O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou nesta segunda-feira a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Enrique Ricardo Lewandowski, 58 anos, para o Supremo Tribunal Federal(STF), na vaga do ministro aposentado Carlos Velloso. Em breve, os senadores vão sabatiná-lo.
Lewandowski é professor da Universidade São Paulo (USP) desde 1978 e há três anos é titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito.
O escolhido pelo Planalto exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1997 e atualmente ocupa lugar no chamado “Órgão Especial”, o principal órgão decisório do tribunal.
Se aprovado pela maioria absoluta do Senado, Lewandowski vai ocupar uma vaga no STF. Esta é a quinta indicação de Lula para o Supremo. Já foram indicados pelo atual presidente os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Especula-se que até o final do ano mais dois ministros podem deixar a corte: Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence.
O STF teve papel importante na crise política de 2005. Foi por determinação do Supremo que a CPI dos Bingos foi instalada, justamente a comissão que investiga as denúncias mais sensíveis politicamente para o Planalto. E ao conceder recursos que garantiam o "direito ao silêncio" para alguns dos principais depoentes convocados pelas CPIs, também teve papel determinante nas investigações.
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