Deputado sai em defesa de Lula
O inquérito contra o presidente Lula por tráfico de influência é manobra do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado para se blindar dentro da Procuradoria da República do Distrito Federal, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao Congresso em Foco. Segundo o petista, o procurador alegaria estar sofrendo perseguição política caso fosse afastado do cargo, já que está sendo investigado em processos disciplinares internos no Ministério Público.
Para o deputado, Valtan não agiu na intenção direta de prejudicar o ex-presidente petista, mas sim como uma estratégia de defesa. Segundo o parlamentar, a partir de agora qualquer acusação que lhe seja imputada o procurador colocará na conta da investigação contra Lula. “Ele abriu esse inquérito contra o Lula exatamente para se proteger. Como quem diz: se eu for afastado, é porque eu abri esse inquérito”, disse Paulo à reportagem.
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Teixeira, que também é advogado e ex-líder do PT na Câmara, explicou que o procedimento pode ser considerado ilegal. Linearmente, a procuradora responsável pelo caso alegou, em abril deste ano, que não havia elementos concretos para abrir a investigação, mas pediu prazo de 90 dias para tomar as devidas diligências a respeito da “notícia de fato” – apuração preliminar. Nesse meio tempo, ela entrou de férias e Valtan decidiu por dar prosseguimento ao inquérito.
“Ele não podia fazer isso, porque não é o titular. Então, é ilegal o que ele fez. O inquérito passa a ser nulo, porque o procurador acabou invadindo competências”, comenta o deputado.
Para não se ferir com as investigações, Lula deveria agora tentar anular o inquérito e protocolar representação no Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o parlamentar. “Lula agora tem um série de possibilidades para acabar com essa violência, porque é uma violência o que foi cometido”, disse Teixeira.
Instituto Lula
PublicidadeA Procuradoria da República do Distrito Federal abriu o referido inquérito nesta quinta-feira (16), a fim de apurar suposto tráfico de influência internacional de Lula para favorecer a Odebrecht, empreiteira que está na mira da Operação Lava Jato, em contratos na Venezuela e no Panamá. O Instituto Lula, bem como o ex-presidente, se disse surpreendido com a notícia.
O Instituto, então, publicou nota em que classificou o procedimento como contraditório e arbitrário: “Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis”.
De acordo com o instituto, Lula nunca foi objeto de investigação informal do MP, tampouco é “considerado suspeito de qualquer tipo de infração penal”. A nota ainda informa que o ex-presidente foi alvo de “grave violação de conduta” por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início ao processo.
Titular e reserva
A assessoria de imprensa da Procuradoria da República do Distrito Federal disse ao Congresso em Foco que a portaria que converteu a notícia de fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi elaborada pelo procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, em substituição à titular do ofício, que estava em férias.
O procurador substituto tem as mesmas prerrogativas e deveres do titular e, portanto, poderia tomar qualquer providência atinente ao caso.