a pedir a esta Casa uma salva de palmas à sua gestão, à sua conduta, à sua integridade e à sua competência. (Palmas.)
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Em segundo lugar, quero registrar o meu absoluto respeito. A minha formação democrática é tão na essência que eu quero começar com o meu absoluto respeito aos candidatos concorrentes, Deputado Chico Alencar, Deputada Rose de Freitas, Deputado Júlio Delgado. V.Exas. apenas enobrecem o debate que esta Casa quer ver realizar para tomar a sua decisão.
E antes de iniciar o conteúdo do meu pronunciamento — eu não queria fazê-lo, mas vou ter que fazer em respeito a esta Casa que me conhece há 42 anos —quero dizer que fui surpreendido hoje com uma divulgação apócrifa de um documento que nem termo eu teria para a ele me referir, de tão pequeno, tão minúsculo. Exatamente o que esta Casa rejeita, o comportamento sem cara, sem rosto, anônimo, clandestino, subterrâneo. Mas de tão pequeno, quero apenas dizer a esta Casa que as labaredas de um fogo amigo ou inimigo, e eu sei de onde partiu, por que partiu e em que direção partiu, deixa para lá. Quem construiu o alicerce de uma Casa da ética, do trabalho, da coerência, da lealdade, da vida pública, essas pequenas labaredas não resistem às chuvas do verão.
Publicidade(Muito bem. Palmas.)
Dito isso, eu quero dizer a esta Casa que eu tenho aqui uma imensa responsabilidade, imensa. Primeiro, 11 mandatos. Imaginem os senhores e as senhoras, os jovens e os da minha geração, um menino entrando por aquela porta, com 22 anos de idade. Ao falar neste microfone, as pernas tremiam, porque era muito jovem para enfrentar aquele tempo.
Quarenta e dois anos se passaram, dando-me essa imensa responsabilidade de aqui me apresentar, sim, de me apresentar, sim, com orgulho e com altivez, como um pedaço desta Casa, um pedaço dessa história. Se Deus quiser, vou continuar a honrar e a servir esta Casa como seu Presidente, pela vontade consciente e democrática das Sras. e Srs. Parlamentares.
E há outra responsabilidade tamanha. Eu estou aqui em nome do meu partido, o PMDB, que se reuniu em bancada e me indicou, por quase unanimidade —apenas um voto de quem a essa reunião não esteve presente para se manifestar. Ao partido agradeço os melhores momentos da minha vida pública como Líder, partido que me conhece tão bem e tanto que me fez Líder, uma, duas, três, quatro, cinco, seis vezes, por unanimidade, sem disputa, fato inédito na história do PMDB do Brasil.
Falo aqui com muito orgulho do apoio do PT, do PP, do PSD, do PDT, do PSC, do PSDB, do BEM, do PPS, do PCdoB, do PRB, do PMN, do PTB e do Bloco do PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC,PSL.
Olhem que imensa responsabilidade, que orgulho, que honra, que emoção representar aqui de maneira clara esses partidos num debate democrático. Suas bancadas e seus Líderes são testemunhas. Eu fui às bancadas, discuti com elas e recebi apoio e a solidariedade.
Então, Sr. Presidente, com essas duas imensas responsabilidades, tenho a dizer a esta Casa que não me perdoaria se, depois de ali me sentar, depois dos dois anos, tivesse que dizer a mim mesmo eu não pude fazer isso, mas outro depois de mim virá e fará. Não, quem tem 42 anos aqui conhece esta Casa, suas entranhas, suas qualidades, seus defeitos, seus erros, seus acertos, suas imperfeições, porque somos o conjunto da sociedade brasileira nas suas facetas, nos seus destinos, nos seus sonhos, nas suas carências, nas suas esperanças e no seu caráter.
Quem tem essa história, ao se sentar ali, é fazer ou fazer, é fazer ou fazer. E, se Deus quiser, eu vou fazer, nós faremos juntos.
E é bom lembrar esta Casa — eu não me esqueço disso hora nenhuma — e os jovens Parlamentares e os da minha geração de que —o Poder Executivo, com todo respeito à querida Presidenta Dilma, ela eleita pelo voto popular, mas todo o conjunto do Governo, de Ministros e de autoridades nomeados respeitosamente; o Poder Judiciário, respeitoso no seu saber jurídico, aplauso de todos nós, todos nomeados respeitosamente — este Poder tem todos os seus representantes, não importa se se sentam lá, ali ou acolá, não importa se de Estados maiores ou menores, todos aqui sagrados pelo voto popular.
Quem sabe o que é a conquista de um voto é que valoriza isso. Você conquista o voto não é nomeando, não é impondo, não é sendo esperto, você conquista o voto convencendo na honra, na ética, no trabalho, no serviço prestado com as mãos limpas e com o sentimento de cumprir o dever.
Todos aqui, portanto,… e eu digo isso para lembrar o Brasil: se esta Casa é a mais injustiçada dos Poderes — e é —, se é a mais criticada dos Poderes —e é —, não é pelos seus defeitos, é por ela se expor, é por ela se abrir, é por ela ser transparente, épor ela ser verdadeira. Mas aqueles que acreditam nela se lembrem de que todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileiro no dia em que foi buscar o seu julgamento.
E consciente dessa responsabilidade, eu quero aqui dizer, não é da minha cabeça iluminada, não, é dos debates que eu travei, das conversas que eu tive, que essa questão das emendas individuais, Deputado Chico Alencar, que respeito muito, afronta o Parlamento, constrange o Governo de hoje, de ontem e de anteontem. Desde o seu nascedouro, as pessoas não entendem, mas eu sei, as senhoras e os senhores sabem, a importância de uma emenda individual, que vamos buscar nas carências dos mais pobres e dos menores. Se não fosse por nós, não chegavam aqui. Depois o caminho mais humilhante, o do conta-gotas, que faz com que esta Casa se humilhe, o Parlamentar se humilhe.
Eu assumo, com a minha história, o compromisso: amanhã, se eleito, vou criar a Comissão Especial para apreciar três PECs, para fazer o Orçamento impositivo às emendas individuais que esta Casa quer. (Muito bem!) (Palmas.)
Outra questão que eu quero aqui colocar é a questão dos vetos. O Ministro Fux pode ter exagerado na forma, quando cobrou cronologia de 3 mil vetos serem a serem apreciados. E aqui eu assumo. Não me diminui em nada. Assumiremos omissões. Eu faço a minha mea-culpa de todos nós termos nos omitido aqui e deixarmos por 12 anos 3 mil votos sem serem aqui apreciados. Invertendo o papel que nós vamos agora, reconhecido o erro, corrigir.
A partir de agora, em sintonia com o Congresso Nacional, o veto não pode ser, não pode ser, não pode ser, não vai mais ser a última palavra da ação legislativa! A última palavra de honra tem que ser apreciação do veto.
Relatorias de medidas provisórias de novo, não me diminui em nada reconhecer erros! Isso faz com que eu possa errar menos no futuro. Assumo também relatorias de medidas provisórias que os partidos maiores se acomodaram. Ora Presidência para um e a relatoria para outro. Isso euvou tomar a iniciativa de corrigir. Vamos fazer proporcional a todos os partidos desta Casa, às relatorias importantes que cada Parlamentar aqui têm o direito de sonhar e relator!
A TV Câmara, porque não adianta fazer e não se comunicar. Chacrinha, que é do meu tempo, já dizia: Quem não se comunica se trumbica.Se esta Casa não se comunicar como deve, como pode, como vai fazer? Não fará justiça ao povo brasileiro ao olhar para o Deputado que eu sou e a Deputada que a senhora é.
A TV Câmara tem que ser mais Câmara do que tevê. Eu não quero ver nunca mais… Quantas vezes eu vi, Presidente Marco Maia, uma foto que se tirava dali,mostrando o plenário vazio uma cabeça sentada aí, o corpo erguido aqui e o plenário vazio.
Era uma segunda-feira ou uma sexta-feira. Era a imagem de que Deputado não trabalhava — injusta, inaceitável. E os senhores sabem o trabalho que os senhores têm, que eu tenho nos finais de semana, nas comunidades, nos sindicatos, nos Municípios, nos assentamentos e na nossa família também.
Pois vou dizer à TV Câmara: seja mais Câmara e seja menos TV. No final de semana, vamos fazer convênio com as Assembleias Legislativas com suas TVs estaduais para que elas possam registrar para o Brasilsaber como trabalha o Deputado do Congresso Nacional do meu querido País.
Esta Casa se prepara para uma discussão que tem de tomar o seu lugar. Sou de um tempo, Srs. Parlamentares — e convivi aqui momentos cívicos deste País — que quem me conduzia aqui pelas mãos era Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Marcos Freire. Vi esta Casa palpitando nos debates, nas discussões; e a Casa se agigantava. Hoje em dia é apenas sufocada pelas medidas provisórias e os Parlamentares são chamados apenas para, em uma fração de segundos, apertar um botão depois de horas e horas.
Não pode ser assim. Vamos tornar esta Casaum palco de debates a começar pelo Pacto Federativo que aí está há 150 anos, modelo falido que vamos arquivar, e construir uma relação mais respeitosa entre União, Estados e Municípios.
Sou de um tempo, Srs. Deputados, em que o Município era o primo pobre da Nação. Ele hoje é o primo paupérrimo do País. Isso não pode! (Palmas.) Nós vamos mudar esse modelo, a discussão dos royalties, o FPE, que não votamos, erramos, mas vamos votar. Para a segurança pública, vamos fazer uma agenda propositiva que honre o Parlamento brasileiro e mostre ao povo brasileiro que nós estamos aqui para fazer o seu lugar e a sua luta.
Eu venho aqui para dizer a esta Casa absolutamente confortável – prestem atenção ao que quero aqui dizer – que nenhuma palavra minha épara dizer: traiam o seu partido e votem em mim. Não cumpram o acordo do seu partido e votem em mim. Desonrem a palavra da sua bancada e votem em mim.
Eu não começaria bem para o Parlamento que quero. Não quero um voto escondido. Não quero um voto por esperteza. Não quero um voto por imposição. Não quero um voto por conveniência. Minha história e minha vida exigem um voto da coerência, do compromisso, da lealdade, da palavra, do caráter, da honradez. Esse é o voto que eu venho, humildemente, pedir a cada Deputado e a cada Deputada do meu querido Parlamento brasileiro.
Ao finalizar, quero aqui dar uma palavra. Pensei muito se eu faria ou não. Se os senhores e as senhoras se colocassem aqui no meu lugar… São 42 anos aqui. Meu Estado me conhece, me elegeu 11 vezes. A bancada, que me conhece, me fez seu Líder 6 vezes. Eu pensava: seráque vale? Mas, com o passar dos tempos, fui trocando a habilidade das palavras pela verdade delas. O tempo tem suas desvantagens temporais, mas tem suas vantagens de aprimoramento.
Eu pensei: falo ou não falo? Vou falar. É uma palavra que quero dar à imprensa do meu País. Os senhores sabem exatamente o que eu estou dizendo, cada um aqui sabe, cada um aqui sabe, porque viveu, vive ou poderá viver.
De repente, no mês eleitoral, quiseram redescobrir o Henrique; quiseram refazer o Henrique; quiseram construir um outro Henrique. Esqueceram-se alguns de que eu fui o Relator do capital estrangeiro nas mídias e nas comunicações e de que eu fui o Relator do pré-sal e do Minha Casa Minha Vida. Obtive mais de mil emendas individuais só nos últimos 10 anos —mil emendas para o meu Estado. Quase um bilhão de reais carreei, como meu dever, dos Governos para o meu Estado e meu Município. Nunca se disse uma vírgula. Nunca se opôs uma palavra.
De repente, agora, numa campanha eleitoral, aparece isso, aparece aquilo, mas volto a dizer: são labaredas que não atingem e não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que eu construí com trabalho, com ética, com coerência e com lealdade. (Palmas.)
A palavra que eu quero dirigir agora é à imprensa, com todo o respeito, antes de finalizar, Sr. Presidente. Imprensa do meu País, falada, escrita, televisada, houve um dia em que os senhores e as senhoras não tinham tinta nas canetas para escrever, não tinham voz na garganta para falar. Foram o Henrique de ontem, o Henrique de hoje e os Henriques de amanhãque estiveram, estão e estarão na defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo a todos uma palavra final, em memória de meu pai, Aluízio Alves, que foi minha luz, meu caminho, minha história, meu tudo, e deUlysses Guimarães, que aqui foi meu condutor, meu professor, quase tudo.
A eles, nesta hora, refiro-me dizendo a um e a outro que, se eu me sentar naquela cadeira, Aluízio e Ulysses, fiquem certos de que eu vou honrar oParlamento do meu País.
Muito obrigado.”