Manchetes dos Jornais
Folha de S.Paulo
Senadores usam gráfica da Casa para autopromoção
“Hoje estou completando 57 anos. Recebi muitas cartas, e-mails de felicitações. Vários senadores me homenagearam no plenário, destacando o meu trabalho pelas causas sociais. Fiquei agradecido. Creio que o homem que ainda não descobriu uma causa pela qual possa morrer é porque ainda não entendeu o sentido da vida.”
“Quando a agenda permitia, não se furtava em aceitar [convites para programas de TV], “passando” a imagem de competência/eficiência, aliada a um toque de discreto charme.”
Os trechos fazem parte, respectivamente, de uma obra chamada “O Canto dos Pássaros nas Manhãs do Brasil”, de Paulo Paim (PT-RS), e de um livro cujo título, mais simples e direto, é “Delcídio na TV”. Em comum, as publicações foram impressas num dos maiores centros gráficos do país, que consome cerca de R$ 30 milhões anuais. Esse valor é gasto também na impressão de leis, discursos, requerimentos, entre outras publicações.
Senado diz que gabinetes são responsáveis por impressão
A assessoria de comunicação do Senado informou que a responsabilidade pelo que é impresso é de cada gabinete. Resolução do Senado proíbe a impressão de material de campanha e que não tenha relação com o mandato.
Segundo a primeira-secretaria, em 2008 foram impressos 571 milhões de páginas para compor legislações diversas, diários do Legislativo, relatórios de CPIs, publicações solicitadas por gabinetes, entre outros. Além do Senado, a gráfica atende a Câmara e o TCU (Tribunal de Contas da União).
Uso irregular de gráfica já foi escândalo em 94
A gráfica do Senado já foi palco de escândalo quando em 1994 o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) mandou imprimir material para sua campanha ao governo da Paraíba.
A denúncia também envolveu a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na época deputada e candidata eleita ao governo do Maranhão, e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e Edison Lobão, atual ministro de Minas e Energia.
Os três tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressa na gráfica encomendados por Costa, mas não foram punidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Diretor ligado ao grupo de Agaciel é exonerado
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e o diretor-geral Alexandre Gazineo anunciaram ontem a exoneração do servidor Carlos Roberto Muniz, da Diretoria da Secretaria de Telecomunicações.
Serra acusa governo de reduzir verba de cidades
Quatro dias depois de a ministra Dilma Rousseff (PT) participar da abertura da 53ª edição do Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usou ontem o mesmo palco para acusar o governo federal de redução da receita dos municípios ao conceder incentivos sobre tributos que compõem a base do Fundo de Participação de Municípios.
“O governo federal, ao meu ver, deveria tomar cuidado com os incentivos que dá e que corroem a base do Fundo de Participação”, discursou Serra, arrancando aplausos da plateia.
Segundo ele, a desoneração dos impostos partilhados com os municípios estimula a atividade econômica, mas reduz a arrecadação de prefeituras. Alegando que “estão fazendo confusão: cortar investimentos dos municípios não é fazer política anticíclica”, disse que esse “é um assunto relevante para a discussão nacional”.
Governador ignora elogio de Obama a Lula
O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem não ter visto a cena em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chama o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “o político mais popular da Terra”.
Celebrado pelo governo brasileiro, o vídeo foi exibido na internet e o diálogo, reproduzido pelos jornais.
“Não vi. Só ouvi dizer. Não vou comentar”, disse Serra hesitante.
Desafeta de De Sanctis assume corregedoria
A desembargadora Suzana Camargo, que se envolveu em uma polêmica com o juiz federal Fausto De Sanctis, foi eleita anteontem corregedora da Justiça Federal da 3ª Região.
Suzana vai assumir a corregedoria na qual já tramitam dois procedimentos em relação a De Sanctis, por suposto desrespeito a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em julho de 2008, De Sanctis determinou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Após a segunda decisão, Suzana conversou com o juiz. Em seguida, a desembargadora ligou para o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e avisou que o gabinete dele estava sendo monitorado, segundo afirmou o próprio Mendes.
Após o episódio, De Sanctis levou ao Ministério Público uma queixa em que acusa Suzana de ter ofendido sua honra.
Corregedoria da PF em Minas investiga Protógenes por participação em ato político
A Corregedoria da Polícia Federal de Minas Gerais instaurou processo disciplinar administrativo contra o delegado Protógenes Queiroz, por suposto uso do cargo para obter proveito político partidário.
Em setembro, o delegado, que comandou a Operação Satiagraha, participou de um comício de apoio ao candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D’Arcádia. O processo foi aberto por determinação do superintendente da PF em Minas, Marcos David Salem. A corregedoria irá investigar se Protógenes usou o nome da instituição indevidamente no evento.
Estado de S.Paulo
Regra em vigor há 21 anos não libera aluguel de jatinho
Ato da Comissão Diretora do Senado, de 15 de dezembro de 1988, deixa claro que os senadores têm direito a requisitar das empresas de transporte aéreo cinco bilhetes por mês. O ato, assinado pelo então presidente do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), acabou com a ajuda de custo para transporte aéreo, que os senadores ganhavam na época, e não prevê, em nenhum momento, que os bilhetes de passagem possam ser transformados em dinheiro para arcar com despesas de fretamento de jatinhos. O Senado gasta cerca de R$ 1,5 milhão por mês com essas passagens.
Apesar do ato da comissão, pelo menos quatro senadores alugaram avião particular com a verba das passagens. Um deles foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou R$ 469 mil do Senado para fretar jatinhos entre 2005 e 2007. Ele contesta o valor e admite gastos de R$ 358 mil.
Senado cria comissões e servidor leva jetom
Além das centenas de diretorias, a maioria “de fachada” – como foram batizadas pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) -, do uso indevido das verbas de gabinete e das horas extras pagas em pleno recesso, o Senado padece de outra doença administrativa: a proliferação de conselhos que não aconselham nada e de “comissões especiais” com a finalidade de engordar os salários dos funcionários – um deles virou até doador de campanha do filho do senador.
Essa proliferação é mais uma característica da gestão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, exonerado no mês passado depois de 14 anos no comando administrativo da Casa. Segundo o atual diretor, Alexandre Gazineo, estão em funcionamento 18 “comissões especiais” com adicionais de salário de R$ 2.641,93, R$ 1.980,75 e R$ 990,37 – o valor depende de quem mandou constituir a comissão, se o presidente do Senado, o primeiro-secretário ou o diretor-geral.
Estados pedem medida provisória para renegociar acordos da dívida
Primeiro os prefeitos, agora os governadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará uma nova batalha pela busca de mais recursos do Tesouro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada em Teresina (PI), na quinta-feira, aprovou, por unanimidade, os termos da minuta de uma medida provisória, a ser apresentada nos próximos dias ao Planalto e ao Congresso, com 11 pontos que tratam da reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos Estados.
As duas principais reivindicações dos Estados são a substituição do indexador – de IGP-DI para IPCA – nos contratos de refinanciamento das dívidas com a União e a redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. “Isso vai permitir que os Estados e municípios brasileiros recuperem um pouco a sua capacidade de investimento”, declarou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, um dos articuladores da proposta. A pressão para a renegociação das dívidas dos Estados, a partir da projeção de forte queda da taxa básica de juros da economia (Selic), foi antecipada pelo Estado em março.
Cerco a empreiteira partiu de rastreamento a doleiros
No rastro de “diversos núcleos independentes de doleiros”, a Polícia Federal montou Castelo de Areia – investigação integrada com a Procuradoria da República que levou à prisão quatro executivos da construtora Camargo Corrêa citados em suposto esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e doações eleitorais por fora.
Relatório da PF anexado aos autos da Castelo de Areia mostra que a origem do cerco à empreiteira foi a Operação Downtown, que mirava exclusivamente operadores do mercado paralelo. Interceptação telefônica autorizada pela 2ª Vara Criminal Federal no inquérito Downtown permitiu aos federais chegarem a um suspeito, conhecido por Tristão, que seria integrante de um grupo de doleiros que tinha como cliente principal a Camargo Corrêa.
Procurador diz que já tem como denunciar Dantas
Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê “indícios mais do que suficientes, sólidos elementos” para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.
Rodrigo de Grandis aprovou decisão da Justiça dos EUA que manteve o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas depositados em instituição bancária americana. O congelamento, que acolhe recurso do Departamento de Justiça americano, vai perdurar pelo menos até 14 de maio. “A tendência é que o bloqueio seja preservado até o encerramento da ação penal brasileira (contra Dantas).”
Correio Braziliense
Quizumba no Senado
OSenado está cada vez mais sem rumo. Da tribuna, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disparou ontem ataques ao diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Do outro lado da rua, a poderosa Secretaria de Telecomunicações não tem comando. Carlos Muniz, o Carlinhos, limpou as gavetas, despediu-se dos colegas e abandonou a diretoria do órgão antes mesmo de sair sua exoneração por causa de um dossiê com gastos de telefonia dos senadores. “Ele começou a adotar posturas esquisitas, fez uma reunião e foi embora. Deixou a secretaria acéfala”, reclama Gazineo.
Esquisito, porém, foi um outro episódio. Após criticar Gazineo e vinculá-lo ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, Arthur Virgílio saiu do plenário e dirigiu-se ao terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Antes, destilou uma provocação. “Eu estou aqui há sete anos e não sei onde fica. Vou perguntar onde fica e vou lá agora perguntar ao dr. Gazineo se ele é um fantoche”, afirmou.
PF contra Protógenes
O delegado Protógenes Queiroz, afastado das investigações da Operação Satiagraha por suspeitas de vazamento de informações, vai responder a um processo disciplinar na Polícia Federal. Em um ato político em Poços de Caldas, em Minas Gerais, ele prometeu a instalação de delegacias da PF na região. Protógenes já responde a um procedimento administrativo por sua atuação na operação, e foi indiciado por escutas telefônicas ilegais e por vazar dados da operação. Se for considerado culpado, o policial poderá perder o cargo.
Apesar de ainda não ter manifestado oficialmente sua intenção de disputar um cargo político, depois que deixou o comando do inquérito da Operação Satiagraha o delegado percorre vários estados para dar palestras ou acompanhar manifestações realizadas pelo PSol. Durante a semana, esteve reunido com lideranças do PDT, legenda com quem também estaria conversando. Sem filiação partidária, Protógenes terá até outubro para se decidir por alguma sigla. Ele afirma que continua como delegado, mas diz que há pedidos para ser candidato a governador, senador e até mesmo a presidente da República.
TCU enquadra pasta do Esporte
Depois de passar pelo menos três anos analisando a aplicação de recursos pelo Ministério do Esporte por meio do programa Segundo Tempo, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou na última quarta-feira uma decisão com teor que deveria parecer óbvio para qualquer gestor do dinheiro público. O tribunal determinou que a pasta adote como rotina a avaliação técnica das propostas e analise a capacidade operacional e jurídica das entidades cujos projetos vão receber ajuda financeira. A recomendação da Corte é resultado do cenário encontrado durante as auditorias realizadas desde 2006, quando foram constatadas irregularidades que vão desde a adoção de critérios subjetivos para escolher as instituições beneficiadas, até o repasse de recursos a entidades sem condições para executar o programa.
De acordo com o relatório, as falhas na gestão do Segundo Tempo evidenciam a insuficiência de análises técnicas por parte do ministério, que em alguns casos sequer verificou se a estrutura física das instituições era condizente com o número de crianças que o projeto prometia atender. A conta do descaso mais uma vez sobrou para os cofres públicos. “As irregularidades ocorridas no Programa Segundo Tempo são mais um exemplo de como os recursos federais executados por meio de convênios, ou instrumentos similares, não são devidamente controlados pelos vários órgãos da administração pública”, diz o texto do acórdão aprovado pelos ministros.
OAB pressiona para indicar nome ao STJ
O impasse que já dura mais de um ano em torno do nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada por Cezar Britto, para tornar-se o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um capítulo favorável aos advogados. Ontem a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável ao recurso que obriga os integrantes da Corte a escolherem três dos nomes que constam na lista sêxtupla encaminhada pela instituição em fevereiro de 2008.
Ao opinar na ação que tramita do Supremo Tribunal Federal (STJ), o subprocurador-geral da República Paulo da Rocha Campos diz que o Órgão Especial do STJ deve formar a lista tríplice a partir dos nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB, ou apresentar argumentos constitucionais convincentes para justificar a recusa completa da lista. Os advogados pedem na ação que o Supremo obrigue os ministros do STJ a decidirem imediatamente sobre o caso. O processo é relatado pelo ministro Eros Grau.
Márcio Moreira Alves, ex-deputado
Um dos símbolos da resistência à ditadura militar, o ex-deputado e jornalista Márcio Moreira Alves morreu ontem no Rio de Janeiro. Ele tinha 72 anos e estava internado desde outubro por sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Nascido em 14 de julho de 1936, o carioca começou a vida profissional aos 17 anos como repórter do Correio da Manhã. Ganhou o Prêmio Esso aos 22 anos, por reportagem sobre o tiroteio na Assembléia Legislativa de Alagoas durante a votação do impeachment do governador Munhoz Falcão, no qual o jornalista foi ferido por uma bala perdida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Moreira Alves. “Sendo filho de família tradicional, poderia ter se acomodado, mas não se omitiu. Pela sua atuação destemida contra o regime militar, Márcio será reconhecido pela história não só como um grande jornalista mas, sobretudo, como um homem de coragem, que não se curvou ao autoritarismo e lutou com paixão pela democracia”, afirmou Lula.
Despedida apenas do STJ
Aos 70 anos, o desembargador federal Carlos Fernando Mathias está se despedindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou durante 20 meses como convocado. Apesar disso, nem pensa em parar ou diminuir o ritmo de trabalho. Quer voltar a advogar e também a dar aulas. E ainda vai assumir na semana que vem a vice-reitoria da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), voltada para a qualificação de servidores do Legislativo “Estou com gás total”, disse o magistrado.
A vitalidade que demonstra ao conversar ajuda a explicar por que ele é um ferrenho defensor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria obrigatória no serviço público — que ficou conhecida como a PEC da Bengala.
Para o desembargador, é “furado” o argumento usado por entidades jurídicas de que a mudança provocaria uma espécie de engessamento do Judiciário, por causa da demora maior em renovar os tribunais. “No mundo inteiro, as nações de vanguarda já não aceitam esses limites”, afirmou Mathias.
No rastro dos desaparecidos
Depois de mais de 30 anos, o desaparecimento de pessoas durante a ditadura será investigado criminalmente. A Procuradoria da República em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, vai pedir a abertura de vários inquéritos para apurar as circunstâncias em que dezenas de brasileiros morreram ou sumiram no regime militar. Até então, apenas um inquérito havia sido instaurado para investigar o sequestro de três cidadãos ítalo-argentinos pela Operação Condor, desencadeada pelos países do Cone Sul para reprimir os movimentos de esquerda.
O procurador da República em Uruguaia, Ivan Cláudio Marx, encaminhou esta semana um ofício à Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça pedindo a relação de familiares de pessoas que sumiram na Região Sul do país. “Nós abrimos um inquérito onde os alvos das investigações eram os cidadãos ítalo-argentinos que desapareceram na fronteira. Porém, agora os trabalhos serão mais abrangentes, e o foco será apenas em torno dos brasileiros”, afirma Marx. Segundo ele, a apuração do paradeiro das vítimas do regime militar começará a partir das informações solicitadas ao governo federal.
Alckmin defende chapa tucana
O secretário estadual de Desenvolvimento de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem ser favorável à uma chapa pura do PSDB para disputar a Presidência da República nas eleições de 2010. Os nomes mais fortes do PSDB para a disputa são os dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves (Minas). “Sou favorável à chapa pura (do PSDB)”, disse ele, em Santos, onde participou do Congresso Estadual de Prefeitos.
Questionado se a chapa pura seria entre Serra e Aécio, Alckmin desconversou. “Isso não precisa ser decidido agora. O nosso nome de São Paulo é o Serra. Mas não precisa ser decidido agora. Pode ficar para o fim do ano”, disse. Para ele, uma chapa pura não atrapalharia os planos de uma aliança entre partidos da oposição, o que incluiria o DEM e o PPS. “Isso é possível. Isso não quer dizer que não possa fazer uma aliança em torno de um programa de governo.”
Diálogo para evitar ação judicial
Representantes do Governo do Distrito Federal abriram o diálogo com o Ministério Público para evitar uma ação judicial que possa inviabilizar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O governador José Roberto Arruda (DEM) pretende sancionar o projeto, apesar da recomendação de veto integral feita pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Mas vai acatar boa parte das sugestões feitas pelos promotores em documento com 147 páginas.
Na última quinta-feira, Bandarra esteve com o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, com o consultor jurídico do governo, Eduardo Roriz, e com o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão. Também participaram da reunião promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente e Controle de Constitucionalidade, além do secretário de Desenvolvimento Urbano, Cássio Taniguchi, o secretário-adjunto da pasta, Danilo Aucélio, e o diretor da Terracap Luiz Antônio Reis. A equipe do GDF esteve no Ministério Público para tentar mostrar que um dos pontos exigidos pelos promotores — a inclusão dos memoriais descritivos no Pdot — já está atendido.
O Globo
Não faltam conselhos ao Senado
Além da proliferação de diretorias, o Senado conta com ao menos 17 Conselhos que abrigam de cinco a dez integrantes cada. Eles atendem a diversas áreas: editorial, comunicação, saúde, administração, tecnologia, licitações e outros. Há um Conselho Administrativo do Coral, por exemplo. Com algumas exceções, a maioria recebe adicional de salário. Os do quadro de pessoal permanente recebem gratificações que vão de R$ 1.320,96 (FC-6 ) a R$ 2.064,01 (FC-8) – a mesma paga a diretores de subsecretarias.
Já os comissionados receberiam, na função de conselheiros, até R$ 12 mil, com o salário. A direção da Casa não confirma a informação, e a presidência se limitou a esclarecer que José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Conselho Editorial da Casa, não recebe remuneração por integrar o colegiado.
