Denúncia de Gurgel trata de suspeita de uso de notas frias na compra de gado no Nordeste
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o candidato favorito a tornar-se o próximo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das suspeitas de ter despesas particulares pagas por um lobista de empreiteira após o parlamentar ter um filho com a jornalista Mônica Veloso. A denúncia no inquérito 2593 foi apresentada na sexta-feira (25) ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A papelada já soma mais de 5.600 folhas.
Em 2007, Renan foi acusado por Mônica Veloso, sua ex-amante, de usar dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para pagar suas despesas com a pensão do filho e o aluguel da jornalista. Para comprovar que tinha condições de arcar com os gastos sozinho, o senador apresentou notas fiscais de vendas de bois. Mas a Polícia Federal apontou que aqueles documentos não garantiam recursos para quitar a pensão. Também afirmou que os papéis não comprovavam a venda de gado. Havia a suspeita que as notas eram frias. O caso levou o senador a deixar a presidência do Senado, cargo que agora volta a postular.
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Por meio de assessoria, Gurgel disse ao Congresso em Foco neste sábado (26) que não informaria por qual crime denunciou Renan Calheiros. “Não vou dar detalhes porque o inquérito corre sob segredo de Justiça”, afirmou ele, na tarde de hoje. O inquérito foi aberto na Procuradoria-Geral da República a pedido do próprio Renan. Ele disse à época que queria ser investigado para comprovar não ter cometido nenhuma irregularidade.
Com a denúncia em mãos, Ricardo Lewandowski deverá fazer um relatório e um voto para levar o caso ao plenário. Quando isso acontecer, os demais ministros do Supremo decidirão se recebem a denúncia ou rejeitam o pedido de Gurgel. Caso aceitem a denúncia, Renan se tornará réu em uma ação criminal.
Tráfico de influência
Essa não é a única acusação contra o favorito para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Renan responde por tráfico de influência e improbidade administrativa no inquérito 2998, que corre em segredo de Justiça no STF.
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Estrada que liga fazenda de Renan a rodovia foi pavimentada em uma reserva ambiental
Também responde ao inquérito 3589 por crime ambiental. Para o Ministério Público, o senador pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, em Flexeiras, a 66 km de Maceió (AL). O instituto, porém, não foi consultado e não concedeu qualquer licença ou autorização para a obra. A unidade, de 6 mil hectares, conserva áreas de mata atlântica. A estrada liga a fazenda Agropecuária Alagoas Ltda, de propriedade do grupo de Renan, à principal rodovia que corta o estado, a BR-101.
Renan enfrenta investigação por crime ambiental no STF
Crise e quase cassação
O caso das despesas de Mônica Veloso causou uma crise no Senado em 2007. A empreiteira Mendes Júnior – supostamente a fonte de recursos de Renan para pagar a pensão da jornalista – executou uma obra no Nordeste que recebeu uma emenda do senador na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As denúncias multiplicaram-se no Conselho de Ética, chegando até mesmo a uso de laranjas para esconder a propriedade de veículos de comunicação em Alagoas, o que é proibido aos parlamentares segundo a Constituição. Das seis denúncias no Conselho, duas foram ao plenário. Mas Renan escapou duas vezes da cassação do mandato. Entretanto, teve que renunciar ao cargo de presidente para garantir a sobrevida política.
Renan “mergulhou” no ano seguinte, ou seja, adotou uma postura mais discreta e atuou preferencialmente em negociações reservadas. Mas já em 2009 tornou-se líder do PMDB, cargo importante para quem desejava voltar a ter a relevância de outrora na política. Desde o ano passado, Renan costura seu retorno à presidência da Casa, o que parece estar cada vez mais perto. Por enquanto, seus adversários são Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT).
A reportagem não conseguiu localizar Renan e sua assessoria neste sábado.
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