Igreja em defesa dos índios

Os conflitos em terras indígenas se multiplicaram no governo Lula. Em 2003, 31 índios foram mortos, um aumento de mais de 400% em relação ao ano anterior, quando o número foi de sete vítimas. Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, isso se deve à expectativa dos “inimigos dos índios” de que o governo Lula demarcaria um número maior de terras, o que acabou não acontecendo.

“Pareceu aos inimigos dos índios que a eleição do presidente Lula, pelo fato da sua origem política ser mais próxima das minorias étnicas, acarretaria uma ação mais presente do governo federal. Isso se traduziria em demarcação de terras e proteção dos territórios. Eles se anteciparam à ação do governo e foram para o ataque. Por outro lado, o governo não atuou”, disse Saulo ao Congresso em Foco.

Na avaliação do Cimi, que é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o massacre de garimpeiros pelos índios cintas-largas, em Rondônia, vai ajudar o lobby dos grandes grupos de empresas mineradoras a apressar o governo a enviar projeto de lei ao Congresso legalizando a exploração mineral em terras indígenas.

Feitosa também criticou a redução do tamanho da reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima, prevista em projeto em tramitação na Câmara. Para ele, a redução atende os intereses de produtores de arroz da região.

O interesse econômico, dessa vez de mineradoras, também estaria por trás do massacre de garimpeiros em Rondônia. “Lamentavelmente, a morte desses garimpeiros vai contribuir para o lobby das mineradoras na busca da legalização. Não vai ajudar os índios nem os garimpeiros”, observou o religioso.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a atividade de mineradoras em terras indígenas somente pode ser feita com o sinal verde do Congresso. O simples garimpo, de acordo com o Estatuto do Índio, pode ser feito pelos indígenas. Precisou ocorrer um massacre de 29 garimpeiros para, finalmente, o governo preparar um projeto regulamentando a exploração mineral. O projeto já se encontra na Casa Civil.

Levantamento realizado pela organização não governamental Instituto Socioambiental revela que há mais de 7 mil pedidos de alvarás, pesquisa e lavra mineral em terras indígenas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Legalizada ou não, se não houver por parte do governo o cumprimento da Constituição Federal de proteger a fronteira indígena e de garantir uma alternativa de vida para os índios que ali habitam, o conflito vai continuar existindo. Nas terras indígenas, deve haver muito minério estratégico. Seria importante, do ponto de vista político, o Brasil garantir essas reservas. Até hoje, elas não foram exploradas porque os índios estão lá”, afirmou o vice-presidente do Cimi.