Fábio Góis e Rodolfo Torres
A oposição definirá nesta quarta-feira (25) qual a estratégia a ser usada para emplacar o requerimento de urgência com o objetivo de que as gestantes, grupo populacional com maior índice de letalidade em decorrência da nova gripe, sejam liberadas do trabalho por 30 dias. Amanhã, o autor da solicitação, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), se reunirá com os líderes de DEM, PSDB e PPS na Câmara – respectivamente Ronaldo Caiado (GO), José Aníbal (SP), Fernando Coruja (SC) – , partidos que apoiam a medida, para decidir como proceder em relação ao assunto.
A possibilidade de liberação de grávidas foi adiantada em matéria publicada no último sábado por este site. Mas a ideia encontrará resistências: a área econômica do governo descarta a hipótese alegando eventuais prejuízos decorrentes da diminuição da produtividade no período de licença.
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A medida incluiria tanto as profissionais do serviço público quanto as da iniciativa privada. E, segundo estimativas oficiais, atingiram cerca de 4 milhões de gestantes brasileiras. E o argumento usado pelos governistas para rejeitar a proposta é justamente o impacto financeiro que a liberação em massa de grávidas implicaria.
“Os líderes devem estar de acordo. Mas [a aprovação do requerimento] vai depender do governo, que está resistindo muito. Eles estão alegando que o impacto na economia vai ser muito grande”, disse Alceni ao Congresso em Foco, reafirmando que o documento já está pronto para ser formalizado na Mesa Diretora da Câmara. “A gente tem de ouvir o que eles [governistas] querem. Eles aprovam o que querem hoje na Casa”, alfinetou, referindo-se à ampla maioria governista entre os deputados.
Ex-ministro da Saúde e médico por formação, Alceni considera que a aprovação do requerimento é questão de bom senso, uma vez que a liberação de gestantes como precaução contra a nova gripe já é informalmente praticada. “Em quase todo o Brasil, as grávidas já estão sendo dispensadas”, disse o parlamentar paranaense, ressaltando que a medida ainda é mais executada no serviço público.
Sequelas
Já base governista não demonstra o mesmo entendimento. Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o melhor caminho para solucionar essa questão não é levá-la ao terreno do Legislativo. Médico, Fontana afirma que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) deve conduzir um grupo de infectologistas com notório saber científico para centralizar as ações contra a nova gripe. “É melhor encaminhar dessa forma. Seria uma decisão mais técnica.”
O líder do DEM é um dos entusiastas da proposta, e repudia “veementemente” as objeções. Também médico, Ronaldo Caiado disse à reportagem que, como se trata de um vírus ainda pouco conhecido, “quanto menos as grávidas estiverem expostas, melhor”. “Ainda não se sabe o efeito teratológico [relativo à má formação genética] na formação do feto, se vai ter sequelas”, argumentou o deputado goiano.
Para Caiado, a contrariedade à proposta “só pode existir para alguém insensível, que bota valor em vida humana”. “Quem se opõe está fazendo uma análise inaceitável do ponto de vista ética e moral, e não tem qualidade para um debate como esse”, acrescentou o deputado, lembrando que a medida tem caráter preventivo. “São medidas de cautela.”
Caso haja acordo de líderes, a matéria deverá ser apresentada ao plenário na forma de projeto de lei, mas com análise prévia em comissões como de Constituição e Justiça; de Seguridade Social e Família; e Trabalho, Administração e Serviço Público. “Ele [Alceni Guerra] vai acompanhar de perto”, concluiu Caiado, dizendo estar mais comprometido com questões como a “nova CPMF” (a Contribuição Social para a Saúde, à espera de votação na Câmara) e os desmentidos entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
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